Notas sobre a constituição do capitalismo na Rússia: da emancipação dos servos à grande indústriaRESUMO
Este trabalho enfoca o período de transição em que se estabeleceram as principais condições para o modo de produção capitalista na economia russa. A escolha deste país deveu-se às características especiais do seu padrão de desenvolvimento. Na história econômica russa, ao contrário do caso britânico, o Estado e o capital estrangeiro foram os principais responsáveis pelas mudanças econômicas do país. Por outro lado, a formação de um sistema capitalista tem se baseado na grande propriedade fundiária e no empobrecimento dos camponeses, ao invés de uma forma realmente revolucionária baseada na economia camponesa. O estudo procurou apreender o processo histórico que gerou o mercado interno para o capitalismo e avaliar o papel tanto do Estado quanto do capital estrangeiro na formação da grande indústria que, de fato, já era uma realidade no final do século XIX.
PALAVRAS-CHAVE:
História econômica da Rússia; capitalismo; desenvolvimento econômico
ABSTRACT
This work focuses on the transition period in which the main conditions for the capitalist mode of production were established in the Russian economy. The choice of this country was due to the special characteristics of its developmental pattern. In the Russian economic history, as opposed to the British case, State and the foreign capital was the main responsible for the country’s economic changes. On the other hand, the formation of a capitalist system has been based upon big land ownership and upon peasant impoverishment, instead of a really revolutionary way based on the peasant economy. The study has tried to grasp the historical process which has generated the internal market to capitalism and to appreciate the role of both the State and the foreign capital in the large industry formation which, in fact, had already been a reality at the end of the 19th century.
KEYWORDS:
Economic history of Russia; capitalism; economic development
INTRODUÇÃO
Nosso propósito na elaboração do presente trabalho consistiu em estudar o período de transição da história de algum país em que se gestam as condições requeridas para a constituição do capitalismo. O fato de se ter escolhido a Rússia para este objetivo explica-se por duas razões. Em primeiro lugar, pela especificidade de seu padrão de desenvolvimento, possível e em razão de o capitalismo já se encontrar constituído a nível mundial. Neste sentido, ao contrário do caso britânico, onde o processo ocorre de forma autônoma e ao sabor da própria evolução econômica, na Rússia o Estado aparece na vanguarda das transformações econômicas a partir da emancipação dos servos em 1861, colado à célere penetração do capital estrangeiro no seu cenário. Isso configuraria, sem dúvidas razoáveis, um padrão distinto do exemplo clássico, possível enquanto este era uma realidade que já transbordara e fora assimilada, consoante também suas particularidades, por outros países. Sendo assim, não faz sentido buscar, de forma mecânica, na contradição insustentável entre o nível atingido pelas forças produtivas e pelas relações de produção, o estopim detonador do processo. Mais que isso, para se ter clareza torna-se necessário não somente levar em conta a situação acima descrita como também a própria situação política interna da sociedade russa na época. Em segundo lugar, porque o caminho percorrido para a constituição do capitalismo e liquidação do feudalismo seria aquele apoiado na grande propriedade, o que implicaria uma lenta transformação da economia feudal numa economia burguesa, submetendo boa parte dos camponeses à miséria e pobreza, resultante da forma como seria realizada a reforma do sistema servil, e não aquele caminho que se pode dizer realmente revolucionário, apoiado na economia camponesa.
Nosso trabalho restringiu-se, como se verá, à análise da formação do mercado interno para o capitalismo, à apreciação crucial do papel do Estado comandando as transformações e viabilizando a implantação da indústria pesada na Rússia, e ao papel do capital estrangeiro, enquanto incentivado e atraído pelos favores concedidos pelo Estado. Como se verá, não avançamos na análise dos anos imediatamente anteriores à Revolução de 1917. Isto porque, quando tem início o grande surto industrial na Rússia, na década de 1890, a grande indústria já se implantara, e sua constituição foi o centro de nossas preocupações.
1.
Grande parte dos ensaios dedicados ao estudo da constituição do capitalismo na Rússia toma como ponto de partida a Emancipação dos Servos ocorrida em 1861. Tal ponto de referência se justifica na medida em que consideramos não somente as profundas transformações que se operam nas relações sociais e na organização do trabalho, como levamos em conta a remoção de inúmeros óbices que se opunham ao florescimento da sociedade capitalista.
Na verdade, o sistema econômico, então prevalecente, baseado na prestação pessoal de serviços, supunha a existência de condições que tolhiam de per si não só qualquer desenvolvimento intenso das forças produtivas, como também a possibilidade de criação das condições indispensáveis à emergência do capitalismo.
A predominância da economia natural, consubstanciada na existência de fazendas submetidas ao regime de servidão, produzindo para o autoconsumo, e mantendo débeis relações com o mundo externo, inibia o aprofundamento da divisão social do trabalho, entravando a mercantilização da economia e impedindo a criação de um mercado interno. Somente a produção de trigo pelos grandes proprietários de terra nos últimos anos da servidão; para a venda, aparecia como a nota dissonante deste mundo “harmônico” e hermético.
Por sua vez, a sujeição do trabalhador à terra, condição sine qua non para a apropriação do sobre produto por parte do senhor, impossibilitava a formação de um mercado de trabalho e coibia a transformação dos meios de produção em capital constante e dos meios de subsistência em capital variável.
Finalmente, o rudimentar estágio atingido pela ·técnica, premissa e consequência do próprio sistema, emergia no bojo do processo, inviabilizando o crescimento da produção agrícola e dificultando uma divisão mais acentuada entre a indústria e a agricultura, com seus consequentes percalços.
Não se pode, entretanto, afirmar que a Reforma, que minara o sistema econômico baseado na prestação de serviços e que desfechara tiros certeiros em seus pilares fundamentais (economia natural, sujeição do camponês à terra etc.), limpara definitivamente o campo para a industrialização. Na verdade, no decorrer do processo novas exigências se impõem e a adoção de novas medidas se fazem continuamente necessárias para a moldagem do terreno. Destarte, o desenvolvimento industrial exige, gradativamente, novas modificações no quadro agrícola, ocorrendo, portanto, uma interação e uma simultaneidade nos dois processos.1 Mais vejamos em que consistiu a Reforma.
2.
Antes da Reforma, o sistema econômico prevalecente baseava-se· na divisão das terras entre senhores e servos. A unidade de terra explorada pelos últimos em seu proveito denominava-se nadiel, cultivada com meios de produção próprios. De sua exploração extraíam eles os meios indispensáveis à sua sobrevivência e de sua família. Em certos dias da semana, entretanto, eram obrigados a trabalhar nas terras do senhor, utilizando seus próprios instrumentos de trabalho. O fruto desse trabalho compulsório constituía seu sobretrabalho, que era apropriado pelo senhor. Dessa maneira, a exploração do nadiel representava não só sua condição de sobrevivência e de sua família, como a forma de garantir mão-de-obra para a terra e para a economia do senhor.
Com a Reforma, o servo se converte, pelo menos legalmente, no proprietário de sua terra (nadiel), sujeito, entretanto, à autoridade da comunidade de vizinhos (mir), responsável pela distribuição das terras e das responsabilidades que cabiam a cada um. Contudo, os efeitos da Reforma não foram, como veremos, uniformes e tenderam a atingir de forma diferente os servos, desempenhando um papel fundamental na posterior diferenciação do campesinato.
Estabelecia ela, por um lado, que seria destinada, aproximadamente, a mesma extensão de terras aos servos alocados nas posses privadas. Por outro lado, determinava que estes seriam obrigados a compensar aos senhores, pelos serviços que não mais podiam ser-lhes exigidos, uma série de pagamentos anuais que se prolongariam por 49 anos, representando não só a amortização da terra, como o resgate de suas próprias obrigações pessoais.2
Consoante o Ato, dentro de certos limites estabelecidos, o senhor poderia optar entre conceder ao servo um maior lote de terra, cobrando-lhe um maior preço pelo resgate, ou cobrar um preço inferior se as dimensões do lote concedido fossem também menores. Considerado o resgate da liberdade pessoal, a obrigação total apresentava-se mais que proporcional aos rendimentos que poderiam ser obtidos com a exploração da terra recebida, o que, indubitavelmente, representava uma carga muito pesada para o então camponês.
Obviamente, essa decisão, por parte do senhor, foi tomada em função das peculiaridades regionais. No Norte, onde as terras eram pouco férteis, a tendência observada foi a de entregar uma área maior aos camponeses. Nas Terras Negras, por sua vez, onde o solo apresentava grande fertilidade, a tendência foi inversa, ainda que fosse menor o valor do resgate. Se, por outro lado, ao camponês interessasse livrar-se definitivamente do pagamento do resgate, bastaria que ele concordasse em aceitar apenas 1/4 de suas terras, deixando os restantes 3/4 para serem anexados às terras dos grandes proprietários. As pressões para que isso ocorresse onde as terras eram valiosas não foram poucas. E não foram poucos os camponeses que se viram subitamente com uma insignificante parcela de terra para satisfazerem suas necessidades de sobrevivência ou com terras de pouco valor, impotentes diante da nova situação. Começavam, na verdade, a trilhar os caminhos da proletarização.
Os servos industriais e domésticos receberam, por sua vez, um tratamento ainda mais discriminatório. Os primeiros, quando conseguiram receber seus lotes de terra, foram contemplados sempre com parcelas menores do que às que tinham direito. Os últimos foram completamente marginalizados do processo de concessão de terras.3 Ambos se encontravam, diante disso, potencialmente aptos a compor as fileiras do proletariado que começava a se formar, criando o mercado de trabalho para o capitalismo.
Realizadas as concessões de terras pelos grandes proprietários, observou-se a tendência de estes reterem, anexados às suas terras, os prados e os bosques. Com isso, subordinava-se a economia camponesa à dos grandes proprietários fundiários, deixando aquela em acentuado desequilíbrio econômico e em extrema dependência, cujos efeitos não só seriam definitivos para empobrecê-los a ponto de lançá-los no mercado de trabalho, como para protelarem a separação definitiva entre uma e outra economia, indispensável para o crescimento mais intenso da produção agrícola e para uma maior mercantilização da agricultura.
3.
Torna-se, a esta altura, interessante analisar a situação econômica dos camponeses após a Reforma, com vistas a se detectar seus efeitos e apreender as distintas formas em que foi afetado o mundo camponês. Em seu lapidar trabalho sobre o desenvolvimento do capitalismo na Rússia, Lenin dedica o segundo capítulo para mostrar a crescente diferenciação do campesinato, verificada após a Reforma, e observada através da crescente concentração de terras, cavalos, arados e gado em mãos de uma minoria camponesa próspera e enriquecida (cerca de 30% dos camponeses). Por outro lado, a maioria dessa classe vê-se crescentemente compelida a arrendar seu nadiel, a buscar ocupações subsidiárias com vistas a garantir sua sobrevivência e a efetuar o pagamento de suas obrigações, enquanto vê diminuir, paulatinamente, sua participação nos instrumentos de trabalho por fazenda, sua participação percentual na posse do gado, das terras, e aumentar a incapacidade de sua fazenda (os que a possuem) de produzir o suficiente para fazer frente às suas necessidades, e a aumentar-lhe a certeza de que brevemente só lhe restaria a força de trabalho para ser vendida no mercado, com vistas a garantir sua sobrevivência.4
Se, antes da Reforma, boa parte do campesinato, mormente os das zonas Central e Setentrional, já se via obrigada a dedicar-se a ocupações subsidiárias, como o artesanato e as atividades agrícolas, forma encontrada para garantir sua sobrevivência e efetuar o pagamento de suas obrigações aos senhores, em virtude da má qualidade de suas terras, após a Reforma a situação tendeu a se agravar. Os efeitos pouco uniformes desta tenderam, como vimos, a reforçar a posição dos camponeses mais prósperos, viabilizando a formação de uma burguesia rural, e a arruinar a grande massa camponesa ao lhe impor uma elevada carga de obrigações e destinar-lhe terras de má qualidade, a serem exploradas com poucos recursos. No Norte, onde as terras eram mais pobres, o campesinato se viu obrigado a tomar em arrendamento novas terras e a buscar novas fontes de renda, quer nas indústrias locais, quer nas cidades em determinadas épocas do ano, ou nas atividades agrícolas das fazendas camponesas mais prósperas. No cinturão de terras negras, pelo menos a metade dos camponeses mais pobres teve de buscar ocupações remuneradas nas grandes fazendas e tentar arrendar novas terras, sempre que fosse possível. Entretanto, como a cobrança pelos arrendamentos era altamente extorsiva, observou-se a tendência de seu maior empobrecimento.5
O processo de diferenciação do campesinato, esplendidamente analisado por Lenin em sua obra, configura, na verdade, a formação de um mercado interno para o capitalismo, que ensaia seus primeiros passos e consolida a formação de uma burguesia rural, que é também representante do capital comercial e usuário na agricultura. Como disse Lenin,
“ . . . a transformação dos camponeses em proletariado rural cria mercado, em especial, para os artigos de consumo, enquanto sua transformação em burguesia rural cria, de preferência, mercado para os meios de produção.”6
Em outras palavras, constitui-se o mercado interno para o capitalismo. Dessa maneira, do grupo médio e pobre dos camponeses, que corresponde a aproximadamente 70% da população camponesa, enquanto alguns são compelidos a buscar trabalho complementar nas fazendas dos camponeses mais prósperos, nas atividades industriais locais ou citadinas, a arrendar seu nadiel, outros não encontram outra opção que não seja vender integralmente sua força de trabalho no mercado, à medida que o capitalismo penetra definitivamente na agricultura, estendendo suas redes no campo, intensificando a crescente produção para o mercado, fortalecendo e concentrando ainda mais a classe da burguesia rural. Situação esta que se revigora com as vendas de terras também efetuadas pelos grandes proprietários fundiários após a Reforma, mormente a partir da criação do Banco de Crédito Rural Camponês em 1883. Ainda que algumas tenham sido compradas coletivamente pelas comunidades municipais (mir), os principais beneficiários foram os camponeses mais ricos e, esta mudança de propriedade seguramente contribuiu para o desenvolvimento da classe dos kulaks. Para se ter uma ideia, dos 81 milhões de hectares de terras pertencentes à nobreza em 1916, após a efetivação dessas vendas (181 milhões já pertenciam aos camponeses) 1/3 se encontrava arrendado aos camponeses e estava sendo cultivado por outros.7
4.
Em virtude das rápidas mudanças que conhece a sociedade econômica russa, no período posterior à Reforma, torna-se interessante analisar as forças sociais, cuja atuação foi decisiva para seu advento, e tentar detectar as causas que contribuíram para sua emergência.
Costuma-se, na verdade, atribuir, de forma mecânica, à própria evolução econômica, à contradição insustentável entre o nível atingido pelas forças produtivas e pelas relações de produção, a razão de tal evento. Não são poucos os que esposam esta posição, e ela está baseada, em boa medida, na crescente mercantilização da agricultura, no crescimento da produção agrícola para exportação (trigo) e na reconhecida aspiração da burguesia rural de aumentar ainda mais sua produção para o mercado, para o que seria necessário contar com um maior número de trabalhadores dispostos a vender sua força de trabalho e com a possibilidade de inovações técnicas e de modificações significativas na organização do trabalho, o que seria problemático com o existente sistema baseado na prestação pessoal de serviços. Além disso, o incipiente crescimento industrial impunha pressões por parte dos proprietários de indústrias para a sua definitiva efetivação, capaz de romper os óbices que se opunham ao crescimento industrial.
Esta posição, embora plausível, deve ser analisada com cautela. À primeira vista, parece-nos que o nível atingido pelas forças produtivas ainda não entrara em contradição com as· relações de produção prevalecentes, a ponto de deteriorá-las definitivamente. A servidão que surgira na Rússia no século XVI só florescera intensamente no século XVIII, e poucas eram as forças sociais, por volta do século XIX, interessadas na liberação dos servos.8
Gerschenkron é taxativo ao afirmar que o Ato da Emancipação deve ser visto mais como uma decisão política, levada a efeito pelo governo russo, com o possível apoio da classe dos grandes proprietários de terra que tinham indústrias, e menos como decorrente da própria evolução econômica, embora não se possa perder a sua influência no acontecimento.9 Essa decisão, segundo ele, pode ser plausivelmente explicada pela necessidade do governo russo de se fortalecer militarmente. A Guerra da Criméia deixara clara a inferioridade do Estado russo, em termos militares, frente às nações capitalistas mais desenvolvidas. O relativo êxito e os inúmeros sucessos obtidos em épocas anteriores neste campo cediam lugar à fragilidade. A nova realidade se impunha e exigia uma ação decisiva com vistas à recuperação de sua posição no concerto de poderes, obtida desde as reformas realizadas no governo de Pedro, o Grande, quando o país conhecera um moderado desenvolvimento econômico em função de seu fortalecimento militar.
Obviamente, para se alcançar tal propósito, algum grau de modernização da economia se tornava indispensável. E, para tanto, emergia como prioritária na lista das reformas a serem efetivadas, a Emancipação dos Servos, a mudança de seu status, a possibilidade de sua própria reprodução. O aumento da produção agrícola, o crescimento das exportações para o estrangeiro, a necessidade de romper as barreiras a esse crescimento e o apoio dos proprietários de indústrias constituem, indubitavelmente, ao lado dos objetivos governamentais, o conjunto de forças que levaram a burocracia a implantar em 1861 a Reforma Camponesa, abrindo uma era de transformações na sociedade econômica russa.
Pode-se questionar, como o faz Gerschenkron, se as medidas adotadas espelham uma clara tendência em favor da industrialização. Para ele, a Reforma trouxe não somente aspectos positivos para o processo de industrialização, mas também negativos, que em boa parte tenderam a anular aqueles. O fato de se destinar uma parcela de terra aos camponeses e de alterar seu status civil abre a possibilidade tanto para a emergência de talentos empresariais, como para o aumento da produção agrícola, o que permitiria liberar mão-de-obra para a indústria nascente e incrementar as exportações, deixando o Balanço de Pagamentos em condições de atender às necessidades da industrialização. Por outro lado, entretanto, a mesma concessão tenderia a limitar o fluxo de mão-de-obra para as áreas industriais, em virtude de o camponês possuir o seu lote de terra, de onde pode conseguir os meios indispensáveis à sua sobrevivência e de sua família. Além disso, quando sé considera o alto preço do resgate imposto aos camponeses, incluídos o preço da terra e de sua liberdade pessoal, reduz-se a possibilidade da realização de investimentos e da introdução de melhorias técnicas no campo, dificultando o processo de modernização e o crescimento intenso da produção agrícola. Nesse sentido, as medidas adotadas configuram-se contraditórias, parecendo não refletir um esforço voltado para a industrialização. Embora Gerschenkron tenha razão em alguns pontos, foi justamente esse conjunto de medidas adotadas, aparentemente contraditórias, que contribuiu para a formação de um mercado de trabalho indispensável para a emergência do capitalismo, à medida que crescia a diferenciação dos camponeses esmagados pelas pesadas cargas e obrigações, pelas terras de má qualidade recebidas, ou pela pouca dimensão das terras de sua propriedade, além dos limitados recursos com que contavam para explorá-las. Foi esse crescente empobrecimento que viabilizou a transformação da força de trabalho em mercadoria e criou o mercado interno para o capitalismo, ao transformar os instrumentos de trabalho em capital constante e os meios de subsistência em capital variável.
5.
Pergunta-se: existiriam, com o advento da Reforma, condições para a emergência do modo de produção capitalista, se se leva em conta as transformações ocorridas?
A resposta, como veremos, outra não pode ser que negativa. Na verdade, as condições necessárias para a produção capitalista seriam gestadas num período de transição imediatamente posterior à Reforma. Inexistia, por um lado, um mercado de trabalho que viabilizasse a produção capitalista. Ainda que existissem camponeses em número considerável que, além de trabalhar seu nadiel, se dedicavam a ocupações subsidiárias, quer nas terras da burguesia rural, quer nas indústrias dos kustares, estes, em sua maioria, não se encontravam habituados ao trabalho assalariado, e o sistema ainda lhes permitia satisfazer suas necessidades de sobrevivência, sem a proletarização definitiva. Não ocorrera, por conseguinte, uma mercantilização generalizada da força de trabalho e, enquanto perdurassem as condições que impediam a transformação da força de trabalho em mercadoria, a industrialização estaria inibida. Por isso, era necessária uma fase de transição em que ocorresse a expropriação definitiva dos camponeses e estes fossem lançados no mercado de trabalho, indispensável para o capitalismo. Dessa forma, em que pese a ruptura do velho sistema baseado na prestação pessoal, ele não fora destruído completamente. Em muitas regiões, a separação das terras camponesas e senhoriais não se efetivara de imediato, visto a tendência dos últimos de reterem partes essenciais das terras camponesas (prados, bosques etc.), impossibilitando-os de explorar a terra por sua própria conta, submetendo-os à dependência e à continuidade do pagamento em trabalho. Por outro lado, a acumulação devia seguir sua trajetória, concentrando-se e viabilizando as condições requeridas.
Tem-se, portanto, um período de transição em que se encontram elementos tanto do sistema anterior - servil - como do sistema a se instaurar - capitalista. A convivência de ambas as formas as combina das mais distintas maneiras, até que o segundo desloca definitivamente os traços e os elementos do regime de servidão. Antes disso, porém, as relações sociais teriam de se desenvolver intensamente, o capital mercantil teria de se fortalecer, a maioria dos camponeses teria de ser despojada de seus meios de produção e da possibilidade de produzirem para a autossubsistência.
Entrementes, a convivência de ambas as formas seria inevitável. Lenin, em sua obra citada, propicia-nos um quadro magnífico, para os anos de 1883-87, onde se percebe como se encontram disseminadas pelas regiões os dois tipos de organização do trabalho. Esse quadro é significativo e merece ser visto (ver Tabela 1).
A existência do pagamento em trabalho impede a introdução de inovações técnicas e entrava o crescimento da produção agrícola com todas as suas consequências, visto que as condições de sua existência se referem àquelas observadas na abertura do presente trabalho (economia natural, baixo nível técnico, etc.), constituindo-se uma barreira ao livre desenvolvimento das forças produtivas.
Os camponeses que se dedicam às ocupações subsidiárias são, como vimos, aqueles que não conseguem extrair de suas fazendas (ainda que tenham um arado e um cavalo) o necessário para sua sobrevivência e de sua família e para efetuarem o pagamento de suas obrigações. Os que não possuem arados e cavalos, e mais ainda os que não possuem fazenda, constituem a camada do proletariado rural, e seu emprego representa um passo decisivo para a emergência do capitalismo.
As más colheitas a que estão sujeitos, o crescente endividamento decorrente de suas necessidades de exploração da terra para com o capital comercial que gradativamente domina a agricultura, as inúmeras dificuldades que se apresentam no dia a dia, as elevadas obrigações de resgate tendem, gradativamente, a arruinar os camponeses que se dedicam à exploração de suas terras e que contam com poucos recursos e com poucos instrumentos de trabalho. Processo que tende, como vimos, a concentrar a terra nas mãos de uma minoria, e o número de cavalos e arados em poucas fazendas mais prósperas, pertencentes à burguesia rural que se fortalece. Com isso, mina-se, gradativamente, a resistência daqueles que tenazmente se opõem a vender sua força de trabalho no mercado.
Destarte, a crescente diferenciação do campesinato tende a atuar como elemento fundamental na decadência do sistema de pagamento em trabalho e na vitória definitiva do capitalismo, na medida em que a crescente mercantilização da agricultura vis a vis a crescente ruína da maioria camponesa dilui os traços do velho sistema e impele, inexoravelmente, os camponeses para os caminhos da proletarização. Assim, o “desenvolvimento do trabalho assalariado mina a raiz do sistema de pagamento em trabalho”.10 Portanto, a formação do mercado interno para o capitalismo encontra-se em relação direta com a ruína dos camponeses, que lentamente veem-se despojados de seus próprios meios de produção e de subsistência e que outra alternativa não encontram que não seja a de vender sua força de trabalho no mercado.
O crescente número de proletários supre as necessidades de mão-de-obra das fazendas, da burguesia rural e da indústria, rompendo as barreiras à introdução maciça de máquinas na agricultura. Esta conhece, mormente a partir da década de 1870, um notável crescimento da produção e da importação de máquinas agrícolas, sob a égide do capital comercial. Com isso, a liberação de mão-de-obra para as atividades industriais, a ampliação do mercado interno, o aumento das divisas para satisfazer as necessidades do Balanço de Pagamento numa época em que se começa a desenhar a industrialização anunciam a era da emergência da sociedade capitalista. Com a ruína dos camponeses, suas bases estavam formadas.
6.
A produção industrial na Rússia antes da Reforma, à exceção da indústria mineira, baseada, no trabalho servil, e de parte da indústria têxtil que em alguns centros atingira um moderado desenvolvimento, encontrava-se rigorosamente atrelada à agricultura e à produção para o autoconsumo. O artesanato, primeira forma da indústria a afastar-se da agricultura, iniciava sua trajetória das cidades às aldeias, como ocupação subsidiária encontrada pelo camponês para satisfazer suas necessidades diárias.
Com a Reforma, o crescimento das pequenas indústrias camponesas (kustares) acelera-se, desintegrando lentamente a indústria caseira voltada para o autoconsumo. À medida que a produção em pequena escala se dirige intensamente para o mercado, ampliando-o e desenvolvendo a produção mercantil, a figura do comerciante inicia sua caminhada decisiva dentro do concerto econômico, e o capital comercial anuncia sua época de dominação.
7.
A extrema pobreza de algumas regiões e a crescente diferenciação dos camponeses impele-os a migrarem para as regiões mais avançadas economicamente, suprindo as necessidades de mão-de-obra tanto para a formação de novas indústrias como para a expansão das então existentes. Assim, as pequenas indústrias camponesas, denominadas kustares, conhecem, após a Reforma, um significativo crescimento, instalando-se em lugares onde inexistia, e atendendo suas necessidades de mão-de-obra no empobrecimento crescente dos camponeses pertencentes às camadas médias e pobres, necessitados de um trabalho suplementar para atender suas necessidades de sobrevivência, sem perderem, em sua maioria, o vínculo com a agricultura. O processo de diferenciação aumenta gradativamente o número de pessoas necessitadas de uma renda fora da fazenda, impelidas a buscar trabalho nas indústrias de uma minoria enriquecida, em grande parte agricultores ricos, em condições e necessitados de empregar proletários. À medida que o processo se intensifica, a formação da burguesia e do proletariado rural incrementa a demanda dos produtos das pequenas indústrias camponesas e propicia mão-de-obra livre para essas mesmas indústrias, criando o mercado interno para o capitalismo.11
O empobrecimento crescente dos camponeses encaminha-os para o emprego nessas pequenas indústrias como trabalhadores assalariados, transformando gradativamente a força de trabalho em mercadoria, pré-condição para o capitalismo. Ao mesmo tempo, cria-se mercado para os meios de produção e para os meios de subsistência, transformados, estes últimos, em capital variável.
8.
O passo para a manufatura exige uma acumulação considerável de capital que deve se formar, não na esfera da produção, mas na órbita da circulação. A reunião de um maior número de trabalhadores em um mesmo lugar, ao mesmo tempo, representa o passo decisivo para uma forma mais elevada da indústria e para o aprofundamento da divisão do trabalho. Vejamos como isso ocorre.
A dispersão, o isolamento dos pequenos produtores, a existência da luta econômica e a concorrência entre eles são condições mais que suficientes para o surgimento do comerciante. Da simples função inicial de efetuar as vendas nos mercados locais, esta se amplia à medida que se expandem os mercados e uma maior produção passa a ser exigida, mormente após a Reforma. A produção em pequena escala, própria das indústrias camponesas, resulta incompativelmente oposta à expansão dos mercados e à necessidade de uma venda maior. O comerciante, que, com o decorrer do tempo, concentra a atividade comercial em suas mãos, passa gradativamente a adquirir superioridade econômica, enquanto o pequeno produtor se vê submetido à separação do mercado e indefeso ante o poderio do capital comercial. Destarte, cai o seu domínio, sob sua dependência, em virtude da superioridade puramente econômica da venda em grande escala, em contraposição a sua venda pequena e dispersa.
O comerciante, comumente egresso do próprio grupo camponês produtor, estende lentamente seus serviços à usura, ao empréstimo de dinheiro aos produtores. Fortalecendo-se, com o tempo, passa a impor um preço de compra dos produtos, abaixo do usual e, posteriormente, a vender aos produtores os materiais indispensáveis à produção. Seu domínio é completo, e o desenvolvimento do capital comercial inviabiliza a pequena produção, colocando a indústria do kustar em estado de absoluta impotência. Aqui, a transição se manifesta mais claramente e, embora não represente o caminho mais revolucionário para transformar o modo de produção, sua intensificação desempenha um importante papel no desenvolvimento das relações capitalistas.
Dessa forma, quando o comerciante começa a distribuir diretamente os materiais aos kustares para que trabalhem em troca de uma remuneração, o produtor direto se reduz a um trabalhador assalariado. Quando esses assalariados começam a ser reunidos em um mesmo lugar, ao mesmo tempo, sob o domínio do mesmo capital, tem-se a emergência da manufatura, da produção em maior escala, do aprofundamento da divisão do trabalho. O resultado é um aumento na produtividade da força de trabalho e a redução do tempo de trabalho necessário à sua reprodução. Com isto se dá um passo adiante em relação à pequena indústria dos kustares e se acelera o processo de acumulação e concentração com a obtenção de uma maior taxa de mais-valia, mecanismo característico de acumulação da manufatura. E quando o próprio produtor, comumente pertencente à burguesia rural proprietária de indústrias, se torna capitalista e comerciante ao mesmo tempo, começa-se o caminho realmente revolucionário para a transformação do modo de produção.12 O desenvolvimento da atividade econômica e as necessidades crescentes do mercado engendram um aprofundamento da divisão do trabalho dentro da nova unidade econômica, a um maior controle do capital comercial que invade definitivamente a órbita da produção, ensaiando um passo decisivo para a instauração das forças produtivas especificamente capitalistas.
A manufatura que se implanta, com o capital acumulado pelos comerciantes e pela burguesia camponesa, constitui a etapa intermediária entre a produção das pequenas empresas camponesas e a grande indústria. Conserva ela, da primeira, a mesma estreita base técnica, dependente da habilidade e destreza do trabalhador, razão de sua incapacidade de deslocar radicalmente as pequenas empresas do cenário econômico, de separar definitivamente a agricultura da indústria e de submeter plenamente o trabalho ao domínio do capital. Criam-se, com ela, entretanto, as condições indispensáveis para a constituição da grande indústria.
Na Rússia, nesse período (1860-80), convivem, nos mais diversos setores, formas de manufaturas (têxtil, metais, madeira, etc.), empregando parcela significativa dos trabalhadores assalariados, submetidos a uma profunda divisão do trabalho, realizando atividades parcelárias, e o trabalho a domicílio que se organiza sob bases capitalistas e que constitui, na verdade, um prolongamento da manufatura no campo, com expressivo peso dentro do conjunto. Como disse Trotsky,
“Na Rússia, o artesão não teve tempo de desgarrar-se por completo da agricultura e conservou sempre o caráter do trabalho a domicílio”.13
Assim, “mediante a distribuição do trabalho a domicílio, os patrões adquirem a possibilidade de incrementar as proporções da produção até o ponto desejado, sem investir capitais consideráveis e um tempo considerável na construção de oficinas ... “.14 Torna-se, portanto um erro pensar que o trabalho a domicílio capitalista é antagônico ao conceito de manufatura capitalista. Pelo contrário, como afirma Lenin, pode ele até constituir-se em um índice de seu maior desenvolvimento.
Nesta fase, a imensa maioria dos trabalhadores não é independente, encontrando-se subordinada ao capital, ainda que de uma maneira formal. É justamente aqui que o capital comercial se entrelaça com o capital industrial e o trabalhador se vê sob distintas formas de dominação. Mas, à medida que o segundo passa a submeter crescentemente o primeiro ao seu controle e que a ruptura da estreita base técnica da manufatura passa a ser exigida, abre-se uma nova era para a constituição das forças produtivas capitalistas, do modo de produção especificamente capitalista, em que “a acumulação poderá andar sobre seus próprios pés”.15
9.
É ilusório pensar que o capitalismo russo tenha percorrido a trajetória que marcou sua expansão no mundo britânico, do artesão à fábrica, em que as inovações técnicas foram ditadas pela própria evolução econômica, pelas necessidades diárias do sistema de romper as barreiras que se opunham ao seu livre desenvolvimento. O processo de industrialização da Rússia não foi, na verdade, um processo de industrialização endógeno, como na Inglaterra, mas um processo que conta com o apoio decisivo do Estado para a sua implementação e com o papel crucial do capital estrangeiro, aqui enfatizado enquanto estimulado e favorecido pela ação do Estado, cuja entrada nos setores estratégicos da economia. apressa as inovações técnicas e a constituição da grande indústria na Rússia.
Destarte, sua implantação, que rompe as últimas barreiras ao livre desenvolvimento do capitalismo, submetendo o capital comercial ao industrial e a este o trabalhador de uma forma real, além de não ser obra da própria evolução econômica, se dá numa estrutura que abriga formas primitivas de produção industrial em pequena escala, com uma tecnologia industrial e agrícola obsoleta e com um claro atraso na indústria de bens de produção, instaurando um fosso entre estes dois mundos que tenderia a se ampliar. Trotsky, já observara que
“O capitalismo russo não seguiu a trajetória do artesão à fábrica, passando pela manufatura, porque o capital europeu, o capital comercial primeiro e logo o financeiro e industrial, cobriram a Rússia numa é poca em que o artesanato não se havia desgarrado ainda da agricultura. Assim, se explica a aparição de uma indústria capitalista moderna em meio de um panorama de primitivismo econômico ... “.16
A grande indústria, na verdade, nasceu sob o acicate representado pela construção de ferrovias a partir da década de 1860 e contou com o apoio decisivo do Estado. A rede ferroviária russa conheceu, entre 1861 e 1913, um crescimento de 2.238 km para 70.156 km, sendo o ano em que se deu o maior acréscimo o de 1899.17 Além de possibilitar a integração da produção agrícola ao mercado, conectando um grande número de novas cidades e áreas rurais, a construção de ferrovias representou um aumento significativo da demanda por bens de capital, como maquinaria, máquinas, ferramentas, locomotivas, trilhos, vagões e material de construção. Com isso, a indústria siderúrgica conheceu uma notável expansão: a produção interna de ferro gusa, que atingira 902 mil toneladas em 1890, aumenta para 1,13 milhão de toneladas em 1895, e para 2,6 milhões em 1900. Expande-se, também em termos proporcionais, a demanda por materiais de construção, por combustíveis, e a indústria de processamento de metais ganha também impulso com a construção das ferrovias, impulsionando, por sua vez, o crescimento da indústria siderúrgica.18 Esta, que tivera um crescimento significativo na região dos Urais, sob o impulso da política ocidentalista de Pedro, o Grande, baseada no trabalho servil, fora duramente desestimulada e perdera seu dinamismo com a Reforma, golpe do qual nunca se recuperaria totalmente. Seu ressurgir no Sul se devia agora à ação estimulante do Estado para a construção de ferrovias, quer financiando parte de tal empreendimento, quer garantindo um benefício mínimo ao capital estrangeiro (em boa medida francês) e assegurando sua rentabilidade no longo prazo. Sua localização no Sul se explica pela abundância de carvão coque entre Donetz e Dnieper e pelas ricas jazidas de ferro a 200 milhas de distância. Esta indústria atinge seu auge a· partir de 1890, quando a industrialização russa conhece seu grande momento,19 quando a grande indústria está implantada e a acumulação pode andar sobre seus próprios pés. Entre 1866 e 1894-1895, a porcentagem de fábricas com máquinas a vapor salta de 48 para 85%, e já se encontra implantada e consolidada a indústria pesada.
Assim, o apoio decisivo do Estado à construção de ferrovias e o favoritismo concedido ao capital estrangeiro tendeu, como consequência, a apressar a instalação da grande indústria na Rússia, importando tecnologia e capital dos países avançados, enquanto subsistia uma agricultura muito primitiva e um trabalho a domicílio onde o nível técnico era muito atrasado, com um capitalismo industrial e financeiro muito avançados em algumas regiões. Basta dizer que trabalhavam duas vezes mais operários nas indústrias artesanais não-fabris que nas fábricas mecanizadas ou com mais de dezesseis empregados.
As fábricas instaladas eram, em sua maioria, importadas, financiadas do estrangeiro, juntamente com o pessoal técnico e diretivo. Sua dependência do estrangeiro no que se refere às relações comerciais eram também consideráveis: grande exportadora de produtos agrícolas, mormente trigo, e de matérias-primas e grande importadora de produtos manufaturados. Isso levou a que a agricultura crescesse sob a influência do mercado externo e a indústria local crescesse ao amparo dos escassos mercados urbanos, o que tolhia em boa medida seu desenvolvimento.
Para se ter clara a importância do capital estrangeiro basta dizer que quase 50% do capital investido na bacia carbonífera do Donetz, antes de 1914, eram estrangeiros, como também o eram mais de 80% do investido nas minas de ferro, metalurgia e indústria petrolífera. Do capital dos 18 principais bancos de ações, 42% pertenciam ao capital estrangeiro, principalmente francês e alemão. Na indústria química, em 1916-17, por volta de 50% do capital eram estrangeiros, na indústria têxtil chegava a 28%, e na indústria madeireira, 37%.20
O papel do Estado no processo foi decisivo. Sua atuação, além do estímulo à construção de ferrovias, pode ser detectada pela política tarifária que tem início em 1877, pelos contratos governamentais, mormente os que dizem respeito à aquisição de equipamentos ferroviários das indústrias nacionais, pela Reforma Monetária e pela Política do comércio exterior, ao qual se ajustou uma moeda metálica estável com o fito de atrair o capital estrangeiro, e através do sistema bancário e da política de crédito, mobilizando e concentrando capitais, mesclando-se com o capital industrial, financiando a indústria pesada.21
Observa-se, portanto, na Rússia, a penetração de formas altamente desenvolvidas de indústria, a constituição das forças produtivas capitalistas, sob o estímulo e o suporte efetivo do Estado· e com a entrada maciça do capital estrangeiro, ainda que coexistindo· com uma estrutura agrária relativamente atrasada e com formas primitivas de produção industrial disseminadas pelas regiões da Rússia. Ainda que menos de 10% da população se encontrassem vinculados à indústria e por volta de 75% à agricultura, estavam rompidos os limites impostos ao desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, ao submetimento completo do trabalho ao capital. A destruição de resquícios dos ofícios artesanais e da agricultura atrasada seria consequência da disseminação da grande indústria, onde ainda não ocorrera, agora que as· condições estavam criadas. Pois, como disse Lenin,
“Só a grande indústria mecanizada introduz uma mudança radical, destrói a arte manual, transforma a produção sobre princípios novos, aplica sistematicamente à produção os aportes da ciência”.22
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- DOBB, M., (1972) El Desarrollo de la Economia Soviética desde 1917, trad. de Angel de Lucas, Madri, Editorial Tecnos.
- GERSCHENKRON, A., (1973) in The Cambridge Economic History of Europe, tomo VI, Cambridge, 1966.
- LENIN, V. 1., (1973) El Desarrollo dei Capitalismo en Rusia, trad. espanhola, Buenos Aires, Ediciones Estudios.
- MARX, Karl, (1974) O Capital, trad. de Reginaldo Sant’Anna, Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1974.
- MARX, Karl, (1974) Formaciones Economicas Precapitalistas, trad. Miguel Nurmis com Introdução de Eric Hobsbawm, 3ª. ed., Buenos Aires, Sigla XXI, Cadernos PYP n. 20.
- MELLO, João M. C. de, (1975) O Capitalismo Tardio: contribuição à revisão crítica da formação e desenvolvimento da economia brasileira, Tese de Doutoramento, Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UNICAMP.
- TROTSKY, L., (1972) História de la Revolución Rusa, trad. espanhola, México, Juan Pablos Editor.
- VILLELA, A., (1970) O Desenvolvimento Industrial da Rússia - 1860-1913, in Revista Brasileira de Economia, vol. 24, n. l, Jan.-mar.
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1
A este respeito ver A. Gerschenkron, in The Cambridge Economic History of Europe, tomo VI, Cambridge, 1966, pp. 712-17.
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2
Cf. M. Dobb, El Desarrollo de la Economia Soviética desde 1917, trad. de Angel de Lucas, Madri, Editorial Tecnos, 1972, p. 54.
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3
Para os pontos abordados acima ver M. Dobb, op. cit., pp. 53-63.
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4
Ver V. 1, Lenin, El Desarrollo del Capitalismo en Rusia, trad. espanhola, Buenos Aires, Ediciones Estudio, 1973, pp. 65-196.
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5
Cf. M. Dobb, op. cit., cap. 1.
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6
Cf. V. 1, Lenin, op. cit., pp. 173-74.
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7
Cf. M. Dobb, op. cit.
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8
A este respeito consultar L. Trotsky, Historia de La Revolución Rusa, trad. espanhola, México, Juan Pablos Editor, 1972, vol. 1, p. 27; e também A. Gerschenkron, op. cit., pp. 710-11.
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9
Com isso não se pretende negar a influência dos fatores econômicos para o advento da Reforma. O que deve ficar claro é que a decisão, embora determinada por fatores econômicos e militares, se antecipa, de certa maneira, à deterioração das relações de produção então prevalecentes.
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10
V. 1, Lenin, op. cit., p. 218.
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11
V. 1, Lenin, op. cit., p. 459.
-
12
Para os pontos acima consultar Karl Marx, O Capital, trad. de Reginaldo Sant’Anna, Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, III, vol. 5, cap. XX, 1974, pp. 385-88.
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13
L. Trotsky, op. cit., p. 25.
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14
V. 1, Lenin, op. cit., p. 460.
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15
Cf. João M. C. de Mello, O Capitalismo Tardio: contribuição à revisão crítica da formação e desenvolvimento da economia brasileira, Tese de Doutoramento, Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UNICAMP, 1975.
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16
L. Trotsky, op. cit., pp. 528-29.
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17
A. Villela, O Desenvolvimento Industrial da Rússia - 1860-1913, in RBE, vol. 24, n. 1, jan.-mar., 1970, p. 38.
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18
A. Villela, idem, p. 38.
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19
Para se ter ideia do surto industrial a partir de 1890, consultar A. Villela, M. Dobb e V. 1, Lenin, op. cit., no que diz respeito aos índices de crescimento da indústria pesada.
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20
Cf. M. Dobb, op. cit., p. 47; e A. Villela, op. cit., p. 45.
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21
Cf. A. Villela, op. cit., pp. 40-44.
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22
Cf. V.1, Lenin, op. cit., p. 557.
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23
JEL Classification: N13; P11.
