PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO VIVENCIADAS POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUARESUMO
Este artigo dedica-se à complexidade da vida das Pessoas em Situação de Rua (PSR), que, para além das violências e opressões, também envolve histórias de resistências e enfrentamentos. O objetivo foi compreender os processos de enfrentamento vivenciados pelas PSR. Foram entrevistadas 9 pessoas em situação de rua, maiores de 18 anos, que residem na região metropolitana de uma capital. Os resultados foram analisados através de Análise de Conteúdo, com auxílio do software Atlas ti, a partir da categoria enfrentamento. Os processos de enfrentamento passam por estratégias de reação, adaptação e transformação do contexto adverso. As relações estabelecidas nas ruas caracterizam o enfrentamento coletivo e as políticas públicas de Assistência Social são evidenciadas como apoio social. Mesmo diante de um cenário onde é necessário conviver com situações violentas e opressoras, a rua enseja a construção de novos referenciais e produz encontros mediados pela solidariedade e criatividade.
Palavras-chave:
Pessoas em Situação de Rua; Violência; Opressão; Enfrentamento; Apoio social
RESUMEN
Este artículo está dedicado a la complejidad de la vida de las personas sin hogar, que, además de violencia y opresión, también involucra historias de resistencia y confrontación. El objetivo fue comprender los procesos de confrontación que experimentan las personas sin hogar. Se entrevistó a nueve personas sin hogar, mayores de 18 años, que viven en la región metropolitana de una ciudad capital. Los resultados fueron analizados a través del Análisis de Contenido, utilizando el software Atlas ti, en función de la categoría de confrontación. Los procesos de confrontación implican estrategias de reacción, adaptación y transformación del contexto adverso. Las relaciones que se establecen en la calle caracterizan la confrontación colectiva y las políticas públicas de Asistencia Social son destacadas como apoyo social. Incluso en un escenario donde es necesario convivir con situaciones violentas y opresivas, la calle permite la construcción de nuevas referencias y produce encuentros mediados por la solidaridad y la creatividad.
Palabras clave:
Personas sin hogar; Violencia; Opresión; Confrontación; Apoyo social
ABSTRACT
This article focuses on the complexity of the lives of homeless people, which, in addition to violence and oppression, also involves stories of resistance and coping. The aim was to understand the coping processes experienced by homeless people. Nine homeless people, over 18 years old, living in the metropolitan region of a capital city were interviewed. The results were analyzed through Content Analysis, using Atlas ti software, based on the coping category. Coping processes involve strategies of reaction, adaptation and transformation of the adverse context. The relationships established on the streets characterize collective coping and public social assistance policies are highlighted as social support. Even in a scenario where it is necessary to live under violent and oppressive situations, the street allows the construction of new references and produces encounters mediated by solidarity and creativity
Keywords:
Homeless People; Violence; Oppression; Coping; Social support
1 Introdução
A realidade vivenciada por pessoas em situação de rua é permeada por uma série de precariedades e opressões que produzem efeitos em seus dias. Segundo a Lei n° 14.821/2024, a População em Situação de Rua (doravante PSR) é marcada pela heterogeneidade, pobreza extrema, rompimento de vínculos familiares e comunitários e ausência de moradia regular. Para Carlos Eduardo Esmeraldo (2021), a dificuldade de acesso às políticas públicas de segurança, saúde e educação também acompanha a vida dessas pessoas. De acordo com a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, 2009), a entrada nas ruas é antecedida por um cenário de privações e desafios decorrentes do uso de álcool e outras drogas, desemprego e problemas familiares. Para além da culpabilização das pessoas, numa perspectiva individual, consideramos o contexto de desigualdades estruturais da sociedade, do capitalismo neoliberal que produz processos de exclusão, compreendendo o espaço público apenas como mercadoria. De acordo com Cristina Filgueiras (2019), o uso do espaço é associado diretamente às desigualdades sociais, à concentração de renda, com a segregação de pessoas pobres, dificultando o acesso a serviços públicos e oportunidades. Nesse sentido, algumas prefeituras operam na retirada de pessoas que dependem da rua, justamente em locais que facilitam a sua sobrevivência, evidenciando uma cultura higienista.
A rua também é espaço de enfrentamento, onde as PSR desempenham ações laborais como forma de se reinventarem e resistirem às situações de exclusão a que estão expostas no dia a dia (Sicari & Zanella, 2018). Os enfrentamentos às situações de exclusão variam em cada região, em diversos modos de vida e múltiplas estratégias para lidar com as variáveis como o acesso às políticas de atenção às PSR, questões ambientais como chuvas, frio e calor e a identificação ou não com outros sujeitos que se encontram na mesma situação.
1.1 Processos de opressão na experiência de viver nas ruas
As práticas de exclusão em relação às PSR são agravantes diários que subalternizam a vida deste grupo, identificado por estereótipos de inúteis sociais, drogados/as, vagabundos/as, perigosos/as (Sicari & Zanella, 2018), estorvo à circulação de pessoas e veículos (Filgueiras, 2019). Essas concepções e crenças caracterizam-se como preconceitos que servem para justificar relações de desigualdade ao simplificar e generalizar relações sociais complexas. Relações sociais marcadas pelo estigma, que, segundo Erving Goffman (1981/2004), concebem pessoas ou grupos como inferiores, não dignos de uma aceitação social plena. Segundo Mirna Teixeira, Pilar Belmonte, Elyne Engstrom e Alda Lacerda (2019), a recorrência do tratamento desigual faz com que as PSR acreditem na sua inferioridade, o que favorece a autodepreciação e dificulta a busca de apoio social, de modo a impactar em piores condições de vida.
Os estereótipos negativos favorecem a discriminação que, para Gordon Allport (1979), é a dimensão comportamental do preconceito, como a evitação de contato, os insultos, o impedimento do acesso a bens e serviços. A discriminação a que estão submetidas as PSR limitam o acesso a domínios importantes da vida, afetando diretamente seu status social, bem-estar psicológico e saúde física. Segundo Esmeraldo (2021), a discriminação faz parte do cotidiano dessa população, naturalizada pelas recorrentes violações de direitos no serviço público e alta vulnerabilidade a todos os tipos de violência.
As marcas do preconceito e discriminação de quem mora nas ruas impactam na sua forma de ser e de estar no mundo, favorecendo situações de humilhação e vergonha. Para Yves La Taille (2002), a vergonha está centralizada no juízo que o outro produz sobre alguém e corresponde à dimensão afetiva que está relacionada a um controle externo, de quem sente a vergonha. Para Taniele Rui (2021), a reação à vergonha e humilhação sistemática vivida pelas PSR serve como mecanismo de silenciamento e assujeitamento dessa população. Outra reação que pode ser desencadeada, segundo Teresa Carreteiro (2003), é a violência como ação reativa quando o sujeito humilhado e envergonhado pode bater, espancar e afrontar em uma lógica de virilidade, por não suportar ser alvo de desprezo. Esse comportamento se faz mais presente junto às PSR especialmente na violência horizontal, muitas vezes reproduzindo agressões sofridas pela polícia e outras instituições (Almeida, Ribeiro, & Souza, 2016).
Para além das violências e processos de opressão, também emergem histórias de resistências e enfrentamentos que conduzem os modos de vida de quem tem na rua o espaço de moradia. Nesse sentido, ficar somente na dor das PSR seria estabelecer mais um estereótipo, tornando invisível a sua complexidade.
1.2 Processos de enfrentamento na vida das ruas
Para além das privações, carências e opressões, PSR constroem práticas e relações como forma de sobreviver e buscar alternativas de vida. Richard Lazarus e Susan Folkman (1984) definem o enfrentamento como um conjunto de estratégias utilizadas para modificar as circunstâncias estressoras que afetam a saúde mental, além de causar danos físicos. O enfrentamento não se configura somente como ação, mas sim como um processo que envolve esforço cognitivo e comportamental para gerenciar as demandas do contexto, amenizando os impactos do sofrimento, mesmo que não consiga resolvê-lo. O enfrentamento é, portanto, um agrupamento de ações e estratégias multifacetadas, criadas de forma individual ou coletiva (Lazarus & Folkman, 1984).
Segundo Elívia Cidade (2019), o enfrentamento tem função potencial criativa que busca promover a manutenção da vida e reinventar possibilidades de si diante de situações emergenciais. Nesse modelo, encontramos três formas de lidar com o enfrentamento: a reação diante da situação estressora, a adaptação à situação e a transformação que ocorre no processo. No caso das PSR, essa é uma categoria de relevante importância, já que observamos as estratégias que essas pessoas articulam diante das diversas situações de opressão, produzem resistências nas formas de acessar a alimentação, espaços de proteção e como constroem e fortalecem vínculos com outras PSR e com a rede de atenção em seu entorno.
Gilderlândia Kunz, Ana Heckert e Silvia Carvalho (2014) afirmam que é no cotidiano da rua que as pessoas reinventam novos desenhos urbanos, recriam regras, ressignificam lugares e o uso dos espaços. Nesse sentido, as situações estressoras, para as PSR, são diferentes da realidade de outros grupos sociais, articulando uma rede de apoio social composta por pessoas físicas, sociedade civil organizada, políticas e serviços públicos. Ou seja, é necessária uma teia de relações sociais capaz de promover bem-estar, com articulações ampliadas e flexíveis alinhadas à realidade das PSR. Dessa forma, este artigo busca compreender os processos de enfrentamento vivenciados por pessoas em situação de rua, considerando suas experiências de opressão e práticas ativas para garantir a sobrevivência.
2 Trilhas da pesquisa
Esta pesquisa tem um delineamento qualitativo (Minayo, 2011), pois se destina ao estudo sobre os processos de enfrentamentos empreendidos pelas PSR, o que implica uma relação entre a vida desses sujeitos e sua interface com a realidade social das ruas.
A pesquisa foi realizada na cidade de Maracanaú, localizada na região metropolitana de Fortaleza/CE, que, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA] (Natalino, 2022), em 2021, contava com uma população de 230.986 mil pessoas, sendo uma região marcada pela urbanidade e pela conurbação com a cidade Fortaleza. A cidade conta com um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, o Centro Pop, considerado o único equipamento destinado, exclusivamente, às PSR na região, até o momento da realização desta pesquisa. Existem ainda o Restaurante Popular e a unidade de acolhimento a que as PSR têm acesso, porém, vale ressaltar que estes dois últimos equipamentos não são pensados para atender exclusivamente às PSR.
Os participantes da pesquisa foram adultos, maiores de 18 anos, usuários do Centro Pop da cidade. Contamos com a participação efetiva de 9 pessoas (ver Tabela 1), autoidentificados com o gênero masculino e com idades entre 36 e 65 anos. Todos os participantes foram identificados com nomes fictícios. Dentre estes, 4 pessoas afirmaram ter ensino médio completo, 4 pessoas estudaram até o Ensino Fundamental II e 1 pessoa afirmou ser analfabeta. Um total de 8 pessoas estava vivendo nas ruas e 1 pessoa relatou estar em processo de assumir um trabalho com carteira assinada, o que refletiria em sua consequente saída da condição de vida nas ruas. A maioria, que permanecia em situação de rua, auferia renda através de trabalhos pontuais ou bicos e auxílios do governo, como Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
Os instrumentos utilizados para a construção das informações foram entrevistas realizadas na modalidade presencial, no próprio Centro Pop da cidade. A pesquisa aconteceu durante a pandemia da Covid-19, então os cuidados de distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel, dentre outros, foram devidamente priorizados, atendendo às regras sanitárias do Estado. O roteiro da entrevista foi organizado com questões relacionadas à vida nas ruas, o cotidiano, as privações vivenciadas por essa população e os modos de enfrentamento às opressões vivenciadas pelas PSR.
As entrevistas foram transcritas e, em seguida, submetidas à Análise Temática (Bardin, 1977). Foi utilizado o software Atlas ti para auxiliar na condução da sistematização dos dados da pesquisa e análise da categoria enfrentamento.
3 Vida nas ruas: enfrentamentos frente às opressões
Considerar a rua em sua pluralidade cultural, simbólica e psicossocial demanda perceber espaços de afirmação da vida, práticas de solidariedade, autonomia, criatividade e resistência construídas em modos de vida forjados na rua. A rua produz políticas e saberes, se configura como um espaço onde o cotidiano é reinventado em artes de criação e recriação de lugares, objetos, tempo, corpo e sociabilidades (Nobre, Moreno, Amorim, & Sousa, 2018).
Na rua, as estratégias para a satisfação de necessidades básicas requerem sagacidade para identificar as possibilidades que se apresentam. Nesse sentido, um dos grandes desafios dessa população é a manutenção de necessidades básicas, como tomar banho, lavar as suas roupas, a proteção de seus pertences em dias de chuva e frio. Se pensarmos na questão de gênero, o acesso e troca de absorventes, no período menstrual das mulheres, acrescenta outra situação de vulnerabilidade a que as PSR estão expostas. A sagacidade se faz presente na criatividade para conseguir driblar estas dificuldades. Tomaz (55 anos) relata “Rapaz, acha bom, você ajuda a pessoa ganha até um almoçozinho ali, uma merenda, alguma coisa. Desse jeito, aí a gente vai se acostumando na rua”. Esta estratégia usada para alimentar-se realça a perspicácia necessária para identificar espaços e relações que precisam ser construídas para que a rua seja um espaço possível para a atender minimamente às suas necessidades.
Andrèa Câmara (2019) afirma que os modos de vida nas ruas mostram resistência e criatividade na reconfiguração, não apenas dos espaços, mas também de relações. Além da alimentação, o sono é uma questão crucial para quem está nas ruas. As pessoas se encontram mais vulneráveis durante a noite, a situações de exposição à falta de abrigo, aos insetos, ao frio e aos riscos que, nas ruas, se apresentam com mais intensidade. Para Kunz et al. (2014), uma das formas de expressão das táticas das PSR é a escolha de local para dormir. Pode ultrapassar o sossego do corpo e ganhar a conotação de pausa para lidar com situações de inquietude:
Apesar que eu disse que a gente passa a desacreditar mais em Deus, mas se você não rezar. E, vá dormir, se chegue num cantinho, onde você já está acostumado e, e vá descansar porque senão você faz besteira, o cara faz. É triste dizer isso, mas é a realidade da vida. Sono como forma de se livrar de confusão. (Léo, 53 anos)
Eu só durmo sempre encostado no do outro, porque, se você se esconder, é pior. Porque você tá só naquele canto ali, mas você tando encostado sempre alguém dá um toque pra você: “Ei, ma, desperta aí! Levanta, ma, tá chegando alguém aí! É a polícia, é as facção”. Que a gente num tá livre disso, né? Aí a gente já fica todo mundo sentando, igual aquela do turminha do (risos) já fica logo todo mundo esperto, de cabeça em pé. É, macho, eu… Rapaz, a gente que dorme na rua a gente vê cada coisa na madrugada, meu amigo. (Alan, 47 anos)
Esta experiência nos mostra que, como descrito por Caroline Rosa (2020), o período noturno requer negociações e a construção de sociabilidades, que, no caso de nosso entrevistado, envolve o estabelecimento de vínculos com outras pessoas que compartilham a mesma situação. James Moura e Jorge Sarriera (2016) defendem a possibilidade da formação de relações de companheirismo tecido em meio à solidariedade. Elias Figueiredo (2022) argumenta que a vivência de rua não se restringe ao enfrentamento de carências, mas envolve a produção de novos referenciais.
Para Jorge Holanda (2019), viver na rua é viver da rua, nela construir relações que permitam a obtenção de bens materiais e simbólicos. De modo que a rua pode ser para alguns/mas um espaço de acolhimento e sobrevivência. Para Maria Nobre et al. (2018), a rua é um espaço que tem a possibilidade de acolher os corpos que já não têm mais para onde ir. Na entrevista realizada com Hugo (59 anos), ele nos revela que consegue alguns bens em cestos de lixo ou através de doação: “A rua me ajuda muito. É a única que dá minha roupa pra mim vestir, me dá minha chinela pra calçar… é a rua. [...] Tudo é eu que acho no lixo”. O relato mostra como algumas existências são desumanizadas no modo de produção capitalista, ao mesmo tempo, em que sujeitos constroem novas possibilidades. A rua que adoece e mata também revela a sua ambiguidade. Esta percepção nos aproxima de Lazarus e Folkman (1984), pois a atitude de nosso entrevistado é uma forma de gerenciar e amenizar os impactos das incertezas presentes no seu cotidiano. É notório que o enfrentamento às dores do dia a dia nas ruas não segue um padrão linear e pode se confrontar com ideias preconcebidas sobre estratégias adotadas pelas PSR.
Outro aspecto desta não linearidade da vida nas ruas é trazido por Júlio (44 anos), falando sobre o uso do álcool:
Aaah, é bom demais. Às vezes eu tô num, nuns dias que nem a mim, tô suportando nem a mim. Mas aí, sabe como é que eu faço? Tomo logo umas cachaças desvairadas pela manhã, abre o apetite, como, aí o marasmo vem e vou dormir. Aí quando eu levanto, já não deito mais. Uma redução de danos.
Está posta, nestas palavras, a maturidade de percepção do uso de drogas como uma forma de enfrentamento das vicissitudes da vida nas ruas, já que diante de uma situação que poderia ser agravada, o uso de uma substância atua como uma redução de danos. E assim é que se faz necessário reconhecer a necessidade de driblar os dissabores presentes no cotidiano das ruas. Corroboramos com Kissila Mendes, Telmo Ronzani e Fernando Paiva (2019), quando indicam que, apesar do viés moralizante de culpabilização individual pelo consumo de substâncias psicoativas, nem todo uso de drogas é problemático. E, sem tentar fazer apologia ao seu uso, compreendemos que no contexto das ruas há situações em que o uso da droga significa se distanciar das dificuldades, uma estratégia de enfrentamento das dores sistemáticas.
Mesmo diante das dificuldades relatadas, a rua instiga a criatividade, pois é necessário desenvolver formas alternativas de ganhar a vida, como relata Anderson (39 anos): “eu sempre procuro ganhar um trocozin, né? Compro uns gengibrezinho, saio vendendo de porta em porta. Aí dá pra ir se mantendo, né?”, e Luiz (53 anos): “eu trabalho ajudando os menino que vende peixe ali sabe? Trabalho não, faço só ajudar”. Outra prática costumeira nas ruas é o chamado bico, como relata Léo (53 anos): “Bico é, é assim, limpar uma calçada, limpa um quintal, muito difícil, raramente também”. Para Júlio (44 anos), os bicos ocorrem repentinamente e sem nenhum compromisso trabalhista oficial: “aparece alguma coisinha aqui e acolá, e aí a gente se vira... Fazer um serviço alí de servente, bora ali fazer alguma coisa”.
A migração na cidade é característica dos modos de vida das PSR, assim, a mobilidade entre territórios atua como estratégia de resistência (Kunz et al. 2014), a migração pode ocorrer por diversas motivações, que vão desde a ausência de suprimentos na região, mudanças ambientais, intervenções policiais ou de donos de comércio e em, alguns casos, demarcação por facções criminosas em alguns estados (Filgueiras, 2019). Contudo, é preciso argúcia para fazer deste trânsito um meio de proteção. Júlio (44 anos) cita espaços de grande circulação de PSR na capital: “eu num teria coragem era de, um exemplo, ir lá na Praça do Ferreira, Acal, esse tipo de ambiente pelo seguinte, eu podia até ser tratado bem, mas também tratado mal.” Mas para outro entrevistado, Léo (53 anos), a mobilidade é uma situação frequente em seu cotidiano, ele relata: “Eu durmo na rua né? Localidades... Banco do Brasil, na pracinha”. Na rua, as itinerâncias se conectam como uma forma de proteção frente a uma dinâmica em que as cidades são os cenários de conflitos urbanos (Nobre et al., 2018). O movimento de ir e vir passa a ser condição de sobrevivência.
Uma outra forma de mobilidade comum na heterogeneidade das ruas é a migração externa, que contempla o fazer andarilho. Luiz (65 anos) conta sua história: “Não, todos os lugar que existe dentro do Brasil eu vou, tranquilo, tranquilo; eu já andei o mundo quais todo, mas quando eu era mais novo”. Os itinerários percorridos nas ruas assumem uma certa subversão dos códigos sedentários que predominam nos modos de viver a cidade, além disso, no caminhar as pessoas se apropriam da rua, podem conhecer os espaços, as pessoas e nesses encontros mapear a cidade (Holanda, 2019). A errância da migração interna e externa traz, ao mesmo tempo, rupturas de vínculos sociais e comunitários, bem como possibilidades de aquisição de bens materiais para sobrevivência e bens e simbólicos. Os bens simbólicos são relatados na pesquisa de Luana Andrade, Samira Costa e Fernanda Marquetti (2014), como a sensação de liberdade e a construção de vínculos afetivos, ainda que transitórios. De forma que o movimento migratório pode contribuir com a produção de práticas protetivas frente às violências.
Em momentos complexos, como em casos de conformação às opressões, a desconfiança e a dureza das ruas se apresentam, para alguns, como necessidade de autoproteção, usando a violência como resistência, Hugo (59 anos) nos revela o exemplo de como o uso da violência pode surgir:
Eu deitado num banco, o carro aqui do lado quando um negócio se mexeu. Me levantei, era três pra levar o carro. Rapaz, aí é meu ganha pão ... aí ele ficou me irritando, eu peguei um pau que tinha dentro do carro e botei pra correr.
Portanto, a exposição à violência está inserida no dia a dia das PSR, e pode ser praticada por diversos atores/atrizes. Kunz et al. (2014) afirmam que a violência pode ser proveniente de outros moradores das ruas, de forças policiais, de comerciantes locais etc. Dessa forma, para Andréa Esmeraldo e Veronica Ximenes (2022), a experiência de viver nas ruas possibilita a percepção de diversos aspectos de vulnerabilidade, onde as pessoas desenvolvem estratégias de proteção, como habilidades, inteligência e generosidade, na busca de recursos para controle da própria vida.
Para que a proteção às diversas formas de violência se efetive, uma estratégia é a parceria construída nas ruas, lugar de aprendizado de um modo de vida próprio. Câmara (2019) afirma que as pessoas mais antigas na rua indicam caminhos e possibilidades a quem chega, para que estas possam encontrar modos de sobreviver nestes cenários. Tomaz (55 anos) aponta que: “Eu aprendi com os colegas mermo ... de enfrentar mermo o mundão né, porque quando o caba não tem condições mermo, a gente tem que enfrentar mermo o mundão mermo, né, de cara”. De modo que os movimentos de ação coletiva cotidiana se caracterizam pela solidariedade entre as pessoas como estratégia de sobrevivência nas ruas.
Os vínculos e trocas de cuidado que são produzidos pelas PSR nos espaços que ocupam, permitem a viabilidade de ações para lidar com as dificuldades complexas que são vivenciadas (Jesus & Menezes, 2010) e podemos compreender que as práticas solidárias desenvolvidas promovem sentidos, sensação de respeito, empatia e afeto. Tomaz (55 anos), que está em situação de rua há 5 anos, demonstra o quanto esse apoio entre os/as moradores/as da cidade é importante, bem como a identificação de saber com quem contar:
Aí, eu arranjei logo uns colega, os caras, os caba bom, disse rapaz, me dava até lençol, porque às vezes tinha mais do que o deles na mochila, ‘pega Tomaz esse lençol’, ‘oh rapaz, valeu, brigado!’. Aí do mermo jeito a gente tem que fazer com eles também, né? Aquela mão lavando a outra né? É assim, desse jeito.
Na rua, fazer parte de um grupo pode ser uma garantia de compartilhamento e proteção. Andrade et al. (2014) destacam o potencial que uma rede de relações tem de dar suporte a seus membros, enquanto Mendes et al. (2019) compreendem que o grupo de iguais atua como uma estratégia para lidar com as dificuldades das ruas. Neste contexto, a construção de alianças está além das aquisições materiais, visto que pode desempenhar papel de acolhimento e cuidado, e funcionar como forma de enfrentamento ao desamparo e à solidão. Verificamos isto a partir do relato de Alan (47 anos):
Aí as pessoas sente falta da amizade, da palestra que a gente tem durante a noite. Porque durante o dia todo mundo se espanta, né? Mas durante a noite tem aquela palestra, onde a gente cria uma história, o outro cria outra. Aí a gente fica passando, aí quando falta, pronto. Aí a negada pergunta logo. ‘Fulano num veio ontem, que aconteceu com ele?’ Quando a gente aparece no outro dia: ‘E aí, ma! Tu disse que o cara tinha morrido’ (risos). Ainda tira onda com a cara da gente, é. Na brincadeira, eles mandam dizer, né?
Esmeraldo (2021) avalia que a percepção de que existe alguém que se importa com seu bem-estar, é uma forma de enfrentamento da solidão comum em quem sofreu sucessivas rupturas na trajetória de rua e, portanto, é um elemento capaz de fortalecer as estratégias de resistências necessárias à manutenção nas ruas e de superação de situações de vergonha, humilhação e subalternidade. Alda Silva, Maria Marinho, Ludmila Machado, Jéssica Queiroz e Raphaela Jucá (2019) acreditam que viver em coletividade pode contribuir para a diminuição das vulnerabilidades pessoais e sociais. Segundo Filgueiras (2019), as PSR buscam se inserir em espaços onde é possível o acesso a bens materiais e de consumo, como alimentos, roupas, sapatos, acesso a banheiros e equipamentos públicos em que possam tomar banho, acessar informações acerca de documentos, etc. No vai e vem das ruas, encontra-se o suporte de comerciantes, da vizinhança e até mesmo de grupos e entidades não governamentais. Esmeraldo (2021) diz que o suporte social das PSR passa por um circuito assistencial, que transcende o estado. De acordo com Júlio (44 anos): “as entidades religiosas são as que dão suporte ao pessoal que janta, toma canja a noite, são um suporte grande, com certeza”. Hugo (59 anos) faz menção às pessoas que estão no entorno das ruas:
Aquela senhora ali na Avenida Nove, na Avenida Nove perto do Lacerda, ali? Ela vende uns caldim lá na calçada. Sempre que eu passo ela me dá um caldim. Nesse outro aqui. Mas ela lá no canto dela e eu aqui longe, vem servir ela bota aqui e sai, eu venho e pego.
Esses relatos indicam que mesmo diante de um cenário onde é necessário conviver com relações permeadas por preconceito e discriminação, a rua pode produzir encontros mediados pela solidariedade. É preciso salientar a importância das políticas públicas como parte da rede de direitos das pessoas em situação de rua, embora estas não alcancem o conjunto de demandas das PSR, visto a imposição de decisão judicial que implica o estado brasileiro na execução de tais políticas (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, 976/2023). Podemos destacar, nas estratégias coletivas de enfrentamento, o suporte técnico e de acolhimento que os serviços públicos dispõem para a população e que estão inseridas no contexto da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Para Anderson (39 anos), o Centro Pop é um espaço em que ele pode recorrer no dia a dia: “Eu me cadastrei no Centro Pop já... Ele ajuda e tal, dá uma força a nós. Lá eles têm… Tem um banheiro lá pra tomar banho, né? Tem refeições, pode ajudar você com documentação”.
A instabilidade das ações assistenciais e demais incertezas presentes no universo das ruas são elementos que convocam as PSR a recorrerem à espiritualidade e à fé no destino, pois são fontes de apoio e conforto. Sicari e Zanella (2018) afirmam que a religião compõe movimentos de resistência e modos de viver nas ruas, o que não significa possuir uma religião em especial, pois não existe hegemonia religiosa nas ruas, mas uma forma de acessar um modo de resistir às adversidades que a população lida, nesse sentido, a categoria fé entra como um marcador potencial de resistência. Para alguns, a fé é o alento que permite ter esperança em dias melhores, driblar o pessimismo e ajudar na convivência com a hostilidade das ruas.
Me considero rico, com a glória daquele Pai lá de cima. Eu posso num [sic] ter o que comer hoje, aqui, mas, com a força daquele lá de cima lá, eu consigo atravessar até chegar onde o destino me perseguir ... me permitir, aliás. (Alan, 47 anos)
A confiança na capacidade de superação e num amanhã melhor tem o potencial de fortalecer as pessoas para o enfrentamento às mais variadas situações que se apresentam nas ruas. Esta ideia está assentada no conceito de fatalismo apresentado por Ignacio Martín-Baró (2017), que faz alusão ao caráter adaptativo do fenômeno, pois permite que as pessoas entrem em contato com situações opressivas sem sucumbir a elas. Isto demonstra a capacidade de adaptação sinalizada por Cidade (2021), ao tratar de enfrentamento. Mas na rua há a possibilidade de ir além da reação e da adaptação. Ao construir planos futuros, nossos entrevistados manifestam o enfrentamento enquanto transformação da realidade. Percebemos o vigor no relato de Anderson (39 anos): “que eu tenho mesmo é o Bolsa Família pra depois… ainda tinha pra… arrumar uma casa, né? Minha Casa, Minha Vida. Pode ser que essas política mude daqui pra frente, pode ser que comece o programa da Minha Casa, Minha Vida comece de novo”. Na realidade que se apresenta, sonhar é resistir.
Em alguns casos, tomar para si a responsabilidade sobre a realização destes sonhos. De modo que o reconhecimento de seus direitos é, igualmente, uma forma de enfrentamento que condiz com a perspectiva de transformação. Nas entrevistas, nos aproximamos também de movimentos de consciência política, quando Hugo (59 anos) assume uma perspectiva de sujeito de direitos no acesso às políticas públicas: “eu não tô pedindo, não tô robando não. Isso aqui é um direito que o governo dá pra nós, é isso daqui. Certo? ... desde cinco hora da manhã. Humilhado!”. Victor (57 anos) fala da necessidade de sustentação financeira das políticas que trabalham com as PSR: “essas coisas que trabalha em ajudar, não tem, não tem recurso... eu acho que se as autoridades investissem mais em serviço social, em ajuda humanitária, eu acho que o negócio tava melhor, sabe?”. Porém esses movimentos micropolíticos podem se esvaziar nos enfrentamentos individuais, pois numa perspectiva de libertação, segundo Henrique Dussel (2012), são necessárias relações intersubjetivas a partir da ação de sujeitos constituintes de uma comunidade de vítimas, numa organização de luta e permanente autorreflexão.
E diante dessa pluralidade, os/as profissionais e as estratégias públicas de atenção às PSR necessitam ter um olhar crítico capaz de compreender as relações de poder que organizam a sociedade e as particularidades dessas situações. Estamos acostumados a olhar para o espaço privado como lugar de proteção, mas a realidade é que o lar pode ser espaço de ameaças e violências, e impulsionar a ida para as ruas. Mendes et al. (2019) identificaram os conflitos familiares entre os principais motivos desta trajetória, o que corrobora a ideia de que estar na rua pode ser uma forma de enfrentar uma realidade hostil no âmbito familiar.
As práticas coletivas de enfrentamento colaboram com a (des)individualização do sofrimento, através do compartilhamento de vivências (Silva et al., 2019). Nesse sentido, entende-se que são estratégias com grandes potenciais, pois refletem no manejo coletivo e fortalecem as interações entre os indivíduos.
Outra prática coletiva de enfrentamento destacada neste estudo como movimento organizado, é o Movimento Nacional da População de RUA [MNPR], que assume o papel de desenvolver possibilidades de diálogo com o poder público, abertura para escuta de reivindicações e garantia de programas sociais e políticas públicas para as PSR (Melo, 2016). No Estado do Ceará, a atuação do MNPR tem agido conjuntamente com o Ministério Público mediando diálogos com representantes estatais, cobrando garantia de direitos na construção do protagonismo e autonomia da PSR e na formação política dos pares (Pessoa, 2021).
Apesar da importância do MNPR, o movimento ainda encontra desafios estruturais para viabilizar as suas ações no cotidiano das ruas. Identificamos essa situação quando apenas Tomaz (55 anos) disse conhecer o MNPR, dentre as 9 pessoas entrevistadas, destacando a sua importância, apesar de não conhecer muito o seu funcionamento: “Eu acho legal, que um apoio né, pra pessoa em situação de rua”. Esta ausência de informação sobre o MNPR dentro de um equipamento voltado para PSR pode favorecer a manutenção de práticas assistencialistas que perduram há anos. Esmeraldo (2021) afirma ainda que apesar das dificuldades enfrentadas pelo MNPR, se compreende como processo importante para ações politicamente organizadas tendo como horizonte o acesso aos direitos que lhes são atribuídos.
5 Considerações finais
Para compreender os processos de enfrentamento vivenciados pelas PSR, evidenciou-se processos de opressão que se presentificam na vida dessas pessoas, para tanto, adotamos o diálogo com usuários do Centro Pop de Maracanaú/CE como possibilidade de aproximação desta realidade. As relações de dominação e exclusão evidenciadas nas ruas ensejam modos de enfrentamento que passam por estratégias de reação, adaptação e também de transformação do contexto adverso.
Foi possível, assim, perceber que o contexto da rua representa espaço de opressões interseccionais e, inclusive, de violências institucionais, ao mesmo tempo em que fomenta a criatividade individual e coletiva, bem como a rede de apoio social, favorecendo a aquisição de bens materiais e simbólicos, que permitem não só a sobrevivência, mas também o vislumbre de perspectivas no contexto das ruas. Neste cenário, a dignidade passa pela construção de encontros mediados pela solidariedade e pela percepção de que há quem se importe e que a rua não é, necessariamente, lugar de solidão. A crença no futuro é atravessada pelo fatalismo, que se constitui como ferramenta para seguir adiante e traz o enfrentamento enquanto transformação da realidade. Todavia, ainda que seja visível a força do enfrentamento coletivo construído a partir das relações estabelecidas nas ruas, ficou evidente que o movimento organizado ainda passa ao largo da realidade investigada.
Ressaltamos que o estudo se acercou da vida de homens que ao viver nas ruas utilizam as políticas públicas de assistência social como apoio social. Não foi possível vislumbrar ações de outras políticas públicas que deveriam prestar-lhes assistência. Da mesma forma, a vida das mulheres que vivem nas ruas ficou à margem da pesquisa, visto que não estarem presentes no período de realização das entrevistas no Centro Pop.
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Financiamento
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) financiou a pesquisa pela Chamada Universal MCTIC/CNPq 2018 - Proc. 420426/2018-3 e a Bolsa de Produtividade em Pesquisa da primeira autora: Verônica Morais Ximenes.
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Consentimento de uso de imagem
Não se aplica.
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Aprovação, ética e consentimento
Aprovação, ética e consentimento: esta pesquisa foi submetida e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC).
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Editor científico
Dr. Wanderson Vilton
