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Participatory Economic Democracy in Action: Participatory Budgeting in Porto Alegre, 1989-2004/ Marquetti et al. (2012) |
Contribuir para uma consideração econômica mais concreta e empírica do processo de OP como um experimento em democracia econômica. |
Inovação institucional; uma importante experiência democrática na qual pessoas comuns podem compartilhar e debater ideias e, com base nisso, tomar decisões econômicas / Democracia participativa |
Forte engajamento de grupos tradicionalmente marginalizados em três dimensões: renda, formação educacional e gênero. Comprometimento significativo dos participantes. O empoderamento de cidadãos pobres e sistematicamente organizados resultou em impactos distributivos notáveis. |
A experiência de OP em Porto Alegre constitui uma experiência de democracia econômica de importância global. |
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Participatory Budgeting: A Comparative Study of Croatia, Poland and Slovakia / Džinić et al. (2016) |
Fornecer uma análise comparativa do uso e do papel do OP na Croácia, Polônia e Eslováquia e identificar os modelos de OP utilizados. |
Mecanismo pelo qual a população contribui para a tomada de decisões sobre a alocação de toda ou parte dos recursos públicos em nível local (UN-HABITAT, 2004) / Governança |
Os municípios poloneses utilizam o OP de forma mais ampla, enquanto os municípios eslovacos convidam os cidadãos a participarem em todas as etapas. Os municípios na Croácia apresentam um funcionamento semelhante ao dos eslovacos. |
O OP constitui uma ferramenta inovadora para a gestão da oferta de serviços públicos e acompanha a tendência de reformas na administração pública. |
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Deliberative participatory budgeting: A case study of Zeguo Town in China / He (2019) |
Analisar o OP e a votação deliberativa em Zeguo Township, China, como uma forma combinada de prática deliberativa e participativa. |
Uma forma de envolvimento cívico proativo que capacita os cidadãos a participar dos processos de tomada de decisão orçamentária / Votação Deliberativa (VD). |
O OP deliberativo promoveu maior responsabilidade no uso dos recursos governamentais. A integração do OP com a Votação Deliberativa aumentou os níveis de confiança e o senso de empoderamento entre os participantes. As limitações incluíram a insuficiência de comprometimento político e o uso de dados numéricos complexos. |
A Votação Deliberativa pode ajudar a superar alguns problemas do OP, promovendo responsabilidade, transparência e aumentando a confiança. |
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Participatory Budgeting in the Major Cities in Poland – Case Study of 2018 Editions / Madej (2019) |
Avaliar o comprometimento dos municípios com a execução do OP; analisar os resultados em termos de níveis de participação e efeitos finais. |
Abrange o envolvimento dos cidadãos na governança local ou sublocal, por meio de sua inclusão nos processos de tomada de decisão financeira / Governança, participação cidadã, governo local |
O OP metropolitano polonês é popular e amplamente aplicado. As práticas estão dispersas. Ele empodera os cidadãos ao possibilitar sua participação. No entanto, a iniciativa ainda atinge um número reduzido de cidadãos. |
Por se tratar de uma ferramenta popular na Polônia, o OP não precisa ser promovido, mas sim incorporado a um sistema mais avançado e sofisticado de métodos para a transformação comunitária. |
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Interactivity and policy cycle within electronic participatory budgeting: A comparative analysis / Iasulaitis et al. (2019) |
Analisar plataformas de OP Digital em uma variedade de municípios da América do Sul, América do Norte e Europa, com o objetivo de identificar seus modelos de interatividade. |
Formato inovador de gestão orçamentária pública que envolve a participação popular e a internet, com o objetivo de ampliar a participação e reduzir custos / Participação cidadã, gestão do orçamento público, ciclo de políticas públicas |
Em todos os casos de OP Digital, o governo supervisionou o processo de participação. Durante a integração dessas ferramentas ao ciclo político, faltou preparo governamental. A fase de implementação apresentou tensões significativas. A fase de avaliação foi amplamente negligenciada. |
As tecnologias recentes constituem uma fonte de potencial para mudanças políticas. Os modelos de participação que sustentam a lógica de uso são mais importantes do que as próprias ferramentas. |
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The Difference in Design: Participatory Budgeting in Brazil and the United States / Gilman e Wampler (2019) |
Analisar a variação nos desenhos institucionais utilizados nos Estados Unidos (Nova York e Chicago) e no Brasil (Porto Alegre e Belo Horizonte). |
Um “instrumento” que conecta os valores normativos da participação não elitista e da deliberação a processos específicos de formulação de políticas públicas / desenho institucional, democracia participativa |
O OP no Brasil é caracterizado pela “representação”, enquanto nos Estados Unidos pela “deliberação”. No Brasil, ele faz parte de um projeto político de transformação da vida dos cidadãos, enquanto nos Estados Unidos está voltado para ampliar a participação dos cidadãos na política. |
Os OPs nos Estados Unidos têm impactos diferentes em comparação ao Brasil, devido a diferenças no desenho institucional, no contexto local e nos recursos disponíveis. |
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Success Factors which Affecting Participatory Budgeting: A Case Study on New York (NY) / Günes (2020) |
Revelar os critérios fundamentais do OP e investigue os fatores que influenciam o seu sucesso. |
Um processo de orçamento democrático e participativo no qual as comunidades locais decidem diretamente como gastar uma parte predeterminada do orçamento / democracia participativa e participação cidadã |
Uma infraestrutura tecnológica forte é relevante. Os projetos são bem-sucedidos quando são de menor escala. A participação e a eficácia diminuíram. À medida que os projetos se expandem, o desejo das pessoas por senso de pertencimento aumenta. |
O processo de OP de Nova York foi projetado com muito sucesso para informar os cidadãos sobre todos os detalhes, com o apoio da tecnologia. |
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Multiple rationalities of participatory budgeting in Indigenous communities: evidence from Indonesia / Jayasinghe et al. (2020) |
Analisar as respostas de duas comunidades indígenas na Indonésia a um modelo técnico racional de OP imposto. |
Um mecanismo de emancipação e responsabilização social. Uma das reformas contábeis mais eficazes para economias emergentes, para enfrentar problemas como corrupção, clientelismo e falta de transparência / racionalidade técnica e substantiva |
Os membros da comunidade, guiados por valores e saberes locais, remodelaram processos técnicos e racionais de OP para alcançar objetivos locais. A coexistência de racionalidades formais e substantivas levou as comunidades a adotarem ações pragmáticas. |
Múltiplas racionalidades permeiam o processo de reformas contábeis no setor público em economias emergentes, como o OP, e a interação entre elas gera consequências não intencionais. |
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The participatory budgeting process: Adherence or citizen disappointment? Case: Decentralized autonomous government of La Concordia / Benavides e Jara-Iñiguez (2020) |
Examinar a implementação do OP na província de Santo Domingo de los Tsáchilas, no Equador, especificamente para o ano de 2018, como um mecanismo para facilitar a participação cidadã. |
Uma ferramenta de participação cidadã; um mecanismo aberto no qual a alocação de pelo menos parte dos recursos públicos é definida; uma porta de entrada para que a cidadania intervenha nas decisões da administração pública e, assim, as direcione para os interesses sociais / participação cidadã. |
O processo careceu de deliberação genuína sobre as questões, bem como de tempo e esforço adequados para promover o envolvimento organizacional. O engajamento dos cidadãos no desenvolvimento do OP foi moderado. A incorporação efetiva das propostas dos cidadãos no OP foi mínima. Além disso, os participantes receberam pouca motivação por parte da administração. |
A baixa participação dos cidadãos nas assembleias cantonais de La Concordia foi atribuída a fatores como falta de motivação, desconhecimento do OP e divulgação insuficiente de regulamentos e portarias relevantes. |
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Governance matters: Fieldwork on participatory budgeting, voting, and development from Campania, Italy / Gatto e Sadik-Zada (2022) |
Investigar dados sobre a participação eleitoral e a população local em um município no sul da Itália – Campânia, juntamente com aspectos de sua administração e desenvolvimento. |
Uma ferramenta de gestão pública, eficaz na facilitação da boa governança, sustentabilidade e desenvolvimento, e que contribui para aumentar a transparência, a governança e o desenvolvimento sustentável. |
O número de cidadãos envolvidos foi significativo. O OP pode ajudar a influenciar o planejamento de longo prazo nas abordagens de governança e desenvolvimento, especialmente em regiões de baixa renda. |
O OP é uma ferramenta para enfrentar problemas de corrupção e transparência institucional, visando boas práticas de governança, participação cidadã e desenvolvimento sustentável. |
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University–community engagement: Formation of new collaboration patterns in participatory budgeting process / Treija et al. (2022) |
Investigar o papel da universidade no processo de OP em cidades da região do leste do Mar Báltico e em Riga. |
Um “instrumento” que capacita as pessoas a decidirem coletivamente como gastar parte de um orçamento público / Governança, desenvolvimento urbano. |
Ativistas de bairro nem sempre dispõem de recursos adequados. Existe uma tendência geral de aumento do interesse pelo OP. Estudantes e universidades podem facilitar o processo de OP, atuando como um elo entre a municipalidade e a população local. |
A implementação bem-sucedida do OP desperta o interesse social dos cidadãos em se envolverem em atividades de desenvolvimento urbano. |
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Exploring elitisation of participatory budgeting in a post-Soviet democracy: Evidence from a Ukrainian municipality / Kuruppu et al. (2023) |
Explorar a prevalência de elites no processo de OP em um município ucraniano. |
O OP tem como objetivo dar voz a grupos marginalizados e promover a justiça social, entre outros objetivos (Jayasinghe et al., 2020) / Governança, controle e captura por elites e economias emergentes. |
A ONG deu pouca atenção à sensibilização e à educação dos residentes. Houve uma prevalência de elites no processo de OP. A votação dos projetos foi influenciada por benefícios monetários e práticas antiéticas. |
As elites podem capturar e controlar o OP em economias emergentes, impedindo a concretização de seus benefícios em termos de igualdade, justiça e emancipação. |
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What Are the Needs of City Dwellers in Terms of the Development of Public Spaces? A Case Study of Participatory Budgeting in Czestochowa, Poland / Kołat et al. (2022) |
Avaliar a estrutura das necessidades dos habitantes expressas nos procedimentos de OP na Polônia e sua relação com as características sociais e demográficas dos bairros da cidade. |
Um método de gestão de recursos públicos e planejamento de investimentos, com foco nas pessoas, que reflete as necessidades dos residentes do município / desenvolvimento urbano/distrital |
Em distritos densamente povoados, a apresentação de projetos foi menor do que em distritos menos povoados. Essas moradias foram desenvolvidas em bairros periféricos novos e, por meio OP, busca-se complementar a infraestrutura subdesenvolvida. |
O OP é uma forma valiosa de coletar informações sobre as necessidades locais na organização dos espaços públicos. |
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Premises for sustainability: Participatory budgeting as a way to construct collaborative innovation capacity in local government / Pulkkinen et al. (2023) |
Analisar as premissas da institucionalização do OP na governança local em Lahti, examinando os fatores que facilitam ou dificultam o OP como um processo de inovação colaborativa. |
Uma ferramenta global de participação cidadã, parte da construção da capacidade institucional e de inovação colaborativa para executar e produzir resultados valiosos para os cidadãos / Inovação colaborativa, institucionalização, governo local |
O entusiasmo dos cidadãos, o apoio gerencial e político, o compromisso e a motivação são as bases para um OP sustentável e sua institucionalização. Preocupações com recursos suficientes e com a garantia de processos abertos e transparentes para os cidadãos podem dificultar essa institucionalização. |
O OP representa um processo de inovação colaborativa, no qual facilitadores e catalisadores promovem o estabelecimento e a transformação de práticas colaborativas sustentáveis dentro do governo local. |
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Features and drivers of citizen participation: Insights from participatory budgeting in three European cities/ Manes-Rossi et al. (2023) |
Identificar e examinar as características e os fatores impulsionadores do OP que incentivam a participação cidadã e a coprodução de serviços públicos na Europa Ocidental. |
Uma abordagem de alocação de recursos que permite que cidadãos comuns se envolvam diretamente na forma como o dinheiro do governo local é gasto / Participação cidadã, governo local |
Características dos esquemas de OP que incentivam a participação cidadã: vontade política; arranjos organizacionais; procedimentos deliberativos. Fatores impulsionadores: longa tradição de participação democrática; órgãos especializados; inclusão. |
Existem características e fatores impulsionadores essenciais do OP que incentivam a participação cidadã no coplanejamento e no codesign de serviços públicos. |
Orçamento Participativo: uma metassíntese de estudos de caso qualitativos
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Fonte: elaborado pelos autores.