Estratégias de representação e presentação entre os Enawene-NaweRESUMO
Nos últimos anos, sucessivos agravos infligidos à população e ao meio ambiente transformaram profundamente a vida social dos Enawene-Nawe. Diante das crescentes demandas e imposições vindas de dentro e de fora das fronteiras de seu território, os Enawene-Nawe têm colocado em prática formas estratégicas de participação na arena política e econômica regional, a fim de defender seus direitos e interesses. O objetivo deste artigo é duplo: por um lado, destaca essas formas de participação na periferia do capitalismo e, por outro lado, reflete sobre a instrumentalidade do contraste entre as noções de representação e presentação nos horizontes deste caso particular.
PALAVRAS-CHAVE
Estratégias de Participação; Representação; Presentação; Enawene-Nawe; Povos Nativos Amazônicos
ABSTRACT
In recent years, successive damaging blows inflicted upon the population and the environment have profoundly transformed the social life of the Enawene-Nawe. Faced with growing demands and impositions coming from within and outside the borders of their territory, the Enawene-Nawe have put into action strategic forms of participating in the regional political and economic arena, in order to defend their rights and interests. The purpose of this article is double-fold: on the one hand, it highlights these forms of participation in the periphery of capitalism and, on the other hand, it reflects upon the instrumentality of the contrast between the notions of representation and presentation within the horizons of this particular case.
KEYWORDS
Strategies of Participation; Representation; Presentation; Enawene-Nawe; Native Peoples of the Amazon
O problema1
Nas últimas décadas, diante de demandas e imposições vindas de dentro e de fora das fronteiras de seu território, os Enawene-Nawe colocaram em marcha estratégias de participação no tabuleiro político e econômico regional voltadas à defesa de seus direitos e interesses. Em tão poucos anos, sucessivos agravos, com o avanço vertiginoso do agrobusiness e da pecuária extensiva no entorno da Terra Indígena Enawene-Nawe, da construção de pequenas centrais hidrelétricas a montante de sua malha fluvial e do garimpo ilegal em seu interior, provocaram transformações profundas na vida social.
Este artigo tem um duplo propósito: um deles é pôr em relevo essas formas de inserção na periferia do capitalismo; o outro é refletir sobre a instrumentalidade do contraste entre as noções de representação e presentação, nos horizontes deste caso particular. O texto possui como ponto de partida a consideração de variáveis demográficas, culturais e históricas que nos ajudam a contextualizar as questões aqui propostas.
O contraste entre os regimes de representação e presentação, eixo central do seminário que deu origem ao que vem a seguir, tem origem na literatura jurídica. Em linhas gerais, representação implica uma relação de substituição (metafórica) entre dois sujeitos distintos, individuais ou coletivos: o representante e o representado. Enquanto isso, presentação pressupõe uma relação de contiguidade (metonímica) entre as partes. Nesse sentido, um deputado representa uma população, com poder de falar em seu nome, mas com ela não se confunde, enquanto o dono de uma padaria é a cabeça de seu negócio: não fala em nome da padaria, mas estabelece com ela uma relação orgânica, é sua cabeça. Em seu artigo publicado na primeira parte deste dossiê, Testa (2024) explora as homologias entre esses dois regimes jurídicos e os dois tipos de relações que fundam e organizam os atos de fala, definidos pela linguística estrutural.
Terra Indígena Enawene-Nawe (Superfície 742.088,6783 ha, Loc. Aprox.: 12º - 13º S, 59º - 60º W), homologada em 04/10/1996.
Os Enawene-Nawe
Os Enawene-Nawe são um povo aruak que ocupa desde tempos imemoriais uma região situada na bacia do rio Juruena, noroeste do Estado de Mato Grosso, na Amazônia meridional brasileira. As primeiras informações sobre este povo, produzidas em julho de 1974, apontavam um contingente de cerca de cem pessoas (Lisboa, 1985:61). Desde então, essa população tem dobrado de tamanho em intervalos de aproximadamente catorze anos, o que traduz uma taxa bruta de crescimento anual nunca inferior a 5%. Em 1º de janeiro de 2024, o contingente passou a contar com mil e setenta pessoas reunidas em uma única aldeia (Dolowikwa-Kotakowinakwa), de aproximadamente doze hectares, composta por cinquenta e uma casas comunais (hakolo) dispostas em elipse (Figura 2).
No interior dessa área, estão situados a “casa-dos-clãs” (haiti), em que são depositados seus instrumentos musicais sagrados, e o grande pátio (wetekokwa) onde os Enawene-Nawe cumprem uma intensa agenda ritual, praticam atividades de lazer e com frequência promovem acaloradas reuniões para a tomada de decisões coletivas. As casas comunais são normalmente divididas em duas ou três seções residenciais, separadas por áreas de circulação comum. Uma seção residencial tem como esteio as relações entre sogro e genro e entre mãe e filhas casadas. Cada seção é dotada de uma cozinha e um depósito de alimentos em torno dos quais se formam pequenos compartimentos familiares (waxala-ko), onde os adultos e seus filhos solteiros guardam objetos pessoais e amarram as redes de dormir em torno de pequenas fogueiras noturnas (Silva, 2013).
As altas taxas de crescimento têm sido acompanhadas por proporções extraordinariamente elevadas do número médio do contingente economicamente dependente2 (crianças e idosos) em relação à população economicamente ativa. Em 31 de dezembro de 2023, por exemplo, os dados eram os seguintes: a população total era de 1070 pessoas, composta por 601 dependentes (570 menores de 15 anos e 31 com 60 anos ou mais) e por 469 adultos em idade produtiva (15 a 59 anos), o que corresponde a uma razão de dependência de 128,13. Esses dados não deixam dúvidas quanto ao estresse crônico dos adultos na produção de bens e serviços necessários ao bem-estar de toda a população.
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Os Enawene-Nawe se dividem em nove clãs patrilineares (yãkwa), dispersos no espaço aldeão pela regra de uxorilocalidade e pela troca de irmãos de sexo oposto, sem reiteração de alianças matrimoniais em gerações subsequentes (Silva 2017: 364). Os clãs não se definem como entes equistatutários, mas ao contrário distinguem duas classes, uma delas composta por cinco clãs “chefes” (aõre), primeiros a sair do interior da pedra primordial, de onde se originam (quase) todos os humanos, e outra formada por quatro clãs “adventícios” (kahene), que foram incorporados à sociedade Enawene-Nawe em períodos históricos subsequentes. Os clãs chefes, que hoje compõem três quartos da população, são os gestores das políticas cósmicas, dramatizadas na vida ritual. Os clãs adventícios são atores coadjuvantes neste palco. A Tabela 1 traz a identificação dos nove clãs, com informações sobre a classe, número de membros e peso demográfico, em 1º de janeiro de 2024.
Os clãs enawene-nawe: classe e peso relativo na população em 1º de janeiro de 2024. Fonte: Banco de dados do autor.
Os Enawene-Nawe dividem o ano em duas “estações” rituais. Grosso modo, durante os períodos de vazante e seca, organizam rituais voltados aos deuses subterrâneos (yãkwa e lerohi). Ao longo dos períodos de enchente e cheia, as atividades econômicas e rituais passam a focalizar os deuses celestes (saluma e kateoko), sendo refratadas não mais pelo sistema clânico, mas pela distinção de gênero. Os interessados no ciclo ritual enawene-nawe poderão recorrer aos textos Silva (1998), Mendes dos Santos (2001, 2006) e Almeida (2015).
O drama ritual durante a estação dos deuses subterrâneos obedece a um elaborado sistema de revezamento dos clãs responsáveis (wayate), aqui brevemente resumido: a cada biênio, durante os períodos de vazante e seca, um dado clã chefe, eventualmente acompanhado de um ou mais clãs adventícios, ocupa o papel de anfitrião (harekaare) durante os rituais do yãkwa e lerohi. A cada intervalo de dez anos, quando o rodízio contempla todos os cinco clãs chefes, esta sequência se repete.
Os anfitriões são responsáveis pela produção e provimento diário de alimentos de origem vegetal ao longo dos meses. Enquanto isso, os demais clãs se deslocam pela malha hidrográfica empenhados na captura e processamento de peixes a serem ofertados com grande formalismo na aldeia quando anfitriões e pescadores voltam a se reunir. A comida acumulada no pátio é então criteriosamente dividida e distribuída para o consumo de todas as casas. Do ponto de vista de seus personagens, a vida ritual dramatiza o encontro dos anfitriões, que presentam metonimicamente os Enawene-Nawe, com os pescadores, que representam metaforicamente seus Outros mais temidos e poderosos, os deuses subterrâneos (yakairiti).
É preciso deixar claro que, entre os Enawene-Nawe, “chefes” são os clãs e não as pessoas. Não existe entre eles a figura de um líder geral capaz de centralizar a administração das questões comunitárias. Em vez disso, o tabuleiro político aldeão encontra-se permanentemente povoado por uma constelação de agentes de ambos os sexos, reunidos no grande pátio central, em que se destacam os responsáveis (wayate / wayatõ) das casas comunais, xamãs (sotaireti / sotailoti), cantores (sotakatare / sotakatalo), benzedores (hoenaitare / hoenaitalo) e fitoterapeutas (baraitare / baraitalo). Neste tabuleiro, jovens adultos, notadamente funcionários da Funai, Seduc-MT ou DSEI-Cuiabá, exercem também um papel central, sobretudo em decisões que envolvem o mundo das cidades, do dinheiro e do consumo.
Os clãs são compostos não apenas por pessoas, mas também por deuses subterrâneos e celestes, instrumentos musicais, cantos, personagens ancestrais, nomes pessoais etc. Além de operarem como unidades exogâmicas, os clãs desempenham funções econômicas e rituais igualmente centrais na vida social e são entendidos como instituições que existem desde que os povos ancestrais, que haviam abandonado o interior da pedra primordial e sobreviveram a uma série de catástrofes, se reuniram em uma única aldeia e passaram a se casar uns com os outros.
No interior de cada clã, é possível identificar segmentos políticos fundados no parentesco. Chamo esses construtos de “linhas”4. Em termos gerais, uma linha congrega uma rede de pessoas do mesmo clã conectadas genealogicamente. Linhas e clãs não são, portanto, fenômenos sociológicos de mesma ordem. Linhas são condensações históricas. Com o esquecimento de um nexo ancestral, que antes conectava seus membros, uma linha tende a se fragmentar. Os clãs, enquanto isso, correspondem a unidades perpétuas instauradas por relações de intercâmbio e dependência recíproca (Silva 2013: 28-9). Isso não significa que um clã eventualmente não possa desaparecer ao longo da história. Segundo os Enawene-Nawe, foi exatamente isso o que aconteceu com o quinto clã adventício Atosairi, pouco antes de 1974, com a morte de seus últimos membros. Finalmente, convém assinalar que, se o casamento entre pessoas do mesmo clã, embora explicitamente evitado, tem sido nos últimos anos tolerado em situações muito excepcionais5, o casamento no interior de uma linha do clã é rigorosamente proscrito.
Com base em um exemplo etnográfico, observemos como se articula a distinção entre clã (Figura 3) e linha (Figura 4):
Rede de parentes do clã Anihiare, em 1º de janeiro de 2024: vivos (verde) e mortos (brancos) não esquecidos.
As quatro linhas do clã Anihiare em 1º de janeiro de 2024: vivos (verde) e mortos (brancos) não esquecidos. Linhas A B C a ponto de segmentação (vértices de corte mortos). Linha D em vias de completo desaparecimento.
O clã Anihiare, em 1º de janeiro de 2024, era composto por 194 membros, 167 vivos e 27 mortos ainda não esquecidos. Nesta ocasião, o clã possuía quatro linhas, uma delas prestes a desaparecer (Linha D da Figura 4). Com a morte e o esquecimento de seus ancestrais (vértices de corte da rede), as linhas restantes tenderão a se segmentar em futuro não muito distante.
Muito comumente, uma linha se manifesta como um conjunto de pessoas em torno de um grupo de irmãos, seus ascendentes e seus descendentes. A Figura 5 organiza em níveis genealógicos a linha C do clã Anihiare localizada na parte inferior da Figura 4:
Pressões, Agravos e Demanda por Dinheiro
Até 1998, os Enawene-Nawe viviam isolados do mercado regional e sua economia gravitava basicamente em torno dos principais cultivos agrícolas (mandioca e milho) e de expedições de pesca e coleta (Mendes dos Santos, 2001). Para o exercício dessas atividades, os maiores deslocamentos no território eram efetuados na malha fluvial com grandes canoas a remo de troncos feitas de cerejeira por eles mesmos. O dinheiro não circulava na aldeia e, até essa época, praticamente não dominavam o português.
Naquele ano, sojicultores da cidade de Sapezal – MT, auxiliados por intérpretes do povo Pareci6, negociaram diretamente com os Enawene-Nawe a abertura de uma estrada que cruzaria a Terra Indígena de norte a sul, com o objetivo de conectar em linha reta as cidades mato-grossenses de Sapezal e Juína, favorecendo o escoamento mais rápido da produção de grãos. A picada em poucos meses avançou por cerca de 50 quilômetros na Terra Indígena, no sentido Sul-Norte, até ser embargada a pedido do MPF.
Um dos argumentos apresentados durante as negociações para a construção da estrada era que, uma vez em funcionamento, o empreendimento poderia render recursos financeiros para os Enawene-Nawe com a cobrança de pedágio. Tal atividade já vinha sendo praticada pelos vizinhos Pareci em uma estrada aberta no interior de seu território, destinada aos mesmos fins. Ao longo das tratativas, jovens adultos dos clãs chefes foram brindados com oito barcos de alumínio com motores de popa. De uma hora para outra, a necessidade de dinheiro para aquisição de combustível e manutenção da frota entrou na ordem do dia. Para fazer frente a essas despesas, os Enawene-Nawe recorreram primeiramente aos benefícios da aposentadoria rural de 29 idosos, em 1999, quase sempre administrados por seus filhos ou netos. Nos anos seguintes, esta pequena frota entrou em fase de notável expansão. Estima-se a aquisição de quase uma centena de motores novos ou usados, nos quinze anos subsequentes, muitos deles descartados com pouco tempo de uso.
Com o crescimento expressivo da frota e o acesso ao mercado regional de bens de consumo ofertados nas cidades mais próximas à Terra Indígena (Juína-MT e Vilhena-RO, especialmente), os recursos das aposentadorias logo se mostraram insuficientes para a cobertura de despesas cada vez maiores. Nos anos seguintes, com o início da atuação na aldeia de agências do poder público (DSEI-Cuiabá, Funai e Seduc-MT), alguns jovens adultos incorporaram outras fontes de recursos individuais, passando a receber salários como agentes indígenas de saúde, professores, agentes de saneamento e meio ambiente, motoristas, merendeiros etc. Além desses recursos, outros benefícios como pensões e programas de transferência de renda foram pouco a pouco agregados ao montante de dinheiro em circulação.
Com isso, disparidades de poder aquisitivo entre os Enawene-Nawe, aparentemente inexistentes até aquele momento, passaram a se manifestar “vermelhas em dentes e garras” no tabuleiro político. Em agosto de 2022, as casas mais favorecidas, dotadas de geradores de energia, pontos de internet, motosserras, automóveis etc., dispunham de fontes de recursos individuais cujos valores mensais ultrapassavam os 10 mil reais. Enquanto isso, as casas menos favorecidas mal chegavam a seiscentos reais. Na Figura 6, os círculos de diâmetros diferentes expressam os montantes acumulados de renda individual por cada uma das 51 casas da aldeia em agosto de 2022.
Distribuição de fontes financeiras individuais entre as 51 casas da aldeia Dolowikwa-Kotakowinakwa (DL-KT), em agosto de 2022. A identificação das casas obedece à numeração atribuída pelo Polo Brasnorte do DSEI de Cuiabá.
A Figura 6 não deixa dúvidas quanto às disparidades de poder de compra na população. Outro efeito colateral do ingresso de recursos tem sido a substituição de utensílios, alimentos etc., que eles próprios produziam até recentemente, por produtos industrializados.
Isto não é tudo. Em 2002, o mesmo grupo ruralista envolvido na abertura da estrada clandestina dá início à construção de pequenas hidrelétricas na bacia do rio Juruena, a montante da Terra Indígena em áreas muito próximas, com efeitos deletérios na qualidade da água e no equilíbrio limnológico. Em pouco tempo, a produção pesqueira dos Enawene-Nawe entrou em colapso. Aqui é necessário fazer uma breve digressão.
A Terra Indígena Enawene-Nawe possui uma vasta rede fluvial, além de lagoas marginais e áreas alagáveis. No entanto, a obtenção de pescado ali nunca foi tarefa fácil. A malha apresenta, em toda a sua extensão, águas límpidas e de baixa turbidez, muito pobres em nutrientes (Costa Júnior, 1995a). Contudo, até a década de 1990, graças à notável tecnologia pesqueira desenvolvida pelos Enawene-Nawe, sempre era possível capturá-los em quantidade suficiente para o consumo da população. A captura, circulação e consumo de peixes são vigas mestras do teatro ritual (Silva, 1998; Mendes dos Santos, 2001). Além disso, convém assinalar que os peixes respondem pela quase totalidade das fontes de proteína animal da dieta alimentar tradicional.
Com os efeitos deletérios na população de peixes, provocados pela construção das usinas hidrelétricas, a vida dos Enawene-Nawe mudou radicalmente em pouco mais que uma década. Depois de tentativas, sem resultado, de negociação diplomática com os empresários envolvidos na construção dessas usinas, os Enawene-Nawe, em outubro de 2008, atacaram e destruíram completamente o canteiro de obras da Pequena Central Hidrelétrica Telegráfica. A partir de então, as negociações com as empreiteiras foram estabelecidas. Embora não tenham sido capazes de impedir a instalação dessas usinas, as pressões exercidas pelos Enawene-Nawe garantiram o acesso a compensações pelo dano ambiental, ainda que em cifras irrisórias (R$ 30.000,00 reais em 2022) diante dos lucros que esses empreendimentos passaram a proporcionar com a eletrificação do agronegócio regional.
As tecnologias tradicionais de captura de peixes logo mostraram seus limites. As compensações têm sido basicamente destinadas à aquisição de uma espécie híbrida de peixe (tambacu) nos criadouros comerciais de Juína que, em poucos anos, substituiu as espécies nativas tradicionalmente consumidas (Costa Júnior, 1995b). A partir de 2010, os Enawene começaram também a ter acesso a um percentual de recursos fiscais dos municípios cujas áreas incidem sobre suas terras, para a proteção do território e a promoção da biodiversidade (ICMS-Ecológico)7.
Desde então, com o fim de um relativo isolamento, os Enawene-Nawe inauguram uma nova dinâmica de circulação na região, passando a frequentar com assiduidade as duas principais cidades da região, Vilhena – RO e Juína – MT, e a negociar diretamente com uma plêiade de agências locais governamentais e do setor privado. Nos últimos anos, com a abertura de uma estrada vicinal, ligando a aldeia à rodovia BR 174, os barcos a motor foram pouco a pouco cedendo lugar a uma frota de veículos automotores em plena expansão. Em agosto de 2022, o número de barcos motorizados havia baixado para onze, enquanto o de utilitários era de vinte e oito. Meses depois, em dezembro do mesmo ano, os Enawene negociavam com a empresa responsável pela construção de uma nova central hidrelétrica no alto Rio Juruena, a montante da Terra Indígena, o pagamento de uma indenização sob a forma de cerca de oitenta veículos usados, a serem repassados em lotes. Negociações, convém assinalar, efetuadas diretamente entre os Enawene-Nawe e o empreendimento, no âmbito de seus compromissos no cumprimento do Plano Básico Ambiental, mais uma vez sem qualquer acompanhamento do MPF ou de outra instituição responsável, pelo menos até o fim do ano de 2022.
Representação e Presentação
As formas de participação dos Enawene-Nawe no tabuleiro regional, voltadas à defesa de seus direitos e interesses, emergem neste contexto de pressões e agravos. Além das fontes de renda individuais (aposentadorias, auxílios, pensões e salários), os Enawene-Nawe contam hoje com duas modalidades coletivas de captação de recursos financeiros: a forma representativa das associações indígenas e a forma presentativa do pedágio rodoviário. Comecemos pela primeira.
Existem hoje três associações formalmente constituídas pelos Enawene-Nawe: a AIEN, registrada na cidade de Juína – MT em 2010, a AECIEN, registrada em Vilhena – RO em 2017, e a APWA, registrada em Sapezal – MT em 2021. Sobre esta última associação, criada muito recentemente, não disponho de informações diretamente fornecidas por seus dirigentes, razão pela qual o que exponho a seguir se baseia exclusivamente nos dados obtidos sobre as duas associações que operam há mais tempo.
O registro em cartório desses instrumentos de representação tem sido uma exigência das prefeituras para o repasse do ICMS-Ecológico. Além das relações com as prefeituras, essas associações têm atuado junto à Funai, ao DSEI e às empresas que respondem pela compensação financeira diante dos impactos de seus projetos hidrelétricos na malha fluvial da região.
Em contraste com outras agências de representação indígenas, atuantes em áreas da Amazônia brasileira, como no Rio Negro, Alto Xingu e Roraima, as associações enawene-nawe são muito frágeis do ponto de vista organizacional. Nenhuma delas conta com infraestrutura, equipamentos, parcerias ou agências financiadoras regulares. A intrincada burocracia dos projetos com a qual essas entidades são obrigadas a lidar rotineiramente tem sido, desde o começo, substabelecida com a contratação de um procurador e um contador não indígenas, remunerados pelas próprias associações, com plenos poderes e salários mensais. Os Enawene-Nawe com quem conversei pareciam satisfeitos com essa fórmula, sem manifestar preocupação de acompanhar de perto o desempenho desses colaboradores. Tudo se passa como se a forma representativa de inserção política não fosse, pelo menos até hoje, objeto de interesse dos Enawene-Nawe com vistas a seu aperfeiçoamento. Como veremos adiante, o contrário é o que acontece com a forma presentativa de captação financeira.
Em 2022, os recursos municipais para a proteção territorial foram, em sua quase totalidade, convertidos na compra de peixe de cativeiro, frango congelado e outros alimentos industrializados, para a sustentação da vida ritual, além das despesas de transporte. Enquanto isso, as verbas indenizatórias das usinas hidrelétricas têm sido destinadas à amortização de dívidas crescentes das associações em postos de gasolina, oficinas mecânicas e supermercados de Juína e Vilhena. Vale dizer, esses fornecedores, em muitos casos, promovem a retenção ilegal dos cartões de benefícios dos Enawene-Nawe quando as dívidas são contraídas por pessoas e não pelas associações.
No início de seu funcionamento, a primeira Associação foi controlada exclusivamente por membros do clã chefe mais numeroso. Pouco tempo depois, essa hegemonia começou a ser quebrada, e jovens adultos dos demais clãs, inclusive de clãs adventícios, têm participado de alguns cargos de diretoria, com exceção da presidência. Atualmente, a associação atua também junto à Funai, em negociações com comerciantes, além de participar esporadicamente em conselhos de saúde e eventos organizados pela Federação de Povos Indígenas de Mato Grosso.
Em 2012, com recursos municipais, a AIEN liderou a abertura da estrada vicinal ligando a aldeia à rodovia federal BR 174 (antiga MT 319) que cruza os limites norte e noroeste da Terra Indígena. Com o acesso terrestre às cidades, entram em cena as caminhonetes e, com elas, a demanda exponencial de dinheiro para o pagamento das despesas de combustível, manutenção, renovação e expansão da frota.
Como era de se esperar, os recursos drenados pelas associações, assim como os de fonte individual, desde logo se mostraram insuficientes para fazer frente às novas demandas de consumo. Diante delas, os Enawene-Nawe geraram outra fonte de financiamento: um pedágio rodoviário não oficial. Em operação, desde 2014, na rodovia BR 174, entre as cidades de Juína – MT e Vilhena – RO, o pedágio administra o “direito de passagem na T.I. Enawene-Nawe”, conforme se lê nos recibos entregues aos usuários da estrada.
A AIEN, assim como ocorreu na abertura da estrada vicinal, liderou a implantação da cobrança, administrando, no início das atividades, a arrecadação e a distribuição dos recursos. Porém, desta vez, a delegação de poder não foi bem recebida no pátio da aldeia. Em pouco tempo, os representantes da associação foram afastados da atividade e, em seu lugar, os Enawene-Nawe colocaram em funcionamento um esquema presentativo que, insistimos, ao contrário do representativo, tem desde então mobilizado um vivo interesse dos Enawene-Nawe em seu aprimoramento. Este esquema, como veremos, engendra métodos e valores imemoriais, afirmando a preeminência das relações de parentesco, adaptados à nova conjuntura.
Com o afastamento da AIEN, os homens adultos de cada clã passaram eles mesmos a operar a cobrança. No início, os Enawene-Nawe estabeleceram cinco pontos de cobrança. Diante da violenta reação dos usuários da rodovia e das autoridades locais frente à multiplicação dessas iniciativas, as barreiras foram reduzidas a duas e finalmente a uma, em funcionamento até hoje.
No começo, os clãs chefes adotaram um sistema de revezamento no pedágio, por intervalos de cinquenta dias corridos, fazendo eco ao rodízio bienal de anfitriões praticado nos rituais, como vimos acima. Os recursos auferidos em cada período circulavam no interior de cada clã. Esse método vigorou por algum tempo, até que os Enawene-Nawe se deram conta de que as disparidades demográficas de cada clã produziam uma distribuição inadequada dos recursos.
Mais recentemente, os Enawene-Nawe implementaram um novo esquema não mais baseado nos clãs, mas em suas linhas e, além disso, mais elaborado. Cada linha de um dado clã passou a ser sucedida por uma linha de outro clã. A ordem de encadeamento das linhas, pelo que pude compreender, pode variar em função da conjuntura. O tempo de permanência no pedágio deixou de ser definido por períodos fixos e passou a ser pelo somatório de dias correspondentes aos diferentes “pesos” de seus componentes.
Em princípio, a fórmula de cálculo do período de permanência de uma linha no pedágio correspondia a uma soma que atendia aos seguintes critérios: adultos com filhos casados = 3 dias; adultos casados = 2; solteiros = 0 (3+3+2+3+0... = x dias). Atualmente, os critérios para o somatório são um pouco diferentes, graças às pressões dos jovens: casados = 3; solteiros = 2. O período de permanência de cada linha tem girado em torno de três semanas. Não ficaria surpreso se, no futuro, novos ajustes forem experimentados no pedágio, mais uma vez aliando a imaginação matemática da análise combinatória aos imperativos da política real. Tudo vai depender dos humores no grande pátio.
Em suma, os Enawene-Nawe passaram a operar um duplo revezamento: um rodízio de linhas no interior de um rodízio de clãs. Como as linhas dos diferentes clãs variam menos de tamanho, as disparidades na distribuição dos recursos auferidos no pedágio foram equacionadas no tabuleiro político. Quando duas linhas contam com poucos homens, elas podem se associar na estrada. A Tabela 2 apresenta o número de homens adultos por linha do clã:
No início de agosto de 2022, a equipe do pedágio era composta pelas linhas KL3 e KL4. Esta equipe sucedeu a equipe AH1 e seria sucedida pela equipe AH2 e AH3 (Figura 7).
Fragmento temporal do rodizio de linhas e de clãs no pedágio, documentado em agosto de 2022.
As equipes presentativas de cobrança, formadas por parentes próximos de uma ou duas linhas, mantêm correntes na pista que são retiradas mediante o pagamento de tarifas que, em agosto de 2022, eram as seguintes: R$ 20,00 para motocicletas, R$ 50,00 para automóveis e utilitários, e R$ 75,00 para caminhões e ônibus. Veículos públicos e ambulâncias são isentos.
Grande parte dos recursos arrecadados no pedágio tem sido canalizada para a aquisição e a manutenção de veículos de uso familiar. Porém, frações desses recursos podem ser também destinadas ao pagamento por serviços xamânicos, despesas de saúde na cidade, compra de alimentos suplementares para uso ritual, reposição de peças automotivas, aquisição de roupas, calçados e de presentes para as namoradas etc. Com esses recursos, os Enawene-Nawe também remuneram idosos encarregados da limpeza periódica do grande pátio para a realização das cerimônias religiosas.
Observações Finais
Convém insistir que os recursos das compensações ambientais, captados pelas associações, não são diretamente por elas geridos. São as prefeituras e as empresas encarregadas das compensações ambientais que efetuam a aquisição dos bens de circulação comunitária. As associações, nesse caso, atuam como intermediárias dos bens repassados à população. Os recursos arrecadados no pedágio, ao contrário, são administrados pelos próprios interessados, com total liberdade de uso. Há pouco, afirmei que, de um modo geral, cada equipe de cobrança tem empregado a féria arrecadada para a aquisição ou reforma de veículos para uso familiar. Mas isso nem sempre acontece. Alguém, por exemplo, pode retirar a parte que lhe cabe para a aquisição de bens individuais como smartphones, bicicletas etc. Finalmente, embora não seja frequente, é possível vender para um terceiro o seu direito de permanência no pedágio, diante de alguma circunstância da vida, como demandas imprevistas dos deuses subterrâneos, problemas de saúde etc.
Em suma, como procurei argumentar, os Enawene-Nawe, nos últimos anos, formularam estratégias de inserção na cena regional voltada à defesa de seus direitos e interesses, em que se manifestam simultaneamente formas políticas de representação (as associações) e de presentação (o pedágio). Ambas são hoje essenciais diante de um contexto regional hostil. Consequentemente, de nenhuma delas os Enawene-Nawe estão dispostos a abrir mão. Ao contrário.
Dito isso, como interpretar o contraste que se manifesta quando se compara o afinco dos Enawene-Nawe no aperfeiçoamento do pedágio com o virtual desinteresse no aperfeiçoamento das associações como ferramentas de captação de recursos econômicos?8 Não tenho uma opinião conclusiva sobre esta questão. Convém insistir que ambas as formas (associações e pedágio) correspondem a instituições inventadas do outro lado da fronteira, que foram incorporadas pelos Enawene-Nawe mais ou menos na mesma época e com a mesma finalidade: a captação de recursos financeiros. Contudo, apenas uma delas, a forma representativa, impõe a delegação de poder em um horizonte cultural em que a figura de um líder capaz de centralizar a administração de questões comunitárias é inexistente. Além disso, convém insistir que os recursos do pedágio são auferidos e administrados pelos próprios Enawene-Nawe, segundo uma fórmula presentativa, sem a parafernália burocrática e a intermediação de terceiros das quais as associações não têm como escapar. Além disso, as condições de redistribuição do dinheiro colhido pelas associações e pedágios não são as mesmas. Os recursos institucionais provenientes de projetos e compensações têm destinação “comunitária”, enquanto aqueles auferidos na estrada normalmente circulam no interior das linhas dos clãs, apenas entre os membros das equipes de cobrança.
Em síntese, a estratégia de inserção dos Enawene-Nawe no xadrez regional opera um contraponto que harmoniza a forma representativa das associações e a forma presentativa do pedágio. Nos horizontes deste caso particular, representação e presentação estabelecem entre si uma relação de complementaridade, sem produzir espaços de hibridização de seus métodos no tabuleiro político.
Siglas Empregadas no Texto:- AECIEN Associação Etno-Cultural Indígena Enawene-Nawe
- AIEN Associação Indígena Enawene-Nawe
- APWN Associação do Povo Walitere-Nawe9
- DSEI-Cuiabá Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá
- Funai Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- ICMS-Ecológico Fração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços do estado de Mato Grosso.
- MPF Ministério Público Federal
- Seduc-MT Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso
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Financiamento
A pesquisa de campo, realizada em agosto de 2022 e em janeiro de 2024, para o levantamento de informações sobre a circulação de recursos financeiros e temas relacionados entre os Enawene-Nawe, contou com o generoso apoio da Operação Amazônia Nativa (OPAN), no âmbito do Diagnóstico Socioambiental, Econômico e Cultural participativo sobre a sociedade indígena Enawene-Nawe e seu território (2022-24).
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Agradeço a Adriana Testa (CEstA-USP), Alexandre Surrallés (LAS-CF) e à/ ao parecerista da R.A. os comentários precisos e sugestões ao manuscrito. Agradeço também a Gilton Mendes dos Santos (UFAM) a parceria no levantamento de informações sobre a circulação de recursos financeiros e temas relacionados entre os EnaweneNawe, efetuada em agosto de 2022 e a Paulo Luís Eberhardt (OPAN) pelo apoio logístico.
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Emprego as definições de “dependente” e “idade produtiva”, consagradas nos estudos demográficos, a fim de permitir a comparabilidade do caso em questão com outras populações. Contudo, convém assinalar que, entre os Enawene-Nawe, crianças desde a mais tenra idade acompanham seus pais em atividades de produção. Da mesma forma, idosos continuam a desempenhar normalmente atividades econômicas enquanto a saúde permitir.
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A razão de dependência é um indicador que se obtém com a divisão da população dependente pela população ativa por 100 habitantes (PD/PA x 100). Embora seja metodologicamente imprudente comparar indicadores demográficos de sociedades de escalas demográficas muito diferentes, arrisco-me no confronto da razão de dependência da população enawene-nawe em 2023 com os valores apurados pelo Banco Mundial, para o ano de 2021, no conjunto de países dos cinco continentes. Neste universo, os seis países com as mais altas taxas, todos eles situados na África Subsaariana, são os seguintes: Níger (105,4), República Centro Africana (102,8), Somália (99,4), Mali (99,3), Chade (98,7) e República Democrática do Congo (98,0). Observe-se que a taxa Enawene-Nawe é bem maior (128,1). Fonte: https://databank. worldbank.org/ source/genderstatistics/Series/SP.POP.DPND.
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Algumas vezes, os Enawene-Nawe se referem a essas linhas com o termo makare, que também serve para designar os grupos domésticos ou famílias conjugais. De qualquer forma, neste e em outros textos, emprego o termo “linha” como categoria analítica que não se confunde com esses outros segmentos.
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No universo de 170 casamentos documentados na pesquisa de campo, em que é possível determinar os clãs dos cônjuges, ocorrem apenas seis uniões entre pessoas do mesmo clã. Todas elas, convém dizer, muito recentes, entre membros com muito prestígio e poder aquisitivo do clã chefe mais numeroso Kailore (cf. Tabela 1).
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As línguas dos EnaweneNawe e dos Pareci pertencem à mesma família aruak. Embora diferentes, talvez como o português e o espanhol ou o português e o italiano, favorecem um razoável grau de mútua inteligibilidade.
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O ICMS-Ecológico corresponde a uma pequena fração dos recursos municipais devidos ao governo do estado de Mato Grosso, que pode ser abatida em função da existência de áreas protegidas no município, como Terras Indígenas e de preservação ambiental.
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Convém assinalar, entretanto, que as associações não se restringem à captação de recursos econômicos. Nesse sentido, a AIEN tem se destacado também na atuação política junto a órgãos públicos e em pautas nacionais do movimento indígena, como, por exemplo, nos recentes protestos contra a tese do marco temporal.
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A Associação do Povo Walitere-Nawe, ao contrário das demais, não postula a representação do povo Enawene-Nawe, mas apenas de um segmento, de cerca de 8% da população. Os Walitere-Nawe são uma das “tribos ancestrais” formadoras do povo Enawene-Nawe (Silva, 1998). Aos interessados no aprofundamento do tema das tribos formadoras do povo Enawene-Nawe, recomendo a leitura de Almeida (2015: 39-48).
Disponibilidade de dados
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- ALMEIDA, Juliana. 2015. Os Enawene-Nawe e seus outros: Diferença e convivialidade na gestão sociopolítica do cosmos Manaus, Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas, UFAM.
- COSTA JÚNIOR, Plácido. 1995a. “A pesca na sociedade enawene-nawe”. In: Estudo das potencialidades e do manejo dos recursos naturais na Área Indígena Enawene-Nawe Operação Amazônia Nativa e Centro de Estudos e Pesquisas do Pantanal, Amazônia e Cerrado, da Universidade Federal de Mato Grosso. Relatório Técnico apresentado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Cuiabá: 101-157.
- COSTA JÚNIOR, Plácido. 1995b. “Área de pesca”. In: Subsistência e alternativas econômicas na sociedade Enawene-Nawe. Operação Amazônia Nativa e Centro de Estudos e Pesquisas do Pantanal, Amazônia e Cerrado, da Universidade Federal de Mato Grosso. Projeto BRA 006/94-PNUD. Cuiabá: 15-39.
- LISBOA, Thomaz de Aquino. 1985. Os Enawene Nawe: primeiros contatos São Paulo, Edições Loyola.
- MENDES DOS SANTOS, Gilton. 2001. Seara de homens e deuses: uma etnografia dos modos de subsistência dos Enawene-Nawe Campinas, Dissertação de Mestrado em Antropologia Social, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.
- MENDES DOS SANTOS, Gilton. 2006. Da cultura à natureza – um estudo do cosmos e da ecologia dos Enawene-Nawe São Paulo, Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade de São Paulo (USP).
- MENDES DOS SANTOS, Gilton. 2022. Diagnóstico socioambiental, econômico e cultural participativo sobre a sociedade indígena Enawene-Nawe e seu território. Operação Amazônia Nativa: 1-68.
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SILVA, Marcio. 1998. “Tempo e espaço entre os Enawene Nawe”. Revista de Antropologia, 41(2), São Paulo, Universidade de São Paulo. https://www. revistas.usp.br/ra/article/ view/133428/131115
» https://www. revistas.usp.br/ra/article/ view/133428/131115 - SILVA, Marcio. 2013. “Dinâmicas da vicinalidade entre os Enawene-Nawe”. In: Paisagens ameríndias – Lugares, circuitos e modos de vida na Amazônia. São Paulo/SP, Terceiro Nome, pp. 17-44.
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SILVA, Marcio. 2017. “O grande jogo do casamento: um desafio antropológico e computacional em área de fronteira”. Revista de Antropologia, 60(2): 356-382. São Paulo, Universidade de São Paulo. https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2017.137313.
» https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2017.137313 - TESTA, Adriana Queiroz. 2024. “Entre metáforas e metonímias: Relações de Representação e Presentação Guarani Mbya”. Revista de Antropologia, 67 (no prelo).
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Foto: Paulo Eberhardt (OPAN).
