A rearticulação conservadora no bolsonarismo: apontamentos iniciais sobre a sociabilidade autoritária brasileiraResumo:
O ensaio tem como referencial o materialismo histórico-dialético e busca refletir sobre a rearticulação do conservadorismo brasileiro, a partir das jornadas de 2013, no fenômeno denominado de bolsonarismo. Para tanto, são apresentados: processos internacionais e nacionais que possibilitam tal rearticulação, breve caracterização do bolsonarismo e explicação de como se tornou polo aglutinador do conservadorismo brasileiro e a ideia de que são mantidas características objetivas e subjetivas reprodutoras do fenômeno na formação social brasileira, denominada de sociabilidade autoritária, e contexto internacional. A derrota eleitoral e o impedimento político de Bolsonaro não encerraram tal processo histórico no Brasil.
*Palavras-chave:
bolsonarismo; conservadorismo; neoliberalismo; formação do indivíduo
Abstract:
This essay uses historical-dialectical materialism as reference and reflects on the rearticulation of Brazilian conservatism from the 2013 June journeys onward within the phenomenon called Bolsonarism. It offers the following: 1. International and national processes that made such rearticulation possible, 2. A brief characterization of Bolsonarism and how it became a unifying pole of Brazilian conservatism; and 3. a proposal that it maintains the objective and subjective characteristics of the reproduction of the phenomenon in Brazilian social formation, called authoritarian sociability, and abroad. Bolsonaro’s electoral defeat and political impediment failed to end this historic process in Brazil.
Keywords:
bolsonarismo; conservatism; neoliberalism; individual formation
Résumé:
Basé sur le matérialisme historico-dialectique, cet article réfléchit sur la réarticulation du conservatisme brésilien depuis les manifestations de Juin 2013 jusqu’au phénomène appelé Bolsonarisme. Pour ce faire, nous présentons les processus internationaux et nationaux qui ont rendu cette réarticulation possible ; une brève caractérisation du Bolsonarisme et comment il est devenu un pôle unificateur pour le conservatisme brésilien; et que les caractéristiques objectives et subjectives du phénomène sont reproduite dans la formation sociale brésilienne, appelé sociabilité autoritaire, et dans le contexte international. La défaite électorale et l’inéligibilité de Bolsonaro ne mettent pas fin à ce processus historique au Brésil.
Mots-clés:
bolsonarisme; conservatisme; néolibéralisme; formation de l’individu
Resumen:
Este ensayo utiliza el marco teórico del materialismo histórico-dialéctico para reflexionar sobre la rearticulación del conservadurismo brasileño a partir de las jornadas de junio de 2013, en el fenómeno llamado bolsonarismo. Para ello, se presentan los procesos internacionales y nacionales que posibilitaron esta rearticulación; se realiza una breve caracterización del bolsonarismo y cómo se convirtió en el polo unificador del conservadurismo brasileño; y se expone la idea de que se mantienen las características objetivas y subjetivas que reproducen el fenómeno en la formación social brasileña, denominada sociabilidad autoritaria, y en el ámbito internacional. La derrota electoral y el impedimento político de Bolsonaro no pusieron fin a este proceso histórico en Brasil.
Palabras clave:
bolsonarismo; conservadurismo; neoliberalismo; formación del individuo
Introdução
O ensaio tem como referencial teórico o materialismo histórico-dialético e busca refletir sobre a rearticulação do conservadorismo brasileiro, a partir das jornadas de 2013, no fenômeno denominado de bolsonarismo. Para tanto, são apresentados processos internacionais e nacionais que possibilitaram tal rearticulação, é feita breve caracterização do bolsonarismo e propõe-se a ideia de que são mantidas características objetivas e subjetivas reprodutoras do fenômeno na formação social brasileira, denominada de sociabilidade autoritária, e contexto internacional. A derrota eleitoral e o impedimento político de Bolsonaro não encerraram tal processo histórico no Brasil.
Um dos primeiros pontos a ser demarcado em tal debate diz respeito à denominação do fenômeno do retorno das pautas de extrema direita ao debate político internacional. Entre as várias nomenclaturas encontradas na literatura, optamos pelo uso da expressão populismo de direita, em concordância com Abromeit (2017).
A reemergência do populismo de direita é fenômeno mundial e não apenas nacional. Vários países experimentam o surgimento de partidos de extrema direita e eleição de deputados, senadores e até presidentes e/ou primeiros(as) ministros(as) que se aproximam de tais concepções. Podemos citar os casos de Viktor Orbán na Hungria; Recep Tayyip Erdoğan na Turquia; Vladimir Putin na Rússia; Rodrigo Duterte nas Filipinas; Donald Trump nos EUA; Giorgia Meloni na Itália; o partido “democratas suecos” (de inspiração neonazista) como segunda força política na Suécia; o Brexit inglês sob a liderança do conservador Boris Johnson; a constante ameaça de eleição de membros da família Le Pen na França.
No Brasil, a eleição e apoio político massivo, em termos populares e representativo em parlamentos, de Jair Messias Bolsonaro é a face nacional do populismo de direita. Solano (2019) e Alonso (2019) destacam que forças de direita e conservadoras confluíram, após as jornadas de junho de 2013 e nas eleições de 2018, em apoio a Bolsonaro. A força do antipetismo, em segmentos populacionais, possibilitou a eleição de tal candidato como presidente da República.
Tal fato gerou, e tem gerado, grande preocupação em forças democráticas, progressistas e defensoras dos direitos humanos, haja vista o histórico de defesa, por parte do ex-presidente, da ditadura militar, da tortura, do porte de arma e da violência policial; pontos contrários aos direitos humanos, democracia e políticas voltadas aos direitos civis.
Uma de suas primeiras ações, como presidente, foi extinguir Conselhos Federais de direitos e políticas públicas (Decreto nº 9759, 2020). Outros expedientes revelados por meio da imprensa se referem à pressão para trocas de comando na Polícia Federal do Rio de Janeiro (Folha de São Paulo, 2020) e ameaça de intervenção ou destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal com uso de tropas militares (Gugliano, 2020), a fim de poder nomear autocraticamente magistrados aliados ideologicamente aos seus ideais.
Tais posicionamentos presidenciais demonstraram inclinações autoritárias, no sentido de governar sem participação da sociedade civil, por meio do aparelhamento de órgãos de inteligência e investigação com capacidade de produção de denúncias e, finalmente, nomeação de aliados ao Supremo Tribunal Federal para evitar que atos e decretos presidenciais fossem considerados inconstitucionais. Vale destacar que as comemorações do dia 7 de setembro nos anos de 2021 e 2022 se tornaram ensaios de golpe com ameaças à ordem democrática. Soma-se a isso a gestão da pandemia da covid-19, a utilização massiva de fake news e o populismo eleitoral em 2022. Elementos que, somados e em escalada, incentivaram/possibilitaram a invasão do congresso em 8 de janeiro de 2023 com tentativa de golpe de Estado para impedir a continuidade do governo democraticamente eleito.
Essas medidas, se consideradas individualmente, seriam suficientes para indicar retrocessos democráticos. Se pensadas em conjunto, supõem o desmonte da democracia liberal brasileira promulgada pela constituição cidadã de 1988.
Diversos autores internacionais (Levitsky & Ziblatt, 2018; Runciman, 2018; Przeworski, 2020) têm discutido a crise contemporânea da democracia liberal. A eleição de Donald Trump nos EUA fez com que um alerta fosse emitido. Os autores demonstram que a crise democrática não é um fenômeno meramente estadunidense, mas uma tendência que tem aparecido em diversos países do mundo, independentemente de terem governos de direita ou de esquerda.
Eles destacam que, diferente de outros tempos históricos, na contemporaneidade as democracias não são destruídas por golpes militares, elas são “desmontadas” de dentro por meio de atos, leis e decretos que as inviabilizam e desfazem sistemas de freios e contrapesos criados para dificultar a concentração de poder em uma única instância e/ou pessoa. Przeworski (2020) cita como exemplo à esquerda de tal processo a Venezuela, e à direita a Hungria. Em comum há a estratégia de intervenção nas supremas cortes, aumentando o número de integrantes ou destituindo-as. Percebe-se que as ações e aspirações de Bolsonaro estavam e estão alinhadas com tendências internacionais, assim como representaram e representam riscos à democracia brasileira.
Ribeiro (2018) destaca, a partir do monitoramento do Facebook, como Bolsonaro se tornou polo aglutinador de tendências de direita nas redes sociais após as jornadas de junho de 2013 e, principalmente, nas eleições de 2018. Anteriormente, tais tendências eram distanciadas no que tange às intercomunicações. O antipetismo foi importante para sua eleição, além dos discursos em defesa de pautas conservadoras e contrárias aos Direitos Humanos.
Pode-se denominar de bolsonarismo a junção estratégica, ao redor da figura de Jair Messias Bolsonaro, de diversos segmentos, movimentos sociais e políticos de direita. Há em comum o viés conservador e antidemocrático. Os lemas/pautas perpassam temáticas como religiosidade, patriotismo, costumes, propriedade privada, privilégios individuais (tidos como liberdades) e etc. Tal movimento teve como estratégia política, mote eleitoral e de governo: constante mobilização/controle de apoiadores e opinião púbica por meio de redes sociais; defesa de pautas populistas, conservadoras, ultraliberais, anticomunistas e de direita.
A união de diversas tendências conservadoras de direita e anticomunistas não é algo novo na realidade brasileira. É de conhecimento público que as “Marchas da Família com Deus pela Liberdade” foi um dos movimentos que possibilitou o golpe militar em 1964.
Pierucci (1987), na década de 1980, caracterizou as direitas conservadoras e suas bases populares na cidade de São Paulo. Foram feitas entrevistas com eleitores malufistas e janistas. Os dados apontam para um segmento social extremamente conservador, religioso, anticlerical, xenófobo, racista, punitivista e antimigratório. Aspirações liberais, neoliberais ou anticomunistas não eram fundamentais, mas moralistas e conservadoras quanto aos costumes e à defesa da família burguesa tradicional. No período, a extrema direita brasileira não se definia como tal. Um dos motivos seria a imagem negativa herdada da ditadura militar. Compreende-se, portanto, que o processo de redemocratização as desarticulou politicamente.
O bolsonarismo, mais do que pelo seu apelo ultraliberal, cativou eleitores(as) com seu discurso conservador e moralista. Tal elemento possui raízes históricas e profundas em determinados segmentos sociais. A utilização do termo populismo de direita para caracterização do fenômeno busca demonstrar que essas tendências não foram “criadas artificialmente” por Bolsonaro. Ele “apenas” aglutinou forças conservadoras que estavam dispersas pelo tecido social (desde o processo de redemocratização brasileira) e as transformou em forças políticas e eleitorais por meio do discurso direcionado a tal segmento e a utilização das redes sociais.
O ineditismo das eleições de 2018 no Brasil ficou por conta da mobilização e rearticulação conservadora por meio do uso das redes sociais, as quais reorganizaram e agruparam direitas políticas ao redor de pautas conservadoras da extrema-direita. Porém, o início de tal processo não ocorreu no período eleitoral de 2018. As reaproximações começaram desde as origens das redes sociais e ganharam musculatura a partir das jornadas de junho de 2013.
As manifestações iniciadas em junho de 2013 não tiveram perfil, exclusivamente, conservador. Naquele momento havia disputa sobre significados e pautas do movimento (Nobre, 2013), todavia também estavam presentes ali germes do que viria a se tornar os movimentos em prol da não aceitação dos resultados eleitorais de 2014: impeachment da presidenta Dilma Rousseff, cujo cume é a eleição de Jair Bolsonaro em 2018 (Ribeiro, 2018; Nobre, 2020).
Razões ao avanço do populismo de direita: crise da democracia ou civilizatória?
A democracia liberal é uma das possíveis formas democráticas. Przeworski (2020), Levitsky & Ziblatt (2018) e Runciman (2018) destacam características de tal sistema político: eleições recorrentes, existência de partidos políticos representando espectros ideológicos distintos, tolerância entre partidos, reserva institucional – “evitar ações que, embora respeitem a letra da lei, violem seu espírito” (Levitsky & Ziblatt, 2018) –, corpos legislativos democraticamente eleitos, tribunais independentes e imprensa livre. Ela também é um dos possíveis arranjos políticos dentro do capitalismo. Vale destacar que, nos primórdios do modelo democrático liberal, o voto não era universal, mas destinado às elites. O voto universal, abrangendo trabalhadores, negros, mulheres etc., foi conquistado com lutas políticas.
Przeworski (2020) questiona a possível compatibilidade entre o sistema capitalista e a democracia. A suposta igualdade política tem como contrapartida a desigualdade econômica. No neoliberalismo, os interesses econômicos do mercado se sobrepõem aos coletivos dos cidadãos. Santos (2014) propõe que na democracia liberal o voto não afeta profundamente as estruturas do poder. A democracia plena poderia ocorrer apenas com igualdade política e econômica.
A literatura internacional (Levitsky & Ziblatt, 2018; Przeworski, 2020; Runciman, 2018) e nacional (Nobre, 2013; 2020) têm ressaltado o momento de crise da democracia liberal com a eleição de governos de extrema direita com pautas xenófobas, misóginas e sectárias. Mas quais seriam os motivos da crise?
Przeworki (2020) destaca que os sintomas da crise da democracia liberal podem ser percebidos pelo desgaste dos sistemas partidários tradicionais; avanço de partidos e atitudes xenofóbicas, racistas e nacionalistas; declínio de apoio popular à democracia em pesquisas de opinião pública e candidatos derrotados que não aceitam os resultados das urnas. Tais condições seriam provenientes da estagnação dos salários e certa descrença generalizada na possibilidade do progresso material. O fim do ciclo de desenvolvimento capitalista tem como consequência a insatisfação não com o sistema, mas com a política, a democracia e os direitos civis de determinados segmentos sociais.
No campo político é perceptível a emergência de sentimentos antiestablishment, antissistema, antielites e populistas em vários países. A queda de apoio aos partidos e políticos tradicionais é acompanhada pelo surgimento de partidos, políticos, movimentos e discursos que procuram “capturar” tal sentimento com propostas populistas.
A acusação é de que políticos tradicionais formariam uma elite que trai, abusa e explora as pessoas (Abranches, 2019). Os partidos que propagam tais ideais, muitas vezes, não são antidemocráticos, mas anti-institucionais e preferem uma democracia “direta”, com líder forte e de fora do sistema político tradicional. A liderança deve estabelecer comunicação direta e sem intermediários com o “povo”. O pluralismo da sociedade deve ser subvertido, e a ordem social perdida pela degradação das condições de vida reestabelecida; e cessada a ampliação de direitos civis e sociais para segmentos anteriormente excluídos (Przeworski, 2020).
Fausto (2019) chama de “democratura” o sistema em que há eleição democrática de líderes populistas com propostas e manipulação de sentimentos antiestablishment, antissistema e antielites. Schwarcz (2019) de “democradura” e Przeworski (2020) de autoritarismo furtivo ou democracia autoritária.
Tais elementos apontam mais aos sintomas do que às causas desses fenômenos.
Almeida (2019) ressalta que a emergência do populismo de direita é resultado da “desdemocratização” e da concentração de renda decorrente do neoliberalismo e sua implantação mundial desde a década de 1970.
Em texto anterior (Carretero, 2023), destacamos a crise de processos civilizatórios. Zuboff (2021) destaca duas características da contemporaneidade: (1) Crise política e econômica decorrente dos mais de 50 anos de implantação de políticas neoliberais. A perspectiva de qualidade de vida e bem-estar social no capitalismo foram desconstruídas em nome da concentração de renda e desigualdade. (2) Formação da sensação subjetiva generalizada de frustração com as falácias das promessas de individualidade e progresso no capitalismo. Elas se reduziram à liberdade de consumo e labuta (aos que conseguem emprego).
O ápice de tal processo aparece em uma nova forma de exploração que a autora denomina de capitalismo de vigilância. Nele, a concepção de constituição da individualidade pelo consumo é substituída pela de controle e venda, pelas big techs, de informações privadas. Essas são coletadas de forma cruzada por diversos gadgets pessoais conectados à internet e posteriormente agregadas por algoritmos. Tal processo acaba por gerar perfis psicossociais individualizados, fiéis e detalhados.
A individualidade, para além de sua formação ao consumo e administração, passa a ser segmentada para produção de dados que serão revendidos com a finalidade de aumentar a efetividade das estratégias de venda. Tal processo também pode ser utilizado para manipulação política, como no caso da Cambridge Analytica (Carretero, 2019). Há de se pensar se estamos falando de processos de segmentação ou modulação/produção de subjetividades.
A escola de Frankfurt denominou (Abromeit, 2017) a reorganização capitalista pós-guerra de Capitalismo de Estado. A crítica dos autores repousava no que foi denominado de sociedade administrada, em que a lógica da mercadoria teria invadido todas as esferas da vida privada e cultural. Esse reordenamento do sistema produtivo apresentava elementos para conter possíveis revoltas populares, decorrentes de eventuais frustrações.
O pacto fordista-keynesiano seria o aspecto esclarecedor/ideológico do Capitalismo de Estado nos países centrais. Até mesmo os riscos subversivos da democracia liberal, pela tomada do poder político pelo voto, se esvaíram. Tal organização política e econômica das relações sociais criou clima desfavorável ao desenvolvimento de movimentos de revoltas populistas (reemergência do nazifascismo), bem como conteve revoltas populares que poderiam levar à superação/subversão do sistema (Abromeit, 2017). Lembrando que, após a Segunda Guerra Mundial, o socialismo e o comunismo não eram apenas um fantasma, mas uma ameaça real.
Nos países latino-americanos, nesse período, a melhoria das condições de vida e ampliação dos direitos sociais, mesmo que mínimos, ocorreram em contextos de regressão de direitos civis e políticos com ditaduras militares – consideradas estratégia de controle político repressivo e não como populista (Pereira, 2012).
Em outras palavras, no pós-guerra, a difusão da ideologia da “humanização do capitalismo” com perspectiva de melhoria das condições de vida, para segmentos populacionais específicos, conteve perspectivas de levantes populistas e populares contra o sistema nos países centrais do capitalismo. Enquanto em outros, tal processo ocorreu pela retração de direitos civis e políticos em ditaduras que ampliaram alguns direitos sociais para determinados grupos.
Segundo Horkheimer e Adorno (1944/1985), os germes do populismo e autoritarismo repousariam em tendências profundas e arraigadas não só nas origens da sociedade burguesa/capitalista, mas também na própria dialética do esclarecimento da civilização. Todavia, para finalidade argumentativa deste ensaio, basta retomar discussões da Teoria Crítica a respeito da utilização de movimentos populares para a constituição da sociedade burguesa.
Abromeit (2017) destaca o texto de Horkheimer: “Egoísmo e movimentos de libertação: para uma antropologia da época burguesa”, para demonstrar, nos primórdios do capitalismo, a mobilização e controle de classes mais baixas na consolidação da sociedade e institucionalidade burguesa. A utilização das massas continha elementos progressistas e interesses comuns entre burguesia e classes populares, na tentativa de superação da ordem feudal. Por outro lado, em tal dinâmica também repousava aspectos autoritários, haja vista que não havia coincidência total entre interesses burgueses e populares. Após as revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII, o conflito entre as partes eclodiu com o surgimento do movimento socialista no século XIX, desafiando a nova hegemonia burguesa.
O nazifascismo representou algo qualitativamente novo. Ele envolveu a mobilização do “povo” contra a ameaça das esquerdas socialistas e comunistas.
Interessa-nos, da leitura de Abromeit, o argumento de que a irrupção de tendências conservadoras estaria contida na dialética da sociedade burguesa e que políticas fordistas-keynesianas e estados de bem-estar social contiveram tais aspectos por algum tempo no capitalismo.
A crise do capital e o início da implantação de políticas neoliberais na década de 1970 fez com que o pacto fordista-keynesiano se desfizesse. Abromeit (2017) destaca a socialização e retomada da desigualdade nos países centrais do capitalismo, algo já disseminado nos periféricos. Tais elementos têm gerado crescentes níveis de frustração e ansiedade decorrentes da piora das condições de vida. Fora do eixo Europa e EUA, a piora da condição de vida de segmentos sociais médios os aproxima de grupos historicamente escamoteados e empobrecidos.
O ideário neoliberal, com suas pretensões privatizantes, refluxo de sistemas de proteção social, enfraquecimento de movimentos populares e trabalhistas organizados, etc, no final do século passado e no atual, deslocou-se à direita o espectro político partidário da maioria dos países. Até mesmo partidos trabalhistas, socialistas, comunistas e socialdemocratas, quando no poder, adotaram ou implantaram políticas com viés neoliberal (Abromeit, 2017).
A desilusão popular com as falsas promessas de individualização (Zuboff, 2021), a piora na qualidade vida, a despolitização/desdemocratização do debate político decorrente da implantação do ideário neoliberal e as tendências latentes na sociabilidade capitalista se somam, no século XXI, aos efeitos ainda perceptíveis da crise do capital de 2008.
Przeworski (2020) aponta que um dos “sintomas” das crises da contemporaneidade é o sentimento entre populações de que classes políticas não as representam e constituem elite que conspiram contra o “povo”. Essa insatisfação tomou corpo politicamente em movimentos que se organizaram em partidos políticos antiestablishment, antissistema e antielites. Tais questões, segundo Abromeit (2017), “criaram condições – níveis crescentes de pobreza, insegurança, desesperança – que mais se assemelham aos anos 1920 e 1930 do que aos anos 1950 e 1960” (p. 23), ou seja, o mesmo contexto do surgimento, disseminação e conquista de Estados nacionais por ideários nazifascistas.
Esse é o cenário político, econômico e social de reemergência do populismo de direita e produto do qual se utiliza em todo o planeta. O Brasil não é exceção histórica. Sabe-se, também, que a derrota eleitoral de governos populistas não significa refluxo de apoio popular a pautas e programas políticos vencidos nas urnas.
As denominadas crises das democracias liberais apontam para elementos mais profundos e complexos do capitalismo e sociabilidade burguesa. As revoltas na contemporaneidade não se referem meramente ao fim do formalismo democrático liberal, mas à crise civilizatória e retorno explícito da barbárie pela retirada de guaridas políticas, sociais e econômicas (pacto fordista-keynesiano); implementação do ideário neoliberal a partir de 1970; crise do capital a partir de 2008; tendências latentes no desenvolvimento da sociedade burguesa; crise da sociabilidade e promessas de individualidade. Trata-se de um processo que vem se desenvolvendo ao longo dos últimos 50 anos.
O retorno do conservadorismo como fenômeno político e social no Brasil: o populismo conservador de direita bolsonarista
Nobre (2013; 2020) destaca a polifonia de vozes, demandas e significados contidos nas jornadas de junho de 2013 no Brasil. Seria impossível caracterizá-las apenas como resultado de forças políticas conservadoras ou de direita. A “fagulha” que fez disseminar e espalhar os protestos, por todo o território nacional, foram as demandas do Movimento Passe Livre, de inspiração progressista de esquerda, contra o aumento de tarifas de ônibus na cidade de São Paulo. A direita conservadora era uma das vozes contidas nas manifestações, mas que soube se apoderar e ter hegemonia na disputa dos seus significados.
Para Abranches (2019), os movimentos de 2013 e as eleições de 2018 representaram o fim do ciclo político de 25 anos na democracia brasileira. O presidencialismo de coalizão comandado pelo eixo partidário PT-PSDB ruiu. Uma nova organização do poder partidário emergiu pelo desalinhamento de forças. A antiga noção de direita representada pelo PSDB e de esquerda pelo PT se desfez, e a fragmentação partidária aumentou.
Nobre (2013; 2020) destaca que o processo político desde a redemocratização até as eleições de 2018 foi mantido pelo “pemedebismo”, no qual práticas fisiológicas e patrimonialistas foram naturalizadas, mas também blindaram o poder político. Os partidos vendiam seu potencial de votos no congresso para que governos tivessem maioria e pudessem governar.
Não podemos pensar no bolsonarismo apenas como um fenômeno político-eleitoral procedente da crise partidária brasileira. Como já destacado, o conservadorismo nacional possui raízes históricas que foram refreadas ou relegadas para vida privada com o processo de redemocratização. A polifonia das jornadas de junho de 2013 permitiu que aspirações conservadoras suprimidas se rearticulassem politicamente e socialmente.
A unidade improvável de diversos movimentos conservadores de direita sobre o guarda-chuva do populismo que chamamos de bolsonarismo só foi possível devido às contribuições de Olavo de Carvalho. Segundo Hussne (2020), Olavo de Carvalho teria formado, desde os primórdios da internet, toda uma geração de pensadores de direita por meio de seus cursos de filosofia e teria sido visionário em perceber o poder da internet como forma de mobilização e formação.
Os escritos olavistas se caracterizam pelo pessimismo cultural; idealização de um passado utópico; crença na renovação da sociedade por meio de uma elite cultural; reafirmação do poder moral e espiritual do catolicismo; temor da islamização do Ocidente; filosofia da história reacionária; realismo político extremado; política de mobilização constante; horror ao comunismo, ao multiculturalismo, ao politicamente correto e ao suposto “marxismo cultural”; crítica ferrenha da filosofia universitária; teorias de teor conspiratório. A verdade em tal concepção seria a-histórica e universal. Caberia a cada um se alinhar a uma verdade externa que reconstituiria um ideal de humanidade.
Teitelbaum (2020) associa Olavo de Carvalho, Steve Bannon (ex conselheiro de Trump e ligado a Eduardo Bolsonaro) e Alexandr Dugin (conselheiro político de Putin). Eles seriam pertencentes e defensores do Tradicionalismo, corrente filosófica/esotérica, que defende o fim dos valores culturais da modernidade, os quais seriam materiais em detrimento dos espirituais/religiosos.
Mais do que uma proposta política e econômica, o bolsonarismo com inspiração em Olavo de Carvalho propõe o fim de valores igualitários da modernidade ao explorar elementos da crise política brasileira; reorganizar o conservadorismo nacional (deslegitimado desde a redemocratização); e apropriar-se do “mal-estar” provocado pela crise da contemporaneidade – resultante da piora das condições de vida de segmentos sociais em decorrência da crise do capitalismo e políticas neoliberais; e da pequena redução das desigualdades sociais pela implantação de direitos sociais e civis mínimos.
A concepção de “guerras culturais” é fundamental na compreensão do bolsonarismo e olavismo e reorganização/aglutinação do conservadorismo nacional. De acordo com Gallego, Ortellado e Ribeiro (2017) tal termo teria sido elaborado por James Hunter, sociólogo norte-americano, e se refere ao processo no qual temas como direito dos homossexuais, legalização do aborto, controle de armas e legalização das drogas ganham proeminência no debate político norte-americano, ao final dos anos 1980, opondo conservadores e progressistas. No Brasil, os polos aglutinadores das revoltas conservadoras foram o antipetismo, o anticomunismo e a antipolítica, que ganharam destaque a partir das revoltas de junho de 2013. Tais elementos se tornaram significantes esvaziados (Laclau, 1996), nos quais qualquer temática/pauta que afetasse a sensibilidade conservadora seria rotulada de comunista, esquerdista e petista.
Olavo de Carvalho é quem adapta a concepção de guerras culturais ao contexto brasileiro e cunha a concepção de “marxismo cultural”. Segundo Miguel (2018), há uma leitura fantasiosa tanto das obras de Antônio Gramsci quanto das contribuições da primeira geração da Escola de Frankfurt. Na leitura olavista, eles teriam proposto a substituição da armada e a violenta revolução socialista pelo “marxismo cultural”. A hegemonia do marxismo deveria ocorrer no campo cultural, dos valores e da moral. Tal estratégia possibilitaria a implantação pacífica do comunismo (com seu igualitarismo de viés econômico e político). Um passo fundamental na derrubada do capitalismo seria a dissolução da moral sexual convencional e da estrutura familiar tradicional.
Dito isso, é possível compreender como seguidores de Olavo de Carvalho, e muitos bolsonaristas, têm horror àquilo que não representa o ideal moral cristão e conservador de humanidade.
Alonso (2019) destaca que grande parte dos apoiadores do bolsonarismo se constituem como uma comunidade moral, estruturada a partir da crença da divisão bipolar do mundo: bem e mal, sagrado e profano, gente de família e indecentes, cidadãos de bem e bandidos, éticos e corruptos, nacionalistas e globalistas. Tal divisão maniqueísta reduz a complexidade da realidade, produz estereótipos administráveis, potencializa sentimentos agressivos e libera o uso da violência física, simbólica e política. Esse processo facilita a identificação de indivíduos entre si e dá a sensação de pertencimento em um mundo complexo, no qual velhos preconceitos e estereótipos que sustentavam um princípio de identidade (o ideal da humanidade formada por homens, europeus, brancos, cristãos, cisgênero, heterossexuais e de classe média) ruíram.
Alonso (2019) destaca que Bolsonaro se apresentou politicamente como membro e líder dessa comunidade moral, com um discurso de reorganização do conservadorismo nacional apoiado em: (1) Nacionalismo beligerante, no qual a pátria substituiria todas possíveis divisões nacionais. Dessa maneira, alguns binômios foram estabelecidos: nacionalismo × globalismo; pátria × classe (negando diferenças e desigualdades sociais entre classes; homens e mulheres; brancos e pretos); pátria × partido; (2) Moralismo hierarquizador, no qual corrupção política e dos costumes se tornaram um único fenômeno; (3) Antielitismo, que tende a ver o campo progressista como uma elite social esnobe e intelectualizada em oposição à classe média com seus hábitos sem sofisticação e verniz cultural.
Miguel (2018) acrescenta que a reemergência da extrema direita no bolsonarismo representa a confluência de diversos grupos, cuja união é pragmática e motivada pela percepção de inimigo comum: as esquerdas. As três vertentes principais são: (1) Libertarianismo (ultraliberalismo contrário a qualquer intervenção estatal); (2) Fundamentalismo religioso; (3) Reciclagem do antigo anticomunismo, com roupagem antipetista, encarando esquerdas como elites.
Na retomada conservadora nacional, com o bolsonarismo, significantes esvaziados (Laclau, 1996), como comunismo, petismo e esquerda foram se constituindo como elementos aglutinadores de todas e quaisquer características políticas relacionadas a direitos civis que ofendessem a moral/sensibilidade conservadora (não apenas no campo político, mas dos costumes).
Kalil (2018) realizou pesquisa etnográfica em manifestações bolsonaristas entre 2016 e 2018. Pouco mais de mil pessoas foram entrevistadas e agrupadas em 16 perfis. O público era majoritariamente formado por pessoas do sexo masculino, com maior escolaridade e renda do que a média nacional. A tipologia criada apontou para a não existência de um perfil único de frequentadores dos eventos. Os apoiadores pertenciam a grupos sociais altamente diversificados. Até mesmo segmentos criticados em discursos de Bolsonaro, tais como pessoas negras, indígenas, homossexuais, etc.
Para a autora, um dos motes da campanha foi a construção polissêmica da imagem dos “cidadãos de bem”. No decorrer do tempo, algo que denotava a oposição entre participantes de “manifestações pacíficas” e “manifestações de baderneiros” foi assumindo outro contorno:
O “cidadão de bem” passou a designar aquele que, além de ter uma conduta individual “correta” e saber se comportar nas manifestações, se distingue dos “bandidos” (corruptos) ou de quem apoia bandidos. Assim, o “cidadão de bem” refere-se a um conjunto de condutas dos indivíduos na vida privada, a um conjunto de formas específicas de reivindicação política na vida pública e a um conjunto particular de temas e agendas que passaram a ser consideradas como legítimos. É dessa forma que o “cidadão de bem” extrapola as formas de condutas individuais e passa a designar aqueles que não são “comunistas”, “petistas” ou “de esquerda” – vistos como apoiadores da corrupção e “não trabalhadores”. Trata-se de uma noção específica de pessoa e um sentimento de pertencimento a uma forma correta de estar no mundo
(Kalil, 2018, p. 10)
Imagens diversas foram fundidas em uma única figura no imaginário de apoiadores de Bolsonaro. Corrupção, petismo, esquerdismo, feminismo, pautas da ordem dos costumes, orientações sexuais, identidades de gênero, cotas raciais, programas sociais se tornaram o oposto ao que seria um “cidadão de bem”.
A concepção de “cidadão de bem” seria central e caleidoscópica na construção do imaginário de apoiadores bolsonarista, adequando-se com facilidade a contextos e dinâmicas heterogêneas, pois bastaria não fazer parte de determinados grupos e/ou identidades para participar da comunidade moral bolsonarista (Alonso, 2019).
O conceito de imagem caleidoscópica se refere à apresentação de Bolsonaro com perfis distintos para cada grupo definido na campanha. As mensagens, memes e notícias verdadeiras e/ou falsas eram encaminhadas para grupos sensíveis a determinadas temáticas, segmentados por meio de algoritmo e complexa arquitetura de rede.
Apontamentos à Psicologia Social: sociabilidade autoritária
A emergência do populismo conservador de direita e as crises da contemporaneidade são um fenômeno mundial que remetem à: (1) Organização capitalista da sociedade e sua crise que perdura desde 2008; (2) Mais de 50 anos de desconstrução neoliberal dos sistemas de proteção social; (3) Crise dos padrões de vida, sociabilidade e formação de individualidade;(4) Tendências latentes na dialética da sociedade burguesa (conferir seção sobre o avanço do populismo). Entretanto, o bolsonarismo, como fenômeno político e psicossocial, só teve tamanha adesão no território nacional por encontrar solo fértil, marcado por características da nossa formação social, como o autoritarismo e o conservadorismo.
Se há algo que se pode considerar positivo no governo de Bolsonaro (se é que se pode argumentar sob tal viés) é que as ideologias da cordialidade brasileira e do mito da democracia racial se estilhaçam no imaginário nacional. A violência de nossa formação social e como a sociabilidade capitalista se impõe ficaram explícitas. Nosso racismo, sexismo, machismo, LGBTfobia, xenofobia etc. estão expostos aos nossos olhos e ao mundo, como no conto: “A roupa nova do imperador”, de Hans Christian Andersen.
O populismo de direita brasileira lançou e lança mão de atributos conservadores da cultura e moralidade nacional que não são percebidos como violência ou violação de direitos. O imaginário/ideologia do “povo brasileiro” como cordial, sem preconceitos e racismo, esconde/previne a percepção da violência opressiva de nossas relações sociais. Tal elemento é a matéria prima a partir da qual se molda e constrói a força argumentativa de extrema direita nacional e que tem profundas ressonâncias/repercussões nas individualidades produzidas a partir da nossa formação social.
Além disso, o populismo conservador de direita nacional não surge nas jornadas de junho de 2013 ou nas eleições de 2018. Esses foram o contexto de sua reorganização política e retorno após o expurgo por meio das Diretas Já, redemocratização, fim da ditadura, constituinte, aspirações da construção de um Estado de bem-estar social e elaboração da constituição cidadã. É importante lembrar que a excepcionalidade democrática faz parte da história nacional. O impeachment se tornou instrumento de recall eleitoral, todo presidente sofre pedidos de um, e dois já passaram pelo procedimento.
Cabe, portanto, à Psicologia Social se interrogar sobre tal fenômeno e produzir conhecimentos a respeito dos acontecimentos recentes.
O populismo conservador de direita bolsonarista representou e representa uma reorganização política do conservadorismo nacional. A polifonia e polissemia das jornadas de junho 2013 possibilitaram a retomada do conservadorismo como posicionamento político. Bolsonaro foi capaz de aglutinar, ao redor de si e seu discurso, forças sociais conservadoras e ultraliberais, antes dispersas, (re)formando bloco político e social que, segundo Nobre (2020), teria cerca de 30% do eleitorado. Dispersas, tais demandas não se constituíam como forças políticas hegemônicas. Entretanto, as últimas eleições (nacionais, estaduais e municipais) têm demonstrado aumento considerável de candidatas(os) eleitas(os) a partir de tais propostas.
Uma das consequências de tal fenômeno foi o deslocamento do debate político do campo da política e economia para o da moral e costumes. O PSDB já havia iniciado o uso de tal expediente em campanhas presidenciais de Alckmin e Serra.
Todavia, é interessante notar a força que tal temática assumiu após as jornadas de junho de 2013 e como Bolsonaro se apossou das chamadas guerras culturais. Ao centralizar a moral e os costumes nas discussões, ele e seus apoiadores foram hegemônicos em pautar o debate político nacional. Muita força política e social foi usada para rebater argumentos que não eram centrais na defesa de direitos civis, políticos e sociais. Tais mentiras tinham e têm repercussões em segmentos sociais que passaram a apoiar o bolsonarismo, ao considerar esses elementos verdadeiros. É extremamente pertinente a contribuição de Alonso (2019) ao conceituar o bolsonarismo como uma comunidade moral. Também foi seminal a expressão do ministro Ricardo Salles (em reunião ministerial secretamente gravada em 22 de abril de 2020 e posteriormente divulgada em telejornais) de que enquanto a oposição discutia atrocidades ditas e feitas pelo presidente, deveria ser aproveitada a oportunidade para “passar boi e boiada” (sic.) em termos de desregulamentação.
Tais elementos evidenciam a importância da compreensão da relação entre formação social e subjetiva na realidade brasileira com suas especificidades e mediações. Em estudo anterior, destacamos a impossibilidade de se pensar a formação da subjetividade em viés universal (Carretero, 2018). Apesar do capitalismo e da relação capital/trabalho ser praticamente global na contemporaneidade, existem mediações que estão relacionadas à divisão internacional do trabalho e historicidade da organização interna das relações sociais nos países. Esses elementos apontam a impossibilidade de conceber a subjetividade sob um único viés, haja vista diferenças no que tange a formação social de cada país.
Há necessidade de compreender como tal relação acontece objetivamente e subjetivamente na realidade brasileira, a partir de suas particularidades históricas, econômicas, sociais, culturais e políticas. Não podemos cair em um universalismo no qual a formação do indivíduo é igual em todos os países capitalistas e em toda a história do capital. Netto (1991/2017) destaca que na formação social brasileira a modernização capitalista teve caráter conservador, promovendo “revoluções passivas”. O capitalismo brasileiro “refuncionalizou” estruturas e formas de organização das relações sociais pré-capitalistas para ampliação da dominação e exploração. Como exemplo cita o latifúndio. O contrato livre, como forma hegemônica de relação social, surge tardiamente no capitalismo nacional. A escravização, além de potencializar a exploração, dominação e acúmulo de capital, também manteve a hierarquia racial como valor imanente das relações sociais.
A sociedade brasileira, desde os seus primórdios, funciona de maneira hierárquica, e nem mesmo a constituição cidadã de 1988 foi capaz de superar tal traço dessa formação social. A organização social hierárquica gera uma sociabilidade na qual igualdade civil, política e social se constituem apenas no campo formal e não das práticas sociais. Denominamos tal fenômeno de sociabilidade autoritária. Ela tem como função manter privilégios e criar hierarquia entre cidadãos. Santos (1979) denomina tal processo de cidadania regulada.
Schwarcz (2019) demonstra como historicamente as relações sociais brasileiras se desenvolveram de forma autoritária, destacando que escravidão, racismo, mandonismo, patrimonialismo, corrupção, violência, intolerância, desigualdade social, racial e de gênero são elementos estruturantes da formação social brasileira, são, inclusive, anteriores à implantação do capitalismo no país. A sociabilidade autoritária é determinante para reflexão sobre a formação da subjetividade no Brasil.
A recepção do discurso conservador e autoritário do bolsonarismo tem ressonâncias profundas na subjetividade dos sujeitos e repõe a própria violência da sociabilidade nacional e capitalista. Mais do que incentivar tais pensamentos, o bolsonarismo é: (1) Representação política das próprias contradições brasileiras e capitalistas; (2) Sintoma da formação de personalidades conservadoras e autoritárias mediadas por uma sociedade altamente hierarquizada, desigual e regulada; (3) Tentativa conservadora de restauração de hierarquias ameaçadas, não suplantadas, pelo avanço de direitos civis, políticos e sociais. Crochík (2008) destaca que cada sociedade produz os sujeitos que necessita para se reproduzir. A (re)emergência do populismo conservador de direita, apesar de ser fenômeno internacional, encontrou, no Brasil, sociedade e indivíduos “ideais” a aderirem e reproduzirem suas ideias.
Diante da impotência da individualidade na contemporaneidade, as respostas coletivas apontam não ao fortalecimento da subjetividade ou transformação estrutural da sociedade, mas para a destruição da alteridade, grupos societários e restauração de privilégios simbólicos de determinados segmentos sociais, no caso brasileiro, em detrimento de populações, segmentos sociais e identidades historicamente excluídas.
As questões apresentadas pelo bolsonarismo demonstram a seriedade do momento político, econômico e cultural. A Psicologia Social brasileira, que sequer se debruçou sobre as mediações da sociabilidade nacional na formação de indivíduos, é chamada para compreender as mediações da formação subjetiva nas transformações do capitalismo contemporâneo e na nossa formação social. Analogamente a Adorno (1950/2019): qual e como seria a personalidade autoritária brasileira (levando em conta mudanças internacionais e a especificidades nacionais)? Como realizar estudos empíricos sobre tais fenômenos, sem os sociologizar ou psicologizar? São questões lançadas à Psicologia Social e que demandam respostas urgentes, por meio de estudos que captem a realidade brasileira.
Os argumentos expostos durante o ensaio demonstram que a derrota e o impedimento eleitoral do populismo conservador de direita bolsonarista representou uma saída institucional à situação vigente. Entretanto, existe no país um terreno social propício à formação de sujeitos conservadores e autoritários, assim como um processo vigente de reorganização do conservadorismo, populismo e extrema direita como forma de representação e manifestação política.
Sem que as condições concretas que possibilitam a sociabilidade autoritária sejam superadas, a derrota eleitoral e o impedimento político de Bolsonaro – o ditador de plantão –, não resolvem a situação. Pelo contrário, apenas adiam nova crise democrática, autoritária e/ou civilizatória.
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