Resumen en Portugués:

RESUMO Este artigo tem como objetivo investigar o impacto do processo de desindustrialização da economia brasileira sobre os determinantes da probabilidade de pobreza dos chefes de família, entre 2012 e 2023, estimados pelo modelo de regressão logística (logit). A principal contribuição deste trabalho encontra-se na análise conjunta das abordagens estruturalista, neoschumpeteriana e dos determinantes da pobreza, realizada por meio da investigação do impacto das mudanças na estrutura produtiva – mensurados por meio de seus reflexos na estrutura ocupacional, desagregada em 12 setores – na probabilidade de pobreza dos chefes de família brasileiros. Os principais resultados mostram o impacto heterogêneo dos diferentes setores sobre as chances de pobreza dos indivíduos e evidenciam que o processo de desindustrialização da economia brasileira implicou diminuição da contribuição dos segmentos industriais, especialmente da indústria de transformação (setor-chave para o crescimento), na redução das chances de pobreza. Ademais, destacou-se que a superação da pobreza envolve uma política multidimensional de Estado, que combata a discriminação de cor e gênero, amplie o nível de formalização do mercado de trabalho e reindustrialize a economia, aumentando a participação dos segmentos mais dinâmicos (mudança estrutural positiva), que contribuem para a redução das chances de pobreza ao proporcionar melhores oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

Resumen en Inglés:

ABSTRACT This article aims to investigate the impact of the Brazilian economy's deindustrialization process on the determinants of poverty probability among household heads between 2012 and 2023, as estimated by the logistic regression model (logit). The main contribution of this research lies in the joint analysis of structuralist, neo-Schumpeterian approaches, and poverty determinants, conducted through an investigation of the impact of changes in the productive structure – measured by their reflections on the occupational structure, disaggregated into 12 sectors – on the probability of poverty among Brazilian household heads. The main findings reveal the heterogeneous impact of the different sectors on individuals’ chances of poverty and highlight that the deindustrialization of the Brazilian economy led to a decrease in the contribution of industrial segments, particularly the manufacturing industry (key sector for growth), in the reducing the chances of poverty. Furthermore, the article emphasizes that overcoming poverty involves a multidimensional State policy that combats color and gender discrimination, expands the formalization of the labor market, and reindustrializes the economy, increasing the participation of the most dynamic segments (positive structural change), which contribute to reducing the chances of poverty by providing better opportunities to enter the labor market.

Resumen en Portugués:

RESUMO Este trabalho tem por objetivo geral analisar a evolução da distribuição do crédito rural no Brasil de 1969 a 2023, diferenciando a análise por grupos de agricultores (familiar versus não familiar), por produtos e por modalidades financiadas. Para tanto, usam-se, de modo complementar, os dados dos Censos Agropecuários do Brasil e do Banco Central do Brasil, e emprega-se o método comparativo e interpretativo. Os resultados encontrados indicam que o crédito rural é concentrador, seletivo e desigualmente distribuído ao longo de todo o período analisado. Além disso, os resultados apontam que esses fenômenos têm-se ampliado ao longo do tempo, ocorrendo tanto entre como dentro das categorias de produtores (agricultores familiares versus os não familiares), a despeito da criação de programa de crédito rural específico, desde 1996, para favorecer os agricultores familiares.

Resumen en Inglés:

ABSTRACT This article aims to analyze the evolution of rural credit distribution in Brazil from 1969 to 2023. Our analysis is divided into groups of farmers (family versus non-family), products, and financed items. For this purpose, we used data from Brazil’s Agricultural Census and from the Central Bank of Brazil, following the comparative and interpretative method. The results indicate that rural credit continued to be concentrated, selective, and unevenly distributed throughout the period analyzed. The results also point out three phenomena that have increased over time, in addition to having taken place between and inside both categories of farmers (non-family versus family), despite the specific program of rural credit in operation since 1996 aimed at granting family farmers rural credit.

Resumen en Portugués:

RESUMO Crises econômicas podem levar a mudanças no tempo alocado ao trabalho remunerado/não remunerado por mulheres/homens. No Brasil, durante a crise da pandemia, as mulheres perderam emprego em maior proporção do que os homens, enfrentando maiores dificuldades de retorno ao mercado de trabalho por conta do trabalho de cuidado. As políticas públicas desempenham papel fundamental na oferta/melhoria dos serviços públicos de cuidado, priorizando regiões e famílias de menor renda. Infelizmente, a análise dos impactos da pandemia na desigualdade de gênero no Brasil foi prejudicada pela falta de informações. Para suprir a falta de dados, foi desenvolvida pesquisa realizada por meio de questionários online e entrevistas telefônicas, para analisar os impactos da pandemia no trabalho de cuidado não remunerado no Brasil. As respostas mostram que as famílias tiveram aumento de trabalho de cuidado, e que as mulheres foram as principais responsáveis por esse trabalho extra, confirmando a redução da participação feminina no mercado de trabalho. Com base no diagnóstico da pesquisa, bem como nos dados disponíveis do mercado de trabalho para o período, foi possível identificar algumas principais diretrizes de políticas públicas que seriam fundamentais para a redução da desigualdade de gênero e raça no Brasil.

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ABSTRACT Economic crises can lead to changes in the time allocated to paid/unpaid work by women/men. In Brazil, during the pandemic crisis, women lost employment at a greater rate than men, facing greater difficulties in returning to the labor market because of care work. Public policies play a fundamental role in offering and improving public care services, prioritizing lower-income regions and families. Unfortunately, the analysis of the impacts of the pandemic on gender inequality in Brazil was hampered by the lack of information. To fill in the lack of data, a survey was developed that was carried out using online questionnaires and direct telephone interviews, to analyze data on the impacts of the pandemic on unpaid care work in Brazil. The responses show that families had an increase in care work, and that women were primarily responsible for this extra work, confirming the reduction of women's participation in the labor market. Based on the diagnosis from the survey, as well as data available from the labor market for the period, it was possible to identify some main public policy guidelines that would be fundamental for the reduction of gender and racial inequality in Brazil.

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RESUMO Avaliam-se, analítica e empiricamente, as contribuições setoriais para o crescimento da produtividade do trabalho no Brasil ao longo de 20 anos, a partir de diferentes métodos de decomposição. Embora os diferentes métodos decomponham o crescimento da produtividade agregada nas contribuições da produtividade setorial e da mudança estrutural, a diferença fundamental entre eles reside em como tratam a questão das mudanças nos preços relativos em suas formulações. Este trabalho aplica cinco variações de decomposições para avaliar a evolução da produtividade agregada no período 2000-19 e em diferentes subperíodos, com dados de 51 atividades econômicas. A depender do método e da agregação setorial adotados, os resultados das decomposições se alteraram significativamente, tanto no nível agregado quanto no nível setorial, inclusive apresentando sinais opostos de um mesmo efeito estimado. Setorialmente, atividades da agropecuária, apesar dos ganhos produtivos, não foram capazes de contribuir de forma efetiva para o resultado agregado, sendo o comércio e outros serviços tradicionais, além da indústria extrativa, os maiores responsáveis pelo (baixo) crescimento da produtividade agregada, ao passo que a construção e diversas atividades da indústria de transformação registraram contribuições negativas.

Resumen en Inglés:

ABSTRACT This article presents an analytical and empirical assessment of the sectoral contributions to the labor productivity growth in Brazil over 20 years through different decomposition methods. Although these methods decompose aggregate productivity growth into the contributions of sectoral productivity and structural change, the key difference between them lies in how they address the issue of relative price changes in their formulations. This article applies five decompositions variations to evaluate the evolution the Brazilian economy productivity between 2000 and 2019, as well as in different sub-periods, based on data from 51 economic activities. According to the method and the sectoral aggregation adopted, the decomposition results change significantly, both at the aggregate and the sectoral levels, even showing opposite signs of the same estimated effect. Sector-wise, agricultural activities, despite their productive gains, showed no effective contribution to the aggregate result, with wholesale and retail trade and other traditional services, also in addition to mining and quarrying, as the main elements responsible for the (low) aggregate productivity growth, while construction and several manufacturing activities recorded negative contributions.

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RESUMO A economia brasileira passou por uma significativa transformação estrutural desde o final do século XX, intensificada entre 1998 e 2019, caracterizada pela desindustrialização prematura e pela amplificação dos efeitos da Doença de custos de Baumol. Esse processo ocorreu em um contexto de urbanização acelerada e transferência da força de trabalho predominantemente do setor primário para o terciário, favorecendo uma especialização produtiva centrada em commodities agrícolas e minerais, bem como em serviços tradicionais de baixa produtividade. A interação desses fatores consolidou uma trajetória de crescimento econômico reduzido, na qual a indústria, historicamente responsável por impulsionar ganhos de produtividade, apresentou um declínio persistente, enquanto os segmentos de serviços intensivos em conhecimento permaneceram periféricos. Utilizando a decomposição shift-share da produtividade e uma adaptação da classificação setorial por intensidade tecnológica da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a presente análise evidencia que a economia brasileira não estabeleceu uma base industrial mínima capaz de sustentar um crescimento econômico robusto, destoando de padrões clássicos e tardios de industrialização. No século XXI, o setor agropecuário e extrativista manteve alta produtividade, mas sem promover encadeamentos produtivos capazes de dinamizar a economia. Assim, a Doença de Baumol no Brasil assume contornos mais severos, combinando a estagnação industrial e de serviços tradicionais com um crescimento agropecuário dissociado da geração de empregos.

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ABSTRACT Since the late 20th century, the Brazilian economy has undergone a profound structural transformation, intensified between 1998 and 2019, marked by premature deindustrialization and the exacerbation of Baumol’s cost disease. This process unfolded amidst accelerated urbanization and a labor shift predominantly from the primary to the tertiary sector, reinforcing a productive specialization in agricultural and mineral commodities alongside low-productivity traditional services. The interplay of these factors resulted in a trajectory of subdued economic growth, where industry—historically a driver of productivity gains—faced persistent decline, while knowledge-intensive services remained peripheral. Through shift-share productivity decomposition and an adapted OECD sectoral classification by technological intensity, this study demonstrates that Brazil failed to establish a minimal industrial base capable of sustaining long-term economic expansion, diverging from classical and late industrialization patterns. In the 21st century, the agricultural and extractive sectors maintained high productivity levels but lacked the productive linkages necessary to stimulate broader economic dynamism. Consequently, Baumol’s cost disease manifests more severely in Brazil, as it combines stagnation in industry and traditional services with an expanding agricultural sector that remains disconnected from large-scale employment generation.

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RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar o efeito da “ilusão estatística” no processo de desindustrialização da economia brasileira entre 2000 e 2020, ou seja, até que ponto a perda de participação da manufatura está relacionada com a terceirização de serviços que antes eram classificados como produção e emprego industrial. Para responder essa questão, analisa-se como a terceirização afetou a participação dos indicadores de emprego e valor adicionado da indústria por meio da abordagem de setores verticalmente integrados a partir de matrizes de insumo-produto. A contribuição metodológica do artigo se dá por levar em consideração a integração produtiva entre os setores na análise da desindustrialização brasileira, já que a maioria dos estudos sobre o tema não analisou empiricamente a ilusão estatística, concentrando-se em medidas de importância relativa e horizontal do sistema produtivo. A análise também leva em consideração classificações da indústria por nível de intensidade tecnológica e serviços intensivos em conhecimento (KIBS). Os resultados indicam que o processo de desindustrialização da economia brasileira não decorre da ilusão estatística. Tal evidência converge com os achados de estudos empíricos realizados em economias desenvolvidas. No entanto, destaca-se que, no caso brasileiro, a desindustrialização apresenta um caráter mais regressivo, afetando com maior magnitude os segmentos industriais de maior intensidade tecnológica.

Resumen en Inglés:

ABSTRACT: This study aims to analyze the effect of the “statistical illusion” on the process of deindustrialization in the Brazilian economy between 2000 and 2020, investigating to what extent the declining share of manufacturing is linked to the outsourcing of services previously classified as industrial production and employment. For this purpose, the study examines how outsourcing has affected the industry’s share of employment and value added by applying the Vertically Integrated Sectors approach based on Input-Output Tables. Our methodological contribution is the incorporation of productive integration across sectors into the analysis of Brazilian deindustrialization. Most studies on the topic provides no empirical assessment of the statistical illusion and tend to focus on measures of the relative and horizontal importance of the productive system. Our analysis also considers industry classifications based on technological intensity and knowledge-intensive business services (KIBS). The findings indicate that the deindustrialization process in the Brazilian economy is not the result of a statistical illusion, which is consistent with empirical studies conducted in developed economies. However, the Brazilian case is marked by a more regressive pattern of deindustrialization, with a greater impact on industrial segments with higher technological intensity.

Resumen en Portugués:

RESUMO: O principal objetivo deste artigo é analisar, à luz das flutuações dos preços das commodities, a evolução da integração de países latino-americanos selecionados (Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México e Peru) nas cadeias globais de valor (CGVs) durante o período de 1998-2018. Com base nas informações das matrizes globais de insumo-produto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os vínculos backward e forward, bem como a participação e o posicionamento nas CGVs, são calculados para os casos selecionados, usando uma decomposição matemática das exportações em termos de valor agregado. A representação das trajetórias de posicionamento em CGVs para cada país ao longo do tempo mostra evidências de um comportamento inercial dependente das flutuações dos preços das commodities. Conclui-se que a integração dos países latino-americanos nas CGVs foi limitada, principalmente devido à reprimarização das economias e à ausência ou ao fracasso das políticas de industrialização.

Resumen en Español:

RESUMEN: Este trabajo tiene por objetivo principal analizar, a la luz de las fluctuaciones de los precios de los commodities, la evolución de la integración de países latinoamericanos seleccionados (Argentina, Brasil, Colombia, Chile, México y Perú) en cadenas globales de valor (CGV) durante el periodo 1998-2018. A partir de información proveniente de las matrices insumo-producto globales de la OCDE, se calculan los encadenamientos backward y forward, así como la participación y posicionamiento en CGV, de los casos seleccionados, utilizando una descomposición matemática de las exportaciones en términos de valor agregado. La representación de trayectorias de posicionamiento en CGV, para cada país en el tiempo, arroja evidencia de comportamientos inerciales y dependientes de las fluctuaciones de los precios de los commodities. Se concluye que la integración de países latinoamericanos en CGV fue acotada debido principalmente a la reprimarización de las economías y a la ausencia o fracaso de políticas de industrialización.

Resumen en Inglés:

ABSTRACT: This paper aims to analyze, in the light of commodity price fluctuations, the evolution of the integration of selected Latin American countries (Argentina, Brazil, Colombia, Chile, Mexico and Peru) into global value chains (GVCs) during the period 1998-2018. Based on information from the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) global input-output linkages, backward and forward linkages as well as participation and positioning in GVCs, are calculated for the selected cases, using a mathematical decomposition of exports in terms of added value. The representation of the positioning trajectories in GVCs for each country over time shows evidence of inertial behaviors dependent on commodity price fluctuations. The conclusion is that the integration of Latin American countries into GVCs has been limited mainly due to the reprimarization of the economies and the absence or failure of industrialization policies.

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RESUMO: A partir da década de 1970, em resposta ao choque do petróleo e às conferências para o clima, começando em Estocolmo (1972), diversos países mudaram sua postura frente ao uso do petróleo e derivados fósseis. No setor de transportes, grande consumidor de petróleo e emissor de gases estufa, a mudança pensada ocorre em duas frentes: pela introdução de biocombustíveis ou (re)introdução dos veículos eletrificados. A opção pelos veículos elétricos ganha maturidade e espaço nos mercados no início do século XXI, tendo sido acelerada após 2015, ano em que os países membros da ONU firmaram compromissos frente a atividades econômicas mais sustentáveis. Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho é analisar as políticas industriais e de inovação adotadas no setor automobilístico rumo à mobilidade verde em países selecionados (Brasil, Chile, China, Coreia do Sul e Estados Unidos). Como resultado, foi elaborada uma sistematização dos principais instrumentos de políticas industriais e de inovação utilizados por cada um dos países, buscando compreender quais, dentre os países selecionados, são mais ativos para a promoção da mobilidade sustentável.

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ABSTRACT: From the 1970s onwards, in response to the oil shock and the climate conferences that began in Stockholm (1972), several countries have changed their stance towards the use of oil and fossil derivatives. In the transport sector, a major consumer of oil and emitter of greenhouse gases, the planned change occurs on two fronts: by introducing biofuels or by (re)introducing electrified vehicles. The option for electric vehicles gained maturity and space in the markets at the beginning of the 21st century, having accelerated after 2015, the year in which UN member countries signed commitments to more sustainable economic activities. In this sense, this article aimed to analyze the industrial and innovation policies adopted in the automotive sector towards green mobility in selected countries (Brazil, Chile, China, Korea, and the United States). As a result, we elaborated a systematization of the main instruments of industrial and innovation policies used by each of the countries, aiming to understand which, among the selected countries, are more active for the promotion of sustainable mobility.

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RESUMO A diferença de produtividade decorrente de estruturas produtivas dualistas das economias periféricas foi denominada de heterogeneidade estrutural por Aníbal Pinto (2000). Na verdade, a obra de Aníbal Pinto está referenciada historicamente na metade do século XX, o que poderia nos levar a argumentar que as ideias que o autor apresentou se relacionaram ao contexto no qual elas sugiram. No entanto, as contribuições do autor sobre o conceito de heterogeneidade estrutural continuam sendo trabalhadas e seguem explicando a atualidade da região, levando-nos a pensar que esse problema ainda não foi superado. O objetivo deste artigo foi estudar a heterogeneidade estrutural na América Latina nos anos 2010 a 2019 na visão de Aníbal Pinto, bem como sua atualidade. A metodologia utilizada abrange uma revisão teórica e bibliográfica de caráter qualitativo, a fim de evidenciar a heterogeneidade estrutural de forma interpretativa a partir do pensamento de Aníbal Pinto. Assim, as economias latino-americanas apresentaram uma significativa transformação da estrutura produtiva, sendo que o “setor moderno” por excelência, a indústria, foi o que perdeu maior dinamismo no período de estudo. A ideia de heterogeneidade estrutural de Aníbal Pinto nos auxiliou a caracterizar a região, observando-se que pouco se avançou para superá-la.

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ABSTRACT The productivity gap resulting from the dualistic production structures of peripheral economies was termed structural heterogeneity by Aníbal Pinto (2000). Indeed, Pinto’s work is historically referenced in the mid-20th century, which could allow us to argue that the ideas he presented were related to the context in which they emerged. However, the author’s contributions to the concept of structural heterogeneity continue to be explored and explain the current situation in the region, allowing us to believe that this problem has not yet been overcome. This article aims to study structural heterogeneity in Latin America from 2010 to 2019 from Pinto’s perspective, as well as its current relevance. The methodology includes a qualitative theoretical and bibliographical review aimed at highlighting structural heterogeneity in an interpretative way based on Pinto’s thinking. Thus, Latin American economies underwent a significant transformation in their productive structures, with the “modern sector” par excellence — industry — which lost the most dynamism during the study period. In this case, Aníbal Pinto’s idea of structural heterogeneity helped us characterize the region, with little progress been made toward overcoming it.

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RESUMO O trabalho doméstico remunerado é uma atividade de grande importância para a força de trabalho feminina no Brasil. O perfil dessas trabalhadoras é caracterizado pela intersecção entre gênero, raça e classe, sendo uma ocupação historicamente exercida por mulheres negras e pobres, com baixa remuneração. O período entre meados dos anos 1990 e o ano de 2014 foi marcado por importantes transformações no perfil e nas condições do trabalho doméstico no Brasil, com melhorias em termos de remuneração e de duração do trabalho. Antevia-se, inclusive, uma mudança de ainda maior fôlego, alicerçada na aprovação da “Lei das Domésticas”, em 2015. Entretanto, nos anos de 2015 a 2022, marcados por crises políticas, econômicas e sanitárias, além de importantes reformas institucionais, ocorreu uma deterioração no mercado geral de trabalho, a qual também atingiu o trabalho doméstico. O objetivo deste artigo é analisar a dinâmica do trabalho doméstico remunerado no Brasil sob esse contexto de sucessivas crises, contrastando suas principais tendências com aquelas observadas nos dois decênios precedentes. A metodologia inclui pesquisa documental e análise quantitativa descritiva com base nos dados da PNAD, PNAD Contínua e PED. Conclui-se que, a par da continuidade de certas tendências do período anterior, os efeitos das crises superaram os avanços legislativos e agravaram a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas.

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ABSTRACT Paid domestic work is a highly significant activity for the female workforce in Brazil. The profile of these workers is characterized by the intersection of gender, race, and class, being historically carried out by black and low-income women, often earning low wages. Between the mid-1990s and 2014, there were significant changes in the profile and conditions of domestic work in Brazil, marked by improvements in wages and working hours. Moreover, the approval of the “Domestic Workers’ Law”, in 2015, anticipated a broader transformation. However, between 2015 and 2022, a series of political, economic, and sanitary crises, along with major institutional reforms, led to a deterioration of the labor market, which also affected domestic work. This paper aims to analyze the dynamics of paid domestic work in Brazil within the context of successive crises by contrasting its main trends with those observed in the two preceding decades. The methodology includes documentary research and a descriptive analysis based on PNAD, PNAD Contínua, and PED data. The study concludes that, in addition to the continuity of some trends observed in the previous period, the effects of the crises have outweighed legislative advancements and exacerbated the vulnerability of domestic workers.

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RESUMO Este artigo investiga a hipótese de beneficiamento espacial da complexidade de atividades e produtos nos municípios de São Paulo e Minas Gerais. Supõe-se que a proximidade com regiões mais complexas desencadeia relações de transbordamento positivo, resultante da aquisição e acumulação das capacidades não comercializáveis, especialmente nas regiões com maior diversidade produtiva (metropolitanas e mais dinâmicas). A metodologia envolve a mensuração do Indicador de Complexidade Econômica (ECI) para os municípios de São Paulo e Minas Gerais; do I de Moran local e do Local Indicator of Spatial Association (LISA); além de estimação de regressões espaciais baseadas em modelos de dependência espacial de alcance global (MEAG), com dados de 2019. Os resultados indicam: i) a existência de um padrão de associação espacial positivo; ii) a disseminação e aglomeração da complexidade depende do tipo de atividade e produto predominantes na estrutura produtiva, em que os clusters dos municípios paulistas são mais concentrados e possuem ligações mais robustas, enquanto os dos municípios mineiros são mais dispersos; iii) a sofisticação das atividades é influenciada pelas relações de vizinhança, sobretudo a partir de localidades consideradas “epicentros de sofisticação”, sinalizando um cenário de causalidade circular, tanto na direção da prosperidade, quanto na incidência da “quiescence trap”.

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ABSTRACT This paper analyzes the hypothesis of spatial improvement of the activities and products complexity in the municipalities of São Paulo and Minas Gerais. It is assumed that the proximity to more complex regions trigger positive spillovers, resulting from the acquisition and accumulation of non-tradeable capabilities, especially in regions with greater productive diversity (metropolitan and more dynamics regions), so that closer regions can be the main beneficiaries of the spatial diffusion process. The methodology involves measuring the Economic Complexity Indicator (ECI) for the municipalities of São Paulo and Minas Gerais; the local Moran’s I and the Local Indicator of Spatial Association (LISA); and spatial regressions based on Global Scope Spatial Dependency Models (MEAG), based on data from 2019. The results suggest i) the existence of a positive spatial association pattern; ii) the dissemination and agglomeration of complexity depends on the type of activity and product predominant in the productive structure, so the clusters of the municipalities of São Paulo are more concentrated and have more robust connections, while in Minas Gerais the clusters are more dispersed; iii) the sophistication of the activities is significantly influenced by neighborhood relations, especially from locations regarded as “sophistication epicenters”, signaling a circular causality scenario both in the prosperity and in the “quiescence trap” incidence.

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RESUMO O estudo investiga a capacidade de financiamento da previdência social no Brasil nos primeiros anos do século XXI, considerando as mudanças sociodemográficas que afetaram a força de trabalho nesse período. Analisam-se as transformações ocorridas no mercado de trabalho brasileiro entre 2000 e 2015, com base em dados amostrais do IBGE e nos dados financeiros do INSS entre 2005 e 2016, a fim de compreender o financiamento da previdência social. Revela-se que embora o país tenha experimentado um novo ciclo de crescimento econômico e melhorias nos indicadores de trabalho, houve um fraco desempenho da indústria, além do aumento de trabalhadores autônomos e empregos de baixa produtividade. Essas melhorias não resultaram em receitas suficientes para cobrir os crescentes gastos previdenciários, evidenciados pelos saldos negativos persistentes ao longo dos anos. Isso ressalta a necessidade de se buscarem outras fontes de financiamento, conforme previsto na Constituição. Evidencia-se também uma acumulação de dispositivos e subterfúgios políticos que culminaram na produção do déficit previdenciário, de fato, em 2016.

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ABSTRACT This study investigates the financing capacity of social security in Brazil in the early 21st century, considering the sociodemographic changes that affected the workforce during this period. We analyze the transformations that took place in the Brazilian labor market between 2000 and 2015 based on sample data from the IBGE and financial data from the INSS between 2005 and 2016 to understand the financing of social security. We found that although the country has experienced a new cycle of economic growth and improvements in labor indicators, there has been weak performance in industry, as well as an increase in self-employed workers and low-productivity jobs. These improvements have not resulted in sufficient revenue to cover rising social security spending, as evidenced by persistent negative balances over the years. This highlights the need to look for other sources of funding, as provided for in the Constitution. There is also evidence of an accumulation of political devices and subterfuges that culminated in the production of the social security deficit in 2016.

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RESUMO Este artigo busca analisar os efeitos (anti)competitivos de um ato de concentração julgado pelo CADE: uma operação que resultou da união das atividades da BM&FBOVESPA S.A. e CETIP S.A, dando origem à B3 S.A., em 2017. O negócio envolveu os segmentos de administração de mercados organizados de balcão, bolsa de valores e bolsa de mercadorias e futuros. Utilizando os métodos de diferenças em diferenças e controle sintético aumentado, o estudo conduz uma avaliação ex post da fusão entre BVMF-CETIP. Os resultados revelaram decréscimo na tarifa média de negociação praticada pela B3 após a referida operação. Ademais, os testes de robustez mostraram resultados similares e, em algumas estimações, o coeficiente que demonstra o efeito da fusão foi estatisticamente igual a zero. Portanto, não foram verificados efeitos concorrenciais adversos (relativos a aumentos no valor das tarifas de negociação) em decorrência do ato de concentração. Considerando a literatura sobre o tema, este estudo preenche uma lacuna acadêmica ao conduzir a análise empírica de uma fusão no mercado de bolsa de valores a fim de avaliar o seu efeito.

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ABSTRACT This paper aims to analyse the (anti)competitive effects of a merger reviewed by the Brazilian competition Authority (CADE): a transaction between BM&FBOVESPA S.A. (BVMF) and CETIP S.A., originating B3 S.A. in 2017. The deal involved the industries of over-the-counter trade and stock, commodities, and futures exchanges. By applying the difference-in-differences and augmented synthetic control methods, this paper reports an ex-post evaluation of the BVMF-CETIP merger. The results revealed a reduction in the average trading fee of B3 in the stock exchange market after the merger. Moreover, tests of robustness revealed similar results; in addition, some estimates showed a coefficient for the merger effects statistically equal to zero. Therefore, we found no adverse competitive effects (relating to a rise in trading fees) resulting from the BVMF-CETIP merger. Considering the literature on the topic, this study seems to have filled an academic gap by conducting the empirical analysis of a merger in the stock market to assess its effect.

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RESUMO Desde 2003, a indústria farmacêutica no Brasil é regulada, no que diz respeito ao preço, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Todavia, com o passar dos anos, a regulação de preços estabelecida começou a sofrer críticas, sobretudo no que se refere aos medicamentos inovadores. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar como a literatura internacional aborda a interação entre inovação e regulação de preços voltadas à indústria farmacêutica, visando contribuir para o debate ainda incipiente desse tema no Brasil. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico na Web of Science buscando por artigos que tratassem sobre regulação de preços de medicamentos novos. Dentre os principais resultados obtidos, observa-se que: (i) para incentivar o desenvolvimento de uma inovação no país, não basta ter preços livres, é necessário todo um arcabouço (sistema de inovação) que propicie o surgimento de inovações; e (ii) concorrência e regulação são complementares e devem atuar conjuntamente para se alcançarem resultados mais desejáveis no mercado farmacêutico brasileiro. Desse modo, reforça-se a necessidade de atualização da regulação de preços em questão e de debates que possam sugerir as melhorias a serem adotadas.

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ABSTRACT Since 2003, the pharmaceutical industry in Brazil has been regulated, in terms of price, by the Chamber for the Regulation of the Medication Market (CMED). However, over the years, the established price regulation has come under fire, especially regarding innovative drugs. Therefore, this article aimed to show how international literature addresses the interaction between innovation and price regulation in the pharmaceutical industry, seeking to contribute to the early debate on this topic in Brazil. To this end, a bibliographical survey was conducted in the Web of Science, searching for articles addressing price regulation for new drugs. The main results obtained show that (i) free prices are not enough to encourage innovation in the country; it must be established an entire framework (innovation system) that fosters the emergence of innovations; and (ii) competition and regulation are complementary and must work together to achieve more desirable results in the Brazilian pharmaceutical market. This reinforces the need to update the pricing regulations in question and to hold discussions that can suggest improvements.

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RESUMO Este artigo investiga se três linhas de política antitruste – a Escola de Harvard, a Escola de Chicago e o movimento Neo-Brandeisiano – podem ser identificadas na tomada de decisões do Cade, autoridade de defesa da concorrência no Brasil, entre 2015 e 2022. A análise abrange 32 pareceres técnicos que justificam a instauração de investigações de ofício, 489 votos em casos relativos a práticas anticompetitivas e 148 votos em processos de fusões e aquisições para avaliar se a aplicação da lei pelo Cade tem refletido uma política de concorrência coerente e estrategicamente articulada. Utilizando análise de conteúdo, o estudo investiga até que ponto essas linhas de pensamento embasam as decisões do Cade. Além dos resultados adjudicativos, o estudo examina a instauração de processos de ofício pelo Cade, fornecendo uma visão sobre as prioridades da política implementada pela autoridade brasileira. Os achados indicam que os princípios da Escola de Chicago exercem a influência mais forte, enquanto o raciocínio da Escola de Harvard parece fundamentar certas decisões, já a evidência de influência neo-Brandeisiana é limitada. Ao identificar as escolas de pensamento que moldam os padrões de aplicação do Cade, este artigo contribui para o estudo comparativo das instituições antitruste e oferece uma compreensão do desenvolvimento da política de concorrência no Brasil.

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ABSTRACT This article investigates whether three intellectual traditions in antitrust policy – the Harvard School, the Chicago School, and the neo-Brandeisian Movement – appear in the decision-making of Cade, the Brazilian Competition Authority, between 2015 and 2022. The analysis covers 32 technical opinions justifying the start of ex officio investigations, 489 votes on anticompetitive practices, and 148 merger votes to assess whether Cade’s enforcement reflected a coherent and strategically articulated competition policy. This study uses content analysis to investigate the extent to which these traditions inform Cade’s rulings. In addition to adjudicative outcomes, the study scrutinizes Cade’s start of ex officio proceedings, providing insight into the enforcement priorities of the agency. Our findings indicate that the principles of the Chicago School exert the strongest influence, while Harvard School reasoning continues to inform certain decisions; in turn, evidence of Neo-Brandeisian influence is limited. By identifying the schools of thought shaping Cade’s enforcement patterns, this article contributes to the comparative study of antitrust institutions and provides an in-depth understanding of competition policy development in Brazil.

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RESUMO Este artigo estima um modelo Dinâmico Estocástico de Equilíbrio Geral (DSGE) com base em dados anuais do Brasil (1995-2019), via métodos bayesianos, incorporando rigidezes nominais, famílias ricardianas e não ricardianas e regras fiscal e monetária. Os resultados indicam crowding-in no curto prazo: choques de investimento público elevam o investimento privado e o produto, impulsionados pela complementaridade do capital público e pela rápida ativação de capacidade. Em horizontes mais longos, o efeito se reverte para crowding-out, em razão de custos de ajuste do investimento, da reação monetária acima de um-para-um e da recomposição fiscal que altera a composição do gasto. Os achados são consistentes com a literatura brasileira e sugerem que a eficácia do investimento público de induzir o privado se condiciona ao desenho das regras fiscais, à composição do gasto e à coordenação com a política monetária.

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ABSTRACT This paper estimates a Dynamic Stochastic General Equilibrium (DSGE) model based on annual Brazilian data (1995-2019) using Bayesian methods, incorporating nominal rigidities, Ricardian and non-Ricardian households, and fiscal and monetary policy rules. The results indicate a crowding-in effect in the short term: public investment shocks raise private investment and output, driven by the complementarity of public capital and rapid capacity activation. Over longer horizons, the effect reverses to crowding-out, due to investment adjustment costs, a more-than-one-for-one monetary policy response to inflation, and fiscal rebalancing that shifts the composition of spending. The findings are consistent with the Brazilian literature and suggest that the effectiveness of public investment in inducing private investment depend on the design of fiscal rules, the composition of public outlays, and coordination with monetary policy.