Mujeres Parlamentarias y Representación Sustantiva en Brasil

Gerson Scheidweiler (gehsch@yorku.ca; geh.scheid@gmail.com) é doutor em Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Comunicação pela mesma universidade. Foi servidor da Câmara dos Deputados por 12 anos, onde atuou junto à Secretaria da Mulher e à Bancada Feminina. É pesquisador de pós-doutorado do Departamento de Estudos de Equidade da York University (Canadá) e membro do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), da Câmara dos Deputados.

Ana Cláudia Sousa Oliveira (cso.ana@gmail.com) é mestre em Igualdade e Gênero pela Universidad de Málaga/Espanha e Especialista em Parlamento e Direito pelo CEFOR/Câmara dos Deputados. É servidora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e coordenadora-geral de Pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), da Câmara dos Deputados.

Janara Kalline Leal Lopes de Sousa (janara.sousa@unb.br; janara.sousa@gmail.com) é graduada em jornalismo (2000) e mestre em Comunicação (2003) pela Universidade de Brasília (UnB). Fez Doutorado em Sociologia (2009), na linha de pesquisa Educação, Ciência e Tecnologia, também pela UnB, e, em 2008, fez estágio de doutoramento na Universitat de Barcelona, em Barcelona, na Espanha. Atualmente, é professora do curso de Comunicação Organizacional e da Faculdade de Comunicação da UnB.

Conflito de interesses: Não se aplica

Situação	Matérias apresentadas por mulheres	Matérias apresentadas por homens
Transformadas em norma jurídica	1,31%	0,43%
Em tramitação na Câmara ou no Senado	89,89%	90,80%
Arquivadas	4,68%	5,02%
Retiradas/devolvidas pelo(a) autor(a)	4,12%	3,75%
Total	100%	100%

Áreas Temáticas	Matérias apresentadas por mulheres	Matérias apresentadas por homens
Direito penal, processual penal, defesa e segurança	19,59%	18,80%
Economia, finanças públicas e orçamento	16,82%	17,54%
Direitos humanos e de minorias (crianças, adolescentes, idosos, mulheres, deficientes, etnias minoritárias etc.)	16,51%	6,54%
Educação	6,72%	5,57%
Indústria, comércio e serviços	5,95%	8,62%
Trabalho e emprego	5,69%	7,67%
Saúde	5,49%	1,73%
Viação, transporte, mobilidade, cidades e desenvolvimento urbano	4,77%	8,55%
Política, partidos e eleições	3,79%	3,33%
Direito e defesa do consumidor	2,00%	2,24%
Homenagens e datas comemorativas	1,85%	1,28%
Outras	10,82%	18,13%
Total	100%	100%

*Termos do corpus* de proposições da Bancada Feminina**	Incidência	*Termos do corpus* de proposições da Bancada Masculina**	Incidência
código penal	10,70%	código penal	13,80%
crime	9,90%	crime	10,30%
pena	9,20%	pena	8,50%
vítima	8,90%	código de processo penal	5,20%
lei Maria da Penha	8,10%	penalidade	5,10%
violência contra a mulher	7,60%	vítima	4,90%
tipicidade penal	5,80%	tipicidade penal	4,80%
penalidade	5,20%	lei de execução penal	3,80%
código de processo penal	5,20%	agravação penal	3,70%
reclusão	4,20%	tipicidade	3,60%
lei de execução penal	2,90%	reclusão	3,50%
tipicidade	2,60%	crime hediondo	3,30%
agravação penal	2,60%	lei dos crimes hediondos	3,10%
medida protetiva de urgência	2,60%	estatuto do desarmamento	2,90%
violência doméstica	2,60%	arma de fogo	2,90%
crime contra liberdade sexual	2,60%	preso	2,20%
estabelecimento penal	2,40%	bombeiro militar	2,20%
agressor	2,40%	policial militar	2,10%
lesão corporal	2,40%	preso condenado	2,10%
lei dos crimes hediondos	2,10%	detenção	2,00%

[TFN1] Fonte: Elaboração própria, com dados da Câmara dos Deputados (2018).

[TFN2] #PraTodoMundoVer A tabela possui três colunas. Na primeira, está a situação em que se encontrava a proposição legislativa e, nas duas seguintes, os percentuais de projetos de mulheres e de homens que se encontravam em cada uma dessas situações. A tabela traz cinco situações: transformadas em norma jurídica, sendo 1,31% em relação aos projetos apresentados por mulheres e 0,43% em relação aos projetos apresentados por homens; em tramitação na Câmara ou no Senado, sendo 89,89% em relação aos projetos apresentados por mulheres e 90,80% em relação aos projetos apresentados por homens; arquivadas, sendo 4,68% em relação aos projetos apresentados por mulheres e 5,02% em relação aos projetos apresentados por homens; retiradas ou devolvidas, sendo 4,12% em relação aos projetos apresentados por mulheres, e 3,75% em relação aos projetos apresentados por homens; e o total com 100% em cada coluna.