Resumo
O processo de concessão de licença ambiental para determinado tipo de atividade é o exemplo escolhido neste artigo para qualificar pontos de contato, mostrando que - no âmbito da gestão do meio ambiente, que se define tendencialmente conflituosa - essa interface é, em geral, problemática. Sugere-se que algumas premissas básicas devam nortear a relação público-privado, como a da coresponsabilidade, em prol de resultados menos agressivos ao ambiente. Através da apresentação de uma experiência bemsucedida de integração das atuações dos setores em questão, mostra-se como se pode conduzir esforços para o alcance de uma interação mais eficaz entre o público e o privado.
Gestão ambiental; relação públicoprivado; licenciamento; coresponsabilidade; parceria
Abstract
The article first presents a definition of the environmental management concept, underlining its public and priva te dimension, and also the relation between those tuosectors. Taking the environmental license as an exemple, it raises some problems like the lack of responsability share. A few options of a better integration between the public and the priva te segments are presented in the condusion, emphasizing the partnership practices.
Environmental management; community groups; non-governmental organizations; urbanization; partnership; publicprioaie relation; environmentallicense
AMBIENTAL
Meio ambiente, empresário e gorverno: conflitos ou parceria?*
José Mário B. CarneiroI; Ana Lúcia MagyarII; Sandra Inês B. GranjaIII
IBacharel em Direito Público e Administrativo pela USP e Mestrando em Administração Pública pela EAESP/FGV
IIBacharel em Administração de Empresas pela FAAP, Mestre em Administração de Empresas pela EAESP/FGV e Técnica da FUNDAP
IIIBacharel em História e Mestranda em Ciências Sociais pela PUC, Técnica da FUNDAP
RESUMO
O processo de concessão de licença ambiental para determinado tipo de atividade é o exemplo escolhido neste artigo para qualificar pontos de contato, mostrando que - no âmbito da gestão do meio ambiente, que se define tendencialmente conflituosa - essa interface é, em geral, problemática. Sugere-se que algumas premissas básicas devam nortear a relação público-privado, como a da coresponsabilidade, em prol de resultados menos agressivos ao ambiente. Através da apresentação de uma experiência bemsucedida de integração das atuações dos setores em questão, mostra-se como se pode conduzir esforços para o alcance de uma interação mais eficaz entre o público e o privado.
Palavras-chave: Gestão ambiental, relação públicoprivado, licenciamento, coresponsabilidade, parceria.
ABSTRACT
The article first presents a definition of the environmental management concept, underlining its public and priva te dimension, and also the relation between those tuosectors. Taking the environmental license as an exemple, it raises some problems like the lack of responsability share. A few options of a better integration between the public and the priva te segments are presented in the condusion, emphasizing the partnership practices.
Key words: Environmental management, community groups, non-governmental organizations, urbanization, partnership, publicprioaie relation, environmentallicense.
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Artigo recebido pela Redação da RAE em outubro/92, aprovado para publicação em abril/93.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LOUREIRO, Maria Rita, Desafios à gestão ambíental no Brasil: atores em conflito e novos limites entre esfera política e privada: In: Ecologia e Desenvolvimento, Coordenação: Dália Maimon, Rio de Janeiro: APED) 1992.
FUNDAP. Compilação de artigos de jornais. São Paulo, jul./91 a out./92.
FUNDAP. Licenciamento no Estado de São Paulo - Relatório Preliminar, mimeo, São Paulo, outubro/p2.
FUNDAP/GTS. Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos - Relatório Base - 5 volumes, versão preliminar, mimeo, São Paulo, agosto/1989.
GUIMARÃES, P.; CARNEIRO, J. M.; MAC DOWELL, S. Gasto na Gestão Ambiental no Estado de São Paulo: um estudo preliminar. Revista de Administração Pública, v. 26, n. 3, abr./jun. 1992.
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Referências bibliográficas
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