Nexos internos da Determinação Social da Saúde

Internal links in the Social Determinants of Health

Resumo

Neste trabalho teórico, buscamos ampliar o modelo explicativo da Determinação Social da Saúde, desvendando os mecanismos pelos quais se encarnam os processos saúde e doença: os nexos internos da Determinação Social da Saúde, a partir do método materialista-histórico e dialético, da Ontologia do Ser Social e da Psicologia Histórico-Cultural. O estudo teórico da Determinação Social da Saúde, realizado por meio de análise bibliográfica, apresenta um modelo dos mecanismos da encarnação do processo saúde e doença na singularidade, lançando mão de categorias teóricas e explicativas que fossem a raiz da constituição do ser humano, enquanto ser social. A suprassunção do biológico; a epigenética; o conceito de plasticidade biológica e a categoria vygotskiana de "vivência" configuram o que denominamos "nexos internos" da Determinação Social da Saúde. A pesquisa apresenta a relevância desses nexos, no que se refere a sua inerente relação com a determinação social humana, para o enfrentamento do modelo explicativo biomédico que reduz questões sociais e históricas complexas da natureza histórica humana a fatores biológicos que por sua vez são reduzidos a questões genéticas e, consequentemente, entendidas de forma cronificada e fatalista, impossível de mudar.

Palavras-chave:
Determinação social da saúde; Nexos internos; Ontologia do Ser social; Biológico Suprassumido; Epigenética

Abstract

In this theoretical work, we seek to expand the explanatory model of the Social Determinants of Health, unveiling the mechanisms by which the processes of health and disease are embodied: the internal links of the Social Determinants of Health, based on the historical-materialist and dialectical method, the Ontology of Social Being, and Historical-Cultural Psychology. The theoretical study of the Social Determinants of Health, carried out through bibliographic analysis, presents a model of the mechanisms of the embodiment of the health and disease process in singularity, making use of theoretical and explanatory categories that are at the root of the constitution of the human being as a social being. The overcoming of the biological; epigenetics; The concept of biological plasticity and the Vygotskian category of "lived experience" configure what we call the "internal links" of the Social Determinants of Health. This research presents the relevance of these links, in terms of their inherent relationship with human social determination, for confronting the biomedical explanatory model that reduces complex social and historical issues of human nature to biological factors, which in turn are reduced to genetic issues and, consequently, understood in a chronic and fatalistic way, impossible to change.

Keywords
Social determination of health; Internal connections; Ontology of the social Being; Biological Suprassumed; Epigenetics

Neste trabalho teórico, buscamos ampliar o modelo explicativo da Determinação Social da Saúde (DSS), desvendando os mecanismos pelos quais se processam, se encarnam – embodiment – os processos de saúde e doença: os nexos internos da DSS. O conceito de Determinação Social da Saúde de Breilh e Laurell, fruto dos processos de síntese teórica das lutas da medicina social da América Latina na década de 70, têm-se configurado como importante marco teórico e referencial para a crítica o modelo denominado "biomédico". A crise desse paradigma, pontuada também por Engel (1989),¹ indica os limites de se compreender o adoecimento a partir de uma Ontologia humana radicada em determinantes biológicos cuja interpretação aponta para um biológico naturalmente herdado e imutável.

A DSS tem buscado demonstrar como os processos sociais são predominantes no processo saúde e doença, a partir de uma leitura dialética do fenômeno que se baseia na suprassunção do substrato biológico humano ao social. Neste sentido, desenvolvemos um estudo que visa elucidar os mecanismos processuais da encarnação do processo saúde e doença de forma individual e coletiva.

O debate teórico que busca avançar no campo da Determinação Social do processo Saúde e Doença é fruto de um dos capítulos que compõem nossa tese doutoral. A partir do método materialista histórico e dialético, desenvolvemos uma pesquisa teórica, por meio de análise bibliográfica de conceitos e categorias teóricas, na busca de elucidar a determinação social do processo adoecimento conhecido como esquizofrenia. Para tanto, o diálogo entre autores da epidemiologia crítica e da psicologia histórico-cultural nos foi essencial na busca de contribuirmos para a construção de um escopo teórico que demonstre as raízes sociogênicas dos sofrimentos psíquicos.

Nossa análise materialista, histórica e dialética e alicerçada na Ontologia do Ser Social de Marx, desenvolvida por Lukács, buscou ir à raiz do denominado modelo biomédico, sua essência, para tecer a crítica a esse modelo, apontando os limites que o levam ao reducionismo biologicista. Destacamos a compreensão da ontologia humana radicada como Ser Social, e não animal, como desenvolveu Lukács, que nos ajuda a compreender fenômenos do processo saúde e doença na apreensão do biológico suprassumido. Desenvolvemos uma leitura dialética e da noção de plasticidade dos processos biológicos humanos segundo Levins e Lewontin (1985), autores que discutem, no campo da Biologia, um modelo de compreensão da biologia humana a partir da base marxista.

Apontamos questões fundamentais das características próprias da constituição biológica da ser humana como ser social, da noção de epigenética para além dos processos de replicação celular, como demonstram Jablonka e Lamb (2010). Essas autoras apresentam um debate sobre a questão da teoria da evolução a partir de quatro dimensões, inspiradas pela discussão engeliana da transformação do macaco em homem, discutem a influência da linguagem e as questões relacionadas à herança genética a partir da discussão de epigenética, apontando como os fatores ambientais influenciam na manifestação e/ou anulação genética, o que auxilia na crítica ao reducionismo genético de determinados fenômenos de adoecimento, como é o caso da esquizofrenia.

Por fim, utilizamos os debates teóricos vygotskianos, cuja categoria "vivência" foi estabelecida pelo autor (Vygotski, 1935/2018) como unidade essencial da personalidade que se desenvolve social e historicamente ao longo do processo de vida das pessoas, a partir das relações que vão sendo estabelecidas com o meio e, sobretudo, com outros seres humanos a sua volta, sua sociabilidade, conformando os processos da unidade entre as funções psicológicas superiores e o cérebro e seus modos de funcionamento típicos ou atípicos.

A partir dessas quatro importantes categorias, na interlocução entre a epidemiologia crítica e outras áreas do conhecimento, buscamos elucidar os nexos internos da DSS, quais sejam: suprassunção do biológico, plasticidade biológica, epigenética e vivência. Ressaltamos a multicausalidade do processo de adoecimento e a labilidade do substrato biológico subsumido ao social, apreendendo as leis gerais do funcionamento do substrato biológico humano, que difere dos animais por sua ontologia radicada na sociabilidade.

Assim buscamos, a partir do materialismo histórico e dialético, apresentar aportes teórico-metodológicos para a superação do modelo biomédico. Nesse sentido, os nexos internos da DSS são o fundamento para a apreensão da essência do processo saúde e doença, radicada na ontologia do ser social, cujos processos devem ser entendidos como suprassumidos ao social.

Superando o paradigma biomédico: a DSS e seus nexos internos

Na década de 1970, iniciava-se na América Latina o movimento que, em vistas de pensar a saúde da classe trabalhadora, buscava demonstrar que a exploração da mão de obra e condições de vida dessa classe eram fatores fundamentais para o processo de adoecimento.

Categoria desenvolvida como síntese das críticas da medicina social latino-americana ao modelo biomédico para explicação do processo saúde, "Determinação Social da Saúde" assumiu um debate político importante no âmbito da saúde pública, ampliando o olhar para além do indivíduo. Apontava, ainda, para a explicação dos fenômenos, considerando de modo fundamental o contexto social e histórico e os modos de produção e reprodução da vida. Demonstrava as inexoráveis ligações entre a relação que os seres humanos estabelecem com seu meio e suas transformações no meio social, bem como no próprio ser humano, compreendido aqui a partir da unidade psicofísica.

A apreensão do ser humano como ser integral que conforma uma unidade entre psicológico e biológico – não podendo estes dois elementos serem entendidos de modo separado – é o que conforma o que estamos denominando “unidade psicofísica”, a unidade entre biológico e psicológico. Assim, a premissa marxiana de que a transformação da natureza pelos seres humanos transforma os próprios seres humanos deve ser apreendida tanto para o biológico como para o psicológico, que se constituem como unidade. Portanto, a transformação afeta tanto a constituição do substrato biológico quanto psicológico, uma vez que ambos os elementos constituem uma mesma unidade dialética e, portanto, são inseparáveis.

Neste sentido, o processo saúde e doença também no campo da Psiquiatria deve ser entendido a partir do processo da DSS. Esta é a tônica que buscamos imprimir em nossa pesquisa doutoral, na qual desenvolvemos categorias que buscam ampliar o modelo explicativo do processo saúde e doença, para apontar as determinações sociais das psicopatologias, em especial a esquizofrenia.

A escolha deste objeto de análise se deu justamente pelo avanço das explicações hegemônicas no campo da medicina, reduzindo fatores sociais e históricos às heranças biológicas radicadas na hereditariedade genética. Contudo, como afirma Breilh (2021), o substrato biológico está suprassumido ao social e, por isso, a dinâmica e a estrutura do processo saúde e doença, também no campo das psicopatologias, deve, necessariamente, ser apreendida partir da DSS.

Ao se reconhecer o processo saúde e doença como síntese/unidade de múltiplas determinações, faz-se necessário explicar e desvelar os processos pelos quais esse processo se “encarna” nos indivíduos, ou seja, quais ligações engendram o fenômeno e se expressam de diferentes formas em cada pessoa e que são, por conseguinte, expressões de suas inserções histórico e sociais. Em outras palavras, de que maneira se engendram e se expressam os processos da determinação social em cada pessoa?

Assim, em nossa pesquisa doutoral, apontamos para a necessidade de conectar a síntese conceitual da epidemiologia crítica, aos processos internos e singulares pelos quais a DSS se expressa e se materializa como processo de adoecimento nas pessoas. Em outras palavras, buscamos apresentar como a universalidade do modo de produção e reprodução da vida na sociedade do capital se expressa, mediada pela particularidade e realidade objetiva e material de cada sujeito, como formas singulares de adoecimento.

Breilh (2010) aponta a epigenética como "nexo interno da Determinação Social da Saúde":

A conexão entre o biológico e o social, então, não se reduz a um vínculo externo, posto que há um nexo interno, essencial, dado pelo movimento de subsunção. [...] a unidade dinâmica de movimento entre ambiente, fenótipo e genótipo, não como processo de adaptação dos organismos ao ambiente, mas sim como uma mudança permanente do padrão de transformações mútuas que se estabelece entre aqueles e o ambiente, mas nesta troca incide uma hierarquia da determinação social; isto é o que queremos dizer ao sustentar que o biológico se desenvolve sob a subsunção ao social. (Breilh, 2010 p. 87 – grifos no original).

À subsunção do biológico devem ser aplicadas as leis da epigenética, como aponta a citação acima. Desta maneira, a epigenética nos permite entender que, apoiada por Lewins e Lewontin (1985) e Lewins (2013), a herança genética não é dada de forma fatalista e imutável, estando também suprassumida à relação estabelecida entre sujeito e meio social.

Se o modelo biomédico toma como essência “o biológico” de cada indivíduo e, por isso, suas características geneticamente herdadas se tornaram centrais para a explicação do fenômeno saúde e doença por esse modelo, a epigenética aponta uma ruptura nessa lógica linear, simplista e reducionista de interpretação. Portanto, o desvelamento das determinações que sintetizam o processo saúde e doença revelam uma dinâmica de funcionamento do substrato biológico humano que difere de outras espécies na natureza.

Com o avançar de nossa pesquisa, pudemos adensar esse debate e apreendemos que os processos imanentes da DSS estão interconectados na espécie humana. Além disso, o processo saúde e doença não corresponde a apenas ao corpo biológico; é preciso entender o humano como ser que conforma uma unidade entre biológico e psicológico, uma unidade psicofísica. Assim, categorias que historicamente são relegadas ao campo da psicologia, como se o psiquismo fosse separado do biológico, devem, aqui, ser incorporadas como determinação nesse processo, conformando um complexo sistêmico dinâmico.

Por isso, relacionamos os apontamentos teóricos da epidemiologia crítica com as bases da Psicologia Histórico-Cultural e da Ontologia do Ser Social. Assim, desvelamos e apreendemos a dinâmica e a estrutura dos processos de saúde e doença e como estes estão relacionados com o modo de produção e reprodução da vida.

A plasticidade do biológico é outro fator que deve ser amplamente considerado. É sabido que organismos multicelulares são dotados de grande plasticidade, que lhes confere a capacidade de adaptação ao meio, e que os seres humanos herdaram tal capacidade, conforme apontam Jablonka e Lamb (2010). Assim, a plasticidade deve também ser considerada um determinante importante conectado às múltiplas determinações do processo saúde e doença nos seres humanos.

A suprassunção do biológico ao social

A crítica à forma mecanicista e linear sobre o adoecimento humano traçada pela epidemiologia crítica aponta os limites das análises simplistas de causa e efeito, bem como de análises que compreendem o “social” como uma simples variável, um dado complementar, circunstancial ou periférico desse complexo. Desta forma, os processos não são isolados e individuais. Entende-se o fator social como determinação social e histórica que age em conjunto a partir da relação entre indivíduo e meio social, inserido em um processo que expressa, ainda que no campo da individualidade, fatores sociais e coletivos de produção e reprodução do modo de vida.

Assim, por um lado, busca romper com o determinismo social em que o sujeito é ser passivo das contingências do ambiente e, por outro, com a base fundante de análises do processo patológico individualista, reduzidos ao biológico.

Daí a necessidade de assumir uma lógica dialética que mantenha com vida os dois polos do movimento de determinação (individual e coletivo), mas entendendo o papel de cada um. Um movimento que Samaja descreve acertadamente e que mantém vivos os dois polos da ordem: um processo de geração de mudanças que vai do micro (indivíduo, mais simples) até o macro (social, mais complexo); ao que se supõe dialeticamente um processo de reprodução das condições gerais da sociedade. (Breilh, 2013 p. 20).

Por isso, Breilh enfatiza a apreensão do processo saúde e doença a partir da relação entre sujeito e meio social e histórico e a constituição do indivíduo, enquanto unidade psicofísica, constituída a partir dessa relação. Isso está diretamente radicado na atividade de produção e reprodução coletiva da vida, em que o sujeito se objetiva no produto de sua produção, ainda que seja um processo alienado. Inclusive, a própria alienação desse processo deve ser uma característica a ser analisada como elemento da DSS (Breilh, 2021).

Assim, o modelo de Breilh busca apreender o processo saúde e doença a partir da relação dialética entre indivíduo e meio, explicitando a suprassunção do biológico ao social e a relativa autonomia de ambos os polos da relação, superando a visão linear do paradigma biomédico.

A determinação social vai e vem entre as dimensões universal, particular e singular: se reproduz do universal ao particular, e se gera do particular ao universal.

No processo se dão formas de suprassunção nas quais o processo da dimensão mais simples se desenvolve sob a suprassunção ao mais complexo e, então, aparece que a relação social-natural, ou social-biológico ocorre como um movimento entre as partes de um todo concatenado que é a natureza. (Breilh, 2013 p. 20).

A noção de superação amplamente utilizada para apreender o biológico humano, e que constitui um aspecto central na teoria de Breilh, encontra seu aporte teórico no desenvolvimento da dialética hegeliana. De acordo Hegel (1812-16/2011 p. 98 – grifos no original), aquilo que foi superado não é um “nada” porque “[o] nada é o imediato; algo superado, ao contrário, é algo mediado, é o não existente, mas como resultado que partiu de um ser; ele tem, portanto, ainda em si a determinidade da qual procede.”.

O movimento de superação é, antes de tudo, um processo de superação de elementos que darão origem a uma síntese, a unidade desses elementos. Então, carregar a determinidade da qual procede demonstra que “o superado” não foi eliminado, pois agora se torna algo mediado, ou seja, estabelece relações com outros elementos da síntese que compõe.

Por isso, Hegel (1812-16/2011 p. 98 – grifos nossos) nos chama atenção para o duplo sentido da palavra “superação” em alemão:

Superar tem na língua (alemã) o sentido duplo, pois significa tanto conservar, manter, quanto ao mesmo tempo deixar de ser, terminar algo. O conservar mesmo já implica em si o negativo, ao ser tomado de algo a sua imediatidade e, assim, de algo são tomados os efeitos exteriores de uma existência aberta, a fim de conservá-lo. – Assim o superado é algo ao mesmo tempo conservado, que apenas perdeu sua imediatidade, mas, por isso, não foi aniquilado. [...] Algo é apenas superado ao entrar em unidade com o seu oposto; nessa determinação mais precisa, como algo ref letido, algo pode ser apropriadamente chamado de momento.

Para Pinheiro (2022 p. 232):

A análise teórica que recupera a unidade dialética pressupõe a crítica imanente como uma construção mais profunda do que comumente se tem reduzido no entendimento do esquema “tese-antítese-síntese”. A constituição da condição de negação / superação / transformação é basilar para o desvendamento da unidade. Assim, a suprassunção é o movimento múltiplo de negação, preservação e elevação do objeto / processo / complexo.

É nesses termos que devemos entender a superação do substrato biológico ao social no debate crítico de Breilh, como algo que ao ser superado conforma com outros elementos da determinidade uma unidade dialética. Assim, Breilh supera a dicotomia biomédica de saúde como ausência de doença e traz ambas as condições como polos constituintes de uma unidade cuja expressão se dá a partir das formas de produção e reprodução da vida, em determinado tempo histórico.

Lukács (1986/2013), ao desenvolver a ontologia do ser social de Marx, adota os princípios dialéticos de “superação” e “unidade” para explicar o surgimento, em relação aos demais seres na natureza, como um “salto ontológico” dos seres animais aos seres sociais. Essa ontologia explicita o rompimento da ser humana como ser derivado de modo contínuo dos seres animais, alcançado a partir do trabalho teleológico, da atividade de transformar a natureza e transformar-se a si própria. Essa noção ontológica, radicalmente diferente da ontologia biológica do modelo biomédico, é basilar na apreensão da dinâmica e estrutura humana e de seu modo de funcionamento, como uma unidade psicofísica.

A aplicação, então, do método marxiano à explicação da evolução e o surgimento do ser social, em Lukács (1986/2013), aponta que o ser social é essa síntese nova, surgida das múltiplas determinações, que se conforma ao longo de seu processo histórico, a unidade biológica-social que constitui o humano. Portanto, não se trata de uma leitura de determinismos nem biológica nem social, pois, como afirmou Hegel (1812-16/2011) esse novo elemento posto em existência como síntese das múltiplas determinações – inorgânico, orgânico, meio – é um novo também em seu modo de ser e funcionar. É o que Lukács (1986/2013 p. 142) chama de tertium datur:

O tertium datur em relação a esses dois extremos só pode ser oferecido pelo método dialético. Somente por meio desse método se pode evidenciar que a gênese ontológica de uma nova espécie de ser já traz em si as suas categorias decisivas – e por isso o seu nascimento significa um salto no desenvolvimento –, mas que essas categorias, de início, apenas estão presentes em si, e o desdobramento do em-si ao para-si deve ser sempre um longo, desigual e contraditório processo histórico.

Aqui Lukács expressa uma terceira via para se apreender a noção de ontologia, fugindo da regra da tradição filosófica, sem recair numa divinização ou relegando a ontologia à metafísica; nem sua completa aniquilação no processo de conhecimento da fundação, da essência, daquilo que nos faz humanas.

O que vimos discorrendo até aqui está embasado no entendimento do “social” como “momento preponderante” na unidade psicofísica. Lukács, ao afirmar a identidade de contrários de Hegel na unidade dialética, a partir da leitura marxiana, entende que apenas a relação entre os elementos da unidade “em pé de igualdade”. Ao fim, acabaria por eliminar o processo de surgimento de algo novo, pois a unidade de contrários se equilibraria, não sendo capaz de criar nada nesse processo. Por isso, introduz a noção marxiana de “momento preponderante” na síntese dialética, conferindo dinamicamente uma direção ao processo (Lessa, 2015).

A noção de “momento preponderante” é outra crítica fundamental de Marx e Lukacs à dialética hegeliana, e é sob a ótica dessa crítica que podemos falar em “determinações sociais” do processo saúde e doença, pois a constituição humana aponta para “o social” e “a sociabilidade” como os elementos mais complexos na relação dialética. Na medida em que é a essência que nos diferencia dos outros seres orgânicos e inorgânicos na natureza, “o social” para nós, humanos, é o momento preponderante.

A suprassunção a níveis de complexidade denota a raiz teórico-metodológica de compreensão do fenômeno cujo social, como nível mais complexo e o biológico subsumido a este, em que as partes formam uma unidade dialética. Esta, por sua vez, indissociável, em que atuam elementos diferentes que, em relação uns com os outros, se suprassume, produzindo uma síntese.

Por isso, Hegel nos chama a atenção para o duplo sentido da palavra “superação” em alemão. Assim, em Hegel (1812-16/2011 p. 98 – grifos nossos), podemos ler:

Superar tem na língua (alemã) o sentido duplo, pois significa tanto conservar, manter, quanto ao mesmo tempo deixar de ser, terminar algo. O conservar mesmo já implica em si o negativo, ao ser tomado de algo a sua imediatidade e, assim, de algo são tomados os efeitos exteriores de uma existência aberta, a fim de conservá-lo. – Assim o superado é algo ao mesmo tempo conservado, que apenas perdeu sua imediatidade, mas, por isso, não foi aniquilado. [...] Algo é apenas superado ao entrar em unidade com o seu oposto; nessa determinação mais precisa, como algo ref letido, algo pode ser apropriadamente chamado de moment.

Aqui, o que se destaca para nós é a ideia de que superar não significa eliminar um elemento que constitui uma unidade. Por isso, Hegel (181216/2011) afirma a dependência da síntese da determinidade da qual procede.

Esta noção de superação se mantém presente na dialética marxiana, a crítica de Marx à dialética hegeliana se encontra na radicalidade da materialidade. Por isso, dizemos que ele “virou a dialética de Hegel de cabeça para baixo”, noção de que na unidade dialética há um elemento/momento preponderante que quebra com a noção de equilíbrio entre os elementos que compõem a unidade. Para Lukács (2012), é só porque um dos elementos exerce função de guia e orientação da unidade que se pode sintetizar algo novo distinto dos elementos que o compõem.

De acordo com Lukács (2012), o que diferencia os seres humanos dos outros seres na natureza é justamente seu caráter social e coletivo, sua dependência do viver em sociedade. Essa dependência do social, da coletividade, se expressa desde os primeiros dias de vida, quando o recém-nascido é um ser incapaz de se manter vivo sem o auxílio de uma outra pessoa que lhe forneça alimento diretamente em sua boca. Não à toa, Vygotsky (1933-34/1996) caracteriza esta fase como “a mais social da criança”, pois para tudo ela depende de uma outra pessoa.

Neste sentido, é preciso o entendimento de que o substrato biológico humano que conforma com seu psiquismo uma unidade dialética diferencia-se por sua suprassunção ao social. Assim, características humanas inatas, geneticamente herdadas, são base, mas não determinantes na expressão de um traço de personalidade e/ou comportamento, nem na expressão de um processo de adoecimento.

Desta maneira, a epidemiologia crítica nos apresenta uma apreensão dialética do processo saúde e doença, em que o elemento preponderante é “o social”, e não “o biológico”. A suprassunção do biológico ao social, portanto, é a chave para a apreensão da DSS, mas apenas este elemento não dá conta de explicar os processos pelos quais a determinação social se expressa enquanto saúde e doença em uma pessoa.

Faz-se necessário entender que, no nível individual, as alterações biológicas se mantêm possíveis por meio de uma característica inerente aos seres biológicos multicelulares, “a plasticidade”, outra característica que, para nós, configura-se como “nexo interno” da DSS. Contudo, nos seres humanos, essa característica deve ser analisada à luz da dinâmica e estrutura da humanidade, ou seja, seu caráter social em que o biológico está suprassumido.

A plasticidade biológica

O conceito de plasticidade biológica é fundamental para a apreensão do processo de mudanças que podem ocorrer em nosso corpo biológico ao longo de nossa vida. É a capacidade de conservar as marcas de nossa vivência no corpo que o transforma e o modifica, inclusive em sua fisiologia.

A plasticidade é um conceito utilizado por Vygotski (2011), ao se referir às formas de funcionamento do cérebro humano:

[...] entendido por plasticidade a propriedade de uma substância para adaptar-se e conservar as marcas de suas mudanças. A partir deste ponto de vista diremos que a cera é mais plástica que a água ou que o ferro porque se adapta às mudanças melhor que o ferro e conserva melhor que a água as marcas desta mudança. Só ambas as propriedades em conjunto criam a plasticidade de nossa substância nervosa. [...] Acontece com o cérebro algo parecido ao que passa em uma folha de papel se a dobramos pela metade: no lugar da dobra fica um risco como fruto da mudança realizada; risco que propicia a reintegração posterior desta mesma mudança. Bastará soprar o papel para que volte a dobrasse pela mesma marca. (p. 8 – tradução nossa).

O sentido com que Vygotski utiliza o conceito de “plasticidade” como marcas de mudanças ocorridas no cérebro é próximo ao que se entende por "plasticidade" na Biologia. Para Biologia, esta capacidade “plástica” não diz respeito apenas ao organismo humano, mas aos organismos multicelulares.

De acordo com Jablonka e Lamb (2010):

O sequenciamento do genoma pode nos dar informações sobre o nosso DNA e até mesmo nos dizer coisas sobre os nossos genes, mas as interrelações entre esses genes e o ambiente são tão complexas que não podemos simplesmente somar seus efeitos médios e a partir daí prever quais serão as forças e as fraquezas de uma pessoa. Nem sempre o mesmo gene leva ao mesmo fenótipo. Como os biólogos sabem há muito tempo, todos os organismos multicelulares, inclusive os seres humanos, têm uma grande plasticidade no seu desenvolvimento: seu fenótipo depende de uma gama de fatores ambientais, além do seu DNA. (s.p.).

Para Jablonka e Lamb (2010), a teoria da evolução das espécies deve ser apreendida a partir também da epigenética e a capacidade plástica do organismo biológico, pois ambas as características garantem a diversidade e variação interespécies e intraespécies, como também o aparecimento de novas e diferentes variações.

Nos seres humanos, a plasticidade biológica se complexifica a partir da atividade teleológica. Como afirma Lukács (2013):

[...] o fenômeno do trabalho, em sua especificidade de categoria central, dinâmico-complexa, de um novo grau do ser; é preciso apenas trazer à luz, com uma análise ontológica adequada, essa estrutura dinâmica enquanto complexo, tornando assim compreensível – de acordo com o modelo marxiano que vê na anatomia do homem uma chave para a anatomia do macaco – pelo menos o caminho categorial-abstrato que levou até aí. Certa base para essa operação poderá ser, muito provavelmente, fornecida pela labilidade presente no ser biológico dos animais superiores, cuja importância Hartmann também reconheceu. O desenvolvimento dos animais domésticos, que estão em íntimo e contínuo contato com os homens, mostra-nos as grandes possibilidades contidas nessa labilidade. No entanto, devemos sustentar, ao mesmo tempo, que tal labilidade constitui apenas uma base geral; que a forma mais desenvolvida desse fenômeno só pode tornar-se o fundamento do real ser-homem mediante um salto, que tem início com a atividade humana de pôr desde os seus primórdios na transição da animalidade. (p. 88-89).

O que Lukács aqui trata por "labilidade", em nossa análise apresenta-se como sinônimo desse processo denominado "plasticidade" e é fator constituinte do processo de determinação social do ser humano-social. Portanto, a plasticidade biológica humana não pode ser lida a partir da plasticidade biológica animal, mas deve ser apreendida como forma mais complexa.

Neste sentido, as características biológicas humanas, embora guardem semelhanças com as dos animais, devem ser apreendidas a partir de sua maior complexificação dada ontologicamente por sua preponderância social. Assim, é preciso apreender as leis da hereditariedade e da genética também deste ponto de vista, metodológico, entendendo que sobre os mecanismos genéticos hereditários atua a epigenética.

Epigenética

À suprassunção e à plasticidade somam-se os mecanismos biológicos epigenéticos que corroboram a noção de que o substrato biológico é algo mutável e por isso deve ser apreendido por essa característica mutável e mutante. Apontam para o fato de que a transmissão de caracteres pela replicação celular não se dá de forma mecanicista nem, tão pouco, pode-se prever a expressão fenomênica apenas pelas características genotípicas herdadas.

Em A tríplice hélice: gene, organismo e ambiente,Lewontin (2002) trabalha a noção da inter-relação entre herança genética e o ambiente social e histórico em que o sujeito está inserido, para apreender os fenômenos de expressão ou anulação de um gene.

Neste sentido, Jablonka e Lamb (2010) afirmam:

Isso significaria que, ao contrário da opinião majoritária há muito aceita, nem toda a variação genética é aleatória ou cega; parte dela pode ser regulada e parcialmente dirigida. Em termos mais explícitos, isso pode significar que existem mecanismos lamarckistas que permitem a "herança branda" – a herança de mudanças genômicas induzidas por fatores ambientais. Até recentemente, a certeza de que variações adquiridas podiam ser herdadas era considerada uma heresia grave, que não deveria ter lugar na teoria evolutiva (s.p.).

É uma ideia que confronta alguns aspectos da genética mendeliana que, de acordo com Jablonka e Lamb (2010), preponderava nas ciências biológicas.

Até agora trabalhamos com a hipótese de que cada gene tem um produto polipeptídico, de forma que pelo menos nesse nível as coisas são mais ou menos previsíveis. Isso é o que a genética mendeliana clássica nos levou a esperar, e com efeito era o que parecia ser nos primórdios da biologia molecular, quando a maior parte dos resultados vinha de pesquisas com bactérias (s.p.).

No entanto, as autoras afirmam que a preponderância da noção da hereditariedade está diretamente ligada a outras questões, sobretudo políticas, e não exatamente com evidências científicas. No período da Guerra Fria, uma série de discussões sobre o modelo genético válido foi levantada, como também um olhar de desconfiança maior sobre experimentos que se distanciavam do modelo mendeliano, pois este se tornou a base de toda a genética (Lindegren, 1966).

Para Hobsbawm (2012), isso estava mais associado à produção científica que corroborasse os valores e ideologia da classe dominante tornando, portanto, a eugenia validada enquanto ciência. O autor afirma que:

O que tornou a eugenia “científica” foi justamente o surgimento da genética após 1900, que parecia sugerir a exclusão total das influências ambientais na hereditariedade e a determinação, por um único gene, da maioria ou de todas as características; isto é, que o cruzamento seletivo dos seres humanos segundo o processo mendeliano era possível. (p. 429).

Lewontin (2013) aponta para a mesma direção, ao tratar de processos de adoecimento, afirmando:

Como temos visto, a pauta para encontrar as predisposições genéticas remonta ao pensamento eugênico dos anos de 1930 e 1920, com sua crença na existência de genes causadores da degeneração criminal, promiscuidade sexual, alcoolismo e qualquer outro tipo de atividade censurada pela ciência burguesa. (p. 284 – tradução nossa).

O debate da preponderância de uma teoria genética a outra é fundamental para nós, por dois motivos específicos: 1) ratifica o que vimos discutindo acerca das questões ideológicas e de classe no paradigma biomédico e que, questões políticas e sociais não estão fora da ciência, pelo contrário. As ciências expressam as contradições fundamentais de seu tempo histórico, por ser uma práxis humana como qualquer outra; 2) a ideia de caracteres adquiridos pelo meio expande as formas como pensamos a questão da hereditariedade como algo exclusivamente circunscrito ao núcleo celular e, desta forma, abre espaço para podermos analisar outros fatores de transmissão de características herdadas e, mais fundamentalmente, demonstram que a genética não pode ser entendida como determinante central do processo saúde e doença.

A epigenética muda a forma linear e dependente que usualmente se estabelece entre o genótipo e a expressão de um processo de adoecimento para o qual não se tem clareza de sua etiologia. Assim, ao dizer que uma doença pode ser hereditária, é necessário entender o que estamos chamando por hereditariedade e como esta se relaciona com a manifestação do fenômeno de adoecimento imbricado na relação entre sujeito e sociedade. Assim, ampliamos a compreensão angular sobre o biológico humano e sua plasticidade para compreendermos sua constituição dialética social e histórica.

Vivência: unidade entre o externo e o interno na formação da personalidade

O conceito de "vivência" (perezhivanie) introduzido por Vygotsky pela primeira vez entre os anos de 1933-1934, em um texto denominado "Quarta aula: o problema do meio na Pedologia", sintetiza a relação que o ser humano estabelece com o meio, como unidade fundamental para a formação de sua personalidade. No Brasil,² esse conceito foi introduzido em meados de 2009,³ em estudos sobre o papel das emoções na constituição do psiquismo, na perspectiva de se ampliar a apreensão da teoria vygotskiana, que tem como marco central estudos sobre o desenvolvimento do pensamento, dando centralidade ao desenvolvimento cognitivo.

Contudo, ao elaborar a categoria “vivência”, Vygotski (1933-1934/2018, p. 78) afirma: "Vivência é uma unidade na qual se representa, indivisivelmente, por um lado, o meio, o que se vivencia – vivência está sempre em relação ao que está fora da pessoa – e, por outro lado, como eu vivencio isso". A ideia central é demonstrar que, na relação indivíduo e meio social, ambos os polos da relação atuam de forma ativa na construção da relação e que a forma como cada pessoa vivencia determinada situação de seu meio social é também atuante na formação da personalidade do indivíduo da espécie humana.

A relação entre sujeito e meio social, construída de forma mediada pelo trabalho ontológico, cria as funções psicológicas humanas que transcendem as bases biológicas, pois estas são subsumidas ao social. Desta forma, a personalidade não é um epifenômeno do processo de atividade cerebral, mas tanto o desenvolvimento da personalidade como as próprias funções cerebrais são reguladas e produzidas a partir da relação entre sujeito e meio social mediada pelo trabalho.

A ação humana que interfere e modifica a natureza, o meio social, a partir da necessidade, modifica não apenas o meio social, mas também o próprio indivíduo, no processo segundo o qual indivíduo e meio social estão em processo de constante transformação. A relação que ambos estabelecem, consequentemente, transforma-se ao longo do tempo. E, se entendemos que a personalidade é produzida por meio desta relação entre indivíduo e meio social, então, essa personalidade está também em constante processo de mudança.

Toda a relação está em processo de transformação e mudança; a necessidade que estava na base da atividade humana do trabalho altera-se a partir do momento em que é sanada ou na impossibilidade de saná-la. Todo o processo de constituição da personalidade humana está em movimento. É sempre um processo cambiante, pois nenhum dos polos dessa relação é fixo, estático. A "vivência" (perezhivanie) expressa o ponto fundamental do processo de sociabilidade, historicidade e materialidade do ser social, constituindo os elementos do cotidiano que manifestam as dimensões estruturais e conjunturais que atravessam a individuação do ser. É o momento predominante da realização no campo da particularidade do complexo produção-reprodução social.

Bozhovich (2023) amplia o conceito de "vivência" de Vygotsky, pois a autora aponta que, diferentemente do que Vygotsky afirma, o grau de desenvolvimento das capacidades de generalização e abstração da situação vivenciada não é tão fundamental para se entender a raiz do processo de constituição da personalidade. Na visão de Bozhovich (2023), o essencial é compreender as necessidades e vontades (satisfeitas ou não) que estão na base da situação social de desenvolvimento e qual o impacto dessa situação na constituição da personalidade do sujeito.

O conceito de "vivência" de Vygotsky, a partir das contribuições e ampliações trazidas por Bozhovich, auxilia na apreensão dos processos dinâmicos de constituição da personalidade, como também nos processos de desagregação e produção de adoecimento psíquico a partir dos processos de sofrimento psíquico vivenciados ao longo da vida do sujeito. Por isso, a "vivência" constitui nexo fundamental para se apreender os processos de saúde, adoecimento, sofrimento psíquico e alternativas para o enfrentamento de suas expressões.

Considerações finais

Os debates da epidemiologia crítica latino-americana demonstram a solidificação das diferentes formas de exploração como fatores adoecedores e, somados aos modos de produção e reprodução da vida, na sociabilidade do capital, encarnam as formas de adoecimentos psicofísicos.

Entendemos que o modelo aqui apresentado, dos “nexos internos da DSS”, carece de mais debates e aprofundamentos, mas esperamos que seu desvelamento seja instrumento para novas pesquisas que possam corroborar, assim como o faz a epidemiologia crítica, uma nova forma de se pensar o processo saúde e doença. Entendendo este processo como expressões da sociabilidade, apontamos para um horizonte de lutas por condições dignas de trabalho em uma sociedade livre da exploração-opressão.

Notas

• 1
  Embora o texto em questão tenha sido publicado pela primeira vez em 1977, a versão a que tivemos acesso e que consultamos para este trabalho data de 1989.
• 2
  Os debates acerca da categoria vygotskiana “vivência” ganharam contornos importantes a serem observados, pois os problemas com as traduções da obra de Vygotski para o português trouxeram diferenças fundamentais na interpretação de determinadas categorias teóricas, levando a diferentes modelos de interpretação na obra do autor. Isso é o que Prestes (2012) discute em sua tese de doutoramento, “Quando não é quase a mesma coisa: traduções de Lev Semionovitch Vigotski no Brasil ”, e Cole e Najdamschko (2016) apudAndrade e Campos (2019) apontam para a divergência não apenas referente às traduções do termo “perezhivanie” para a língua inglesa, mas também, para pouco concordância conceitual sobre o termo. Foi o que ocorreu com a categoria “vivência” e que pode ser notado, dada a quantidade de traduções do texto “Quarta aula – O problema do meio na Pedologia”. Há traduções de Vinha e Welcman (2010), feitas a partir da língua inglesa, mas há também a tradução de Prestes (2018), que traduz o texto do original russo. Por essas questões, optamos por utilizar, em grande parte, a discussão apresentada pelo autor, a partir da tradução direta do russo.
• 3
  A tese de Gisele Toassa, intutlada “Emoções e Vivências em Vigotski: investigação para uma perspectiva histórico-cultural ”, expressa esse momento no desenvolvimento da teoria vygotskiana no Brasil.

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Todos os dados da pesquisa estão disponíveis neste texto.

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• Editor responsável:
  Breno de Oliveira Ferreira

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Abr 2026
• Data do Fascículo
  2026

Histórico

• Recebido
  07 Ago 2024
• Revisado
  19 Abr 2025
• Aceito
  22 Ago 2025