A questão do método em economia políticaRESUMO
Esta nota discute a metodologia utilizada na produção de categorias lógicas econômicas e a distinção entre Marx e os pensadores da Economia Política Clássica.
PALAVRAS-CHAVE:
Metodologia da economia; Marx; economia política clássica
ABSTRACT
This note discusses the methodology used in producing economic logical categories and the distinction between Marx and the Classic Political Economy thinkers.
KEYWORDS:
Economic methodology; Marx; classic political economy
The differential-cost theory was part of the great Ricardian detour for it was essential to Ricardo’s analytic pattern as a device for eliminating the land factor from the value problem.
Schumpeter
À parte considerações muito sumárias submetidas a concepções epistemológicas muito gerais, o modo específico de produção das categorias lógicas do discurso econômico clássico tem sido pouco considerado e sobretudo não tem sido tratado em detalhe.
A questão é fundamental quando se trata de distinguir a fronteira teórica entre a Economia Política Clássica e o pensamento de Marx. Muitos autores marxistas ficaram satisfeitos em considerar que a diferença que separa estes dois sistemas é de natureza meramente metodológica. Marx estaria abordando o mesmo conjunto de noções que o pensamento clássico, apenas opondo o método dialético ao método positivo deste último.
O próprio Marx autoriza esta interpretação no importante posfácio à segunda edição alemã de O Capital, quando, ao polemizar com o Mensageiro Europeu, usa a análise que este faz de seu método para caracterizá-lo como dialético. Esta caracterização já mereceu abundante tratamento, mas tal não sucedeu com o outro lado da medalha, isto é, não se dedicou tanto tempo e espaço, ou seja, energia, ao método científico dos economistas clássicos.
Ora, não é apenas como crítica da metafísica hegeliana que o pensamento de Marx se erige. É também por oposição ao método clássico de produção de conhecimento que ele se afirma. É, pois, importante examinar contra que precisamente se contrapõe a dialética marxista. Neste período de reconstruções esta me parece ser mais uma das tarefas de reconstituição de urna mentalidade de análise do fato socioeconômico.
A análise de Sraffa do pensamento econômico ricardiano permite, a meu ver, uma tentativa de repor a questão do método em Economia Política, principalmente se a compararmos à análise de Marx sobre o mesmo problema.
Vou tomar aqui os Essays on Profits de David Ricardo como marco de referência para uma primeira abordagem nesta direção. Acredito poder fazer algumas insinuações pertinentes sobre a necessidade e a origem lógica da teoria do valor contida nos Princípios de 1817. Vou aqui me limitar a este trabalho exploratório.
Uma das características básicas do tratamento de Sraffa ao objeto econômico ricardiano é que este passa a ser entendido como um sistema de ramos de produção interligados que satisfazem condições de vitalidade técnica, isto é, são capazes em seu conjunto, de produzir um excedente físico sobre as necessidades de reprodução do sistema e são dotados de uma regra institucional de repartição entre os ramos desse excedente.
A razão por que uma tal regra é necessária prende-se à natureza mercantil dos elementos que constituem cada ramo de produção. O que define cada um destes elementos como mercadoria é a capacidade genérica que tem cada um de se transformar em qualquer outro mediante certas taxas de conversão que significam sua mútua equivalência mercantil ou preços. De fato, é esta capacidade que constitui o pano de fundo ou a verdadeira materialidade do objeto econômico a ser estudado, e não a estrutura física que os organiza como técnicas de produção. Do ponto de vista formal, o conjunto destes índices de transformação constitui incógnitas do sistema a ser determinado.
O caráter capitalista deste sistema mercantil de produção aparece inicialmente pela regra específica de distribuição inter-ramos do excedente que é fixada. A lei clássica é a da uniformidade da taxa da expansão destes ramos, isto é, escolhe-se distribuir o excedente entre os capitais avançados nos diversos ramos segundo uma proporção única da magnitude destes. Esta regra de perequação das taxas de lucros, definida pela primeira vez por Adam Smith, é a base da noção clássica de lucro capitalista.
Este formato de construção de um sistema capitalista de produção de mercadorias pode ser simplificado, seguindo a lógica ricardiana de 1815, para descrever um mundo em que se produzem duas mercadorias diferenciadas por suas técnicas de produção. Pode, portanto, ser representada por uma matriz de duas linhas e colunas de inputs mercantis associada a um vetor de produtos finais. Dispomos assim de dois ramos de produção a que se podem atribuir as noções empíricas de agricultura e indústria.
Denominemos o ramo 1 desta economia de “agricultura” ou “ramo produtor de trigo” e o ramo 2 de “indústria” ou “ramo produtor de ferro”. Chamemos de r a taxa única de lucro do sistema e consideremos que qualquer quantidade de ferro pode ser traduzida numa determinada quantidade de trigo, e vice-versa, segundo taxas de transformação Pi e p2 que denominaremos seus preços de produção.
O formalismo do nosso sistema pode ser escrito:
se ele estiver produzindo uma unidade de cada mercadoria. Neste caso, os índices a11, a12, a21 e a22 indicam, para cada ramo, a proporção de cada mercadoria que é necessária para produzir uma unidade do produto de cada ramo.
Duas outras considerações são ainda importantes para que se estabeleçam os termos em que se movia a visão ricardiana de 1815.
Realmente, já aparece nesta primeira descrição de nosso sistema a forma de remuneração de um elemento-chave da produção a ser analisada, qual seja, a taxa de lucro uniforme como indicador do modo de ampliação de uma riqueza indiferente quanto à natureza física dos objetos que produz. Mas isto, apesar de necessário e crucial, não é suficiente para definir a riqueza capitalista. Falta ainda fazer aparecer o princípio ativo das técnicas de produção como propriedade e produto dos capitais, ou seja, falta ainda representar o trabalho assalariado.
A maneira clássica de tratar este elemento é considerá-lo como substituível (equivalente) pelo valor das mercadorias que consome. Dois modos de expressar isto são possíveis. Um primeiro, que não altera o caráter formal do sistema já apresentado, é considerar que o valor das mercadorias que constituem o consumo operário já está sendo implicitamente considerado na matriz dos insumos aij· Um segundo é definir explicitamente o valor das mercadorias que representam o consumo operário per capita e multiplicá-lo em cada ramo pela quantidade de trabalho utilizada aí.
Neste segundo caso nosso sistema se escreve:
Falta ainda considerar outra forma de rendimento que, apesar de subordinada às relações capitalistas de produção, representa uma situação de propriedade mercantil dos meios de produção que simboliza a existência de uma terceira classe na sociedade burguesa: a dos proprietários de terra.
Chamamos de γ a forma deste rendimento como parcela de excedente produtivo.
Neste caso nosso sistema completo se escreve:
Por que, além dos lucros, apenas representam-se aqui a renda da terra e os salários? Porque os clássicos percebiam no salário e na renda os únicos tipos de rendimentos que se contrapunham aos lucros como formas de apropriação do produto. Todos os outros tipos de rendimento social são percebidos como fracionamento inessencial, seja dos lucros seja da renda e dos salários. As três formas de rendimentos acima descritas esgotam a definição dinâmica do capital pelo seu elemento motor e por seus limites econômicos.
Neste sistema são conhecidos os aij e os Li, e são desconhecidos os pi, γ, r, e w. Este último desaparece por substituições em 1 e 2, e o sistema tem como verdadeiras incógnitas os pi, r e γ. No nosso exemplo simplificado, em que são incógnitas p1 . p2, r e γ, dispomos apenas de duas equações para determiná-los. Mesmo tomando um dos preços como numerário, o sistema não tem solução.
É a este impasse lógico e à sua solução que quero chegar, mas antes são necessárias algumas considerações sobre o sistema até aqui discutido. Supondo-se que ele seja o símbolo do raciocínio ricardiano mais geral sobre a economia capitalista, com que nos defrontamos?
Trata-se da descrição da produção de um excedente capitalista de mercadoria que, à base de trabalho assalariado, remunera três entidades sociais: a propriedade do capital, o trabalhador assalariado e a propriedade de qualquer elemento indispensável e não reprodutível de reprodução do sistema.
Deste ponto de vista, o formalismo apresentado corresponde a uma teoria geral da sociedade capitalista percebida como fato econômico. Uma característica fundamental desta teoria é que ela toma como dadas as categorias que formam esta sociedade econômica como evento específico na história, o que implica sua incapacidade congênita de pôr a questão da origem destas categorias tanto no real quanto na reflexão teórica. Esta impossibilidade foi apresentada por Marx como a capacidade de romper o “horizonte burguês de análise”, querendo com isso dizer que há um duplo limite ao raciocínio economista. Tanto ele é incapaz de apreciar movimentos do real para além da estrutura prática capitalista, o que lhe impõe a ideia de que a sociedade burguesa é uma natureza, quanto é incapaz de ver isso como problema, isto é, a apreensão da sociedade burguesa como natureza se dá naturalmente: ela faz parte crucial do projeto científico dos economistas clássicos.
É verdade que os postulados clássicos, como os do caráter mercantil dos produtos, da perequação da taxa de lucro etc., são sempre apresentados mediante um discurso de persuasão, o que poderia indicar problemas quanto à sua evidência. Mas o que ocorre é que o raciocínio clássico não é um intuicionismo nem poderia sê-lo. Ele não pode garantir a naturalidade de seus pressupostos fazendo apelo direto ao senso comum, pois para este está posta a questão genealógica que cabe evitar. Dito de outro modo, o capitalismo é um fato muito recente para que o costume não o perceba como artifício, isto é, como história. O senso comum está ainda muito embebido de um passado recente não capitalista. Só mais adiante, quando a prática capitalista se tiver incrustado firmemente no senso comum, é que se poderá fixar um raciocínio econômico em postulados de uma psicologia espontânea do comportamento humano.
Precisamente o raciocínio clássico tem de se instituir como crítica do senso comum, ou seja, como persuasão culta e rigorosa. Ela deve se constituir a partir de uma lógica abstrata cerrada, precisamente porque quer evitar a questão da origem. A formação da sociedade burguesa é apresentada a partir de postulados gerais abstratos dos quais se deduzem todas as suas características, por exemplo, a troca como expressão da necessidade de comunicação, a proporcionalidade dos ganhos como resultado da multiplicação de egoísmos etc.
Isto suspende a questão da origem, pois se a verificação histórica destes princípios só se dá recentemente numa sociedade que os libera, o passado ilustra apenas as vicissitudes e dificuldades destes mesmos princípios, vale dizer, a sociedade atual e seu passado se põem numa relação de continuidade (imperfeição - perfeição) e não numa relação de diferença para a qual a questão da origem teria sentido radical. A rigor, não é sequer bem assim, e o passado é abordado no modo arqueológico, sua diferença com o presente é abissal e ele faz parte da pré-história; é mínima a diferença entre o homem de Neanderthal e Carlos Magno e é máxima a distância antropológica entre este último e o ministro Gladstone.
A “visão de mundo” dos economistas clássicos afasta também outra questão importante na definição da sociedade burguesa. Refiro-me à presença do Estado. Com efeito, o sistema que estamos estudando expulsa radicalmente a figura do Estado. Quando digo afasta, não estou me referindo a meras lacunas devidas à especialização do discurso que podem ser verificadas por comparação com outros discursos, ou a meros esquecimentos. Estou me referindo à ausência de objetos para os quais se constituíram procedimentos teóricos específicos de eliminação que os inviabilizaram mesmo em outros discursos. No caso é a obra de Adam Smith que efetua esta eliminação, o fascínio fisiocrata pela organização despótica do poder (asiatismo) ainda era de molde a permitir um gênero de considerações que impedia a completa autonomização do objeto econômico com relação ao político. A eliminação do político se dá pela dupla substituição da noção de Estado pela de “mão invisível” (mais tarde Ricardo vai se referir a um “gênio superior”) e da noção de dinheiro pela de valor. Como é sabido, o Príncipe no discurso econômico clássico fica relegado ao poder de polícia e tributação e à diplomacia, vis-à-vis uma sociedade radicalmente econômica. Mas o fundamental é que dinheiro e poder político são desmoralizados pelas noções de valor real e poder de compra.
Realmente a recusa da essenciabilidade da produção da moeda é uma das características fundamentais do discurso clássico. Ela já faz parte da teoria fisiocrata do excedente e é uma das peças-chaves na crítica à noção mercantilista do capital. A percepção da moeda como superfície e véu das relações econômicas reais é um dos mais notáveis movimentos de fundação de mentalidade científica dos economistas e está na raiz da dificuldade moderna de integração da moeda e concepções estritamente mercantis do capitalismo.
Feitas estas considerações, gostaria agora de voltar ao problema lógico que abandonei um pouco atrás. O que quer dizer que o estado em que o deixamos nosso sistema não tem solução? Quer dizer que uma vez estabelecida a teoria geral que conforma o pensamento clássico, sua “visão do mundo”, nos defrontamos aqui, de forma global, com os problemas lógicos de natureza interna e de acabamento rigoroso desta representação do capitalismo. Qual o procedimento geral que foi adotado para solucioná-los é o que gostaria de analisar para encerrar este estudo.
O problema tal como se apresenta do ponto de vista lógico-formal é então o de que o sistema dispõe de apenas duas (n) equações para determinar três (n+1) incógnitas, e fica, portanto, indeterminado.
Como foi superado em termos lógicos o impasse? É aqui que podemos distinguir uma característica essencial do raciocínio ricardiano; seu método de abstração. Sua solução opera um estratagema relativamente simples. Trata-se de um procedimento de eliminação de incógnitas que, por se apresentarem em excesso, aparecem como obstáculos à solução do problema.
A questão não é meramente formal e a eliminação de variáveis envolve a intenção teórica do autor, isto é, qual o problema básico que ele está querendo enfrentar. No caso de Ricardo não há dúvida de que se trata de estabelecer a lei que comanda os movimentos da taxa de lucro na economia. O objeto central de sua investigação é, portanto, a determinação da taxa de lucro, que se torne assim variável ineliminável.
Com efeito, Ricardo escolhe, inicialmente, afastar a questão da renda da terra do âmbito de determinação do sistema. Sua escolha e procedimento são, aliás, explícitos. Ele afirma em carta a Malthus que sua intenção é de “se ver livre da renda da terra” (to get rid of rent). O procedimento corresponde a importar a teoria da renda malthusiana para o interior de seu sistema teórico; Marx vai, mais tarde, reclamar de que o grande Ricardo sujou aqui as mãos ao se misturar como o miserável reverendo. Em que consiste esta importação do ponto de vista formal? Consiste em representar o ramo agrícola do sistema por pelo menos duas equações como abaixo:
e impor a condição:
Realmente, esta última restrição condensa o núcleo central da teoria da renda de Malthus e Ricardo, a saber, que a terra de pior qualidade não paga renda. Sabemos hoje que este é apenas um caso particular muito importante de uma teoria mais geral de produção de uma mercadoria por mais de uma técnica. O rendimento que se forma nas técnicas melhores é de caráter diferencial e pressupõe a nulidade ou um patamar mínimo dado para a técnica pior.
O sistema passa a comportar então pelo menos duas soluções, e deve-se reter a que implicar maior taxa de lucro, esta passa a ser o critério último de definição da hierarquia das técnicas. O método de Ricardo não é diretamente este. Ele é mais simples e menos rigoroso, e pressupõe a possibilidade de uma classificação agronômica a priori das terras, de modo que se sabe antes da determinação dos preços e da taxa de lucro qual é a terra pior. Este critério é magistralmente criticado por Marshal e não se sustenta.
De todo modo, o que é importante reter para meu argumento é que na determinação do sistema só entra a equação agrícola de renda nula, o que afasta esta variável do problema central da taxa de lucro e permite a solução do sistema.
A teoria da renda clássica tem, portanto, um papel lógico bem definido. Ela permite dar conta de uma forma de rendimento social fundamental sem interferir na determinação dos preços e, em última instância, da taxa de lucro. O sistema clássico guarda assim sua força heurística e se toma logicamente viável. Este é, sem dúvida, um dos mais belos passos metodológicos realizados pela economia ricardiana na construção de uma teoria dos preços de produção capitalistas.
Mas o ensaio de 1815 não ficará aí. Ainda aborrece o fato de que o sistema supõe uma determinação simultânea de preços e taxa de lucro, isto é, o movimento destas variáveis é mutuamente dependente, não ficando clara portanto sua origem econômica.
Ricardo vai imaginar um estratagema teórico para se ver livre dos preços também.
Esta é sua famosa proposta de uma mercadoria homotética, vale dizer, construção de um ramo de produção em que capital e produto são constituídos pela mesma mercadoria. A operação de 1815 ainda é sobre o ramo agrícola e que fica simplificada como se segue:
A relação de preços desaparece imediatamente e a taxa de lucro fica determinada como uma proporção de quantidades unidimensionais de trigo.
Mais uma vez a raiz lógica do estratagema é a tentativa de eliminação de uma variável: neste caso, os preços relativos. O estratagema em si mesmo obriga a desfiguração econômica do ramo agrícola de forma insuportável e o sistema perde interesse interpretativo ao abandonar o setor industrial como não essencial na determinação da taxa de lucro. Esta é a objeção de Malthus que obriga Ricardo a recuar de sua proposta “fisiocrata”, mas cujo sentido geral ele vai perseguir daí em diante com a mesma persistência e sucesso de seus antepassados na busca do Santo Graal.
Sem entrar no mérito do fracasso teórico que representou ou não a noção de mercadoria homotética, importa aqui distinguir novamente, para confirmar, um padrão de comportamento lógico que Marx mais tarde chamou de “abstração insuficiente”. Este padrão implicava, para além de um radical anti-empirismo e um método dedutivo, uma estratégia lógica de eliminação de obstáculos para o atingimento de objetivos teóricos clara e rigorosamente definidos.
Deve-se ter em mente também que esta era uma estratégia positiva, isto é, o modelo de eliminação não correspondia à negação do obstáculo, mas à produção ou importação de uma teoria que o afasta ou neutraliza. Neste sentido o método é não sectário e aceita conviver com os discursos concorrentes que o circundam, seu único critério permanecendo o da coerência interna do sistema. Esta é; na sua lógica, a expressão do que Marx também chamou de “honestidade científica de Ricardo”.
