SACRAMENTO, Elionice Conceição. 2021. Da Diáspora Negra ao Território de Terra e Águas: ancestralidade e protagonismo de mulheres na Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição de Salinas - BA. Curitiba-PR: Editora Appris. 255 p.SACRAMENTO, Elionice Conceição. 2021. Da Diáspora Negra ao Território de Terra e Águas: ancestralidade e protagonismo de mulheres na Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição de Salinas - BA. Curitiba-PR: Editora Appris. 255 p.
Mãe Zezé, a senhora vai mariscar com a roupa de festa?Ôh! Zane, eu não me importo, não, a maré me deu tudo. Diário de campo, Quilombo Conceição-BA (2024)
Este livro trata da relação histórica, religiosa, social e cultural dos/as ancestrais africanos/as e indígenas de Elionice Conceição Sacramento e seu povo com as águas. Para a autora, as águas são compostas por temporalidades, espaços e movimentos diversos, portanto, elas são bem mais do que um elemento natural. Em outro sentido, ela defende uma história conceiciana de Conceição que se defronta com a perspectiva oficiosa sobre o tráfico transatlântico e a formação de quilombos pesqueiros.
Na literatura, as coletividades específicas estão configuradas como grupos étnico-raciais e culturalmente diferenciados, também reivindicados como Populações das Águas e Comunidades Tradicionais Pesqueiras, segundo o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). As Comunidades Quilombolas são reconhecidas como grupos étnico-raciais diferenciados pelo Artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, e pelo Decreto 4.887/2003.
Geograficamente, a Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição, situada no município de Salinas da Margarida, é banhada pela Baía de Todos os Santos (BTS), os logradouros mais antigos (Rua do Fogo e Cajazeiras) nasceram próximos da faixa litorânea. No entanto, Elionice Conceição Sacramento se recusa à ideia de que os pescadores e as pescadoras artesanais desta comunidade tradicional “moram na praia”. Assim, a maré traduz melhor o modo de vida tradicional do Quilombo Conceição - como também é chamado pelo seu povo. Esta postura da autora define a experiência de leitura deste livro, como se percebe na sequência.
Conhecida carinhosamente por sua gente como “Léo” ou "Elionice-Maré", a autora é a filha caçula de Maria José (Mãe Zezé) e Adeildo Manoel (Seu Deinho), apresenta-se como pescadora quilombola, mestra do saber, mulher preta de nome e sobrenome, da Raça de Filomena. Atualmente, é doutoranda em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ), tendo relevância junto à Escola das Águas, Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Teia dos Povos e Grupo Gaivota. Ela atuou no controle social da saúde, integrando o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Grupo da Terra, do Ministério da Saúde. Nesta função, contribuiu para a formulação e a implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Política Nacional de Saúde Integral das Populações das Florestas, do Campo e das Águas.
Publicado pela editora Appris em 2021, o livro Da Diáspora Negra ao Território de Terra e Águas: ancestralidade e protagonismo de mulheres na Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição de Salinas-BA é resultado da dissertação de mestrado da autora no Programa de Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais da Universidade de Brasília (MESPT/UnB). Nele, Elionice Conceição Sacramento reivindica o direito ancestral e transatlântico do seu povo às águas.
Em segundo turno, ela denuncia as privatizações provocadas por empreendimentos capitalistas de parceria público-privada e defende o direito de a água seguir livremente o seu curso. Para a autora, águas, matas, marés e manguezais são bens comuns. Diante das agendas de lutas comunitárias ressignificadas na América Latina e no Caribe, poderíamos dizer que esta leitura trata, de certa forma, dos Direitos da Natureza, ou seja, de uma ética baseada em outras valorações da Natureza para além de posições antropocêntricas acerca do seu valor de troca (econômico) (Gudynas 2019).
Em um dos três prefácios do livro, a professora Geri Augusto, da Universidade de Brown, afirma que a autora desenvolve a maralética, algo próximo do conceito de tidaletics proposto pelo historiador barbadiano Kamau Brathwaite. Ainda conforme a autora, a escolha metodológica deste livro aproxima-se da concepção de fabulação crítica tecida por Saidiya Hartman. Em Perder a Mãe: uma jornada pela rota atlântica da escravidão, a intelectual afro-estadunidense se diz “forasteira proverbial” em seu campo realizado em Gana, apesar de mundos antigos africanos e esquecidos na diáspora estamparem o seu rosto negro (Hartman 2021:14). Aqui é importante reiterar que Elionice Conceição Sacramento é uma autora que fala em seu próprio nome e participa ativamente das interpretações dos seus conceitos e vivências. Ciente disto, ela tem insistido que não se interessa estritamente pelas rotas da escravidão e sim pelas rotas da liberdade forjadas por suas ancestrais Conceição, Veridiana, Filomena, Bisa Eliza e São Pedro, Mãe Rosa, Totonha Cajueiro, avó Alta Cristina (Detinha) e outras tantas mulheres pescadoras artesanais e quilombolas, como ficará explicitado logo à frente.
Para entendermos a organização do livro, faz-se necessário apresentar as três concepções de maré elaboradas por Elionice Conceição Sacramento e seu povo. Na primeira, a maré é definida como ambiente costeiro e marinho no qual se realizam as atividades da pesca, ou seja, as áreas de manguezais, estuários e costeiros. Depois, a maré como fenômeno astronômico e climático que provoca o comportamento dos ciclos de subida e descida do nível das águas oceânicas, influenciando o “ritmo da produção pesqueira nos espaços de pesca e mariscagem”. A terceira, a “Maré como estado/condição/circunstância à qual nossas vidas estão submetidas” (:200).
Isto posto, a organização do livro estrutura-se em quatro Marés de Lançamentos que refletem o engajamento coletivo, sendo abertas em partilha pelas intelectuais Maria Aparecida Mendes, de Conceição das Crioulas-PE, Elizamar Gomes da Silva, do Povo Xakriabá-MG, e Valéria Pôrto, de Pau D’Arco e Parateca-BA. Na sequência, a historiadora Isabel Lustosa; Edielso Barbosa, do Território do Guaí-BA, e Marizelha Lopes, de Ilha de Maré-BA. Estas duas últimas pessoas são intelectuais e militantes do Movimento e da Escola das Águas. A última Maré de Lançamento foi aberta pela educadora Daniela Barros Pontes e Silva.
Na primeira Maré de Lançamentos, apresentam-se as duas questões principais da pesquisa que dá origem ao livro: “De que forma a identidade e a ancestralidade participaram na construção da comunidade, na constituição do território e na luta por direitos? Qual o papel desempenhado pelas mulheres nos processos históricos de lutas e resistências?” (:57). A chamada travessia metodológica autoetnográfica marca a escrita engajada e ancestralmente orientada, como a própria autora prefere designar esta seção do livro. Nela, são descritos os procedimentos usados como pesquisa documental em cartórios e paróquias, entrevistas individuais e coletivas, oficinas de cartografia social, produção de músicas/imagens, análise dos documentos históricos e historiográficos.
Como percebido até aqui, o nome da autora está sempre acompanhado das expressões “seu povo”, “sua gente” ou “sua família” e isto se dá em razão da construção coletiva marcar o processo de pesquisa e feitura deste livro. Elionice Conceição Sacramento costuma proferir em suas aparições públicas que “este trabalho realmente não é meu, e eu só cheguei até aqui porque não ando só”, pois para além das pessoas pescadoras e militantes, o Movimento a uniu a outras entidades/organizações quilombolas, de pesquisadoras negras, universidades públicas e organizações da sociedade civil. Além disso, persiste a dimensão da religião, política e identidade construída a partir do pertencimento, da devoção e do culto a santas, às divindades afro-brasileiras e às encantarias indígenas, como a Vovó do mangue, Oxum, Nanã, Iemanjá, Nossa Senhora da Boa Esperança e Nossa Conceição da Praia.
Assim sendo, quando Elionice Conceição Sacramento argumenta que não “anda só”, isto é mais do que uma metáfora ao cancioneiro popular, pois ela contou com pessoas colaboradoras, incluindo familiares pesquisadores/as, fotojornalistas independentes, jovens da comunidade e da Escola das Águas, além de dispor da produção de estudos, seminários, encontros e peças técnicas elaboradas por grupos de pesquisas das universidades públicas parceiras do Quilombo Conceição.
Na segunda Maré de Lançamentos, somos apresentadas à Raça de Filomena. Como sabido, o acesso negado aos nomes e sobrenomes dos/as antepassados/as africanos/as é um trauma histórico da Diáspora Negra. Por outro lado, a configuração de famílias na territorialização dos territórios étnicos possui relevância, sobretudo por meio de estudos de parentesco possibilitados a partir de um conjunto de documentos (certidões de óbitos, nascimento, casamento, batizado) e da história oral. Aqui se encontra outro ponto forte da leitura do livro de Elionice Conceição Sacramento. Com base em suas investigações aos mais velhos, mais velhas, consulta onírica à ancestralidade e a documentos históricos, ela consegue apresentar uma linhagem de oito gerações de mulheres negras/quilombolas.
Conceição-Mulher, de acordo com a autora, é a primeira referência das matriarcas ancestrais deste quilombo pesqueiro, sendo considerada "mãe das mães, igreja, entidade, fazenda, comunidade, quilombo, nome e sobrenome das filhas" (:85). A primeira geração, liderada por Veridiana da Conceição, deu início à linhagem que continuou com sua filha, Filomena Maria da Conceição, representante da segunda geração.
As filhas de Filomena são a terceira geração: Rosalina Teixeira da Conceição (Mãe Rosa), Maria Eliza da Conceição, bisavó da autora, Teca, Maria Antônia da Conceição (Totonha Cajueiro) e Matilde. A quarta e a quinta gerações, respectivamente, são compostas por Tia Esperança e Maria José (Mãe Zezé), esta última mãe da autora. Conforme sua proposição de parentesco, ela e suas irmãs pertencem à sexta geração, seguidas de suas sobrinhas e sobrinhas-netas que pertencem, respectivamente, à sétima e à oitava gerações. No decorrer do livro, Elionice Conceição Sacramento se identifica como parte da "raça de Filomena". Esta é a matriz matrilinear tecida pela autora.
Ainda nesta segunda Maré de Lançamentos, vimos a autora remar pelos livros de batismo das igrejas ligadas à freguesia de Nossa Senhora da Madre de Deus da Pirajuia. Ela consegue comprovar que Conceição-Mulher foi uma mulher negra de posses, resultando na origem do nome do território e da linhagem de famílias à qual pertence a autora. Conta-se que, por volta de 1700, a matriarca chegou a essa região da Ilha de Itaparica (à qual pertencia a comunidade em voga) e construiu a Igreja de Nossa Senhora da Conceição.
Há cerca de duzentos anos, Veridiana da Conceição existiu, mas pouco se sabe sobre ela devido à falta de documentação que comprove sua vida. Em relação à sua filha, Filomena Maria da Conceição, a pescadora-pesquisadora conseguiu colher relatos junto aos mais velhos e mais velhas, tendo sido reconhecida como parteira respeitada por sua gente, devota de São Pedro e moradora da Rua do Fogo. O nome "Filomena" foi encontrado na certidão de nascimento de sua filha, Rosalina Teixeira da Conceição, também conhecida como Mãe Rosa, que nasceu em 15 de outubro de 1871. Outras tantas mulheres negras são relevantes na história conceiciana de Conceição. Diante dessa tarefa tão árdua de reunir seus feitos e histórias de vida, a autora recorre a uma tipologia interessante para aferir importância às suas antepassadas: Mães de Parto, Mães da Terra e Mães de Santo.
Esta Maré de Lançamentos é densa e profunda, então podemos observar outros afluentes caudalosos desaguarem neste estuário de palavras. Dito isto, Elionice recorre ao passado-presente para nomear outras figuras femininas negras, como Dona Noêmia, Tia Tereza, Dona Cotinha, Mãe Zezé, Quenininha, Dona Merita, Tia Índia, Vânia Sacramento, pescadoras/marisqueiras, rezadeiras e religiosas que constituem as micropolíticas trançadas no cotidiano e nas lutas do território tradicional.
Para fundamentar seu estudo, Elionice dedica-se profundamente à historiografia para situar a sobreposição histórica de Conceição-Fazenda sobre o território reivindicado por seu povo. Para além da contribuição histórica, os ritmos e os fluxos que se dão entre a maré e as casas das pescadoras quilombolas contribuem para corroborar a biblioteca etnográfica, haja vista que a pesquisadora Renata Freitas Machado (2024) defende que na maré também são produzidos parentes.
Conhecendo um pouco a Casa de Bisa Eliza, na qual residem Elionice Conceição Sacramento e sua família, a circulação entre a casa, a “roça” e a maré se dá pela defesa do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), uma área compartilhada entre famílias quilombolas beneficiárias e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Essas imbricações entre pessoas, paisagens (maré, manguezal, matas, rios da Igreja, Sujo e Paraguaçu) e atividade/cultura (a pesca e o beneficiamento de marisco) potencializam a artesania de relações simbólicas e culturais de parentesco (Tio Joel, do Quilombo Conceição, Edielso, do Território do Guaí, e Azezildo, de Dendê, são reconhecidos como parentes por Mãe Zezé e sua família, por exemplo).
A terceira Maré de Lançamentos é marcada por um esforço profundo da autora para identificar nos cartórios da região a cadeia dominial da antiga Fazenda Conceição, que dá origem ao atual município de Salinas da Margarida, a fim de comprovar a sobreposição da terra-mercadoria sobre a terra-território da Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição. Com isso, Elionice Conceição Sacramento vai ao cerne do seu argumento: os ciclos de desenvolvimento econômico do passado recrudesceram os projetos desenvolvimentistas do presente. Assim, os conflitos socioambientais e territoriais enfrentados por sua gente, por exemplo, decorrem do avanço de empreendimentos imobiliários e invasão de empresas privadas (como a Companhia Química do Recôncavo e a Pescon). Deve-se dizer que em desrespeito total aos protocolos de consulta livre, prévia e informada à comunidade tradicional, como regido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Neste sentido, a autora identifica desde a década de 1980 o ressurgimento de “ciclos econômicos” marcados por desmatamento, intimidação de pessoas, expropriação de roçados e cercamento das terras e áreas de maré/manguezais em posição antagônica à pesca artesanal. As marés podem ser de calmaria e podem traduzir a revolta das águas, assim também é o campo das lutas e das resistências. A partir dos anos 2000, algumas experiências de retomadas de territórios começaram a desabrochar, a exemplo da formação do Quilombo da Sapucaia e do chamado “Quilombo”, situado em Cairu, também dentro do município de Salinas da Margarida. Em 2015, a associação comunitária representando os pescadores e as pescadoras quilombolas de Conceição abriu o processo de pedido da certificação junto à Fundação Cultural Palmares (FCP), tendo sido publicada pelo Diário Oficial da União dois anos depois. Nesse lapso de tempo, a escalada da violência e da criminalização de lideranças e mulheres pescadoras sofreu um salto exponencial, inclusive a própria autora deste livro é um dos alvos centrais de campanhas difamatórias, misóginas e racistas investidas pelo próprio poder público municipal.
Em suas próprias palavras, “para mim é uma postura político-epistêmica dar visibilidade à luta dos Povos das Águas contra as diversas violências que lhes são impostas na tentativa de expropriação dos seus territórios de terras e águas” (:182). Como insistido por Elionice Conceição Sacramento, além da violação de direitos das comunidades tradicionais, os empreendimentos público-privados desrespeitam a legislação ambiental vigente no país, por isso inúmeras ações já foram ajuizadas junto ao Ministério Público Federal e outras instituições jurídicas governamentais. Outra problemática identificada é a criação do estaleiro da Enseada do Paraguaçu, no município de Maragogipe, mas com forte passivo ambiental sobre o território de Conceição, principalmente pela poluição das águas e, em segundo turno, dado o agravamento social de casos de violências envolvendo a juventude pesqueira.
Voltando à ideia de marelética, conforme a interpretação da professora Geri Augusto, Elionice Conceição Sacramento sofistica a sua compreensão dos ciclos das marés para fundamentar os sentidos das lutas políticas protagonizadas pelas Populações das Águas. Pensando nisto, ela afirma que as Marés Grandes oferecem grandes lições às pessoas e às organizações sociais, pois neste ciclo, no qual a maré se mantém baixa por um período maior, a diversidade de crustáceos e moluscos aumenta, o que se reflete em maior retorno econômico às famílias pescadoras. Portanto, tais comunidades tradicionais entendem que as Marés Grandes garantem às pescadoras e aos pescadores artesanais vivenciarem grandes produções no mundo da pesca (sobretudo a mariscagem), o que exige maior engajamento dos grupos familiares, mulheres e comunidade. Logo, as trocas, os momentos recreativos e os diálogos aumentam na medida em que se dá o trabalho na maré.
Em oposição, no ciclo das Marés Pequenas (vale dizer que não é o mesmo que maré baixa), os costeiros de pesca recolhem ou se escondem. Nesse movimento aprendido secularmente com seus ancestrais e antepassados/as, a pesquisadora-pescadora entende que é o momento da reprodução e do crescimento das espécies. Assim sendo, por consequência, o trabalho na pesca artesanal diminui, pois a própria “maré impõe essa pausa como regramento”, antes mesmo de o Estado institucionalizar uma legislação ambiental e/ou ordenamento territorial para tais fenômenos naturais e sociais (:218).
Na última Maré de Lançamentos, Elionice Conceição Sacramento reserva espaço para uma única seção intitulada “fechamento-abertura”. Conforme se percebeu no decorrer desta resenha, a organização do livro não é linear ou simplesmente cronológica, ela acompanha o movimento cadenciado das águas. Outra forma de qualificar esse entendimento é a própria ideia de “maré de lançamentos”, sendo explicada pela autora como o lapso entre uma Maré Grande e a Maré Pequena. Insistimos no enredamento da sua marelética, pois tais adjetivos estão para além da compreensão da maré baixa ou da maré alta, como costuma ser associado ao fenômeno astronômico em si.
A partir de reflexões, Elionice Conceição Sacramento afirma-se como militante-pesquisadora ou pesquisadora-pescadora, pois os altos títulos acadêmicos alcançados por ela e sua gente e o reconhecimento público não a apartam do mundo da pesca artesanal. Ao contrário de muitas outras pessoas que legitimamente enxergam a obtenção de títulos no caminho da mobilidade social, até aqui permanecer em seu território e em atuação no Movimento é o que traduz sua relação com as Águas da Ancestralidade.
Referências
- GUDYNAS, Eduardo. 2019. Direitos da Natureza: Ética biocêntrica e políticas ambientais Tradução de Igor Ojeda. São Paulo-SP: Elefante.
- HARTMAN, Saidiya. 2021. Perder a mãe: uma jornada pela rota atlântica da escravidão Tradução de Fernanda Silva e Sousa. Rio de Janeiro-RJ: Bazar.
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MACHADO, Renata Freitas. 2024. “A maré e a casa: as raízes do mangue e do parentesco na constituição de pessoas e paisagens na Ilha de Matarandiba”. Mana 30 (1). Disponível em: https://www.scielo.br/j/mana/a/zWmCgm6xSpfDm3kQypThGvq/abstract/?lang=pt Acesso em 13/06/2024.
» https://www.scielo.br/j/mana/a/zWmCgm6xSpfDm3kQypThGvq/abstract/?lang=pt
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
