“Filho daí e membro da família dominadora”: parentela e redes de poder entre o Grão-Pará e o Império do Brasil na trajetória do Visconde de Souza Franco (c. 1841-1875)

Barroso, Daniel Souza

doi:10.1590/1806-93472024v44n97-11

RESUMO

O artigo tem como objetivo examinar a formação da parentela e a construção de redes de poder entre a província do Grão-Pará e o Império do Brasil, a partir da trajetória de Bernardo de Souza Franco. Por meio da análise de registros paroquiais de batismo e casamento de Belém do Pará, correspondência pessoal e periódicos, a pesquisa demonstra como ser de “família dominadora da província” representou, para o visconde, uma peça-chave para se tornar um dos mais proeminentes políticos paraenses no século XIX e consolidar sua influência em nível provincial.

Palavras-chave:
Visconde de Souza Franco; Parentela; Política (século XIX)

ABSTRACT

This paper examines the formation of kinship and the construction of power networks between the province of Grão-Pará and the Empire of Brazil, from the perspective of Bernardo de Souza Franco. Through the analysis of parish records of baptisms and marriages in Belém, personal correspondence, and periodicals, the research reveals how belonging to a “dominating family of the province” was a key element for the viscount to become one of the most prominent politicians from Grão-Pará in the 19th century and consolidate his influence at provincial level.

Keywords:
Viscount of Souza Franco; Kinship; Politics (19^th Century)

Em 22 de outubro de 1864, o tradicional Jornal do Commercio noticiava a recente nomeação de Bernardo de Souza Franco, àquela altura, um dos mais proeminentes políticos do Império, como presidente da província do Rio de Janeiro (Gazetilha, 1864, p. 1). Souza Franco ocupara a presidência do Pará (em duas ocasiões) e de Alagoas, e os cargos de ministro de Negócios Estrangeiros e da Fazenda, logo, a nomeação foi considerada um retrocesso na longa carreira do liberal paraense. Evidentemente, presidir o Rio de Janeiro não era pouca coisa, sobretudo em um contexto geopolítico instável, marcado pelo início da Guerra do Paraguai. Entretanto, “já senador e conselheiro de Estado vitalício”, muitos deputados fluminenses entendiam que “ele teria dificuldade em se acomodar numa posição tão baixa, na qual seria subordinado ao gabinete ministerial” (Gouvêa, 2008, p. 195).

A historiografia dedicada ao visconde¹ enfatiza, notadamente, sua atuação como parlamentar (deputado-geral e senador) e ministro em matérias de natureza econômica, principalmente nos debates a respeito do sistema bancário nacional, nos quais “cerrou fileiras entre os chamados papelistas na defesa da pluralidade da emissão bancária, da flexibilização do padrão-ouro e, consequentemente, da ampliação da oferta de crédito para azeitar a engrenagem produtiva e comercial do Império” (Gambi, 2019, p. 117). Portanto, a trajetória de Souza Franco no Pará, antes e depois de “deixar” a província, conforma, para emprestarmos a sempre oportuna expressão de Fernand Braudel (1995, p. 12), uma “zona de opacidade” na historiografia, apesar da centralidade de ambos os momentos para o entendimento de seu percurso posterior.

Com vistas a ajudarmos a matizar tal discussão, neste artigo analisamos as estratégias de Bernardo de Souza Franco para a consolidação de suas redes de poder, em nível provincial, no Grão-Pará. O texto encontra-se dividido em três partes. Na primeira, investigamos a formação de sua parentela, considerando que a lógica do parentesco, no interior das famílias de elite, determinava o acesso a recompensas materiais, status social e, especialmente, participação nos processos decisórios (Lewin, 1993, p. 115). Em seguida, estreitando os limites, nem sempre claros, entre as elites provinciais e a elite política do Império, examinamos como Souza Franco utilizou seu grupo familiar, de forma a garantir protagonismo político na província de origem. Por fim, avançamos no debate sobre as elites provinciais, a partir do Pará, ampliando o foco de observação para além dessa parentela.

DOS RETORNOS A BELÉM ÀS PRESIDÊNCIAS DE PROVÍNCIA: A FORMAÇÃO DA PARENTELA

Em 5 de dezembro de 1823, Souza Franco solicitou ao rei de Portugal passaporte com autorização de viagem para retornar ao Grão-Pará. Preso no Forte de São Julião da Barra, em Lisboa, por conta de seu envolvimento na revolta independentista de 14 de abril, ocorrida no Pará, havia sido libertado dias antes pelo próprio D. João VI (Pará (avulsos), doc. 12.306). Nos “acontecimentos políticos” de abril, Souza Franco se colocara em um plano oposto ao de seu futuro sogro: o então capitão de Fragata - mais a frente, de Mar e Guerra - José Joaquim da Silva: após uma breve temporada na capital do reino, antecedida por 23 anos de serviços no Pará (Pará (avulsos), doc. 11.522), o capitão retornou a Belém, como membro eleito da segunda Junta Provisória de Governo Civil da província (Pará (avulsos), doc. 11.773), que combateria os “revoltosos” de 14 de abril.

No limiar dos anos de 1830, Bernardo de Souza Franco se mudou para Pernambuco, onde iniciou os estudos na recém-criada Faculdade de Direito de Olinda, com uma bolsa concedida pela intermediação de D. Romualdo Antônio de Seixas, antigo vigário do Pará e, na ocasião, arcebispo da Bahia e primaz do Brasil. Entre 1831 e 1835, quando se bacharelou em Ciências Jurídicas e Sociais, Souza Franco frequentou os corredores daquele importante espaço de socialização de personalidades que viriam a formar a elite política do Império (Carvalho, 2003). Entre seus colegas de turma (concluintes em 1835) estavam Anselmo Francisco Peretti, que foi presidente das províncias de Sergipe, Alagoas (onde antecedeu Souza Franco), Piauí e Pernambuco, e Trajano Alípio de Holanda Chacon Cavalcanti d’Albuquerque, que presidiu a Paraíba (Martins, 1931).

Ao regressar a Belém, em 1836, Souza Franco encontrou a província submersa na Cabanagem: uma “experiência de brasilidade” com a criação de uma identidade assentada no ódio ao mandonismo branco (leia-se: o português) e na luta por direitos e liberdades (Ricci, 2007) - não podemos perder de vista que pensar a formação do Estado nacional brasileiro, a partir da Amazônia, não era algo restrito aos cabanos, em particular, ou às camadas populares, em geral. A década de 1830 marcou, também, uma inflexão nos debates acerca do federalismo brasileiro que percorreria todo o século e interessava diretamente às elites regionais. As reformas liberais levadas a cabo naquele contexto garantiram “aos governos das províncias, através das assembleias legislativas, autonomia de decisão em relação a itens estratégicos como tributação, empregos, força policial, obras públicas, instrução pública etc.” (Dolhnikoff, 2005, p. 117). Searas nas quais o (ainda) conservador Souza Franco atuaria diretamente.

Em 1839, já no final da Cabanagem e depois de ocupar os cargos de juiz e desembargador, Bernardo de Souza Franco chegava, pela primeira vez, à presidência da província do Grão-Pará. Dois anos a seguir, novamente nesse cargo, contrairia casamento com Tereza de Jesus da Gama e Silva, filha de José Joaquim da Silva, já capitão de Mar e Guerra, e Maurícia Josefa da Gama Lobo (Livro I de Registros de Casamento..., p. 5). A cerimônia foi realizada na casa da nubente, prática comum entre a elite paraense da época (Barroso, 2012, p. 163), e uniu duas famílias que, embora em lados antagônicos no tempo da Independência, eram de origem portuguesa e estavam envolvidas há décadas com o comércio. O pai de Bernardo, Manuel João Franco, atuava na praça mercantil do Pará; o próprio Bernardo, aliás, havia sido caixeiro em uma casa inglesa de Belém, antes de se matricular em Olinda (Bernardo..., 1875, p. 1).

A parentela de Souza Franco se ampliaria, até o início dos anos de 1850, por meio do matrimônio de sua irmã, Anna Rufina, e dos casamentos dos irmãos de Tereza, sobretudo de Anna Cândida e Maria José. Anna Rufina subiu ao altar em janeiro de 1846, contraindo núpcias com Ângelo Custódio Corrêa, natural de Cametá e filho de Francisco Custódio Corrêa e Joana Victória de Souza (Livro I de Registros de Casamento..., pp. 38-38v). Ângelo Custódio presidiria o Grão-Pará na década seguinte e, em virtude dos seus esforços no combate ao cólera, receberia o título póstumo de Barão de Cametá. Esse matrimônio teve, como uma de suas testemunhas, José da Gama Malcher, concunhado do futuro visconde por seu enlace com Anna Cândida da Gama e Silva - consolidando laços de parentesco (desta feita, espiritual) com a família Souza Franco.

A exemplo de Ângelo Custódio, Malcher presidiu a província do Pará, além de ter presidido, por duas décadas, a Câmara de Belém. Filho do então falecido coronel Aniceto Francisco Malcher e de Maria do Carmo da Gama Malcher, também já falecida, casou-se com Anna Cândida, em 19 de fevereiro de 1843, em um “altar portátil ereto na casa de morada” do pai da nubente, José Joaquim da Silva. O casamento recebeu dispensa de proclamas e do impedimento por consanguinidade, uma vez que os noivos eram primos por parte paterna, em terceiro grau e, pela materna, em segundo (Livro I de Registros de Casamento..., p. 14v). Foram testemunhas do matrimônio Francisco Pedro Gurjão, das fileiras do Partido Liberal, e Luiz Francisco Collares, de uma tradicional família de negociantes de Belém, relacionada, nas primeiras décadas do século, à praça mercantil de São Luís do Maranhão (Guimarães, 2016, pp. 155-7).

O último se casaria com Maria José da Gama e Silva, irmã de Tereza de Jesus e Anna Cândida. Embora não tenhamos identificado esse assento nos livros de registro de matrimônio da Sé, parece-nos razoável considerar que o enlace tenha ocorrido no começo dos anos de 1840, uma vez que, no dia 10 de novembro de 1844, Luiz Collares e Maria José batizariam Maria, ao que tudo indica, filha primogênita no casal. Aquele foi, decerto, um momento especial para a parentela, pois, na mesma ocasião, batizou-se outra Maria, essa filha de José Malcher e Anna Cândida (Livro III de Registros de Batismo..., pp. 118v-119). Dois anos mais tarde, em 28 de outubro de 1846, Luiza Amélia, segunda filha de Luiz Collares e Maria José, iria à pia batismal (Livro IV de Registros de Batismo..., pp. 57v-58). Nesse registro, Collares é descrito como falecido. Mesmo sendo o luto um código cultural enraizado no Oitocentos (Martin-Fugier, 2009, p. 242), a viúva voltaria ao mercado matrimonial.

Em 27 de abril de 1847, Maria José casava-se em segundas núpcias, aos 30 anos, oito a mais que seu noivo, Ambrósio Leitão da Cunha. Filho do major e cavaleiro da Casa Real Gaspar Leitão da Cunha e de Maria Antônia da Fonseca e Cunha, ambos de origem portuguesa (Livro I de Registros de Casamento..., p. 37v), viria a ser chefe de polícia, juiz na Capital e em várias comarcas do interior, bem como desembargador e presidente da província do Pará. Seria ainda presidente das províncias da Paraíba, do Maranhão, de Pernambuco e da Bahia, além de senador e ministro do Império (Acevedo Marin, 1985, p. 160). O futuro Barão de Mamoré lideraria, igualmente, uma importante facção do Partido Conservador no Pará, como veremos mais adiante. Esse matrimônio teve como testemunhas José Malcher e Archibald Campbell, um rico negociante escocês estabelecido em Belém².

Em 1849, dois anos após as segundas núpcias de Maria José, seu irmão José Joaquim da Gama e Silva contrairia casamento com Laura Joaquina Ribeiro Figueiredo, filha do coronel Joaquim Manuel de Oliveira Figueiredo e de Laura de Miranda Ribeiro e Figueiredo (Livro I de Registros de Casamento..., p. 51). A família Figueiredo possuía ligações com a rede familiar examinada. No ano anterior, Joaquim Manuel havia testemunhado o casamento de João Diogo Clemente Malcher, filho do antigo “presidente cabano” Félix Antônio Clemente Malcher e primo de José Malcher, que também testemunhou o enlace. João Diogo casou-se com Theodora Miranda Ribeiro, irmã da esposa de Joaquim Manuel e filha do capitão de Mar e Guerra Guilherme Cipriano Ribeiro (Livro I de Registros de Casamento..., pp. 44-44v) - o “oficial de mais elevada patente” da expedição que retomara Belém do controle cabano, em 1835, da qual Joaquim Manuel também fizera parte como primeiro-tenente (Brasil, 1956, p. 246).

No limiar dos anos de 1850, mais precisamente em 20 de janeiro de 1852, seria a vez do irmão mais jovem dos Gama e Silva, José Luís, casar-se com sua prima de terceiro grau Josefa Florência de Castro Martins, filha de José Joaquim Rodrigues Martins e Maria Emília de Castro Martins. A cerimônia ocorreu na casa do pai da noiva, tendo como testemunhas José Coelho de Abreu, “ex-oficial de Marinha” (Acevedo Marin, 1985, p. 159), e Marcos Antônio Rodrigues (Livro I de Registros de Casamento..., p. 69v). O matrimônio entre José Luís e Josefa conectava a rede de Souza Franco aos Rodrigues Martins e aos Castro. A primeira, uma família tradicional da elite do Pará, detentora de terras e de muitos escravizados desde o século XVIII (Acevedo Marin, 1985, p. 159); a segunda, uma família de destaque na praça mercantil, especialmente com o comércio da borracha (Cancela, 2006).

Além dessas alianças matrimoniais, a parentela de Bernardo de Souza Franco lançou mão do parentesco espiritual - testemunhando casamentos e, principalmente, estabelecendo laços de compadrio - como mecanismo para dispor de “poderes, de influência e de privilégios inacessíveis ao conjunto” (Heinz, 2006, p. 8) da sociedade. Tendo em vista a amplitude dessa estratégia, destacamos os eventos que contaram com Souza Franco ou sua esposa nos papéis de testemunha ou de padrinho e madrinha. Eventualmente, consideramos casos nos quais o compadrio foi estabelecido endogenamente à parentela, como ferramenta de consolidação de sua natureza essencialmente relacional (Bertrand, 1999, p. 7). Ambos os instrumentos evidenciam como essa parentela se mobilizou em torno de um objetivo específico: garantir seu status de elite, entendendo que as cerimônias de batismo e de casamento representavam, concomitantemente, marcas de distinção entre seus pares e um parâmetro em relação aos demais grupos sociais (Muaze, 2008, pp. 39-56).

Em 20 de outubro de 1849, como ocorrera nos batizados das “Marias”, a parentela se reuniu para levar à pia batismal duas crianças: Josefina, quarta filha de Malcher e Anna Cândida, e Mância, segunda filha de Ambrósio e Maria José. A primeira teve, como padrinho e madrinha, Bernardo de Souza Franco e Tereza de Jesus; a segunda contou, nesses mesmos papéis, com Pedro Leitão da Cunha (irmão de Ambrósio) e, novamente, Tereza de Jesus (Livro IV de Registros de Batismo..., pp. 43v-44). Tais eventos foram os últimos em que identificamos o casal Souza Franco antes de sua partida, em definitivo, para a Corte. No início da década, Bernardo testemunhara, em 1841, os matrimônios entre Antônio Evaristo Lassance e Raimunda Rosa da Glória (Livro I de Registros de Casamento..., p. 305), e entre José Agostinho Alves Bandeira e Maria José de Lyra Lobato (Livro I de Registros de Casamento..., p. 8) - todos membros de famílias proeminentes do interior da província.

Nos livros de registro de batismo da Sé de Belém, não identificamos o casal Souza Franco batizando sua própria prole. Além dos papéis de padrinho e madrinha ou testemunha, Bernardo levou uma escravizada à pia batismal, em 28 de setembro de 1846. Paulina era filha da cativa Joaquina e teve, como padrinho, o médico Camillo José do Valle Guimarães, membro do Partido Conservador, e como madrinha, Maria Antônia, sem referência explícita à sua condição sociojurídica - se livre ou cativa (Livro IV de Registros de Batismo..., p. 54). Os demais assentos pesquisados contaram com a presença mais efetiva de Ambrósio Leitão da Cunha e, acima de tudo, de José Malcher, o que pode estar relacionado - embora houvesse sempre a possibilidade de se constituir laços de parentesco espiritual por meio de procuração - com a partida de Souza Franco para sua carreira em âmbito imperial.

Após o casamento de José Luís Gama e Silva, a parentela continuou a se expandir, sem deixar de fortalecer seus laços internos. Um exemplo disso é o batismo de José, que viria a ser um dos principais maestros da Amazônia, na virada do século XIX ao XX³. Filho de Malcher e Anna Cândida, foi batizado em 25 de novembro de 1854, na Igreja de Nossa Senhora de Nazaré. Teve, como padrinho, seu tio Ambrósio e, como madrinha, a Virgem de Nazaré, cuja coroa foi tocada por José Coelho da Gama e Abreu (Livro VI de Registros de Batismo..., p. 37), importante membro do Partido Liberal, futuro Barão de Marajó e presidente das províncias do Pará e do Amazonas. Esse evento, dificilmente ao acaso, reuniu três sujeitos que, naquele contexto, ocupavam espaços de poder e, na década vindoura, passariam a protagonizar embates políticos no Grão-Pará; sujeitos que orbitavam a esfera de influência de Souza Franco.

Por meio de sucessivas alianças matrimoniais com diferentes famílias da elite paraense, durante a década de 1840, Souza Franco passou a integrar uma das mais poderosas parentelas da província, seja em termos políticos, seja em termos econômicos. Nesse sentido, é possível observarmos como essas estratégias, tanto no entorno de sua família de origem, quanto dos Gama e Silva, foram engendradas dentro de um habitus de elite, corroborando a reprodução da estrutura vigente e de seus signos de distinção social. Para a parentela que se formava, o casamento representou, antes de qualquer coisa, um decisivo instrumento de reprodução social, ou seja, de manutenção do seu status (Bourdieu, 1972).

DA PARTIDA DE BERNARDO: PARENTELA E PODER NA PROVÍNCIA DO GRÃO-PARÁ

Desde o clássico estudo de Raymundo Faoro (2021), a política no século XIX tem sido objeto de intensos debates na historiografia brasileira. Com perspectivas interpretativas, muitas vezes, dissonantes, foram analisadas a formação do Estado brasileiro em associação à elite agrícola mercantil-escravista do café (Mattos, 2017); as posturas das elites provinciais frente às desigualdades regionais brasileiras (Mello, 1999); o clientelismo que estruturou o sistema político imperial (Graham, 1997); a concretização do “projeto federalista” na organização e dinâmica política do Império (Dolhnikoff, 2005) e, recentemente, a construção da ideia de Amazônia como região diferenciada no processo de centralização política do Império (Santos, R., 2023). A despeito das diferenças, grande parte da historiografia converge em um ponto: a “lógica do sistema” era, justamente, vencer as eleições, ainda que isso significasse todo um conjunto de medidas fraudulentas com o aparelhamento do Estado - do nível local ao “nacional”.

Considerando tal centralidade, foram examinados os sucessivos processos eleitorais nos quais Souza Franco concorreu ao longo das décadas de 1840 e 1850, primeiro a deputado-geral, em seguida a senador. Para tanto, são privilegiadas duas fontes: o jornal Treze de Maio, cuja publicação abarca o período compreendido acima, e a correspondência passiva disponível na Coleção Barão de Mamoré, no Museu Imperial. As ações políticas evidenciadas nessa documentação, cotejadas entre si, norteiam as discussões. Sem esquecer que foram vislumbrados os limites colocados aos jornais⁴ e à correspondência pessoal⁵ enquanto fontes históricas, compreendendo também suas potencialidades no sentido de atribuir significados a ações que, à primeira vista, poderiam parecer isoladas, assim como no de realçar o papel da parentela nas redes de poder analisadas.

Em 14 de janeiro de 1845, Bernardo de Souza Franco endereçou ao Treze de Maio uma nota de agradecimento “Aos Senhores Eleitores da Província do Pará” por terem-no escolhido, pela quarta vez, “para representar na Assembleia-Geral Legislativa do Império a Província a que pertencemos” (Agradecimento aos Srs. Eleitores..., 1845, p. 3). A recondução de Souza Franco como representante paraense na Câmara dos Deputados ocorria em um contexto central para os debates sobre os processos eleitorais no país. À época, discutia-se no Parlamento a substituição do Decreto n. 157, de 4 de maio de 1842, pelo que viria a ser a Lei n. 387, de 19 de agosto de 1846, que regularia, com algumas alterações, durante praticamente todo o Segundo Reinado brasileiro, “a maneira de proceder às eleições de senadores, deputados, membros das Assembleias Provinciais, Juízes de Paz e Câmaras Municipais”. A nova legislação:

[...] dispôs deliberadamente uma série de cláusulas destinadas, como descreveu um contemporâneo, a “libertar o voto público, arredando dos atos eleitorais a interferência oficial dos agentes policiais”. Os críticos sustentavam, contudo, que, uma vez os candidatos lançavam-se em âmbito provincial, o sistema impedia a minoria de conseguir quaisquer cadeiras parlamentares (Graham, 1997, pp. 107-8)⁶.

Em junho de 1848, o periódico noticiava a nomeação do futuro visconde, agora liberal, como ministro de Negócios Estrangeiros no Gabinete Paula Souza (Rio de Janeiro, 1848, p. 1), o que levou sua base política, na capital e nos interiores da província, a organizar “festejos públicos”. Em Santarém, no Baixo Amazonas, “a notícia da nomeação [...] foi recebida [...] com demonstrações do mais vivo entusiasmo [...] um testemunho do prazer, que os animava ao ver ocupado o eminente cargo de Ministro da Coroa por um paraense” (Pede-se nós a publicação..., 1848, p. 2). O ato do Imperador, no entanto, suscitaria a necessidade de nova eleição para deputado-geral pelo Pará. Em meio aos festejos, os liberais paraenses não tardariam a defender que o cargo fosse ocupado, novamente, por ele. Advogavam que: “seria por consequente grande desar, e a maior vergonha para o Pará, se deixassem de reeleger o mesmo Exmo. Sr. Souza Franco” (Pensamento político, 1848, p. 2).

Essa era a primeira eleição da qual Bernardo participava sob a vigência da Lei de 1846, e possivelmente a última antes de seu concunhado, José da Gama Malcher, assumir a presidência da Câmara Municipal de Belém. O pleito não representou, todavia, qualquer dificuldade manifesta. Souza Franco foi eleito com 57 votos, contra dois de José Augusto Cézar Nabuco de Araújo (filho de José Thomaz Nabuco de Araújo) e um de José Pinto de Araújo (Pará Editais, 1848, p. 1). Anos mais tarde, Souza Franco enfrentou a eleição que, decerto, foi a mais acirrada de sua vida política. Com o falecimento de José Clemente Pereira, em 1854, abria-se uma vaga no Senado pelo Pará. Do pleito, além de Bernardo, participavam dois adversários com grande capital político: o arcebispo da Bahia, D. Romualdo Antônio de Seixas, e seu cunhado e deputado provincial pelo Partido Conservador, Ângelo Custódio Ferreira.

À época, o Brasil era governado pelo Gabinete Paraná e o Grão-Pará era então presidido pelo conservador Sebastião do Rego Barros. Embora o próprio Marquês do Paraná, Honório Hermeto Carneiro Leão, fosse do Partido Conservador, é um consenso historiográfico tratar-se de um “gabinete de conciliação”, e não apenas no que diz respeito à composição do ministério em si: “seu diferencial estava mesmo no programa de governo que acenava com reformas há muito reivindicadas pelos liberais, como a do Judiciário e a eleitoral” (Rosas, 2014, p. 295). A eleição senatorial era realizada por meio de uma lista tríplice encaminhada ao imperador D. Pedro II, mas vencê-la no âmbito provincial era importante. Como um líder “nacional” em ascensão e destacado opositor na província e no Império, a eleição ao Senado não seria uma tarefa fácil para o liberal Bernardo.

É justamente nesse pleito que identificamos a atuação direta de sua parentela, seja nas arenas institucionais que ocupava, seja nos distritos eleitorais. Conquanto parte da rede familiar tenha se envolvido na campanha de Ângelo Custódio, seu cunhado, Souza Franco podia contar com praticamente todos os membros ligados ao tronco familiar originário de sua esposa, Tereza de Jesus, o que tornaria essa aliança matrimonial uma peça-chave para a consolidação da carreira imperial de Bernardo. Ressaltamos, a priori, o papel de José Malcher: como então presidente da Câmara Municipal de Capital, comandaria o processo de apuração final do pleito; lá, “após todo o processo de disputas ocorridas nas juntas de qualificação e nas mesas, o resultado da eleição poderia ser modificado antes de ser examinado” (Santos, A., 2023, p. 112) pela Secretaria de Estado de Negócios do Império.

Em 11 de janeiro de 1855, um grupo de liberais - encabeçado por João Maria de Moraes e José Malcher - publicou um manifesto em prol da candidatura de Souza Franco. Não nos interessa, aqui, reproduzir as mostras de “entusiasmo” características das publicações em jornais oitocentistas, mas de realçar o que, a nosso ver, reflete a plena compreensão que os liberais paraenses tinham daquele processo eleitoral específico:

[...]

O sábio e magnânimo Monarca, que por felicidade nossa preside aos destinos deste vasto Império, não pode ver com desagrado a apresentação do profundo Estadista, que também tem sabido conciliar os interesses do povo com os interesses da Coroa, e em todas as circunstâncias de sua vida política se tem mostrado, como por convicção o é, Monarquista constitucional: não pode ser recebida com desagrado a apresentação desse oposicionista singular, que ainda do calor da mais forte e enérgica oposição nunca emitiu uma ideia anárquica, um pensamento, que ele não devesse realizar, que ele repelisse, quando no poder [grifo nosso].

O Governo Geral, que desprezando preconceitos prejudiciais ao bem do país, arvorou a bandeira da conciliação, e resolveu em sua sabedoria torná-la uma verdade prática, não se lhe opõe, nem a algum outro candidato protege de preferência a ele.

Da parte do Governo [provincial - nós vos asseguramos sob sua palavra - a liberdade do voto será garantida [grifo nosso]. Sua Ex.ª. o Sr. Conselheiro Sebastião do Rego Barros, fiel aos seus princípios de justiça e imparcialidade, que quer que a eleição seja a expressão fiel da vontade do povo; quer ter mais este padrão de glória da sua Administração sábia e justa.

[...]

João Maria de Moraes

Dr. José da Gama Malcher

Pedro Miguel de Moraes Bittencourt

Dr. Joaquim Fructuoso Pereira Guimarães

Joaquim Ignácio de Almeida

Dr. Augusto Thiago Pinto

João Lourenço Paes de Souza

Dr. José Paes de Souza

Tito Franco de Almeida (Moraes et al., 1855, p. 7).

Longe de acreditarem na conciliação proposta pelos conservadores, a argumentação desenvolvida no manifesto parece ter, como objetivo principal, asseverar aos eleitores a real possibilidade de vitória e nomeação de Souza Franco na eleição senatorial. As articulações políticas dos liberais paraenses nas arenas institucionais e nos colégios eleitorais surtiram o efeito desejado. Ele venceu o pleito com 243 votos, contra 225 de D. Romualdo de Seixas e outros 191 de Ângelo Custódio (Editais..., 1855, p. 3). Uma análise preliminar das sucessivas recapitulações dos votos dos colégios eleitorais publicadas na imprensa, entre março e abril de 1855, assinalam que a capital foi determinante para a vitória de Souza Franco, em virtude de suas expressivas derrotas no Baixo Tocantins, principalmente em Cametá, onde nasceram seus dois concorrentes (Treze de Maio, 1855, p. 4).

O Baixo Tocantins foi, no decurso do Oitocentos, o principal reduto escravista do Pará. Anos antes da eleição senatorial, em 1848, a região e a Zona Guajarina concentravam 12.161 escravizados - o que correspondia a 40,9% de toda a escravaria da província, naquele período (Barroso, 2017, p. 101). Tradicionalmente, como evidencia a historiografia, as “classes conservadoras” - especialmente, os proprietários de escravizados e de terras mais ligados ao setor agroexportador da economia - formavam a base política do Partido Conservador (Carvalho, 2012, p. 95). Mesmo que o grau de aderência do segmento senhorial ao partido oscilasse regionalmente, é provável que no Pará tenha embaraçado o desempenho eleitoral de Souza Franco no Baixo Tocantins, em um patente contraponto ao maior apoio angariado por ele entre os setores urbanos da província, como na capital paraense, Belém.

Nos jornais, Ambrósio Leitão da Cunha foi um termo ausente nos debates públicos realizados na eleição ao Senado pelo Pará de 1855. Com um protagonismo crescente entre os conservadores paraenses e, à altura, agregado ao grupo do cônego Siqueira Mendes no partido, seria irrazoável considerarmos sua não participação no processo eleitoral. Se, no âmbito nacional, os partidos Liberal e Conservador tinham programas relativamente bem definidos, nos âmbitos local e regional as práticas políticas de seus agentes se desenvolviam com muito mais plasticidade. Uma carta enviada por Souza Franco a Ambrósio, três anos mais tarde, nos permite acreditar que, nessa eleição, a parentela tenha sobrepujado a fronteira (por vezes, tênue) entre liberais e conservadores na província. Quando da missiva, Ambrósio presidia o Pará e Souza Franco era ministro da Fazenda. Um excerto:

Este vapor leva-lhe a notícia da nomeação do novo presidente do Pará, que é o major de engenheiros Manuel Frias de Vasconcellos; preponderou a consideração de não expor o mano às controvérsias que resultam de ser filho daí [Pará] e membro da família dominadora [grifo original]. Não preciso dizer-lhe que procurei desfazer estes receios e que se você entender que outra presidência [de província] lhe convém, hei de aproveitar as boas disposições que há a seu respeito (Souza Franco, 1858).

Por mais que Souza Franco compusesse o Gabinete Olinda, também reconhecidamente “de conciliação”, a carta revela o inquestionável interesse de Bernardo em privilegiar o concunhado a um membro do seu próprio partido para a nomeação como presidente de província, afinal, ele e Souza Franco eram membros da “família dominadora” do Grão-Pará. Sem adentrar no sempre indesejável campo das ilações, acreditamos estar autorizados a conjecturar que, como aventado acima, Ambrósio tenha trabalhado, implicitamente que fosse, para a eleição de Bernardo ao Senado. Mais uma vez, é possível observar como essa parentela, construída a partir da década de 1840, ajudou a estabelecer redes de poder entre o Pará e o Império do Brasil, pavimentando a carreira “nacional” não somente de Souza Franco, como a de outros membros, na esteira do protagonismo do primeiro.

DA “AUSÊNCIA” DO VISCONDE? REDES DE PODER ENTRE O GRÃO-PARÁ E O IMPÉRIO DO BRASIL

A sugestão de Souza Franco foi acolhida. Em outra carta, essa datada de 6 de abril de 1859, Ambrósio seria comunicado, pelo concunhado, de sua nomeação à presidência da província da Paraíba (Souza Franco, 1859). Ao longo da década de 1860, assumiria também as presidências de Pernambuco, do Maranhão (por três ocasiões) e da Bahia. Distante do Pará e ainda afastado, ao contrário de Souza Franco, do centro de poder do Império - a Corte -, Ambrósio manteria grande influência política na sua província de origem, como uma importante liderança do Partido Conservador. No entanto, com os dois mais proeminentes membros da “família dominadora” fora da província, as conexões entre sua parentela e as redes de poder no Grão-Pará seriam redesenhadas, sobretudo, com a ascensão de novos agentes políticos, tanto em meio aos liberais quanto em meio aos conservadores.

A segunda metade do século XIX assistiu, em diferentes espaços do vasto Império do Brasil, à emergência de movimentos regionalistas (Mello, 1999). A ideia de Amazônia, como uma maneira de delimitar, nomear e significar tal região foi institucionalizada, nesse período, principalmente, por meio dos discursos de representantes políticos liberais no parlamento imperial e na imprensa paraense. Os termos “Vale do Amazonas” e “região amazônica” cunharam nomenclaturas que representaram, na prática, a reconfiguração regional da antiga província do Grão-Pará, já que, com a criação da província do Amazonas, em 1852, os representantes “amazônicos” forjaram uma nova entidade regional, chamada provisoriamente de Vale do Amazonas e consolidada com o nome de Amazônia (Santos, R., 2023).

Em sua época como deputado-geral, nos anos de 1840, Souza Franco “foi uma das primeiras vozes do movimento político e de pensamento liberal que criava uma discursividade em prol do reposicionamento do Pará e região” (Santos, R., 2023, p. 114). Entretanto, nas décadas seguintes, a sua fase mais alinhada com o comando do Império, esse esforço foi empreendido por três políticos liberais paraenses: especialmente pelo substituto de Souza Franco como deputado-geral, Tito Franco de Almeida e, em menor medida, por Domingos Antônio Rayol e José Coelho da Gama e Abreu - esses, respectivamente, Barão de Guajará e Barão do Marajó (Santos, R., 2023). O tema se intensificou na década de 1860, marcada por profundas inflexões políticas: no Grão-Pará, com a ascensão dos conservadores sob Siqueira Mendes, e, no Brasil, com os sucessivos gabinetes liberais.

Haja vista que o debate sobre a centralização política do Império era um ponto de tensionamento entre os programas liberal e conservador, era previsível que os liberais - críticos da centralização - encabeçassem a defesa do nascente regionalismo amazônico. Ainda assim, os conservadores paraenses - entre os quais, o próprio Ambrósio Leitão da Cunha - se envolveram diretamente nesse debate. Tal envolvimento pode ser notado, por exemplo, nos intensos debates sobre a abertura do rio Amazonas à navegação estrangeira. A “paternidade” do projeto foi disputada por Tito Franco e Aureliano Cândido Tavares Bastos⁷, do Partido Conservador e deputado-geral alagoano. Entre os conservadores paraenses e para as elites amazonenses, Bastos teria protagonizado o processo. Junto aos liberais paraenses, tal papel coube a Tito Franco de Almeida (Santos, R., 2023, p. 204).

Durante os anos de 1860, os conservadores praticamente consolidaram a hegemonia política no Grão-Pará, sob a liderança do cônego Siqueira Mendes. Entre 1858 e 1880, apenas um liberal presidiu a Assembleia Legislativa Provincial: João Maria de Moraes, de 1865 a 1867, antigo correligionário de Souza Franco. Em todo o mais, a casa foi comandada por conservadores (Santos, R., 2023, p. 264). Como consequência disso e devido ao processo de gradual adoecimento do futuro visconde (Bernardo..., 1875, p. 1), Ambrósio parece ter assumido um papel cada vez mais destacado no funcionamento das redes de poder da parentela. Liderança consolidada do Partido Conservador e despontando, naquele contexto, como um agente político de relevância “nacional”, viria a enfrentar querelas internas na representação regional de seu partido.

Desde 1855, ano da eleição senatorial de Souza Franco, insinuavam-se na imprensa, por meio de artigos com autoria anônima, as supostas “contradições políticas” de Ambrósio Leitão da Cunha. Na ocasião, ele publicou uma carta no Treze de Maio, na qual enfatizava ter apoiado seu correligionário Miguel Antônio Pinto Guimarães, Barão de Santarém, para a primeira vice-presidência do Pará, em vez de o liberal João Maria de Moraes (Negócios do Pará, 1855, pp. 2-3). A carta recebeu réplica, também anônima. Nela reafirmava-se a inculpação de que, no plenário da Câmara dos Deputados, tenha sido afirmado sobre Moraes que “o nome deste cavalheiro é assaz conhecido nesta Corte [...]. Estou convencido que o governo imperial apreciará em grau mui sabido a justa, reta e inteligente administração que por quatro vezes tem feito” (Breve..., 1855, pp. 2-3) na província do Grão-Pará.

A ascensão política de Ambrósio Leitão da Cunha, em âmbito “nacional”, o colocaria em rota de colisão com seu antigo aliado, o cônego Siqueira Mendes, movimento evidenciado, principalmente, pela controversa eleição para a Câmara Municipal da capital, em 1868. Com a anulação da votação de três paróquias, o resultado do pleito assinalava que o eleito com o maior número de votos (1.749) havia sido o Dr. Camillo José do Valle Guimarães, aliado do cônego (Malcher, 1868). Porém, em carta confidencial enviada a Ambrósio, em 11 de outubro de 1868, João Diogo Clemente Malcher argumentava que a anulação, para ele fraudulenta, havia sido uma manobra de Siqueira Mendes:

[a] anulação da eleição das Freguesias do Moju, Santana [em Belém] e Acará me obrigou a não duvidar mais disso, porque a anulação da eleição do Acará só teve por fim excluir-me da Presidência da Câmara, e colocar nela o Dr. Camillo, a quem Manoel Antônio Rodrigues, criatura do Cônego e seu secretário particular na Presidência [do Pará] quis prestar esse serviço, em retribuição do que lhe fizera na eleição passada de deputados provinciais, na qual, como sabes, lhe cedera o seu lugar, e foi nisso protegido pelo Cônego; além dessa, há uma outra razão de muita importância, e vem a ser: que será ele a influência da futura Câmara, por isso que o Dr. Camillo necessariamente o há de tomar para ser mentor na direção dos negócios municipais [de Belém] (Malcher, 1868).

Com efeito, sem a anulação da mesa paroquial do Acará - principal reduto político de João Diogo -, ele teria obtido o maior número de votos (2.023, em comparação aos 1.803 do Dr. Camillo) (Malcher, 1868). Esse imbróglio gerou outra cisão regional no partido, que não passou despercebida por lideranças dos conservadores. Um dos observadores da querela foi o conselheiro João Alfredo. Inicialmente, em correspondência com o Barão de Cotegipe, afirmara: “entre os amigos do governo [do Pará] há divergência nascente, porém já há muito conhecida. Não se entendem bem e pelo contrário têm ciúmes um do outro, o cônego Siqueira e o Pinheiro” (Oliveira, 1869). Noutra carta, meses depois da primeira e endereçada ao Visconde de Uruguay, Paulino José Soares de Souza, reveria esse entendimento, sugerindo a existência de um terceiro grupo entre os conservadores no Pará:

[...] devo acrescentar que como eu vejo e aprecio os negócios públicos desta província a nomeação [de Abel Graça, à Presidência] será ainda boa, porque, sem desagradar aos liberais, satisfaz aos três grupos de conservadores, cujos chefes são o cônego Siqueira, o deputado Pinheiro e o desembargador Leitão da Cunha, pois o Dr. Graça é amigo de todos e genro do último, como já disse (Oliveira, 1870).

Apesar das dificuldades, mas mantendo sua influência sobre segmento expressivo do Partido Conservador no Pará e, em determinada medida, no Amazonas, Ambrósio viria a ser nomeado senador por essa província, em 1870. Concorreu com Fausto Augusto de Aguiar, ligado a outros segmentos dos conservadores paraenses, “sendo ela [candidatura de Fausto] apoiada pela maioria do grêmio [partido]”, no entanto, não “sem sofrer alguma oposição” (Trovão, 1869). Com a chegada de Ambrósio Leitão da Cunha ao centro de poder do Império, ao lado - embora, formalmente, no campo político oposto ao de Souza Franco - é possível que tenha ocorrido outro reposicionamento interno na parentela com o surgimento de um novo protagonista na província, possivelmente José Malcher. Trata-se, contudo, de uma questão que transcende o escopo deste artigo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nas últimas páginas, examinamos como a parentela de Bernardo de Souza Franco consubstanciou um mecanismo fundamental para a consolidação das suas redes de poder, em nível provincial, mesmo após sua partida de Belém e o desenvolvimento de uma carreira no âmbito “nacional”. Se existe um consenso historiográfico acerca do protagonismo do futuro visconde na política imperial, pouco havia se estudado, até aqui, sobre sua atuação na província originária. Procuramos não somente lançar luz sobre essa outra perspectiva, mas, acima de tudo, demonstrar como, na sua trajetória, as dimensões local, regional e “nacional” são indissociáveis para a compreensão de sua atuação como agente político, estreitando, como já destacamos, os limites nem sempre tão evidentes entre as elites provinciais e a elite política do Império.

Mais do que esgotar as discussões propostas - a clássica relação entre parentela e redes de poder, o percurso de Bernardo de Souza Franco e sua família, a formação/reconfiguração de elites provinciais etc. -, o texto pode ter contribuído para a criação de novos problemas à historiografia, sobretudo à amazônica. O Grão-Pará, última província a “aderir” à Independência e, anos mais tarde, nas palavras do regente Feijó, um dos “vulcões da anarquia” que ameaçavam “devorar o Império”, esteve articulado, a partir de Souza Franco, Ambrósio e tantos outros políticos da terra com projeção “nacional”, ao coração da política imperial, lançando mão das suas possibilidades, mas projetando, pelo distanciamento entre a Corte e Belém, a ressignificação regional do que viria a ser a Amazônia.

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VASCONCELLOS, Barão de; VASCONCELLOS, Barão Smith de. Archivo Nobiliarchico Brasileiro. Lausane: Imprimerie La Concorde, 1918.

1
Bernardo de Souza Franco foi criado visconde com grandeza, por meio de decreto imperial, em 15 de outubro de 1872, poucos anos antes de sua morte, em 8 de maio de 1875 (Vasconcellos; Vasconcellos, 1918, p. 486). Eventualmente, lançamos mão da expressão “futuro visconde” para referirmo-nos a Souza Franco antes mesmo da criação desse título, como forma de evitarmos referências reiteradas a “Bernardo”, “Souza Franco” ou “Bernardo de Souza Franco”.
2
Archibald Campbell e sua esposa, Marianna Leocádia Pombo, consolidariam suas relações com a parentela analisada na geração seguinte. Os filhos do casal, Ambrose e James, contrairiam matrimônio, anos mais tarde, com Luíza Amélia Collares e Ambrosina Leitão da Cunha, respectivamente (Acevedo Marin, 1985).
3
Sobre a trajetória biográfica e artística do futuro maestro Gama Malcher, ver: Salles (2005).
4
Sobre o uso de periódicos na pesquisa histórica, ver especialmente: Luca (2006).
5
Acerca da prática do colecionismo que, provavelmente, ensejou a preservação da correspondência passiva de Ambrósio Leitão da Cunha, cf. Bloom (2003).
6
Adicionalmente, a “Lei de 1846” reforçou o caráter censitário do voto, procurando combater os efeitos da inflação no âmbito do sistema eleitoral, e procedeu a mudanças na Junta Qualificadora, com o objetivo de atenuar a interferência do Governo Central na qualificação dos cidadãos aptos a votar - mecanismo de uso contumaz, até então, para garantir a maioria parlamentar à situação. A Junta, antes formada por um Juiz de Paz, um pároco e um delegado de polícia (Decreto de 1842), passou a ser composta pelo Juiz de Paz eleito no município no ano anterior, dois delegados e dois subdelegados, todos eleitores, e um coletor de impostos (Ferreira, 2001).
7
Tavares Bastos é autor do clássico O Vale do Amazonas: estudo sobre a livre navegação do Amazonas, estatística produções, comércio, questões fiscais do Vale do Amazonas (1866). Por meio da obra, ajudou a estabelecer a antiga noção de inexpressividade da força de trabalho de origem africana na região: “o argumento central de Tavares Bastos para justificá-la era o fato de a produção da borracha e da quase totalidade dos demais gêneros exportados pelo Grão-Pará ser realizada por indígenas, restando aos cativos a produção de gêneros alimentícios variados e de derivados da cana-de-açúcar” (Barroso, 2017, p. 35).

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
16 Dez 2024
Data do Fascículo
2024

Histórico

Recebido
29 Nov 2023
Aceito
07 Set 2024

Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons

[1] ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth. Alianças matrimoniais na alta sociedade paraense no século XIX. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 15 (especial), pp. 153-167, 1985.

[2] AGRADECIMENTO AOS SRS. ELEITORES da Província do Pará. Treze de Maio, Belém, p. 3, 3 fev. 1845.

[3] BARROSO, Daniel Souza. Casamento e compadrio em Belém nos meados do Oitocentos. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará. Belém, 2012.

[4] BARROSO, Daniel Souza. O cativeiro à sombra: estrutura da posse de cativos e família escrava no Grão-Pará (1810-1888). Tese (Doutorado em História Econômica) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2017.

[5] BERNARDO de Souza Franco. O Santo Ofício, Belém, pp. 1-2, 17 mai. 1875.

[6] BERTRAND, Michel. De la familia a la red de sociabilidad. Revista Mexicana de Sociología, Ciudad de México, v. 61, n. 2, pp. 107-135, abr.-jun. 1999.

[7] BLOOM, Philipp. Ter e manter: uma história íntima de colecionadores e coleções. Rio de Janeiro: Record, 2003.

[8] BOURDIEU, Pierre. Les stratégies matrimoniales dans le système de reproduction. Annales: Économies, Sociétés, Civilisations, Paris, n. 4-5, pp. 1105-1127, 1972.

[9] BRASIL. Revista Marítima Brasileira, Rio de Janeiro, n. 169, p. 246, 1956.

[10] BRAUDEL, Fernand. Civilização material, economia e capitalismo: Séculos XV-XVIII - As estruturas do cotidiano. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

[11] BREVE resposta ao Sr. Deputado Leitão da Cunha. Treze de Maio , Belém, pp. 2-3, 11 out. 1855.

[12] CANCELA, Cristina Donza. Casamento e relações familiares na economia da borracha (Belém, 1870-1920). Tese (Doutorado em História Econômica) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006.

[13] CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial; Teatro das sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

[14] CARVALHO, José Murilo de (Coord.). A construção nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

[15] DOLHNIKOFF, Mirian. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. Rio de Janeiro: Globo, 2005.

[16] EDITAIS: Câmara Municipal. Treze de Maio , Belém, p. 3, 17 mai. 1855.

[17] FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2021 [1958].

[18] FERREIRA, Manoel Rodrigues. A evolução do sistema eleitoral brasileiro. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2001.

[19] GAMBI, Thiago Fontelas Rosado. A influência estrangeira e as ideias de Bernardo Souza Franco sobre a questão bancária no âmbito regional e nacional: Pará-Brasil (1846-1848). Análise Econômica, Porto Alegre, v. 37, n. 74, pp. 115-139, jul.-set. 2019.

[20] GAZETILHA. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, p. 1, 22 out. 1864.

[21] GOUVÊA, Maria de Fátima da Silva. O Império das províncias: Rio de Janeiro, 1822-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira , 2008.

[22] GRAHAM, Richard. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1997.

[23] GUIMARÃES, Luiz Antonio Valente. De chegadas e partidas: migrações portuguesas no Pará (1800-1850). Tese (Doutorado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará. Belém, 2016.

[24] HEINZ, Flávio M. O historiador e as elites. In: HEINZ, Flávio M. (Org.). Por outra história das elites. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006. pp. 7-15.

[25] LEWIN, Linda. Política e parentela na Paraíba: um estudo de caso da oligarquia de base familiar. Rio de Janeiro: Record , 1993.

[26] LIVRO I DE REGISTROS DE CASAMENTO do Curato da Sé de Belém, p. 5. Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[27] LIVRO I DE REGISTROS DE CASAMENTO do Curato da Sé de Belém , p. 8. Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[28] LIVRO I DE REGISTROS DE CASAMENTO do Curato da Sé de Belém , p. 14(v). Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[29] LIVRO I DE REGISTROS DE CASAMENTO do Curato da Sé de Belém , p. 37(v). Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[30] LIVRO I DE REGISTROS DE CASAMENTO do Curato da Sé de Belém , p. 38-38(v). Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[31] LIVRO I DE REGISTROS DE CASAMENTO do Curato da Sé de Belém , pp. 44-44(v). Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[32] LIVRO I DE REGISTROS DE CASAMENTO do Curato da Sé de Belém , p. 51. Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[33] LIVRO I DE REGISTROS DE CASAMENTO do Curato da Sé de Belém , p. 69(v). Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[34] LIVRO I DE REGISTROS DE CASAMENTO da Freguesia de Santana da Campina de Belém, p. 305. Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[35] LIVRO III DE REGISTROS DE BATISMO do Curato da Sé de Belém, pp. 118(v)-119. Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[36] LIVRO IV DE REGISTROS DE BATISMO do Curato da Sé de Belém, pp. 43(v)-44. Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[37] LIVRO IV DE REGISTROS DE BATISMO do Curato da Sé de Belém , p. 54. Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[38] LIVRO IV DE REGISTROS DE BATISMO do Curato da Sé de Belém , pp. 57(v)-58. Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[39] LIVRO VI DE REGISTROS DE BATISMO do Curato da Sé de Belém, p. 37. Belém (Cúria Metropolitana de Belém, CMB).

[40] LUCA, Tânia Regina de. História dos, nos e por meio dos periódicos. In: PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). Fontes históricas. 2ª Ed. São Paulo: Contexto, 2006. pp. 111-153.

[41] MALCHER, João Diogo Clemente. [Correspondência]. Destinatário: Ambrósio Leitão da Cunha; Coleção Barão de Mamoré [Manuscrito]. Rio de Janeiro, 11 out. 1868. Petrópolis (Museu Imperial, IBRAM). 1868.

[42] MARTIN-FUGIER, Anne. Os ritos da vida privada burguesa. In: PERROT, Michelle (Org.). História da Vida Privada: da Revolução Francesa à Primeira Guerra. Tradução de Denise Bottmann e Bernardo Joffily. Vol. 4. São Paulo: Companhia das Letras , 2009 [1987]. pp. 176-245.

[43] MARTINS, Henrique. Lista geral dos Bachareis e Doutores que têm obtido o respectivo gráu na Faculdade de Direito do Recife: desde sua fundação em Olinda, no anno de 1828, até o anno de 1831. Recife: Typ. Diario da Manhã, 1931.

[44] MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo Saquarema: a formação do Estado Imperial. 7ª Ed. São Paulo: HUCITEC, 2017.

[45] MELLO, Evaldo Cabral de. O Norte Agrário e o Império: 1871-1889. 2ª Ed. Rio de Janeiro: TopBooks, 1999.

[46] MORAES, João Maria et al. [manifesto]. Treze de Maio , Belém, p. 7, 11 jan. 1855.

[47] MUAZE, Mariana de Aguiar Ferreira. As memórias da viscondessa: família e poder no Brasil Império. Rio de Janeiro: FAPERJ; Jorge Zahar Editor, 2008.

[48] NEGÓCIOS DO PARÁ: à redação do Correio Mercantil. Treze de Maio , Belém, pp. 2-3, 13 set. 1855.

[49] OLIVEIRA, João Alfredo Correia de. [Correspondência]. Destinatário: João Maurício Wanderley; Memorial Dênis Bernardes (MDB) [Manuscrito]. Belém, 8 dez. 1869. Recife (Universidade Federal de Pernambuco, UFPE). 1869.

[50] OLIVEIRA, João Alfredo Correia de. [Correspondência]. Destinatário: Paulino José Soares de Souza; Memorial Dênis Bernardes (MDB) [Manuscrito]. Belém, 31 jan. 1870. Recife (Universidade Federal de Pernambuco, UFPE). 1870.

[51] PARÁ (AVULSOS). Cx. 150, doc. 11.522. Lisboa (Arquivo Histórico Ultramarino, AHU). 8 jan. 1820.

[52] PARÁ (AVULSOS). Cx. 152, doc. 11.773. Lisboa (Arquivo Histórico Ultramarino, AHU). 26 abr. 1822.

[53] PARÁ (AVULSOS). Cx. 161, doc. 12.306. Lisboa (Arquivo Histórico Ultramarino, AHU). 5 dez. 1823.

[54] PARÁ EDITAIS. Treze de Maio , Belém, p. 1, 19 set. 1848.

[55] PEDE-SE NÓS A PUBLICAÇÃO do seguinte relatório dos festejos que tiveram lugar na Vila de Santarém, logo que ali foi levada a notícia da nomeação do Exmo. Sr. Dr. Bernardo de Souza Franco Para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Treze de Maio , Belém, p. 2, 12 set. 1848.

[56] PENSAMENTO POLÍTICO. Treze de Maio , Belém, p. 2, 15 jul. 1848.

[57] RICCI, Magda. Cabanagem, cidadania e identidade revolucionária: o problema do patriotismo na Amazônia entre 1835 e 1840. Tempo, Niterói, v. 11, n. 22, pp. 5-30, jan.-jun. 2007.

[58] RIO DE JANEIRO. Treze de Maio , Belém, p. 1, 28 jun. 1848.

[59] ROSAS, Suzana Cavani. Da “Constituinte Soberana” a “conciliação política sobre as bases das reformas”: o partido Liberal em Pernambuco e o Gabinete Paraná de 1853. Revista de História, São Paulo, n. 170, pp. 291-316, jan.-jun. 2014.

[60] SALLES, Vicente Juarimbu. Maestro Gama Malcher: a figura humana e artística do compositor paraense. Belém: UFPA/SECULT, 2005.

[61] SANTOS, Arthur Roberto Germano. As eleições no Brasil Império: notas historiográficas a partir de uma província do norte. Clio, Recife, v. 41, n. 1, pp. 103-145, jan.-jun. 2023.

[62] SANTOS, Roberg Januário dos. Do Grão-Pará à Amazônia: a invenção da região amazônica frente à centralização do Império brasileiro. Tese (Doutorado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará. Belém, 2023.

[63] SOUZA FRANCO, Bernardo de. [Correspondência]. Destinatário: Ambrósio Leitão da Cunha; Coleção Barão de Mamoré [Manuscrito]; Rio de Janeiro, 5 nov. 1858. Petrópolis (Museu Imperial, IBRAM). 1858.

[64] SOUZA FRANCO, Bernardo de. [Correspondência]. Destinatário: Ambrósio Leitão da Cunha [Manuscrito]. Rio de Janeiro, 6 abr. 1859. Petrópolis (Museu Imperial, IBRAM). Coleção Barão de Mamoré.

[65] TREZE DE MAIO. Treze de Maio , Belém, p. 4, 24 mai. 1855.

[66] TROVÃO, Antônio Carlos de Souza. [Correspondência]. Destinatário: Ambrósio Leitão da Cunha; Coleção Barão de Mamoré [Manuscrito]. Rio de Janeiro, 7 mar. 1869. Petrópolis (Museu Imperial, IBRAM).

[67] VASCONCELLOS, Barão de; VASCONCELLOS, Barão Smith de. Archivo Nobiliarchico Brasileiro. Lausane: Imprimerie La Concorde, 1918.