Judicialização de medicamentos de alto custo no Brasil: uma revisão de escopo

No Brasil, não existe definição estabelecida e universalmente adotada para medicamentos de alto custo (MAC). Mapearam-se perfil e representatividade dos MAC na produção científica e acadêmica nacional sobre judicialização. A revisão de escopo seguiu metodologia do Joanna Briggs Institute nas bases bibliográficas Medline, Embase, Lilacs, Web of Science e Scopus, e na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, resgatando estudos empíricos relacionados à judicialização de medicamentos que incluíssem MAC, publicados/defendidos entre 2005 e 2022. Foram incluídos 62 artigos e 66 dissertações e teses. A maioria dos estudos datava de 2014 a 2022, foi desenvolvida no Sul e Sudeste do país, tendo como escopo medicamentos, incluindo os MAC; destacam-se os MAC especificamente em estudos de caso. Os estados foram o principal réu envolvido, isolada ou solidariamente a outros entes governamentais. Menção a valores envolvidos na judicialização dos MAC esteve ausente na maioria dos estudos. O alto custo para as famílias e para o sistema público de saúde foram os critérios de MAC mais citados, seguido pela ausência nas listas oficiais do SUS. Dificuldades conceituais e a heterogeneidade na menção aos MAC impediram precisar exatamente qual sua participação percentual na judicialização no contexto nacional, ou em termos de valores gastos.

Palavras-chave:
Medicamentos; Judicialização em saúde; Custo; Assistência farmacêutica; Revisão de escopo