Judicialização de medicamentos antineoplásicos: análise dos processos judiciais no estado do Rio Grande do NorteEste estudo tem como objetivo analisar a judicialização de antineoplásicos no estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2013 e 2017. Trata-se de pesquisa descritiva, exploratória e documental, das demandas judiciais, pleiteando medicamentos antineoplásicos no estado do Rio Grande do Norte. Foram analisadas características: sociodemográficas do autor processual, processuais das ações judiciais e médico-sanitárias dos medicamentos. Utilizou-se o Manual de Indicadores de Avaliação e Monitoramento das Demandas Judiciais por Medicamentos para análise descritiva das variáveis. Os resultados mostram que o maior número de processos foi oriundo de municípios do interior do Rio Grande do Norte (63,1%), de autoria predominante do sexo feminino (55,7%), entre 60 e 69 anos (27,5%), com diagnóstico de neoplasias hematológicas (33,5%) e representados por advogado particular (63,1%). Com relação ao acesso ao antineoplásico, 68,4% das ações obtiveram sucesso, em que a compra foi predominantemente efetuada pelo autor da ação (61,7%). Portanto, a judicialização de antineoplásicos no Rio Grande do Norte evidencia a necessidade de se desenvolver meios de rastreio eficientes para verificar os recursos utilizados e um maior diálogo entre os envolvidos, traçando estratégias assertivas de gestão financeira.
Palavras-chave:
Antineoplásicos; Acesso a medicamentos; Judicialização da saúde; Direito à saúde