Direito de adolescentes à contracepção sem autorização dos responsáveisObjetivos: discutir em que medida os profissionais de saúde consideram o direito de adolescentes ao acesso a métodos contraceptivos sem a obrigatoriedade da presença e/ou autorização dos responsáveis.
Métodos: ensaio teórico-reflexivo fundamentado em revisão narrativa de literatura científica, documentos normativos e referenciais bioéticos relacionados à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes, resultante de um Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. São analisadas situações geradoras de controvérsias éticas, morais e legais que aumentam vulnerabilidades sociais e de saúde.
Resultados: a reflexão baseia-se nos princípios da ética profissional e da bioética, assim como nos direitos sexuais e reprodutivos garantidos em normativas nacionais voltadas à atenção integral à saúde do adolescente. Parte-se da premissa de que o consentimento parental irrestrito pode representar limitação de acesso aos métodos contraceptivos, ampliando o risco de gestações precoces. A partir dessas evidências, enfatizam-se o acolhimento, a escuta qualificada, o cumprimento do sigilo profissional, a confidencialidade e a capacidade de discernimento do adolescente como elementos determinantes à assistência centrada na pessoa.
Conclusão: a atuação dos profissionais deve ser pautada em evidências científicas e guiada por normativas legais, de modo a equilibrar os direitos dessa população com a prática assistencial.
Palavras-chave
Saúde do adolescente; Anticoncepção; Confidencialidade; Autonomia pessoal; Direitos sexuais e reprodutivos