EFEITOS DAS DINÂMICAS DA VIOLÊNCIA URBANA PARA JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

EFECTOS DE LA DINÁMICA DE LA VIOLENCIA URBANA EN LOS JÓVENES QUE CUMPLEN MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

EFFECTS OF URBAN VIOLENCE DYNAMICS ON YOUNG PEOPLE SERVING SOCIO-EDUCATIONAL MEASURES

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da dinâmica da violência urbana no cotidiano de jovens moradores da cidade de Fortaleza a quem se atribui o cometimento de ato infracional e estão em cumprimento de medidas socioeducativas. Utilizamos a cartografia como método de pesquisa-inter(in)venção. Fazemos uso de diários de campo, entrevistas narrativas e análise inspirada na própria cartografia. Os resultados e discussões apontam para a produção de trajetórias de vida em meio ao fogo cruzado entre a segurança pública e disputa de facções, de modo que jovens negros(as) e pobres estão sendo mais vitimados, bem como atualizações estruturais como machismo e sexismo nos mercados ilícitos que têm afetado o cotidiano de jovens. Concluímos que, a partir das narrativas dos adolescentes, a restrição de liberdade, o agravamento da violação de direitos sociais, morte à espreita e modos de subjetivação juvenil são os principais efeitos da violência aos seus cotidianos.

Palavras-chave:
Adolescência; Violência urbana; Sexismo; Socioeducação; Cartografia

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar los efectos de la dinámica de violencia urbana en la vida cotidiana de jóvenes residentes de la ciudad de Fortaleza a quienes se les atribuye la comisión de un delito y se encuentran cumpliendo medidas socioeducativas. Utilizamos la cartografía como método de investigación-inter(in)vención. Hicimos uso de diarios de campo, entrevistas narrativas y análisis inspirados en la propia cartografía. Los resultados y discusiones señalan la producción de trayectorias de vida en medio del fuego cruzado entre la seguridad pública y las disputas entre facciones, por lo que los jóvenes negros y pobres están siendo más victimizados, así como actualizaciones estructurales como el machismo y el sexismo en los mercados ilícitos, que han afectado la vida cotidiana de los jóvenes. Concluimos que, a partir de las narrativas de los adolescentes, la restricción de la libertad, la agravación de la violación de los derechos sociales, la muerte al acecho y los modos de subjetivación juvenil son los principales efectos de la violencia en su vida cotidiana.

Palabras clave:
Adolescencia; Violencia urbana; Sexismo; Socioeducación; Cartografía

Abstract

The aim of this article is to analyze the effects of the dynamics of urban violence on the daily lives of young residents of the city of Fortaleza who are accused of committing a criminal act and are serving socio-educational measures. We used cartography as research-inter(in)vention method. We used field diaries, narrative interviews and analysis inspired by cartography itself. The results and discussions point to the production of life trajectories amidst the crossfire between public security and the dispute between criminal factions, so that poor black youth are being the most victimized, as well as to structural updates such as machismo and sexism in the illicit markets, which have affected the daily lives of young people. We conclude that, based on the narratives of adolescents, the restriction of freedom, the worsening of the violations of social rights, death in wait and the modes of juvenile subjectivation are the main effects of violence in their daily lives.

Keywords:
Adolescence; Urban violence; Sexism; Socioeducation; Cartography

Introdução

Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos da dinâmica da violência urbana no cotidiano de jovens a quem se atribui o cometimento de ato infracional e estão em cumprimento de medidas socioeducativas na cidade de Fortaleza. Para tanto, foram utilizados resultados de duas pesquisas de mestrado que enfocaram nas trajetórias de vida de adolescentes, na qual uma pesquisa teve como participantes adolescentes mulheres que cumpriam medida socioeducativa de meio fechado, e a segunda pesquisa foi com jovens homens que cumpriam Liberdade Assistida (LA) em um Centro de Referência de Assistência Social Especializado (CREAS), ambas instituições situadas em Fortaleza/CE. Por isso, ora apresentam informações sobre as adolescentes, ora sobre os jovens e ora sobre a percepção a análise de ambos diante da violência urbana na cidade e seus efeitos para suas vidas.

O nosso campo de problematização foram as dinâmicas da violência urbana na cidade de Fortaleza e seu entrelaçar com trajetórias adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, sejam meninas ou meninos. A noção de medida socioeducativa foi apontada inicialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069/90, e atualmente é gerida pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducacional (Sinase) a partir da Lei n. 12.594/2012. As medidas socioeducativas são ações destinadas a adolescentes que tenham cometido algum ato ilícito. Seu principal objetivo, conforme as legislações supracitadas, é promover a responsabilização do jovem, visando sua reintegração social e a prevenção de futuras infrações. Essas medidas focam na reabilitação, educação, prevenção da reincidência e proteção dos direitos do adolescente. Elas variam em gravidade e incluem opções como advertência, liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e internação, sendo este último devendo ser associado em último caso.

Observa-se que o perfil dos/as socioeducados/as cearenses têm se repetido historicamente. É composto pessoas negras, sobretudo moradores de bairros periféricos, em que o índice de violência urbana e mortes por doenças sazonais são elevados, especialmente no que se refere ao número de homicídios de adolescentes e jovens pobres e negros, sendo estes as principais vítimas da violência letal no Ceará (Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 2022).

Desse modo, conforme apresentam Barros, Nunes, Cavalcante e Sousa (2019), Ceará e sua capital, Fortaleza, são emblemas de uma necropolítica à brasileira, ou seja, exercícios de fazer morrer e deixar morrer específicos no Brasil. Para uma melhor compreensão dessa dinâmica da violência urbana se utiliza a noção de necropolítica para discutir de que modo é ficcionalizado esses sujeitos desimportantes. Postulada por Achille Mbembe (2017), a necropolítica se refere à transformação das estruturas de poder social, individual e político na gestão da vida e, sobretudo, da morte. Ela foi desenvolvida a partir de uma integração teórica com os conceitos de Michel Foucault (racismo de estado, biopolítica e governamentalidade), Giorgio Agamben (estado de exceção e estado de sítio) e Frantz Fanon (questão racial). Essa necropolítica tem operado de forma massiva nas expressões da necropolítica à brasileira, tais como a criminalização e homicídio de adolescentes e jovens pobres, pelo o encarceramento em massa e no aumento de assassinatos de mulheres nas dinâmicas da violência urbana, sobretudo adolescentes (Barros et al., 2019).

A realidade sobre o número elevado de homicídios no Ceará é reflexo do agravante da violência urbana, observado inclusive na região nordeste do Brasil nas últimas décadas, efeitos especialmente do encarceramento em massa, da política de guerra às drogas, da ficcionalização do inimigo e do recrudescimento de políticas punitivo penais em detrimento da redução de verbas públicas para políticas sociais, de prevenção à violência e sucateamento de políticas públicas que visam diminuir as desigualdades sociais (Barros et al., 2019). Facção criminosa é um termo que se popularizou no Ceará para designar o crime organizado que disputa o mercado de drogas no Ceará. Essas facções trouxeram uma nova dinâmica da violência no Ceará. Até 2016, prevalecia no Ceará comandos em bairros marginalizados que se autointitulavam de gangues e fragmentavam simbolicamente Fortaleza por seus controles territoriais, o que ocasionou a instauração bélica dessas disputas em diferentes bairros da cidade e região metropolitana, conforme apontam Paiva (2019), Paiva e Freitas (2015), Paiva, Oliveira e Colaço (2019), Pinheiro (2018), Sá (2011), Sá e Aquino (2019), Sousa (2019).

Ainda a partir dessas literaturas supracitadas, esses conflitos territoriais impactam diretamente a vida dos e das jovens que residem em bairros que vivenciam essas disputas pelas facções criminosas. Tal disputa é, sobretudo, pelo mercado de tráfico de drogas, de armas e de novos ingressantes a esses agrupamentos como forma de fortalecer suas próprias organizações. Desse modo, destacamos uma categoria nativa “envolvido e envolvida”, produzida pelas mídias hegemônicas regionais e pela lógica militarista que impera nas políticas públicas de segurança no Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza. Esse enclausuramento narrativo do “envolvimento”, sobre o qual recai a pecha de envolvida e envolvido, aglutina trajetórias juvenis e os colocam como “metáforas da violência” (Sales, 2005).

Apesar da presença das facções, independente em que período estas se instalaram no Ceará, a situação da violência urbana já era preocupante, posto que desde os anos 2000 é possível perceber a diminuição orçamentária em políticas sociais, que visam diminuir as desigualdades e prevenir a violência urbana em bairros marginalizados, isso em detrimento do investimento financeiro e do fortalecimento de políticas de segurança pública ostensivas e militaristas (baseadas na figura de um inimigo a ser combatido), sobretudo com a criação de programas policiais que operam com abordagens perversas, operacionalizadas pelo racismo institucional e pelo encarceramento em massa de pessoas pretas e pobres e moradoras de bairros periferizados (Cavalcante et al., 2022; Gomes et al., 2020; Nunes, Sousa & Barros, 2023; Pinheiro, 2018, Soares et al., 2023; Sousa, 2019). Diante disso, norteamos esse artigo na seguinte problemática: Quais efeitos da dinâmica da violência urbana no cotidiano de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas na cidade de Fortaleza?

Partimos de articulações teóricas entre diferentes autores e autoras que se transversalizam em discussões sobre adolescência/juventudes, violência urbana e Psicologia Social locais, tais como João P. Barros e Veriana Colaço, que dialogam com essas questões e com aportes teóricos críticos à colonialidade, feministas e antirracistas (Barros et al., 2019; Lugones, 2014; Mbembe, 2016; Nunes, Sousa, & Barros, 2019; Passos & Carvalho, 2015; Sousa, 2019).

Os resultados mostram que transformações nas dinâmicas da violência urbana no Ceará, ligadas ao aumento de políticas punitivo-penais que intensificam a violação de direitos humanos, estigmatiza os jovens como perigosos. As narrativas destacam trajetórias marcadas por conflitos territoriais, em que a morte se torna uma constante e uma masculinidade hegemônica busca reconhecimento em um contexto de marginalização. O machismo e o sexismo nas facções subalternizam as mulheres, transformando seus corpos em objetos de disputa. As violências institucionais alimentam sentimentos de ódio e ressentimento, mas também surgem formas de resistência e reinvenção por meio da arte e da poesia.

Concluímos que essas reflexões são de grande valia para a Psicologia Social, possibilitando descolonizar o conhecimento ao fortalecer a promoção de alianças com os participantes da pesquisa, em específico, aos coletivos juvenis que enfrentam a violência nas periferias. Tal ação fortalece uma atuação ético-política na compreensão das complexidades da violência e da adolescência em contextos necropolíticos.

Metodologia

As pesquisas das quais derivam este artigo utilizaram a cartografia como método de pesquisa-inter(in)venção, em que esse “in” refere-se ao coengendramento entre intervenção, participação e invenção entre pesquisadoras e interlocutores/as (Passos, Kastrup, & Escóssia, 2010). Desse modo, são pesquisas-dispositivos que rompem com as lógicas separatistas e hierárquicas em busca de um plano coletivo de forças e de experiências compartilhadas em que os(as) jovens são produzidos e (os)as produzem (Passos et al., 2010). Como ferramentas de produção de dados, utilizou-se entrevista narrativa, diários de campo e atividades grupais.

Em relação à pesquisa com adolescentes e jovens do sexo masculino (pesquisa 1), foram realizadas entrevistas, acompanhamento, conversas no cotidiano e 12 oficinas grupais como estratégias metodológicas. A maioria dos participantes se encontrava em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), acompanhados por um Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) de Fortaleza-CE, e estava na faixa etária de 15 a 18 anos. O critério de eleição dos adolescentes foi estarem sendo acompanhados pelo CREAS e participarem das oficinas grupais, sendo assim os jovens que foram entrevistados previamente participavam das oficinas. As oficinas de grupos foram transcritas em diário de campo. Os temas das oficinas eram sobre direitos humanos e questões das juventudes. Participavam dela não somente os jovens que cumpriam medida, mas familiares e companheiras que, às vezes, os acompanhavam nas oficinas temáticas, embora os entrevistados foram somente os que cumpriam medida no CREAS e que também participaram das entrevistas. Aqui no texto somente estão presentes Suarez, Igor, Iel, Emanuel e Marley que participaram somente das oficinas.

Quanto ao estudo com as adolescentes privadas de liberdade (pesquisa 2), o campo foi o único centro socioeducativo de privação de liberdade destinado a adolescentes e jovens mulheres do estado, por isso todas as medidas de meio fechado e de restrição de liberdade ocorrem na unidade. Ao todo, ocorreram 15 entrevistas com 10 adolescentes, já que cinco adolescentes finalizaram suas medidas socioeducativas antes do segundo encontro. Nesse segundo momento, a autoria levava alguns pontos elegidos a partir da análise da primeira entrevista, em geral, para contribuir para que as adolescentes falassem mais sobre assuntos que não foram bem descritos. Elas tinham entre 14 e 18 anos de idade, todas residiam em Fortaleza ou região metropolitana. O critério de inclusão foi participar do tráfico de drogas, já que há uma relação direta entre tráfico de drogas e inscrição destas nas facções criminosas, além de ser um dos atos ilícitos que mais tem levado adolescentes mulheres à medida socioeducativa em meio fechado (Nunes, 2020), visto que é um dos atos infracionais que mais corrobora para aplicação da medida socioeducativa no estado. O critério de exclusão foi não ter um responsável legal que autorizasse sua participação, para menores de idade, ou não terem tempo hábil para participarem das entrevistas, visto que algumas adolescentes dentro do perfil não se encontravam disponíveis diante das muitas atividades ou que aguardavam o resultado do juiz da vara de infância e juventude sobre a finalização da medida. Compõem esse artigo somente Chinesa, Lorin, Loirinha, Pérola e Marta.

Especificamente sobre o tipo de entrevista, ambas dissertações usaram o método de narrativa de história de vida, em que os/as participantes eram convidados/as a falarem abertamente sobre suas trajetórias. Essas entrevistas narrativas em sua condição de dispositivo inter(in)ventivo, visa acompanhar memórias, instantes de rupturas, ressignificações e mudanças que a narrativa pode possibilitar no plano coletivo de forças que produz seus modos de ser, agir e estar no mundo (Passos, Kastrup, & Tedesco, 2014). Essas entrevistas foram transcritas e analisadas a partir dos pressupostos cartográficos (Barros & Barros, 2014). Aliada a essa perspectiva, tomamos as falas dos/as adolescentes como acontecimento-analisadores, inspiradas no conceito de analisador proposto por Lourau (1993) como ferramenta analítica que irrompem realidades cristalizadas, naturalizadas e institucionalizadas.

Ressaltamos que as dissertações respeitaram os preceitos das Resoluções n. 466/12 e 510/16 e foram aprovadas pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Pareceres n. 3.398.368 e n. 3.398.916. Além disso, nossa discussão ética trata-se também da produção do conhecimento e de uma polifonia de outros territórios epistemológicos, uma psicologia social em alicerce com paradigma ético-estético-político e com as existências produzidas como matáveis. Todos os nomes que aqui serão apresentados são fictícios, nos quais alguns foram escolhidos pelos entrevistados/as e os demais pela autoria.

“Antes você podia andar em todo canto, agora não”: restrição de liberdade e agravamento da violação de direitos humanos

No ano de 2015 ainda nem existia facção, mas já estava começando, parece. Porque né, ele era de outro interior. Aí nesse interior dele já tava a pichação de PCC, na minha já era CV. Aí eu não era envolvido, mas por conta de eu ser das áreas tal e ele ser das áreas tal, o povo já considera envolvido. Ai como ele era das áreas do PCC e foi pra lá por causa de mim, todo mundo pensou que eu que tinha levado ele pro “cheiro do queijo” [significa algo ruim] (Lorin, 2019, entrevistada, pesquisa 2).

Iniciamos com o relato de Lorin sobre mudanças em seu cotidiano após o aparecimento de organizações criminosas advindas da região sudeste e norte para o Ceará. Segundo Lorin, aos poucos, as facções dominaram o tráfico local e impuseram regras nas comunidades em que encontra seus mercados, como proibir roubar no entorno da comunidade, “abaixe os vidros”, “tire o capacete” e “ligar os faróis”, são avisos presentes nos muros de diversas comunidades, devido às desconfianças de quem pode estar adentrando nesses espaços (Sousa, 2019). Como nos diz Emanuel em entrevista, “os muros falam, tá ligado, né? A galera fala que parede escuta, mas muro fala também, e tá lá, man, tudo três, tudo dois, abaixa o vidro, se liga?” (Emanuel, 2019, entrevistado, pesquisa 1).

Em período de “guerra” (disputa) territorial entre integrantes das facções, há relatos de interrupções de políticas sociais, educacionais e de saúde, “toque de recolher”, aumento expressivo de homicídios, de invasões territoriais, dentre outras. Caso as regras ou notificações como toque de recolher sejam desrespeitadas, represálias podem acontecer, tais como depredação de instituições, expulsar moradores do bairro ou mesmo o assassinato. Ambos participantes da pesquisa citaram como isso afeta a realidade de vida destes, impedindo até o próprio cumprimento da medida socioeducativa.

Segundo Marta (2019, entrevista, pesquisa 2), antes os conflitos armados e as relações de inimizade se restringiam à polícia ou entre as gangues que simbolicamente fragmentavam Fortaleza em busca de controle territorial; contudo, com o incremento dessa nova dinâmica, outras linhas compõem o novelo dessa guerra informal entre facções contra facções e estas contra a polícia. Segundo ela, quando não se trata de integrantes de facções, são os policiais que fazem rondas ostensivas onde moram, mas não tem certeza se alguma facção tem algum pacto com policiais, apesar de não descartar essa possibilidade.

Durante as oficinas com jovens em cumprimento de medida socioeducativa de meio aberto, surgiram alguns relatos sobre dificuldades de transitar pela cidade e até mesmo entre bairros adjacentes: Igor expressa a dificuldade de aproveitar atividades sociais devido ao temor constante: “A gente não consegue mais nem se divertir, ir pra festas, com medo de matarem a gente” (Igor, 2018, diário de campo, pesquisa 1). Na entrevista, ele retomou esse assunto, o que mostra como isso o afeta, finalizando com a seguinte frase: “A gente sai e não sabe se volta” (Igor, 2019, entrevistado, pesquisa 1). Esses relatos destacam como a violência permeia aspectos cotidianos e limita a liberdade de movimento, refletindo um estado de medo constante e a falta de segurança em espaços públicos.

O próprio cumprimento da medida se encontra fragilizado diante dessa realidade, assim como no caso de Marley (2018, diário de campo, pesquisa 1), que faltou em algumas oficinas, ou de Chinesa (2019, entrevistada, pesquisa 2), que cumpria MSE de semiliberdade e encontra dificuldades de sair nos finais de semana: “eu não posso nem ta andando de ônibus... que armaria, passa em tanto canto que era eles, que eles podiam muito bem me arrastar de dentro do ônibus pra me matar, né” (Chinesa, 2019, entrevistada, pesquisa 2).

Por essas tensões cotidianas, relata Iel, muitas pessoas que praticam ou não o tráfico de drogas preferem ficar em seus bairros do que andar pela cidade, mesmo com o risco de morte, em suas palavras: “eu deixei de andar em vários canto, ... Dois amigo meu já morreu, eu já deixei de andar ali, porque os caras souberam que eu era amigo deles, entendeu? E podia pensar que eu tava armando pra eles, monitorando, na pracinha, pra pegar eles no flagra” (Iel, 2018, diário de campo, pesquisa 1).

É importante ressaltarmos que essas facções também podem fazer alianças entre elas quando lhe convém, como o período de pacificação entre 2015 a 2016, que inclusive o número de homicídio de jovens reduziu, e também a do começo do ano de 2019. A primeira aliança entre as facções foi feita para permitir que elas estabelecessem seus mercados ilegais em territórios que já dominavam e também para retirar das antigas gangues o monopólio do tráfico local, o PCC e GDE se aliaram contra a FDN e o CV, até o fim desse pacto de trégua que culminou em um dos períodos com maior número de mortes no Ceará. Já na segunda aliança, PCC, CV e GDE (facções que se encontravam presentes em 2019 no Ceará), se uniram contra o Governo do Estado do Ceará. Essas alianças e intrigas, agora renovadas, ocasionam diferentes efeitos para adolescentes e jovens, como a alternância entre amizade e inimizade, a construção e rompimento de relacionamentos amorosos, trocas de facções em resposta a mudanças no comando territorial após a quebra de alianças, além da exacerbação do ódio e do número de assassinatos diante das “quebras da paz”, especialmente em contextos de retaliação.

Conforme analisam Barros et al. (2019), o Estado é também um agente perpetuador da violência, o qual combate os problemas e as desigualdades sociais gerando mais violência por meio de políticas punitivo-penais, de extermínio e com o encarceramento em massa. Tomamos a discussão de Sayak Valencia (2010) acerca das práticas de governo e da atuação dos narcotraficantes no México, a qual se assemelha à situação cearense. Inspirados na perspectiva da autora, a gênese da violência e o “crime” organizado seja produzida pelo Estado, sobretudo pela violência institucional ou pelas facções, são sustentadas pela ordem masculinista hegemônica que são produzidas pelo sistema capitalista contemporâneo.

A ausência do Estado social, a presença do Estado punitivo, o baixo investimento em políticas sociais que visam diminuir as desigualdades, o militarismo e a produção de “zonas de morte” são expressões da presença do capitalismo gore (Valencia, 2010). O capitalismo gore foi proposto por Sayak Valencia (2010) para analisar uma variante do capitalismo reescrito pelo narcotráfico e pela necropolítica, exercida ou não pelo Estado, em que os conflitos são marcados pelo exacerbamento de sangue. Esse capitalismo funda subjetividades gore de sujeitos endriagas nas relações de poder, saber e subjetivação do necromercado, ou necroeconomia, como nos diz Mbembe (2017). Valencia (2010) explora como, no contexto do capitalismo gore, a violência se torna uma ferramenta essencial para a construção da identidade e a afirmação pessoal. Segundo essa autora, o capitalismo gore é sustentado por práticas capitalistas que promovem a violência como parte do necroempoderamento e da necroeconomia. Essas práticas transformam contextos de vulnerabilidade e subalternidade em oportunidades para auto poder e afirmação, especialmente no contexto masculinista. A “subjetivação gore” descreve como a violência e a brutalidade são usadas para construir valor pessoal, enquanto o “sujeito endriago” é aquele que utiliza a violência como meio de expressão e poder. Assim, a violência não só é normalizada, mas também central para a construção da identidade no capitalismo extremo.

A narrativa do(a) “envolvido(a)”, por exemplo, é fruto dessa política belicista que tem se fortalecido no Brasil, àqueles(as) a quem recai a pecha do envolvimento são destituídos de valor, suas vidas se tornam estatísticas no extermínio de jovens e suas mortes geram pouca ou nenhuma comoção pública (Barros et al., 2019). Essa ficcionalização do inimigo permite que o Estado necroneoliberal atue sob o regime da necropolítica (Mbembe, 2017). Contudo, o poder de gerir a vida e a morte, com o avanço do modelo capitalista e sua lógica sacrificial, de regimes de visibilidade, sujeição de corpos morríveis e matáveis, possibilitou que outros sujeitos exercessem expressões da necropolítica existentes nas guerras informais. Para Valencia (2010), é nesse tipo de sociedade que a necropolítica passa a ser exercida por sujeitos/instituições que performatizem certos comportamentos e atitudes vistos como masculinistas nessas dinâmicas bélicas.

“É estranho a pessoa saber que a qualquer hora pode morrer”: morte à espreita e seus efeitos nos modos de subjetivação de juventudes ditas “envolvidas”

Depois de finalizadas as oficinas grupais no CREAS, Alan, um dos jovens participantes de facções, foi assassinado. Segundo nos contaram as profissionais do equipamento, Alan finalizara a medida, ia iniciar o curso de cabeleireiro, mas foi vítima de homicídio ao cometer roubo em outro território, de acordo com o relato de sua mãe. A sensação de que suas vidas podem ser interrompidas abruptamente é constante para esses jovens, que expressam em suas narrativas produções de subjetividade em relação à morte como possibilidade próxima, fazendo com que haja uma necessidade de viver intensamente, como nos diz Marta (2019, entrevistada, pesquisa 2).

Para a Oficina sobre Violência Institucional, levamos a música “O que vejo” do grupo Ponte de Equilíbrio e questionamos os participantes acerca do que mais lhes chamou a atenção na letra. Marley (2018, diário de campo, pesquisa 1) citou a frase “irmão mata irmão”, dizendo identificá-la com a realidade em que vive, o que nos atenta para o modo corriqueiro e cotidiano em que os homicídios ocorrem em suas localidades. Suarez (2018, entrevistado, pesquisa 1), outro participante do grupo, nos conta em entrevista como se deu sua chegada na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Ele e um amigo estavam assaltando um ônibus, quando o motorista sacou uma arma, deu um tiro que acertou o amigo e os passageiros começaram a linchar os dois. Suarez foi levado à DCA, enquanto o amigo foi para o hospital, e, após informar seus dados na instituição, a sensação que teve ao saber da morte de seu amigo foi esta, segundo seu relato em entrevista:

naquela hora, sei lá, é como se o mundo tivesse caído em cima de mim, sabe, aí eu pensei “agora eu vou carregar a culpa sozinho, agora eu vou carregar a culpa todinha” porque querendo ou não, eu tinha uma parte da culpa, porque eu fui até a casa dele, entendeu, eu dei a corda, quando ele puxou, eu dei mais corda, entendeu? ... Aí eu “olha aí, né, man, o que foi acontecer” porque quem era pra ter morrido era eu. Se era pra ter morrido alguém, era eu, mas... sei não, Deus sabe todas as coisas (Suarez, 2018, entrevistado, pesquisa 1).

Suarez (2018, entrevistado, pesquisa 1) se sente culpado pela morte do amigo, argumentando que ele era quem deveria ter morrido. Uma condição de descartabilidade é incorporada, e a morte se torna uma possibilidade tanto para esses jovens quanto para as pessoas que estão em seu entorno. Suarez nos conta ainda que o policial lhe diz “é, agora não adianta mais lamentar não, agora ele tá no céu dos vetin”¹. Falou desse jeito, o policial” (Suarez, 2018, entrevistado, pesquisa 1). O policial “brinca” com a morte do amigo de Suarez em meio à sua dor e ao seu aturdimento.

Mbembe (2017) aponta, dentro do que ele denomina de “sociedade da inimizade”, a produção de uma política que separa os cidadãos entre “semelhantes” e “não semelhantes”, baseando-se no combate ao inimigo. Este fenômeno tem em si o fator racial como constituinte fundamental, como uma atualização de relações colonialistas que tornam seres humanos descartáveis e aniquiláveis (Mbembe, 2017). De acordo com Misse (2015), a produção do inimigo desumaniza corpos, cujo extermínio se torna, assim, banalizado e justificado. Ao pensarmos junto à Mbembe (2017) sobre a ficcionalização do inimigo, produzindo assim jovens negro e pobres como inimigos internos, uma atualização de lógicas coloniais.

O efeito psicossocial da violência armada que paira no Ceará tem produzido modos de viver acuados em decorrência do medo e sensação de insegurança (Passos & Carvalho, 2015). “Tenho que viver assim. Eu ando na rua olhando prum lado e pro outro. Eu morro de medo” (Duda, 2019, entrevistada), “Minha vida é muito difícil lá fora” (Pérola, 2019, entrevistada, pesquisa 2), “Já disseram que quando eu sair daqui, vão me matar” (Loirinha, 2019, entrevistada, pesquisa 2).

Assim como Suarez (2018, entrevistado, pesquisa 1), Pérola (2019, entrevistada, pesquisa 2) “escapou da morte”, como ela diz, várias vezes. Nos conta em entrevista que já foi sequestrada por integrantes do PCC. Na época, seu pai fazia parte do Conselho do PCC e, quando recebeu o vídeo de sua filha, intercedeu por vida e posteriormente assassinou os sequestradores. Em um segundo momento da entrevista, Pérola (2019, entrevistada, pesquisa 2) nos falava sobre as chacinas que têm acontecido na cidade, declarando que o ciclo de vingança tem provocado elevados índices de homicídios com invasões e assassinatos simultâneos e em curto período de tempo. Sobre essa lógica, Igor também nos afirma: “‘Que é que nem aquela frase, né?’ Guerra só traz guerra! O pessoal mata aí quer vingança, aí vai e mata. Aí o outro quer vingança, aí vai lá e mata. Aí assim vai morrendo todo mundo” (Igor, 2018, entrevistado, pesquisa 1).

Dessa forma, surgem modos de subjetivação marcados pela sensação de uma morte iminente e pela percepção de que a vida pode ser abruptamente interrompida a qualquer momento. Os participantes da pesquisa 1, como Igor, expressam como os homicídios impactam profundamente suas emoções: “Deixa a gente triste” (Igor, 2018, diário de campo, pesquisa 1). Igor também reflete sobre a fragilidade da vida ao pensar: “Vixe, má, se eu tivesse lá eu taria morto uma hora dessa” (Igor, 2018, diário de campo, pesquisa 1). Além disso, o relato de Emanuel (2018, entrevistado, pesquisa 1), que expressa surpresa por ter completado 17 anos, destaca não apenas essa sensação de vida curta, mas também a percepção de que as oportunidades e possibilidades são extremamente limitadas.

tanto que quando eu fiz 17 eu comemorei, assim “caralho, eu fiz 17 ano! Caralho, eu tô vivão”. Porque a maioria da galera que eu tinha contato e tal, vínculo, ou a galera morria ou a galera matava aos 16 ano, aí quando eu fiz 17 ano, man, tipo, eu me escondia pra fazer 17 ano, se liga? E… só que assim que eu fiz 17 ano eu fui preso, se liga? Aí eu “caralho, man” (Emanuel, 2019, entrevistado, pesquisa 1).

Dialogando com Agamben (2007), as favelas, assentamentos precários, prisões e instituições de privação de liberdade podem ser encaradas como campos de concentração habitados por uma atualização do homo sacer (isto é, a figura do(a) jovem da periferia), considerados(as) descartáveis, não merecendo viver. A ideia de “homo sacer”, de Giorgio Agamben (2007), descreve a “vida nua” como a existência básica sem dignidade política ou social. Ele destaca que essa condição se refere a grupos excluídos da participação política como mulheres, crianças e escravos, que são considerados vidas sem valor além da sua anatomia. No contexto do “homo sacer” da Roma antiga, essas vidas poderiam ser sacrificadas aos deuses sem que sua morte fosse considerada homicídio, ilustrando uma forma extrema de marginalização e desproteção. De tal maneira, é possível observar que esses(as) jovens são tidos como sem valor, descartáveis e sem lamentação diante de suas mortes.

Questões de gênero e violência urbana: masculinidades e subordinação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

Retomamos aqui a Sayak Valencia (2010) para analisar o entrecruzamento do gênero, violência e produção de subjetividade. Chinesa (2019, entrevistada, pesquisa 2), adolescente que cumpria medida de semiliberdade, anteriormente quase foi apreendida por ainda menor de 18 anos visitar seu companheiro e levar o celular que havia acabado de ganhar para ele. As adolescentes são objetificadas e utilizadas como “iscas” para armadilhas contra jovens de facções rivais. As mães também entram nesse processo, pois com medo de represálias dentro das prisões, levam para seus filhos drogas e equipamentos eletrônicos, relatam-nos as adolescentes.

Duas perspectivas são apresentadas, para Iel, os rapazes são ludibriados com as mulheres perigosas “o cara encantado, porque mulher é bicho ruim, né, também, mulher é bicho ruim mermo, seduz o cara mesmo, entendeu? Por isso que hoje morre muita gente, por causa de amor e por causa de curiosidade, entendeu?” (Iel, 2019, entrevistado, pesquisa 1). Enquanto na perspectiva das meninas, elas acabam estando em um processo de hipervisibilização, atuam nessas armadilhas por respeito e afeto à “camisa” (respeito e submissão à facção), em contrapartida são marcadas e “decretadas” (divulgação de fotos em redes sociais solicitando a morte da adolescente) pelas facções rivais. Essa construção binária de gênero permeia as subjetividades, homens são fabricados como agressivos, viris e detentores do poder, enquanto mulheres são dóceis, frágeis, mas que aplicam o papel da “sedução” e do perigo (Saffioti, 2004).

A construção hierárquica de gênero coloca historicamente o feminino como subjugado ao masculino, essa subalternização também ocorre nos mercados ilegais, em que as mulheres exercem funções mais precarizadas, ganham menos dinheiro e reconhecimento, ou são reconhecidas a partir de seus parceiros, serem “laranjas” (assumiram um ato que não cometeram para acobertar outra pessoa) de um jovem homem maior de idade, além de atuarem no tráfico em funções que as colocam em posição mais próxima do conflito policial, como buscar e levar mercadoria para diferentes lugares, inclusive às prisões.

Além disso, observamos que em casos de assassinatos de adolescentes, elas são encontradas decapitadas, com filmagens de torturas divulgadas em redes sociais, essas com traços sexistas e com requintes de crueldade, com cortes de seios, cabelos e sobrancelhas. Infelizmente, temos tido sistematicamente aumento de mortes de adolescentes e jovens mulheres no Ceará (Sousa, Nunes, & Barros, 2020).

Na leitura de Valencia (2010), regulações de gênero, a imposição do capitalismo e sua forma de exploração-dominação baseado no projeto modernidade/colonialidade, transformam o corpo e a vida em ferramentas de riqueza e manutenção do capitalismo gore, o qual, por sua vez, perpetuam subjetividades endriagas como temos visto nas ações brutais de assassinatos de adolescentes e jovens mulheres no Ceará. A forma como adolescentes e jovens mulheres têm sido torturadas e assassinadas no Ceará são emblemas dessa performatividade masculinista, assim como constata Rita Segato (2014) sobre as brutalidades praticadas contras corpos/existências feminizadas em Ciudad de Juaréz, em que a morte tem uma função instrumental e expressiva de posse e poder. Os feminicídios, ainda na perspectiva da autora, são efeitos/dejetos do processo de guerra - informal - entre homens antagonistas. O decreto e a forma como ele ocorre serve-nos para embasar esse tese, posto que a postagem de fotos de meninas ligadas a uma facção ou a um jovem que faz parte de uma, é divulgada massivamente com apelidos pejorativos e sexistas, solicitando a sua morte, e depois, quando ocorre, os vídeos da tortura seguida de morte é também divulgado com fins de chegar à facção a qual a adolescente está ligada para desestruturar tal coletivo criminoso e também expressar maior força e poder que seus antagonistas.

Essa hipótese também se baseia na análise das narrativas dos jovens, posto que demonstraram uma procura por reconhecimento e visibilidade através de uma masculinidade fundamentada na violência, na fantasia do másculo viril, corajoso e forte. Na análise de Sousa et al. (2020), uma destas formas de autoafirmação tem sido a tortura seguida de assassinato com adolescentes e jovens mulheres nas tramas da violência urbana na cidade. Entretanto, outras performances são encontradas pelos jovens para ganhar esse destaque, como dito por Igor quando perguntarmos sua opinião sobre o que motivaria jovens a entrarem em facções, ele nos responde “Dinheiro, fama também, né? ... Gente que mata muita gente, ou é traficante, alguma coisa assim, mas é uma coisa medonha. Onde você chegar, ser falado ... Esse aí matou num sei que ... Esse aí é traficante” (Igor, 2018, entrevistado, pesquisa 1).

Dessa forma, há então uma imposição de “respeito”, “consideração”, “moral” por meio do medo. A condição de (in)visibilidade perversa (Sales, 2005) se torna uma possibilidade de ser reconhecido de “tornar-se alguém”. Podemos relacionar “tornar-se alguém”, por sua vez, com um elemento constituinte do capitalismo gore: construção binária de gênero sujeita à ordem masculina hegemônica (Valência, 2010). Dialogando com este pensamento, podemos trazer Saffioti (2004) associando a violência no Brasil à ordem de gênero que é aqui reproduzida. Os homens seriam, desde cedo, mais autorizados à agressividade e violência são ferramentas de controle social e domínio, vivenciando contato próximo com padrões de masculinidades baseados na virilidade. Nessa fantasia de virilidade, a disposição de matar e morrer se dá pela lógica da guerra. Seria então o ethos do guerreiro que propõe uma dimensão de masculinidade a qual os jovens buscam o poder e o domínio do outro, conforme aponta Igor em entrevista: “O pessoal mata aí quer vingança, aí vai e mata. Aí o outro quer vingança, aí vai lá e mata. Aí assim vai morrendo todo mundo” (Igor, 2018, entrevistado, pesquisa 1).

Instala-se, assim, um “concurso de horrores”, uma competição, aberta e pública, de qual facção “barbariza” mais (Sousa, 2019, p. 116). Não exclusiva de facções, policiais também performam machismo, heteronormativismo e violência para impor medo e aniquilar inimigos. Algo que também foi visto com as adolescentes, as quais utilizavam-se de comportamentos mais agressivos para se imporem nas facções, inclusive para manter ativo seus pontos de venda de droga como no caso de Pérola, que vez por outra tinha que punir de forma severa os devedores. São comportamentos que de modo geral são utilizados para manter um certo respeito diante dos demais, algo que é natural para a figura do homem. Entretanto, não foi mencionado pelos adolescentes de forma direta uma relação com essa masculinidade hegemônica e a forma brutalizada com que adolescentes e jovens mulheres têm sido torturadas e assassinadas, apesar de que tal relação analítica pode ser feita a partir das narrativas das meninas.

A manifestação da violência realizada contra corpos feminizados (aqui entram sujeitos que são atravessados pelo feminino como gays afeminados, travestis e transexuais) aponta para uma dinamização e uma certa performatividade de gênero que insufla novas formas de ataques aos corpos femininos vistos como territórios de disputas de jogos masculinistas (Segato, 2014). Portanto, o corpo/existência tida como feminina, sobretudo mulheres negras (perfil que mais tem sido vitimado) são territórios de disputas e de performances masculinistas de subjetividades endriagas.

Nesse sentido, essa subjetividade é ancorada em uma forma hegemônica de exercer a masculinidade, interioriza elementos estruturais do capitalismo cishéteropatriarcal, o qual se legitima por meio da violência exercida em corpos destituídos de humanidade, ou seja, àqueles que não são homens, cisgênero, hétero, branco, burguês e vivente em uma localização geográfica bem vista. Essa hipermasculinidade estimulada nas facções encontra espaço para colocar em prática o seximo e misogenia em torturas e assassinatos de corpos femininos e genderizados. Além disso, essa lógica também perpetua em instituições sociais, como no caso da polícia, em que traços misóginos ou sexualização do fetiche da lésbica são vistos em operações policiais. Seja o pai do filho da Paul que é policial e bate sempre que a vê, ou nas invasões policiais na casa de Chinesa, em que os policiais pediam para levantar a roupa como se nos seios pudessem encontrar drogas, ou em pedir para que ela beijasse sua amiga na frente deles. Quando não, como relata Lorin, a violência física causada pelos policiais, sobretudo em adolescentes que “fogem” do estereótipo feminino e são lidas como “cabrões”, é mais drástica. Como diz em entrevista, “parece que eles batem com mais força” (Lorin, 2019, entrevistada, pesquisa 2).

Considerações finais

Apontamos ao longo do texto alguns efeitos da dinâmica da violência urbana nos cotidianos de jovens homens e mulheres que estão em cumprimento de medidas socioeducativas, sobre os quais recai a pecha de envolvimento e são vistos como algozes da violência no Ceará. Foram identificadas as transformações nas dinâmicas da violência urbana no Ceará junto ao aumento de políticas punitivo-penais e do agravamento da violação de direitos e seus respectivos efeitos nos cotidianos dos/as participantes, contribuindo assim para ampliação da violação de direitos humanos e o chancelamento destes jovens como perigosos e passíveis de morte. Além disso, enfocamos na discussão da produção de trajetórias de vida em meio ao fogo cruzado, a disputa territorial e de poder entre facções criminosas e estas contra o Estado, e a morte como uma sina, sempre à espreita desses corpos descartáveis. Tais condições perversas em torno da vida desses/as jovens contribuem para que estes tenham pouca perspectiva de futuro e ânsia de aproveitamento da vida antes de serem vitimados/as nas tramas da violência. Por fim, problematizamos a presença marcante e estrutural do machismo e sexismo nas tramas da violência urbana, sobretudo nos modus operandi de facções criminosas que disputam o mercado de tráfico de drogas no Estado.

A partir das narrativas destes observamos a restrição de liberdade de sujeitos que vivem nas periferias de Fortaleza, o agravamento da violação de direitos sociais, a morte à espreita e modos de subjetivação juvenil como principais achados. Sendo este último, modos de subjetivação, pautados pela dinâmica neoliberal, do hiperconsumo e do capitalismo gore, corroborando para que esses adolescentes busquem reconhecimento e visibilidade fundamentados em uma masculinidade hegemônica, a partir de estratégias de imposição de medo para conseguir respeito e consideração dos demais e ao tornarem as mulheres como palco de disputas de suas lógicas bélicas e masculinistas.

Por fim, produzir tensionamentos acerca dos contextos de violência permanece sendo um campo de reflexões para a Psicologia Social, visto que os efeitos que levam ao adoecimento, a dificuldade de pensar no futuro com a iminência da morte, destituídas de humanidade que tornam suas vidas supérfluas, dentre outras questões, são dimensões macroestruturais que dificultam o fazer da Psicologia em contextos de violências. Esperamos que as pesquisas relatadas neste artigo não somente denunciem essas estruturas bionecropolíticas, como também possibilite fomentar uma visão crítica da necessidade de ouvir essas vozes e buscar alianças com os coletivos juvenis que pautem a violência nas periferias, como coletivos artísticos que atuaram em parceria em algumas atividades grupais. Sendo assim, é necessário disputar narrativas e campos epistemológicos que corroboram para uma atuação ético-política na Psicologia que problematiza adolescências, violências e socioeducação.

Notas finais

• 1
  A expressão “Céu dos vetin”, como nomeou o policial, parece ser, segundo ele, um local para onde certos sujeitos iriam, “os envolvidos”.
• Financiamento
  LFN – Instituição financiadora: FUNCAP, seleção interna de bolsa de Pós-Graduação, Edital 04/2018
  COBC – Instituição financiadora: CAPES, seleção interna de bolsa de Pós-Graduação, Edital 04/2018
  TLLF – Instituição financiadora: FUNCAP, seleção interna de bolsa de Pós-Graduação, Edital 04/2018
  JPPB – Bolsista PQ, Edital Chamada CNPQ nº 40/2022
• Consentimento de uso de imagem
  Não se aplica
• Aprovação, ética e consentimento
  Os estudos foram aprovados pelo Comitê de ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, sob os Pareceres n. 3.398.368 e n. 3.398.916

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Fev 2025
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  21 Jul 2022
• Revisado
  25 Set 2024
• Aceito
  30 Set 2024