O dinheiro: da reificação das relações sociais até o fetichismo do dinheiro

Money: from the reification of social relations to money fetishism

RESUMO

As discussões sobre a definição de dinheiro geralmente estão relacionadas a uma posição secundária tanto de marxistas quanto de não-marxistas. Este artigo visa esclarecer a função do dinheiro na sociedade contemporânea, analisando, em primeiro lugar, as utopias concretizadas da abolição do dinheiro. Depois, uma análise do dinheiro na sociedade europeia.

PALAVRAS-CHAVE:
Moeda; emissão de moeda; demanda por moeda; sistemas monetários

ABSTRACT

Discussions on the definition of money are usually related to a secondary position by both Marxists and non-Marxists. This paper aims to clarify the function of money in a contemporary society by, first, analyzing the realized utopias of money abolition. Then, an analysis of the money in the European society.

KEYWORDS:
Money; supply of money; demand for money; monetary systems

APRESENTAÇÃO

A discussão em torno da definição do dinheiro, a análise dos seus fundamentos, tem habitualmente sido relegada a um lugar secundário, quer entre os economistas das várias correntes marxistas, quer entre os não marxistas. Porém, nos últimos tempos uma atenção cada vez maior tem sido prestada a esses problemas. A definição do dinheiro está no centro da polêmica que hoje mesmo travam entre si as duas principais correntes econômicas da administração Reagan, os monetaristas e os supply-siders. Por outro lado, as teses de crítica ao dinheiro ocupam há várias décadas uma posição importante entre várias correntes da esquerda marxista. Por outro lado ainda, certos aspectos do movimento ecológico, enquanto opositor da chamada “sociedade de consumo”, conduzem algumas correntes ecológicas, explícita ou implicitamente, a uma crítica do dinheiro. Tudo isto parece justificar que se gaste algum tempo a discutir a questão.

Para tentar esclarecer a função do dinheiro na sociedade contemporânea irei, numa primeira parte, analisar certos casos de “utopias realizadas” de abolição do dinheiro.

Defino aqui “utopia” como uma tese, ou um conjunto de teses, de qualquer modo sempre uma ideologia bastante sistematizada, que pretendem possuir um valor prático, mas cuja formulação é anterior a qualquer experimentação dessas teses; digo que a utopia “se realiza” quando a tais teses, já de antemão elaboradas, surge uma oportunidade de verificação prática.

Na segunda parte analisarei o emprego do dinheiro na sociedade europeia que precedeu imediatamente aquela em que o dinheiro começou a assumir formas em que hoje o conhecemos.

Justificação da junção de duas partes tão distintas: a história não é conhecimento do passado, mas do presente. É a projeção negativa do presente. O passado surge-nos como um não-presente, por isso mesmo é função do presente, e nesta operação o presente compreende-se melhor a si próprio.

Antes de encetar a primeira parte, uma precaução: irei falar de aspectos parcelares de certas grandes experiências do movimento operário, e não dessas experiências globalmente consideradas. Por isso, do que vou dizer não podem extrair-se conclusões acerca da minha opinião sobre a globalidade de tais experiências.

PRIMEIRA PARTE: UTOPIAS REALIZADAS

COMUNISMO DE GUERRA

Definição: sistema vigente nas áreas controladas pelos bolchevistas desde meados de 1918 até o primeiro trimestre de 1921. Teve como aspectos principais: a máxima expansão da propriedade do Estado; a planificação central da produção e da distribuição no setor estadualizado; a organização centralizada da força de trabalho no interior do setor estadualizado; o controle pelo Estado das relações entre o setor estadualizado e o setor privado (= camponês); a abolição do dinheiro. É quanto a este último aspecto que vou prosseguir a análise.

Contrariamente a uma interpretação corrente, e nascida nos finais daquele sistema econômico, o Comunismo de Guerra não constituiu um sistema improvisado perante pressões imprevistas da guerra civil.

Não há, aliás, uma estreita relação cronológica entre os acontecimentos militares e a evolução das decisões econômicas.

O sistema econômico do Comunismo de Guerra fora já de antemão concebido. É uma “utopia realizada”. Kautsky, nos finais do século XIX, definira já o socialismo como a extensão do Estado até se transformar numa empresa única e a abolição das relações mediante dinheiro, substituídas por relações mediante gêneros. E Kautsky não fazia mais do que retomar uma tradição socialista já antiga, dando-lhe novo fôlego e formando continuadores dessa tradição.

Como se apresenta no sistema teórico realizado no Comunismo de Guerra a utopia da abolição do dinheiro? Dois aspectos:

• 1) No interior do setor da propriedade de Estado: a estadualização era considerada sinônimo de socialização; e a planificação central da produção e da distribuição era considerada base suficiente para se prescindir do dinheiro. Havia divergências quanto ao ritmo desta abolição, mas não quanto aos termos gerais desta tese, cuja defesa de modo nenhum se restringia à ala esquerda dos bolchevistas.

(Não posso abordar aqui os problemas relativos à lei do valor. Mas uma observação para os interessados: assim como a ultrapassagem do mercado livre concorrencial clássico era considerada como implicando a abolição da lei do valor, o que significa que esta era definida na circulação e não na produção, assim era também considerada como abolição do dinheiro. Estreita interligação entre ambas as problemáticas, na ideologia do Comunismo de Guerra.)

• 2) Entre o setor da propriedade de Estado e o setor da propriedade privada (= propriedade camponesa): da desvalorização progressiva do dinheiro resultaria a sua abolição final. Essa desvalorização, devida a uma inflação provocada voluntariamente pelo Estado, constituiria uma forma de troca desigual entre o Estado e o campesinato, beneficiando-se o Estado. É esta a origem do modelo da “acumulação socialista primitiva” (Preobrazenskij): a desvalorização progressiva do dinheiro constituía, na prática, um imposto para financiar o setor estadualizado.

Como se realizou essa utopia da abolição do dinheiro na prática do Comunismo de Guerra?

A questão central para se compreender essa realização é a crise na produção do setor estadualizado (= indústria).

(É-me impossível aqui abordar com suficiente profundidade as causas dessa crise. Para isso seria necessário analisar esta experiência globalmente, e não apenas sob o ponto de vista da questão do dinheiro. Mas posso, muito sinteticamente, indicar os termos gerais em que se desenvolveria a minha resposta: o Comunismo de Guerra constituiu um caso extremo de fusão entre os interesses da classe dos gestores e os do proletariado industrial: esta fusão temporária de interesses foi cimentada pelo fato de ambas as classes - classes urbanas - estarem política e socialmente privilegiadas relativamente às classes rurais, e ambas estarem em oposição econômica aos rurais; estes estavam neutralizados pela sua oposição aos grandes proprietários rurais, que os bolcheviques combatiam. Mas a classe dos gestores na Rússia era pequena, insuficientemente coesa e imatura relativamente à extensão assumida pela propriedade de Estado; e o proletariado, não só na Rússia como internacionalmente, era então historicamente imaturo para ser capaz de proceder a uma organização central da produção, ou até setorial. Foram estas, e não a guerra civil, as razões determinantes da crise na produção industrial.)

De qualquer forma, o que interessa aqui sublinhar é a situação de crise cada vez mais grave no setor estadualizado (= indústria). É ela que determina a realização da utopia da abolição do dinheiro, em cada um dos dois aspectos já definidos:

• 1) No interior do setor da propriedade de Estado: a crescente crise da produção restringe o papel da planificação. Na planificação existente considerava-se que o dinheiro estava abolido pela mera razão de a distribuição ser realizada diretamente em gêneros, quer entre as empresas, quer relativamente aos salários operários. Mas o problema é: qual o critério, a unidade em que se mediam e contabilizavam os gêneros trocados e distribuídos? Essa unidade era o velho rublo. Entendia-se que a realização das transações entre empresas mediante acertos contabilísticos (clearing) constituía uma abolição do dinheiro. Fetichização extrema do dinheiro, que era reduzido à moeda materialmente considerada.

Quando por vezes se usava explicitamente dinheiro no interior do setor de Estado, evitava-se empregar as notas emitidas pelo banco central, devido à extrema desvalorização (inflação), e o diretor de uma fábrica ou qualquer outra autoridade local emitia senhas, com a sua assinatura, que valiam como dinheiro. (Isto revela a falta de coesão do aparelho planificatório central, ultrapassado pelo localismo, o que é um reflexo da situação de classe dos gestores na Rússia.)

Na época final do Comunismo de Guerra o governo nomeou comissões de economistas para estudarem a criação de uma unidade que substituísse, na contabilidade, o velho rublo. Todas as propostas apresentadas constituíam variantes de uma unidade: o trabalho físico incorporado. La boucle est bouclée (O círculo completava-se). Da pretensa abolição do dinheiro resultara a naturalização absoluta da lei do valor. (Para os que se interessam pelo problema: seria engraçado discutir com os membros destas comissões o célebre problema da transformação dos valores em preços.) O Comunismo de Guerra acabou antes que uma destas propostas, adotada como projeto de decreto, tivesse sido efetivamente decretada.

• 2) Entre o setor da propriedade de Estado e o setor do campesinato: para que esta relação funcionasse segundo o modelo da “acumulação socialista primitiva”, não bastaria que ocorresse a desvalorização do dinheiro, era necessário ainda que o setor do Estado se expandisse e o setor da propriedade privada camponesa se restringisse. Ora, durante o Comunismo de Guerra foi emitido um volume sempre crescente de notas - e tanto mais que o espaço geográfico controlado pelos bolchevistas foi por vezes muito restrito. A massa monetária mais do que duplicou em 1918, mais do que triplicou em 1919, quintuplicou em 1920. Como este aumento do volume de notas em circulação teve lugar numa situação de restrição da oferta por parte do setor industrial (= estadual), entre 1918 e 1921 a inflação dos preços foi de mais de oitenta vezes superior à taxa de aumento da massa monetária.

Da crise no interior do setor do Estado resultou a crise nas relações entre esse setor e o campesinato. Sem produzir bens industriais para vender aos camponeses, o Estado não podia comprar produtos agrícolas. Assim, a relação entre o setor do Estado e o campesinato, prevista como troca desigual mediante a desvalorização do dinheiro, não podia ter lugar no mercado, e o Estado teve de recorrer à requisição sistemática de produtos agrícolas. Reação camponesa: redução das áreas semeadas, abate de gado, ocultação de estoques, recurso a canais de distribuição não controlados pelo Estado: mercado negro.

A crise multiplicou-se assim nos seus efeitos, agravando-se sempre: cada vez era mais difícil a reprodução do setor estadualizado. A expressão social desse fenômeno foi a dissolução do proletariado industrial; parte foi para o exército, onde mantinha parcialmente funções produtivas industriais, sob a forma de trabalho forçado; mas a grande parte regressou ao campo. Operários industriais:

Em 1917/1920 a população de 40 capitais de província diminuiu de 1/3; a de Moscou diminuiu de quase metade; a de Petrogrado (futura Leningrado) diminuiu de quase 60%. Note-se que a produtividade industrial diminuiu mais ainda do que a percentagem de diminuição do número de proletários, pelo que a queda no output do setor estadualizado foi superior à queda da mão-de-obra industrial.

Em suma, a utopia não podia realizar-se tal como se apresentara. O esquema da “acumulação socialista primitiva” inverteu-se: o dinheiro desvalorizava-se numa situação em que o setor estadual se restringia muito mais do que o setor camponês. Ocorreu assim uma “desacumulação socialista primitiva”: o mercado negro. O campesinato passou a impor ao Estado não só os termos da troca, mas até as formas da troca. Primeiro, o campesinato estabeleceu uma cotação própria do rublo, à medida que a sua desvalorização se acentuava; depois, a partir de certo grau de desvalorização, deixou de aceitar rublos. Desenvolveu-se a escambo (troca direta de produtos sem intervenção de dinheiro). E começou a verificar-se a criação particular de dinheiro: sal, tabaco, farinha, tecidos, álcool; quanto a este último, o seu monopólio era evidentemente detido por elementos que dispunham já de uma certa capacidade técnica de produção, elementos capitalistas. Note-se que todas estas formas de dinheiro podiam ser consumidas, o que se relaciona com a grande extensão assumida pelo escambo; na segunda parte analisarei mais detalhadamente o significado desta questão. O escambo passou a abarcar não só produtos manufaturados incluídos no salário em gênero que o operário recebia, mas até matérias-primas, peças e maquinaria roubadas nas fábricas - tanto mais que estas estavam parcial ou totalmente imobilizadas. Calculadas em valor calórico, as rações (parte dos salários em gêneros) distribuídas pelo Estado aos operários representavam apenas 1/3 do consumo calórico da população urbana: o resto provinha do mercado negro. O Estado procurava contrabalançar esta “desacumulação socialista” procedendo a uma forma de acumulação: as requisições. Mas estas tornavam-se cada vez menos eficazes: como disse já, levam à diminuição do output agrícola. Progressivamente as autoridades foram admitindo na prática o mercado negro e acabaram por fazer-lhe concessões legais.

Que concluir? O Comunismo de Guerra pretendeu abolir o dinheiro, mas os resultados foram: 1) O dinheiro continuou a servir de base a toda a distribuição no interior do setor estadualizado (a contabilidade em rublos); 2) a emissão central de dinheiro no interior do setor estadual começou a substituir-se uma emissão local de dinheiro (as senhas emitidas pelos chefes de empresa ou autoridades locais do Partido); 3) nas relações entre os camponeses e as camadas urbanas criaram-se particularmente novos tipos de dinheiro (sal, tabaco, farinha, tecidos, álcool).

Note-se ainda que o grande desenvolvimento do escambo nas relações entre o campesinato e as camadas urbanas contribuiu poderosamente para que essas relações escapassem ao controle do Estado. Em suma, o Estado estava perdendo completamente o controle dos mecanismos da economia. E da utopia da abolição do dinheiro resultara uma tripla forma de dinheiro!

Kritsman, em l924: no Comunismo de Guerra a agudização da luta social levou a modelos políticos que ultrapassavam as possibilidades econômicas.

Pois bem. a NEP é o reconhecimento desse campo do economicamente possível. A partir das possibilidades econômicas desenvolvidas com a NEP os modelos políticos e sociais do Comunismo de Guerra vão ser reformulados e triunfarão finalmente. Stalin. O stalinismo radical articulou a “acumulação socialista primitiva” (o privilegiamento das camadas urbanas relativamente ao campesinato) com a utopia da abolição do dinheiro (até o artigo final, de 1952, em que Stalin afirma que a lei do valor, que para ele era o mesmo que o mercado livre-concorrencial clássico, não vigora no interior do setor estadual, abolindo-se por isso o dinheiro nessa esfera econômica).

Só com Kruchev se encerra este segundo alento do Comunismo de Guerra. A generalidade dos intelectuais atribui ao marxismo a inelutabilidade deste processo. De Marx resultaria Stalin - ou até Iagoda e Beria. Isso enche os intelectuais de orgulho: que poder, o das ideias, se do cérebro do estudioso do British Museum resultara o aparelho de terror de Beria! Porém, o anarquismo russo era atravessado pelos mesmos problemas que dividiam os bolcheviques. Pode-se argumentar que por constituírem um pequeno grupo refletiam ideologicamente as correntes políticas dominantes. Mas a prova de que assim não é obtém-se passando ao país e à época em que o anarquismo foi a corrente política dominante, onde tomou o poder e encabeçou experiências de governação.

GUERRA CIVIL ESPANHOLA

Definição: a guerra durou desde julho de 1936 até março de 1939. Três guerras civis simultâneas: 1) republicanos/nacionalistas; 2) PC e parte do PSOE/CNT e parte do PSOE (oscilação do POUM); 3) clérico-militares/Falangistas.

A utopia da abolição do dinheiro era de longa data formulada entre os anarquistas espanhóis. Setembro de 1881: Congresso de Barcelona da Federação Regional Espanhola da Internacional (tendência anarquista): uma das correntes preconiza a abolição do dinheiro imediatamente a seguir à insurreição. 1931 : o Comitê Nacional da CNT manda traduzir a obra de Pierre Besnard, Les Sindicats Ouvriers et la Révolution Sociale, editada na França em 1930, onde se afirma que logo após a revolução o dinheiro será abolido para a distribuição interna; na verdade, tratava-se do emprego do sistema de clearing; sendo os preços invariáveis e calculados em pesetas, isto é, na moeda que precisamente se havia “abolido”: para o pagamento do salário seria necessária a Caderneta de Trabalho, o que implica de novo o sistema de clearing. Para o comércio externo empregar-se-ia o ouro. Esta obra teve para a CNT um valor programático. Maio de 1936: Congresso de Zaragoza: programa-se a abolição do dinheiro e a sua substituição pela Caderneta de Trabalho.

O argumento sempre apresentado para defender a abolição do dinheiro era o da necessidade de impedir o lucro. Fetichização máxima do dinheiro: o lucro é visto como o resultado de uma técnica material, e não como uma relação social.

A utopia da abolição do dinheiro havia sido já realizada em várias insurreições anteriores à guerra civil: janeiro de 1933, no Levante; dezembro de 1933, em aldeias do Baixo Aragão; outubro de 1934, nas Astúrias. Este caso é mais importante do que os anteriores, pois os comitês revolucionários locais, além dos anarquistas, integravam socialistas, comunistas e outros pequenos partidos marxistas; os comitês operários emitiam senhas que diziam: “vale 1 kg de pão” etc.

Conclusão: 1) não se punha em causa o dinheiro como instrumento contabilístico básico; 2) quando muito, as senhas emitidas restringiam a liquidez monetária; mas, como as pessoas podiam trocar as senhas entre si, elas acabariam por equivaler a notas de diferentes denominações.

Mas a repressão impediu que estas realizações da utopia fossem duráveis e que se generalizassem.

Foi na guerra civil que a realização da utopia assumiu maior amplitude no tempo e no espaço.

(Repito que não posso aqui analisar globalmente esta experiência. Limito-me a indicar uns tópicos: a incapacidade de auto-organização do proletariado nesta época histórica, verificada já para o Comunismo de Guerra, verifica-se agora de novo. Em geral, o proletariado tomava a iniciativa da coletivização e, logo em seguida, entregava a representantes as empresas coletivizadas. Transformados em representantes, os anarquistas têm de atuar como tais. Reproduzem assim o leninismo. Desta dualidade resultou que a CNT, a nível local, foi “leninista tipo Comunismo de Guerra” e, a nível central, foi “leninista tipo NEP”. Esta a razão por que a CNT combinava, em aparente paradoxo, a “ditadura do proletariado” a nível local com a participação nas estruturas tradicionais do Estado parlamentar.)

Desta dualidade resultaram duas realizações da utopia completamente diferentes:

• A) nos centros urbanos e industriais: na Catalunha, onde os anarquistas constituíam a força dominante, onde os centros urbanos eram muito importantes e a indústria avançada, a CNT integrava-se no aparelho de Estado tradicional, em Barcelona.

O dinheiro em Barcelona não foi abolido: il a été boudé. Os anarquistas aí viraram a cara ao dinheiro, fingindo não o ver. Apesar de as nacionalizações terem assumido enorme extensão, abarcando até o pequeno comércio, só os bancos não foram nacionalizados. Era o desprezo pelo dinheiro, forma negativa da sua “abolição”. Outros indícios: quando os anarquistas integraram o governo da Generalitat, dissolvendo o seu governo paralelo, não ocuparam a pasta das Finanças; o plano para roubar parte do ouro do Banco da Espanha e levá-lo para a Catalunha não foi por diante.

O Ministério dos Abastecimentos (anarquista) da Generalitat comerciava com as outras regiões da Espanha mediante o sistema de clearing, e pretendia assim ter abolido o dinheiro. Ao mesmo tempo, o Ministério da Economia (anarquista também) da Generalitat, quando vendia produtos da Catalunha a outras regiões da Espanha exigia o pagamento em moeda estrangeira. Conclusão: enquanto um “abolia” o dinheiro o outro restaurava-o!

A expressão teoricamente mais consistente desta não-abolição do dinheiro nos grandes centros urbanos e industriais foi o plano de reforma monetária elaborado em fins de l 936 por engenheiros e operários da CNT da indústria têxtil da Catalunha, e que previa um sistema de clearing no interior do setor produtivo, sem emprego de dinheiro material, e papel-moeda para a aquisição particular de bens de consumo, emitido com uma certa inflação, embora não muito elevada, para impedir o entesouramento, estimular o consumo e ativar a produção; para o comércio externo, escambo e dinheiro-ouro;

• B) nas regiões rurais: enorme atraso econômico. Miséria. Escassez do comércio. Frequente a “abolição” do dinheiro nas coletividades rurais, pois era raro e restrito o comércio com o exterior da localidade.

Dois aspectos:

• a) o significado da “abolição” do dinheiro para o comércio no interior da localidade (= coletividade, geralmente): dois casos:

• i ) ou a peseta continuava a funcionar como padrão da contabilidade efetuada;

• ii) ou a peseta era substituída por dinheiro emitido pela coletividade (= município), de máxima liquidez, ou por senhas e cadernetas de trabalho, de liquidez mais restrita.

Em certas localidades onde coexistiam coletivistas e não-coletivistas, circulavam os dois tipos de dinheiro: pesetas e dinheiro local.

Houve, porém, casos efetivos de abolição do dinheiro. Santa Magdalena de Pulpis, 1 400 habitantes (Castellón de la Plana, entre Tarragona, ao norte e, ao sul, Valência). E isto apesar de numa coletividade próxima a “abolição” do dinheiro realizar-se mediante o sistema de senhas, com os salários calculados em pesetas etc. Houve também abolição efetiva do dinheiro em Castro dei Río (Andaluzia); mas aqui sabemos como essa abolição se processou: os únicos bens que havia aí para repartir eram cereais e azeitonas, e carne das ovelhas que se matavam para comer (destruição dos rebanhos).

• b) O significado da “abolição” do dinheiro para o comércio com o exterior da localidade: duas consequências simultâneas ou alternativas:

• i) o comércio era efetuado com as outras localidades pelo sistema de clearing;

• ii) municipalização (= estadualização a nível local) do comércio externo.

Um exemplo: Alcora (Castellón de la Plana), 4 500 habitantes, 75% dos quais membros da coletividade local. O comitê calcula os salários em pesetas e paga-os em vales; parte dos vales restringe-se à compra de pão, os restantes são para os outros artigos de consumo. O comitê local apropriou-se de todo o dinheiro existente em Alcora e emitido pelo Banco Central: cerca de 100.000 pesetas. Com esse dinheiro procede ao comércio externo, isto é, ao comércio com as outras localidades. Se alguém pretende deslocar-se ao exterior da comunidade troca os vales por pesetas, das que possui o comitê, dentro dos limites e da frequência decididos pelo comitê. Outros exemplos: em povoações coletivizadas, onde havia habitantes que recebiam salários em pesetas, por trabalharem na indústria, ou fora da aldeia, em terras não coletivizadas, depositavam essas pesetas no comitê local e inseriam-se no sistema local de dinheiro-vales.

(Esta municipalização do comércio externo relaciona-se com a grande regionalização do poder e com a concorrência entre as regiões, mesmo quando eram controladas pelos anarquistas. Num livro publicado em 1936, Diego Abad de Santillán admitia que a economia anarquista podia realizar-se na Espanha mesmo que o comércio externo fosse boicotado, mediante a substituição sintética de matérias-primas. Era o “anarquismo num só país”. Daí ao anarquismo numa só província, ou numa só região, era um passo, que foi particularmente franqueado pelos anarquistas aragoneses durante o período em que controlaram essa província: o Comitê de Defesa de Aragão (governo regional anarquista) pretendia que se pusessem contadores de eletricidade na fronteira entre Aragão e a Catalunha, para que o governo catalão (controlado pelos anarquistas, lembre-se) pagasse a Aragão a eletricidade que daí provinha.)

CAMBODJA DOS KHMERS VERMELHOS

Em setembro de l936, o grupo anarquista catalão Reclus publica no jornal Tierra y Libertad uma proposta: eliminar metade de Barcelona, sendo a população correspondente absorvida pelo campo. Acabar com a compra de alimentos ao estrangeiro.

Ternos aqui, quarenta anos antes, o programa de Pol Pot. Seria muito importante analisar esta utopia da abolição do dinheiro e a sua realização. Depois de termos analisado a utopia saída do marxismo e a utopia saída do anarquismo, teríamos a utopia terceiro-mundista - e a propósito podia-se ver o papel importante assumido por certas formas de contato entre o anarquismo e o marxismo e. nomeadamente, pela Universidade de Vincennes, onde o ministro das Finanças dos Khmers vermelhos elaborou e sistematizou o seu ideário. Mas faltam-me os dados.

Sei apenas que, dentro deste processo de realização extremada do programa sonhado pelo grupo Reclus, o dinheiro foi totalmente “abolido”. Requisição do ouro pelas autoridades. Nos campos prisionais-coletividades de trabalho as pessoas engoliam o ouro e evacuavam-no, voltando a engoli-lo em seguida. Assim, o efeito das medidas governamentais seria, ou a redução temporal do período de transações (clandestinas), ou a extensão das compras e vendas (clandestinas) a crédito.

CONCLUSÃO DA PRIMEIRA PARTE

Convém repetir: não faço aqui uma análise da globalidade destes movimentos sociais, mas apenas de um dos seus aspectos. Mas, como quer sejam encarados os outros aspectos, não se pode esquecer a existência deste. Não pretendo aqui definir as condições sociais gerais que levaram à articulação de todos estes aspectos num movimento social único. Pretendo apenas chamar a atenção para o problema.

Partindo da tese da reificação das relações sociais pelo dinheiro, que oculta essas relações, estas várias utopias realizadas da “abolição” do dinheiro acabaram por chegar a uma forma extrema de fetichização do dinheiro: julgaram que atacar a moeda materialmente considerada era atacar as relações sociais que ela encobria.

Este percurso não deixa de me recordar o discurso de Chigalev, em Les Possédés de Dostoievski: “Enredei-me nos meus próprios dados e a minha conclusão está em contradição direta com a ideia inicial de que parto. Partindo da liberdade ilimitada chego ao despotismo ilimitado. Mas tenho de acrescentar que, fora da minha solução da questão social, nenhuma outra pode existir”.

SEGUNDA PARTE

ALTA IDADE MÉDIA

Definição: no tempo: desde a dissolução do Baixo Império até o grande surto de desbravamentos e o renascimento urbano. No espaço: o Ocidente do que é hoje a Europa, excluindo, a oeste, as regiões cantábricas e bascas e, depois, as regiões sob o domínio muçulmano, a partir da queda do reino visigodo; excluem-se ainda a Bretanha, a Irlanda, Gales e, durante a maior parte deste período, a Cornualha; ao norte, a região é limitada pelo extremo setentrional dos reinos anglo-saxônicos e, no continente, pela fronteira com a península da Jutlândia; a leste, por uma faixa instável, limitada pelos eslavos; ao sul, até as regiões do papado, ou seja, até o vale do Tibre, exclusive.

Antes de abordar as formas de dinheiro em uso na época, é necessário defluir as formas de transferência de bens que então se verificavam:

• l) Saque (roubo, guerra): pseudotroca, pois não existe reciprocidade. No entanto, a generalidade assumida por esta forma de transferência fazia com que, a nível global e a longo prazo, houvesse reciprocidade.

• 2) Troca de presentes: os dois atos complementares não são simultâneos. Note-se que as trocas não eram obrigatoriamente entre pares de agentes; o equilíbrio estabelecia-se na totalidade.

• 2’) Potlatch: forma transformada de troca de presentes. Sob o ponto de vista de quem pratica o potlatch, trata-se de oferta. Sob o ponto de vista dos outros, trata-se de oferta negativa. Enquanto 2 vale pelo ato e pelo conteúdo material do ato, em 2’ o conteúdo material torna-se mera função do ato, impossível de subsistir sem ele, servindo apenas para reforçar o ato.

• 3) Transação: os dois atos complementares são simultâneos.

• 3a) Escambo: simultaneidade da troca dos bens materialmente considerados.

• 3b) Compra e venda: não-simultaneidade da troca dos bens materialmente considerados, a qual é mediada pela troca de um símbolo genérico de bens, que é o dinheiro.

Note-se que a conjugação de todas estas formas confere aos circuitos de transferências uma grande maleabilidade: 3a tem em comum com 3b a execução simultânea de atos complementares; 3b tem em comum com 2, e de certo modo com 1 também, o defasamento temporal entre os momentos das transferências dos bens materialmente considerados; 1 é o ato complementar de 2’ e, eventualmente também, do desequilíbrio resultante de uma falta de reciprocidade em 2.

Versatilidade destas formas de transferência:

• a) O mesmo produto podia ser transferido por qualquer destas formas e podia mudar de forma no interior de uma mesma cadeia de transferências.

• b) O mesmo indivíduo podia recorrer a qualquer destas formas (mas ignoro a eventual existência de 2’ entre os camponeses).

Esta versatilidade é a base a partir da qual se deve analisar o dinheiro nesta época. O dinheiro intervém apenas em 3b, e a versatilidade das formas de transferência exige a versatilidade da própria forma dinheiro, que tem de poder converter-se rápida ou até instantaneamente noutras formas.

Do lado da oferta de dinheiro isto requer o caráter instantâneo, ou rápido, e descentralizado dessa oferta: descentralização geográfica (pluralidade dos locais de emissão) e descentralização social (a emissão de dinheiro não é monopólio de uma dada classe ou grupo social). As várias formas como se realizam estes dois aspectos inseparáveis da descentralização e da instantaneidade:

• 1) Liquidificação das moedas entesouradas: é a forma mais simples. Mas não é o que geralmente acontece.

• 2) Na maior parte dos casos não se entesouram moedas, que são previamente convertidas em barras de metal ou joias. A liquidificação destes tesouros enquanto moedas passa pela sua prévia cunhagem. Daí a descentralização geográfica das oficinas de cunhagem.

• 3) Utilização imediata corno dinheiro de lingotes de metal precioso, joias ou quaisquer outros artigos de luxo, mesmo não-metálicos. Joias com entalhes para mais facilmente se transformarem em dinheiro (sistema mais frequente na periferia do mar do Norte do que nas zonas mediterrâneas).

Estas formas l, 2 e 3 restringem-se aos senhores, nomeadamente aos maiores de entre eles. Vejamos agora o que se passava com os camponeses, servos ou independentes:

• 4) Como não entesouravam metais, os camponeses só podiam obter moeda cunhada no mercado, transacionando produtos das terras que cultivavam, ou produtos artesanais, ou até alugando os seus serviços, para obter dinheiro. Enquanto em 1, 2 e 3 o dinheiro surge na abertura da transação, aqui surge como resultado da transação. Os camponeses estão aqui sujeitos à oferta senhorial de dinheiro.

• 5) Os camponeses podem transformar imediatamente em dinheiro bens que produzem: dinheiro-alimento (vinho, cereais, pão) e dinheiro-animais de trabalho (bois, ovelhas).

Existe uma relação estreita, a nível das medidas, entre o dinheiro-alimentos e o dinheiro-animais de trabalho, por um lado e, por outro, o dinheiro-moeda. Isto mostra a interligação, nos circuitos de transferências, dos dois campos sociais distintos de oferta de dinheiro.

Nos percursos habituais dos mercadores (não eram comerciantes profissionais no sentido atual, pois eram também agricultores) surge dinheiro próprio:

• 6) A importância dos frísios nas correntes de trocas do mar do Norte, entre as duas costas do canal da Mancha, o Báltico e o interior do continente pelos rios (Meuse-Moselle-Reno). Na costa nordeste da região franca, na Frísia e na costa sudeste da Inglaterra surge uma cunhagem nova - as sceattas. Espaço único de transações. Eram os mercadores, e não os reis, quem garantiam a homogeneidade da cunhagem, pois a sua área de difusão abarcava frações de vários reinos. Cunhagem de prata, para o relacionamento com os escandinavos e os eslavos. Foram as sceattas que pressionaram à transformação da cunhagem continental do ouro em cunhagem de prata.

• 7) Caso extremo de dinheiro resultante dos percursos habituais de mercadores (regularidade das transações e integração dos agentes das transações em corpos sociais com elevada coesão): dinheiro absolutamente simbólico - pequenos pedaços de tecido de inferior qualidade - (praticamente dinheiro fiduciário) e moeda cunhada. Em uso em vias de comércio entre o espaço econômico senhorial e o Báltico ou regiões do mar do Norte.

Reciprocamente, a versatilidade das formas de transferência exigia também o desaparecimento instantâneo, ou rápido, do dinheiro, para que a compra e venda pudesse transformar-se noutra forma de transferência. Formas de desaparecimento do dinheiro:

• 1) Fundição das moedas em lingotes ou flans (rodelas metálicas de peso e formato idêntico ao da moeda, mas ainda não cunhadas; estádio transitório entre o lingote e a moeda). Não é uma forma instantânea, pois requer o tempo necessário à mudança de aspecto.

• 2) A moeda pode converter-se em joia com grande rapidez, ou até instantaneamente. Com grande rapidez: moedas fabricadas de maneira que facilita a sua montagem como joia. Instantaneamente: a moeda assume diretamente a função de joia.

• 3) O artigo de luxo não-moeda usado como dinheiro volta instantaneamente à forma de não-dinheiro.

• 4) Desaparecimento instantâneo do dinheiro-alimento ou do dinheiro-animal de trabalho pelo seu consumo ou pelo seu emprego produtivo. Aliás, esta é obrigatoriamente a forma final deste dinheiro, pois o seu período de conservação é limitado, contrariamente ao dos metais.

Em conclusão: simetria entre os lados da oferta e do desaparecimento do dinheiro.

Estas características da oferta do dinheiro e do desaparecimento do dinheiro articulam-se em cada ato de transferência de bens. Vejamos alguns aspectos:

• 1) O dinheiro pode aparecer e desaparecer no decurso de uma única transação Quando A compra de B um bem, utilizando para isso dinheiro, e B não o utiliza como dinheiro, mas como artigo de luxo ou bem de consumo, ou animal de trabalho. a transação é simultaneamente uma compra e venda (para A) e um escambo (para B). - Note-se que isto nada tem a ver com as concepções mentais de cada agente. O mesmo elemento material, no interior da mesma transação. pode desempenhar urna dupla função, quando cada um dos atos da transação se insere em formas diferentes de transferência. É este, aliás, o caso mais frequente. Por isso, à exceção de 7, que era um tipo de dinheiro absolutamente marginal, todos os outros tipos de dinheiro possibilitam o seu funcionamento como dinheiro e não-dinheiro no interior da mesma transação. Os próprios materiais empregados como dinheiro pressupõem a possibilidade ele articulação numa mesma transação das duas formas de transação.

• 2) Os preços eram geralmente fixados em unidades de contagem que não correspondiam imediatamente a moedas efetivamente cunhadas; assim. essas unidades de contagem referiam-se tanto a n moedas cunhadas, como a n produtos, consoante o valor que na altura lhes fosse atribuído. O sistema de fixação de preços permite. assim, optar-se por qualquer dos tipos de transação.

• 3) Muito frequentemente. durante a transação a moeda era pesada pelo agente que a recebia. ou submetida a qualquer outra prova do seu valor metálico. Isto não implica que não estivesse, naquela transação. e para ambos os agentes, funcionando como dinheiro. Significa apenas que o agente que a recebia se garantia de que ela pudesse, em qualquer outro momento, funcionar como não-dinheiro.

• 4) No caso anterior tratara-se de uma compra e venda, pelo menos para um dos agentes, em que o dinheiro era conferido, pressupondo a sua simultânea nu posterior utilização como não-dinheiro. Mas o processo recíproco sucedeu também: nos sistemas econômicos germânicos pré-senhoriais as trocas de presentes ocorriam entre pares de agentes; o desenvolvimento das cadeias de transação e o alargamento do seu âmbito fizeram com que o equilíbrio se estabelecesse globalmente, e não entre pares de agentes. Nestas novas condições a obrigação de reciprocidade caso a caso, ou desaparece, ou se transforma, tornando-se então em mero ritual. Segundo esse ritual, se A dá um presente a B, este dá em troca a A um objeto com um mero valor simbólico, que funciona na realidade como símbolo de um presente futuro, a obter de qualquer outro agente. Por esse caráter simbólico, trata-se de uma forma de “paradinheiro”.

Em resumo: neste sistema econômico a forma dinheiro pode definir-se apenas pela sua função, caso a caso, e não por qualquer aspecto material. Reciprocamente, a moeda metálica não constitui, por si, qualquer indício da existência de dinheiro e da ocorrência de compra e venda.

Se foi a moeda metálica cunhada - e não qualquer delas, mas um dado tipo - que veio a prevalecer e a dominar a forma dinheiro durante séculos, isso deveu-se ao fato de os grandes senhores terem conseguido impor um controle estreito sobre a totalidade dos organismos econômicos, adquirindo assim o monopólio da oferta de dinheiro.

CONCLUSÃO GERAL

O dinheiro é um mero produto de relações sociais, inteiramente decorrente das características de tais relações. A oferta de dinheiro que tais relações tornam necessária nunca pode ser restringida enquanto tais relações perdurarem. Tal oferta é fácil. Querer destruir uma sociedade, ou querer sustentar e consolidar uma sociedade, visando para isso o dinheiro, é como querer destruir ou agarrar um objeto pela sua sombra.

Um passo mais: o dinheiro é, na sua definição mais geral, uma expressão simbólica de relações sociais, de uma inter-relação dos indivíduos na sociedade. Se essa relação assenta na desigualdade e na exploração, o dinheiro veicula tal exploração e tal desigualdade. Porém, se admitirmos como possível a existência de uma sociedade onde as inter-relações sejam igualitárias, significa isso a abolição do dinheiro - ou quer isso dizer que o dinheiro, uma vez mais, veiculará tais relações?

• 1
  JEL Classification: E41; E42; E51.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Fev 2025
• Data do Fascículo
  Jan-Mar 1983