Resumen en Portugués:

Resumo Consagrado, seja no campo teórico, seja na prática constitucional, como um princípio fundante da ordem democrática, a liberdade de expressão foi e vem sendo escrutinada pelas mais diversas áreas do conhecimento. Neste artigo exploramos os principais debates envolvendo os fundamentos da livre expressão de ideias, procurando evidenciar a sua relação e conflito com outros valores, como a igualdade, a justiça e a tolerância. Em uma abordagem orientada pelos problemas enfrentados pelas sociedades contemporâneas, lançamos luz sobre os temas do discurso de ódio e da pornografia e, ainda, sobre as implicações, para a deliberação pública, da desigualdade de acesso aos meios de comunicação e às novas tecnologias da informação. Ao final, apresentamos os artigos que compõem este dossiê. Esperamos, com isso, contribuir para a constituição de uma agenda de pesquisas sobre a liberdade de expressão, tarefa urgente no atual cenário em que este direito fundamental vem sendo alvo do ataque de governos de diferentes orientações ideológicas.

Resumen en Inglés:

Abstract Established, either in the theoretical field or in constitutional practice, as a founding principle of democratic order, freedom of expression was and has been scrutinized by diverse areas of knowledge. In this paper we explore the main debates involving free expression of ideas fundamentals, seeking to highlight their relationship and conflict with other values, such as equality, tolerance and justice. In a problem-oriented approach, we shed light on the issues of hate speech and pornography, and, as well, on the implications, to public deliberation, of the unequal access to mass media and the new technology of information. At the end, we present the papers that make up this dossier. We expect, in this sense, to contribute to the constitution of a research agenda about freedom of expression, an urgent task in the current scenario in which this fundamental right has been under attack by governments of different ideological orientations.

Resumen en Portugués:

Resumo O artigo indaga o estatuto teórico da liberdade de imprensa na obra de Benjamin Constant, tendo como referência sua distinção entre princípios de liberdade e garantias. A hipótese é que a liberdade de imprensa é um componente da liberdade dos modernos no qual ocorre a articulação entre a esfera dos princípios de liberdade e a das garantias. Essa articulação é remetida ao esforço do autor para integrar duas linguagens políticas fundamentais para a elaboração de sua teoria política: a republicana e a liberal. O artigo reconstrói uma teoria da liberdade de imprensa desenvolvida pelo autor em linguagem liberal, a qual delimita o campo do pensamento e de sua expressão como pertencendo de direito ao domínio individual e define essa liberdade pela fórmula da não intervenção. Em seguida, sustenta que argumentos oriundos de uma linguagem republicana são construídos paralelamente à justificativa puramente liberal. Esses argumentos republicanos compreendem a liberdade de imprensa como um traço fundamental de uma constituição livre, na qual o arcabouço institucional e o espírito público se opõem à emergência de um poder arbitrário. Esse aspecto da obra de Constant é mobilizado para reavaliar os fundamentos normativos da liberdade de imprensa e seus desafios na sociedade moderna.

Resumen en Inglés:

Abstract This article investigates the theoretical status of freedom of the press in Benjamin Constant’s work, regarding his distinction between principles of liberty and guaranties. The hypothesis is that freedom of the press is a component of the liberty of moderns in which the articulation occurs between the sphere of principles of liberty and that of guaranties. We refer this articulation to the author’s effort to integrate two fundamental political languages for the elaboration of his political theory: the republican and the liberal languages. The article reconstructs a theory of freedom of the press developed by the author in a liberal language, which delimits the fields of thought and expression as belonging by right to the individual domain and define this freedom by the non-intervention formula. Then, the article maintains that arguments from a republican language are built alongside this purely liberal justification. These republican arguments comprehend freedom of the press as a fundamental feature of a free constitution, in which the institutional framework and the public spirit oppose the emergence of an arbitrary power. This aspect of Constant’s work is studied in order to reassess the normative foundations of freedom of the press and its challenges in modern society.

Resumen en Portugués:

Resumo Este artigo tem como objetivo investigar o debate em torno da permissibilidade de restrições ao discurso de ódio a partir de um caso emblemático da Suprema Corte dos Estados Unidos: Beauharnais v. Illinois, de 1952. A análise dos argumentos apresentados pelos juízes em suas opiniões possibilitará a identificação dos principais pontos de tensão do debate, de modo a se criar uma chave de análise confiável que possibilitará sua melhor compreensão. A fim de complementar os argumentos analisados, as reflexões de Robert C. Post a respeito do tema também serão trazidas a presente investigação, em especial sua concepção de liberdade de expressão fundada no autogoverno, as modalidades de dano causadas por discursos odiosos e seu conceito de public discourse. Por meio dessa investigação, pretende-se trazer maior clareza aos conceitos e categorias do debate, apontando o que realmente está em jogo quando se fala na restrição da liberdade de expressão nessas hipóteses.

Resumen en Inglés:

Abstract The purpose of this article is to investigate the debate concerning the permissibility of restrictions to hate speech setting of from an emblematic case of the Supreme Court of the United States: Beauharnais v. Illinois, from 1952. The analysis of the arguments presented by the Justices in their opinions will enable us to identify the central points of controversy of the debate, so as to create a reliable metric to better understand it. In addition to the arguments discussed, the thoughts of Robert C. Post on the subject will also be brought to the present investigation, specially his conception of freedom of speech founded in the idea of selfgovernment, the different categories of harms caused by hateful speeches and his concept of public discourse. Through this investigation, we aim to bring more clarity to the concepts and categories of the debate, pointing out what really is at stake when we discuss restriction of freedom of speech in these cenarios.

Resumen en Portugués:

Resumo Este artigo é uma revisão de literatura que tem como objetivo explorar a discussão sobre a relação entre liberdade de expressão e democracia, buscando compreender como as diversas conceptualizações desses dois conceitos se relacionam. Nossa pedra fundamental é discutir a diversidade de conceitos e aspectos teóricos e avaliar esse fenômeno considerando como ele é baseado. As avaliações do fenômeno da liberdade de expressão e democracia não serão feitas diretamente, mas através da análise de como teorias concorrentes definem seus conceitos e sustentam suas respectivas concepções.

Resumen en Inglés:

Abstract This article is a literature review that aims to increase the discussion of different theories related to freedom of speech, and its relation to democracy focusing on comprehending how several conceptualizations of these two are related. Our cornerstone is to discuss the diversity of concepts and theoretical aspects and evaluate this phenomenon considering how it is based. Evaluations of the phenomenon of freedom of expression and democracy will be made not directly, but through consideration of how competing theories define their concepts and support their respective conceptions.

Resumen en Portugués:

Resumo O artigo parte de entendimentos teóricos sobre capacidades estatais para desenvolver o conceito de capacidade estatal de comunicação, instrumento pelo qual o governo divulga suas ideias e ações à sociedade através de veículos de mídia de massa de propriedade do Estado. Em seguida, analisa-se como essa capacidade foi pensada pelo Partido dos Trabalhadores antes de ocupar o governo federal brasileiro (1980-2002) e como foi implementada durante as presidências de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Verifica-se que um discurso de democratização dos meios de comunicação, favorável a uma melhor distribuição de poder entre os setores estatal, público e privado de mídia, muito presente nas décadas iniciais do partido, foi amenizado nos treze anos de exercício do poder federal em favor de ações de conciliação com a grande imprensa privada. Desse modo, ações tomadas no sentido de aumentar a capacidade estatal de comunicação foram insuficientes para reduzir a hegemonia do setor privado no sistema brasileiro de mídia, o que compromete ideais democráticos.

Resumen en Inglés:

Abstract From theoretic discussions about state capabilities, the paper develops the concept of state capacity of communication, an instrument by which the government disseminates its ideas and actions to society through mass media vehicles owned by the state. Then, it is analyzed how this capacity was thought by the Workers' Party before occupying the Brazilian federal government (1980-2002) and how it was implemented during the mandates of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011 -2016). It is verified that a discourse of democratization of the media, favoring a better distribution of power between the private, public and state media sectors, very present in the early decades of the party, was lessened during the thirteen years of national presidency due to conciliation with the traditional private press. Thus, actions taken to increase the state capacity of communication were insufficient to reduce the hegemony of the private sector in the Brazilian media system, compromising ideals of democracy.

Resumen en Portugués:

Resumo Este artigo busca discutir o conceito de corrupção presente no Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (Discorsi) de Maquiavel. A problemática que nos norteia é: existe alguma “doença” nociva ao ciclo de vida de um corpo político republicano? A hipótese com a qual trabalhamos coloca a corrupção política como a principal enfermidade de uma república, cujos danos tornam-se irreparáveis quando seus cidadãos perdem seus costumes cívicos. Descreveremos o conceito de corrupção com o qual Maquiavel trabalha; analisaremos sua gênese e algumas de suas repercussões cívicas e institucionais à república romana; mapearemos a noção de corrupção e desigualdade desenvolvida pelos intérpretes, dentre eles: Pocock (2008), Skinner (1996), Bignotto (1991), Ménissier (2013), Sparling (2014) e Maher (2017). A presente discussão terá como foco a leitura dos capítulos 16, 17, 18 e 55 do livro I do Discorsi. Veremos que o adoecimento cívico e institucional daquele corpo político degenerou sua virtù, o que trouxe sérios obstáculos ao exercício da liberdade.

Resumen en Inglés:

Abstract This article seeks to discuss the concept of corruption present in Machiavelli’s Discourse on the First Decade of Titus Livius (Discorsi). The problem that surrounds us is: is there any “disease” that is harmful to the life cycle of a republican body politic? The hypothesis with which we work places political corruption as the principal illness of a republic, whose damage becomes irreparable when its citizens lose their civic customs. We will describe the concept of corruption with which Machiavelli works; we will analyze its genesis and some of its civic and institutional repercussions on the Roman republic; we will map the notion and inequality developed by Florentine interpreters, among them: Pocock (2008), Skinner (1996), Bignotto (1991), Ménissier (2013), Sparling (2014) and Maher (2017). The present discussion will focus on the reading of chapters 16, 17, 18 and 55 of book I of the Discorsi. We will see that the civic and institutional sickness of that political body degenerated its virtù, which brought serious obstacles to the exercise of freedom.

Resumen en Portugués:

Resumo Este artigo pretende analisar o diagnóstico sociológico de Émile Durkheim (1858-1917) sobre a sociedade moderna como contendo uma relevante crítica do capitalismo. Para tanto, nesse artigo, apresento e discuto os aspectos centrais dessa crítica na obra Da Divisão do Trabalho Social (1893). A primeira parte do artigo consiste numa discussão das teses centrais do livro, de modo a contextualizar o pano de fundo histórico e teórico dentro qual a crítica durkheimiana do capitalismo é formulada. Por sua vez, na segunda parte, dividida em três seções, abordamos o objeto principal desse estudo, buscando articular os pontos de apoio da crítica de Durkheim ao capitalismo industrial e liberal de sua época, a saber: anomia jurídica e moral, autorregulação do mercado e desigualdades.

Resumen en Inglés:

Abstract This article intends to analyze the sociological diagnosis of Emile Durkheim (1858-1917) on modern society as containing a relevant critique of capitalism. For this, I will focus in this article to presenting and discussing the central aspects of this critique in the work of The Division of Labor in Society (1893). The first part of the article consists of a discussion of the central theses of the book, in order to contextualize the historical and theoretical background within which the Durkheimian critique of capitalism is formulated. On the other hand, in the second part, divided in three sections, we approach the main object of this study, seeking to articulate the points of support of Durkheim's criticism of the industrial and liberal capitalism of his time, namely: legal and moral anomie, self-regulation of the market and inequalities.

Resumen en Portugués:

Resumo O artigo examina criticamente o modelo explicativo de múltiplos níveis de Hartmut Esser. Após apresentar as características principais de sua teoria [1. Lógica da situação, 2. Lógica da ação e 3. Lógica da agregação e da transformação], discute-se a tentativa de Esser em integrar a teoria da ação social com a teoria da prática social em um único modelo denominado de Frame Selektion, bem como sua utilização de elementos da teoria dos sistemas. Apesar dos problemas e limites da teoria de Esser, argumenta-se que o modelo “macro-micro-macro” representa uma importante plataforma meta-teórica para a análise comparativa de paradigmas sociológicos.

Resumen en Inglés:

Abstract This article examines critically Hartmut Esser's multilevel explanatory model. After presenting the main characteristics of his theory [1. Logic of the situation, 2. Logic of the action and 3. Logic of the aggregation and the transformation], it is discussed the attempt of Esser in integrating the theory of the social action and the theory of the social practice in a unique model denominated Frame Selektion, as well its use of elements of systems theory. Despite the problems and limitations of Esser's theory, it is argued that the "macro-micro-macro" model represents an important meta-theoretical platform for the comparative analysis of sociological paradigms.

Resumen en Portugués:

Resumo O presente ensaio propõe um diálogo conceitual entre determinados autores bastante caros às teorias sociológica e antropológica contemporâneas, como Homi Bhabha, Stuart Hall, Fredrik Barth, Paul Gilroy, Ulf Hannerz e Clifford Geertz, a partir de uma breve revisão de algumas das principais ideias, conceitos e questões que atravessam o tema do contato e dos fluxos interculturais em um contexto pós-colonial. Nessa conversa, perceberemos que, a partir de diferentes maneiras e percorrendo caminhos distintos, todos os autores chamam a atenção para o caráter eminentemente criativo e “aditivo” da diferença, o que resultará em um entendimento da cultura como um movimento ou processo em constante transformação. Em tempos de acentuados radicalismos, intolerâncias e discursos de ódio, trata-se de um convite a uma forma de perceber diferença como uma adição e jamais como uma restrição ou contradição.

Resumen en Inglés:

Abstract The present essay proposes a conceptual dialogue between certain authors very important to contemporary sociological and anthropological theories, such as Homi Bhabha, Stuart Hall, Fredrik Barth, Paul Gilroy, Ulf Hannerz and Clifford Geertz, from a brief review of some of the main ideas, concepts and issues that cross the theme of contact and intercultural flows in a postcolonial context. In this conversation, we realize that, from different ways and traveling different paths, all the authors draw attention to the highly creative character and “additive” of the difference, which will result in an understanding of culture as a movement or process in constant transformation. In times of marked radicalism, intolerance and hate speech, it is an invitation to a way of perceiving difference as an addition and never as a restriction or contradiction.

Resumen en Portugués:

Resumo O artigo realiza uma análise do “racismo de classe”, seguindo a formulação proposta por Jessé Souza, produzido pelas “elites brasileiras” nas suas representações acerca dos fenômenos dos pobres e da pobreza. Na primeira parte, procedemos a uma fundamentação sociológica da noção de racismo de classe, com base nos trabalhos de Pierre Bourdieu e Norbert Elias. Na segunda parte, analisamos o racismo de classe à brasileira, isto é, as particularidades assumidas pelo racismo de classe no Brasil. Sustenta-se que o racismo de classe constitui-se como uma reação das elites à ascensão a certas esferas de consumo por parte de segmentos mais pobres da população brasileira, notadamente os batalhadores. Na terceira parte, analisamos propriamente algumas manifestações do racismo de classe veiculadas na mídia – seja por jornalistas, ou manifestações anônimas produzidas diretamente por membros das elites. Demonstra-se que o racismo de classe opera uma associação entre a pobreza e a vagabundagem, a falta de inteligência e a ausência de modos de conduta distintos e civilizados. Por fim, propomos o conceito de “pobreza arcana”, compreendido como o fenômeno de exaltação dos signos da pobreza e de ocultamento das suas origens, defendendo a necessidade de uma análise relacional para o fenômeno da pobreza-riqueza.

Resumen en Inglés:

Abstract The article analyzes the “class racism”, following the formulation proposed by Jessé Souza, produced by “Brazilian elites” in their representations about the phenomena of the poor and poverty. In the first part, we proceed to a sociological foundation of the notion of class racism, based on the works of Pierre Bourdieu and Norbert Elias. In the second part, we analyze the class racism à brasileira, that is to say, the peculiarities assumed by class racism in Brazil. It is argued that class racism is constituted as a reaction of the elites to the rise to certain spheres of consumption by the poorer segments of the Brazilian population, especially the batalhadores. In the third part, we properly analyze some manifestations of class racism disseminated in the media – whether by journalists or anonymous manifestations produced directly by members of the elites. It is demonstrated that class racism operates an association between poverty and vagrancy, lack of intelligence, and the absence of distinct and civilized modes of conduct. Finally, we propose the concept of “arcane poverty”, understood as the phenomenon of exaltation of the signs of poverty and of concealment of its origins, defending the need of a relational analysis for the phenomena of poverty-wealth.

Resumen en Portugués:

Resumo Neste artigo discutiremos sobre o que chamamos de “instituições híbridas de interface com a prisão” a partir de duas pesquisas distintas, uma realizada em um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e outra em um centro de internação para adolescentes em conflito com a lei. São instituições híbridas de interface com a prisão aquelas que desde a sua concepção articulam o cárcere com outras instituições não-prisionais, como a escola e o hospital, o que permite punir indivíduos tidos como inimputáveis ou semi-inimputáveis. Através da casos empíricos discutimos a abertura supostamente não-prisional dessas instituições, que por ocorrer apenas de modo cerimonial garante legitimidade frente às demandas da sociedade, mesmo se orientando por uma lógica securitária.

Resumen en Inglés:

Abstract This paper will focus on give an account of what we call "hybrid institutions of interface with prison" through the results of two distinct researches that took place in a forensic hospital and in a juvenile detention center to juveniles in conflict with law. Hybrid institutions of interface with prison are those that, from their legal formulation to their establishment, aim to articulate the jail with other non-prison institutions such as schools and hospitals. Through the analysis of empirical examples, the authors try to show how the supposedly non-prison character of these organizations gains the quality of a performance, revealing itself as ceremonial. The performative openness that characterizes these institutions guarantees them legitimacy in the face of non-punitive social demands, but it also complements the punitive logic by updating and refining the forms of semi-imputable and inimputable population control.

Resumen en Portugués:

Resumo Este trabalho visa compreender aspectos das mudanças nos padrões de lazer e diversão de moradores de bairros populares da cidade de São Miguel dos Campos, Alagoas. Tomamos como fio condutor a problematização da emergência de tensões sociais em espaços residenciais que gravitam em torno de paredões de som. A imersão etnográfica, aliada a uma perspectiva figuracional, fez perceber que a memória de antigos moradores de uma cidade pacata havia sido perturbada pela presença desses aparelhos, ensejando um aumento da pressão por controle sobre a diversão sonora. Argumentamos que as pressões que incidem sob a regulação social da diversão evocam a desestabilização de antigas solidariedades socioespaciais, impactadas pelo rompimento de laços comunitários e pela progressiva integração dos mais pobres a mercados culturais. As consequências desse processo social são a maior participação de populares em esfe-ras de ação cultural sentidas como mais autônomas em que o sentido de ser “indivíduos” apon-ta para novas figurações das interdependências socioafetivas em pequenas cidades do Brasil.

Resumen en Inglés:

Abstract This work aims at understand changes in leisure and fun gatherings patterns of poor neighbourhood dwellers from São Miguel dos Campos in Alagoas State. We take the problem of social tensions emergence around “big sound walls” (paredões de som) in residential areas as conductor line of the analysis. The ethnographic immersion, connected to a figurational perspective, made us perceive that the memory of a peaceful medium-sized city has been disturbed by these sound gadgets, increasing the social pressure to control the entertaining scenarios. We argument that pressures over fun gatherings social regulation evoke the destabilizing of old social-spatial solidarities, hit by rupture of communitarian ties and by progressive integration of the poorer to cultural trade relations. One of the consequences of this process has been the participation increase of poor people in cultural action spheres. They have been felt themselves as more autonomous in the sense of being “individuals” and this phenomena signals new figurations of socio-affective interdependencies in Brazilian medium-sized cities.

Resumen en Portugués:

Resumo Este artigo revisita a pesquisa realizada sobre a presença de comunidades em faixas de servidão de linhas de transmissão da Eletronorte em São Luís, para refletir sobre perspectivas metodológicas na pesquisa sobre representações infantis. Embora as crianças não tenham sido consideradas no projeto inicial - cujo objetivo era analisar as representações e relações que as comunidades rurais de São Luís estabeleciam com os equipamentos da Eletronorte, - fui surpreendida pelo protagonismo infantil. Logo, considerar as crianças em campo tornou-se fundamental para dar conta dos objetivos da pesquisa em sua totalidade, sendo esta a discussão realizada neste artigo. Além de uma análise metodológica, verificamos as representações das crianças sobre os equipamentos, a empresa e a faixa de servidão, e identificamos as ações infantis respaldadas nessas representações através de técnicas como conversas informais e desenhos elaborados pelas crianças compondo, assim, uma etnografia. Logo, embora a pesquisa não se defina como uma pesquisa com ou sobre crianças especificamente, através deste recorte analítico, demonstramos a importância de tomar as crianças como sujeitos de pesquisa como qualquer outra variável em campo – homens, mulheres, idosos – sob pena de não compreendermos completamente uma dada realidade.

Resumen en Inglés:

Abstract This article revisits the research carried out on the presence of communities in easement transmission line strips of Eletronorte in São Luís, to think over methodological perspectives in researches on children’s representations. Although children had not been considered on the initial project – which aimed to analyze the representations and relationships that rural communities of São Luís establish with Eletronorte’s equipment –, we were surprised by the children’s protagonist role. Therefore, considering children in the field has become fundamental to fully reach the research objectives, which is the discussion carried out in this article. In addition to a methodological analysis, we verified children’s representations of the equipment, the company and the easement strips, and we identified children’s actions based on these representations through techniques like informal conversations and drawings made by the children, thus composing an ethnography. Therefore, although the investigation is not defined as a research with or on children specifically, through this analytical approach, we demonstrated the importance of taking children as research subjects as any other field variable – men, women, elderly – otherwise, we do not fully understand a reality.