Estratégias de negócio no contexto da falta de definição do direito de posse de terras

Graça, Carolina Torres; Zylbersztajn, Decio

doi:10.7819/rbgn.v21i3.4005

person Carolina Torres Graça

schoolUniversidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Administração de Empresas, São Paulo, Brasil

0000-0002-0127-9280

person Decio Zylbersztajn

schoolUniversidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Administração de Empresas, São Paulo, Brasil

0000-0002-4007-4958

^1.

Carolina Torres Graça, doutoranda em Administração de Empresas pela Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, E-mail: ctgraca11@gmail.com

^2.

Decio Zylbersztajn, Doutor, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, E-mail: dezylber@usp.br

groupsContribuição dos autores

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Contribuição Carolina Graça Decio Zylbersztajn 1. Definição do problema de pesquisa √ √ 2. Desenvolvimento das hipóteses ou questões de pesquisa (trabalhos empíricos) √ √ 3. Desenvolvimento das proposições teóricas (ensaios teóricos) √ √ 4. Fundamentação teórica/Revisão de literatura √ √ 5. Definição dos procedimentos metodológicos √ 6. Coleta de dados √ 7. Análise estatística 8. Análise e interpretação dos dados √ √ 9. Revisão crítica do manuscrito √ 10. Redação do manuscrito √ 11. Outra (especificar)

Editor responsável:

Prof. Dr. Ignacio Canales

Figuras (2)
Tabelas (5)

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Figura 1 Estrutura do artigo

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Figura 2 Componentes do índice de direito de propriedade (PRi)

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Contribution Carolina Graça Decio Zylbersztajn 1. Definition of research problem √ √ 2. Development of hypotheses or research questions (empirical studies) √ √ 3. Development of theoretical propositions (theoretical work) √ √ 4. Theoretical foundation/Literature review √ √ 5. Definition of methodological procedures √ 6. Data collection √ 7. Statistical analysis 8. Analysis and interpretation of data √ √ 9. Critical revision of the manuscript √ 10. Manuscript writing √ 11. Other (please specify which)

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Contribuição Carolina Graça Decio Zylbersztajn 1. Definição do problema de pesquisa √ √ 2. Desenvolvimento das hipóteses ou questões de pesquisa (trabalhos empíricos) √ √ 3. Desenvolvimento das proposições teóricas (ensaios teóricos) √ √ 4. Fundamentação teórica/Revisão de literatura √ √ 5. Definição dos procedimentos metodológicos √ 6. Coleta de dados √ 7. Análise estatística 8. Análise e interpretação dos dados √ √ 9. Revisão crítica do manuscrito √ 10. Redação do manuscrito √ 11. Outra (especificar)

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Tabela 1 Disputas fundiárias associadas a empresas florestais do Brasil e número de publicações em que foram mencionadas

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Tabela 2 Empresas florestais do Brasil associadas a disputas fundiárias de acordo com a análise da literatura e número de publicações em que foram mencionadas

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Tabela 3 Estratégia das empresas para esclarecer, defender e proteger o direito de posse

Disputas fundiárias	Nº de publicações
Disputas fundiárias com a comunidade local (motivadas pela ocupação de terras anteriormente cultivadas por membros da comunidade)	8
Disputas fundiárias com a comunidade indígena	7
Regularização do registro de terras e facilitação da aquisição de terras	7
Disputas fundiárias com o movimento sem-terra	6
Disputas fundiárias com grupos quilombolas	4
Posse de terras públicas	4

Nome da empresa	Nº de publicações
Aracruz ou Fibria	9
Suzano	8
Veracel	8
Jari	4
Stora Enso	3
Cenibra	2
International Paper	2

Categorias de estratégia/Empresa	Fibria	Suzano	Veracel
(a) esclarecimento, defesa ou delimitação do direito entre as partes	Capacitação de interlocutores para manter diálogos com as partes interessadas (2015) Diálogo transparente e engajamento com as comunidades afetadas (2015, 2016, 2017) Conversas com o movimento dos trabalhadores sem-terra sobre invasões de terras no estado do Espírito Santo (2016, 2017) Apoio a grupos indígenas (2015, 2016, 2017) Apoio à agricultura familiar (2015, 2016, 2017) Apoio a grupos quilombolas (2017) Programa de produtores florestais (2015, 2016, 2017)	Diálogo ativo com partes interessadas (2015, 2016, 2017) Apoio à agricultura familiar (2015, 2016, 2017) Apoio ao grupo tradicional de quebradeiras de coco babaçu (2015, 2016, 2017)	Diálogo transparente e engajamento com as comunidades afetadas (2015, 2016, 2017) Diálogo com movimentos sociais (2015) Programa de produtores florestais como estratégia para incluir os agricultores na cadeia de suprimento florestal e evitar novas aquisições de terras (2015, 2016) Apoio a comunidades tradicionais (2015, 2016) Apoio à agricultura familiar (2015, 2016)
(b) realocação do direito entre as partes	Programa de aquisição de terras pelas comunidades (2015) Meta de longo prazo: redução em 1/3 na extensão de terras para produção de celulose (2015, 2016, 2017)		Arrendamento de terras para agricultores familiares (2015, 2016)
(c) recorrer a terceiros para definir e fazer valer o direito de posse			Uso de mecanismo legal (ordem de reintegração de posse) para recuperar a posse de terras invadidas por movimentos sociais além do acordado entre as partes (2015)
(d) combinação das estratégias a, b e c	Estabelecimento de assentamentos da reforma agrária em fazendas que eram da empresa conforme acordo firmado com os movimentos sociais e vários órgãos governamentais (2015, 2016, 2017) Oficinas com gestores e líderes comunitários para avaliar o desempenho do engajamento social e revisão de estratégias (2017) Engajamento com a Confederação Nacional Quilombola para discutir os direitos fundiários dos quilombolas (2017)	Criação de Conselhos Comunitários (2015, 2016, 2017), o que permite a participação da comunidade em alguns processos de tomada de decisão, reduzindo ocorrências como invasões de terras (2017)	Estabelecimento de assentamentos da reforma agrária em fazendas que eram da empresa conforme acordo firmado com os movimentos sociais e vários órgãos governamentais (2015, 2016, 2017) Criação de um fórum de discussão (Sala de Situação) sobre conflitos fundiários no sul da Bahia e políticas públicas de agricultura familiar em assentamentos de reforma agrária com a participação de vários órgãos públicos, movimentos sociais e a Veracel (2016) Engajamento com diversas organizações da sociedade civil para esclarecer o papel e a responsabilidade da empresa no desenvolvimento local (2015, 2016)

Contribution	Carolina Graça	Decio Zylbersztajn
1. Definition of research problem	√	√
2. Development of hypotheses or research questions (empirical studies)	√	√
3. Development of theoretical propositions (theoretical work)	√	√
4. Theoretical foundation/Literature review	√	√
5. Definition of methodological procedures	√
6. Data collection	√
7. Statistical analysis
8. Analysis and interpretation of data	√	√
9. Critical revision of the manuscript		√
10. Manuscript writing	√
11. Other (please specify which)

Contribuição	Carolina Graça	Decio Zylbersztajn
1. Definição do problema de pesquisa	√	√
2. Desenvolvimento das hipóteses ou questões de pesquisa (trabalhos empíricos)	√	√
3. Desenvolvimento das proposições teóricas (ensaios teóricos)	√	√
4. Fundamentação teórica/Revisão de literatura	√	√
5. Definição dos procedimentos metodológicos	√
6. Coleta de dados	√
7. Análise estatística
8. Análise e interpretação dos dados	√	√
9. Revisão crítica do manuscrito		√
10. Redação do manuscrito	√
11. Outra (especificar)