Competências profissionais para a atenção à saúde do trabalhador

Geraldi, Luciana; Miranda, Fernanda Maria de; Silva, Jaqueline Alcântara Marcelino da; Appenzeller, Simone; Mininel, Vivian Aline

doi:10.1590/1981-5271v46.2-20210469

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ARTIGO OGIRINAL • Rev. bras. educ. med. 46 (02) • 2022 • https://doi.org/10.1590/1981-5271v46.2-20210469 linkcopiar

Competências profissionais para a atenção à saúde do trabalhador

Professional competencies for occupational health care

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Introdução: As competências profissionais para as ações em saúde direcionadas à população trabalhadora são imprescindíveis para a formação exitosa dos profissionais de saúde. Embora relevantes e bem definidas pela Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, ainda existem lacunas sobre as competências mínimas requeridas e pouco conhecimento sobre como esses saberes profissionais se articulam para a promoção do trabalho integrado e o atendimento às necessidades dessa população.

Objetivo: Este estudo teve como objetivo identificar as competências profissionais para atenção à saúde do trabalhador no contexto da APS.

Método: Trata-se de pesquisa descritivo-exploratória, de abordagem qualitativa, desenvolvida por meio da triangulação de métodos, realizada em uma cidade do interior do estado de São Paulo. Os dados foram coletados em três etapas: 1. análise documental das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos da saúde e dos projetos pedagógicos de sete cursos da área da saúde de uma instituição de ensino superior; 2. revisão sistemática da literatura; e 3. entrevistas com docentes dos cursos da saúde da referida instituição e com profissionais da Rede de Atenção Primária à Saúde municipal.

Resultado: A análise documental permitiu identificar que somente os cursos de Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia e Terapia Ocupacional possuem competências específicas para atenção à saúde do trabalhador, e a análise dos projetos pedagógicos apontou disciplinas obrigatórias e optativas que abordam a temática. A revisão de literatura e as entrevistas apontaram as competências gerais e específicas necessárias para atenção à saúde do trabalhador, como o cuidado integral, a compreensão dos determinantes sociais de saúde, a comunicação, a liderança, o trabalho em equipe, a gestão de conflitos, o acolhimento e a escuta qualificados, a gestão em saúde e a educação permanente.

Conclusão: A identificação das competências profissionais gerais e específicas para atenção à saúde do trabalhador mostrou-se de extrema relevância para construção de uma assistência integral e humanizada na formação e prática interprofissional.

Palavras-chave:
Competência Profissional; Saúde do Trabalhador; Educação Superior; Currículo; Formação Profissional em Saúde

Cursos	Nome da disciplina relacionada à saúde do trabalhador	Modalidade e síntese da abordagem
Enfermagem	- Atenção à Saúde do Trabalhador	Disciplina obrigatória, que aborda o trabalho como um dos determinantes sociais do processo saúde-doença, os riscos e agravos à saúde decorrentes do trabalho e as formas de prevenção.
Medicina	- Saúde Coletiva	Disciplina obrigatória, que aborda, entre outros temas, o trabalho como um dos determinantes sociais do processo saúde-doença e sua influência na saúde dos indivíduos e coletividades.
Fisioterapia	- Fundamentos de Fisioterapia - Prevenção de Lesões Musculoesqueléticas - Estágio de Prevenção de Lesões Musculoesqueléticas no Trabalho	Disciplinas obrigatórias, que abordam situações de risco para a ocorrência de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho em ambientes ocupacionais, implantação de medidas ergonômicas para a prevenção e controle para riscos de lesões musculoesqueléticas ocupacionais, e a avaliação da eficácia de medidas implementadas para a prevenção e controle dessas lesões.
Gerontologia	- Trabalho e Envelhecimento - Mercado de Trabalho e Atuação Profissional	Disciplinas obrigatórias, que abordam as relações de trabalho-envelhecimento dos indivíduos e as legislações trabalhistas.
Psicologia	- Psicologia Social 3: Trabalho e Organizações	Disciplina obrigatória, que contextualiza o trabalho e estruturação das organizações.
Terapia Ocupacional	- Ocupações, Atividades e Trabalho - Vida Adulta na Contemporaneidade - Prática Supervisionada em Terapia Ocupacional em Saúde do Trabalhador - Terapia Ocupacional e Trabalho	Disciplinas obrigatórias, que abordam o uso de ocupações, atividades e trabalho como meios para o cuidado de necessidades humanas ao longo da história e em distintas configurações sociais e culturais, atuação prática na saúde do trabalhador, avaliação, elaboração, prescrição e realização de processos de intervenção de terapia ocupacional na saúde do trabalhador. Disciplina optativa, que aborda o aprofundamento do estudo sobre as relações de trabalho, a vivência dos trabalhadores no emprego, no desemprego e a inclusão social pelo trabalho.
Educação Física	- Educação Física na Atenção Primária à Saúde	Disciplina optativa, que aborda, entre outros temas, o trabalho como um dos determinantes do processo saúde-doença, sua influência na saúde dos indivíduos e coletividades, formas de intervenção e reabilitação no processo de adoecimento.

Título	Autor/ano/país	Principais resultados e conclusão
“Occupational medicine physicians in the United States: demographics and core competencies”	Baker et al. (2007)¹⁷, Estados Unidos	O estudo concluiu que a identificação de riscos nos locais de trabalho, a negociação de dilemas éticos no trabalho, trabalhar efetivamente em equipe interdisciplinar e liderança são competências essenciais específicas para a prática de medicina ocupacional.
“What can be done and by who in Public Health? Professional competencies as a base for the design of University degrees curricula in the European Space for Higher Education”	Davó et al. (2009)¹⁸, Espanha	Seleção de informações laborais e interpretação de dados e indicadores socioeconômicos relativos ao mercado de trabalho são competências específicas que médicos, farmacêuticos e enfermeiros devem desenvolver.
“Análise das percepções de alunos de graduação sobre odontologia do trabalho”	^{Araújo et al. (2010})¹⁹, Brasil	Reflexão sobre a especialidade odontologia do trabalho como importante na diminuição dos índices de afastamento por motivos de agravos à saúde. Reconhecimento dessa especialidade como fundamental para o exercício da atividade laboral, diminuindo os agravos que a atividade odontológica traz à saúde dos trabalhadores.
“Level of approval for the initial professional competences of students according to the teachers guide for professional practice: expetiancia at the University of Playa Ancha”	^{Chaparro (2013})²⁰, Chile	O terapeuta ocupacional deve ser formado para desenvolver ações de prevenção, tratamento e reabilitação por meio do uso de seus conhecimentos, e deve refletir sobre o usuário de forma integral, considerando todos os aspectos relacionados a ele, inclusive o ambiente que o rodeia, como o trabalho.
“A safe and healthful work environment development and testing of an undergraduate Occupational Health Nursing curriculum”	^{McCullagh et al. (2015})²¹, Estados Unidos	Investir em currículos com capacitação em saúde ocupacional para enfermeiros, com desenvolvimento de competências, como trabalho em equipe, com a finalidade de planejar e promover programas e serviços de saúde, segurança e meio ambiente, despertar o interesse pela área de saúde do trabalhador e melhorar a capacidade funcional dos enfermeiros para promover a saúde dessa população.
“Core competencies for UK occupational health nurses: a Delphi study”	^{Lalloo et al. (2016})²², Reino Unido	As competências prioritárias elencadas pelos profissionais foram “bons cuidados clínicos” e capacidade de comunicação e de investigação. Essas competências contribuem para o desenvolvimento da profissão e as discussões profissionais, envolvendo diferentes partes interessadas (por exemplo, empregadores e sindicatos).
“Comparison of competency priorities between UK occupational physicians and occupational health nurses”	^{Lalloo et al. (2017})²³, Reino Unido	A comunicação, a liderança, o trabalho em equipe, a empatia e ouvir o usuário são competências essenciais para a prática profissional de médicos e enfermeiros ocupacionais.
“Análise de uma atividade de educação interprofissional na área da saúde do trabalhador”	^{Griggio et al. (2020})²⁴, Brasil	A educação interprofissional mostrou-se possível e importante para a formação de profissionais da saúde, a fim de que possam atuar na atenção à saúde do trabalhador.
“O trabalho como determinante da saúde e espaço de desenvolvimento de competências”	^{Almeida et al. (2021})²⁵, Brasil	O trabalho precisa ser fortalecido como determinante da saúde em documentos oficiais para promover o desenvolvimento de competências práticas de saúde do trabalhador em âmbito municipal.

Competências gerais		Competências específicas
Docentes	Profissionais de saúde	Docentes	Profissionais de saúde
Comunicação	-	Competência para estabelecer nexo causal	Competência para estabelecer nexo causal
Trabalho em equipe	Trabalho em equipe	Capacidade crítico-reflexiva sobre o mundo do trabalho	Conhecimento e capacidade para realizar referência e contrarreferência
Acolhimento/escuta qualificada	Acolhimento/escuta qualificada	Participação e controle social	-
Gestão de conflitos	Gestão de conflitos	Conhecimentos acerca dos setores de previdência e assistência social	-
Liderança	-	Capacidade de aplicar instrumentos e ferramentas para diagnóstico e intervenção nas condições de trabalho	-
Gestão em saúde	-	Conhecer a legislação trabalhista e as políticas relacionadas à saúde do trabalhador	-
Educação permanente	Educação permanente	Conhecer os sistemas de informação relacionados à saúde do trabalhador	-
-	-	Competência para articulação política	-

Competências gerais
1. Realizar cuidado integral
2. Compreender os determinantes sociais de saúde
3. Garantir comunicação efetiva
4. Exercer papel de liderança
5. Trabalhar em equipe
6. Realizar a gestão dos conflitos
7. Acolher e realizar escuta qualificada
8. Realizar a gestão em saúde
9. Garantir a educação permanente
Competências específicas
1. Reconhecer as relações de trabalho e sua influência na saúde
2. Planejar e implementar programas de educação e promoção da saúde que considerem o trabalho no processo saúde-doença
3. Interpretar dados e indicadores socioeconômicos relativos ao mercado de trabalho
4. Compreender os riscos e agravos à saúde decorrentes do trabalho e as formas de prevenção
5. Compreender as relações de trabalho, trabalho e saúde
6. Estabelecer nexo causal entre o adoecimento e o trabalho
7. Pensar crítica e reflexivamente sobre o mundo do trabalho
8. Participar e fomentar controle social
9. Conhecer a legislação trabalhista, as políticas referentes à saúde do trabalhador e os setores de previdência e assistência social
10. Conhecer os sistemas de informação relacionados à saúde do trabalhador
11. Articular-se politicamente
12. Conhecer referência e contrarreferência, e ser capaz de realizá-las
13. Identificar riscos nos locais de trabalho
14. Negociar dilemas éticos no trabalho
15. Selecionar informações laborais

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