Poder constituinte versus autonomia do político, duas aporias simétricas da políticaResumo
O ensaio revisita a trajetória do operaísmo italiano, examinando as tensões entre o conceito de autonomia do político (Mario Tronti) e o de poder constituinte (Antonio Negri). A análise mostra como ambas as correntes, apesar de suas diferenças, chegaram a impasses simétricos: Tronti, ao permanecer no Partido Comunista Italiano, não conseguiu transformar sua estrutura interna; Negri, ao apostar na autonomia radical e no poder constituinte das massas, viu-se diante do fracasso político e do desfecho repressivo das lutas dos anos 1970. O autor destaca as limitações compartilhadas por essas abordagens, como o desprezo pela subjetividade e pela democracia institucional, o desinteresse pela globalização e pela ecologia, e a dificuldade em traduzir a potência insurgente em efetiva transformação constitucional. A reflexão finaliza apontando a necessidade de repensar a articulação entre movimentos sociais e formas institucionais, para que a política possa efetivamente operar mudanças estruturais
Palavras-chave:
Antonio Negri; Autonomia do Político; Operaísmo Italiano; Poder Constituinte
Abstract
This essay revisits the trajectory of Italian operaismo by examining the tensions between Mario Tronti’s concept of the autonomy of the political and Antonio Negri’s notion of constituent power. Despite their opposing approaches, both currents converged toward symmetrical deadlocks: Tronti, by remaining within the Italian Communist Party, failed to reform its structure from within; Negri, by emphasizing radical autonomy and the constituent power of the masses, faced the political collapse and repression of the 1970s struggles. The analysis highlights the shared shortcomings of both perspectives, such as their neglect of subjectivity and institutional democracy, their lack of engagement with globalization and ecology, and their inability to translate insurgent potential into actual constitutional transformation. The essay concludes by stressing the need to rethink the articulation between social movements and institutional frameworks in order to enable genuine structural change in politics.
Keywords:
Antonio Negri; Autonony of the Political; Constituent Power; Italian workerism
Esclarecimento 1 1 2
Com este título um tanto provocador, não se trata de colocar em oposição duas respostas que marcaram a extrema-esquerda ou a esquerda extraparlamentar na Itália, de um lado, aqueles que defendiam uma “política da autonomia”; do outro, um setor que permaneceu dentro do Partido Comunista Italiano e sustentava um voto “institucional” em nome da autonomia do político. Mais do que um mero jogo de palavras, é necessário assumir intelectualmente, até o fim, esses posicionamentos teóricos e práticos e tentar vislumbrar quais novos horizontes eles podem abrir, em vez de se perder em nostalgias estéreis ou ressentimentos por caminhos que não levaram a lugar algum. A experiência do socialismo realmente existente (ou “realizado”, como se diz de forma mais elegante em italiano) já foi mais do que suficiente.
Esclarecimento 2. Não sendo jurista, constitucionalista, político de carreira ou revolucionário profissional, não reivindico qualquer legitimidade para compartilhar estas reflexões, a não ser como um retorno à experiência de juventude que constituiu minha formação política e intelectual. Trata-se, portanto, de uma abordagem amplamente filosófica, minha formação inicial, de uma questão clássica: a eficácia (ou não) dos levantes na modificação da ordem constitucional, distinção que frequentemente serve de critério para separar reforma de revolução.
Esboço
Começarei expondo alguns pontos que, a partir da minha experiência, fizeram do operaísmo italiano uma verdadeira escola de pensamento que não se confunde com as tradições intelectuais e políticas que estruturaram o movimento operário anarquista, socialista e comunista, mesmo em suas diversas variantes (bernsteiniana: “o movimento é tudo, o objetivo não é nada”; leninista, trotskista, conselhista, terceiro-mundista). Em seguida, abordarei a prova de fogo da política que separou duas figuras teóricas essenciais do operaísmo: Mario Tronti e Antonio Negri (de quem traduzi alguns dos principais textos). Ocorre que ambos, protagonistas da política à esquerda da esquerda, faleceram recentemente, em agosto e dezembro de 2024. Sem me deter nos detalhes desses dois sistemas de pensamento nem em suas propostas políticas (o que exigiria múltiplos seminários), buscarei destacar as dificuldades e lacunas de seus discursos. No fim das contas, ambos acabam se encontrando numa posição de estranha simetria: consideram como resolvida ou adquirida o empowerment da potência constituinte da transformação-revolução, partindo do estado de fato da constituição que representa aquilo a ser derrubado/superado.
Primeira parte: a matriz radicalmente original do operaísmo italiano e sua base comum a todo o movimento
Enfim, um marxismo tão inteligente quanto Marx: breve incursão sobre minha experiência como francês que se formou traduzindo Operários e Capital (1966), de Mario Tronti, e sobre a experiência dos Quaderni Rossi.
A história do capital e de suas espantosas transformações só faz sentido em sua relação estreita com a classe operária, que, na sua materialidade, é algo diferente da narrativa sobre os explorados e oprimidos presente nas lendas, nos livros de história e nas ideologias dominantes de diferentes campos.
Retornar à história interna da relação entre classe e produção significa examinar a composição técnica e política da classe operária desde a Revolução Industrial. Mas isso implica, na maior parte das vezes, acompanhar seu processo de decomposição pela introdução massiva da técnica e das iniciativas reformistas do capital dentro das instituições muito mais do que celebrar os raros momentos em que as vanguardas operárias da fábrica Putilov em 1917 ou da Fiat Mirafiori irrompem na cena política. O conteúdo da política revolucionária consistirá em trabalhar no sentido de uma recomposição da unidade da classe operária. Por exemplo, reconhecer, no “inquérito operário em tempo real” como dizia Raniero Panzieri, o papel emergente do operário-massa (os operários das linhas de montagem, vindo das migrações internas do Sul da Itália), em contraste com o operário qualificado, tradicionalmente alinhado ao Partido Comunista no pós-guerra.
Isso significa reconhecer, exaltar e promover a recusa do trabalho, contestando a glorificação socialista do trabalho. Uma centralidade operária, mas a centralidade de um novo tipo de operário descrito pelo romancista Nanni Balestrini em Vogliamo Tutto.
A primeira bifurcação no movimento operaísta
Essa lição de análise materialista da realidade concreta da “nova classe operária” - descoberta também deste lado dos Alpes, na França (pensemos em Serge Mallet e no movimento dos Cahiers de Mai) - pode ser entendida, para aqueles que vêm do Partido Comunista Italiano ou ainda fazem parte dele, como uma extraordinária oportunidade de renovação e rejuvenescimento do partido. Outros, vindos do socialismo, percebem, mesmo sem desejá-la, uma ruptura profunda com o movimento operário histórico. Algo análogo ao que ocorre na França com Maio de 68. Reunidos temporariamente na revista Contropiano, os operaístas acabam se dividindo: Mario Tronti, Alberto Asor Rosa e Rita De Leo retornam ao PCI, enquanto Sergio Bologna, Massimo Dalmaviva e Antonio Negri rompem definitivamente com o PCI.
A segunda bifurcação: adeus ao partido revolucionário, viva a autonomia dos movimentos
Se a via proposta por Mario Tronti já em 1967 foi rapidamente marginalizada dentro da esquerda revolucionária, a defendida por Antonio Negri e Franco Piperno ganhou força e se confundiu com o Outono Quente de 1969 e com a emergência de partidos à esquerda do PCI e dos sindicatos (Lotta Continua e Potere Operaio, sendo este último estruturado sob uma reivindicação do leninismo). No entanto, após o fracasso das lutas sindicais na renovação dos contratos em 1972, os operaístas que se opunham a uma renovação interna do PCI passaram por fortes tensões: Antonio Negri defendeu a dissolução da estrutura centralizada do Potere Operaio em uma coordenação da autonomia operária, que teve sua principal expressão em Milão. Entre 1973 e 1978, o cenário político da Itália se acirrou. Se as lutas operárias foram relativamente contidas por políticas que iam desde o início da imigração vinda da Tunísia até o uso massivo do desemprego parcial e, sobretudo, por uma organização pós-fordista que antecipa a mundialização da indústria, essa nova configuração gerou uma conflitualidade permanente e estrutural, afetando a subcontratação e as metrópoles das grandes cidades do Norte. Negri extrai as lições desse processo de decomposição do operário-massa, destacando a emergência de uma nova figura central das lutas: o operário-social.
O muro da luta armada
No período que vai de 1973 a 1979, o nível de violência nos conflitos sociais se intensifica, mas qualquer saída política institucional parece bloqueada. O PCI e a Democracia Cristã detêm as chaves de qualquer forma de governo viável. A questão da sucessão de Tito na Iugoslávia está colocada. A esquerda extraparlamentar encontra-se fragmentada, e a questão da luta armada é levantada, em primeiro lugar, pelas Brigadas Vermelhas e, depois, pela Prima Linea, ligada à Autonomia Operária. O sequestro, a detenção e a execução de Aldo Moro, ex-presidente do Conselho e figura-chave da Democracia Cristã favorável ao Compromisso Histórico, ou seja, a um governo de união com o PCI, marcam o fim de um ciclo e o início de uma repressão brutal, que levará ao exílio de dezenas de milhares de militantes da extrema-esquerda. Negri, já refugiado na França desde 1976-1977, é acusado de ser o chefe secreto das Brigadas Vermelhas, uma acusação que levará anos para ser abandonada. Ainda assim, ele permanecerá no exílio e, apesar de sua eleição como deputado do Partido Radical no Parlamento italiano, não passará de um espantalho (il cattivo maestro) após seu retorno à Itália, seu julgamento e os anos de prisão que cumprirá. Por outro lado, como um “profeta desarmado”, em colaboração com Michael Hardt e a tetralogia Império, Multidão, Commonwealth e Assembly, exercerá uma influência planetária. A nova compreensão das questões que, nos países do Sul, costumavam ser agrupadas sob o termo “imperialismo”, bem como das novas formas de exercício da soberania, deve muito ao teórico, mas pouco ao que se poderia chamar de “sua política”.
O fracasso político desse ramo do operaísmo é tão estrondoso quanto o fracasso discreto de Mario Tronti, que não conseguiu modificar o PCI por dentro. É verdade que Tronti permaneceu senador da República até sua morte, mas sua influência foi amplamente confidencial, por mais interessante que seja sua reflexão sobre aquilo que faltou à tentativa de reformar de maneira revolucionária a “Constituição do Trabalho” da República Italiana: a autonomia do político.
A grande dificuldade da autonomia do político em Tronti
Como já dissemos, Tronti, ao tirar lições dos fracassos do voluntarismo revolucionário europeu no século XIX e dos resultados modestos da criação da URSS após 1917, assina no Post-scriptum de Operários e Capital, escrito em 1970, uma homenagem vibrante à passagem da potência do movimento operário americano (sindicalismo de massa, estímulo à produção de guerra e limitação do poder dos capitalistas) para sua tradução na ordem constituída, especialmente no enfrentamento com a Suprema Corte. Infelizmente, ao validar a hipótese do Compromisso Histórico e silenciar sobre a derrota operária que isso implicava, quando afirma que uma transformação da constituição real ou material da Itália dos anos 1970 só poderia ocorrer com o PCI tal como ele era e através dele, Tronti não consegue modificar a trajetória dos anos de chumbo. O impasse reside no fato de que se deixa de lado a questão do que o PCI poderia representar como alavanca política, justamente no momento em que o socialismo instituído pelo movimento comunista internacional entrava em agonia, tanto no que diz respeito às liberdades, diante das democracias apoiadas em uma economia de mercado, quanto à eficácia do desenvolvimento econômico, ou mesmo à resolução positiva de um antagonismo exacerbado até o ponto da hipótese da luta armada.
As dificuldades políticas da autonomia: potência instituinte dos movimentos e dos sujeitos, miséria da política de uma nova constituição
De outro lado, há um ponto de vista radicalmente oposto: o da autonomia radical tanto em relação à política institucional quanto ao legado histórico da ideologia comunista, ou seja, à esfera ideológica.
Inquestionavelmente, a hipótese central de Negri, formulada sucessivamente seja em obras de filosofia pura (A Anomalia Selvagem, onde aparece a distinção espinosista entre potência e poder), seja em uma verdadeira filosofia do direito (O Poder Constituinte, anos depois, capítulo 1 da edição italiana), ou ainda no pequeno texto Para uma definição ontológica da multidão (NEGRI, 2009, p. 15-26) , é a exaltação do poder constituinte, “revolucionário e em luta direta contra a doutrina constitucionalista dos poderes constituídos” e contra a democracia representativa, cujas regras não são apenas formais, mas sobretudo funcionais à divisão social do trabalho no capitalismo. Mas, se aceitamos a distinção espinosista subversiva entre potência e poder (potenza/potere), onde a potência amplia a capacidade de agir e as paixões alegres, enquanto os poderes constituídos reduzem, limitam e amputam essa capacidade, então a formulação do conceito de “poder constituinte” oculta o abismo entre a potência constituinte da classe operária, das massas, do povo em insurreição, do Partido etc., e o poder constituinte efetivo, que suporia que essa potência tivesse tomado o poder e instituído uma nova constituição, uma nova ordem liberada e/ou democrática.
Aqui reencontramos o grande dilema enfrentado pelo movimento operário organizado (entendido aqui como suas organizações concretas: associações, partidos, sindicatos). De um lado, Eduard Bernstein, para quem “o objetivo não é nada, o movimento é tudo”, priorizando uma transformação contínua sem ruptura violenta da ordem constituída e constitucional. Do outro, Karl Kautsky, que sustenta que a ruptura com a ordem constitucional capitalista é indispensável, pois, sem ela, o movimento democrático, por mais poderoso que seja, falha em transformar a ordem existente. Esse dilema moldará a resposta bolchevique da ruptura revolucionária da cadeia capitalista em seu elo mais fraco. O reformismo social-democrata, por sua vez, argumenta que a reforma conduzirá democraticamente à superação (Aufhebung, no sentido hegeliano e marxiano) do capitalismo: e, portanto, que onde ele for mais desenvolvido, o movimento operário será mais forte. Kautsky, ao insistir que o Partido, por deter a consciência do objetivo (ao contrário dos sindicatos), deve garantir a ruptura com a ordem capitalista, também acredita que essa ruptura ocorrerá onde o capitalismo for mais forte. Sabemos, no entanto, que o duplo escândalo histórico foi que a ruptura ocorreu em um dos pontos mais fracos do desenvolvimento capitalista (a Rússia), em um contexto de crise, com sindicatos ainda embrionários, um Partido Bolchevique minoritário e, além disso, por meio da tomada do Palácio de Inverno, um evento que se assemelha mais a um golpe de Estado do que a um verdadeiro processo de massas constituinte.
O problema ou escândalo, (no sentido do aei zêtoumenon, aquilo que sempre se busca) da razão constituinte é que, na maioria das vezes, nos deparamos com uma potência constituinte sem poder ou com um poder constituído esvaziado de potência constituinte. No caso raro de uma revolução vitoriosa, como em 1917, o poder constituído foi amplamente derrubado já em fevereiro pela derrota na guerra, enquanto o poder constituinte não emergiu do movimento social, mas de um partido já constituído, exterior à própria classe operária. Em outras palavras, isso significa que há levantes sem revolução da ordem constitucional, ou constituições contrarrevolucionárias, mesmo quando os regimes democráticos proclamam o contrário em seu discurso e em suas ambições.
Em suma, o problema da política, caso se queira uma transformação substancial e radical do regime, reside em converter a potência constituinte em poder constituinte (caso das revoluções propriamente ditas) ou em uma evolução constituinte que transforme a constituição existente sem revolução - aquilo que poderíamos chamar de “reformismo radical”, predominante na social-democracia desde Marx e que se expandiu na Europa Ocidental e no “Além do Atlântico” após a erupção de 1917.
Conclusão: Algumas lacunas cruciais no fracasso político dos dois operaísmos
Como escrevi no Libération sobre o operaísmo de Negri, essa corrente de pensamento esteve à altura de Marx (o que não é tão comum, considerando a mediocridade das principais figuras do marxismo posterior). Mas, assim como Marx, seu sucesso na política, entendida como a capacidade de deixar para nossos netos um futuro melhor do que o nosso (definição na qual Lênin e Keynes poderiam concordar), foi bastante moderado, mesmo no sentido de influência sobre os quadros políticos das democracias representativas, para não falar dos regimes pós-comunistas, assim como de seu impacto na extrema-esquerda revolucionária.
Existe uma explicação satisfatória para o duplo fracasso político da autonomia do político e da política da autonomia? Mencionarei, de forma um pouco anedótica (no sentido de que fui testemunha e cúmplice disso), um complexo de superioridade intelectual e a arrogância que o acompanha. Lapo Berti, um dos pilares da reunião de Florença em 1971 e da coordenação internacional de Zurique, momento em que comecei a trabalhar realmente com Antonio Negri, em 1973, tinha uma frase favorita: “Somos os maiores marxistas do mundo, somos os mais inteligentes, e é por isso que no final nos ferramos” (tradução livre e menos crua que o original italiano). É provável que, na política, inteligência em excesso seja um problema. Basta olhar para Trotsky na Terceira Internacional ou Léon Blum na velha casa socialista.
Mais seriamente, todo o operaísmo italiano (seria uma reação ao excesso de gramscismo?) sempre demonstrou um desprezo explícito pelas questões de tomada de consciência ou pela consciência subjetiva em geral. A ideologia, que é tão central na concepção gramsciana de hegemonia e de “bloco histórico”, era tratada como a quinta roda da carroça, quando não como uma quinta-coluna. Por muito tempo, compartilhei esse desprezo, mas, se essa abordagem pode ser necessária como método para qualquer intelectual que se preze, ela é um verdadeiro veneno para a política. Talvez por isso políticos, em geral, sejam maus intelectuais, e vice-versa.
O operaísmo da autonomia do político resultou num alinhamento impotente com o reformismo mais banal do PCI, cuja hora já havia passado, acumulando os objetivos ultrapassados do socialismo real no exato momento em que ele desmoronava no Leste Europeu, e, ao mesmo tempo, perdendo tragicamente o contato com a base sindical. Por outro lado, a exaltação acrítica de todos os movimentos sociais como expressão da autonomia operária e proletária diante da esfera institucional e do arco partidário institucional levou milhares de militantes ao aventureirismo desenfreado da luta armada e, no final, a uma derrota amarga. Nenhuma dessas duas vertentes do operaísmo considerou necessário se dar ao trabalho de refutar pacientemente os clichês tradicionais sobre imperialismo, Terceiro Mundo, política institucional, democracia e suas garantias constitucionais, assim como suas forças vivas. O potencial subjetivo que poderia ter sido mobilizado para uma transformação constitucional revolucionária, como apareceu em Maio de 68 na França e no Outono Quente na Itália, foi desperdiçado. A esquerda dos partidos não “esquerdistas” tolerou isso durante os governos socialistas de Craxi, para depois se descobrir completamente enfraquecida diante da ascensão de uma direita dura com o Cavaliere Silvio Berlusconi e, por fim, da extrema-direita.
O segundo problema enfrentado por essa corrente do marxismo contemporâneo foi seu desinteresse pela globalização e pelo processo de integração europeia durante os anos 1960-1975, e depois, entre 1980 e 2000, pela ecologia.
Por fim, e nisso o operaísmo foi realmente um filho do comunismo dos países de socialismo realmente existente, ele manifestou um desprezo absoluto pela democracia instituída, concedendo às assembleias populares um poder insurrecional, mas não o poder de modificar a constituição, ou seja, não reconhecendo nelas uma constituinte continuada, que deveria ser o próprio princípio da política de um ponto de vista revolucionário.
É verdade que Antonio Negri, diante do fracasso da autonomia na Europa, descobriu os Estados Unidos, como Tronti já havia feito no Pós-escrito de Operários e Capital, em 1970. Graças a pesquisadores admiráveis como Ferruccio Gambino, em Pádua, e Michael Hardt, em Duke, o velho leão, il cattivo maestro (“o professor mau”), traduziu os conceitos clássicos da soberania constitucionalizada, da dominação, bem como os do vocabulário operaísta e do movimento operário, para uma nova terminologia: Império, Multidão, interseccionalidade. Mas vemos, por exemplo, na questão da “Multidão” (algo que ficou evidente em 1999-2000, no momento da transição da revista Futur Antérieur para Multitudes, quando houve um debate sobre o nome da nova publicação3), a repetição da mesma tendência. Se Antonio Negri considera fundamental e politicamente decisivo definir ontologicamente e materialmente a Multidão no singular, talvez seja necessário, ao fazer política que compreenda o conteúdo emancipatório dessa teoria, partir da composição concreta das multidões, de sua decomposição e recomposição em curso ou por fazer. Quando se parte de imediato do singular da Multidão, em vez de vê-lo como um objetivo a alcançar (o velho problema da interseccionalidade ou da difusão natural das lutas), escamoteia-se o cerne do problema político. Um pouco como quando se deduz logicamente o poder constituinte em ato (a Revolução) de qualquer levante. Como diriam Aristóteles e Shakespeare: that is the question!
O poder constituinte é uma ferramenta conceitual poderosa se adotada por políticos, por candidatos sérios ao exercício do poder. Mas, da mesma forma que o conceito de “cachorro” não morde, ele não oferece, por si só, um meio de intervir no ordenamento constituído para transformá-lo, revolucioná-lo ou operar uma bifurcação na realidade.
Referências
- HARDT, Michael. & NEGRI, Antonio. Empire. Cambridge/London: Harvard University Press, 2000.
- HARDT, Michael. & NEGRI, Antonio. Multitude: War and democracy in the age of Empire. The Penguin Press: New York, 2004.
- HARDT, Michael. & NEGRI, Antonio. Commonwealth. Cambridge: Harvard University Press, 2009.
- HARDT, Michael. & NEGRI, Antonio. Assembly. New York: Oxford University Press, 2017.
- NEGRI, Antonio. A anomalia selvagem: poder e potência em Spinoza. Tradução de Raquel Ramalhete. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1993.
- Negri, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Tradução de Adriano Pilatti. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015a.
- NEGRI, Antonio. Para uma definição ontológica da Multidão. Lugar Comum, nº 19-20, jul. 2009, p. 15-26.
- TRONTI, Mario. Operai e Capitale, Einaudi, 1970.
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1
. A primeira versão deste texto foi apresentada no seminário Levantes ou revoluções? Poder constituinte ou poderes constituídos, organizado em fevereiro de 2024 na American University of Paris por Stephen Sawyer e Giuseppe Cocco. Um agradecimento especial a G. Cocco, que me proporcionou a oportunidade de esclarecer minhas ideias e revisitar minha trajetória política por ocasião deste seminário de 2024.
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2
A tradução foi feita a pedido de Giuseppe Cocco, que recebeu de Yann-Moulier Boutang o manuscrito original, não publicado.
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3
Ver nossa contribuição sobre a história de Multitudes e a escolha de Multitudes no plural em vez do singular (Multitude des Multitudes, entrevista com Yann Moulier Boutang e Yves Citton, pp. 3-18, Bulletin de l’Association des Amis de Spinoza n°48, outubro de 2024).
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