Humanidade e Animalidade na História da LoucuraResumo:
Este trabalho tem como objetivo compreender como os conceitos de animalidade e humanidade impactaram a concepção do que seria o louco na contemporaneidade. Desde a Idade Média, a temática da loucura emerge como elemento emblemático da história, com efeitos na concepção do homem ocidental. A aproximação da loucura à animalidade tem implicações nos métodos desumanos aplicados ao tratamento da loucura. Com isso, o trabalho realiza um estudo teórico, concatenando dados históricos da obra História da loucura, de Michel Foucault, para confeccionar uma análise dos conceitos de humano e animal e sua aplicabilidade ao fenômeno da loucura. Além disso, a perspectiva descolonial de Frantz Fanon é utilizada a fim de aproximar o fenômeno supracitado das operações que eram realizadas durante o período colonial, revelando que a desumanização do diferente surge como estratégia sistemática de subjugação de parcelas ditas “desviantes” da sociedade.
Palavras-chave:
animalidade; loucura; saúde mental; descolonialidade
Abstract:
This paper seeks to understand how the concepts of animality and humanity impacted the conception of madman in contemporary times. Since the Middle Ages, the theme of madness has emerged as an emblematic element in history, impacting the conception of the Western man. Linking madness to animality has implications for the inhuman methods applied to treating madness. As such, this theoretical study concatenates historical data from the work of Michel Foucault (1978) to analyze the concepts of human and animal and their applicability to the phenomenon of madness. Additionally, Frantz Fanon’s decolonial perspective is used to bring the aforementioned phenomenon closer to the operations conducted during the colonial period, revealing that the dehumanization of the different emerges as a systematic strategy for subjugating so-called “deviant” portions of society.
Keywords:
animality; craziness; mental health; decoloniality
Résumé:
Ce travail vise à comprendre comment les concepts d’animalité et d’humanité ont impacté la conception du fou à l’époque contemporaine. Depuis le Moyen Âge, le thème de la folie s’est imposé comme un élément emblématique de l’histoire, en impactant la conception du concept d’homme occidental. Le rapprochement de la folie à l’animalité a des implications sur les méthodes inhumaines appliquées au traitement de la folie. Ainsi, cet essai théorique concaténe des données historiques de l’œuvre de Michel Foucault (1978) pour analyser les concepts d’humain et d’animal et leur applicabilité au phénomène de la folie. De plus, la perspective décoloniale de Frantz Fanon est utilisée afin de rapprocher ce phénomène à des opérations menées pendant la période coloniale, révélant que la déshumanisation du différent apparaît comme une stratégie systématique d’assujettissement des soi-disant “déviants” parties de la société.
Mots-clés:
animalité; folie; santé mentale; décolonialité.
Resumen:
Este trabajo tiene como objetivo comprender cómo los conceptos de animalidad y humanidad impactaron en la concepción de lo que sería el loco en la época contemporánea. Desde la Edad Media, el tema de la locura surge como un elemento emblemático de la historia, que ha incidido en la concepción del concepto de hombre occidental. La aproximación de la locura a la animalidad tiene implicaciones para los métodos inhumanos aplicados al tratamiento de la locura. Ante lo expuesto, este trabajo realiza un ensayo teórico concatenando datos históricos de la obra Historia de la locura, de Michel Foucault, para analizar los conceptos de humano y animal, y su aplicabilidad al fenómeno de la locura. Además, se utiliza la perspectiva decolonial de Frantz Fanon con el fin de acercar el fenómeno antes mencionado a las operaciones que se llevaron a cabo durante el período colonial, revelando que la deshumanización de lo diferente surge como una estrategia sistemática de sometimiento de los sectores llamados “desviados” de la sociedad.
Palabras clave:
animalidad; locura; salud mental; decolonialidad.
Este trabalho1 consiste em uma análise sobre como os conceitos de humanidade e animalidade aparecem na história da loucura, conforme catalogada e organizada pelos escritos de Michel Foucault (1926-1984). Essa temática se destaca como um ponto relevante de aprofundamento teórico, uma vez que a forma como a loucura foi concebida no passado reflete os modos de tratamento atuais desse fenômeno. O estudo dos elementos ontológicos que estruturam essa história configura-se como uma ferramenta fundamental para a compreensão dos mecanismos que sustentam as relações humanas.
Em adendo, a perspectiva descolonial2 de Frantz Fanon traz elementos centrais para a ampliação da análise dos aspectos da animalidade e da humanidade, ao demonstrar que a desumanização e a animalização não são apenas instrumentos de controle, mas elementos estruturais da própria constituição da humanidade ocidental. A intersecção entre as leituras foucaultianas sobre a loucura e a crítica descolonial de Fanon permite compreender como os processos de exclusão do “louco” se conectam a outras formas de marginalização social, assim como portam dados acerca dos mecanismos ontológicos da formação da própria humanidade ao lidar com a diferença.
Dito isso, no Brasil, a Lei nº 10.216 (2001), que tem como objetivo redirecionar o modelo assistencial destinado a pessoas com transtornos mentais, representou um marco na trajetória do tratamento da loucura no país. Isso se deve ao fato de que a legislação buscou a humanização e a proteção desses indivíduos, além de preconizar a aplicação de métodos antimanicomiais.
Este trabalho se alinha aos objetivos estabelecidos pela referida lei ao analisar que o tratamento dado à loucura configura-se como um aspecto estrutural das sociedades, refletindo a busca pela definição de humanidade, que, ainda hoje, se fundamenta na normatização dos sujeitos de acordo com o modelo de homem ocidental racional.
Sendo assim, o atual retrocesso na Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) entre os anos de 2016 e 2019 - apresentado pelos autores Cruz, Gonçalves e Delgado (2020) - revela um embate de forças que perpassa não apenas valores e crenças atuais sobre o fenômeno da loucura, mas se conecta a sua historicidade, relacionada à rejeição da diferença. Os autores evidenciam como estratégias de desmonte cerca de quinze documentos, como portarias, resoluções e editais, que formam a “Nova Política Nacional de Saúde Mental” - publicada na Nota Técnica nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS (Ministério da Saúde, 2019) - que incentiva as internações psiquiátricas e o financiamento das comunidades terapêuticas para tratamento de questões relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. Além disso, marca a mudança ideológica para o retorno de determinações manicomiais. Essas informações evidenciam a necessidade de fortalecer a discussão sobre o retrocesso das políticas referentes à saúde mental, e realizar análises e investigações dos movimentos histórico-culturais imbricados na tentativa de sucateamento da humanização no tratamento da loucura.
Para a confecção desta pesquisa, será realizado um estudo teórico que, segundo Meneghetti (2011), parte de um embasamento de referenciais consolidados com vistas a analisar criticamente o objeto de estudo. A escolha dessa abordagem se justifica pela necessidade de estruturar um debate conceitual fundamentado, orientado pelo rigor na seleção e articulação das referências teóricas, indo além de uma reflexão interpretativa ou ensaística.
A partir dos fundamentos metodológicos de um estudo teórico, esta pesquisa visa, considerando a obra de Michel Foucault e por meio do aporte teórico de Frantz Fanon, analisar criticamente e ampliar as discussões sobre a articulação entre os conceitos de humanidade e animalidade, e o impacto dessa estrutura na forma de tratamento da loucura na contemporaneidade. Para tanto, foram selecionadas obras cuja relevância histórica e teórica permite uma abordagem estruturada do problema. A seleção da obra de Michel Foucault e a complementação desse aporte teórico pelos ensinamentos e escritos de Frantz Fanon se dão pelo fato de ambas apresentarem formulações fundamentais sobre a construção histórica e simbólica da exclusão social. Enquanto Foucault analisa a história da loucura e os mecanismos de exclusão social utilizados e operados em diferentes épocas, Fanon estuda o impacto da colonialidade no processo de dominação e subjugação dos povos como instrumento de diferenciação social. Além dessas obras centrais, outros autores também foram incorporados para aprofundar e atualizar o debate.
Para fins de análise, os conceitos de humanidade e animalidade serão identificados nas obras selecionadas com vistas a evidenciar continuidades e rupturas em sua constituição. Essa abordagem permitirá refletir criticamente sobre o impacto da associação entre esses conceitos na estruturação do fenômeno da loucura e na forma de tratamento do louco. Assim, seguindo a proposição crítica e interpretativa de um estudo teórico, esta pesquisa não se restringe a relatar teorias consagradas, mas busca tensioná-las, apontando limites e possibilidades dentro da discussão contemporânea. Com isso, é possível notar que o objetivo geral deste trabalho se encontra em compreender como os conceitos de animalidade, humanidade e diferença na cultura ocidental influenciaram a construção social da loucura e as formas de tratamento direcionadas aos indivíduos considerados loucos ao longo da história. Para isso, busca-se analisar como o conceito de diferença impacta a concepção da loucura na cultura ocidental, bem como examinar a relação entre os conceitos de animalidade e humanidade, e o tratamento dispensado aos indivíduos considerados loucos. Além disso, investiga-se de que forma as práticas de tratamento da loucura refletem elementos históricos vinculados à concepção de humanidade e à normatização dos sujeitos com base na razão instrumental.
A animalidade na História da loucura, de Foucault
Diante da leitura dos aparatos históricos acerca da loucura e da compreensão dos marcos transicionais que compõem os entendimentos sobre sua natureza e as maneiras de lidar com ela, é possível identificar uma temática que se sobressai: a exclusão dos loucos e sua segregação de outras parcelas da sociedade. A partir da leitura da obra História da loucura, de Michel Foucault (1972/1978), é possível destacar demarcações da percepção da loucura ao longo dos séculos.
Para compreender como a temática da animalidade se atrela às entrelinhas da história da loucura, é necessário o resgate dos marcos temporais de como ela se fundamentou no imaginário dos homens. Vamos debater três tempos da loucura: Idade Média; Renascença e Idade Clássica.
Dentro da história da loucura, há um movimento marcante: o enigma suscitado pelos loucos e a representação simbólica da época diante desse fenômeno. A partir dos estudos de Michel Foucault, é possível identificar que as raízes da loucura se encontram associadas ao período de epidemia da lepra3, datada de 1266, no século XI. Essa associação entre esses dois fenômenos ocorreu a partir do imaginário inicialmente religioso em busca de extirpar o mal, sendo a lepra uma doença do corpo, e a loucura uma enfermidade que alienava o sujeito de seu próprio espírito. A aproximação da lepra com a loucura, na forma de um novo mal a ser combatido, se une a partir da moralidade respaldada inicialmente por aspectos religiosos de penitência e salvação.
Simbolicamente, aspectos religiosos, enredos de integralidade espiritual, salvação e ritos de purificação associaram-se na construção do imaginário da lepra para além de uma doença do corpo, sendo uma penitência divina sobre os homens pecadores. A partir da construção dos leprosários, destinados a esse público específico, aliada à diminuição dos casos da doença e a ritos de purificação religiosos, há a introdução da exclusão social como método eficaz de tratamento para extirpar o mal que perturba a integração espiritual do homem.
A ascensão da exclusão social como método de controle das massas impacta as relações societárias, aliadas a medidas de controle que se associavam aos interesses da época, seja para manutenção da ordem, seja para um segmento de interesse de uma parcela da sociedade. Dentro disso, cabe ressaltar que nem sempre a loucura foi erigida dentro de um ideal esvaziado de sentidos. Antes de sua ascensão como substituta da lepra, no século XV, as naus dos loucos despontavam como marco da representação do tratamento da loucura. Consistiam em barcos que levavam a carga insana das cidades para outros destinos estrangeiros. Nessa época, a figura do louco estava associada a uma vivência errante permeada pelos estigmas da vagabundagem.
No âmago da história da loucura, identifica-se uma correlação de significações que a levam para um local de exclusão social, inicialmente associada ao simbolismo remanescente da lepra, e para componentes religiosos de purificação, sendo depois aliada à questão da funcionalidade social desse público para atender às demandas da época. O enigma da loucura sempre foi percebido pelas cidades, e desde embarcações expiatórias até casas de reclusão evidenciaram a dúvida societária sobre como lidar com esse fenômeno.
Ao final do século XV, a herança que o termo loucura transmite é associada à desordem, sombras e ao desconhecido, o que resulta, na Renascença, na eleição da loucura como fonte dos mistérios do mundo. Devido à inquietação suscitada por essa temática, a loucura passa a não ser mais atrelada apenas à decadência das virtudes cristãs, mas ao desatino do mundo - aquele que revela as diferentes faces da finitude humana.
Cabe destacar que a visão construída por Foucault no desdobramento das significações da loucura nesse período se alia mais a uma perspectiva social do fenômeno, priorizando a construção histórica cultural sobre a loucura, do que a uma investigação mais aprofundada dentro de seu panorama psicopatológico. Em contraponto, autores como Pessotti (1994), em sua obra A loucura e as épocas, buscam salientar a formulação das simbologias da loucura para além do estigma social, mas também suas vicissitudes psicopatológicas, assim como o impacto dessa percepção na concepção da natureza humana atrelada às expressões subjetivas do ser humano.
Até a segunda metade do século XV, a temática da morte e do apocalipse despontavam como os infortúnios do mundo (Foucault, 1972/1978). Com a ascensão da questão da loucura, contudo, emerge a percepção de um fim que ultrapassa a fisicalidade do corpo: a perda da sanidade passa a ser vista como uma ameaça à própria vida. O limite da existência, antes denunciado pela morte, ganha uma nova faceta: o temor do desatino, que se torna ainda mais inquietante por sua proximidade com a experiência humana. A loucura materializa a finitude do homem para além da morte, pois revela a possibilidade de sucumbir ao insano.
À luz dessa reflexão, é possível estabelecer a relação da loucura com a animalidade. Segundo Foucault (1972/1978), ambas se unem a partir da simbolização do louco como aquele que revela a possibilidade do assujeitamento do homem pelos instintos e pela desordem da animalidade, e, ao mesmo tempo que revela os segredos do mundo, é a representação do temor do desvanecimento que ecoa nesse período. A configuração da loucura como algo que é fugidio à domesticação revela que a natureza de sua construção fenomenológica adentra as raízes da animalidade, vista, a partir do referencial teórico utilizado, em uma dimensão instintual, de desejos, descontroles e irrupções. A loucura, portanto, seria o apossamento do homem pelas forças ocultas da animalidade, que se apoderam dele e o fazem perder o controle.
Ela guarda em si a natureza da verdade do homem e os seus desejos mais profundos. É a besta que aflorou das sombras e que manifesta as propriedades ocultas dos desejos pertencentes ao recôndito da humanidade. É a denúncia da existência dos instintos de forma concomitante a ações ditas humanas concernentes à terra dos homens. Mescla em sua essência o temor de seus segredos, mas personifica também a fonte de conhecimento sobre a verdadeira essência da humanidade. É vista aqui como desordem, algo que escapou à domesticação. Ela não é esvaziada, todavia, de seu potencial de conhecimento (Foucault, 1972/1978). Dentro desse panorama, cabe elencar que a aproximação da loucura ao fenômeno da animalidade desponta como um elemento importante para a reflexão acerca da historicidade de sua constituição.
Em contrapartida, Pessotti (1994) propõe uma compreensão da loucura que vai além de sua associação ao descontrole e à irrupção de paixões que devem ser afastadas do meio social. O autor explora a loucura como um fenômeno que também se inscreve na estruturação psíquica humana e nas diversas psicopatologias. Essa perspectiva percorre desde as concepções mitológicas da Antiguidade, nas quais a loucura estava vinculada à relação dos homens com os deuses e seus desejos, até a visão organicista de Hipócrates, que buscava entender suas causas em disfunções corporais. Pessotti, assim, amplia o debate ao investigar a loucura como experiência subjetiva e expressão de processos internos, complementando a análise histórica e social proposta por Foucault.
Dito isso, a leitura da obra de Pessoti permite ampliar a reflexão do paradigma histórico-social de Foucault, incorporando uma perspectiva psicopatológica e acrescentando, para este trabalho, a possibilidade de analisar a aproximação da loucura à animalidade como uma das possíveis expressões psicopatológicas do vir a ser humano em relação a sua dimensão animal.
Essa temática da animalidade, ao se realizar a análise da obra de Michel Foucault, é uma questão que se manifesta também em outros períodos. Após as formulações erigidas, ao longo do período da Renascença acerca da loucura, Foucault evidencia a entrada do período da grande internação, que se iniciou no século XVII. Esse período marcou-se por um encarceramento sistemático dos loucos em entidades denominadas hospitais gerais. Essas instituições se constituíram, como representante de poderes societários exercidos “pelo rei, a polícia e a justiça” (Foucault, 1972/1978, p. 57), e as simbologias, incipientes, delimitaram o tratamento da loucura a um esvaziamento sistemático dos sentidos mais profundos que estavam aliados aos mistérios suscitados durante o período da Renascença.
Esse processo monumental de reclusão de uma parcela da sociedade - desempregados, pobres, correcionários e insanos (Foucault, 1972/1978, p. 55) - em casas de internação emergiu em estruturas basilares distintas que serviram para a manutenção da ordem na época. Inicialmente, a premissa que justificou a exclusão dos loucos da sociedade foi a solução da problemática temerosa que pairava no período da Renascença: será que todos de fato podemos virar loucos? A partir da máxima de Descartes, “penso, logo existo”, a razão ocupou lugar central para assegurar ao homem o poder sobre sua própria sanidade, sobre a vida e a finitude.
Com a perpetuação da filosofia de Descartes, a humanidade assume um outro local de poder em que o ser homem é ter a autoridade de exilar a loucura e ter segurança de que não seria possível sucumbir a sua força. Em meio a essa análise, como discutido, a animalidade e a loucura se aproximavam e se tangenciavam nas figuras que a representavam. Na Idade Clássica, a loucura é vista como a natureza do homem como ela realmente é, justificada como um retorno ao seu processo natural. Ao louco é reservada a figura de besta, e é impossível retornar a um status de humanidade. Essa besta, diferentemente da Renascença, não representa as reflexões filosóficas do homem sobre seus desejos. Na Idade Clássica ela se alia a aspectos imorais da decadência humana.
Nesse sentido, ao longo da Idade Clássica a loucura tornou-se o retrato da animalidade e com isso sua essência primordial. A temática da animalidade da loucura surge na obra de Foucault como um mecanismo que desenhou as formas de tratamento da loucura no período da grande internação nos hospitais gerais4. A loucura aproximou-se das significações do inumano, concebido na época por aspectos da periculosidade, de uma raiva desenfreada e de um descontrole e entrega à imoralidade irracional, que apenas métodos de tratamento como a domesticação e o embrutecimento poderiam ser capazes de conter. Se na Idade Média e na Renascença a animalidade era aproximada de um mistério ligado aos aspectos mais emblemáticos da natureza humana, na Idade Clássica esses sentidos são esvaziados para uma animalidade imoral: a representação mais pura da degradação humana, o oposto de uma humanidade santificada pela razão.
Diante disso, o tratamento dado aos loucos no período de internação da idade clássica se aproxima ao dado aos animais, como demonstra Foucault (1972/1978):
A loucura extrai seu rosto da máscara da besta. Os que são amarrados às paredes das celas não são tanto homens de razão extraviada, mas bestas presas de uma raiva natural: como se, em seu limite extremo, a loucura, libertada desse desatino moral onde suas formas mais atenuadas estão encerradas, viesse reunir-se, por um golpe de força, à violência imediata da animalidade. Esse modelo de animalidade impõe-se nos asilos e lhes atribui seu aspecto de jaula em zoológico. (p. 167)
As consequências dessa aproximação são a desumanização do louco e sua submissão a tratamentos cruéis. Essa forma de pensamento aliou-se às necessidades econômicas da época, em que ao louco poderia ser delegado um trabalho aquém de suas necessidades fisiológicas, pois conseguiria aguentar condições físicas e psicológicas subalternas a seu status de humanidade.
Algo que merece análise, em consonância com as concepções de animalidade em relação à humanidade racional, é a busca pela ordem que se evidencia na história da loucura com a ascensão dos hospitais gerais. Nesse contexto, observa-se uma reação social contra os miseráveis e pobres, que passaram a ser vistos como fontes de desordem em um movimento que se alia a motivações de ordem econômica e política. No período medieval, a miséria era compreendida sob outro viés: o religioso. A Igreja Católica, ao associar a pobreza a um potencial de santificação, incentivava a prática da caridade como meio de aproximação do homem com Deus. No entanto, com a transição para a Idade Clássica, esse entendimento se transforma, e a miséria passa a ser enquadrada em uma prerrogativa moral de condenação. Essa reverência à moralidade provoca a separação entre os pobres bons e os maus, utilizando-se também de aspectos da filosofia maniqueísta5 de certo e errado.
Essa mudança no tratamento dos pobres, que antes eram vistos como a presença de Deus na terra e representantes da caridade, transforma-os em figuras de penitência, o que se conecta às representações da loucura que se encontram ainda emaranhadas entre outras figuras ditas “desviantes” da época. Nesse contexto, emerge um elemento central do período da grande internação: a matriz da manutenção da ordem nessa época é concebida pela rejeição à ociosidade. Aquele que se entregava ao ócio e à inutilidade deveria ser enclausurado, dada sua ausência de funcionalidade social. Além disso, havia um interesse subjacente nesses corpos reclusos: resgatá-los em seu potencial produtivo. Tal reflexão dialoga com os estudos sobre as transformações nos modelos econômicos do período, marcadas pela ascensão do capitalismo, que reforçava a lógica da utilidade e do trabalho como elementos centrais na organização social.
Nesse ponto, levanta-se o questionamento: de que forma o interesse na manutenção da ordem relaciona-se às concepções da animalidade? Na época da grande internação, a justificativa para o afastamento de uma parcela da sociedade para as casas de reclusão era o desvio desses indivíduos do papel social imposto pela ordem preeminente. Cabe a análise sob o perfil dos ditos “desviantes”. A manutenção da ordem recai também sobre a reação à percepção de comportamentos tidos como inaceitáveis, associados a um lugar de não humanidade. Essa percepção é compartilhada por Foucault (1972/1978) na seguinte passagem:
A prática do internamento designa uma nova reação à miséria, um novo patético - de modo mais amplo, um outro relacionamento do homem com aquilo que pode haver de inumano em sua existência. O pobre, o miserável, o homem que não pode responder por sua própria existência. (p. 64)
A partir das perspectivas de Foucault (1972/1978) e Pessotti (1994) sobre a loucura, é possível identificar abordagens que, embora distintas, se complementam ao explorar diferentes dimensões desse fenômeno. Enquanto Foucault analisa a loucura como uma construção social, vinculada a mecanismos de exclusão e controle, Pessotti propõe uma compreensão que abrange também sua manifestação no campo psicopatológico, investigando-a como um fenômeno enraizado na estrutura psíquica humana. A interseção dessas abordagens evidencia a complexidade do fenômeno, permitindo uma reflexão mais ampla sobre a relação entre loucura, humanidade e animalidade, e os modos pelos quais esses conceitos foram sendo articulados ao longo do tempo.
Por meio desta introdução inicial é possível analisar que a animalidade desponta na história da loucura como uma figura associada a virtudes cristãs na Idade Média, ao medo do descontrole animal na Renascença, e na Idade Clássica segundo o crivo da imoralidade.
Dentro dessa percepção, que mal é esse que deveria ser extirpado da sociedade? Qual era o mal que deveria ser afastado e trazia a personificação da corrupção do homem?
A díade: do pecado à salvação
Antes de adentrarmos nas questões levantadas, é fundamental realizar uma viagem a outras terras: ao encontro dos colonos e dos colonizados. Frantz Fanon, psiquiatra e filósofo martinicano, dedicou-se a refletir sobre os processos que fundamentam as histórias das colonizações, destacando a desumanização dos colonizados como estratégia de submissão e apropriação de terras estrangeiras.
Em sua obra Os condenados da terra (1961/1968), Fanon discorre sobre o fenômeno da descolonização, refletindo sobre as relações entre os colonos e os colonizados. Nas estruturas basilares dos aspectos relacionais entre essas duas dimensões encontra-se a cisão entre dois mundos: o mundo dos colonos, erigido como ideal, branco, estrangeiro, proveniente de fora, e o mundo do colonizado, representante do mal, de pessoas indignas e das misérias do mundo.
Essa divisão entre nativos e estrangeiros é fundamentada na inteligibilidade de um pertencimento a uma espécie ou raça. A superioridade do colono sobre o colonizado encontra respaldo na visão cristã de um divino que legitima a diferença entre essas duas realidades. Segundo Fanon (1961/1968), o “outro” vindo de fora contém a superioridade sobre aqueles de dentro, e com isso se marca o mundo colonial, com a afirmação sobre os povos nativos de uma singularidade do colono universal e absoluta.
Nesse aspecto, as justificativas do colonizador para afirmar a sua superioridade sobre os colonizados passavam pelas fundamentações do maniqueísmo. Essa filosofia religiosa se baseia na formulação de uma percepção dualista do mundo entre o bem e o mal, na verticalidade entre o céu e o inferno (Lima, 2001). Dentro disso, as formas de vida do colono eram a personificação do bem e o caminho para a salvação, enquanto os colonizados representavam o mal absoluto. A sociedade colonizada é descrita por Fanon (1961/1968) como incapaz de introjetar valores, sem ética:
o colono faz do colonizado uma espécie de quintessência do mal. A sociedade colonizada não é apenas descrita como uma sociedade sem valores. Não basta ao colono afirmar que os valores desertaram, ou melhor, jamais habitaram, o mundo colonizado. O indígena é declarado impermeável à ética, a ausência de valores, como também a negação dos valores. É, ousemos confessá-lo, o inimigo dos valores. Neste sentido, é o mal absoluto. (p. 30)
Nesse aspecto, poderíamos aproximar a figura do louco e a do colonizado, unidos de forma a serem o mal absoluto, isentos dos valores da ordem social vigente e, por isso, condenados? O que o louco e o colonizado possuem em comum?
Na caracterização de ambos, tanto o louco quanto o colonizado foram em algum momento aproximados a figuras animalescas, sem controle, caracterizados pela manifestação dos seus desejos mais obscuros e instintivos. “A lógica maniqueísta, quando atingia seu máximo, utilizava-se da desumanização e da animalização dos colonizados para justificar a superioridade dos colonizadores, muitas vezes, valendo-se de uma linguagem zoológica para descrição dos nativos” (Fanon, 1961/1968, p. 31).
Como visto, a animalidade foi compreendida de diversas formas a depender da época na qual ela era tomada como objeto das reflexões. É necessário compreender no que consiste a animalidade e quais representações ela assume para si. Essa análise parte da compreensão dos aspectos biológicos até a entrada da racionalidade como um marco para a delimitação do que é ser humano. O que se pode adiantar é que ela se fundou a partir de movimentos histórico-culturais, frisando o recorte do ocidente, com um modelo de homem e humanidade em que seus princípios se consolidam a partir de uma oposição ao que seria um animal. Questionar o que fez com que os colonos lançassem vista aos nativos e os enquadrassem como seres animais é um ponto de partida para a compreensão do que era considerado um não humano.
Podemos estender esse questionamento tendo em vista a história da loucura. O que fez a sociedade na época dar aos loucos um lugar de não humanidade? A partir desses levantamentos, é possível adentrar a compreensão da temática da animalidade em contraponto à humanidade, considerando os estudos antropológicos, com vistas à compreensão da estruturação do modelo de humanidade que parece se estender pelo período colonial.
A evolução do conceito de animalidade e humanidade segundo a antropologia
Esgotar as compreensões da antropologia acerca dessa dualidade seria tarefa impossível diante da proposta deste trabalho. As fundamentações apresentadas, contudo, por alguns teóricos da área permitem, para a confecção deste trabalho, o convite à reflexão sobre esses dois conceitos na formulação das ideias propostas neste estudo teórico.
A antropologia, desde sua gênese, depara-se com a questão do encontro de povos distintos e as repercussões de tal fenômeno. O objeto de estudo antropológico é a diferença entre essas sociedades, seja de um ponto de vista cultural, seja de sua organização social.
É possível destacar a época das grandes navegações - século XVI - como o momento de enunciação da oposição entre animalidade e humanidade. Os europeus, equipados de sua concepção de homem, ao se depararem com os povos que encontravam em territórios colonizados, consideraram-nos selvagens, próximos a figuras bestiais. Para Laplantine (1988/2003), a ausência de religião, de vestimentas, os hábitos alimentares distintos e a diferença na linguagem eram elementos que levavam os europeus a aproximar esses povos de animais. Esse movimento desponta na história como um fenômeno resultante de uma forma específica de olhar para o encontro entre sociedades distintas, isto é, a partir da lente do colonizador, como exemplificado na seguinte passagem por Laplantine (1988/2003):
Assim não acreditando em Deus, não tendo alma, não tendo acesso à linguagem, sendo assustadoramente feio e alimentando-se como um animal, o selvagem é apreendido nos modos de um bestiário. Esse discurso sobre a alteridade, que recorre constantemente à metáfora zoológica, abre o grande leque das ausências: sem moral, sem religião, sem lei, sem escrita, sem Estado, sem consciência, sem razão, sem objetivo, sem arte, sem passado, sem futuro. (p. 41)
Nesse ponto é possível o resgate da teoria acerca dos processos colonizatórios desenvolvida por Frantz Fanon. Ao analisar esse fenômeno nos países africanos, como a Argélia6, o autor identificou particularidades do olhar dos colonizadores sobre os colonizados. Os estrangeiros posicionavam as civilizações em uma escala de ausência de propriedades consideradas tipicamente humanas, como a moral, a razão ou a religião. A consequência desse ato é a construção de mundos separados, com características demarcadas pelas formulações do ideal de homem bom em contraposição ao mau, representado pela figura dos colonizados.
Pode-se aproximar conceitualmente esse movimento da noção de etnocídio proposta pelo etnólogo francês Pierre Clastres (1980/2004). Em sua obra Arqueologia da violência, o autor argumenta sobre as distinções entre os conceitos de genocídio e etnocídio. No genocídio, o Outro é a diferença, porém uma má diferença, e, portanto, por ser absolutamente mau, deve ser eliminado, inclusive em seu corpo físico. No etnocídio, o Outro é visto como passível de aprimoramento, capaz de ser conduzido de um estado de selvageria ao de civilização. Isso é parte de uma tentativa de negar o Outro, para que ele atinja o ideal centrado na figura narcísica do colonizador.
Inicialmente, os povos estrangeiros eram classificados como a figura do “mau selvagem”: isentos de leis civilizatórias e aproximados das figuras da barbárie. A partir dos séculos XVII e XVIII, surge uma nova modalidade de compreensão: a da ingenuidade original presente no mundo natural, a figura do bom selvagem. Essa dualidade entre as concepções desponta como uma tentativa dos colonizadores de classificar os povos até então por eles desconhecidos.
Segundo Ingold (1994), o conceito de homem ocidental se formulou a partir do conceito de animal, como uma oposição a essas características. O homem surge como aquele detentor de racionalidade, intelecto, linguagem, consciência moral, e o animal seria isento de tais particularidades, criando-se assim uma escala de evolução não apenas física, mas de atributos e qualidades que o tornam superiores a qualquer espécie viva.
No pensamento ocidental, segundo Ingold (1994), o estado de animalidade está ligado à ferocidade das paixões, à falta de controle e à ausência de moralidade, configurando um universo isento de leis e regulações da civilização. Ainda nesse contexto, a dualidade reparte o humano em duas partes distintas, em que os seres humanos habitam os dois mundos: a animalidade pela fisicalidade do corpo e a humanidade pela condição moral (Ingold, 1994).
A partir da invenção do conceito de homem, elementos se enrijecem em busca de comportamentos racionais que afirmam esse lugar absoluto. O oposto da animalidade é o homem, e com isso a figura de um homem louco evidencia a possibilidade de regressão humana a esse estado de inferioridade.
Outro ponto para o qual Laplantine (1988/2003) aponta é a mudança de tratamento que a figura do selvagem perpassa ao longo dos séculos. No século XIX a animalidade é considerada a partir do prisma do primitivo, ou seja, é introduzida a concepção de nativo como figura ancestral que esconde a primazia dos processos humanos. Nesse ponto a colonização se apropria de ideais baseados em escalas evolutivas, em que os primitivos guardam processos básicos da civilização e com isso estariam sujeitos a processos de evolução.
Movimento similar ocorre na história da loucura. De bestas incontroláveis relegadas a casas de reclusão, fenômeno vivenciado na Idade Clássica, os loucos são libertados das correntes dos hospitais gerais pelo pai da psiquiatria, Philippe Pinel (Amarante, 1996). Esse processo é conhecido na história da loucura como “gesto de Pinel”7. Cabe ressaltar que essa libertação se concentra não na soltura dos loucos das instituições, mas na implementação de uma nova visão acerca do fenômeno da loucura.
Os loucos que, durante o período da Idade Clássica, encontravam-se encarcerados nos hospitais gerais, a partir da ação de Pinel são incluídos no rol das doenças e vistos como pacientes. Essa mudança paradigmática ocorre a partir da introdução da concepção de Pinel acerca dos loucos, que os classifica como alienados de sua razão e, portanto, majoritariamente incapazes de ter consciência e responsabilidade sobre seus próprios atos. Nesse ponto, a loucura é erigida como “doença mental”8, e com isso poderia ser submetida a tratamentos com vistas a proporcionar o resgate da razão a partir de métodos nosográficos de catalogação e classificação dos comportamentos e da aplicabilidade do tratamento moral. Essa técnica consistia na introdução de preceitos da “pedagogia moral” (Amarante, 1996), ação pautada no controle disciplinar e na vigilância dos comportamentos dos alienados com vistas à reintegração moral dos internos. Utilizavam-se condutas punitivas com objetivo correcional.
O conceito de alienação mental desenvolvido por Pinel aproxima a loucura do âmbito médico. As ações implementadas pelo pai da psiquiatria no primeiro hospital em que iniciou suas práticas, chamado Bicêtre, inauguram uma nova forma de tratamento da loucura. O esforço do médico centrava-se em reconhecer e reafirmar que a fonte da desordem da loucura era de natureza moral. As causas, portanto, para a alienação mental eram
paixões intensas e muito contrariadas e prolongadas; os excessos de todos os tipos, as irregularidades dos costumes e dos hábitos de vida, e a “instituição” (no sentido de instituter [professor], ou seja, a educação) perniciosa, fosse por brandura ou dureza excessivas, que seria predisponente. (Bercherie, 1989, p. 39, citado por Amarante, 1996)
Nesse ponto, é possível analisar a influência da questão moral na prerrogativa de restituição da sanidade dos sujeitos, o que se alia à concepção de homem ocidental analisada por Ingold (1994), em que a moral é constituinte da humanidade. Nisso, a teoria pineliana justificaria seu tratamento em função de a moral ter sido erigida como elemento primordial da humanidade.
O tratamento imposto à loucura assemelha-se às prerrogativas da colonização por meio de métodos caracterizados pela violência. Nesse ponto, ao resgatar a teoria da colonização de Frantz Fanon (1961/1968), a violência imperava na relação vertical implementada entre as figuras do colono e do colonizado. O autor salienta as figuras de professores da moral, soldados, intermediários entre o poder e o explorado, responsáveis pela manutenção da ordem por “coronhadas ou explosões de napalm” (p. 28.).
Essa configuração fundamentada na produtividade da racionalidade, reverbera também na história da colonização. Se a produção do pensamento maniqueísta apresenta o bom como o cristão e o trabalhador, os povos originários, que eram detentores de práticas distintas dos colonizadores, deveriam de alguma forma serem reeducados para o resgate de sua utilidade laboral por meio de ações de violência pautadas em preceitos morais.
Percebe-se que, na Idade Clássica, com os loucos encarcerados em hospitais gerais, a animalidade aparecia como a dimensão mais bruta e decadente do homem. Esse ponto de vista assemelha-se à percepção inicial de Laplantine acerca do olhar lançado pelos colonizadores sobre os colonizados no período das grandes navegações. Com a entrada do século XIX, em associação à mudança do animal para o primitivo, a animalidade renasce como a raiz dos processos superiores humanos e, com isso, o homem estaria sujeito à evolução. Essa perspectiva alia-se ao movimento implementado por Pinel; a loucura seria, portanto, passível de tratamento: a besta poderia tornar-se homem.
A patologização da loucura e sua relação com a colonização
Com a consolidação dos preceitos da psiquiatria moderna, que se centra na eleição da loucura como sinônimo de “doença mental”, os desafios centram-se na problemática da medicalização exacerbada das questões relacionadas à saúde mental. Isso ocorre porque a transição da loucura para um estatuto de objeto científico, propriedade das ciências médicas, e da racionalidade, culminou em um esvaziamento da complexidade da determinação multifacetada desse fenômeno (Amarante, 1996).
A ascensão da loucura como doença a colocou no âmbito das ausências: falta de sanidade, responsabilidade, liberdade e, principalmente, o oposto de saúde. Com isso, a busca pela cura tornou-se tarefa principal a ser alcançada pela comunidade psiquiátrica erigida como responsável por destrinchar os aspectos determinantes da loucura, com vistas à descoberta dos seus elementos patogênicos (Amarante, 1996).
Nesse momento, pode-se aproximar as experiências do colonizado e do louco: ambos foram colocados na janela das ausências por uma figura externa representante do poder da ordem vigente. As ausências se atualizam de acordo com as modificações dos interesses culturais, sociais e econômicos da época. Ao louco o apanhado de suas ausências se configura pela falta de humanidade, pela carestia de racionalidade, esta última erigida como objeto de intervenção da psiquiatria.
A cisão entre os dois mundos na época da colonização e a incapacidade de conciliação entre ambos frisados por Fanon (1961/1968) aparece na forma do tratamento contemporâneo da loucura, pontuado por Amarante em seu livro O homem e a serpente (1996). Neste, o autor formula a incapacidade da psiquiatria de abertura a diálogos com a loucura, devido à assunção desta a um espaço de esvaziamento de subjetividades, com a consequente predileção por métodos de tutela e assistencialismo.
O saber acerca dos fenômenos que orbitam as questões mentais centra-se na nova figura de poder: a medicina. Dentro disso, não há articulação entre os saberes possíveis, tanto no quesito multidisciplinar quanto no que tange à autonomia e à participação ativa dos pacientes. Esse comportamento repercute a natureza dos paradigmas coloniais no que diz respeito à estruturação das artimanhas de manutenção do poder. A forma de tratamento da loucura ainda repercute as diretrizes civilizatórias, por meio da busca pela adequação dos sujeitos à figura narcísica atualizada do colonizador, que se transmutou em preceitos médicos e societários da nova ordem social vigente. A medicalização acentuada, historicamente, desponta como mecanismo de pretensa cura por parte da medicina. Ela também, contudo, está a serviço das determinações histórico-culturais de manutenção da ordem, que possui raízes de estruturação desde a Idade Média, com a reclusão dos leprosos, bem como a grande internação, com a internação massiva do público dito desviante. Esse movimento revela que na história há uma preocupação com a manutenção de uma estrutura que se nomeia como “ordem”, vinculada à detenção do poder.
Considerações finais
A partir das reflexões matriciais relacionadas neste trabalho, por meio das obras de Michel Foucault - História da loucura - e de Frantz Fanon - Os condenados da terra -, é possível identificar que esta análise revela como se dá a percepção do fenômeno diferença na história da colonização e da loucura. Esse ponto revela as significações acerca da humanidade e da animalidade em campos simbólicos que evidenciam que a concepção de homem e de animal influenciam a relação do homem em seu encontro com a diferença.
A partir disso, tanto na história da loucura quanto na história da colonização, a animalização do diferente surge como uma estratégia de subjugação dos povos. Essa concepção reflete como os países do ocidente se relacionam com a natureza. O mal a ser combatido relaciona-se com o descontrole e a suposta imoralidade da animalidade, vista como uma dimensão instintiva e desenfreada. O mal absoluto é o animal do homem.
Em meio a essa reflexão, o conceito de self dialético e self cultural do autor Ab’Sáber (2016) introduz aspectos substanciais para a compreensão das reiterações sintomáticas que se constroem e se mantêm inconscientemente na cultura. Para o autor, o desenvolvimento de um sintoma psíquico não se manifesta de forma individual, mas reverbera questões socioculturais do período em que se apresenta. Isso quer dizer que a composição psíquica dos indivíduos é estruturada de forma histórica e dialética com os objetos, em uma relação constante de movimentos internos e externos com o meio social e com a cultura circundante.
O autor acrescenta que em uma ordem cultural haverá uma manifestação sintomática que emerge como um segredo que deve ser desvendado. Isso significa que a constituição cultural das sociedades se estrutura a partir de uma sintomatologia que possui influência nos sintomas individuais dos sujeitos. Nesse aspecto, para este trabalho, considera-se que a relação de reatividade do homem em relação a sua animalidade simboliza um elemento sintomático do desenvolvimento cultural do homem ocidental.
Podemos dizer que o homem busca afastar de si a consciência de sua proximidade com o mundo animal e da natureza que o compõe. O homem teme a animalidade, pois teme a perda de si próprio, fantasma que se coloca presente pelo temor da morte e pelo consequente medo da loucura. O distanciamento do homem das concepções da animalidade parece estar ligado a uma tentativa de superação da própria morte em si e de uma diferenciação, portanto, dos aspectos de sua animalidade pela racionalidade.
Essas experiências de reação a uma parcela da sociedade para manutenção da ordem revelam um movimento fenomenológico da constituição da figura do homem: a tentativa de um afastamento sistemático das figuras que aproximam o homem de sua animalidade representada, quase sempre, como uma desordem desenfreada. A imposição da ordem é geradora de medidas punitivas sobre os corpos dos homens, que, reduzidos a figuras de animais, podem, assim, passar por um processo de domesticação ou melhoria, pelo crivo da figura de humanidade da época, seja pelos colonizadores, pelo rei ou por fim pelos médicos.
Com isso, é passível de análise que, da mesma forma que o conceito do homem se fundamentou a partir de uma criação histórico-cultural, a animalidade também o foi, e a partir das concepções que foram delimitadas entre esses dois conceitos criou-se uma contraposição entre essas duas ordens de existências que vem desde os primórdios da humanidade. O encontro desses dois eventos ontológicos desencadeia atos de violência, em que a formatação basilar de relacionamento entre ambas é a opressão e supremacia de uma sobre a outra. Essa mesma estrutura se repete como uma propriedade sintomática da cultura (Ab’Sáber, 2016) que carece de resolução, de modo que o primeiro ato de violência do homem, em seu processo de expansão, foi contra a natureza. A reflexão acerca do encontro entre esses dois fenômenos fornece dados pertinentes acerca da constituição do homem ocidental: de como a constituição de sua humanidade é operada por meio da destruição de sua animalidade.
Cabe salientar que Foucault (1972/1978) acentua o lugar do animal como pertencente a uma antinatureza. A loucura e a animalidade, sendo comparadas como um mesmo fenômeno ligado à irracionalidade, pertenciam ao não natural, ao estrangeiro à ordem. Dentro disso, o animal, que é considerado tanto na colonização quanto na loucura, é a conceituação de uma besta, e esta é uma criação do homem para a repartição dos povos por meio da moralidade. A análise que deve ser feita é: o que é de fato a animalidade sem a concepção erigida pelo homem ocidental sobre esse fenômeno?
A importância do contínuo estudo dessas dimensões está na análise de como esses elementos impactam as formas atuais das relações sociais, especialmente no que diz respeito à perpetuação de estigmas e exclusões sociais. O pensamento acerca da colonialidade e da loucura, aliado ao tema da animalidade, permite compreender como a desumanização operou historicamente na construção da alteridade e nos mecanismos de segregação social. Esse processo ainda se reflete nas abordagens contemporâneas da saúde mental, podendo ser observado na medicalização da diferença e nos desafios enfrentados pela PNSM. Dessa forma, a articulação entre esses conceitos possibilita uma reflexão sobre a continuidade de estruturas excludentes e seus efeitos na forma como o fenômeno da loucura é tratado no Brasil. A história da colonização não findou, e seus efeitos retumbam de forma macrossocial, seja na medicalização, nos retrocessos da PNSM ou nos tratamentos psiquiátricos modernos. A lacuna de conhecimento entre o estudo da colonialidade e seus efeitos no tratamento de questões relacionadas à saúde mental é evidente. Por isso é necessária a inserção dessa temática ativa nos estudos e nas práticas referentes à saúde mental no Brasil.
Declaração de disponibilidade de dados:
Por se tratar de um estudo teórico fundamentado em literatura previamente publicada, não há dados empíricos associados a este estudo. Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
Referências
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Este trabalho se configura como um trabalho de conclusão de curso do Programa de Residência de Saúde Mental do Adulto, despontando como um dos processos avaliativos obrigatórios para a conclusão do curso. A motivação para a confecção de um trabalho sobre tal tema ocorreu a partir da percepção da residente e autora, nos eixos teóricos ministrados nessa pós-graduação lato sensu, sobre o contraponto do conceito de animalidade ao de humanidade nas formulações teóricas da loucura, sendo uma delas a obra de Michel Foucault.
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2
Neste trabalho, utiliza-se o termo “descolonial”, para se referir às críticas às estruturas de subjugação dos povos herdadas do colonialismo. O termo “decolonial” diferencia-se pois é proveniente dos estudos fomentados, posteriormente, na América Latina por autores como Aníbal Quijano, voltado ao estudo da continuidade da colonialidade nas estruturas de poder e saber. O pensamento de Frantz Fanon é, por mais que suas concepções sejam amplamente mobilizadas nos debates atuais, anterior à concepção do conceito de colonialidade e decolonialidade.
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3
A lepra é uma doença que existe desde a Antiguidade e passou por um período de auge pandêmico durante a Idade Média. Ao longo de sua eclosão e supressão, foi carregada por estigmas em relação à figura do “leproso”. Segundo Zamparoni (2017), os portadores da doença eram considerados emissários de todos os tipos de infortúnios. Na época chegaram a ser mortos, torturados, queimados e isolados em suas casas. Os doentes foram postos em uma condição oposta à fé e ao desenvolvimento dos Estados, sendo considerados representantes da punição divina.
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Exemplos de hospitais gerais presentes nessa época podem ser consultados na obra completa de Michel Foucault (1972/1978).
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A filosofia maniqueísta é uma forma de pensamento que tem origens religiosas, tendo como principal elemento doutrinário a separação do mundo de forma binária entre o bem e o mal (Lima, 2001). A origem do maniqueísmo data de 216 d.C., com o nascimento do expoente dessa doutrina: Mani (Coelho, 2015). Este se considerava mensageiro de Deus e responsável por disseminar a verdade divina. Essa ideologia alastrou-se pelo Império Romano e pelo Ocidente cristão, sendo o cristianismo um grande representante dessa doutrina.
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6
O livro Os condenados da terra, de Fanon (1961/1968), expõe as dinâmicas que foram operacionalizadas no encontro entre os colonizadores e os nativos do país argelino. Nesse embate entre os franceses e os argelinos, de 1954 a 1962, o autor realiza uma reflexão acerca das relações que se fundamentam entre a figura do colono e a do colonizado. A violência emerge como motor utilizado inicialmente pelo colonizador como arma de dominação e posteriormente como recurso de libertação pelos colonizados. O pensamento colonial reincide em uma mortificação da cultura dos nativos, uma petrificação de possibilidades geradoras de reconhecimento, até restar apenas a figura do colonizador e a linguagem da violência.
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Esse marco histórico conhecido como “gesto de Pinel” configurou uma mudança na forma de tratamento oferecida aos loucos durante o período da “grande internação”. Pinel, ao adentrar no Hospital de Bicêtre, no século XIX, encontrou os internos em situações desumanas, fato que o fez introduzir medidas de libertação dos loucos das celas e do aprisionamento das casas de correção. Devido a isso, esse feito também é conhecido como “rito de libertação” (Amarante, 1996).
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A introdução do conceito de “doença mental” na história da loucura caracteriza-se como uma referência à apropriação da loucura pela medicina. Esse processo baseou-se em um movimento histórico-cultural de ascensão da psiquiatria e no esforço dos psiquiatras para comprovar a origem científica dos fenômenos psíquicos (Amarante, 1996). No livro O nascimento da clínica Michael Foucault mostra como o olhar clínico se assentou como forma de tratamento da loucura. Com a aproximação dos médicos dos pacientes no leito, desenvolveu-se o olhar clínico, que consistia em tornar visível tudo aquilo que se encontrava obscuro. Agora o foco estava nos signos e sintomas das doenças, como forma de revelar aquilo que se encontrava oculto e assim buscar a cura para aquela patologia. Dentro desse contexto inserem-se também os fundamentos da medicina anatomoclínica, que evidencia o corpo como doente, em que a doença poderia ser localizada no âmbito corpóreo, sendo assim passível de medicalização (Cruz, Fernandes, Pimenta, & Oliveira, 2013).
