Teorias reformistas e revolucionárias de desenvolvimento e subdesenvolvimento^*

Reformist and revolutionary theories of development and underdevelopment

RESUMO

Este artigo analisa as teorias propostas para explicar o desenvolvimento e o subdesenvolvimento econômico na escola marxista e naquelas influenciadas por ela, particularmente no século XX.

PALAVRAS-CHAVE:
História do pensamento econômico; marxismo; desenvolvimento econômico

ABSTRACT

This paper analyses the theories proposed to explain the economic development and underdevelopment on the Marxist school and those influenced by it, particularly in the 20th century.

KEYWORDS:
History of economic thought; Marxism; economic development

Central para o debate de uma teoria de desenvolvimento e subdesenvolvimento é o processo de acumulação. No capitalismo a acumulação ocorre quando o capitalista vende mercadorias e converte o dinheiro assim recebido em capital. Para que o capitalismo funcione, a produção capitalista deve autorreproduzir-se. Isto é, equipamentos, matérias-primas e outros materiais essenciais ao processo de produção devem ser repostos. O trabalhador deve consumir parte de sua produção para satisfazer necessidades básicas. Ao mesmo tempo, o capitalista consome força de trabalho, isto é, paga por trabalho para assegurar produção contínua. Acumulação e reprodução de capital estão, pois, no coração do processo de desenvolvimento.

As análises do capitalismo na maior parte do mundo contemporâneo devem dar atenção a esses conceitos. Onde o capitalismo não se tenha estabelecido plenamente e formações sociais pré-capitalistas persistam, as análises devem levar também em conta o processo de acumulação primitiva, isto é, onde o produtor é separado dos meios de produção e as formações sociais pré-capitalistas são erodidas pelos processos capitalistas emergentes. A maior parte das teorias faz distinção entre o mundo capitalista avançado no qual a acumulação e a reprodução capitalistas são conspícuas e as áreas menos desenvolvidas que não se beneficiam por inteiro da acumulação capitalista. Estas áreas são caracterizadas geralmente como exploradas, deformadas, dependentes e subdesenvolvidas.

A maioria das teorias de desenvolvimento e subdesenvolvimento tende a considerar o mundo como predominantemente capitalista. Neste contexto, é claro que várias formas de capitalismo têm surgido através da história e podem ser encontradas hoje em diferentes partes do mundo. As primeiras divisões do trabalho ocorreram com a produção simples de mercadorias, mas o capitalismo primevo evidenciou-se com a introdução do dinheiro e o aparecimento do comércio e do capital mercantil. O capitalismo moderno se caracteriza por uma separação dos produtores e trabalhadores de seus meios de produção e de subsistência e a ascensão da classe burguesa de proprietários dos meios de produção. O capitalismo competitivo declinou face à concentração de bancos e do capital financeiro e à formação do capital monopolista, identificado por Lenin em seu Imperialismo como o mais alto estágio de capitalismo (1967, vol. 1). O capital financeiro penetrou na indústria e a dominou durante a parte inicial do século vinte, enquanto mais recentemente o capital corporativo multinacional tem tido considerável impacto, especialmente no período que Ernest Mandel (1975) denominou capitalismo tardio. Fundamentalmente, capitalismo implica a predominância da propriedade privada dos meios de produção. Ao contrário, socialismo pressupõe a· propriedade coletiva dos meios de produção e a apropriação também coletiva do produto social excedente. A transição do capitalismo para o socialismo permite a subsistência de vestígios do capitalismo, de modo que a força de trabalho continua a ser vendida por salários, uma economia monetária persiste, e parte do produto excedente é apropriada por privilégio individual. Para que o socialismo obtenha sucesso, um Estado dos trabalhadores deve substituir o Estado capitalista e a democracia operária tomar o lugar da democracia burguesa. Neste processo a provisão para as necessidades básicas de toda a população torna-se uma meta essencial, alcançada através de uma economia planejada.

Muitas linhas de pensamento ocupam a literatura sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento. Algumas interpretações que enfocam as consequências positivas do capitalismo podem ser consideradas como difusionistas, no sentido de que há condições de difusão da tecnologia e do capital ocidentais para se assegurar o desenvolvimento das partes atrasadas do mundo. Democracia eleitoral, nacionalismo e crescimento linear em direção à modernização são ênfases que se encontram na sociologia e na ciência políticas tradicionais do Ocidente. Ainda que estas propostas tenham sido criticadas por seu etnocentrismo e não sejam mais tão significativas na principal corrente do pensamento econômico atual, é bem difundido o interesse pelas ramificações positivas do capitalismo. Há também uma tendência na literatura que enfatiza o socialismo como uma solução para os problemas do subdesenvolvimento.

Dada esta dicotomia, o presente trabalho retoma interpretações clássicas de desenvolvimento e subdesenvolvimento, considerando em particular as visões de Marx, Lenin e Trotsky. Em seguida, duas perspectivas contemporâneas são examinadas: uma caracterizada pelo capitalismo junto com inclinações reformistas, geralmente contrarrevolucionárias, e dirigido pelo colonialismo e imperialismo; e a outra caracterizada pelo socialismo e revolução. São identificadas soluções implícitas e explícitas em direção ao desenvolvimento capitalista ou socialista. Finalmente, as ideias do sistema mundial são observadas. Dois são os objetivos: primeiro, comparar e contrastar as várias perspectivas; e, segundo, identificar as principais críticas às teorias de desenvolvimento e subdesenvolvimento.

INTERPRETAÇÕES CLÁSSICAS

Alguns dos fundamentos das várias teorias do desenvolvimento e subdesenvolvimento se encontram nos escritos de Marx, Lenin e Trotsky. A ideia em Marx de que um capitalismo progressivo destruiria todas as formações pré-capitalistas, transformando-as em sociedades capitalistas, se encontrava· nos seus escritos sobre a Índia (1943). A interpretação ortodoxa de Marx sugere, portanto, que o capitalismo é progressivo, não regressivo no sentido sugerido por muitos de seus seguidores atuais, tais como André Gunder Frank (1966), Walter Rodney (1972) e Sarnir Amin (1976). Um dos problemas no pensamento dos autores contemporâneos é sua indisposição em buscar suas descobertas no pensamento de Marx ou talvez sua desatenção aos seus escritos do século dezenove. Os escritores atuais geralmente acreditam que uma atualização e revisão das primeiras ideias de Marx é necessária. Em geral, eles omitem uma preocupação de Marx com relações de dependência e a consequente exploração de povos e economias subordinadas como no caso da Irlanda. Marx e Engels (1972) argumentavam que a Irlanda deveria proteger-se do controle e da devastação britânicos e buscar a autonomia e uma revolução agrária.

Lenin (1956) desenvolveu ainda mais este exemplo, em sua apreciação sobre o capitalismo na Rússia. Com efeito, ele estava examinando o desenvolvimento do capitalismo numa nação atrasada. Ao contrário dos populistas, que argumentavam que o desenvolvimento capitalista não era necessário à evolução para o socialismo, Lenin acreditava que o capitalismo já era evidente na Rússia. Este capitalismo era atrasado em comparação com o de outros países capitalistas. Ele achava que isto era a consequência de uma· burguesia fraca e da persistência de formações econômicas tradicionais. A concorrência capitalista na Europa ocidental também era importante. Esta ideia poderia ser vista como similar à tese do desenvolvimento do subdesenvolvimento, já que Lenin insistia que o capitalismo na Rússia era politicamente necessário e economicamente viável, apesar de que diferentes modos de produção fossem ·evidentes no fim do século dezenove. Mais tarde, Lenin mudou sua posição e argumentou que a Rússia poderia avançar rapidamente no sentido do socialismo, uma vez que os vínculos com o capital internacional fossem rompidos (ver Lenin, 1932). Isto sugere que um país atrasado poderia avançar para o socialismo desde que se erodissem os elos com o colonialismo e se confrontasse o imperialismo.

Trotsky (1957 e 1962) enfatizava a importância da erradicação do capitalismo e da sociedade de classes. O estágio democrático ou reformista burguês não era senão uma transição ao socialismo. Cada revolução nacional tornava-se parte da luta permanente contra o imperialismo a um nível internacional. Trotsky avançou a ideia do desenvolvimento desigual e combinado, o qual sugeria que o caminho para o capitalismo e o socialismo não era predeterminado e poder-se-iam saltar estágios nos países atrasados. O socialismo num único país como a Rússia não iria necessariamente resolver as crises das nações atrasadas. A revolução mundial seria necessária.

Diferentes linhas e teorias políticas emanam do pensamento destes três autores. Reconhece-se o capitalismo tanto como progressivo quanto como regressivo, influenciando o desenvolvimento bem como o subdesenvolvimento. A literatura marxista em particular deve basear seus conceitos e análises no pensamento destes autores clássicos.

CONCEPÇÕES NACIONALISTAS E REFORMISTAS DO CAPITALISMO

Após a Segunda Guerra Mundial, o sentimento de nacionalismo e de preocupação com o imperialismo levou muitos teóricos a esposar a posição de que os países do Terceiro Mundo poderiam ser capazes de transformar o seu atraso por meio de um capitalismo expansivo que se desenvolvesse autonomamente de modo a restringir a influência e o controle externos. Esta posição se baseava parcialmente nas suposições difusionistas de que, como os Estados Unidos desenvolveram-se autonomamente por uma via capitalista, as nações subdesenvolvidas poderiam desenvolver-se da mesma maneira. O problema estava em encontrar um meio de assegurar que o desenvolvimento de fato seguisse uma direção autônoma. Este era o interesse de Raúl Prebisch, que modificou algumas de suas interpretações econômicas neoclássicas num esforço para fazer frente ao subdesenvolvimento na América Latina. O economista francês François Perroux e seguidores com Manuel Correia de Andrade desenvolveram um esquema que possibilitaria tanto a autonomia capitalista quanto o investimento multinacional. Celso Furtado confiava no planejamento nacionalista sob o Estado capitalista, uma ideia semelhante à de Osvaldo Sunkel. Pablo González Casanova e Fernando Henrique Cardoso reconheciam as limitações do desenvolvimento capitalista induzido pelo imperialismo, mas defendiam modelos que admitiam o capitalismo como uma tendência progressiva. A síntese que segue examina estas concepções e suas semelhançàs e diferenças.

Prebisch foi um dos primeiros a dividir o mundo em centro e periferia, um modelo estrutural (1978) que foi seguido pela maioria dos pensadores em consideração. Este estruturalismo era evidente no trabalho de Furtado (1964), Sunkel (1972) e Cardoso (1972), a todos alguma vez ligados à CEPAL. O estruturalismo certamente está subentendido no modelo de Perroux (1962) e Andrade (1967), embora a distinção esteja algo obscurecida pela sua solução difusionista: todavia, os polos de desenvolvimento que propuseram se estabelecessem na periferia atrasada sugerem que o modelo de centro e periferia é relevante à sua formulação. González Casanova (1970b) simplesmente substituiu centro e periferia por metrópole e satélite.

Prebisch também enfatizou a necessidade de se estabelecer uma infraestrutura, impor tarifas sobre bens de luxo e de capital importados e montar a indústria para produzir para consumo nacional. Furtado defendia uma estratégia similar. Enquanto Prebisch era enfático em que o subconsumo causou o atraso e o subdesenvolvimento, era o limitado consumo da burguesia nacional que preocupava Sunkel, Furtado e Cardoso, pois estes atribuíam as dificuldades da reprodução capitalista na periferia a esses padrões de consumo. Presumivelmente a maior parte desses autores acreditava que o planejamento central e o investimento pelo Estado eram essenciais à industrialização. Somente Perroux (1968) defendia o investimento multinacional, porém subordinado a um plano que assegurasse uma direção nacional.

Todos os autores se referiram a dependência e subdesenvolvimento de alguma forma. Para Prebisch (1980) as contradições internas da periferia impedem o desenvolvimento capitalista que ocorre no centro; a periferia carece de capital e é excluída das trocas de bens que beneficiam o centro. Dependência ao centro é uma condição do capitalismo periférico. Sunkel (com Paz, 1970) via a nação estado como subordinada ao sistema capitalista internacional. Furtado relacionava dependência e subdesenvolvimento a estruturas híbridas, que incorporam traços capitalistas e pré-capitalistas. González Casanova (1970a) usou sua concepção de colonialismo interno para salientar o relacionamento de metrópole para satélite dentro de uma nação. O controle monopolista dominante sobre as áreas marginais e externas resultou em deformação e exploração. Cardoso (1973) relacionou situações dependentes na periferia à possibilidade do capitalismo progressivo e argumentou que o subdesenvolvimento não era invariavelmente a consequência.

Enquanto a maior parte destes autores enfatizava o capitalismo, geralmente em sua forma mercantil, as implicações do mercado e do comércio, Furtado e González Casanova atentaram também para formações sociais pré-capitalistas. Isto lhes permitiu referirem-se a classes e empregar uma elementar análise de classes. Cardoso também mencionou várias classes, embora as relações destas com padrões de mercado provocassem críticas de que suas formulações não se baseavam numa análise de classes. Todos os três incorporavam uma concepção de dualismo. Cardoso escreveu sobre uma dualidade que permitia alguma participação local na produção econômica, enquanto as grandes corporações estrangeiras reorganizavam a divisão internacional do trabalho de modo a incluir algumas economias dependentes em seus planos de investimento. González Casanova distinguiu as massas indígenas marginalizadas da população burguesa e de trabalhadores do centro do México. A economia dualística de Furtado se baseava numa combinação de traços pré-capitalistas e capitalistas. González Casanova e Cardoso também examinaram o papel da burguesia nacional, especialmente suas possibilidades de fomentar o desenvolvimento. Ao mesmo tempo, adotaram posições socialistas. Sua defesa do capitalismo assumia que este era necessário na rota para o socialismo. Pode-se admitir que Furtado e Sunkel concordavam com esta posição, embora sua preferência pelo socialismo estivesse mais implícita do que explicitamente afirmada em seus escritos.

CONCEPÇÕES SOCIALISTAS E REVOLUCIONÁRIAS DO CAPITALISMO

Após a Segunda Guerra Mundial vários autores esquerdistas proeminentes concluíram que um caminho revolucionário deveria ser advogado na direção do socialismo. Estes escritores compartilhavam sentimentos anti-imperialistas, mas desejavam combinar sua preocupação com as influências externas, com análises das condições estruturais internas de seus respectivos países. Para a maioria dos autores este relacionamento dos aspectos externos e internos resultou numa clara identificação da burguesia nacional com o imperialismo e na condenação da revolução democrático-burguesa. Caio Prado Júnior (1966), por exemplo, chegou a esta posição após o golpe militar de 1964 no Brasil; anteriormente (1955 e 1959) ele seguira a linha do Partido Comunista Brasileiro, que defendia uma aliança com a burguesia nacional e a sustentação de um capitalismo progressista contido numa perspectiva nacionalista, tendo prestado serviço como deputado eleito no Congresso Brasileiro. Theotonio dos Santos (1978) havia participado da efervescência social do início dos sessenta no Brasil, um período que prometia a possibilidade de que o socialismo poderia ser alcançado através de movimentos de mobilização de massas, democracia parlamentar e uma ideologia de nacionalismo e desenvolvimento; mas ele também se desiludiu com o golpe militar acompanhado pelo que ele descreveu como a ascensão do fascismo em muitos países da América Latina. Mudou-se para o Chile após 1964 e se envolveu profundamente no movimento de unidade popular de Salvador Allende e o Partido Socialista Chileno. Aníbal Quijano (1971) escreveu criticamente a respeito de nacionalismo e dependência em seus primeiros estudos do Peru, mas a atenção a estes temas claramente o colocava na escola de autores interessados numa revisão das primeiras formulações de Marx. Mais tarde ele aguçou suas críticas e enfatizou o imperialismo e uma análise interna das classes sociais no Peru. Ruy Mauro Marini (1973) aceitava algumas das suposições de que a dependência de algumas nações menos desenvolvidas em relação às nações capitalistas avançadas poderia conduzir à deformação e ao subdesenvolvimento na periferia, mas também analisou como o capitalismo na periferia leva ao subimperialismo. A maior parte do trabalho de Sergio Bagú (1949) enfatizava o período colonial do desenvolvimento latino-americano.

Todos estes autores viam, pois, a dependência como uma causa de deformação e estagnação que caracterizavam o subdesenvolvimento na América Latina. Todos empregaram um modelo estrutural e separaram o centro das nações capitalistas avançadas da periferia das menos desenvolvidas. Todos estes pensadores admitiam que o capitalismo dominou a periferia desde o período colonial, e todos, à exceção de Marini, davam mais importância ao impacto do capital mercantil e às considerações de mercado do que ao da produção capitalista.

Sílvio Frondizi (1947 e 1957) examinou diferenças entre o imperialismo comercial britânico e o imperialismo industrial americano, e expôs as fraquezas da burguesia argentina frente a esses imperialismos. Nem um forte aparato estatal nem uma burguesia nacional poderiam sobrepujar este imperialismo através de uma revolução democrático-burguesa. Por isso, o país subdesenvolvido tenderia a se tornar mais dependente dos centros capitalistas mundiais.

Bagú (1949) admitia apenas traços de feudalismo no início do período colonial da América Latina, pois as economias coloniais, acreditava ele, estavam sujeitas ao mercado externo; assim, condições de dependência, estagnação e deformação em particular evidenciavam-se à medida que as colônias se integravam no novo ciclo capitalista e o feudalismo ibérico se incapacitava em reproduzir-se além-mar. Capitalismo mercantil, e não feudalismo, era a única possibilidade para a América Latina.

Embora algumas de suas ideias tenham mudado dramaticamente depois de 1964, o tratamento histórico de Caio Prado (1963 e 1967) consistentemente enfatizava a base comercial da economia brasileira na atividade produtiva das grandes fazendas monocultoras e de trabalho escravo. A economia orientada para o exterior se baseava na produção de mercadorias para o mercado internacional e no comércio com a pátria-mãe, Portugal. Prado demonstrou que estas mercadorias serviam somente aos mercados internacionais e que os esforços para montar indústrias manufatureiras domésticas fracassaram. Além disso, o Brasil sofria de um desenvolvimento cíclico no qual as fortunas do açúcar, ouro, depois algodão, borracha e café cresciam e diminuíam com a oferta e procura internacional. Qualquer burguesia que tenha prevalecido no Brasil estava ligada ao exterior. Sob tais circunstâncias não poderia haver esperança para uma burguesia nacional, e só a luta revolucionária e a libertação nacional poderiam conduzir a uma saída deste dilema.

Dos Santos (1967 e 1968, 1970) começou pela suposição de que os centros imperialistas dominavam a economia mundial, e sua identificação dos períodos históricos de dependência correspondia à classificação que outros escritores propuseram para o imperialismo. Ele contrastava nações dominantes com nações dependentes, mas aceitava a premissa de que as dependentes poderiam desenvolver-se tanto positiva quanto negativamente em consequência da expansão e dos esforços autossustentados das dominantes. Assim, o desenvolvimento poderia ser visto em termos de desenvolvimento desigual e combinado, ou seja, vários modos de produção (tanto pré-capitalistas quanto capitalistas) poderiam evidenciar-se no desenvolvimento da nação periférica. Na maior parte do tempo, Dos Santos enfocou os mercados internacionais de mercadorias e capital, trocas externas e corporações multinacionais que contribuíam para o que ele chamou de “nova dependência” após a Segunda Guerra Mundial. Ele teorizou que um sistema de produção dependente se reproduz na periferia conduzindo a atraso e superexploração, Assim, em face do imperialismo e das multinacionais, a burguesia industrial do Brasil não poderia cumprir sua missão de desenvolvimento. A opção de desenvolvimento nacional autônomo falhou para a burguesia industrial, e a pequena burguesia mais elementos radicais emanados do movimento nacionalista do início dos anos sessenta ofereciam a possibilidade de avanço através de revolução nacionalista e luta armada.

Marini (1969) também emergiu dos movimentos populares do início dos sessenta que combinavam nacionalismo com marxismo no Brasil, e identificava-se parcialmente com as teses de Frank e Dos Santos. Ele aceitava a proposição de que o capitalismo promove subdesenvolvimento na periferia, mas concentrou sua atenção no capitalismo dependente que não poderia reproduzir-se internamente no Brasil, mas se expandia além das fronteiras nacionais e penetrava nas economias dos vizinhos mais fracos num processo que Marini (1978b) descreveu como subimperialismo. Subimperialismo, ele arguiu, afetava tanto a produtividade nacional quanto a política expansionista. A nível nacional a burguesia permanecia dependente dos monopólios americanos, com o que impedia a possibilidade de um desenvolvimento brasileiro significativo e assegurava a exploração contínua da massa de trabalhadores. Dada esta situação, o proletariado poderia ser capaz de conduzir a nação através de um processo revolucionário contra a burguesia subimperialista e o próprio imperialismo. Enfocando relações de produção, Marini diferia, pois, de outros pensadores que enfatizavam considerações de mercado e de comércio.

Quijano propunha uma classificação explícita de categorias de classe, tanto em sua análise inicial (1971) do fracasso do nacionalismo e do desenvolvimento autônomo nacional no Peru quanto em seu exame posterior (1974) do imperialismo. Consequentemente, ele estava apto para combinar o seu enfoque do imperialismo com sua formulação inicial da dependência. Após a Segunda Guerra Mundial, argumentou, a expansão imperialista resultou na desnacionalização do controle sobre o capital e em vínculos mais estreitos entre as burguesias nacional e imperialista. Ele acreditava que o Peru fora afetado pelo caráter desigual e combinado de seu desenvolvimento, resultando em contradições entre o capitalismo e os resíduos do pré-capitalismo. Ele achava que tais contradições refletiam uma perda de poder político entre os proprietários feudal-mercantis e um aumento do poder entre os novos elementos da burguesia. Com este aumento de poder a nova burguesia alinha-se com os setores intermediários e o proletariado, mas nos países onde não estabeleceram uma hegemonia, os militares frequentemente intervieram para controlar o aparato estatal.

Luis Vitale, George Novack e Ernest Mandel interpretavam o desenvolvimento paralelamente ao pensamento de Dos Santos, Marini e Quijano. Em primeiro lugar, todos enfatizavam a predominância do capitalismo nas economias periféricas. Vitale (1968) foi particularmente enfático em que a conquista espanhola estava orientada para a exploração e comercialização de metais preciosos e consequentemente para um sistema de produção capitalista. Os senhores feudais não dominavam a América Latina, onde havia uma burguesia dependente do mercado mundial. O resultado dessa dependência nos períodos colonial e imperialista foi o atraso e o subdesenvolvimento. Segundo, todos estes autores destacavam o caráter desigual e combinado do desenvolvimento, suposições teóricas no trabalho de Novack (1966) e Mandel (1970). Terceiro, estes autores enfatizavam a natureza dependente da periferia e os problemas de trocas desiguais na economia do mundo capitalista. Finalmente, eles enfocavam relações capitalistas de produção, mas também atentaram para relações pré-capitalistas.

Em suma, a maioria dos autores reformistas e todos os revolucionários adotavam uma posição contra o imperialismo; todos certamente estavam preocupados com as consequências negativas do imperialismo, e a maior parte preferia alguma forma de socialismo, fosse do tipo social-democrático ou revolucionário. Enquanto os reformistas manifestavam esperança pela burguesia nacional emergente, os revolucionários documentavam cuidadosamente o fracasso da burguesia nacional frente ao imperialismo. Todos interpretavam o subdesenvolvimento como uma consequência da dependência, e esta para eles era um reflexo do capitalismo que dominava a periferia. Todos os autores adotaram um modelo estrutural, separando o centro capitalista avançado da periferia atrasada e subdesenvolvida. Na sua apreciação do capitalismo, a maioria atentou mais para os mercados, o comércio e a circulação internacionais do que para os padrões internos de produção. Os autores reformistas tendiam a não enfatizar a luta de classes em suas análises do subdesenvolvimento na periferia, embora alguns deles usassem categorias de classe como burguesia e proletariado, burguesias nacional e internacional ou imperialista. Contrariamente, todos os autores revolucionários referiam-se a essas e a outras categorias de classe, embora sua atenção ao subdesenvolvimento e dependência por vezes os desviasse de uma análise de classes em profundidade.

SUBDESENVOLVIMENTO CAPITALISTA E CONCEPÇÕES CIRCULACIONISTAS DO SISTEMA MUNDIAL

O livro de Paul Baran (1960) tratava das implicações do subdesenvolvimento no mundo atrasado que ele descreveu como a “hinterlândia do Ocidente altamente desenvolvido”. Ele acreditava que os países dependentes não poderiam acumular como fizeram os países avançados e não poderiam superar os obstáculos do capitalismo monopolista e do imperialismo. Sua teoria de subdesenvolvimento estava relacionada com o subconsumo no sistema capitalista, com uma variação de excedentes econômicos, com o atraso e com o capital monopolista (ver Baran e Sweezy, 1966). A solução para estes problemas era o socialismo e revolução, e a Revolução Cubana servia como um exemplo deste curso de ação (ver 1969).

O pensamento primitivo de Baran era largamente conhecido na América Latina e em outras partes do mundo menos avançadas. Sua formulação de uma teoria de subdesenvolvimento influenciou grande número de escritores posteriores, em particular a distinção entre dois mundos, a ideia de dominação e atraso e o impulso revolucionário para o socialismo como uma saída. André Gunder Frank (1967) esteve especialmente atraído por esta formulação e reconheceu a sua dívida para com Baran em seus populares artigos de meados dos sessenta.

Frank dividiu o mundo em metrópoles e satélites e mostrou que o subdesenvolvimento latino-americano era resultado do capitalismo, não do feudalismo. Como Baran, ele argumentava que o capitalismo operava diferentemente em países subdesenvolvidos em comparação com os desenvolvidos. Mas a ênfase de ambos no capitalismo e a negligência de formações sociais pré-capitalistas tornavam insustentáveis suas ideias no entender de muitos críticos; uma vez que o capitalismo tenha produzido o subdesenvolvimento, a análise então torna-se estática. Em seus primeiros trabalhos Frank já se referia ao desenvolvimento do capitalismo em escala mundial e ao sistema capitalista mundial. Ele criticava aqueles que insistiam que o feudalismo causara o subdesenvolvimento em seus países e aqueles que acreditavam que uma burguesia nacional conduziria seus países num processo de desenvolvimento nacional autônomo. Desconsiderava interpretações duais da sociedade, argumentando que os mundos atrasado e moderno se ligavam a uma cadeia mundial de metrópoles e satélites. Mostrou o impacto do capitalismo no sistema mundial referindo-se aos ciclos econômicos de expansão e prosperidade e a devastação que o capitalismo deixa em sua esteira. No desenvolvimento de seu pensamento, Frank (1974) não hesitou em atacar seus contemporâneos radicais e burgueses. Em troca, estes respondiam (por exemplo, Laclau, 1971) expondo as fraquezas do seu pensamento: a ênfase exagerada do mercado na explicação da dominação das metrópoles capitalistas sobre os satélites subdesenvolvidos; a negligência dos estágios históricos no desenvolvimento do capitalismo; e a ênfase em comércio internacional maior que em modos de produção. Os críticos tendem a caracterizar sua concepção como determinística, simplista e superficial.

Os primeiros escritos de Frank proporcionaram uma base para boa parte da literatura sobre subdesenvolvimento, e a ênfase sobre o capitalismo e suas consequências no mundo subdesenvolvido e a atenção ao sistema mundial parecem ter influenciado Immanuel Wallerstein (1974 e 1980) a pesquisar alguns destes temas em seu exame do capitalismo europeu. Wallerstein nunca se proclamou um teórico da dependência, mas como estes ele enfocava os problemas do capitalismo. Os dependentistas identificaram o capitalismo na história colonial da América Latina, enquanto Wallerstein (1976) concentrou-se na transição do feudalismo para o capitalismo na Europa e traçou a evolução do capitalismo a partir do século quinze. Isto o levou a se preocupar com a agricultura capitalista e com os primórdios do mercantilismo. Seu trabalho identificou uma rede de relações de troca em escala mundial e a transferência de excedente da periferia para o centro. Os críticos (Brenner, 1977, por exemplo) atacaram esta ênfase por negligenciar a análise de partes específicas do sistema mundial e sua estrutura interna. Wallerstein, assim como Frank (1981a e 1981b), que também se voltou para a teoria de sistemas mundiais, tendiam a fazer afirmações genéricas juntamente com a apresentação de casos particulares, mas sem enfocar relações de produção nem analisar forças de classes.

Atento a tais críticas, Sarnir Amin (1974) tentou sintetizar suas ideias sobre desenvolvimento numa teoria associando conceitos marxistas. Ele argumentava que o mundo estava integrado numa rede comercial e financeira de escala mundial, ligada a um mercado capitalista mundial que também afetava os países socialistas. Amin estava interessado em acumulação, acumulação primitiva, desigualdade de produtividade, desarticulação da economia e dependência representada por dominação externa. Ele adotou a dicotomia estrutural de centro e periferia usada pela maioria dos que escreveram sobre subdesenvolvimento, e se concentrou numa teoria da periferia que acreditava não estar desenvolvida no trabalho de Marx, Lenin e outros pensadores. Com sua atenção às formações sociais capitalistas na periferia, ele pretendia pôr de lado conceitos falaciosos de subdesenvolvimento. Ele também tentou enfocar modos de produção e questões de classe. Propugnava pela libertação da periferia, a acumulação autônoma e uma direção nacional, popular, democrática e socialista. Alguns críticos (por exemplo, Gerstein, 1977), entretanto, afirmaram que Amin enfatizava o mercado e não as relações de produção e, portanto, fracassava na análise da luta de classes. Esta crítica era mais aplicável a Arghiri Emmanuel (1972), cujo trabalho influenciou Amin e também foi por este criticado. Emmanuel tentou basear-se na análise do terceiro volume de O Capital, enfatizando as relações de intercâmbio em lugar das de produção.

Alguns críticos contrapuseram que esta ênfase levava a soluções reformistas e a uma negação do conflito de classes nos países industrializados.

CRÍTICAS E NOVAS DIREÇÕES

Dadas estas tendências na literatura, é essencial rever algumas das críticas principais e identificar correntes nas pesquisas e publicações contemporâneas sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento.

Estas críticas, claro, têm sido prolíficas e estimulantes: dos debates sobre a tese de subconsumo de Hobson à polêmica de Lenin com Kautsky sobre imperialismo e revolução e às questões sobre se o capital financeiro de Hilferding ou se o capital monopolista de Baran e Sweezy era o responsável pelo imperialismo e a exploração em escala mundial. Raúl Prebisch e seus colegas da CEPAL atacaram algumas das teorias difusionistas de desenvolvimento, mas, em contrapartida, encontraram suas próprias soluções para o desenvolvimento nacional autônomo objeto de debate. André Gunder Frank expôs as fraquezas da teoria desenvolvimentista burguesa e também desafiou algumas premissas dos partidos comunistas, mas suas próprias suposições foram analisadas por acadêmicos marxistas (ver Chilcote, 1974, e Munck, 1981, para revisões dessas críticas).

O próprio Frank tratou de alguns desses problemas em tréplicas a centenas de críticos (1974). Alguns críticos atacaram sua ênfase em circulação e mercado e, em particular, sua noção de transferência de excedente na América Latina capitalista desde o século quinze (Assadourian et al., 1974, Booth, 1975, Kay, 1975, e Laclau, 1971). Alguns questionaram seu esquema exclusivo e a falta de análise concreta (Henfrey, 1981), e outros consideraram sua concepção como “ideológica” (Leys, 1977) e não marxista (Leaver, 1977). Um proponente da teoria de Frank poderia ver sua atenção ao subdesenvolvimento como, por exemplo, uma alternativa à ortodoxia marxista (Foster-Carter, 1976), embora muitos autores reconhecessem a fraqueza de sua análise de classes (Cueva, 1976). Em resposta, Frank declarou que a dependência estava “morta”, e se uniu a Wallerstein e outros na análise do sistema mundial. As posições de Frank sobre feudalismo e capitalismo, burguesia nacional e revolução, obviamente, provocaram o que pode ser considerado críticas marxistas mais ortodoxas de suas teorias. Bill Warren (1973) foi um dos primeiros a atacar Frank nestes termos, enquanto Raúl Fernández e José Ocampo (1974) iniciaram um debate com ele sobre questões semelhantes e advertiram que o pensamento predominante sobre dependência deveria ser desafiado. Eles se preocupavam com a negligência para com o feudalismo e enfatizavam uma visão leninista tradicional do imperialismo. Sua posição essencialmente stalinista representava uma defesa de ideias mais antigas com um apelo para o retorno aos escritos clássicos de Marx, Lenin e Stalin em lugar do pensamento revisionista. John Weeks (1981) e Carlos Johnson (1981) identificaram os pressupostos ideológicos das teorias de subdesenvolvimento e dependência e arguiram que as “novas” ideias não passavam de velhas ideias do século passado.

O ataque de que a formulação do subdesenvolvimento e dependência carecia da análise de classes também era aplicável às ideias de Fernando Henrique Cardoso. Cardoso salientava a necessidade de se estudarem “situações” concretas de dependência e tentou evitar formulações teóricas rígidas. Em resultado, desviou-se do determinismo, mas na direção de generalizações empíricas que, para alguns, afastaram-no completamente do marxismo (Myer, 1975). Ultimamente Cardoso abandonou a maior parte de suas primeiras ideias sobre desenvolvimento capitalista dependente (1977 e, com Faletto, 1979), mas não sem antes “se engajar em debate com Ruy Mauro Marini (1978a) e ter sido, ele próprio, criticado por Francisco Weffort (1971).

A saída de Frank e Cardoso da polêmica sobre a teoria da dependência logicamente não obscureceu sua atenção posterior a questões do desenvolvimento capitalista. Philip O’Brien (1975) e, em menor grau, Colin Leys (1977). preveniram os proponentes da teoria da dependência a não exagerarem conceitos que generalizassem tudo mas nada explicassem, e esta advertência pode ter incitado alguns dependentistas a procurar novas direções. Apesar de suas reservas, O’Brien admitia que dependência e subdesenvolvimento indubitavelmente estavam aqui para ficar, uma proposição também aceita por Sanjaya Lall (1975) e Ian Roxborough (1979) e evidenciada por defesas tão vivas quanto as de Dos Santos (1978) e Bambirra (1978).

Considerando o debate sobre velhas e novas teorias, o que nos reserva o futuro? Certamente, teorias do subdesenvolvimento e dependência continuarão a ser elaboradas e debatidas. O trabalho de Frank e Wallerstein sobre o sistema mundial seria visto como uma extensão de alguns dos trabalhos anteriores e como uma reavaliação do desenvolvimento capitalista através da história. Uma corrente paralela voltou-se para a análise do modo de produção. Finalmente, persistiu a tendência a confiar nas noções ortodoxas de desenvolvimento. A direção ortodoxa foi representada no recente, porém póstumo trabalho de Bill Warren (1980), a tendência dos modos de produção pelo de John Taylor (1979), enquanto Anthony Brewer (1980) ofereceu uma síntese crítica que nos ajuda a fugir da confusão de conceituação e teoria conflitantes.

O último livro de Warren, intitulado Imperialism: Pioneer of Capitalism, argumenta, primeiro, que os aspectos progressivos do capitalismo devem ser enfatizados em qualquer tratamento do imperialismo, dependência e subdesenvolvimento: “As realizações sem paralelo do capitalismo, tanto culturais quanto materiais, devem ser levadas em conta, particularmente o fato de que o capitalismo liberou a criatividade individual e organizou a cooperação na produção”. Segundo, o capitalismo serve de base para um socialismo emergente: “Há uma conexão importante entre o capitalismo e a democracia (burguesa) parlamentar; a última propicia o melhor ambiente político para o movimento socialista e cria condições que favorecem um genuíno processo de aprendizagem pela classe trabalhadora”. Terceiro, Lenin distorceu a suposição marxista de que o capitalismo poderia avançar em países pré-capitalistas: “Foi Lenin... quem iniciou o processo ideológico através do qual a ideia de que o capitalismo poderia ser um instrumento de avanço social em sociedades pré-capitalistas foi suprimido do marxismo... Lenin estava enganado a respeito do alegado efeito economicamente retrocessivo sobre os países industrializados da monopolização entre 1870 e 1914... “. Em resumo, a análise marxista do imperialismo estava minada pelas “exigências da propaganda anti-imperialista burguesa e, indiretamente, para o que se pensava serem as exigências de segurança do Estado soviético”. Quarto, a teoria do imperialismo de Lenin foi alterada para “a ficção do subdesenvolvimento” para ir de encontro às “necessidades psicológicas e exigências políticas dos nacionalistas do Terceiro Mundo”: “as teorias mais recentes do ‘subdesenvolvimento’ são mais bem referidas como versões pós-guerra do Imperialismo de Lenin...”. Warren foi além para argumentar que, ao contrário das ideias marxistas correntes, as possibilidades para o desenvolvimento capitalista em muitos países subdesenvolvidos são favoráveis, tanto na agricultura capitalista quanto na indústria. Mesmo sob o colonialismo o desenvolvimento capitalista foi avançado; da mesma forma, desde a Segunda Guerra Mundial tem havido uma excitação nas relações sociais e nas forças produtivas capitalistas no Terceiro Mundo: “O capitalismo aí fincou profundas raízes e desenvolveu a sua crescentemente vigorosa dinâmica interna própria”. Os obstáculos ao desenvolvimento se encontram não entre o imperialismo e o Terceiro Mundo, mas nas “contradições internas do próprio Terceiro Mundo”. O relacionamento dos países desenvolvidos com os subdesenvolvidos resulta na industrialização e desenvolvimento dos últimos. Assim, as relações de subordinação ou dependência têm sido enfraquecidas, não reforçadas: “A distribuição do poder econômico-político no interior do mundo capitalista está, portanto, ficando menos desequilibrada... embora uma dimensão do imperialismo seja a dominação e exploração do mundo não-comunista por um punhado dos principais países capitalistas avançados... estamos todavia numa era em que declina o imperialismo e avança e capitalismo”. (Todas as citações e o sumário são de Warren, 1980, pp. 7-10.)

Especificamente, Warren desenvolveu grande número de críticas referentes à teoria da dependência e ao subdesenvolvimento. A teoria da dependência, acreditava ele, era “estática”, o paradigma de centro e periferia era “largamente não investigado” e a influência das economias periféricas sobre as centrais ainda não fora explorada. O modelo dependentista era incorreto em sua caracterização do imperialismo como uma estrutura monolítica; e os teóricos da dependência igualavam imperialismo com mercado mundial, excluindo assim “por definição a possibilidade de qualquer progresso do Terceiro Mundo capitalista não-dependente”. (Warren, 1980, pp. 163-165)

O modelo de modos de produção foi sugerido no trabalho de Cueva, Laclau e outros, e acadêmicos latino-americanos como Roger Bartra e Rodrigo Montoya tentaram aplicá-lo à sua investigação empírica. Sua pesquisa foi na direção do conceito marxista de modos de produção, o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção. From Modernization to Modes of Production, de John Taylor, foi um esforço para oferecer uma concepção estruturalista da história usando o modelo de modos de produção. No processo ele rejeitou Baran, Frank e um grande número de outros escritores sobre subdesenvolvimento e dependência.

Taylor ofereceu uma reinterpretação da experiência latino-americana. Ele argumentou que modos de produção diferentes podem estar entrelaçados nas formações sociais, de maneira que o modo feudal imposto pelo capital mercantil obstrui o capitalismo e o imperialismo contemporâneos. Em outras palavras, o capital mercantil sob o controle da oligarquia feudal impede a difusão do capitalismo dentro da agricultura na América Latina. Tudo isto o levou a argumentar que a noção de subdesenvolvimento deveria ser rejeitada porque é teleológica e economística e assim oferece uma não “rigorosa base para analisar a existência, formas ou efeitos dos vários tipos de penetração capitalista em sociedades dominadas por modos não-capitalistas de produção”; e que a realidade contemporânea pode ser entendida a partir de uma base do “materialismo histórico como uma formação social que é dominada por uma articulação de (no mínimo) dois modos de produção - um capitalista e um não capitalista - onde o primeiro é, ou está tornando-se, crescentemente dominante sobre o outro”. No Terceiro Mundo é necessário estudar “o desenvolvimento de uma formação social em que o modo não-capitalista é dominante”; além disso, a formação social no Terceiro Mundo não apenas é determinada por “uma articulação de modos de produção”, mas é também “caracterizada por uma série completa de deslocações entre os vários níveis da formação social”. Estas deslocações e o imperialismo em conjunturas específicas podem criar as pré-condições para o modo de produção socialista: “Pode não haver tal coisa como uma ‘sucessão linear’ da predominância de um modo de produção não-capitalista para a predominância de um capitalista. A penetração imperialista, tendo como propósito criar as pré-condições para a transição para uma forma específica de produção capitalista pode produzir - como veremos mais tarde - as pré-condições para a possibilidade de um modo de produção socialista”. (citações em Taylor, 1979, pp. 101-103)

Ainda que expressando entusiasmo pelo modelo de modos de produção, Colin Henfrey caracterizou a análise de Taylor como “uma isolada, interrompida história” em que “não há conceitos intermediários como acumulação e formação de classes” e “as relações de classe e com efeito a totalidade da história parecem ser determinados pelos modos de produção”. (Henfrey, 1981, p. 41)

Anthony Brewer, em suas Teorias Marxistas do Imperialismo, tentou oferecer uma grande síntese das várias teorias de desenvolvimento e subdesenvolvimento. Ele acreditava que as teorias marxistas do desenvolvimento capitalista podem ser divididas entre aquelas que enfocam o impacto progressivo do capitalismo no desenvolvimento das forças de produção e aquelas que enfatizam as consequências negativas do capitalismo. Esta dicotomia é semelhante à de meu próprio modelo.

Brewer reviu sistematicamente os principais autores que seguiram estes dois modos de pensar e argumentou que não há um nível particular de análise a ser enfatizado, que um estudo adequado do sistema mundial deve examinar a unidade de produção, o estado nacional e o próprio sistema mundial. Ele achava que o debate sobre modos de produção não tinha significado:

“Os marxistas clássicos definiram modos de produção em termos da relação entre os produtores diretos e seus exploradores imediatos, e simultaneamente trataram-nos como estágios sucessivos do desenvolvimento social. Este modelo não funciona bem quando aplicado a países subdesenvolvidos. Uma saída é redefinir modos de produção como estágios de desenvolvimento a nível mundial e negar a relevância das relações de produção como são geralmente definidas, mas isto pouco deixa para pôr em lugar daqueles. A alternativa é modificar a concepção de modos de produção como estágios sucessivos, argumentando que uma diversidade de relações de produção pode coexistir dentro de uma única sociedade. Em si mesmo, este passo somente provê uma estrutura para análise”. (Brewer, 1980, p. 273)

Discutindo o tema das relações de produção na avaliação do desenvolvimento ou subdesenvolvimento, Brewer sugeriu que para alguns autores eles são significativos, enquanto outros poderiam salientar critérios como extração de excedente ou troca desigual. Ele concluiu que “é improvável uma única explanação aplicar-se a todos os casos em todos os estágios de desenvolvimento, de modo que uma teoria integral deve valer-se de ambas as concepções”. (Ibidem) Brewer também advertiu para a necessidade de cautela para com autores marxistas que argumentam que a dominação americana no mundo capitalista irá continuar e que os países subdesenvolvidos têm pouca chance de desenvolvimento sem romper completamente com o sistema capitalista mundial. Ele sugeriu que o capital europeu e japonês poderia desafiar a dominação americana e estabelecer novos centros industriais em áreas de baixos salários. Mas ele estava otimista quanto à teoria marxista: “Progresso considerável tem sido realizado e há uma possibilidade real de criação de uma análise marxista integrada da economia mundial”. (Brewer, 1980, p. 294)

Estes esforços em juntar as linhas discrepantes da teoria deveriam estimular os leitores a buscarem uma resposta a essas questões profundas. Meu esforço foi uma tentativa de classificar as várias correntes de pensamento. A tarefa mais importante será a investigação constante para a teoria e a observação de situações reais de modo a obter entendimento mais profundo do capitalismo e do socialismo no mundo contemporâneo.

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  JEL Classification: B24; O11.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Fev 2025
• Data do Fascículo
  Jul-Sep 1983