Ser mãe com outra mãe: potencialidades de atuação da Psicologia no contexto de famílias não heteronormativasResumo:
Para reafirmar o compromisso ético-político da Psicologia com a promoção da diversidade e o avanço da sociedade democrática, é necessário que nos voltemos à compreensão das configurações familiares não heteronormativas, acolhendo a potência das múltiplas possibilidades de ser família. Este estudo teórico-reflexivo tem como objetivo compreender a construção contemporânea da dupla maternidade e refletir sobre as potencialidades da atuação de psicólogas(os) diante das vivências maternas em contextos de diversidade afetivo-sexual. Argumentamos que a construção gendrada do saber hegemônico, que associa maternidade à família hetero-patriarcal-normativa, colabora para o apagamento histórico de configurações dissidentes. Tal silenciamento impacta a produção de conhecimento e afeta a formação profissional em Psicologia, cristalizando barreiras no acesso de famílias compostas por duas mães e seus filhos a um cuidado psicológico sensível a suas demandas singulares. Isso sinaliza a urgência de promover a apropriação de saberes e fazeres que atuem na contramão da invisibilização que incide na interseção entre maternidade e diversidade sexual.
Palavras-chave:
maternidade; homossexualidade; bissexualidade; minorias sexuais e de gênero; prática psicológica
Abstract:
Reaffirming the ethical-political commitment of psychology to diversity and democratic society requires understanding non-heteronormative family configurations, embracing the potential of multiple possibilities of being a family. This theoretical-reflexive study aims to understand the contemporary construction of dual motherhood and reflect on the potentialities of psychologists’ actions in the face of maternal experiences within affective-sexual diversity. We argue that the gendered construction of hegemonic knowledge, which associates motherhood with the hetero-patriarchal-normative family, contributes to the historical erasure of dissenting configurations. Such silencing impacts knowledge production and affects professional training in psychology, crystallizing barriers to access for families composed of two mothers and their children to psychological care sensitive to their unique demands. This signals the urgency of promoting the appropriation of knowledge and practices against the invisibilization at the intersection of motherhood and sexual diversity.
Keywords:
motherhood; homosexuality; bisexuality; sexual and gender minorities; psychological practice
Résumé :
Pour réaffirmer l’engagement éthico-politique de la Psychologie à promouvoir la diversité et à faire progresser la société démocratique, il est nécessaire de notre attention sur la compréhension des configurations familiales non-hétéronormatives, en embrassant le potentiel de multiples possibilités d’être une famille. Cette étude théorique-réflexive vise à comprendre la construction contemporaine de la double maternité et à réfléchir aux potentialités de l’action des psychologues face aux expériences maternelles dans des contextes de diversité affectivo-sexuelle. Nous soutenons que la construction genrée du savoir hégémonique, qui associe la maternité à la famille hétéro-patriarcale-normative, contribue à l’effacement historique des configurations dissidentes. Ce silence impacte la production de connaissances et affecte la formation professionnelle en Psychologie, cristallisant les obstacles à l’accès des familles composées de deux mères et de leurs enfants à des soins psychologiques sensibles à leurs besoins particuliers. Il est donc urgent de promouvoir l’appropriation des savoirs et des pratiques qui agissent contre l’invisibilisation qui se produit à l’intersection de la maternité et de la diversité sexuelle.
Mots-clés:
maternité; homosexualité; bisexualité; minorités sexuelles et de genre; pratique psychologique
Resumen:
Para reafirmar el compromiso ético-político de la Psicología con la promoción de la diversidad y el avance de la sociedad democrática, es necesario volver nuestra atención a la comprensión de las configuraciones familiares no heteronormativas, con foco en el potencial de múltiples posibilidades de ser familia. Este estudio teórico-reflexivo tiene como objetivo comprender la construcción contemporánea de la doble maternidad y reflexionar sobre las potencialidades de la actuación de psicólogas(os) ante las experiencias maternas en contextos de diversidad afectivo-sexual. Se sostiene que la construcción generizada del saber hegemónico, que asocia la maternidad con la familia heteropatriarcal-normativa, contribuye al borrado histórico de las configuraciones disidentes. Este silenciamiento impacta la producción de conocimiento y afecta la formación profesional en Psicología, lo cual materializa barreras en el acceso de familias compuestas por dos madres y sus hijos a un cuidado psicológico sensible a sus demandas únicas. Esto señala la urgencia de promover la apropiación de saberes y prácticas que actúen en contra de la invisibilización que incide en la intersección entre maternidad y diversidad sexual.
Palabras clave:
maternidad; homosexualidad; bisexualidad; minorías sexuales y de género; práctica psicológica
Delineando o problema: antigas fronteiras, novos trânsitos nas experiências contemporâneas de maternidade
O construto dupla maternidade refere-se a casais de mulheres que compartilham entre si a experiência de serem mães (Santos, Minari, & Oliveira-Cardoso, 2024). Na interseção entre maternidade e diversidade sexual, observamos diversas possibilidades de concretização dos planos de constituir família, o que resulta em um espectro bastante diversificado de experiências e configurações familiares (Cecílio, Scorsolini-Comin, & Santos, 2013; Martínez, 2015; Pontes, Féres-Carneiro, & Magalhães, 2015; Ribeiro, 2016; Risk & Santos, 2021; Santos & Santos, 2022; Santos, Scorsolini-Comin, & Santos, 2013; Tombolato, Maia, & Santos, 2019; Weissmann, 2017).
Nas últimas décadas, os avanços tecnológicos têm ampliado as possibilidades de constituir família. O uso das chamadas novas tecnologias reprodutivas (NTR) para viabilização do projeto materno de casais de mulheres popularizou-se a partir dos anos 1990 nos países do Norte Global (Clarke, 2008). Foi nesse cenário que casais de mulheres passaram a recorrer a procedimentos que permitem viabilizar a gestação de uma ou de ambas as parceiras, utilizando ou não seu material genético – seja por meio de inseminação artificial ou da fertilização in vitro (Hayman, Wilkes, Halcomb, & Jackson, 2015). No Brasil, a possibilidade de casais de mulheres utilizarem as NTR concretizou-se posteriormente, em 2013, a partir da extensão do acesso às tecnologias reprodutivas aos casais que, por outros motivos além da infertilidade, buscavam os procedimentos – o que incluía, implicitamente, os casais de mulheres (Vitule, Machin, & Couto, 2017). Mais recentemente, em 2021, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução CFM nº 2.294, que assegura a casais de mulheres o direito de gerar um filho biológico por meio de tecnologias de reprodução assistida (Conselho Federal de Medicina, 2021).
Além disso, a via adotiva se apresenta como outro meio possível de efetivação do projeto de dupla maternidade, podendo ser pleiteada junto ao Sistema Judiciário pelo casal ou por uma das mulheres que compõem o par conjugal (Tombolato, Maia, Uziel, & Santos, 2018). No Brasil, a conquista do direito de adoção por casais constituídos por pessoas de mesmo gênero se consolidou a partir do reconhecimento da união estável homossexual pelo Supremo Tribunal Federal (2011) e de sua repercussão no revigoramento das reinvindicações pelo direito de casais lésbicos e gays constituírem família (Rosa, Melo, Boris, & Santos, 2016). Entretanto, vale ressaltar que ainda não há uma legislação específica que ampare esse direito, o que revela a omissão do Poder Legislativo brasileiro em relação à temática, motivada pela agenda ideológica conservadora que domina o Congresso Nacional, com suas pautas morais e religiosas (Souza-Santos & Santos, 2021). Dentro do espectro de possibilidades de existência familiar para além do modelo heteronormativo, também podem ser destacadas as famílias recompostas, nas quais os filhos gerados anteriormente por uma das mulheres do casal passam a integrar o novo núcleo familiar, sendo reconhecidos como filhos pela mãe não biológica ou socioafetiva (Azeredo, 2018; Basaglia, 2017; Martínez, 2015; Weissmann, 2017).
Em revisão da literatura científica produzida sobre a parentalidade em casais de mulheres, Victoria Clarke (2008) aponta as diferentes tendências que conduziram à abordagem do fenômeno duplo-materno no período de 1800-2006 pela Psiquiatria e Psicologia. A autora pontua o viés negativo que marcou a origem do debate que relacionava a maternidade com a diversidade sexual, por meio da visão biomédica dominante no século XIX de que um dos indícios de “mulheres invertidas” (forma pejorativa de referenciar a sexualidade de mulheres lésbicas/bissexuais) seria seu distanciamento do desejo (ou capacidade) de maternar. A produção teórica e clínica da ciência médica da época introduziu no campo de estudos uma contradição que, segundo a autora, permaneceu ecoando pelo século seguinte: pode a mulher lésbica/bissexual tornar-se mãe? (Clarke, 2008).
Estudo conduzido por Misty Wall (2011), com base em depoimentos de mulheres lésbicas e bissexuais, destacou a experiência ambígua das participantes quanto ao tema da maternidade. Para as entrevistadas, ao mesmo tempo em que há uma pressão social que as direciona para a maternidade pelo fato de serem mulheres, existe uma força antagônica que as afasta da realização desse projeto por serem consideradas “mães inapropriadas” devido à sua sexualidade, o que evidencia o estigma da ilegitimidade sexual, nos termos de Toledo e Teixeira Filho (2012). Essa dinâmica, fundamentada nas expectativas sobre o gênero feminino em uma sociedade heterocentrada e regida pelos valores tradicionais do patriarcado, situa as mulheres lésbicas e bissexuais à margem da experiência da maternidade (Clarke, 2008; DiLapi, 1989).
A fim de compreender e lançar luz às diferentes formas de vivenciar a maternidade, DiLapi (1989) propõe a construção de uma pirâmide hierárquica na qual, em estratos, distribuem-se as configurações familiares e as possibilidades de experimentar a maternidade, de acordo com o prestígio social atribuído a elas. Nesse modelo teórico, enquanto a maternidade heteronormativa encontra-se localizada no topo da pirâmide, sendo considerada a mais apropriada e legítima, a maternidade lésbica é relegada ao último estrato, nomeado pela autora como o lugar da “mãe inapropriada” (DiLapi, 1989). O lugar marginal atribuído à dupla maternidade é sustentado por atitudes e valores pautados na lesbofobia e no heterossexismo, que elegem um modelo socialmente aceitável de família amparado na hegemonia do casal heterossexual e cisgênero (DiLapi, 1989; Rich, 1980).
As experiências de maternidade protagonizadas por casais de mulheres foram historicamente invisibilizadas sob o argumento de que, na ausência da figura masculina, seria impossível constituir família (Rich, 1980). Assim, a heteronormatividade, como fruto da imposição do modelo heterossexual como ideal hegemônico que se sobrepõe a outras formas de vivenciar a sexualidade na sociedade patriarcal, constrói discursos estigmatizantes sobre as experiências que se distanciam desse padrão. As experiências não alinhadas a esse ideal tendem a ser invalidadas e vilipendiadas, impondo uma forte carga de sofrimento psíquico às pessoas que não estão em conformidade com o modelo hegemonicamente definido como “correto” e “natural” (Minari, Oliveira-Cardoso, Boffi, & Santos, 2024; Ribeiro, 2016; Souza, Lima-Santos, & Santos, 2021b; Toledo & Teixeira Filho, 2012; Tombolato et al., 2019).
As experiências da maternidade compartilhada por duas mulheres rompem com o princípio de suposta complementaridade entre os gêneros feminino e masculino, fundado na existência de papéis binários preestabelecidos na construção da experiência parental (Azeredo, 2018; Martínez, 2015; Minari et al., 2024). A lógica binária heteronormativa pressupõe uma relação linear entre sexualidade, gênero, desejo e práticas sexuais, configurando uma matriz de inteligibilidade (Butler, 2003/1990) que define uma série de expectativas sobre os comportamentos – inclusive parentais – de homens e mulheres (Azeredo, 2018; Braga et al., 2017, 2018; Rich, 1980; Rosa et al., 2016). No entanto, como aponta Pereira (2022), a complexidade envolvida nas questões de gênero e sexualidade – e em suas múltiplas formas de vivenciá-las – extrapola o dualismo natureza-cultura que, nesse contexto, mostra-se insuficiente para descrevê-las.
Os esforços para definir a maternidade como fruto de presumido “instinto natural” das mulheres atravessam as representações historicamente construídas. Ao analisar a suposição do “instinto materno”, Badinter (1985) provoca um questionamento que inaugura uma nova maneira de pensar a maternidade. Para a autora, a partir da metade do século XVIII se inicia uma manobra filosófica, médica e política para aproximar as mulheres das tarefas de cuidado materno, em meio às outras ocupações domésticas. Nesse momento, o prestígio social e a valorização das mães contrapõem-se à patologização das mulheres que, desafiando as normas supremas da natureza e da espécie, rejeitavam a ideia de ter filhos ou de se responsabilizar por eles. A partir de 1760, começam a pipocar inúmeras publicações que exaltam o “instinto feminino” do apego aos filhos e recomendam uma série de cuidados, a serem exercidos pelas mulheres, para garantir a sobrevida dos bebês (Badinter, 1985; Caleiro & Machado, 2017; Garcia, 2020; Stellin, Monteiro, Albuquerque, & Marques, 2011).
Nesse cenário surge a puericultura, que constitui um conjunto de práticas dedicadas ao cuidado, desenvolvimento e proteção da saúde física, mental e emocional das crianças do nascimento à adolescência. Envolve orientações sobre alimentação, higiene, crescimento, desenvolvimento psicomotor e prevenção de doenças, com o objetivo de promover um desenvolvimento saudável e prevenir problemas futuros. Dessa forma, os corpos femininos passam a ser cooptados e adestrados, do ponto de vista de agenciamentos morais e de controle de sensibilidades e temporalidades, de modo a se tornarem úteis e dóceis à economia de mercado. Esses engendramentos de poder responderam à necessidade do sistema capitalista de produzir cidadãos masculinos ativos, saudáveis e disponíveis para servirem à produção de riqueza para os estados modernos no século XVIII, quando os índices alarmantes de mortalidade infantil eram obstáculo para os interesses de expansão do capital (Badinter, 1985; Moura & Araújo, 2004; Vazquez, 2014).
A associação dos cuidados maternos à “natureza feminina”, assim como a construção de papéis preestabelecidos para o ordenamento de funções parentais (Rosa et al., 2016), tornaram-se mecanismos de regulação, normatização, controle e vigilância, com vistas a garantir que a matriz de extrativismo socioeconômico girasse a pleno vapor, ainda que às custas da autonomia e liberdade das mulheres subalternizadas, confinadas nos lares e exploradas nas tarefas não remuneradas do cuidado (Badinter, 1985; Correia, 1998; Emidio, 2011; Moura & Araújo, 2004; Stevens, 2005).
A partir da análise crítica do percurso histórico-cultural que modela as configurações das representações de feminilidade e maternidade, é possível olhar para o presente e compreender os discursos que moldam a experiência das mulheres no mundo contemporâneo (Emidio, 2011; Moura & Araújo, 2004; Ribeiro, 2016; Vazquez, 2014). Nessa perspectiva, a invisibilização da maternidade – e, em especial, da maternidade de mulheres lésbicas/bissexuais – constitui-se como um dos dispositivos de controle da experiência materna e de manutenção do cerceamento da autonomia sexual que recai sobre todas as mulheres – inclusive as que vivenciam relações afetivo-sexuais em dinâmica heterossexual. A reiteração das práticas de domesticação e as modulações biopolíticas do controle (Cheney-Lippold, 2011) colaboram para a perpetuação da opressão sexista promovida por meio da imposição da adequação compulsória das mulheres ao modelo heteronormativo de conduzir a vida e regular o desejo (Rich, 1980; Stevens, 2005; Souza et al., 2021a).
Apesar das barreiras sociais enfrentadas, que podem afastar os casais de mulheres da possibilidade legítima de maternar, há um crescente engajamento desses casais no planejamento e efetivação de projetos familiares que incluem ter filhos (Tombolato et al., 2019; Wall, 2011). Tal cenário convida à reflexão sobre os impactos e desdobramentos desses processos nas práticas psicológicas e na produção de conhecimento técnico-científico, situando a atuação da Psicologia em contextos nos quais a maternidade e a diversidade sexual se entrelaçam. Nessa perspectiva, este estudo teórico-reflexivo se insere na vertente dos estudos das lesbianidades (Rich, 1980) e das maternidades lésbicas (Basaglia, 2017; Clarke, 2008; DiLapi, 1989; Grossi, 2003, Martínez, 2015; Moura & Araújo, 2004; Tombolato et al., 2018). Este ensaio tem como objetivo compreender a construção contemporânea da dupla maternidade e refletir sobre as potencialidades da atuação de psicólogas(os) diante das vivências maternas em contextos de diversidade afetivo-sexual.
A necessidade de um posicionamento ético-político da Psicologia face às vivências maternas em contextos de diversidade afetivo-sexual
Em estudo clássico sobre o apagamento das vivências afetivo-sexuais de mulheres que se relacionam com parceiras do gênero feminino, Adrienne Rich (1980) destaca que a invisibilidade atribuída a tais relacionamentos se refletiu, também, na produção de conhecimento. O silenciamento que paira sobre a existência lésbica é reafirmado nos resultados de pesquisas que revisitam a produção técnico-científica da Psicologia acerca da dupla maternidade (Azeredo, 2018; Clarke, 2008), evidenciando as lacunas existentes na literatura científica sobre maternidade em contexto de diversidade sexual. A compreensão desse percurso sinuoso escancara a normatização de um saber hegemônico identificado com a existência de um único modo legítimo de exercer a parentalidade, colaborando para manter na opacidade as configurações familiares distintas da matriz heteronormativa (Moscheta & Santos, 2006, 2009; Ribeiro, 2016; Santos, Scorsolini-Comin, & Santos, 2013; Stevens, 2005).
Segundo Souza-Santos e Santos (2021) e Weissman (2017), as configurações familiares distintas do padrão heteronormativo tornaram-se cada vez mais frequentes (e, sobretudo, visibilizadas) a partir das mudanças históricas que proporcionaram, inclusive, os meios legais para a efetivação da parentalidade em contexto não heteronormativo. Tal dinâmica tem implicações para as práticas psicológicas de cuidado, na medida em que desvela a insuficiência e inadequação de teorias que tomam a família heterossexual como modelo e medida para refletir sobre as experiências dos mais diversos grupos familiares (Weissmann, 2017). A autora destaca a necessidade de revisitar e ampliar antigos conceitos, abarcando realidades que se distanciam da heteronorma e sem assumi-la como ponto de partida a ser naturalizado.
A crítica da perspectiva essencialista escancara o mito da fabricação social da maternidade como produto de experiências universais e trans-históricas. Referindo-se ao campo de interseção entre parentalidade e diversidade sexual, Ribeiro (2016), Rosa et al. (2016) e Weissman (2017) abordam o caráter plástico das funções parentais, dado que sua natureza psicossocial permite que elas sejam cumpridas em distintas configurações familiares e por diferentes membros, independentemente da presença de duas figuras parentais e sem restrições quanto à orientação sexual e ao gênero com o qual as pessoas se identificam. Tal perspectiva questiona o enclausuramento da experiência parental às expectativas tradicionalmente atreladas aos gêneros, lançando luz às diversas formas de vivenciá-la, considerando suas potencialidades e particularidades atravessadas a todo tempo pelas condições de vida e circunstâncias históricas.
Vale ressaltar que, conforme o Código de Ética do Psicólogo (Conselho Federal de Psicologia, 2005), documento que estabelece as diretrizes de atuação para as(os) profissionais da Psicologia, a atuação eticamente orientada das(os) psicólogas(os) deve pautar-se na desconstrução de desigualdades e preconceitos. Para tal, o documento explicita o compromisso da categoria de se posicionar em face de situações de injustiça social – como no caso da discriminação a grupos socialmente minorizados, o que envolve a população LGBTQIAPN+1. A fim de cumprir esse princípio ético, deve-se continuamente afirmar o compromisso da Psicologia com o respeito à diversidade sexual e de gênero, promovendo uma escuta capacitada e acolhedora rumo à construção de uma sociedade mais igualitária, inclusiva e diversa (Moscheta & Santos, 2010).
No campo de atuação da Psicologia, quando se pensa na demanda de atendimento aos grupos estigmatizados devido à orientação sexual, é necessário considerar as especificidades e potencialidades que integram os modos diversos de viver em família, entre eles as configurações familiares protagonizadas por duas mães (Minari, Oliveira-Cardoso, Scorsolini-Comin, & Santos, 2023). Hayman et al. (2015), a partir de entrevistas realizadas com casais de mulheres com filhos, constataram que a trajetória de efetivação da dupla maternidade envolve uma gama de decisões e experiências próprias desse contexto. As autoras destacam o processo de negociação em que o casal se engaja a respeito da via pela qual a maternidade será efetivada e, no caso dos casais que optam pelo uso das NTR, um dos pontos mais mobilizadores é a decisão de qual das parceiras passará pela gestação e que material genético será utilizado para a fecundação. Tal realidade denota que a maternidade vivenciada em contexto de diversidade sexual envolve demandas distintas daquelas apresentadas por mães que compõem famílias heteronormativas, o que oferece subsídios para refletir sobre a atuação da(o) profissional da Psicologia com diferentes configurações familiares (Minari et al., 2023).
É preciso que os profissionais da Psicologia se voltem às especificidades da atuação com grupos sociais minorizados, já que a vivência de discriminação social e de exposição reiterada a preconceitos, frequentes nos relatos da população LGBTQIAPN+ (Conselho Federal de Psicologia, 2019), incide na produção de sofrimento psíquico, caracterizando um contexto que requer acolhimento especializado (Cardoso & Ferro, 2012; Santos & Menezes, 2022). Lira e Morais (2020), em estudo desenvolvido com amostra de casais homossexuais femininos e masculinos, destacam a homofobia internalizada como fator de interesse na análise dos perfis de ajustamento psicossocial. Para os autores, a internalização dos estigmas discriminatórios e excludentes associados à homoconjugalidade estaria associada à percepção negativa do sujeito sobre si mesmo. Nesse contexto, os autores apontam a homofobia internalizada como um fator de risco que perpassa as vivências de lésbicas, gays e bissexuais, gerando impactos significativos para a saúde mental dessa população.
No que tange às diretrizes de atendimento à população LGBTQIAPN+, é importante valorizar o papel de vanguarda assumido pela Psicologia. Como exemplos de iniciativas pioneiras protagonizadas pela categoria profissional, pode-se destacar a publicação das Resoluções nº 1/1999 e nº 1/2018, que dizem respeito, respectivamente, à não patologização de sexualidades distintas do padrão heteronormativo e às identidades de gênero cisdissidentes. Cabe ressaltar, no caso da Resolução nº 1/2018, que o documento foi elaborado antes que a transexualidade deixasse de ser considerada patologia pela Organização Mundial da Saúde, o que ocorreu também em 2018. Desde então, diversas ações promovidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) estimularam o debate público sobre os direitos LGBTQIAPN+ e a atuação dos psicólogos na reafirmação desses direitos junto à população heterodissidente.
Entretanto, é fundamental reconhecer que há um extenso caminho a ser percorrido para garantir o atendimento eticamente orientado e tecnicamente capacitado para suprir as demandas da população LGBTQIAPN+, já que a manutenção de práticas profissionais amparadas em valores discriminatórios ainda é uma realidade (Conselho Federal de Psicologia, 2019). Os serviços de cuidado em saúde, quando oferecidos por profissionais despreparados para atuar na escuta qualificada da diversidade sexual, acabam colaborando para a perpetuação de práticas discriminatórias (Cardoso & Ferro, 2012; Lima, Costa Júnior, Albuquerque, & Amorim, 2022; Souza et al., 2021b; Toledo & Pinafi, 2012). Cabe ressaltar também a conjuntura sociopolítica e o retrocesso promovido pelo governo Bolsonaro (2019-2022), que apoiava pautas ideológicas da extrema-direita avessas ao acolhimento da população LGBTQIAPN+ e que, na contramão da defesa dos direitos humanos, opunham-se à manutenção de direitos básicos para pessoas inseridas em contextos de diversidade sexual e de gênero. Os efeitos perversos dessa dinâmica também afetam a atuação e o imaginário dos profissionais da saúde, muitas vezes distanciando-os das necessidades das populações marginalizadas e reduzindo sua sensibilidade e interesse por acolher com empatia as demandas apresentadas (Moscheta, Souza, & Santos, 2016; Souza et al., 2021b; Toledo & Pinafi, 2012).
Em relação às mulheres lésbicas e bissexuais, é preciso considerar uma dimensão particular da discriminação LGBTQIAPN+, potencializada pela sobreposição de vulnerabilidades vivenciadas por esse grupo. Além da subalternização atribuída às sexualidades heterodissidentes, essas mulheres são subjugadas pela misoginia e violência de gênero (Souza et al., 2021a). A partir do conceito de interseccionalidade, cunhado por Kimberlé Crenshaw (2002), entende-se a influência de diversos marcadores sociais da diferença, que se entrecruzam e podem ser vivenciados de forma sobreposta, resultando em diferentes experiências de marginalização social. Nesse sentido, é importante ressaltar o contexto ainda mais adverso vivenciado por mulheres lésbicas/bissexuais negras e/ou pertencentes a camadas menos favorecidas socioeconomicamente, considerando o entrelaçamento de vulnerabilidades.
Entre sujeição à abjeção e resistência à lógica colonial-patriarcal: um olhar crítico para a construção da dupla maternidade
Com a crescente visibilidade conquistada pelos arranjos familiares não heteronormativos, intensifica-se o questionamento do modelo de família nuclear heterossexual como única possibilidade de vivência da parentalidade, abrindo caminho para o debate a respeito de arranjos familiares distintos do heteronormativo – como no caso da dupla maternidade (Santos et al., 2024; Tombolato et al., 2019). No Brasil, o estudo da dupla maternidade tem sofrido historicamente os impactos do silenciamento e da invisibilização, tornando-se objeto de interesse acadêmico apenas recentemente, a partir do século XXI (Grossi, 2003). Esse movimento tem acompanhado a mobilização política em prol do reconhecimento dos direitos das parcelas minorizadas da população, o que inclui a luta pelos direitos civis dos casais homossexuais e de suas famílias (Minari et al., 2023; Risk & Santos, 2021; Souza-Santos & Santos, 2021).
Partindo da leitura de Rich (1980) e das contribuições de Badinter (1985), compreende-se que o discurso social a respeito dos papéis de gênero outorga às mulheres a missão de maternar. Tal máxima, entretanto, assume um novo contorno quando o olhar se volta às mulheres lésbicas e bissexuais, que são afastadas do direito de constituir família por serem consideradas inadequadas para a maternagem (DiLapi, 1989; Wall, 2011). Examinando essa questão sob a lente analítica, Rich (1980) cunha o conceito de heterossexualidade compulsória. Para a autora, a heterossexualidade e a maternidade surgem como orientações supostamente inatas que governam as vidas femininas e subordinam as mulheres aos homens. A partir da reiteração dessa retórica, a vivência lésbica – que supostamente contraria a natureza inata da espécie – é percebida socialmente em uma escala que varia de desviante à abominável.
Essas premissas atuam na produção ativa do discurso patologizante, que procura negar legitimidade à dupla maternidade devido ao seu poder transgressor e de contestação à heteronorma, por ameaçar as bases gendradas do modelo tradicional de família instituído (Santos & Gomes, 2016). Assim, no cenário de desafio às normatizações e estereótipos de gênero e orientação sexual, casais de mulheres que compartilham o projeto da parentalidade têm de fazer o enfrentamento de preconceitos e discriminação. Esse enfrentamento cotidiano torna-se parte dos encargos cotidianos de suas famílias (Santos et al., 2024; Tombolato et al., 2018).
Em um estudo que analisou os fatores considerados mais desafiadores pelas mulheres lésbicas/bissexuais no processo de decisão sobre tornarem-se mães, Wall (2011) destaca a intolerância social como uma das principais barreiras à realização do projeto da dupla maternidade. Nos relatos das mulheres entrevistadas, uma das maiores preocupações identificadas foi que os filhos possam ser afetados pela homofobia e que sofram consequências socialmente deletérias por fazerem parte de uma família composta por duas mães. Para algumas das participantes do estudo, aceitar o fato de que podem ser mães, ainda que não pertençam a uma família heteronormativa, também aparece como um dificultador do processo de decisão pela maternidade.
No que diz respeito aos efeitos do discurso heteronormativo na constituição da subjetividade, há de se considerar que, mesmo em contextos familiares que estejam inscritos no campo da diversidade sexual, os padrões heteronormativos de família podem repercutir no modo de experienciar a parentalidade. Hayman et al. (2015) apontam que o processo de decisão sobre qual membro do casal passará pela gestação dos filhos comumente se baseia na eleição daquela mulher que mais se aproxima das prescrições hegemônicas a respeito da feminilidade.
Clarke (2008) argumenta que a frequente invisibilização imposta às mães não gestantes também se reflete no conhecimento produzido a respeito da dupla maternidade. Essas mulheres, por serem vistas como “menos mães” em comparação com as parceiras que experienciaram a gestação, enfrentam dificuldades no acesso aos serviços de saúde, na medida em que têm sua maternidade continuamente questionada durante os atendimentos (Silva, 2013). Desse modo, no cenário contemporâneo de uso de novas tecnologias reprodutivas como meio para a constituição de família por casais de mulheres, acentua-se ainda mais a equiparação entre gravidez e maternidade (Santos et al., 2024), o que não leva em conta o caráter sócio-histórico da construção do papel materno, nem considera a importância da qualidade do vínculo parental estabelecido com os filhos para que os laços afetivos se constituam de maneira saudável (Correia, 1998; (Stellin et al., 2011)
Na vertente da diversidade de arranjos familiares, Levy e Féres-Carneiro (2002) tecem reflexões teóricas sobre maternidade e adoção no contexto da monoparentalidade feminina, enquanto outros estudos discutem a construção dos papéis parentais na adoção por casais homoafetivos (Cecílio et al., 2013; Da Mata, Santos, & Scorsolini-Comin, 2020; Rosa et al., 2016; Souza-Santos & Santos, 2021; Tombolato et al., 2019). Sob uma perspectiva psicanalítica, Stevens (2005) reafirma a necessidade de partir dos discursos construídos pelas mães para uma compreensão mais profunda da vivência materna, a fim de ressignificar o que é entendido como “materno” e desconstruir a aura de idealização que tenta sacralizar o exercício cotidiano da maternidade, silenciando suas agruras, inquietações e iniquidades.
Além disso, a persistência de valores sexistas e patriarcais perpetua a desvalorização do feminino frente aos imperativos de dominação masculina, tornando invisíveis as vivências de dupla maternidade (Azeredo, 2018; Rich, 1980; Santos et al., 2024; Toledo & Teixeira Filho, 2010). Segundo Rich (1980), a invisibilização e a visão exótica e perversa sobre as relações afetivo-sexuais entre mulheres manifestam-se como formas de negar a sexualidade feminina, esvaziando a autonomia das mulheres sobre seus corpos, de modo a reforçar a manutenção do poder patriarcal masculino, que se estende à posse dos filhos. Nessa perspectiva, a autora aponta que, mediante o controle da consciência feminina – por meio da destruição programática de documentos que relatavam a existência lésbica e da idealização generalizada das relações heterossexuais na literatura, arte, mídia e propaganda –, os vestígios da autonomia sexual feminina foram historicamente apagados, assim como a possibilidade de se conceber que uma mulher pode ser amada e desejada por outra. Além disso, Rich (1980) afirma a necessidade de encarar o poder da heterossexualidade compulsória e da maternidade como instituições políticas que atuam diretamente sobre as vivências das mulheres, ditando normas a partir das quais seus papéis sociais são construídos e rigidamente escrutinados pelo controle disciplinar.
Vale apontar a inexistência de termos discursivamente inclusivos para referenciar as vivências heterodissidentes de maternidade e paternidade, uma vez que o uso do termo homoparentalidade tem sido questionado, pois pode ser considerado inadequado pela inexistência de um vocábulo correspondente para se referir às famílias de orientação heterossexual (Vilhena, Souza, Uziel, Zamora, & Novaes, 2011). O pressuposto subjacente à escolha de um termo específico para distinguir a família homoparental é o de que se está buscando uma alternativa para a validação do que se considera família em sua acepção “natural”, isto é, heterossexual.
Famílias com duas mães sob as lentes da Psicologia: desafios e possibilidades de reinvenção
A mobilização social em prol da emancipação feminina e os avanços históricos na conquista de direitos dos segmentos minorizados da população trouxeram para o centro do debate público as reivindicações de reconhecimento dos corpos e desejos que não se alinham ao enquadramento heterocisnormativo. Nesse cenário insurgente, investigações sobre as experiências lésbicas ganharam crescente visibilidade a partir dos anos 1990, em um campo que ficou conhecido como estudos gays e lésbicos. No entanto, ainda são relativamente pouco exploradas as dimensões psicológicas envolvidas no amplo espectro de arranjos familiares, como as configurações que se organizam em contextos de diversidade afetivo-sexual (Cecílio et al., 2013; Nascimento, Scorsolini-Comin, Fontaine, & Santos, 2015; Santos & Gomes, 2016; Santos et al., 2013; Souza-Santos & Santos, 2021).
O percurso que abriu espaço para o debate a respeito das múltiplas formas de ser família deriva da maior autonomia econômica e igualdade jurídica alcançadas pelas mulheres, da flexibilização da moralidade sexual na sociedade secularizada e do desenvolvimento de tecnologias contraceptivas e reprodutivas (Martínez, 2015). Vale ressaltar, entretanto, que tais conquistas foram acompanhadas de ofensivas conservadoras que, historicamente, opuseram-se aos avanços obtidos pelo movimento de emancipação feminina.
No campo da produção do conhecimento, Santos e Menezes (2022) destacam a barreira crítica resultante do silenciamento persistente da Psicologia acerca de questões sobre gênero e sexualidades heterocisdissidentes. Ainda que se reconheçam os esforços para produzir diretrizes de atendimento voltadas à população LGBTQIAPN+, a persistência de práticas discriminatórias exercidas por uma parcela de profissionais da Psicologia exprime a importância de debater a questão do atendimento a setores vulneráveis da população. O fortalecimento desse debate traz luz à urgente necessidade de refletir sobre a atuação de psicólogas(os) em diversos contextos de subjetivação não hegemônicos, integrando as diferentes possibilidades identificatórias e de livre manifestação e exercício da sexualidade (Santos & Menezes, 2022).
Um dos caminhos para construir uma prática psicológica eticamente orientada e culturalmente sensível às demandas das pessoas dissidentes da heteronormatividade é a inclusão de experiências relativas aos segmentos sociais marginalizados como parte relevante do itinerário formativo em Psicologia, reconhecendo a potencialidade desses saberes e fazeres para a ampliação de repertórios e a desconstrução de preconceitos dos futuros profissionais (Santos et al., 2018). Nos cenários da profissionalização, destaca-se a urgência de fortalecer espaços acadêmicos que se dediquem à discussão transversal de temáticas que versam sobre a diversidade sexual e de gênero com os estudantes, tópicos indispensáveis para a formação comprometida com a transformação e o ideal de justiça social (Maia & Pastana, 2018; Toledo & Pinafi, 2012).
Além disso, é preciso fortalecer o olhar crítico e analítico das(os) profissionais acerca das concepções que embasam a produção de conhecimento na Psicologia, que tem se apoiado majoritariamente em uma perspectiva essencialista e universalista (Santos & Menezes, 2022), assumindo a existência de práticas sexuais supostamente “saudáveis”, com base em pressupostos da sexologia que buscam naturalizar o exercício da sexualidade (Paiva, 2008). Esse percurso teórico contribui para a marginalização de afetos e expressões afetivo-sexuais que se distanciam dos modelos pré-estabelecidos, além de limitar as possibilidades de oferecer uma escuta sensível às iniquidades que compõem as vivências dos grupos socialmente subjugados. Uma formação emancipatória deve atuar na contramão da discriminação social que produz sofrimento e aniquilamento das subjetividades não abarcadas pela heteronorma (Conselho Federal de Psicologia, 2019; Lira & Morais, 2020; Minari et al., 2023; Toledo & Pinafi, 2012).
Por conseguinte, é preciso entender a complexidade do fenômeno da maternidade e destacar seu caráter contingente, sócio-histórico e não limitado à experiência da gestação (Correia, 1998). Dentre as diversas possibilidades, pode-se destacar a experiência particular da dupla maternidade, sobre a qual, dadas as suas especificidades, devem ser construídos novos alicerces teóricos capazes de abarcar as nuances de sua inscrição como realidade singular, sem enclausurá-la em paradigmas heteronormativos preexistentes (Ribeiro, 2016). Isso pode contribuir para a formação de psicólogas(os) capacitadas(os) a atuar com as vivências da maternidade em contextos de diversidade sexual, incentivando a produção e apropriação de conteúdos científicos que amplifiquem a compreensão sobre o tema e aprimorem os avanços recentes do conhecimento sobre as diretrizes de cuidado em face das necessidades específicas da população LGBTQIAPN+.
Considerações finais
Este ensaio buscou compreender a construção contemporânea da dupla maternidade e refletir sobre as potencialidades da atuação de psicólogas(os) no contexto em transformação das configurações familiares, considerando os efeitos de sentido produzidos pela reiteração do modelo heteronormativo de família sobre o conhecimento e atuação da Psicologia. A dinâmica psicossocial, que encarcera a maternidade a um destino inevitável e supostamente inato às mulheres, paradoxalmente nega legitimidade à experiência parental dos casais de mulheres. Essa lógica discriminatória, com a qual se busca manter o controle social sobre as formas de exercer a parentalidade, é desafiada por casais de mulheres que constituem família e dividem entre si funções tradicionalmente atribuídas ao gênero masculino. Nessa perspectiva de análise, a maternidade negada revela o quanto a produção social desse fenômeno constitui um campo de problematização ética e ontológica sujeito a continuidades e descontinuidades.
A reiteração da heteronormatividade implica perpetuar preconceitos e atos discriminatórios, que configuram barreiras para a legitimação da existência de configurações familiares heterodissidentes e que, mesmo em contextos heteronormativos, atua na determinação de formas de ser e sentir que são socialmente aceitas como parte constitutiva e intrínseca da condição feminina. Desse modo, este estudo contribui para a ampliação da noção de maternidade, chamando a atenção para a necessidade de expandir o conhecimento sobre os processos sociais de reprodução da vida humana e as configurações familiares não heterocentradas, que integram as múltiplas possibilidades de construção de família.
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Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais/Travestis/Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e as diversas identidades ou orientações não contempladas pelas outras letras do acrônimo.
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Disponibilidade de dados
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo
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Editor responsável:
Ianni Regia Scarcelli
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