FUNÇÃO SOCIAL DO CORPO INTERSEXO EM METAMORFOSES DE OVÍDIO: UMA ANÁLISE PSICOSSOCIAL

FUNCIÓN SOCIAL DEL CUERPO INTERSEXUAL EN METAMORFOSIS DE OVIDIO: UN ANÁLISIS PSICOSOCIAL

RESUMO

O termo intersexo diz respeito às pessoas cujos fatores genéticos e/ou estrutura anatômica diferem das características genitais, gonadais e cromossômicas atribuídas ao sexo masculino ou feminino. Neste estudo, empreendemos a tarefa de construir - por meio da arte e de discussões mediadas por ela - compreensões ampliadas e menos norteadas por padrões da binariedade como única forma de vivência humana. Para tanto, objetivamos refletir sobre a significação da função social do corpo intersexo na arte, a partir do livro IV da obra Metamorfoses de Ovídio. Tomamos como base para o estudo o Materialismo Histórico e Dialético, a Psicologia da Arte de Vigotski e experiências acadêmicas e clínicas anteriores. A discussão estrutura-se em dois eixos: 1) ausência de escolha e intervenção externa no corpo da pessoa intersexo e 2) vivência do corpo da pessoa intersexo e sua relação com a binariedade. O corpo da pessoa intersexo apresenta-se como obstáculo objetivo para compreensões acerca do corpo humano que se apoiam somente em uma visão binária. Portanto, a intersexualidade, como se apresenta na obra ovidiana, alcança uma função social que explicita a diversidade das experiências humanas de corporeidade. Por fim, a análise anuncia uma funcionalidade social e estética do corpo intersexo, pois permite materializar contradições inerentes à existência, bem como denunciar os limites de sistemas de classificação social que não contemplam outros modos de ser e estar no mundo.

Palavras-chave:
Intersexualidade; gênero; arte

ABSTRACT.

The term intersex refers to people whose genetic factors and/or anatomical characteristics differ from the typical male or female genital, gonadal, and chromosomal characteristics. In this study, we aimed at constructing - through art and discussions mediated by it - broader understandings less guided by patterns of binarity as the only form of human experience. Therefore, we aim to reflect on the meaning of the social function of the intersex body in art, based on Book IV of Ovid's Metamorphoses. For this study, we draw on Historical and Dialectical Materialism, Vygotsky’s Psychology of Art, and our previous academic and clinical experiences. The discussion is structured around two axes: 1) the absence of choice and external intervention in the intersex person's body and 2) the experience of the intersex person's body and its relationship with the binary. The intersex body presents itself as an objective obstacle to understandings of the human body that rely solely on a binary view. Therefore, as presented in Ovid's work, intersexuality achieves a social function that makes explicit the diversity of human experiences of corporeality. Finally, the analysis reveals a social and aesthetic functionality of the intersex body, as it allows for the materialization of contradictions inherent in existence and denounces the limitations of social classification systems that do not encompass alternative ways of being and existing in the world.

Keywords:
Intersexuality; gender; art

RESUMEN

El término intersexual se refiere a personas con los factores genéticos y/o estructura anatómica diferentes de las características genitales, gonadales y cromosómicas atribuidas al sexo masculino o femenino. En este estudio, asumimos la tarea de fabricar - a través del arte y su discusión mediada - entendimientos más amplios y menos guiados por estándares binarios como única forma de experiencia humana. Por ello, pretendemos reflexionar sobre el proceso de significación de la función social del cuerpo intersexual en el arte, a través del libro IV da la obra Metamorfoses de Ovídio. Tomamos como base para el estudio el Materialismo Histórico y Dialéctico, la Psicología del Arte de Vygotsky y experiencias académicas y clínicas previas. La discusión se estructura en dos ejes: 1) ausencia de elección y intervención externa en el cuerpo de la persona intersexual y 2) experiencia del cuerpo de la persona intersexual y su relación con el binario. El cuerpo de la persona intersexual se presenta como un obstáculo objetivo para las comprensiones sobre el cuerpo humano que se basan únicamente en una vista binaria. Por tanto, la intersexualidad, tal como la presenta la obra de Ovidio, logra una función social que hace explícita la diversidad de las experiencias humanas de la corporeidad. Finalmente, el análisis anuncia una funcionalidad social y estética del cuerpo intersexual, ya que permite materializar las contradicciones inherentes a la existencia, así como informar los límites de los sistemas de clasificación social que no contemplan otras formas de estar en el mundo.

Palabras clave:
Intersexualidad; género; arte

Introdução

Os termos intersex e intersexo dizem respeito às pessoas nascidas com fatores genéticos e/ou estrutura anatômica (genital ou gonodal) que diferem dos modelos tradicionalmente construídos e disseminados como pertencentes ao denominado ‘sexo masculino’ e ‘sexo feminino’ (Marchi-Costa & Macedo, 2016; Santos, 2012). Historicamente, outras nomenclaturas foram utilizadas para se referir a este fenômeno: androginia, Anomalias da Diferenciação Sexual (ADS), Distúrbio de Diferenciação do Sexo (DDS), hermafroditismo, entre outros.

De forma sucinta, nossa escolha pela terminologia intersexualidade, em detrimento das outras supracitadas, dá-se a partir da compreensão de que esta pretende destacar dimensões psicossociais - fatores psicológicos, socioafetivos e culturais - que não se resumem a designações de anomalias orgânicas congênitas, oriundas do vocabulário médico (Santos & Araújo, 2003). Além disso, optar pela utilização de intersexualidade/intersexo destaca a produção de sentidos e significados presentes no processo autoidentificatório e na autonomeação das pessoas intersexo. Nesse sentido, pode ser entendido também como forma de valorizar a própria produção psicossocial desse grupo.

Nesta direção, o distanciamento de terminologias baseadas em ‘anomalias’ e ‘distúrbios’ pretende afastar-se de noções que excluem a possibilidade da intersexualidade como posicionamento identitário e autoidentificatório do sujeito e, relegando-a à posição de algo ‘corrigível’ e ‘reparável’. Na perspectiva biomédica, escapa a possibilidade, nesse sistema ideológico, de que a intersexualidade possa ser parte de quem o sujeito é, e não apenas algo que ele ‘tem’, ou uma condição pela qual foi acometido.

Ademais, destacamos que a palavra intersex/intersexo é utilizada como forma de autoidentificação por grupos ativistas, como o interACT³ e a Abrai (Associação Brasileira de Intersexos)⁴, e pela comunidade LGBTQIAP⁺⁵. Em outras palavras, busca-se a possibilidade de que a existência intersex seja compreendida como − em si − uma das possibilidades humanas de existência e não associada como um ponto fora de curvas de normalidades, que a submetem como manifestação de uma experiência que deva ser encaixada em outras conformações. Processo de adequação que, muitas vezes, passa por ações guiadas por saberes biomédicos, que incidem de maneira violenta e irreparável sobre o corpo.

Ao longo deste artigo, empreendemos a tarefa de - a partir da arte e de interpretações mediadas por ela - construir compreensões ampliadas e, menos, norteadas por padrões que instituem como via única de vivência humana, àquela que se adequa às configurações de normalidade direcionadas a uma perspectiva binária do sexo, que silencia a experiência da pessoa intersexo. Em nossa análise, o caminho percorrido intenciona a desconstrução de uma perspectiva de corporeidade humana restrita ao sexo feminino e ao masculino, na direção de uma proposta compromissada com a diversidade humana e que se afasta do ideal de uma suposta normalidade reduzida ao masculino ou feminino. Apoiados em uma perspectiva dialética de totalidade, a qual sempre deve estabelecer-se na abertura, não se restringindo a categorias estanques e buscando estratégias de superação dessas pela inclusão da diversidade qualitativa que compõe determinada realidade estudada (Konder, 1981).

Entendemos, nesse percurso, que o mito de Hermafrodito e Sálmace, bem como suas interações ao longo da história e da arte, auxilia a compreensão da forma como corpos, que não podiam ser classificados como inteiramente femininos ou masculinos, eram percebidos em diferentes momentos históricos. Essa forma de corporeidade está presente nas histórias de outras figuras míticas e religiosas, como Ymir da mitologia nórdica, na deidade hinduísta Ardhanari ou mesmo Adão, cuja referência ao nascimento de Eva pode ser compreendida como se ambos, inicialmente, pertencessem a um só corpo (Sasso, 2018). Apesar disso, o mito de Hermafrodito possui uma importância histórica singular, pois demarca também a gênese de uma terminologia que foi apropriada pela medicina e pelo senso comum, sofrendo transformações ao longo da história.

A obra Metamorfoses, publicada em 8 d.C., pelo poeta romano Públio Ovídio Naso (43 a.C.-18 d.C), contém entrelaçamento entre mitos gregos e romanos em que acontecem metamorfoses (Santos, 2010). Possui uma estrutura dividida entre 15 cantos ou livros, cujas histórias são independentes umas das outras. Carvalho (2010, p. 19) aponta Ovídio como um mestre da recriação, pois sua obra Metamorfoses se constitui “[...] como um longo tecido de histórias e mitos aproveitados das mais variadas fontes e costurados com habilidade pelo poeta, a fim de terem a aparência de um fluxo contínuo”.

O livro IV da obra Metamorfoses evoca a figura mítica de Hermafrodito e Sálmace, e tomamos estes versos como objeto de discussão, uma vez que compreendemos que aspectos representados no poema são capazes de encapsular interpretações historicamente atreladas aos corpos intersexuais e promover novas reflexões sobre a intersexualidade na atualidade.

Na teoria de Vigotski, que tomamos como referencial, considerando movimento dialético e a concepção do estudo do fenômeno como processo (Vigotski, 2007), podemos compreender a arte como produto de um contexto, mas também como produtora de subjetividade, com papel na transformação do seu meio (Vigotski, 1999b).

Na perspectiva vigotskiana da Psicologia da Arte, há interesse em analisar a obra e não a autoria. Ou melhor, sua estrutura, na relação entre forma e conteúdo e os possíveis impactos que ela tem no espectador, isto é, aquilo que atinge quem lê com uma força atemporal que dá à arte a sua permanência (Vigotski, 1999a, 1999b). A partir das afirmações do autor bielorrusso, compreendemos produções culturais humanas como ponto privilegiado para estudos da relação constitutiva entre as esferas intra e interpsíquicas.

No interior do grupo de pesquisa ‘Epistemologia e Ciência Psicológica’ vêm sendo desenvolvidos trabalhos que se dedicam aos escritos iniciais de Vigotski sobre arte, criação e imaginação. Estudos dos integrantes do grupo têm demonstrado a potencialidade da investigação psicossocial por meio de grafites e pichações (Bueno et al., 2020), literatura, cinema e seriados televisivos (Rocha et al., 2020).

Neste artigo, objetivamos a reflexão da significação e da função social do corpo intersexo na arte, tomando como objeto para discussão o livro IV da obra Metamorfoses de Ovídio. Em caminho semelhante a Gomes (2020), que utilizara um quadro de Salvador Dalí como imagem produtora de sentido para a discussão das políticas públicas no ensino superior, tomamos a história de Hermafrodito e Sálmace como ponto reflexivo para a discussão - a partir de diferentes possíveis visões - da intersexualidade e das formas como o corpo intersexual causa uma fissura na binariedade socialmente prescrita. Ressalta-se que não há intenção de reducionismo das pessoas intersexuais ao seu corpo ou mesmo a negação das construções subjetivas, que se encontram para além de uma fissura nos padrões de corporeidade estabelecidos na negação da diversidade sexual humana. Contudo, neste estudo, o foco encontra-se nas significações de um corpo fora desse binarismo, a partir de sua representação artística/mitológica e suas possíveis repercussões sociais, históricas e culturais.

A relevância deste estudo está apoiada na compreensão de que a discussão sobre as questões colocadas pela corporeidade intersexo guardam potencialidade de denúncia da invisibilização de uma condição humana vivenciada por muitas pessoas e, em contrapartida, anunciam outras possibilidades de expressão do corpo, não capturadas por um referencial restrito a uma lógica dicotômica de gênero.

Método

Do ponto de vista metodológico, Vigotski apresentava comprometimento com princípios do materialismo dialético (Doria, 2004). Com estudos da arte como fonte de produção de conhecimento científico, Vigotski propõe a superação de perspectivas dicotômicas e reducionistas de abordagem da produção artística restritas aos aspectos da forma ou do conteúdo (Vigotski, 1999b). Partindo de uma perspectiva dialética, os fenômenos são investigados em sua constante mudança (Konder, 1981). Em mesma direção, Vigotski (2007) propõe a análise do ‘processo’ em oposição à análise do ‘objeto estático’. Para o autor, “[...] estudar alguma coisa significa estudá-la no processo de mudança; esse é o requisito básico do método dialético” (Vigotski, 2007, p. 68).

Um aspecto essencial da arte é a sua potencialidade polissêmica, pois, “[...] sendo inesgotável a diversidade do símbolo, a obra é fonte de múltiplas interpretações” (Vigotski, 1999a, p. 09). O crítico deve afirmar a sua interpretação sem pretensão que ela seja única e exclusiva (Vigotski, 1999a). Dessa forma, destacamos que nossa interpretação não tem a intenção de elucidar a obra ou constituir-se como única verdade acerca dela, mas nos interrogarmos sobre sua funcionalidade social para discutirmos aspectos psicossociais acerca da temática que é apresentada. Além disso, há interesse em analisar a obra e não o(a) autor(a), partindo da afirmação vigotskiana que a obra de arte finalizada se separa do(a) autor(a) e passa a depender do(a) leitor(a) que “[...] a reproduz, recria e elucida” (Vigotski, 1999a, p. 21).

Neste estudo, temos como material de análise a história de Hermafrodito e Sálmace presente no poema de Ovídio, mais especificamente da tradução de Carvalho (2010), por meio do qual realizamos uma reflexão acerca da intersexualidade. Este exercício reflexivo é subsidiado pelo Materialismo Histórico e Dialético, pela Psicologia da Arte de Vigotski (1999b) e por experiências anteriores com a temática da intersexualidade, a partir de pesquisas acadêmicas e por via de atendimentos clínicos em serviço de genética de um hospital universitário, durante estágio obrigatório da primeira autora, em psicologia.

Os caminhos metodológicos trilhados iniciam-se pela leitura do poema e pelo registro das interpretações e dos impactos iniciais, bem como seu compartilhamento processual com demais autores do estudo. Posteriormente, a partir das reflexões e diálogos suscitados pela leitura do poema elegido para a análise, foram construídos em conjunto dois eixos estruturantes da discussão: 1) ausência de escolha e intervenção externa no corpo do intersexo, e 2) vivência do corpo do intersexo e sua relação com a binariedade. Ambos funcionaram com categorias que possibilitaram retorno à obra e articulações entre seus elementos e a temática da intersexualidade, buscando sínteses que subsidiam reflexões críticas acerca de processos sociais, históricos e culturais sobre o corpo intersex.

Resultados e discussão

Hermafrodito, conta a história, era um rapaz jovem de beleza rara que a todos encantava, o qual possui em sua face traços de sua mãe Afrodite/Vênus (deusa do amor e da beleza), e de seu pai, Hermes/Mercúrio (mensageiro dos deuses). Aos 15 anos, o jovem - que até então tinha ficado sob os cuidados das Náiades no Monte Ida - resolveu aventurar-se pelas cidades de Lícias e de Cários. Ao caminhar às margens de um lago cristalino que servia de morada da ninfa Sálmace, Hermafrodito foi avistado pela ninfa, que, de imediato, ficou em êxtase por sua beleza e apaixonou-se pelo rapaz.

Então, falou assim:

Rapaz, digno de ser tido por deus, ou se és deus, podes ser Cupido; se és mortal, felizes os que te geraram, feliz é teu irmão, e afortunadas são tua irmã e a nutriz que te deu de mamar. Mas muito mais feliz que todos a que a ti foi prometida, se a julgares digna esposa. Se tens alguma, seja furtivo o meu gozo; se não, seja eu; vamos ao leito nupcial (Ovídio apud Carvalho, 2010, p. 122).

Tentou seduzi-lo, todavia foi rejeitada e simulou ir embora do lago. Em seguida, Hermafrodito despiu-se e entrou na água para se banhar, mas não estava só, e a ninfa pulou dentro do lago, entrelaçando seus corpos, para a miséria de Hermafrodito que tentava se soltar. Sálmace imediatamente clamou aos deuses para que ela e Hermafrodito jamais pudessem ser separados. Os deuses aceitaram seu clamor, unindo os dois em um corpo só: “Os deuses anuíram. E os corpos mistos de ambos se uniram e chegaram a ter aparência de uno” (Ovídio apud Carvalho, 2010, p. 124).

Em seguida, Hermafrodito rezou para os seus pais e pediu que quem se banhasse nas mesmas águas tivesse a mesma transformação que ele.

“Dai dons a vosso filho, ó pai e mãe, pois eu levo o nome de ambos: Quem quer que nessa fonte entre homem sai semi-varão e logo, ao tocá-la, efemine-se”. Comovidos os pais pelo filho biforme, misturaram à fonte incestuoso filtro (Ovídio apud Carvalho, 2010, p. 124).

É assim que termina a história de Hermafrodito e Sálmace, mas ela não fica contida nas páginas que Ovídio escreveu. O impacto da obra é inegável na cultura e na popularização do mito, tornando-se fonte inspiradora de pinturas, de esculturas e de uma nomenclatura usada, durante séculos, para designar o fenômeno da intersexualidade. A obra é capaz de encapsular interpretações historicamente atreladas aos corpos intersexo e, por meio da interpretação que fazemos de alguns de seus elementos, ela possui grande potencialidade no tensionamento de padrões hegemônicos que negam existências fora do binarismo, como podemos observar a seguir.

“Mesmo que lutes, ímprobo, tu não me escaparás”: ausência de escolha e intervenção externa no corpo da pessoa intersexo

Enfim, mesmo lutando para escapar dela [...] Ela o agarra, qual serpente que ave régia no alto sustém [...] Ela o oprime e unida, corpo a corpo, tal como estava, diz: ‘[...] mesmo que lutes, ímprobo, tu não me escaparás. Assim, ordenai, deuses, que ele jamais separe de mim e eu dele’ (Ovídio apud Carvalho, 2010, p. 123-124, grifo do autor).

No mito, os clamores da ninfa Sálmace são ouvidos pelos deuses, unindo-a ao Hermafrodito em um só corpo, que não pode ser dividido. A voz da ninfa é ativa nessa escolha, enquanto o único diálogo de Hermafrodito anterior a sua junção forçada, é pedindo para que ela o deixe em paz, de modo que esta união é realizada contra sua vontade. Seguindo esse ponto de vista, o jovem passa a habitar um corpo que já não lhe pertence completamente, cuja escolha acerca de sua modificação partiu de outra pessoa e foi realizada sem seu consentimento.

Apesar de o caminho seguido na história ser oposto − de união de características femininas e masculinas em um corpo, em vez da insistência de uma adequação a apenas uma delas −, esta falta de escolha é reminiscente de algo que marcou (e ainda marca) a realidade da intersexualidade: as cirurgias ‘reparadoras’ realizadas em crianças intersexo, muitas vezes realizadas sem informá-las ou obter seu consentimento.

Nesse contexto, Machado (2005) aponta que os(as) profissionais da medicina são vistos como detentores de um olhar diagnosticador que, por sua vez, é autorizado a apontar a distinção entre o sexo masculino e feminino como categorias dicotômicas, pois sua resposta é firmada de forma inquestionável em um contexto em que o próprio sexo emerge como uma categoria médico-diagnóstica. Há, portanto, uma busca em saber onde se inscreve a diferença entre os sexos, bem como a necessidade de reafirmá-la por meio de seu diagnóstico.

O sexo como categoria diagnóstica destaca-se ainda mais em relação ao corpo da pessoa intersexo, pois ele coloca em xeque a ideia do sexo como categoria dicotômica e absoluta, evidenciando as formas como a categoria ‘sexo’ também tem caráter discursivo e é construída histórico e socialmente, ao invés de ser algo apenas de ordem natural e biológica (Machado, 2005; Méllo & Sampaio, 2012). Nesse sentido, tanto o gênero quanto o sexo são construídos na cultura, põe em dúvida os antagonismos natural/cultural e real/construído, nos quais se estabelecia o argumento de que o sexo seria de ordem natural e biológica, enquanto apenas o gênero seria uma construção (Méllo & Sampaio, 2012).

Para tanto, é possível estabelecer um paralelo entre o mito de Hermafrodito e a pressão para realização de intervenções nos corpos intersexo em um sistema que demanda modificações e enquadramentos prescritivos de ‘normalidades’ para sexo, gênero e corpo. Em outras palavras, a união dos corpos ocorrida no mito, mediante a violência sobre uma das partes (hermafrodito), é semelhante à maneira, muitas vezes violenta, como ocorre a ‘desunião’ de partes que, em sua integração, compõem o corpo intersexo. Em ambas permanece, como semelhança, a reivindicação de uma das partes a uma instância superior, que intercede sobre o corpo de um terceiro. No lugar de uma intervenção divina em resposta aos clamores da ninfa, na contemporaneidade, há a intervenção biomédica em resposta a padrões normativos construídos historicamente.

Ao longo dos séculos, o fenômeno da intersexualidade foi concebido socioculturalmente a partir de diferentes ópticas. Por vezes, eram reverenciados e considerados como dádiva divina; em outros contextos históricos, eram vistos como resultado de punição divina, como erros da natureza e monstruosidades. Nas diferentes religiões e regiões, regras eram estabelecidas para regular a herança de terras e os papéis sociais.

Nesse ínterim, a questão da intersexualidade pertencia ao âmbito moral e jurídico, entretanto, com a emergência da autoridade médica sobre os corpos no século XIX, ela passou a ser compreendida como uma emergência médica, algo que perdura até os dias atuais. Durante esse primeiro marco da medicina em relação à intersexualidade, denominado ‘Era das gônadas’, era a presença de testículos ou ovários que apontavam o ‘sexo verdadeiro’ do sujeito (Méllo & Sampaio, 2012).

Na década de 1950, com o surgimento de técnicas de anestesia e avanços cirúrgicos, já não era suficiente apenas a classificação do que era tido como ‘o sexo verdadeiro’ das pessoas intersexuais, baseando-se na presença de testículos ou ovários como responsável pela determinação do sexo do sujeito (Méllo & Sampaio, 2012). Na ‘Era cirúrgica’, o método vigente de classificação, presente desde o século XIX, deu lugar a uma necessidade interventiva. Já não era mais o suficiente classificar os sujeitos, era preciso intervir para que eles pudessem aparentar aquilo que era decidido pelos médicos.

Estudos do pesquisador e psicólogo John Money, sobre o gênero na infância, foram atribuídos como principais incentivos para a realização de procedimentos em recém-nascidos, pois ele afirmava que a sexualidade era neutra até os 18 meses, período em que a identidade de gênero ainda estaria passível de mudança (Santos & Araújo, 2003; Méllo & Sampaio, 2012). O pesquisador defendia que as crianças deveriam ser criadas de acordo com o gênero correspondente à sua genitália ‘reconstruída’ e sem saberem sobre as intervenções cirúrgicas (Méllo & Sampaio, 2012).

O sofrimento vivido pelo indivíduo intersexo não está relacionado a uma inabilidade em desempenhar suas atividades diárias (Canguçu-Campinho et al., 2009), ou apenas a um conflito interno, mas também ao estigma social, discriminação, preconceito e condenação social às pessoas que diferem da maioria ou da tradição (Oliveira, 2012; Pereira, 2018). Com exceção de alguns casos, como a forma perdedora de sal da Hiperplasia Adrenal Congênita, a intersexualidade não ameaça a vida do(a) paciente ou causa danos graves à saúde física. Em casos raríssimos (extrofia vesical, válvulas uretrais, atresia, imperfuração, entre outros), justifica-se uma intervenção urológica ou uroginecológica específica. Entretanto, como aponta o médico endocrinologista Magnus Dias da Silva, grande parte das cirurgias genitais não possui necessidade biomédica:

Em todas as outras condições de intersexo, que compreende a grande maioria, fica evidente que a aparente urgência de intervenção cirúrgica para correção da genitália externa tem motivação de natureza social ou cosmética na infância, portanto, não é por indicação eminentemente clínica (Silva, 2018, p. 392)

Além disso, as cirurgias precoces corroboram “[...] para a desinformação do sujeito, uma vez que após a sua execução, dificilmente o assunto volta a ser abordado pela família” (Santos & Araújo, 2004, p. 26). O que é silenciado no corpo estende-se à discursividade, promovendo uma cadeia de silenciamentos, análogos ao vivenciado por hermafrodito na narrativa mitológica. As intervenções são objetivações sobre um corpo, subjetivando-o, construindo encadeamentos objetivos-subjetivos-objetivos capazes de aprisionar pessoas a uma escolha que não foi sua, assim como a figura mitológica.

Nesse sentido, a literatura recente (Fraser & Lima, 2012; Fux, 2018; Gonçalves & Vieira, 2018; Silva, 2018) e ativistas intersexo advogam para o adiamento de intervenções que não têm necessidade médica e cujo objetivo é apenas de ordem estética (Côrrea, 2020; Méllo & Sampaio, 2012). Nesta direção, o objetivo não é proibir as cirurgias, mas adiá-las até um momento da vida em que essas decisões possam ser realizadas de forma livre e consciente, com acompanhamento pautado em uma lógica biopsicossocial e multidisciplinar (Canguçu-Campinho et al., 2009; Santos & Araújo, 2003).

De forma consonante, a resolução nº 1.664 do Conselho Federal de Medicina [CFM] - documento de referência para o acompanhamento de casos de intersexualidade no Sistema Único de Saúde (SUS) - aponta que “[...] o paciente que apresenta condições deve participar ativamente da definição do seu próprio sexo” (CFM, 2003, p. 02). Contudo, a resolução está escrita de um modo que pressupõe a necessidade da definição sexual e de possíveis cirurgias estéticas para que esses corpos sejam adequados às normas.

Questionamo-nos quais condições materiais são disponibilizadas para a construção de outras normas possíveis, em termos do que propõe Canguilhem 2014. Em nenhum dos documentos médicos analisados na pesquisa de Méllo e Sampaio (2012) é facultada uma não intervenção nos casos de intersexualidade, de modo que nessa visão “[...] não existe possibilidade de se viver um corpo ‘sem sexo’ definido” (Méllo & Sampaio, 2012, p. 14, grifo do autor). Para tanto, destacamos a importância de intervenções psicossociais construídas e regidas por aspectos que privilegiam a autonomia e participação ativa dos sujeitos, levando em conta os diferentes componentes de sua realidade, como veremos em seguida.

“Nem rapaz, nem mulher, e que a nenhum parece”: vivência do corpo intersexo e rejeição da binariedade

Os deuses anuíram. E os corpos mistos de ambos se uniram e chegaram a ter aparência de uno. Assim como em casca se enxertam dois ramos, com o tempo eles crescem juntos num só galho; assim, quando seus membros num abraço forte se uniram, não são dois, mas uma forma dúplex, nem rapaz, nem mulher, e que a nenhum parece (Ovídio apud Carvalho, 2010, p. 124).

Passemos para o segundo eixo de discussão, o qual reflete sobre os modos do enraizamento de perspectivas excludentes e patologizantes da intersexualidade, pautadas no binarismo, se relacionarem à vivência do corpo intersexual. Cabe refletir, portanto, acerca de o corpo intersexual causar uma fissura na lógica naturalista, pautada em uma suposta divisão clara entre o feminino e o masculino. Fissura por meio da qual podem passar espectros⁶ de experiência humana que surgem da dissolução de padrões e perspectivas reducionistas.

Canguçu-Campinho et al. (2009, p. 1146) apontam para as formas como “[...] as diferenças orgânicas ou relativas à peculiaridade desta experiência são quase sempre ressaltadas como limitações e quase nunca como potencialidades”. Segundo as autoras, enquanto no Ocidente o intersexo aparece circunscrito à lógica biomédica, em algumas sociedades não ocidentais a perspectiva vigente é de androgenia:

Nesta visão o hermafrodita é visto como andrógeno, ou seja, um ser que engloba a unidade de opostos. Desta forma, o ‘hermafrodita’ não é percebido como um ‘pseudo-homem’ ou uma ‘pseudomulher’, mas um ser em que coexiste a totalidade dos gêneros (Canguçu-Campinho et al., 2009, p. 1152, grifo do autor).

Com isso em mente, essa perspectiva materializa, assim como no mito de Hermafrodito, uma condição de existência que se dá na união de elementos, que, dada a existência deste corpo uno, tornam-se não pertencentes radicalmente a um ou outro polo da lógica binária. Apontar o novo ser, criado a partir da junção de Hermafrodito e Sálmace, como alguém que não é “[...] nem rapaz, nem mulher, e que nenhum parece” (Ovídio apud Carvalho, 2010, p. 124), é estabelecer um novo lugar. Um corpo que não é fragmento, parte ou incompleto, mas um corpo uno, completo em si mesmo. Assinala uma capacidade de vivência no mundo sem que haja necessidade de definições físicas, um corpo que não pode ser dividido, ou ao menos que não precisa de divisões para existir.

A intersexualidade se caracteriza como uma condição que transcende uma simples associação à ‘desordem’, ‘distúrbio’ e ‘doença’ (Santos & Araújo, 2003). Dessa forma, “[...] compreender a intersexualidade por esse outro ângulo concede uma conotação favorável à adaptação integral do indivíduo e sua inserção social [...]” (Santos & Araújo, 2003, p. 31). Quando se consideram os intersexuais como “[...] anormais, ambíguos ou incompletos, apenas por serem diferentes, perpetua-se o julgamento de uma vida através de uma visão fragmentada e preconceituosa” (Canguçu-Campinho et al., 2009, p. 1156).

Amiel Modesto Vieira (2018), pessoa intersexo e pesquisador de ciências sociais, defende que perspectivas, pautadas na ‘adequação’ de corpos e na negação do corpo intersexo como possibilidade de vivência, configuram-se como uma forma de violência mascarada de cuidado que perpetuam a patologização do corpo, bem como um espaço no qual a medicina apresenta-se como aquela capaz de assignar quem são os homens e as mulheres (Vieira, 2018).

A compreensão da intersexualidade como enfermidade ou desvio é marcada pela visão cultural da sociedade moderna ocidental, que estigmatiza o corpo que não segue os padrões ditos masculinos ou femininos, como um corpo distorcido, anormal, estranho. Nessa tradição, existe uma suposição de que na condição intersexual não poderiam se desenvolver plenamente, nem ser totalmente satisfeitas. (Canguçu-Campinho et al., 2009, p. 1154).

Dessa maneira, o argumento se desloca da simples defesa do adiamento de intervenções cirúrgicas estéticas até a puberdade (Fraser & Lima, 2012; Silva, 2018) para, se este for o desejo do sujeito, o questionamento dessa suposta necessidade de intervenção (Canguçu-Campinho et al., 2009; Méllo & Sampaio, 2012). Enquanto, anteriormente, abordamos essa posição da escolha feita pelo outro acerca da intervenção médica no corpo da pessoa intersexo, voltamo-nos, neste eixo, para um novo tipo de escolha: se as únicas opções forem aquelas ofertadas pela binaridade, é possível eleger não escolher, mantendo seu corpo como ele é?

O poeta e pintor alemão Paul Klee afirma que “[...] as obras de arte não só reproduzem com vivacidade o que é visto, mas também tornam visível o que é vislumbrado em segredo” (Klee, 2014, p. 16). Por meio de uma leitura baseada em pressupostos vigotskianos, é possível compreender que este ‘tornar visível’ se relaciona ao que Vigotski (1999b) denomina de função social da arte. A obra de arte viabiliza a vivência daquilo que ela torna visível. Na mesma direção, o corpo intersexo torna visível uma das potencialidades do ser humano, que pode encontrar-se fora de uma normalidade prescritiva, mas é realidade e a normalidade para uma a cada 2.500 pessoas nascidas (Bellesa, 2017).

Por esse ângulo, a questão que se coloca é: o normal é estarmos todos encaixados em um padrão binário biológico, ou que uma parte da população possa romper com essa lógica? A presença da intersexualidade tanto anuncia quanto denuncia - assim como no poema escolhido para a discussão - uma diversidade biológica, apontando falhas e fazendo desmoronar uma lógica binária e exclusiva que impõe padrões dicotômicos como única forma de existência.

Em lógicas que descartam a possibilidade de vivências intersexo como possibilidades de existência, escolhe-se qual parte vive e qual morre - ou deve ser silenciada. Apaga-se na cultura o que também é silenciado nos corpos. Nesses ciclos de silêncio estabelecidos, a arte aparece como aquilo que torna visível a realidade concreta de tantas pessoas (Bellesa, 2017); como algo capaz de romper com um apagamento histórico dessa experiência humana na cultura.

“Como em casca se enxertam dois ramos, com o tempo eles crescem juntos num só galho”: simbologia, dualidades e contradições

A dualidade e a união são aspectos intensamente presentes no poema. O caráter dual está presente no próprio nome de Hermafrodito, que provém da junção dos nomes de seus pais Hermes e Afrodite; ou mesmo em sua aparência, que em momento anterior à sua metamorfose já era considerada bela e possuía traços tanto da sua mãe (tipicamente femininos) quanto do seu pai (tipicamente masculinos): “[...] na sua face os traços da mãe e do pai se podem ver; também tomou o nome deles” (Ovídio apud Carvalho, 2010, p. 121).

Pensando nisso, ao analisar uma obra, seria possível encontrar nela ideias e interpretações que se opõem e se contradizem? Afinal, os dois eixos de discussão, apresentados nessa reflexão, partem de pontos distintos que colocam o mesmo acontecimento - a metamorfose de hermafrodito - como algo que, ao mesmo tempo, pode ser interpretado e extrapolado para significar algo danoso, seguindo a ideia da passividade de hermafrodito na escolha sobre seu próprio corpo; e algo que potencializa novas formas de vivência, com a concepção de um corpo não limitado por uma lógica binária.

Nestas contradições se materializa a questão dialética presente na obra de Vigotski, reminiscente das suas raízes ligadas à Marx e Hegel, na qual a quantidade se transforma em qualidade e há a negação da negação (Doria, 2004). A superação se dá a partir da incorporação. Não há a exclusão, mas a inclusão e incorporação das contradições, de maneira que aspectos qualitativamente contrários permanecem em uma totalidade, que só é possível a partir da interpenetração dos contrários - a segunda lei da dialética (Konder, 1981). Essas reflexões e imagens contraditórias, surgidas a partir de nossa análise, podem coexistir em um só argumento, assim como - tomando emprestada a metáfora de Ovídio - “[...] em casca se enxertam dois ramos, com o tempo eles crescem juntos num só galho” (Ovídio apud Carvalho, 2010, p. 121).

Em investigação das obras iniciais do autor bielorrusso, Marques (2020) destaca as maneiras como as contradições e as dualidades são parte do pensamento vigotskiano sobre a arte, revelando “[...] as profundas raízes de seu pensamento dialético” (Marques, 2020, p. 169). Há a indicação de contradições e oposições espalhadas, a partir das quais as obras literárias serão analisadas por Vigotski: dia e noite, espírito e corpo, material e forma, silêncio e palavra, entre outras.

Em seu estudo sobre Hamlet, Vigotski (1999a) dá destaque a uma condição qualitativamente intermediária da experiência da relação do humano com o mundo, mediante o personagem principal e sua vivência de um momento entre o fim da noite e o nascer do dia. Momento que marca uma condição experiencial do entre/inter, em que há elementos de ambos os polos qualitativos (dia e noite), e que materializa ricamente e nos possibilita vivenciar e refletir sobre tal estado qualitativo da pessoa intersexo.

As implicações psicossociais das discussões aqui mediadas pela arte, especialmente na perspectiva psicológica que entende o psiquismo como a internalização de práticas sociais (Vigotski, 2007), ganha relevância se pensarmos a potência da arte em tornar visível rotas de reconstrução da realidade (Klee, 2014).

Considerações finais

O corpo da pessoa intersexo coloca-se como obstáculo objetivo a compreensões acerca do corpo humano que se apoiam somente na dicotomia naturalizada entre o feminino e o masculino e, assim, este corpo - como apresentado na obra estudada - alcança uma função social de anunciação da diversidade humana. Reflexões desencadeadas, ao longo dessa discussão, apontam que, tanto no poema quanto em algumas soluções biomédicas dadas para a existência intersexo, os corpos são construídos, ou reconstruídos, por um ‘outro’ e não por aquele(a) a quem cabe sustentar as escolhas e tal existência.

Por fim, levantam-se questões como a serviço de que se configura o apagamento de corpos e experiências não binárias? Até onde vai e quando começa a autonomia na construção dos corpos? Como construir práticas e saberes que promovam uma diversidade de possibilidades de vivência de corpos que não sejam necessariamente condicionadas a referências binárias? Como construir possibilidades de ser destes corpos que sejam possíveis socialmente de maneiras menos restritivas e prescritivas, e que promovam o diálogo entre as diferentes instâncias que compõem o conjunto de questões levantadas pela existência intersexo?

Vigotski aponta que novas respostas para impasses humanos podem surgir do campo da arte, mas que é necessário o estabelecimento de novos modos de expressão, que superem as limitações postas para o alcance da emancipação humana. Nessa direção, o poema estudado parece alcançar esta função social da arte (Vigotski, 1999b), ao passo que também explicita uma funcionalidade social e estética do corpo da pessoa intersexo, de materializar contradições inerentes à existência e limites de vivências, que não contemplam a diversidade dos modos de ser.

De maneira sintética, como materializado pela obra de Ovídio, a arte parece intervir na cultura, construindo formas de sustentar a diversidade humana, no fluxo contrário ao da maneira como a intervenção biomédica age, intervindo no corpo (na diversidade sustentada por ele) para sustentar arranjos socioculturais de normalidade. Assim, a arte aponta para uma direção de intervenção: a produção cultural. Por meio da dimensão sociocultural é possível produzir espaços para a diversidade: desde a construção de narrativas que compartilham valores que positivam a experiência intersexo, até arranjos sociais, como a dimensão jurídica, que possibilitem a expressão da diversidade, para além de configurações binárias

Referências

• Bellesa, M. (2017). Um projeto para ampliar o entendimento sobre os distúrbios do desenvolvimento sexual Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. http://www.iea.usp.br/noticias/dds
  » http://www.iea.usp.br/noticias/dds
• Bueno, L. D., Rocha, M. L. B., & Oliveira, A. A. S. (2020). Vivências de juventudes em espaços urbanos: grafite e pichação como expressões de subjetividade. Revista Fragmentos de Cultura, 29(3), 425-435. https://doi.org/10.18224/frag.v29i3.7800
  » https://doi.org/https://doi.org/10.18224/frag.v29i3.7800
• Canguçu-Campinho, A. K. F., Bastos, A. C. S. B., & Lima, I. M. S. O. (2009). O discurso biomédico e o da construção social na pesquisa sobre intersexualidade. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 19(4), 1145-1164. doi:10.1590/S0103-73312009000400013
  » https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000400013
• Canguilhem, G. (2014). O normal e o patológico Forense Universitária.
• Carvalho, R. N. B. (2010). Metamorfoses em tradução (Trabalho de conclusão de pós-doutoramento). Universidade de São Paulo. http://www.usp.br/verve/coordenadores/raimundocarvalho/rascunhos/metamorfosesovidio-raimundocarvalho.pdf
  » http://www.usp.br/verve/coordenadores/raimundocarvalho/rascunhos/metamorfosesovidio-raimundocarvalho.pdf
• Conselho Federal de Medicina [CFM]. (2003). Resolução CFM nº 1.664/2003 https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2003/1664_2003.pdf
  » https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2003/1664_2003.pdf
• Côrrea, A. (2020). Crianças intersexuais precisam ser operadas ainda bebês? A polêmica discussão nos EUA. BBC News Brasil https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51274707
  » https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51274707
• Doria, N. G. (2004). O corpo na história: a dupla natureza do homem na perspectiva materialista dialética de Vigotski. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 56(1), 35-49.
• Fraser, R. T. D., & Lima, I. M. S. O. (2012). Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas. Journal of Human Growth and Development 22(3), 358-366. http://pepsic.bvsalud.org/ pdf/rbcdh/v22n3/pt_12.pdf
  » http://pepsic.bvsalud.org/ pdf/rbcdh/v22n3/pt_12.pdf
• Fux, M. (2018). Intersexualidade e cuidados de saúde. In M. B. Dias (Org.), Intersexo (pp. 425-434). Thomson Reuters.
• Gomes, L. M. L. S. (2020). Psicologia, assistência estudantil e ensino superior (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Alagoas. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6948
  » http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6948
• Gonçalves, A. A., & Vieira, T. R. (2018). Bioética, intersexualidade e o direito à livre determinação sexual. In M. B. Dias (Org.), Intersexo (pp. 405-424). Thomson Reuters.
• Klee, P. (2014). Sobre a arte moderna Expresso Zahar.
• Konder, L. (1981). O que é dialética Brasiliense.
• Machado, P. S. (2005). O sexo dos anjos: um olhar sobre a anatomia e a produção do sexo (como se fosse) natural. Cadernos pagu, 24(1), 249-281. https://www.scielo.br/j/cpa/a/kN4fYSQPNSWFxh9SbLGxtct/?format=pdf⟨=pt
  » https://www.scielo.br/j/cpa/a/kN4fYSQPNSWFxh9SbLGxtct/?format=pdf⟨=pt
• Marchi-Costa, M. I., & Macedo, R. M. S. (2016) Intersexualidade para além das verdades estabelecidas: um estudo de caso.Mudanças - Psicologia da Saúde, 24(2), 21-29. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-835059
  » https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-835059
• Marques, P. N. (2020). O jogo dos sentidos: estruturas duplas da arte e a categoria do sentido em Vigotski. Cadernos CEDES, 40(111), 165-175. doi:10.1590/cc224988
• Méllo, R. P., & Sampaio, J. V. (2012). Corpos intersex borrando fronteiras do discurso médico. Revista NUFEN, 4(1), 04-19. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-25912012000100002
  » http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-25912012000100002
• Oliveira, A. C. G. A. (2012). Corpos estranhos: reflexões sobre a interface entre a intersexualidade e os direitos humanos (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Paraíba. https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4378
  » https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4378
• Pereira, R. C. (2018). Para além do binarismo: transexualidade, homoafetividades e intersexualidades. In M. B. Dias (Org.), Intersexo (pp. 29-48). Thomson Reuters.
• Rocha, M. L. B., Falcão, C. A., Barboza, A. M. M., & Bueno, L. D. (2020). Assexualidade em seriados televisivos: uma análise sócio-histórica. REVES - Revista Relações Sociais, 3(4) 13001-13013. https://doi.org/10.18540/revesvl3iss4pp13001-13013
• Santos, A. L. F. (2012). Um sexo que são vários: a (im)possibilidade do intersexo enquanto categoria humana (Dissertação de Mestrado). Universidade de Coimbra. http://hdl.handle.net/10316/20210
  » http://hdl.handle.net/10316/20210
• Santos, E. C. P. (2010). Estrutura narrativa, o estado da questão: nas Metamorfoses de Ovídio. Todas as Musas, 2(1), 188-204. https://www.todasasmusas.com.br/ 03Elaine _Cristina.pdf
  » https://www.todasasmusas.com.br/ 03Elaine _Cristina.pdf
• Santos, M. M. R., & Araújo, T. C. C. F. (2003). A clínica da intersexualidade e seus desafios para os profissionais de saúde. Psicologia: Ciência e Profissão, 23(3), 23-33. https://www.scielo.br/pdf/pcp/v23n3/v23n3a05.pdf
  » https://www.scielo.br/pdf/pcp/v23n3/v23n3a05.pdf
• Santos, M. M. R., & Araújo, T. C. C. F. (2004). Intersexo: o desafio da construção da identidade de gênero. Revista da SBPH, 7(1), 17-28. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-08582004000100003&lng=pt&tlng=pt
  » http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-08582004000100003&lng=pt&tlng=pt
• Sasso, M. M. (2018). Por que definir o indefinido? In M. B. Dias (Org.), Intersexo (pp. 151-180). Thomson Reuters.
• Silva, M. R. D. (2018). Repensando os cuidados de saúde para a pessoa intersexo. In M. B. Dias (Org.), Intersexo (pp. 379-404). Thomson Reuters.
• Vieira, A. M. (2018). Reflexões sobre corpos dissidentes sob o olhar feminista decolonial-queer. In M. B. Dias (Org.), Intersexo (pp. 481-492). Thomson Reuters.
• Vigotski, L. S. (2007). A formação social da mente Martins Fontes.
• Vigotski, L. S. (1999a). A tragédia de Hamlet, príncipe da Dinamarca Martins Fontes.
• Vigotski, L. S. (1999b). Psicologia da arte Martins Fontes.

• 3
  InterACT, ou Advocates for Intersex Youth é uma organização sem fins lucrativos que visa à expansão da visibilidade intersexo, promovendo leis e políticas que protegem os jovens intersexuais (https://interactadvocates.org/).
• 4
  https://www.instagram.com/abraintersexo/
• 5
  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero/Transexuais/Travestis, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, e o sinal de mais abarca as demais sexualidades e identidades de gênero que não são representadas nas letras.
• 6
  Aqui, pensamos o termo ‘espectro’, a partir do referencial da física óptica, referente a um fenômeno a partir do qual uma diversidade de raios coloridos é obtido, na dissolução de um facho inicial e monocromático.
• Disponibilidade de dados:
  Os dados que fundamentam os achados deste estudo podem ser solicitados ao autor correspondente mediante uma solicitação justificada.

Disponibilidade de dados

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Dez 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  07 Jul 2021
• Aceito
  02 Jul 2025