O surgimento do MAS-IPSP na Bolívia como caso de luta partidária por reconhecimento

Resumo

O artigo analisa o surgimento do MAS-IPSP boliviano como exemplo emblemático de “luta partidária por reconhecimento”. Partindo das teorias do reconhecimento, recupera elementos conceituais pouco explorados para compreender a construção partidária como um salto qualitativo no processo de luta por reconhecimento. O caso do MAS, enraizado na Asamblea por la Soberanía de los Pueblos de 1995 e na ideia de “Instrumento Político”, ilustra como um movimento campesino-indígena transforma o engajamento social difuso em disputa por poder estatal, enfrentando o colonialismo, o neoliberalismo e a fragmentação política. Através de análise histórica com documentos primários, demonstra que o partido emerge como arena de reparação normativa e laço de reconhecimento mútuo, permitindo a autodeterminação política das bases. Contribui para a literatura sobre partidarização de movimentos na América Latina e para o debate sobre reconfigurações da modernidade política, destacando o potencial do reconhecimento para explicar dinâmicas associativas, subjetivadoras e contestatórias de novas formações partidárias.

Palavras-chave:
MAS-IPSP; Modernidade política latino-americana; Partidarização; Teoria do reconhecimento.

Abstract

This article analyzes the emergence of Bolivia’s MAS-IPSP as an emblematic example of a “partisan struggle for recognition”. Drawing on theories of recognition, it draws upon under-explored conceptual elements to understand the formation of a political party as a qualitative leap in the process of the struggle for recognition. The case of the MAS, rooted in the 1995 Asamblea por la Soberanía de los Pueblos and the idea of “Political Instrument”, illustrates how a peasant-indigenous movement transforms diffuse social engagement into a struggle for state power, confronting colonialism, neoliberalism, and political fragmentation. Through historical analysis using primary documents, it demonstrates that the party emerges as an arena for normative repair and a bond of mutual recognition, enabling political self-determination of grassroots. It contributes to the literatures on the party formation of movements in Latin America and on reconfigurations of political modernity, highlighting the potential of recognition to explain the associative, subjectivizing, and contestatory dynamics of new party formations.

Keywords:
Latin American political modernity; MAS-IPSP; Party Formation; Recognition Theory.

1. Introdução

A modernidade política latino-americana vem passando por profundas reconfigurações nas últimas décadas. Novas linhas de conflito - que vão da financeirização à plataformização, do descentramento das coletividades às lutas socioecológicas - desafiam as formas tradicionais de organização política e exigem novas instituições e imaginários de emancipação (Domingues, 2009). Nesse cenário, um dos fenômenos mais significativos é o surgimento de atores que transitam do movimento social para a arena partidária, criando formas híbridas de organização que tensionam tanto o Estado quanto as próprias estruturas de representação política.

É nesse contexto que as teorias do reconhecimento ganham relevância analítica. Autores como Taylor (2000), Honneth (2015) e Fraser (2022) têm oferecido ferramentas para compreender as dinâmicas de conflito social como “lutas por reconhecimento”, marcadas por dimensões de subjetivação, socialização e questionamento compartilhado. No entanto, mesmo ao tratar de agrupamentos e enlaçamentos coletivos, essas abordagens dedicam pouca atenção a uma forma clássica de luta: o partido político. Paralelamente, a literatura especializada em partidos continua enfatizando dimensões elitistas e profissionais-eleitorais (Michels, 1982; Panebianco, 1990), mas minimiza suas potencialidades de contestação, subjetivação e vinculação coletiva. Essa lacuna se torna especialmente visível diante de novas construções partidárias que também estão presentes na América Latina, como os chamados “partidos-movimento”.

O presente artigo preenche essa lacuna ao recuperar elementos do paradigma do reconhecimento para pensar o momento de construção partidária - já destacado na literatura como marcante de toda sua história organizacional (Panebianco, 1990) -, entendendo-o como salto qualitativo no processo de luta por reconhecimento. A hipótese central é que a formação de um partido representa a passagem para uma disputa por poder político-estatal, transformando o engajamento coletivo de um movimento social em busca por capacidade de decisão política autodeterminada - registro de conflito que conceituamos como “luta partidária por reconhecimento”. O partido, nesse sentido, torna-se arena de reparação normativa, e seu vínculo um laço de reconhecimento na política.

Para qualificar essa reflexão, conjugamos uma sistematização conceitual (entre teorias do partido e do reconhecimento) com um estudo de caso emblemático das reconfigurações da modernidade política latino-americana: a origem do boliviano Movimiento al Socialismo - Instrumento Político por la Soberanía de los Pueblos (MAS-IPSP). Enraizado na Asamblea por la Soberanía de los Pueblos (ASP) de 1995 e na ideia de “Instrumento Político” (IP), o MAS exemplifica como um movimento campesino-indígena, em contexto de crise política, neoliberalismo e exclusão étnico-racial, transforma a luta por reconhecimento em projeto de reestruturação socio-estatal, conquistando hegemonia e vitórias presidenciais consecutivas (Evo Morales). Nossa análise histórica, baseada em fontes primárias (resoluções congressuais, documentos organizacionais e jornais) e diálogo com pesquisas existentes - algumas das quais já utilizaram abordagens do reconhecimento (García Linera, 2004; Guimarães, 2014; Stefanoni, 2004; Urquidi, 2007), mas sem considerar as particularidades da dimensão político-partidária -, permite demonstrar como a partidarização se configura como estratégia concreta de capacidades institucionais para a realização autodeterminada do reconhecimento (“luta partidária por reconhecimento”).

O artigo está estruturado em, além desta introdução e uma conclusão, três partes: uma seção que explora potencialidades da intersecção entre teorias do partido e do reconhecimento; uma seção que discute o caso MAS, resgatando aspectos histórico-contextuais de sua formação e destacando elementos que nos ajudam a compreender a tomada de decisão pela construção de um novo partido político; por fim, uma discussão acerca deste momento de criação e seus significados. Desta forma, contribuímos para (1) a literatura que explora a organização partidária em sua pluralidade de motivações, significados e estruturas e (2) discussões sobre dinâmicas de luta por reconhecimento, destacando o diferencial do salto político-partidário.

2. Reconhecimento e partidos políticos: caminhos para uma reflexão teórica

A ideia moderna de reconhecimento tem um percurso próprio que remete, sobretudo, às reflexões do “amor próprio [amour propre]” em Rousseau e da demanda de “respeito” a um status humano equivalente em Kant. Fichte primeiro introduz propriamente o termo “reconhecimento” como conceito filosófico [Anerkennung] para se compreender a formação da consciência e do Direito, mas é Hegel (2014, 2011 e 2010) quem o rearticula em um sistema mais complexo, concebendo-o em um enodamento triplo entre dinâmicas de subjetivação, de vinculação e de luta no caminho de autorrealização da vontade livre no mundo. São algumas das reflexões hegelianas que vêm sendo recuperadas mais recentemente pelo paradigma das teorias do reconhecimento.

No campo contemporâneo, Taylor (2000) é o primeiro a avançar na ligação entre não-reconhecimento e luta¹, enquanto Fraser (2022) apresenta uma contribuição crítica ao questionar certa tendência de abordagens do reconhecimento (sobretudo do multiculturalismo e do comunitarismo) em não contemplarem dimensões político-econômicas do conflito². Mas é Honneth (2015) quem apresenta um quadro analítico sofisticado para se pensar na luta social³ - como também argumenta Renault (2017) -, não apenas em razão do seu resgate de elementos da filosofia hegeliana nas Ciências Sociais, mas também porque sua elaboração (inspirada em abordagens historiográficas de E. P. Thompson e Barrington Moore Jr.) sugere uma ponte entre experiências sociossubjetivas de lesão ao reconhecimento e a luta coletiva - introduzindo assim “o elo psíquico que conduz do mero sofrimento à ação ativa” (Honneth, 2015, p. 220). Assim, ele utiliza instrumentos das Ciências Sociais para “reinterpretar as noções de luta por reconhecimento e de vida ética moderna nos termos da problemática histórica e política contemporânea” (Whitebook, 2017, p. 303). Sua teoria propõe pensar na generalidade dos conflitos sociais como modalidades de “luta por reconhecimento”.

Nesse sentido, em seu principal argumento, Honneth sugere fundamentar todo um quadro analítico do conflito social com base na ideia de que a experiência de “desrespeito” ou “lesão” representa “a base motivacional afetiva na qual está ancorada a luta por reconhecimento” (2015, p. 220). Para o autor, haveria uma pretensão de “identidade” e “integridade pessoal” resultante de padrões ou expectativas de reconhecimento que foram construídos intersubjetivamente - e que dizem respeito aos seus laços afetivos, sua situação jurídica e o valor social de seu próprio modo de vida. Mas quando tais expectativas são feridas - ou seja, quando ocorre uma “negação ou privação do reconhecimento” (p. 214) - compreende-se um dano à “compreensão positiva de si” capaz de “desmoronar a identidade da pessoa inteira”. Nesse sentido, o questionamento ao não-reconhecimento pode ser entendido como produção própria compartilhada pelas diferentes “situações de subalternidade” (Renault, 2017), fundamentando uma “teoria geral do conflito social” (Losurdo, 2015).

Tal experiência é potencialmente capaz de engajar coletivamente os sujeitos em mobilizações políticas de crítica, mas sob duas condições: (1) a lesão deve ser capaz de produzir uma reação emocional negativa no sujeito; e (2) os sentimentos de lesão precisam ser articulados num “quadro de interpretação intersubjetivo que os comprova como típicos de um grupo inteiro”, construindo-se uma “semântica coletiva que permite interpretar as experiências de desapontamento pessoal como algo que afeta não só o eu individual mas também um círculo de muitos outros sujeitos”⁴ (Honneth, 2015, p. 258). Chega-se, assim, à dimensão da “luta coletiva por reconhecimento” (p. 259), enquadrando-se a experiência de lesão como “injustiça” a ser combatida pelo grupo lesionado.

Há três pontos a serem destacados sobre o desenvolvimento trazido por Honneth (2015) com esta ideia de coletivização das lutas por reconhecimento. Primeiro, coletivizar é entendido como meio prático para se poder conquistar relações ampliadas de reconhecimento na sociedade, um modo mais eficiente para se pressionar por mudanças em direção a melhores condições de autorrealização ética - questão que toca em debates clássicos da ação social. Segundo, o estabelecimento de relações de reconhecimento não entra apenas como objetivo da luta, mas também no seu desenrolar prático:. Isto significa que, com o processo de coletivização, vários sujeitos têm a possibilidade de se encontrarem e reconhecerem uns aos outros em uma luta compartilhada, estabelecendo assim uma dinâmica de associação⁵. Terceiro, é então através desta coletividade que o sujeito busca resgatar o sentimento de “estima” e “respeito” que entende como faltante em sua vida: ele vê na experiência associativa a possibilidade de se adquirir um “respeito compensatório” (2013, p. 67) e de “ver confirmadas duradouramente, através de interações diretas, suas necessidades, sua capacidade de julgamento e suas diversas habilidades” (p. 65) - ou seja, a possibilidade de estabelecer uma autorrelação positiva, que opera como motivação secundária da luta.

De fato, Honneth (2015) tem o mérito de vincular em um quadro sistemático a filosofia hegeliana do reconhecimento às análises das Ciências Sociais de mobilizações sociopolíticas. Mas a ideia de que relações de reconhecimento podem operar no interior de coletividades sociais particulares não era alheia às reflexões do próprio Hegel (2010), que já discutia tal questão quando elaborou sobre a “família”, a “corporação” e mesmo o “Estado” - que compartilhariam de um mesmo fundamento “ético”, caracterizado pelo laço universalizante do reconhecimento mútuo.

Reflexões como as de Gramsci (2019) e Coutinho (1998) indicam que a discussão hegeliana da corporação já antecipava teorizações sobre as dinâmicas de associativismo operário do século XX e sobre o sistema político-partidário moderno. Ainda assim, segundo Losurdo (2015), foram Marx e Engels que introduziram diretamente a conexão entre dinâmicas de reconhecimento e organização política, trazendo a dimensão política da associação para o centro do debate. Nesse sentido, Losurdo destaca como o momento seguinte da crítica marxista ao caráter alienador, objetificante e desumanizador da ausência de reconhecimento implicada nas relações de produção capitalistas consiste na compreensão do papel transformador do enlaçamento numa luta comum a nível associativo: no encontro promovido pelo relacionar-se entre si, os membros de uma classe “oprimida” e “caluniada” aprendem “a se conhecer e sacodem o descrédito e o autodescrédito impostos pela classe dominante”, se livrando ainda “da culpabilização e da consequente falta de autoestima que a ideologia dominante faz pesar sobre elas” (p. 116). O partido aparece, assim, não apenas como instrumento de luta, mas também como espaço no qual as dinâmicas de reconhecimento operam e ocupam um lugar político fundamental - na medida em que elas engendram processos de restituição moral e promovem um engajamento mais ativo e certo de si.

Partindo de reflexões já existentes do campo do reconhecimento, portanto, é possível pensar em um paradigma interpretativo que concebe a emergência do partido como momento diferenciado do processo de luta coletiva por reconhecimento. Na medida em que sua construção é uma das formas assumidas pela dinâmica associativa desta luta, em seu interior também operam um conjunto de relações de reconhecimento mútuo que vinculam seus membros como partes de um Todo político - pensando-se o laço partidário como uma modalidade possível para a manifestação do laço de reconhecimento.

No campo das teorias do partido, por sua vez, já existem discussões que traçam pontes com elementos das teorias do reconhecimento e que destacam as potencialidades contestatória, subjetiva e relacional das construções partidárias - englobando, assim, o enodamento triplo do conceito de reconhecimento tal como pensado por Hegel (subjetivação, vinculação e luta). Partindo disto, é possível apontar para um caminho de reflexão do partido como estrutura para o estabelecimento de relações de reconhecimento mútuo e como instrumento para o avanço político de lutas por reconhecimento.

Autores clássicos e contemporâneos da Ciência Política (Duverger, 1970; Michels, 1982; Panebianco, 1990) e do marxismo em geral (Lênin, 1979; Gramsci, 2019; Althusser, 2019; Dean, 2021; Žižek 2011) já discutiram, à sua maneira, o partido como operador de processos educativos e conscientizadores, capaz de articular sentimentos e desejos em um registro político e de formar novas subjetividades (“subjetivar”). Os autores desta literatura também mostram como o partido pode ainda ser pensado na qualidade de uma comunidade política (um “nós” ou “consciência coletiva”) estruturada desde dinâmicas associativas, que contam inclusive com sua própria ritualística, linguagem e uma cultura política compartilhada - um enlaçamento através do qual se cultivam dinâmicas de formação de identificações, experiências de pertencimento e comunidade e ainda relações de solidariedade e camaradagem. Assim, vemos um conteúdo de reflexões em comum compartilhado pelas teorias do reconhecimento e do partido que nos permite pensar na caracterização das relações intrapartidárias como também relações de reconhecimento mútuo⁶ (que subjetivam e vinculam os engajados coletivamente ).

Considerando a potencialidade contestatória e crítica do partido, o marxismo (Lênin, 1979; Gramsci, 2019; Althusser, 2018) tende a destacar a instrumentalidade desta forma política na luta pela construção de reformas socioinstitucionais, de processo revolucionários e de subjetivações críticas, guiando-se pelo horizonte de realização de uma sociedade livre da dominação capitalista. Já a Ciência Política (Duverger, 1970; Michels, 1982; Panebianco, 1990; della Porta, 2017; Anria, 2019; Tarrow, 2021), sobretudo ao falar dos partidos de massa e dos partidos-movimento, destaca a capacidade partidária de ecoar insatisfações políticas, canalizar institucionalmente demandas sociais não-atendidas e seu potencial de operar como um questionador coletivo da exclusão política. Então, na medida em que partimos de um paradigma que interpreta a generalidade dos conflitos sociais como dinâmicas de lutas por reconhecimento, as reflexões resgatadas nos permitem avançar vislumbrando a possibilidade de se pensar no partido como um elemento que opera na mesma dimensão de tais lutas.

Na seção seguinte avançamos para a investigação histórica, norteados pela discussão teórica realizada. Nosso intuito é recuperar elementos concretos que, para além da sua relevância própria, são capazes de nos ajudar a vincular teorias de partido e do reconhecimento, enriquecendo ambas através do conceito de “luta partidária por reconhecimento” e suas reflexões anexas.

3. O caso MAS-IPSP: salto qualitativo e estruturação política do reconhecimento mútuo

Nossa discussão do caso MAS-IPSP se concentra no processo de surgimento da ideia do Instrumento Político no movimento campesino-indígena boliviano, considerando elementos contextuais e conjunturais que marcam seu espaço-tempo. Isto nos auxilia a situar o período histórico no qual se avança no seu projeto e na sua implementação prática, sobretudo para compreendemos o que era buscado através desta construção política (quais as justificativas e razões de sua criação e quais eram os seus objetivos e o que se esperava dele naquele momento?). Ao mesmo tempo, a investigação nos permite visualizar o ideal organizativo associado ao IP, de modo a se compreender o que era visto como diferencial desta construção política em relação a outras já existentes e que também justificaria sua criação. São questões que nos ajudam a pensar em que medida tal iniciativa política representa de fato um salto qualitativo nos processos de luta por reconhecimento, assim como quais características são associadas à estrutura do IP e de seu laço político.

a. Motores originários: movimento campesino-indígena, cocaleiros e período neoliberal

O contexto do qual emergem as primeiras discussões em torno do IP na Bolívia (que culminarão na construção do MAS-IPSP) está caracterizado por um conjunto de fatores socioeconômicos, culturais e políticos particulares que já foram investigados aprofundadamente pela literatura (Anria, 2019; do Alto, 2011; Moya, 2016; Stefanoni, 2004; Van Cott, 2005; Yapur; Orellana; Romero, 2014; Zuazo, 2009). Considerando nossos objetivos, avançamos recuperando parte destas reflexões de modo a destacar o que compreendemos como três principais motores do processo que levou ao surgimento da ideia do IP e à sua criação, situando-o historicamente.

O primeiro motor é a construção do movimento campesino-indígena autônomo. O projeto político cristalizado com o governo do Movimiento Nacionalista Revolucionario (MNR) após a Revolução de 1952 impulsionou o estabelecimento de uma nova estrutura sindical que situa o sindicato como instrumento mediador central da vida coletiva do movimento⁷, tanto de modo a criar um canal para a transmissão de demandas populares quanto para construir uma aliança do movimento com o governo e garantir apoio político - numa dinâmica de “interlocução subordinada” (Guimarães, 2014). Assim, mesmo após o golpe militar liderado pelo general René Barrientos em 1964, a relação dependente que se havia estabelecido não é rompida, mas continuada e ainda aprofundada através do Pacto Militar-Campesino - “diseñado como una estructura institucional de enlace entre el sindicalismo para-estatal y el ejército, para sustituir a la articulación sindicato-partido-Estado vigente durante el período del MNR” (Rivera, 2010, p. 170). Mas é já no fim da década de 60 e início dos anos 70 que começam a irromper as primeiras buscas por uma reorganização autônoma, sendo a que alcança maior relevância representada pelo indianismo⁸ em sua vertente “katarista”⁹ (Hurtado, 1986). Tendo como importante momento o Massacre de Tolata em 1974, a ruptura do movimento com o governo é marcada por um tenso e conflituoso processo que culminará na criação da central sindical Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia (CSUTCB) em 1979.

A criação da CSUTCB é reconhecida como marco da afirmação do sindicalismo autônomo na Bolívia rural (Stefanoni, 2004), produto do acúmulo de ao menos uma década de lutas do indianismo-katarismo. Desde sua fundação, a central já possuía uma orientação política de caráter geral, no horizonte de construção de um projeto político-sindical próprio dos campesino-indígenas (Yapur; Orellana; Romero, 2014) - o que inicialmente era associado à luta pela recuperação e defesa da terra e do território¹⁰. A politização crescente da CSUTCB culmina na elaboração da importante Tesis Política de 1983¹¹ e, posteriormente, na proposta do “Instrumento Político”.

O segundo motor originário do IP é a emergência do movimento cocaleiro desde a região de Cochabamba: geograficamente distantes da vida política nacional, à margem do Estado e pouco marcados pelos ânimos nacionalista-revolucionário e indianista, os cocaleiros avançam em articulações sindicais próprias orientadas a interesses imediatos, mas também desvinculadas do sindicalismo oficialista, constituindo redes coletivas capazes de transformar ações pontuais em um movimento social articulado (Guimarães, 2014; Rivera, 2010). Seu crescimento e politização avançam nos anos 80 como reação à repressão anticoca do Estado, que adota uma política de forte criminalização sob pressão dos Estados Unidos em sua agenda de “combate ao narcotráfico”. Sobretudo após o Massacre da Villa Tunari de 1988, os cocaleiros se organizam mais ativamente para autodefesa comunitária (gerando mais coesão e unidade) e constroem um discurso crítico do Estado, sobretudo contra a violência, a violação de direitos, a intervenção imperialista externa e em defesa da soberania nacional - que opera tal qual o “quadro de interpretação intersubjetivo” ou “semântica coletiva” sobre experiências de “injustiça” (violação ao reconhecimento) do qual fala Honneth (2015).

Ou seja, trata-se de um movimento constituído por momentos de confronto e oposição antiestatal (Urquidi, 2007) que situavam o Estado como ator central da vida comunitária (seu antagonista), fazendo assim emergir um horizonte de disputa institucional como meio para se avançar na autodefesa coletiva em todos os registros possíveis - um caso de movimento com “vontade manifesta de poder” (p. 214). Tal perspectiva de resistência é crescentemente ampliada em um projeto propositivo de maior alcance, defendendo-se a inserção política do movimento para avançar a crítica social desde o interior do próprio Estado, ao mesmo tempo em que questionando seus princípios¹².

Por fim, o terceiro motor originário do IP se refere a elementos conjunturais trazidos com o período neoliberal¹³. A implementação do neoliberalismo na Bolívia incluiu um projeto de submissão à política estadunidense de criminalização da folha de coca, que teve como efeito não-calculado o fortalecimento do próprio movimento cocaleiro (Guimarães, 2014). Por sua vez, as consequências sociais do neoliberalismo também foram significativas: a crise socioeconômica contribuiu para impulsionar críticas ao Estado e a política implementada, enquanto o desmantelamento do sindicalismo mineiro deixou um espaço aberto ao fortalecimento dos cocaleiros e favoreceu a integração destes com trabalhadores marcados por um histórico de luta e organização desde paradigmas socialistas e nacionalistas¹⁴ (Anria, 2019; Urquidi, 2007).

Além disso, outros dois elementos do período neoliberal caracterizaram o contexto de construção do IP. Primeiro, as reformas descentralizadoras (destacando-se a Ley de Participación Popular e a reforma constitucional de 1994): com elas se avançou em um processo de municipalização, fortalecimento da democracia local e criação de múltiplos pequenos distritos eleitorais uninominais, o que permitiu a muitos campesino-indígenas elegerem pela primeira vez representantes próprios (Albó; Ticonas; Rojas, 1995) - criando-se um contexto institucional crucial para que o horizonte de participação política se popularizasse no campo, pois se apresentava uma janela de oportunidades políticas favorável. Segundo, o contexto da “Democracia Pactada”¹⁵, marcado por crise de representação, insatisfações com o sistema político e críticas às organizações políticas de esquerda (vistas como manipuladoras dos campesino-indígenas) - no que se permitiu avançar a compreensão da necessidade de uma organização política própria do movimento para se construir uma democracia real.

Em síntese, existiu um conjunto de oportunidades políticas que se apresentaram ao movimento campesino-indígena no contexto boliviano dos anos 80-90. As raízes do MAS-IPSP (a ideia do IP), assim, emergem de um processo de acúmulo de experiências do movimento durante anos em sua busca por autodeterminação, que avança ao nível político diante de uma conjuntura de incentivos para tanto - no que o horizonte cocaleiro de luta se alterou, passando a se dirigir à busca por conquista do poder estatal para a realização de suas expectativas de reconhecimento. Sobretudo com a hegemonia cocaleira, avançou-se um projeto político-partidário alternativo¹⁶, entendido como elaboração do próprio desejo de autonomia política do movimento, que seria capaz de servir como ferramenta ao seu desenvolvimento e avanço em nível político.

b. A ideia de “Instrumento Político”

A concepção de IP a partir da qual o MAS-IPSP se origina remonta diretamente aos congressos de 1988 e 1989 da CSUTCB (Choque, 2016; Moya, 2016) - no marco do que já foi chamado de busca por “autorrepresentação” ou “representação de si” na política (do Alto, 2005; García Linera, 2004; Guimarães, 2014; Van Cott, 2000; Zuazo, 2009). Mas antes já existiam discussões campesino-indígenas¹⁷ acerca da necessidade de se avançar na luta política para além do sindicalismo e da importância de se articular uma construção política alternativa e independente.

Insatisfações com a vida política boliviana e a busca de participação política “real” fizeram com que, na década de 70, o katarismo já refletisse sobre a possibilidade de outra abordagem tática para os horizontes de autonomia e transformação social do movimento. Por este motivo, no seu primeiro documento público - o Manifesto de Tiwanaku de 1973 (CCTK et al, 1973) -, introduz-se a proposta de uma construção político-partidária própria: emergia a ideia de um novo partido campesino-indígena com inserção eleitoral como necessidade para que o movimento avançasse na realização de suas demandas. Tal proposta não foi mantida apenas a nível de discurso, tendo em vista que impulsionou a criação de diferentes partidos, como o Movimiento Revolucionario Tupac Katari e o Movimiento Indio Tupac Katari (MITKA).

Em seu manifesto constitutivo de 1978, o MITKA se caracterizava como uma “organización política de esencia y presencia ‘INDIA’” e problematizava a maneira como o “indio, siempre he sido el gobernado, pero nunca el gobernante; el soldado, el asistente doméstico, pero no el oficial; la base militante de los partidos políticos, pero no los dirigentes” (MITKA, 1978, p. 579). No mesmo ano, o MITKA também publica um texto de apresentação na tribuna política do periódico Presencia¹⁸: nele, o grupo justifica sua fundação “porque, a lo largo de la vida republicana, no ha habido un ente político que expresara y representara los intereses y anhelos de las nacionalidades nativas”. O MITKA resultaria, portanto, do processo de “institucionalización política moderna de un movimiento antiguo iniciado desde el asesinato del Inca Atahuallpa”, criado como “respuesta política histórica, como el alarido de un cuerpo social herido, como grito de un pueblo oprimido”.

O katarismo representou, assim, um marco por ter avançado pela primeira vez na ideia e na prática da autorrepresentação indígena (Van Cott, 2000), criando partidos próprios com inserção eleitoral como proposta para solucionar problemas sociopolíticos vividos pelos campesino-indígenas. Além disso, foi também através desta iniciativa que se introduziu a política partidária e eleitoral no repertório de ação coletiva dos movimentos do campo na Bolívia (Guimarães, 2014), por meio de um horizonte que se tornaria central aos campesinos nos anos 90: a busca por autorrepresentação - o que não implicava na substituição de uma tática de ação coletiva por outra, mas indicava a construção de uma “estratégia dual” (Van Cott, 2004) que articulava política partidária independente com mobilização social.

É então no fim da década de 80 e início dos anos 90, dentro do contexto mais imediato de discussões e mobilizações em torno do marco dos 500 anos da colonização, que se avança propriamente na ideia de um “instrumento político” autônomo de todo o movimento campesino-indígena - apresentado inicialmente com um caráter genérico e pouco definido. Como indicaram as pesquisas de Choque (2016) e Moya (2016), os primórdios do surgimento da concepção de IP da qual se origina o MAS-IPSP remontam mais diretamente a dois congressos da CSUTCB (de 1988 e 1989). E não é casual que esta ideia tenha surgido desde a principal matriz sindical campesina, um espaço aglutinador marcado em sua história pela politização de demandas e táticas do movimento e também pelo processo de construção de um “‘contrapoder’ que dio paso a la reflexión y deliberación de temas centrales del acontecer nacional (coyuntura política, Estado, poder, democracia, soberanía, etc.)” (Yapur; Orellana; Romero, 2014, p. 72).

O congresso de 1988 em Potosí ocorreu em um contexto de crise interna e fragmentação na CSUTCB. Neste momento, nove documentos políticos foram apresentados por diferentes organizações para análise e deliberação na recém criada Comisión Política da CSUTCB (1989 [1988], p. 265-425). Muitas das questões apresentadas tiveram certa convergência, como a crítica do colonialismo e do imperialismo, a defesa do valor das culturas e comunidades indígenas, a importância de uma luta unificada, a urgência de se aprofundar a resposta ao avanço neoliberal e o incômodo com a situação do sindicalismo. Foram expressas também recorrentes insatisfações com as organizações políticas existentes, indicando-se por outro lado a importância de se construir uma política alternativa desde as bases sociais. Os caminhos práticos sugeridos para se efetivar uma iniciativa política, no entanto, variaram: alguns propuseram a defesa da luta armada e da via insurrecional, outros sugeriram o fortalecimento das organizações sindicais já existentes, enquanto um terceiro segmento apontou para a necessidade de se fortalecer as autoridades indígenas e o poder das comunidades locais. É em duas das propostas apresentadas neste congresso que aparecem as primeiras menções a um “instrumento político” dos movimentos rurais: a proposta do Eje Comunero e a do Movimiento Campesino de Bases. Nesse sentido, o documento do Eje Comunero destacou a necessidade de “elevarnos al nivel de la lucha política” como uma das tarefas dos movimentos - e continua:

Como nuevo campesinado que hemos asimilado las experiencias del pasado y que sabemos quién es el enemigo, no podemos limitarnos a la pura lucha sindical, dejando el campo de la lucha política en manos de traficantes y oportunistas [...] debemos buscar nuestra participación activa en esa lucha, construyendo junto con las demás clases oprimidas y explotadas un instrumento político que pueda conducir la lucha de nuestro pueblo a su liberación definitiva (CSUTCB, 1989 [1988], p. 323).

Por sua vez, o documento do Movimiento Campesino de Bases foi vitorioso no congresso da CSUTCB e merece destaque também por isso, considerando que foram suas as teses difundidas com legitimidade coletiva. Tal texto começa indicando a autocrítica como um dos pilares necessários para o congresso e avança com uma síntese diagnóstica dos problemas enfrentados pelas comunidades em sua relação com os sindicatos, que conclui compreendendo uma crise associada à falta de unidade do movimento. A solução precisaria passar pelo caminho do fortalecimento das comunidades, pois se indica que a unidade só pode começar a ser construída desde a articulação das mesmas. E esta seria ainda uma solução política na medida em que a unidade é compreendida como elemento necessário para a construção do “poder comunal” e, portanto, para “avanzar en el camino de la toma del poder para el pueblo” (CSUTCB, 1989 [1988] p. 279). Nesse sentido, após defender a necessidade da luta pelo poder comunal como primeiro passo para se recuperar a terra, o território e a identidade nacional do domínio oligárquico, o documento questiona:

¿Y qué hicimos hasta ahora para que esto sea posible? Muy poco. Pero pensamos que la estructura sindical puede además impulsar tareas concretas en este sentido. La CSUTCB debe organizar una Asamblea de Nacionalidades. Debe convocar la formación de un ente de estas características donde se pueda discutir las tareas que debemos realizar para la forja de los instrumentos políticos de las nacionalidades (CSUTCB, 1989 [1988], p. 275).

Em ambos os documentos não se explica com mais detalhes o que seriam os “instrumentos políticos”. Ainda assim, é possível entender que, com a introdução desta ideia, estava sendo explicitada uma compreensão de que o movimento precisava avançar na construção de ferramentas próprias para organizar autodeterminadamente sua ação política desde as bases - incluindo na sua concepção de política, sobretudo, a construção de “poder comunal” e um horizonte de “libertação” social. Planteava-se assim uma gramática mais precisa que apontava para a necessidade de avanços na luta a nível político - o que, segundo García Linera (2004), demonstra um processo de maturação política crescente de classes que, frustradas com os mecanismos de participação formal existentes (“partidos tradicionais”), vão se tornando mais conscientes das possibilidades políticas propiciadas pela coesão interna.

Como sugerem Choque (2016) e Moya (2016), o congresso de 1988 é o primórdio de um período de discussões nacionais sobre a construção de um instrumento político próprio. Este é pensado, inicialmente, de maneira vinculada à proposta da Asamblea de Nacionalidades: projeto de instância paraestatal superior à própria CSUTCB, que seria composta por representantes dos diversos povos indígenas em busca de autodeterminação através de dinâmicas autônomas de deliberação, decisão e execução. Tal proposta possuía um caminho de desenvolvimento próprio numa perspectiva de dualidade de poderes, que avançou até sua tentativa de implementação fracassada em 12 de outubro de 1992 - após o que o projeto do IP passa a assumir preponderância (Choque, 2016; Yapur; Orellana; Romero, 2014).

Após a emergência da ideia de IP em 1988, a discussão se amadurece e toma corpo no congresso de 1989 em Tarija, que se concentra em duas questões: o sentimento de discriminação e exclusão política; e a necessidade de participação eleitoral com representantes próprios para tomar decisões políticas (Yapur; Orellana; Romero, 2014). Este foi o primeiro momento de aprovação de teses propriamente relativas ao IP, representando um marco para a “subjetividade campesina” ao se iniciar a aposta pela conquista do poder estatal (Choque, 2016). Avançando em tais discussões, ocorre em 18 de janeiro de 1991 em La Paz uma reunião ampliada da CSUTCB que aprova a nova Resolución Política relativa ao IP. Nela se considerou que as principais reivindicações coletivas - território, autogoverno, fortalecimento cultural e defesa de recursos naturais - “son de caracter político porque cuestionan el poder de la burguesía”, motivo pelo qual “nosotros no podemos limitarnos a una lucha reivindicativa-Sindical, debemos dar también la batalla en el terreno político desterrando a los partidos patronales” (CSUTCB, 1991). O documento lista então três pontos em sua resolução: primeiro, o objetivo de “llevar a la práctica” a resolução aprovada no congresso de 1989; segundo, “construir un instrumento político proprio para implementar el punto anterior”; e terceiro:

Para que este instrumento político sea una verdadera alternativa se resuelve no constituirlo cupularmente, si no bajar a las bases esta propuesta para que de manera democrática y conciente sean las comunidades las que inicien la construcción de nuestro próprio instrumento político. Esto no significa que la CSUTCB se convertirá en un partido político, sino que la CSUTCB impulsará la construcción de un instrumento político desde las mismas bases (CSUTCB, 1991).

A aprovação de teses do IP ao nível da principal central sindical campesino-indígena irradiou a ideia de uma entrada necessária na disputa política, inserindo-a no centro da agenda do movimento - no que os sindicatos regionais foram indispensáveis, para dar consistência ao projeto e avançar na politização coletiva (Choque, 2015). Ou seja, passou-se a difundir a aposta pela tomada do poder estatal a partir de uma construção política própria diferenciada (enraizada nas bases) - expandindo assim seu paradigma de luta, que passa a englobar a conquista da capacidade de tomada de decisão institucional de maneira autodeterminada para permitir a efetivação das expectativas de reconhecimento. Para além das demandas sociais constitutivas do movimento, o conteúdo de reconhecimento implicado nesta perspectiva envolveria ainda uma demanda de autodeterminação e protagonismo político, tal qual a busca por ser reconhecido como agente político - engajado na direção dos processos de tomada de decisão que influem nos rumos sociais e estatais. É através desta dinâmica que o movimento avançou na própria construção de si como sujeito a nível político.

A proposta do IP foi penetrando no “imaginario campesino” até se transformar em uma nova “gramática política” (Yapur; Orellana; Romero, 2014, p. 78), concretizada pela primeira vez na Asamblea por la Soberanía de los Pueblos (ASP). A diferença fundamental do IP em relação aos outros partidos do período diz respeito à sua existência como prolongação político-eleitoral dos movimentos (García Linera, 2004), enraizando-se em uma base de diferentes grupos sociais pré-existentes (sobretudo sindicatos rurais) - seguindo assim um padrão organizativo “bottom-up” (Anria, 2019) desde uma fusão híbrida entre redes sociais consolidadas, similarmente a experiências socialdemocratas europeias (como a britânica)¹⁹. Este processo de construção partidária através da articulação política de organizações já existentes e de fora do parlamento nos permite ainda aproximar o IP dos partidos de “estrutura indireta”²⁰, “criação externa”²¹ (Duverger, 1970) e de “legitimação externa”²² (Panebianco, 1990).

4. Reconhecimento e disputa política institucional: a criação oficial do IP

O momento considerado como constituição oficial do Instrumento Político (a partir do qual posteriormente se avançará na construção do MAS-IPSP) é representado pelo Primeir Congreso de Territorio e Instrumento Político em 1995 (Choque, 2016; Moya, 2016) - que, após aprovação prévia no VI congresso da CSUTCB (1994), cria a primeira figura concreta do IP: a Asamblea por la Soberanía de los Pueblos (inicialmente uma organização política regional cochabambina). O congresso representa a culminação de um trabalhoso processo de politização nas regiões e federações campesino-indígenas, que interiorizou, reproduziu e fortaleceu o projeto do IP ao longo dos anos (Choque, 2015). Ele é ainda relevante pois boa parte das ações e discursos realizados pelo MAS em momentos posteriores encontra raízes nas características defendidas e assumidas pelo partido neste período inicial (Anria, 2019; Gomes, 2016) - reafirmando-se, assim, a tese de Panebianco (1990) referente aos impactos da origem de um partido ao longo de toda sua história organizacional.

Entre os dias 24 a 28 de março de 1995 o congresso ocorre em Santa Cruz. Nele, participaram em torno de 1500 delegados de diferentes federações (regionais, departamentais e nacionais) do país²³, que afirmaram a construção de uma extensão política das organizações sindicais - proposta que não foi a única a emergir do movimento campesino, mas que é impulsionada sobretudo por uma corrente cocaleira que se torna hegemônica. Segundo Stefanoni, os fundamentos do IP desde o início não se basearam em ideias de autogoverno revolucionário ou “poder índio”, mas em um indianismo menos radical, que almejava “lograr el reconocimiento de lo indígena dentro del Estado boliviano” (2004, p. 23) e avançar na mudança social através da participação institucional.

As resoluções do congresso foram publicadas como iniciativa da Federación Sindical Única De Trabajadores Campesinos De Cochabamba (FSUTCC) - cujas teses foram vitoriosas -, constituindo uma fonte fundamental para se compreender a criação do IP. Através delas, pesquisamos sobretudo aquilo que foi visto como particular e diferencial de seu caráter organizacional (inexistente ou insuficiente nas organizações de então) e que explicaria a necessidade de sua criação naquele momento.

Em nossa investigação, identificamos o que foi exposto como justificativa para sua constituição (por que criar o IP?), os objetivos almejados com esta iniciativa (o que se busca através do IP?) e quais as características ele deve assumir (qual é o caráter do IP?). Isto nos levou a destacar a primeira seção do documento, Justificación y Declaración de Principios (ASP, 1995, p. 3-15) - que discutimos abaixo seguindo uma segmentação temática (justificativas, objetivos e características), cientes de que na prática todos os argumentos não deixam de fazer parte de uma justificação geral para a criação do IP.

Parte relevante da seção indicada é dedicada a apresentar um diagnóstico, que opera como justificativa para a iniciativa do IP. Identificamos três eixos argumentativos centrais que compõem o mesmo (de maneira sobreposta): a crítica da experiência colonial e de seus efeitos, a crítica anti-imperialista ao neoliberalismo e a rejeição à situação política vigente (sendo esta associada à defesa da necessidade de um fazer político alternativo, que já toca também nos objetivos buscados através do IP).

Ainda que tal eixo seja o menos mencionado em termos diretos, a crítica ao colonialismo assume uma importância particular na medida em que insere a proposta do IP em um percurso histórico e político mais amplo, mobilizando o nível da “memória longa” (Rivera, 2010) dos movimentos em sua conexão à luta dos povos indígenas. É nesse sentido que podemos compreender afirmações como “Ningún hombre o mujer que tiene raíces e nuestra cultura Andina-Amazónica debe olivdar a los ‘experimentos civilizatorios’, a la que hemos sido sometidos como pueblos y clases explotadas durante más de 500 años” (ASP, 1995, p. 5), ou ainda, a afirmação introdutória do documento: “Como producto de 503 años de explotación económica, desprecio social, discriminación social y alienácion cultural, los hijos volvimos a recuperar el poder y el territorio” (p. 3). Seguindo reflexões como estas, apresenta-se a criação do IP como resultando da necessidade de se responder às violências e subjugações perpetradas ao longo da história colonial através da recuperação não só do território, mas também do poder - ou seja, a busca por poder como caminho de superação das lesões ao reconhecimento coletivo.

Por sua vez, a crítica ao neoliberalismo opera como mobilizador de problemáticas vividas de forma mais imediata pelos movimentos em sua conjuntura, no que se destaca a rejeição ao Estado neoliberal. O seu caráter anti-imperialista advém precisamente da compreensão de que “la intencionalidad del modelo neoliberal, es que los empresarios oligarcas internos y extranjeros se adueñen de nuestra tierra y territorio” (ASP, 1995, p. 7). É desde esta perspectiva que se denuncia, por exemplo, a “relocalização” dos mineiros, a venda das riquezas “renováveis e não renováveis”, a criminalização e tentativa de erradicação da folha de coca e da “cultura andino-amazônica”, o controle do “capital estrangeiro” sobre a economia e a busca pela liquidação das organizações populares. A urgência de se criar o IP em resposta às ofensivas neoliberais (com suas tensões às pretensões de reconhecimento popular) é colocada nos seguintes termos, em um tom marcadamente defensivo:

Para que Bolivia no continué hundiéndose en la corrupción, forjemos en la hora presente nuestro proprio Instrumento Político, no hacerlo ahora, el Estado Neoliberal y las empresas transnacionales acabarán con nosotros, con nuestras raíces originarias, de nuestras comunidades, con nuestro sindicato, las federaciones, las confederaciones y la Central Obrera Boliviana. Las tierras y el territorio y nuestras riquezas serán de propriedad de los extranjeros que vienen de la cultura occidental. Bolivia será reducida a una región dominada por las empresas transnacionales y los neopatrones internos (ASP, 1995, p. 9).

Já o eixo de rejeição à situação política vigente foi identificado como aquele mobilizado mais diretamente na justificativa para a criação do IP, sobretudo considerando os problemas da relação das bases sociais com os partidos políticos existentes. É nesse sentido que se apresenta uma espécie de autocrítica coletiva em dois argumentos. Primeiro: indica-se que “El mayor error histórico del mundo andino-amazónico, de los obreros de las ciudades y las minas, de nuestros intelectuales fue la de apoyar y confiar en los partidos de la ‘clase política’” (ASP, 1995, p. 6), motivo pelo qual se considera que o voto nestes partidos serviu para impulsionar o modelo neoliberal no país - “con nuestro voto llevamos a nuestros enemigos al gobierno” (p. 7). Segundo: diagnostica-se um problema contínuo de abandono das bases em períodos eleitorais por parte de militantes que privilegiam seus partidos, deixando-as marginalizadas e sem um sentido claro para a direção de suas ações e votos. Ou seja, identifica-se um problema político na medida em que (1) os partidos tradicionais sustentam o neoliberalismo com interesses alheios aos das bases e (2) as próprias bases acabaram por apoiar tal disparidade através do voto. Chega-se, assim, a uma questão crucial: “nunca hemos discutido de cómo, por que caminos evitamos que nuestras organizaciones se marginen en los períodos electorales” (ASP, 1995, p. 7).

É importante ressaltar um ponto relevante no diagnóstico proposto: a necessidade de maior unidade entre as organizações, sobretudo no momento eleitoral. Na medida em que estas seriam abandonadas neste período, o diagnóstico sugere que lhes resta dirigir seus votos segundo sentidos pouco articulados coletivamente entre si. Por este motivo, também se identifica como justificativa para a criação do IP o dever de “unirnos ferreamente” (ASP, 1995, p. 8) e a necessidade de se responder à “urgencia de fortalecer la cohesión con nuestras organizaciones matrices” (p. 9) - em outros termos, reconhecer-se mutuamente como uma coletividade própria e capaz de decisão política autodeterminada. Por sua vez, este ponto também ecoa a reflexão de Duverger (1970) sobre os partidos de “criação externa”, segundo a qual estes tendem a buscar uma maior convergência central, ainda que reproduzindo nuances das estruturas de organizações que impulsionaram sua fundação - como vemos no caso da ASP. Nesse sentido, destaca-se a possibilidade de pensarmos em certa subjetivação política coletiva implicada em um laço de reconhecimento como marca desta união necessária à constituição partidária.

A construção de coordenação coletiva é ainda entendida pela ASP como necessária para que o projeto neoliberal cesse de se consolidar e para que as bases e suas organizações participem com efetividade, articulação e unidade em todo o processo. É nestes termos que a crítica da política existente se vincula à proposta de uma construção política alternativa:

Ha llegado la hora de poner punto final a la traición de los partidos de la “clase política”, y la única forma de hacerlo es que los hombres y mujeres de la nación aymara, quechua, guaraní, chaqueños y todos los que componen la amazonia, la clase obrera de las minas y las ciudades, los intelectuales y hombres que creen en una sociedad solidaria y no individual, que son conscientes de que el industrialismo no ha resuelto la miseria y al hambre de más del 80% del mundo, debemos unirnos ferreamente en nuestro proprio instrumento Político. Por vez primera en nuestra historia los pobres de Bolivia, junto a nuestros intelectuales, votaremos y forjaremos nuestro Instrumento, para el bien de Bolivia y la de sus hijos (ASP, 1995, p. 8).

Toda essa justificação inicial reforça o argumento de Panebianco (1990) segundo o qual diferentes “incentivos coletivos” - solidariedade, identidade e ideologia - caracterizam dinâmicas internas dos partidos políticos, sobretudo em seus momentos iniciais. Nisso não se nega a possibilidade da criação de uma hierarquia interna reprodutora de oligarquização - nos marcos de Michels (1982) -, mas se pode visualizar que, mesmo com o eventual surgimento de um sistema de desigualdades que trazem consigo “incentivos seletivos” (Panebianco, 1990) - poder, status e recursos -, há uma convergência coletiva ou ao menos um sentimento de pertencimento compartilhado (através do reconhecimento mútuo na luta) que é criado e estimulado pelo partido como parte de seus fundamentos ao longo do tempo. Assim, habitando esta dimensão, identificamos incentivos de reconhecimento como agregadores e mobilizadores fundamentais para a construção partidária - no que a teoria do reconhecimento nos auxilia a aprofundar a reflexão de Panebianco.

Passamos então aos objetivos buscados através do IP - que não deixam de ser considerados justificativas originárias, mas se referem mais diretamente àquilo que se pretendia conquistar: uma construção política própria, enraizada na rede organizacional campesino-indígena, capaz de servir à disputa por poder estatal. Nesse sentido, após enaltecer as mobilizações iniciadas em 12 de outubro de 1992 diante do cumprimento dos 500 anos da colonização, o documento da ASP indica que tal “movimiento de los pueblos nos hizo palpitar el corazón de cada uno de nosotros, en la perspectiva de que se aproximaba la hora de reconstruir nuestra historia y la propria sociedad actual [...] a partir de nosotros, de nuestra IDENTIDAD e HISTORIA” (ASP, 1995, p. 3). A proposta do IP é referida como herdeira direta desta trajetória de autodeterminação, além do acúmulo de diferentes iniciativas: o IV Congresso da CSUTCB (1989), a Marcha por el Territorio y la Dignidade (1990), a Marcha por la Vida (1986) e a Marcha por la Coca, el Territorio y la Soberanía Nacional (1994) - no que se recupera a memória dos movimentos e, ao mesmo tempo, reforça o valor próprio das suas iniciativas. Assim se chega à seguinte aspiração política:

La experiencia en el mismo protagonismo, en la trinchera de lucha nos ha enseñado que la única forma de vencer la telaraña venenosa del sistema económico-político corrupto actual, es, entrando a la arena política, pero entrar, ya no bajo el protagonismo político de uno o dos intelectuales de la gran o pequeña oligarquía, con mente colonialista yanki o europeizada, sino entrar desde las bases, desde las naciónes originarias y trabajar para las bases y las naciónes originarias y el movimiento popular en su conjunto (ASP, 1995, p. 4).

Buscava-se um meio de entrada no sistema político através de uma organização fundada nas próprias bases sociais, rompendo assim com perspectivas delegacionistas em favor de uma iniciativa de protagonismo político de grupos até então subalternizados. Trata-se da construção de uma ferramenta que permitiria às bases agir politicamente segundo seus próprios termos, um instrumento próprio capaz de dar continuidade e servir à sua luta no registro político. Identificamos então uma diferença fundamental no processo de luta por reconhecimento do movimento campesino-indígena, na medida em que se vê necessidade de disputar o poder estatal para a realização das expectativas de reconhecimento diretamente através de uma organização política própria, e não mais através da delegação da iniciativa política. Esta organização, por sua vez, seria relevante por ser elaboração do desejo de autonomia política e por permitir a construção e o avanço prático deste no mundo coletivo, impulsionando a luta a nível político-institucional.

A entrada na política através do IP é entendida desde ao menos duas perspectivas sobrepostas no documento. Por um lado, significa que se passa a ter como horizonte a reconstrução da realidade social, da representação política e da democracia através da conquista do poder estatal pelos movimentos - “un gobierno de los trabajadores del campo y las ciudades, de la amazonia y de los Andes, para hacer realidad un estado multinacional, comunitario y socialista, basado en una autentica democracia” (ASP, 1995, p. 12). Por outro lado, entrar na política assume ainda o sentido de “estruturación del partido de los pobres para enfrentar en el escenario electoral a los partidos de los ricos” (p. 11). Em síntese, a necessidade de passagem à política é assim compreendida:

Hasta hoy hemos combatido al Estado neoliberal desde el campo del movimiento sindical, ha llegado la hora de hacerlo también desde el campo político y en el terreno electoral táctico, con la gran finalidad de rescatar la democracia para los pobres de Bolivia. La historia ya nos ha señalado el camino, hay que transformar nuestro movimiento social en un poderoso movimiento político; esa transformación consiste en contar con nuestro proprio instrumento de lucha política; en nuestras futuras victorias electorales están immersas nuestras futuras victorias políticas estratégicas (ASP, 1995, p. 11).

Ou seja, orienta-se a construção do IP pela compreensão, naquele momento, de uma necessária passagem do campo sindical para o campo político, a “transformação” do movimento social em movimento político - o que do Alto classifica como “transformação de quadro” (2005, p. 7): uma operação de produção de sentido da ação coletiva (“enquadramento”) que busca construir e justificar novos valores e práticas em oposição a outros existentes. Em seu aspecto estratégico, isto significa que entra na agenda coletiva um horizonte de conquista do poder estatal para a mudança social (“resgatar a democracia para os pobres”), enquanto em seu aspecto tático significa o anseio de se participar institucionalmente desde uma organização própria. Nesse sentido, o que parece explicar de maneira mais direta a criação do IP é uma mudança tática dos movimentos situada em um processo de aprofundamento estratégico²⁴ - o que ocorre, como vimos, dentro de um contexto que forneceu um conjunto de oportunidades e incentivos políticos para tanto -, e não tanto um esforço ideológico-organizativo disciplinado (à diferença de outros partidos da esquerda latino-americana)²⁵.

No documento, além deste objetivo primordial, há ainda a indicação de outros objetivos que seriam alcançados através da criação do IP. Por exemplo, em razão de ser construído desde o protagonismo das bases, destacou-se que tal instrumento é o meio “para que nuestra participación sea eficaz y contundente” (ASP, 1995, p. 11), sendo também ele quem tornará possível o combate à corrupção sistêmica - “el bastión de la honestidad, contra la corrupción y el latrocinio. Será y es la encarnación de la ética y la moral” (p. 8) - uma promessa de idoneidade antissistêmica que marca o discurso político do futuro MAS (Gomes, 2016). Já em outro argumento, indicou-se que o IP tem como “objetivo principal la recuperación del Territorio” (ASP, 1995, p. 5), conferindo-lhe assim um caráter marcadamente defensivo - similarmente ao que é sugerido no argumento de defesa contra o neoliberalismo.

O documento, por fim, também apresenta elementos de caracterização do IP que são relevantes por nos ajudarem a compreender o que se projetava como sua estrutura e laço próprio - e que, ao mesmo tempo, serve à fundamentação das justificativas para sua criação. Nesse sentido, destaca-se de imediato a apresentação de quem seriam aqueles que construirão e sustentarão o IP: o “movimiento campesino, las naciones originarias, el movimiento obrero y al conjunto del pueblo oprimido”, além de “intelectuais” comprometidos com a “profunda reestructuración del sistema económico-político”. Portanto, trata-se do “Instrumento Político de los pobres y explotados, de los marginados, de los pueblos y naciones originarias” (ASP, 1995 p. 4-5). Estes grupos não seriam apenas aqueles que delegam a capacidade de ação e decisão através do voto, mas sim os próprios protagonistas da luta política - como destaca o seguinte “princípio básico”:

En ningún caso, nuestro Instrumento Político será una copia de los partidos de la ‘clase política’, su gran particularidad consiste en que nuestro Instrumento Político nace de las mismas entrañas de nuestras organizaciones de base, sin este fundamento no es posible forjar dicho instrumento, en el seno de nuestras organizaciones de base debemos estar convencidos de esta necesidad histórica (ASP, 1995, p. 9).

Verifica-se, assim, a descrição de um corte fundamental entre partidos da “classe política” e o IP, uma diferença que diz respeito sobretudo ao seu enraizamento nas bases sociais (como extensão política das organizações sindicais-comunitárias) dentro do horizonte de construção de uma organização política autônoma do movimento campesino-indígena - argumento que ajuda também a explicar a insistência em não o chamar originalmente de “partido”²⁶. Ou seja, é ao tomar os partidos tradicionais e suas características como “contra-exemplos” que se pensa sobre o ideal organizacional da própria formação do IP (do Alto, 2005, p. 5).

Avança-se, então, apresentando outro “princípio central”:

reconocemos y somos parte de la lucha que han librado y libran la clase obrera, la lucha milenaria de nuestras naciones y pueblos originários, mantener y ligar estas luchas históricas es nuestra misión y deber cotidiano: Nuestro Instrumento Político debe expresarlo fielmente (ASP, 1995, p. 10).

Portanto, o IP existiria enquanto espaço comum de encontro e conexão para diferentes movimentos e lutas - tal qual uma “comunidade partidária” (Duverger, 1970), marcada por relações internas de reconhecimento mútuo entre sujeitos que se vinculam coletivamente no engajamento político. Por isso mesmo, entende-se que não deve haver nele lugar para que identidades diversas operem como mecanismos segregatórios: o documento destaca que trabalhadores do campo e das cidades não perdem por isso sua “identidad cultural y raíz originaria”, motivo pelo qual se apresenta o “princípio básico” segundo o qual “no aceptamos una división artificial entre lo obrero y lo originário” (ASP, 1995, p. 9). Entendemos que esta não deixa de ser também uma forma pela qual se sugere a importância de conceber um plano compartilhado de existência entre aqueles que compõem o IP (no caso, vinculado à sua “raiz originária”) - o que só reforça a compreensão do seu caráter de espaço associativo comum, do laço partidário como laço de reconhecimento numa luta política compartilhada.

A história de surgimento do MAS-IPSP (através da ASP), por fim, reforça as possibilidades e potências no encontro entre teorias do reconhecimento e dos partidos ao mostrar o papel destes em, para além de canalizar representação política, reforçar dinâmicas de pertencimento, de construção de identidade e de agregação de memórias e raízes originárias. Esta relação, como vimos, está presente em todo o processo de tomada de decisão pela transformação de uma luta social - por meio de movimentos, comunidades e sindicatos - em também disputa política, por poder institucional.

5. Considerações Finais

As reconfigurações contemporâneas da modernidade política latino-americana revelam-se, em grande medida, na emergência de novas formas institucionais que articulam conflitos sociais profundos a projetos de transformação estatal. O caso do boliviano MAS ilustra com clareza essa dinâmica: surgido da ASP em 1995, o “Instrumento Político” representou um salto qualitativo na luta por reconhecimento de um movimento campesino-indígena que enfrentava simultaneamente a continuidade colonial, as ameaças do neoliberalismo imperialista e a fragmentação política interna.

Identificamos, nas justificativas explícitas para a criação do IP, a necessidade de responder a essas três frentes: a herança colonial e suas continuidades, o avanço neoliberal e a falta de unidade do movimento. Já como objetivos buscados, destacou-se principalmente a ideia de avançar na participação política institucional tendo em vista a conquista do poder estatal pelas bases sociais, transformando o engajamento difuso em capacidade institucional autodeterminada. Por fim, as características associadas ao IP - enraizamento nas bases e função unificadora - apontam para uma compreensão do partido não apenas como máquina eleitoral, mas como espaço de existência comum e laço de reconhecimento mútuo na política.

Nesse sentido, o processo de construção do IP introduziu um princípio de mudança qualitativa nas dinâmicas de luta por reconhecimento: ao optar pela partidarização, o movimento ampliou seu horizonte de existência autônoma e autodeterminada (que vinha sendo cultivado há anos) para a esfera político-estatal. Nesse sentido, indo além da lógica de conflito costumeiramente compreendida pelas teorias do reconhecimento - de um grupo que pressiona o Estado desde fora pela ampliação do reconhecimento -, o caso analisado nos mostra a experiência de um grupo que, em seu processo de luta, passa a buscar meios diretos de tomada de decisão institucional para protagonizar, ele próprio, a concretização do seu reconhecimento. O partido emerge, assim, na potencialidade de operar como instrumento de reparação normativa, para a efetivação autodeterminada do reconhecimento - uma caracterização enriquecedora do campo teórico referenciado, que pouco discute seu lugar nas lutas por reconhecimento.

De fato, como explicita a apresentação da FSUTCC às resoluções da ASP , os próprios cocaleiros já interpretavam a iniciativa como um “salto cualitativo en la conducción de la organización matriz de campesinos”, na medida em que colocava em prática pela primeira vez um objetivo central da CSUTCB: “crear conciencia política para la toma del poder campesino” (ASP, 1995, p. 1). A construção do partido aparece, assim, como materialização do desejo de autonomia política e da demanda por ser reconhecido como sujeito político, protagonista de processos autodeterminados de tomada de decisão institucional, nos marcos de uma “luta partidária por reconhecimento”.

Além disso, o ideal organizativo associado ao IP implica numa compreensão do partido como um espaço de existência comum na política, uma unidade que seria capaz de vincular a multiplicidade de sujeitos, lutas e demandas sob um horizonte compartilhado de disputa institucional. Nesse sentido, Guimarães (2014) chega a discutir o laço estabelecido entre campesino-indígenas em luta na qualidade de laços de reconhecimento mútuo quando fala das táticas de bloqueios e marchas - que operam não só como ações contestatórias, mas fortalecem ainda “a coesão do movimento, pois ao gerar um reconhecimento, entre seus participantes, como ‘irmãos’ e ‘iguais’, possibilitaram uma maior solidariedade” (p. 294). Sugerimos, então, a possibilidade de seguir caminhos similares para entender o laço político-partidário criado através do IP como também um laço de reconhecimento mútuo, vinculando os engajados num processo politicamente orientado de subjetivação coletiva. Com isso identificamos o reconhecimento como parte dos incentivos coletivos (Panebianco, 1990) que servem de agregadores e estimulam a criação e o engajamento partidário - ou seja, incentivos de reconhecimento como marcas constitutivas do partido, promovendo adesão e permitindo-o operar de maneira reparadora também através de seu vínculo.

Assim, o partido surge como ferramenta possível para a estruturação política das pretensões e expectativas de reconhecimento, fornecendo simultaneamente espaços para o reconhecimento mútuo dos engajados como partes pertencentes a um Todo que canaliza força para lutar por poder estatal, articulando-se em uma direção política definida - uma “vontade” política coletiva (Gramsci, 2019; Lênin, 1979; Michels, 1982), um “nós” político (Dean, 2021; Honneth, 2013), capaz inclusive de restituir reconhecimento compensatório através da vinculação coletiva (Losurdo, 2015). O partido, dessa maneira, conseguiria interconectar forças sociais, impulsionando autoestima e novas autorrelações positivas, além de promover a ligação e a continuidade da luta por reconhecimento a nível político - uma perspectiva de unificação política da multiplicidade social que, como vimos, foi entendida pelo próprio movimento campesino-indígena como necessária para o avanço da luta, em seu desejo de criação de uma organização capaz de aglutinar e direcionar as demandas em um sentido político definido e não disperso.

Assim, o MAS exemplifica como, na América Latina, a luta por reconhecimento pode transitar do movimento social para a reestruturação estatal, gerando novas configurações institucionais que desafiam o imaginário hegemônico. Embora seja necessário acompanhar os tensionamentos entre o ideal organizativo do IP e os caminhos eleitorais e institucionais adotados, o que a presente investigação permite visualizar são as potencialidades do paradigma do reconhecimento para compreender as dimensões associativas, subjetivadoras e contestatórias de partidos originados de movimentos. Ao destacar o partido como laço de reconhecimento mútuo na política e como salto qualitativo na luta por reconhecimento, contribuímos para pensar as reconfigurações da modernidade política latino-americana não apenas como crise, mas também como abertura de novos horizontes de emancipação.

• 1
  Para Taylor (2000), a construção da identidade passa pelo reconhecimento, não-reconhecimento ou “reconhecimento errôneo” por parte do outro, e um sujeito ou um grupo sofre uma “distorção” danosa da própria imagem quando recebe socialmente um quadro de si “redutor, desmerecedor ou desprezível” - situação que assume uma “forma de opressão” identitariamente aprisionadora. Por sua vez, tal dano operaria como “força propulsora” para o sujeito ou grupo se mobilizar na exigência de ser reconhecido para além do simulacro. Assim, Taylor indica a relevância do reconhecimento na política contemporânea e compreende a “lesão” deste como importante motor para o impulsionamento de diferentes lutas sociais, na medida em que ela representaria uma negação ou distorção da “identidade” do sujeito ou grupo e, portanto, uma opressão danosa. No entanto, destacamos que reflexões como estas tendem a limitar o potencial da ideia de “luta por reconhecimento” ao proporem uma vinculação direta entre esta e a defesa de identidades culturais ou da integridade pessoal, pouco dialogando com registros político-econômicos - no que se deixa de lado tanto a importância de transformação destes pela luta quanto a capacidade mobilizadora do não-reconhecimento proveniente de exclusões nestes registros.
• 2
  Em sua discussão, Fraser (2022) questiona a maneira como tais paradigmas favorecem uma “política de identidade” que deixa de lado elementos fundamentais de demandas sociais críticas - como reivindicações por igualdade social e a dimensão da economia política em geral -, numa posição “pós-socialista” circunscrita a horizontes políticos liberais e deficitária de projetos emancipatórios anticapitalistas. No entanto, apesar desta reflexão chamar a devida atenção para problemas políticos e socioeconômicos mais amplos, Fraser permanece vinculando diretamente reconhecimento e cultura, propondo por outro lado um afastamento conceitual exagerado entre este registro e o da economia política (ausente no paradigma hegeliano).
• 3
  O que não significa a inexistência de críticas à sua elaboração - que apontam, por exemplo, para um déficit de negatividade em seu resgate de Hegel e em suas próprias teorias, considerando suas tendências em naturalizar uma concepção cooperativa de intersubjetividade primária, destacar excessivamente (por vezes também naturalizando) a “identidade” subjetiva e mitigar a negatividade do reconhecimento (Safatle, 2018; Whitebook, 2017).
• 4
  Nesse ponto, é relevante notar um contato entre a reflexão de Honneth com a do teórico clássico dos partidos, Michels, para quem: “se uma classe oprimida não conseguiu sacudir esse fatalismo, se ela não se tornou plenamente consciente da injustiça social que a oprime, ela é incapaz de aspirar à emancipação. Não é a simples existência de condições opressivas, é a percepção delas por parte dos oprimidos que constitui a causa íntima das lutas de classes ao longo da história” (1982, p. 136).
• 5
  Em O eu no nós,Honneth (2013) avança esta reflexão sugerindo que o enlaçamento grupal permite que se construa uma comunidade cultural alternativa (ou “contracultura”) com suas próprias “normas de respeito”, “símbolos”, “rituais” e “valores” compartilhados coletivamente, dotados de “força simbiótica” e que são capazes de produzir experiências subjetivas de “fusão” - em outras palavras, uma vinculação que é também subjetivação coletiva, a inserção do eu no “nós da vida comum em grupo” (p. 77).
• 6
  Em um interessante encontro com a reflexão honnethiana (sobre a restituição moral fornecida pela associação coletiva), Michels (1982) chega a sugerir que é através da inserção em uma organização política que sujeitos socialmente inferiorizados conseguem reconquistar sua dignidade - pois “apenas aglomerando-se e dando à sua aglomeração uma estrutura é que os proletários adquirem a capacidade de resistência política e, ao mesmo tempo, uma dignidade social” (p. 15). É através de tal vínculo coletivo que, então, os sujeitos se tornam capazes de suportar os “sofrimentos” submetidos pela sociedade, encontrando reconforto em laços como os de reconhecimento - “o reconhecimento [Anerkennung] e a gratidão mais ou menos explícitas de seus camaradas são, no caso, um reconforto suficiente” (p. 142).
• 7
  Isto não significou universalização do sindicato de maneira uniforme, pois já existiam estruturas comunitárias em diferentes territórios rurais (sobretudo ayllus). Na prática, a construção sindical foi articulada com as organizações locais, resultando em modelos organizacionais heterogêneos (Guimarães, 2014; Rivera, 2010).
• 8
  Outras duas correntes foram as iniciativas do Bloque Independiente Campesino e dos colonizadores das zonas tropicas de Santa Cruz, Alto Beni e Chapare (que culminou na criação da Confederación Sindical de Colonizadores de Bolivia).
• 9
  O katarismo é uma vertente mais reformista do indianismo - cujas expressões ideológico-políticas são diversas, indo desde perspectivas conciliatórias (com propostas de participação institucional, relações com organizações “progressistas” e alianças de classe para mudanças graduais) até outras mais radicais (com horizontes insurrecionais de liberação da “nação índia” e construção revolucionária do “poder índio” ou do “Estado índio”). O termo “katarismo” se refere a Tupak Katari, dirigente aymara que organizou um cerco armado à cidade de La Paz em 1781 no contexto de resistência dos povos indígenas ao domínio colonial.
• 10
  Por um lado, a luta pela “terra” é mais diretamente vinculada às demandas socioeconômicas do movimento campesino. Por outro, a luta pelo “território” engloba também elementos culturais do estilo de vida das comunidades, representando uma demanda mais diretamente ligada aos movimentos indígenas em defesa de suas identidades.
• 11
  O documento representa um marco, pois foi produto de um processo de luta e reflexão indianista-katarista com a CSUTCB que sistematizou e politizou explicitamente a dimensão étnico-racial em ligação à luta campesina, fundamentando uma nova gramática que passou a servir como referência aos movimentos (como o paradigma da “unidade com diversidade”, o horizonte de luta unitária, noções de autogoverno e a ideia de “Estado plurinacional”).
• 12
  Nesse sentido, os conflitos estatais operaram como fator fundamental para que as demandas cocaleiras transitassem da autodefesa econômica para um horizonte de conquista do poder - ou, em termos gramscianos, do momento econômico-corporativo ao ético-político (Gramsci, 2019).
• 13
  Após o fracasso econômico e a crise social que marcaram o primeiro governo pós-redemocratização (de Hernán Siles Zuazo da UDP entre 1982-1985), os candidatos de 1985 à presidência passaram a defender um programa norteado por princípios de estabilização econômica e social promovido pelo Consenso de Washington. Nesse sentido, o novo governo eleito (de Víctor Paz Estenssoro da MNR) assina o Decreto Supremo Nº 21060 em 29 de agosto de 1985, considerado como primeiro marco do neoliberalismo na Bolívia.
• 14
  Os mineiros representavam a força central do movimento operário boliviano, organizado em torno da Central Obrera Boliviana (COB). O fechamento das minas estatais no período neoliberal gerou uma relocalização forçada deste segmento, impulsionando um novo fluxo migratório para Cochabamba em razão da atratividade econômica do trabalho com plantio da folha de coca.
• 15
  O termo se refere aos acordos e coalizões entre os três principais partidos que se revezavam no governo: o MNR (com Víctor Paz Estenssoro entre 1985-1989 e Carlos Mesa entre 2003-2005), o MIR (com Jaime Paz Zamora entre 1989-1993) e a ADN (com Sánchez de Lozada entre 1993-1997, Hugo Banzer entre 1997-2001, Jorge Quiroga entre 2001-2002 e novamente Lozada entre 2002-2003).
• 16
  Importante destacar que a participação democrático-partidária não era a única proposta política existente no movimento campesino-indígena boliviano. Mesmo com o fracasso da Asamblea de Nacionalidades (discutida a seguir), um setor indianista radical (sobretudo de povos aymara) permaneceu defendendo propostas mais insurgentes, enquanto dentro do próprio movimento cocaleiro também chegaram a existir discussões sobre luta armada - abandonadas pelo receio de que justificariam a instauração de uma nova ditadura (Moya, 2016). A força do projeto partidário foi enraizada no segmento cocaleiro que se tornava hegemônico no movimento, impulsionada ainda pela perspectiva de alianças expandidas com outros grupos sociais (como a esquerda tradicional, intelectuais, setores urbanos e camadas médias).
• 17
  Foram desenvolvidas ideias gerais de “instrumento político” também no movimento operário boliviano - inicialmente com as primeiras experiências partidárias socialistas do país e depois no âmbito da COB (com a Tesis Socialista de 1970 e, sobretudo, a Tesis de la Chojlla de 1989) -, mas que não tiveram muita adesão no fim do século XX. É importante resgatarmos discussões enraizadas especificamente no movimento campesino-indígena em razão deste possuir uma dinâmica própria e uma trajetória de politização relativamente independente.
• 18
  Expone: Movimiento Indio Tupaj Katari-MITKA. Presencia, 23/05/1978.
• 19
  Ainda que com uma relevante diferença territorial.
• 20
  Tomando a origem do Partido Trabalhista britânico de 1900 como referência, Duverger assim descreve um partido de “estrutura indireta” (ou “partido indireto”): “constituído por sindicatos, cooperativas, sociedades mutualistas, agrupamentos intelectuais, que se reuniam para estabelecer uma organização eleitoral comum: não havia adepto do partido, membros do partido, mas apenas adeptos de ‘grupos de base’, membros de sindicatos, de cooperativas, de sociedades mutualistas (ou de assistência mútua) etc.” (1970, p. 40). Segundo o autor, tal estrutura seria mais excepcional na história dos partidos modernos do início do século XX, que tendem a existir por outro lado desde uma “estrutura direta” - na qual “os adeptos formam eles próprios a comunidade partidária, sem o intermédio de outros grupos sociais” (p. 41).
• 21
  Partidos originados de fora do parlamento, ou seja, não resultante de desdobramentos das alianças ou divisões internas nas instituições representativas (Duverger, 1970).
• 22
  Segundo Panebianco, um partido de “legitimação externa” é aquele que em sua origem está presente “una institución externa que ‘patrocine’ el nacimiento”: “Si existe una institución externa, el partido nace y es concebido como el ‘brazo político’ de esa institución” (1990, p. 112).
• 23
  Destacadamente: CSUTCB, federações cocaleiras, Confederación Nacional de Mujeres Campesinas Indígenas Originarias de Bolivia “Bartolina Sisa” e Confederación Sindical de Colonizadores de Bolivia, Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano. O congresso também foi apoiado pela COB.
• 24
  Dizemos “aprofundamento” pois a novidade não está no horizonte de transformação social (que já existia) e sim na compreensão de que, para consegui-lo, mostrou-se necessário almejar também a conquista do poder estatal pelas bases e suas redes organizacionais.
• 25
  De fato, muito da diversidade e amplitude ideológica (sem muitas sínteses em um programa definido) assumida pelo MAS-IPSP posteriormente se remete a este caráter da formação do IP - no que novamente vale rememorar a tese de Panebianco (1990).
• 26
  Ao menos dois elementos devem ser considerados para se compreender esta questão: 1) a tese do IP está inserida em uma tradição de “superioridad del sindicato sobre el partido” (Stefanoni, 2004, p. 23) que marca a história dos movimentos populares bolivianos; e 2) o partido tende a ser compreendido pelos movimentos campesino-indígenas bolivianos como uma “ferramenta de dominação”, em razão da sua tendência histórica a aliená-los das possibilidades de representação substantiva (do Alto, 2005), e também como uma institucionalidade que divide as forças sociais ao invés de unificá-las (Anria, 2019). Como sintetiza Zuazo: “La idea de formar algo distinto a un partido tiene dos fundamentos: por una parte es producto de la experiencia en democracia que desarrolló el mundo campesino-indígena, habiendo percibido en las diferentes elecciones que ‘los partidos nos dividen’. Por otra parte, esta necesidad de crear algo distinto a un partido es una respuesta a la crisis de legitimidad de los partidos que también llega al área rural” (2009, p. 38).
• Declaração sobre o Uso de Inteligência Artificial
  Não foi utilizada ferramenta de IA no desenvolvimento deste trabalho.
• Informações sobre financiamento
  Esta pesquisa não foi realizada com financiamento.

Declaração de Disponibilidade de Dados

Os dados que sustentam as conclusões deste estudo estão disponíveis junto ao autor correspondente, mediante solicitação.

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Editado por

• Editoras Responsáveis pela Avaliação e Editoração
  Carolina Alves Vestena e Bruna Bataglia.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Set 2026
• Data do Fascículo
  2026

Histórico

• Recebido
  31 Mar 2026
• Aceito
  13 Abr 2026