Resumo
A partir de uma etnografia de 27 meses em ocupações de terra na Amazônia oriental (sul e sudeste paraenses), este artigo descreve e analisa dificuldades, dilemas e impasses cotidianos do exercício da liderança nesses coletivos, que remetem a um problema típico da fala e da ação política: o da transformação do múltiplo (a serialidade existencial dos vários ocupantes de terra) em um (um ente coletivo que represente a multitude de ocupantes). A partir do caso de um acampamento e sua liderança sem-terra, é desenvolvida uma reflexão sobre o modo como lideranças - fundamentais na mediação (brokerage) para que a política de reforma agrária se implemente em nível local - exercem seu governo e buscam legitimá-lo diante de críticas e desconfianças a seu respeito.
Palavras-chave:
Liderança; Desconfiança; Mobilização; Mediação; Amazônia
Resúmen
A partir de una etnografía de 27 meses de ocupaciones de tierras en la Amazonia Oriental (sur y sudeste de Pará), este artículo describe y analiza las dificultades, dilemas e impasses cotidianos del ejercicio del liderazgo en estos colectivos, que remiten a un problema típico del discurso y de la acción política: el de transformar lo múltiple (la serialidad existencial de los diversos ocupantes de tierras) en uno (una entidad colectiva que represente la multitud de ocupantes). A partir del caso de un campamento y de su líder sin tierra, se desarrolla una reflexión sobre la forma en que los líderes - fundamentales en la mediación (brokerage) para que la política de reforma agraria se aplique a nivel local - ejercen su gobierno y tratan de legitimarlo frente a las críticas y la desconfianza.
Palabras clave:
Liderazgo; Desconfianza; Movilización; Intermediación; Amazonia
Abstract
Based on a 27-month ethnography of land occupations in the eastern Amazon (south and southeast of Pará), this article describes and analyzes the daily difficulties, dilemmas and impasses of exercising leadership in these collectives, which refer to a typical problem of political speech and action: that of transforming the multiple (the existential seriality of the various land occupiers) into one (a collective entity that represents the multitude of occupiers). Based on the case of an encampment and its landless leader, a reflection is developed on the way in which leaders - who are fundamental in brokerage so that the agrarian reform policy is implemented at a local level - exercise their government and seek to legitimize it in the face of criticism and mistrust.
Keywords:
Headship; Mistrust; Land mobilization; Brokerage; Amazon
Apresentação: visita a um acampamento
21 de novembro de 2015. Eu e Beto1 combinamos de ir visitar o acampamento “Deus é maior”, no município de Abel Figueiredo (a cerca de 200 km de Marabá) no último dia 19, pela manhã. Insisto, enquanto agente de pastoral, dentro da equipe da Comissão Pastoral da Terra (CPT), para o fato de que é preciso acompanhar mais as ocupações dos sindicatos, porque elas têm mais problemas de organização. Mais uma vez, vamos sem o presidente do sindicato. Acho isso ruim. A última visita que fiz com Zeca (outro agente2 da CPT) foi há dois meses. Expliquei naquele momento os termos do acordo que coloca um fim na disputa de terra em que os acampados estão envolvidos contra uma siderúrgica, mas vou ter que reforçar isso. “As pessoas sempre andam desconfiadas”, lamenta Cristóvão, liderança e presidente da associação do acampamento.
Nas últimas semanas estive bastante em contato com Cristóvão. Sempre que ele vai ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para resolver o envio da cesta básica ou outro problema, ele passa na CPT, para falar comigo ou com o Batista (advogado da equipe). Sempre que ele se sente ameaçado, também passa no escritório ou nos telefona. Semana passada ele veio, e reclamou muito comigo da indisciplina no acampamento. Uma das integrantes, Deusa, traz problemas, com as festas que organiza em sua casa, trazendo gente da rua, de fora do acampamento, que seria de má reputação e que mora em Abel Figueiredo mesmo.
Ela teria trazido cachaça, “o que é estritamente proibido, você sabe”, e feito muito barulho. “Na frente das crianças e dos velhos, Igor! Não é possível”. Sei que isso joga sobre a coesão do grupo, pode criar divisões, conflitos internos, o que não é nada bom enquanto se está no processo para conquistar a terra. Eu já previno Beto, que conhece menos o grupo, dessas questões. É preciso ficar atento, porque têm muitas tensões, e a gente não pode tomar partido. É a recomendação que os agentes mais experientes me passaram.
Na estrada, compartilho ainda algumas informações sobre a situação do conflito fundiário referente a esta comunidade. Beto acompanha bem o que vou dizendo, enquanto dirige a caminhonete. No trecho, avistamos muitas carvorarias desativadas. Elas me remetem às fotos presentes nos álbuns sobre trabalho escravo, que estão no escritório. Em anos anteriores, quando a fabricação de ferro-gusa estava aquecida em Marabá, cresceu a demanda por carvão vegetal, produzidos por trabalhadores recrutados por empreita.
Chegamos por volta das 10h. Decidimos não ter pressa, visitar os barracos, comer no almoço comunitário e fazer a reunião apenas à tarde. Tive a impressão de que tudo estava como da última vez. Nenhuma mudança na paisagem. Nem nas lonas! Um dos primeiros barracos é o de Deusa, justamente. Vejo que ele está fechado. Achei que ela não vinha para a reunião, mas no fim das contas veio. “Moço, quando vem alguém da CPT, isso aqui lota; quando não vem, é só aqueles gato pingado véio, num tem?”. O último barraco é o de Cristóvão, onde a gente estaciona a caminhonete.
O acampamento consiste em mais ou menos 20 barracos alinhados às margens de uma estrada vicinal não asfaltada. Sua mulher, Neide, nos recebe calorosamente. “Igor, você veio mesmo!”. Ouvi a mesma coisa da boca de outras mulheres, sempre num tom de surpresa, mesmo eu tendo avisado com antecedência. Aliás, a demonstração de surpresa se repetiu em outras ocasiões. É como se sempre existisse uma dúvida sobre a capacidade de promessas serem cumpridas.
Descemos da caminhonete com o gerador que trouxemos para alimentar de energia o barracão. Não há rede elétrica no acampamento. Cristóvão quer que eu e Beto fiquemos na sua casa, para conversar, e preparar a reunião da tarde. Eu digo que prefiro antes passar para falar com as pessoas nos barracos, e que podemos discutir depois do almoço. Ele fica insatisfeito com minha proposta. Aproveito a ocasião para apresentar Beto a cada uma das famílias acampadas. Em cada barraco, um café ou um suco, e a visita à roça, por detrás do barraco, sempre improvisada, por falta de espaço.
No barraco de Angelina, uma conversa me preocupa. Ela me fala da desconfiança com Cristóvão. Sentamos em frente ao seu barraco. A poaca, poeira da estrada, entra o tempo todo em casa, pois, além do vento, caminhões carregados com madeira extraída da reserva legal da fazenda passam bem na nossa frente. Tenho a impressão de que ela quer testar Cristóvão, me fazendo umas perguntas. Abaixa a voz, e se aproxima de mim. Seu marido está a meu lado, e Beto, do outro. Olhando bem nos meus olhos ela lança: “Ele pode tirar nome de pessoas da lista da cesta básica, porque eles não estão o tempo todo no acampamento? Eu acho uma injustiça. Ele quer tirar gente do cadastro, pessoas que, diz ele, largaram de mão do acampamento. E vai colocar gente que acabou de chegar. Você acha isso justo? Vai ter gente que acampou só três meses e vai ganhar a terra depois, enquanto gente que tá aqui faz dois anos vai perder, por causa de uma falta”.
Angelina completa ainda: “Ele vai sempre a Marabá. Ele diz que vai pro Incra resolver uns problemas. Mas eu num sei não... você acredita nesse acordo mesmo? Você acha que em março a gente vai estar nessa terra, definitivamente? A empresa é tão poderosa... E a gente sofre aqui, e não sabe se vai ganhar [a terra]. E outra: essas histórias de ameaça contra ele... Que você acha?”.
Seu marido, que escuta nossa conversa, intervém: “Ele diz que é ameaçado para escapar da pressão do povo. Sei não…” Angelina põe ainda outra questão: “Tá certo pedir dinheiro pras famílias para fazer atividade?”.
Eu digo que Cristóvão, enquanto representante das famílias, presidente da associação, não pode ficar toda hora gastando seu próprio dinheiro para fazer atividades da associação, agindo no interesse do coletivo, ressalto. “É o tipo de coisa que vocês têm que discutir nas reuniões no barracão. Lá é o momento de fazer esse tipo de pergunta e resolver o problema do coletivo, da comunidade, entende o que eu quero dizer?”. Beto escuta tudo, muito atento. Angelina comenta ainda que não fala mais com Deusa, desde que soube que ela saiu com seu marido. Ela acha que Deusa ficou insistindo, seduzindo. Olho pro marido, e ele não esboça reação.
Nem todo mundo vai pro almoço na casa de Cristóvão, porque acreditam que não vai ter comida suficiente. E, no entanto, tinha muita comida! A carne de porco-do-mato, que foi caçado no mesmo dia, indica o prestígio da visita, Beto não deixa de notar. Vejo que Cristóvão e Neide estão orgulhosos em mostrar a capacidade em nos acolher. Outras pessoas, aliás, vêm lhes dar parabéns por isso. Muitas histórias interessantes circulam entre os homens sentados à mesa, durante o almoço. Fazem muita piada - eu nem tanto - sobre as aventuras de cada um nas várias cidades por onde já passaram. Falam muito: “Peão não é gente, moço." E riem logo depois. Fazemos uma siesta de 20 minutos e depois começamos a reunião.
O objeto deste artigo
A desconfiança de ocupantes e acampados em relação às lideranças foi um fenômeno que vi se repetir com frequência nas ocupações e nos acampamentos acompanhados pela CPT, que visitei durante 27 meses de trabalho de campo, em diferentes períodos de 2014 a 2019.3 O objetivo deste artigo é descrever e analisar dificuldades, dilemas e impasses cotidianos do exercício da liderança nesses coletivos, que remetem a um problema típico da fala e da ação política:4 o da transformação, como veremos, do múltiplo em um (a partir de uma série de singularidades, os acampados, fazer emergir um ente coletivo, o acampamento) e do um ao múltiplo (fazer com que o acampamento se decline na serialidade dos acampados).
Este problema se coloca de modo bastante nítido em nosso caso, na medida em que lideranças, como presidentes de associação de áreas de ocupação ou acampamento, passaram a ser personagens importantes para a implementação da política de criação de assentamentos. Ocupar/acampar tornou-se, sobretudo após o Massacre de Eldorado dos Carajás em 1996, a forma apropriada de reivindicar reforma agrária em todo o Brasil (Sigaud 2005:255), tendo se estabelecido uma relação de parceria (Penna 2015) entre agências estatais, notadamente o Incra, e os movimentos sociais/associações, em que aos segundos ficava a tarefa de (i) indicar as terras a serem desapropriadas ou arrecadadas, e (ii) pré-selecionar as famílias a serem assentadas.5
Ora, a rotinização da interação das ocupações e dos acampamentos com o Estado fez crescer a importância de mediadores (brokers, como consagrado na literatura de antropologia política em inglês), a exemplo dessas lideranças. À medida que elas assumiram papel relevante nessa interlocução, o desempenho de suas funções também se tornou objeto de escrutínio da parte dos acampados: o exercício da representação é vigiado de perto, objeto de muitas críticas e mesmo de resistências, como veremos. Tanto as qualidades de uma boa liderança quanto a instabilidade crônica do seu lugar serão tratadas no artigo.
Para isso, começo com uma breve apresentação da região pesquisada e do modo como as ocupações e os acampamentos se tornaram meio recorrente de reivindicar acesso à terra. Descrevo como o acampamento “Deus é maior” da cena inaugural se situa nesse conjunto. Trata-se de refletir sobre o modo como coletivos-para-mobilização surgem no contexto das disputas fundiárias, em que a interação com as agências estatais, sobretudo o Incra e o Judiciário, por meio de representantes, é uma condição incontornável. Sobre as lideranças repousa essa responsabilidade. Passo à análise de como elas vivem essa responsabilidade, a partir do caso de Cristóvão. Mostro como a literatura antropológica debateu a questão das lideranças (brokers e headmen) e como esta etnografia aporta contribuições a este debate.
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Quando comecei o trabalho de campo em 2014, existiam 195 ocupações em curso,6 mas o número de novas ocupações a cada ano diminuía acentuadamente. Apesar de as ocupações do MST terem maior visibilidade midiática, elas eram a minoria: apenas uma dezena. Todas as outras eram representadas pela Fetagri (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), Fetraf (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), e em menor número, pela LCP (Liga dos Camponeses Pobres) e por associações que não aderiram a nenhum movimento maior.
O acampamento visitado na cena era representado pela Fetagri. Nominalmente, vale dizer. O presidente do sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais (STTR) de Abel Figueiredo não acompanhava o caso e era a CPT que prestava assessoria jurídica e se encarregava de fazer reuniões com os acampados com o objetivo de mantê-los engajados na mobilização. As famílias acampadas reivindicavam terras de uma siderúrgica estrangeira que plantava eucalipto para produção de carvão vegetal. Um estudo da cadeia dominial do imóvel (um trabalho de perícia, portanto) realizado pela CPT e entregue ao Incra apontou que nunca houve o regular destaque do imóvel do patrimônio público, ou seja, tratava-se de terra federal grilada.
O acampamento foi criado em 2013, e houve desde a primeira semana uma série de conflitos com a segurança armada da fazenda, contratada pela siderúrgica, que buscava dissuadir a implantação dos barracos por diversos meios, sobretudo restringindo o acesso ao local, impedindo a circulação dos acampados. Em janeiro de 2014, um protesto em frente ao “correntão” da segurança foi dispersado com tiros da guarda que feriram, ao pegar de raspão, dois homens, entre eles Cristóvão, o presidente da associação. O caso teve repercussão na imprensa local e regional.
Contrariamente ao que se passa com a maioria das ocupações e dos acampamentos, não houve ação judicial de reintegração de posse interposta contra as famílias. Reuniões extrajudiciais mediadas pela Ouvidoria Regional do Incra foram implementadas em 2014. Delas foi extraído um acordo: as 25 famílias acampadas sairiam da área pleiteada (aproximadamente 500 hectares), enquanto a siderúrgica retiraria dali a plantação para imissão do Incra na posse, que, em seguida, faria a regularização para os sem-terra7 (a princípio, um assentamento) até março de 2016. A empresa restringiria suas atividades apenas à área privada corretamente titulada.
As famílias cumpriram sua parte do acordo, e foram instalar seus barracos às margens de uma vicinal (no corredor, como dizem os sem-terra) dentro de uma outra ocupação da Fetagri, no mesmo município. Com isso, passaram a lidar com a incerteza de a empresa e o Incra também cumprirem sua parte. Um dos objetivos da reunião mencionada na cena era explicar, pela terceira vez em que eu ia lá, as “condições resolutivas” do acordo. Cristóvão, enquanto liderança, presidente da associação, passou a ser cada vez mais pressionado, e objeto de inúmeras desconfianças da parte dos acampados, que, por sua vez, eram objeto de desconfiança dos anfitriões (o grupo de famílias da outra ocupação que os acolheu), que temiam que a situação se prolongasse para além do acordado, e que as famílias do “Deus é Maior” expandissem seu acampamento, avançando sobre os lotes reivindicados por outros sem-terra.
Cotidiano das ocupações e acampamentos
Gostaria de chamar a atenção para a peculiaridade de coletivos como as ocupações e os acampamentos. São coletivos formados para a mobilização e, neste sentido, algumas pessoas que deles participam não compartilham entre si um passado de relações. Muitas passam a se conhecer no momento em que decidem ocupar a terra e levantar o barraco. Ainda mais que a maioria delas faz a experiência do trecho.8 Se, em um primeiro momento, as ocupações, sobretudo as do sindicato, costumam acontecer pela entrada em um imóvel de pessoas pertencendo a certos grupos marcados por relações de parentesco, compadrio, amizade e vizinhança, isto se atenua à medida que a ocupação avança no tempo. Famílias desistem e passam o lote, com a venda de direitos, a outras pessoas interessadas, nem sempre situadas nessas redes, e com as quais se trava uma transação comercial. Passa a haver uma diversificação crescente na composição dos membros desses coletivos, e os antigos são levados a se familiarizarem com mais frequência com novos ingressantes, estranhos.
Cristóvão estava no primeiro grupo de 50 famílias que decidiram acampar. Ele havia recém-casado com Neide, e Jesuíno, seu cunhado, mencionou que um ex-funcionário da siderúrgica comentou que as “terras do eucalipto” eram públicas, que havia chance de os sem-terra tirarem um lote para si. Cristóvão não sabia de onde Jesuíno e ele se conheciam, mas achou boa a ideia. Jesuíno tinha uns amigos de empreita, que faziam roço de juquira e conserto de cerca em Rondon do Pará, município vizinho, dentre eles Angelina e seu marido. E conversando com vizinhos em Abel Figueiredo e com amigos em outros municípios por perto, que, por sua vez, indicavam outras pessoas que podiam ter interesse, foram formando o grupo. De modo que algumas pessoas, que eram do conhecimento de Jesuíno e de outros convidados, Cristóvão só veio a conhecer mesmo no momento da entrada na terra. Vale dizer que, para muitas delas, ocupar não era uma experiência inédita.9
Participar de uma ocupação de terra se insere numa série de projetos e expectativas (econômicas e morais) que as pessoas cultivam em situações de incerteza (L’Estoile 2014). Cortar ou tirar um pedaço de terra para si, ocupando uma terra sem dono, comprando de outro agricultor ou participando de ocupações lideradas por movimentos, faz parte de uma trajetória de possíveis apostas e saídas de quem está no trecho, combinando expedientes de trabalho. Isto pode incluir passagens por uma firma, ser assalariado em uma fazenda, entrar para o garimpo, ser meeiro, comprar uma terra, vendê-la, e vir a ser acampado depois. Não é diferente do que acontecia com os posseiros dos anos 1970 e 1980. Talvez por isso seja tão comum ocupantes e acampados dizerem que estão com os sem-terra, como ouvi diversas vezes, no lugar de são sem-terra. A mesma semântica e pragmática foram destacadas por outras autoras em seus respectivos campos (Quirós 2008:115; Loera 2010:303).
Em áreas representadas pelo MST e Fetagri que a CPT acompanha com a sua assessoria, a pastoral e os movimentos costumam estimular que as famílias obtenham renda e trabalho a partir da própria ocupação, com a roça plantada e a criação de pequenos animais, além de atividades complementares (artesanato, por exemplo). Isto contribui para demonstrar, perante as agências estatais, a boa-fé dos ocupantes e legitimar sua reivindicação, pois, afinal, estariam dando uma função social ao terreno. “Atividades de geração de renda” também vêm sendo colocadas como prioridades nos projetos de financiamento que a CPT local obtém através da cooperação internacional católica.
Muitas ocupações, no entanto, encontram-se em áreas de pasto degradado, onde é difícil fazer a lavoura sem gradeamento do solo através de máquinas e outras medidas de recomposição, implicando custos inacessíveis às famílias. Mesmo em lotes com reserva de mata e/ou com solos propícios a fazer roça, a produção de alimentos pode se deparar com dificuldades para escoamento/transporte, dadas as más condições de estrada, sujeitando os agricultores à ação dos atravessadores, que os remuneram por um preço que, com dificuldades, cobre o custo de produção (mesmo supondo a gratuidade da mão de obra familiar).
Outros problemas de infraestrutura, para além da estrada, como ausência ou mau funcionamento da eletrificação, falta de postos de saúde e escolas para instrução formal dos filhos dos ocupantes e acampados atuam para que haja um trânsito constante com a rua e para a saída a trabalho (no meio rural ou urbano) dos integrantes, deixando o barraco fechado ou alguém (geralmente um parente) cuidando dele.10 Esta era uma condição impositiva no acampamento “Deus é Maior”, que à época da visita descrita ocupava pouco mais de 1 hectare: o que havia de roça estava no espaço exíguo dos quintais atrás dos barracos.
As atividades mais comuns de trabalho no meio rural para ocupantes/acampados que recenseei foram: empreita e diária na recuperação de pastos, conserto de cercas, e roço de juquira (Cristóvão trabalhava com frequência nestas duas últimas), que poderiam se dar em pequenas, médias ou grandes propriedades da região. Observei também que a participação em ações predatórias (do ponto de vista dos movimentos), como extração ilegal de madeira, garimpo e aluguel de pastos, eram alternativas praticadas por alguns ocupantes. Empregos em firmas na cidade não eram raros também.
Por essas razões, as ocupações nunca tinham todas as famílias presentes no dia a dia. Em datas de reunião da associação no barracão, ou em dias de visita da CPT ou de atores externos (como funcionários do Incra, membros do Ministério Público e/ou do Judiciário) é quando aparecia mais gente. Como disse Cristóvão na cena inicial: “Moço, quando vem alguém da CPT, isso aqui lota”.
As lideranças que mais frequentei durante o trabalho de campo eram todas casadas, e ainda que tivessem que se ausentar para alguma diária ou empreita, seu barraco era continuamente ocupado por sua família, com as mulheres e as crianças ausentando-se menos do que os homens no trânsito entre a rua e a ocupação. Os idosos (homens e mulheres) também se ausentavam menos. Ambos os públicos (mulheres e idosos) são responsáveis por receber pensões e benefícios, como os do programa Bolsa-Família, o benefício de prestação continuada (BPC), e a aposentadoria rural, que são importantes na composição de renda dessas famílias.
O governo das ocupações e dos acampamentos
Quando famílias iniciam uma ocupação ou acampamento há logo uma preocupação em se criar uma associação, indício que entenderam a linguagem que precisa ser adotada na comunicação com o “Estado”.11 Sabem que esta é uma condição para serem recebidos no Incra. Outra preocupação inicial é buscar apoio: uma entidade ou organização que possa ajudar em termos políticos e jurídicos. Neste sentido, muitas associações arrecadam dinheiro e contratam advogado particular. Em geral, são os sindicatos ligados à Fetraf e à Fetagri, lidos como parte dos movimentos, que respondem a essa busca. Já o MST só representa ocupações/acampamento que ele próprio organizou de início. Muitas vezes buscam a CPT em Marabá com esta finalidade. Os agentes, no entanto, costumam dizer que só prestam assessoria para áreas que já sejam acompanhadas por algum movimento. E no caso da CPT de Marabá, apenas se o movimento for o MST ou a Fetagri.
As associações também cumprem o papel de regular inúmeras, e nem sempre previsíveis, disputas que venham a surgir entre os ocupantes ou acampados, pelas mais diversas razões. Com elas é criado um estatuto (não necessariamente formalizado em cartório, embora esta preocupação exista com frequência) estabelecendo algumas regras de convivência: a mais comum é a proibição do consumo de bebidas alcóolicas, interdição de práticas predatórias (mencionadas acima) e não se ausentar indefinidamente da/o ocupação/acampamento. No caso do acampamento “Deus é Maior”, a regra era se ausentar no máximo até 15 dias. A produção e a aplicação destas e de outras regras, instâncias que remetem à existência de um “governo”,12 passam pelo barracão.
As lideranças se ocupam de animar as reuniões no barracão, como vi Cristóvão e outros presidentes de associação fazerem tantas vezes. Eles também ficam encarregados de observar o cumprimento dessas regras, ao mesmo tempo em que se espera que adotem comportamentos exemplares em relação a elas.
Uma vez que essas lideranças são destacadas pelas agências estatais - e, diga-se de passagem, também pelas organizações não governamentais interessadas em desenvolver projetos com os sem-terra - para a interlocução, uma das responsabilidades dos presidentes de associação é demonstrar, perante esses atores externos, que a ocupação/acampamento que representam é uma boa ocupação, um bom acampamento, o que significa cumprir o código moral da mobilização (por exemplo, não desmatar, trabalhar as áreas abertas com roça e criação de animais) muitas vezes espelhado no respectivo estatuto.
É também responsabilidade das lideranças buscar soluções para os muitos problemas de infraestrutura já referidos. Em razão disto, é comum presidentes de associação e coordenadores de acampamento (estes últimos para o caso do MST, pois este movimento não permite a existência de associações em áreas sob sua representação) irem até a cidade várias vezes em um mês para se reunirem com funcionários de diversas secretarias da prefeitura e, assim, tentar resolver os problemas existentes em relação à escola, à presença de agentes comunitários de saúde, à instalação de postes elétricos e ao melhoramento das estradas. Em relação a estas últimas, muitas vezes presenciei obras realizadas em parceria com a comunidade, em que ela pagava o aluguel do trator (geralmente por hora), enquanto a prefeitura doava o petróleo (combustível).
A capacidade de uma liderança em obter apoios de atores externos (inclusive por meio de projetos) para resolver problemas cotidianos das/os ocupações/acampamentos é condição de legitimidade para sua posição. Vale ressaltar que as lideranças dispunham de um poder não negligenciável em relação às famílias, diante do “Estado”: a atualização das listas, indicando para o governo quem de fato continuava dentro da ocupação/acampamento. Observei que esta era a mais recorrente fonte de conflito entre o presidente da associação e seus associados.
Neste sentido, até 2016 teve vigência a política de distribuição de cestas básicas para os acampamentos, gerenciada pelas ouvidorias regionais do Incra. Em Marabá, cabia às lideranças encontrarem meios de ir buscar as cestas na superintendência e levá-las para as famílias. A distribuição delas, no entanto, se dava (em tese) para as famílias que efetivamente estavam acampadas e não às ausentes por longo tempo, o que ensejava disputas, como Angelina deixa entrever na cena.
Nunca pude, durante o trabalho de campo, observar o processo eleitoral de escolha de presidente de associação. Mas anotei muitas qualidades que eram ressaltadas pelas famílias como importantes para uma liderança. Mais à frente veremos quais delas os movimentos e a CPT consideram relevantes. Em geral, eram homens, com idade na faixa de 25 a 40 anos. Contrariamente ao que se observa em associações de outros tipos de comunidade na Amazônia, onde protagonismo feminino tem sido frequente (Lacerda 2013:161-165), entre os sem-terra, elas eram minoria entre presidentes de associação em áreas da Fetagri (como as que trato aqui). Do que observei: os presidentes de associação, em geral, tinham lotes produtivos (não era o caso para o acampamento Deus é Maior), e tinham que mostrar capacidade de escuta dentro das áreas; de fala articulada perante os atores externos; de organização dos papéis, e sobretudo sinalizar não estar interessado em mandar demais. Detalharei isto adiante.
Cristóvão tinha 31 anos à época da cena. Como a maioria dos acampados, era maranhense, e homem pardo, chegado ao Pará havia quinze anos com o pai para trabalhar em carvoaria. Um de seus objetos inseparáveis era a pasta com documentos sobre o conflito: várias cópias do referido acordo, cópias das atas das reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC) que acontecia em média duas vezes ao ano no Incra de Marabá, cópias de reportagens mencionando o acampamento, dentre outros.
Uma liderança que reúna boas qualidades não o exime das desconfianças. Volto a um componente nada banal para o que tratamos aqui: participar de uma ocupação não é fruto de uma decisão apenas econômica, mas está atrelada, entre outros fatores, a projetos morais de ser dono de si, dono do próprio lote, de ser sujeito e não assujeitado. Esse cultivo da autonomia torna problemática a ação de quaisquer ferramentas de governo, como as que lideranças de associação venham a implementar.
O problema do representante: o um versus o múltiplo
Diversas etnografias realizadas em situação colonial captaram essa necessidade de o Estado determinar a existência de um porta-voz, representante ou chefia para coletivos sobre os quais pretende estender seu governo.13 Descritos pela Escola de Manchester como intermediários entre o grupo local e as instâncias políticas englobantes (Gluckman; Mitchell; Barnes 1949), esses chefes e lideranças foram designados como figuras exemplares da mediação (brokerage). São atores que conectam assuntos locais e nacionais, particularmente relevantes em áreas de expansão da “fronteira” econômica (Vincent 1978:188). Foram objeto de inúmeros estudos clássicos de antropologia política nas décadas de 1960 e 1970 (Lindquist 2015), até sofrerem uma notável queda posteriormente. Apesar de a maioria das mediações estudadas terem sido as da patronagem, há uma variedade de casos etnografados que escapam desse enquadramento, o escopo de ação dos brokers sendo amplo (Huard 2022:500), fazendo mediação enquanto “tradução de linguagens”, como veremos. Mais recentemente, Deborah James (2011) notou que diversas políticas e projetos de desenvolvimento - de empresas e Estados em contextos neoliberais - necessitam desses intermediários, que são lideranças comunitárias, quando buscam implantação local.
Presidentes de associações em áreas de ocupação de terra na Amazônia oriental são brokers fundamentais para que aconteça a interlocução entre Estado e comunidades e/ou entre Estado e movimentos. A figura deste intermediáro/porta-voz é mesmo a forma de legibilidade inescapável das práticas estatais (Scott 1998). Como lembra Charles Stépanoff (2020), a fala política com o Estado tem um pressuposto diplomático, porque esta se produz pelo envio de emissários portadores de uma fala coletiva audível, ou seja, pela delegação da palavra.
É o que Jacques Rancière (1994) chamou da repartição do sensível: a fala política converte o barulho ou brouhaha da multitude dos corpos em mensagem. Mas que isto se dê necessariamente por meio de um porta-voz é o que fragiliza a legitimidade dessa fala: porque a ninguém escapa que essa conversão mágica do múltiplo ao um, típica da relação de mandato, está permanentemente sujeita à usurpação, ou seja, ao risco de o porta-voz ou representante, falando pelo grupo, falar por si próprio. Daí a desconfiança de acampados em relação às lideranças de associação, como a manifestada por Angelina na cena de abertura.
Além disso, o pressuposto diplomático da fala política implica modelizações e mimetismos (De Vienne; Nahum-Claudel 2020). De fato, o Estado tende a fazer reproduzir essa forma comunicacional indefinidamente: a multiplicação de associações em áreas de ocupação e acampamento desde os anos 1990 é um exemplo perfeito disto, assim como a incorporação por parte dos movimentos de diversos instrumentos burocráticos, exigindo uma maior tecnificação e profissionalização da militância caso se queira participar da interlocução.
É notável que autores com parti-pris epistemológicos tão divergentes como Pierre Bourdieu e Bruno Latour venham a concordar sobre o paradoxo da política representativa, que ocupantes e acampados do sul e sudeste paraense experimentam cotidianamente. O paradoxo é: o porta-voz faz falar o grupo em nome do qual ele fala (Bourdieu 1984:49; Latour 2002:148-149). Trata-se de uma circularidade, donde seu caráter fetichista para Bourdieu. A instância do porta-voz é, assim, o que permitiria a uma ocupação de terra sair do modo de existência serial e passar ao modo de existência coletivo (Bourdieu 1984:50)
Segundo Latour (2011:108), a figura do representante sindical é semelhante à do cientista. Dada impossibilidade de cada trabalhador/a sindicalizado/a falar em uníssono, o porta-voz lhes empresta um corpo e, claro, uma voz, permitindo-lhes figurar enquanto ente coletivo próprio (Benoît-Barnet; Zoghlami 2018:83). É exatamente o que acontece com o cientista, que fala em nome das coisas que estuda. E como Latour descreveu em inúmeros trabalhos, o cientista não é um intermediário fiel, mas um tradutor. Porta-vozes, científicos ou políticos, são mediadores que “transformam, traduzem, distorcem e modificam o sentido ou os elementos daquilo que eles transportam” (2011:108). Quem cobra transparência no enunciado científico (como se ele apenas revelasse uma natureza dada) e no enunciado político (como se ele devesse apenas manifestar o discurso e a vontade original dos representados) não entendeu nem o regime de enunciação da ciência, nem o da política.
Isso não impede de os mandantes (ocupantes/acampados) exigirem que os mandatários (presidentes de associação) sejam os mais fiéis possíveis às decisões do barracão (assembleia), cujas deliberações são feitas, em geral, em votações por maioria simples, quando não há acordo por consenso. No entanto, ocupantes e acampados percebem claramente que a metamorfose ou transubstanciação do múltiplo ao um não pode ocorrer sem traições - leia-se perdas e transformações - (Latour 2002:152). Afinal, nem tudo pode ser previsto, e o presidente de associação (porta-voz dos ocupantes e acampados) pode ser levado a ter que decidir, na interação com atores estatais, sobre temas em relação aos quais o mandato não é muito claro, para não mencionar a possibilidade latente de corrupção deliberada.
Ao mesmo tempo, a traição não acontece apenas na direção do múltiplo ao um, mas na direção do um ao múltiplo, de forma que nenhum representante tem total controle sobre os representados na aplicação das regras (Latour 2002:152), objetivadas em instrumentos como os estatutos das associações. Neste sentido, a realização de festas com bebidas alcóolicas, como a que Deusa promoveu, apesar de proibidas, podem vir a acontecer. Em outra ponta do espectro, poderíamos citar a multiplicação de práticas predatórias, como a venda de madeira em ocupações e acampamentos, que afetam a legitimidade da mobilização. Presidentes de associação são desprovidos de meios de enforcement, de sanção. O que podem fazer é denunciar os infratores às agências estatais, assumindo o risco de retaliações e ameaças.
Em resumo, a desconfiança em relação às lideranças remete à ontologia da política representativa, que pressupõe a encarnação das instituições (Boltanski 2008:27). O problema das instituições (tal como uma associação em uma ocupação ou acampamento) é que elas são seres-sem-corpo e não podem se expressar a não ser pelo corpo do porta-voz que, idealmente, deveria poder se desfazer da sua compleição situada e interessada para incorporar apenas os interesses da instituição.
Os rituais de instituição (eleições, estatutos que regulam os presidentes de associação, entre outros) buscam produzir esse novo ser,14 mas nunca são perfeitos: ocupantes/acampados sabem que a instituição (a presidência da associação, no caso) é uma ficção, e que, no fundo, são pessoas situadas, dotadas de ponto de vista, com seus desejos e interesses, que se expressam ali. Ao mesmo tempo, essa ficção é necessária, porque não há outro modo de o grupo/coletivo/acampamento existir senão por meio de seu porta-voz. Trata-se de uma contradição insuperável (:28), e por isso a constante ambivalência entre confiar e desconfiar, implicando a instabilidade da chefia.
A desconfiança produz crítica. E são as modalidades de crítica que a etnografia conseguiu captar que eu gostaria de tratar em seguida.
Exercício da liderança: críticas e qualidades
A desconfiança, vista geralmente nas ciências sociais como um defeito das relações, pode ser virtuosa, indicador de uma certa inteligência na leitura do mundo, podendo ser associada à prudência e à vigilância e não apenas ao medo e à paranoia (Allard; Carey; Renault 2016:7-9). No contexto de relações verticais de poder/autoridade, a desconfiança pode ser bastante útil para ensejar práticas de proteção às inseguranças, incertezas e arbitrariedades da dominação, como lembra Scott (1976), através de formas de resistência, frequentemente subliminares, porque imiscuídas no cotidiano. Uma delas é a fofoca, largamente observável em áreas de ocupações e acampamentos. Além do (i) maldizer, dentre formas de desconfiança/crítica/resistência à autoridade, podemos listar:
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a mangação (prática cujo enquadramento é propositadamente duvidoso/incerto, entre a brincadeira e a ofensa manifesta sobre a reputação pessoal de alguém);
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o abstencionismo (por exemplo: faltar às reuniões do barracão);
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o não cumprimento de algumas obrigações estabelecidas pela associação;
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as ameaças às lideranças (seja à sua integridade física, seja à sua casa ou ao lote, ou a membros da família) realizadas diretamente pelo ameaçador ou por intermédio de terceiros, inclusive por rumores.
Essas críticas ou formas de resistência podem, mais raramente, culminar em revolta, com duas saídas possíveis: (i) destituição da associação já criada e expulsão de representantes do movimento, ou (ii) criação de uma outra associação concorrente, apoiada por outro movimento, dentro de uma mesma ocupação. Durante a etnografia, deparei-me com ambos os casos.
Até onde consegui apreender, a desconfiança e as críticas manifestadas em fofocas contra lideranças, sindicatos e movimentos apoiavam-se na circulação de rumores mais amplos. Com isso quero dizer que era frequente, em um acampamento, sair uma conversa sobre a má conduta de lideranças de outros acampamentos. Em grande parte, falavam sobre o risco de ser abandonado no corredor, ou seja, ser despejado e colocado à beira da estrada por alguma negociação entre lideranças e fazendeiros ou entre estes e funcionários do Incra. Alguns acampados do “Deus é maior” passaram anteriormente por isso.
Vale lembrar que no início dos anos 2000 diversos presidentes de associações de assentamentos e membros de cooperativas técnicas no sudeste paraense foram processados judicialmente, acusados de desvio de verba pública, por falhas na prestação de contas dos recursos recebidos pelo Incra, tais como o crédito de fomento agrícola. Os eventos foram objeto de muitas conversas, e afetaram a reputação das lideranças a posteriori. Quando realizei o trabalho de campo, circulavam ainda muitos rumores a respeito desses casos.
Os riscos de corrupção são de fato possíveis. Em abril de 2014, Cristóvão gravou no seu celular uma oferta que um alegado representante da empresa lhe fez, na presença de um ator com circulação pelo Incra de Marabá, para que desistisse da reivindicação da área para o assentamento de famílias em troca de uma boa quantia em dinheiro. Cristóvão entregou a gravação à equipe da CPT em Marabá, que realizou uma denúncia formal à superintendência do Incra, para mostrar a má-fé da empresa, e os riscos de corrupção a que a própria autarquia estaria sujeita. Mesmo essa conduta de transparência de Cristóvão não o eximiu de ser objeto de outras desconfianças, em seguida.
“Ele diz que vai pro Incra, resolver uns problemas. Mas eu num sei não... você acredita nesse acordo mesmo? Você acha que em março a gente vai estar nessa terra, definitivamente? Sei não.” Essa formulação de Angelina ressoa com outras notas de meus cadernos de campo. Muitas das razões de desconfiar das lideranças estão relacionadas à sua circulação por espaços diferentes. Isto os torna permanentemente vulneráveis à contaminação, corrupção, cooptação, traição, problema inerente à posição do diplomata, que nunca está ligado apenas a seus mandantes, na medida em que tem que negociar com quem ele não representa. Codjia (2016:94) observou o mesmo fenômeno em sua pesquisa com lideranças indígenas wampi no Peru.
Uma das formas de conjurar esse problema é convidar outros companheiros da ocupação a viajar consigo, e tentar implicar mais gente, com constituição de algumas comissões, como sempre reforçam os agentes em visitas às ocupações. Uma outra forma ainda é documentar os deslocamentos. Já era comum a prática de fotografar, usar gravador ou mesmo filmar com seu aparelho smartphone as reuniões. Percebi que mesmo em visitas da CPT, com reuniões no barracão, havia gravações, com ocupantes portando ostensivamente seus celulares, demonstrando que estavam a gravar tudo o que estava sendo discutido. Isto também traz inconveniências, porque conteúdos como discussões no barracão podem facilmente chegar ao conhecimento dos opositores no conflito.
Lideranças viajam bastante. Presidentes/as de associação precisam ir com frequência a Marabá para: (i) ir até a sede do Incra para obter informações sobre o andamento do processo administrativo, ou para ir até a Ouvidoria atualizar o cadastro de acampados e receber as cestas básicas (ação extinta em 2016), ou para participar de audiências da CNCVC (extinta em 2016, e redesenhada como câmara de conciliação, mais recentemente); (ii) ir até uma audiência no Fórum de Justiça/Vara Agrária; (iii) ir até o sindicato ou o escritório da CPT por diversas razões: pedir um atendimento específico para registrar declarações acerca de ameaças que vem recebendo; obter informações com a assessoria jurídica sobre o andamento do processo judicial na vara agrária; combinar visitas com os agentes encarregados de fazerem formações e/ou de apoiarem a produção nas roças etc.
Observei muitas vezes que essas lideranças buscam ter conhecimento na esfera local do município, sendo próximas a um/a vereador/a, a um/a funcionário/a da prefeitura ou de uma de suas secretarias, ou, melhor ainda, do/a próprio/a prefeito/a. Em muitos casos, precisam negociar com alguma secretaria da prefeitura, seja a de Educação, de Transporte ou de Agricultura, ações para resolver problemas na escola, nas estradas, no transporte para escoar a produção das roças na ocupação até a feira ou o mercado municipal, no fomento para obtenção de mudas, dentre outras. A circulação delas é mais intensa entre o próprio município e as cidades que concentram agências estatais estaduais e federais, como Marabá e Redenção, mas pode atravessar escalas, e alcançar Brasília, e até países estrangeiros.15
Exercer uma função de liderança significa também aprender e aperfeiçoar diversas habilidades, como de articulação de fala e negociação, e outras mais prosaicas, como saber dirigir carro, no caso de Cristóvão. Há oportunidades e aprendizados que se abrem dentro dos movimentos. Vi presidentes de associação serem convidados a fazer parte da escola de formação sindical da Fetagri, a Enfoq (Escola Nacional de Formação de Quadros), levando-os a frequentar reuniões não só em Marabá, mas em Belém. À medida que se assumem funções na federação, aumentam as solicitações para participar de atividades em Brasília. Embora o acampamento de Cristóvão fosse também representado pela Fetagri, ele não se inseriu muito nas atividades da federação, talvez pela fragilidade do sindicato de seu município de origem. Mas, convidado pela CPT a participar de formações com outros presidentes de associação, teve a oportunidade de participar de encontros em Marabá e em Belém.
Acontece de os/as presidentes/as e demais membros de associação receberem convites para participar de outras atividades que não são diretamente atinentes às reivindicações de sua ocupação ou acampamento, mas consideradas importantes para a mobilização da reforma agrária: por exemplo, a ida até romarias, atos-memória, julgamentos pelo tribunal do júri de casos emblemáticos de conflito, como o do assassinato de uma conhecida liderança sindical da região, José Dutra da Costa. Em todas essas ocasiões, as lideranças podem trocar experiências com seus homólogos, aprender e desenvolver o idioma militante da mobilização por reforma agrária.
Uma liderança que circula bastante e tem conhecimentos enfrenta situações ambíguas. Por um lado, essa circulação e esse conhecimento são fontes de prestígio. Sem eles, certamente seria tomada como uma liderança fraca que não reúne as condições para fazer avançar o processo de regularização fundiária e/ou de criação de assentamento. Por outro, é patente a assimetria de poder que essas ações produzem, levando os ocupantes a perceberem o risco de que as lideranças possam mandar demais.16
Por esta razão, as lideranças misturam, do ponto de vista dos acampados, as potencialidades do broker e do trickster. E é a incerteza quanto à possibilidade de identificar qual dessas virtualidades está sendo efetivamente atualizada que leva os acampados a rejeitarem não a chefia (o mando) em si, pois assumem a inevitabilidade de se relacionarem com o Outro dominante (seja o “Estado”, no nosso caso, seja o “mercado”, seja o “patrão”, para outras situações), mas precisamente o mandar demais.
Para contornar as críticas da base, muitas lideranças veem a necessidade de reforçar a solicitude e a generosidade17 na troca de informações, nos convites para que outros integrantes participem com elas dessa circulação e produção de conhecimento, e buscam também respaldar o que defendem em confirmações vindas das entidades de apoio, donde a importância que presidentes de associação dão a visitas dos agentes da CPT. Muitas das vezes é a ocasião de demonstrar para o público de ocupantes e acampados que as condutas que a associação defende não são imposições vindas apenas do/a presidente/a, mas exigências postas por uma comunidade mais ampla, a comunidade da mobilização em interação com uma miríade de atores (agências estatais, paraestatais e não governamentais), eles próprios com suas linguagens e condições de comunicação.
Vale destacar que os alinhamentos na crítica (e nas resistências subliminares, portanto) contra as lideranças unem ocupantes que podem vir a se opor em outros planos. Angelina, que se opunha à Deusa por causa do relacionamento desta última com seu marido, aliava-se a ela para contestar a autoridade de Cristóvão com argumentos parecidos. Outras pessoas, que não gostavam do comportamento de Deusa no cotidiano do acampamento puseram-se do mesmo lado para suspeitar a capacidade de Cristóvão de garantir que o acordo firmado pela empresa e o Incra seria respeitado.
Em diversas ocasiões, presenciei que um documento apenas, como o desse acordo, que estava escrito e assinado pelas diferentes partes na disputa - Incra (SR-27); Ouvidoria do Incra; Programa Terra Legal;18 Associação do acampamento; Empresa - não era suficiente. Do mesmo modo que em outras situações, como as etnografadas por Keese dos Santos (2020), notei que era preciso haver uma fala junto ao papel, não apenas para explicar, como se o problema fosse falta de clareza. Não é. A fala, especialmente de terceiros potencialmente confiáveis, como os agentes da CPT, mais do que explicar, legitimam também o escrito no documento. E reconfirmações eram esperadas a cada visita. Ainda que minha ida enquanto agente ao acampamento tivesse outros objetivos, sempre tinha que retomar o que foi discutido nas reuniões e visitas anteriores. Fazer a memória das discussões, por assim dizer, é algo que descobri ser essencial junto a lideranças e agentes mais experientes. Demorei a aprender a importância moral desta técnica.
Por tudo isso, não seria exagerado dizer que lideranças de associações aproximam-se de “dirigentes à beira do ataque de nervos”, descritos por Comerford, Almeida e Palmeira (2014: 84), atuantes no “mundo da participação” das políticas fundiárias e agrícolas em Brasília. A qualificação é pertinente pelos múltiplos dilemas e responsabilidades de que se ocupam, em geral, implicando receber ameaças de diversas origens. Vale lembrar que ocupantes mais críticos às lideranças não necessariamente apresentam disposição de assumir o posto, pela alta carga de atividades que está em jogo.
Some-se a isso que a posição de liderança pode inviabilizar meios de obtenção de trabalho e renda. Cristóvão tinha lote em um acampamento e, diferentemente de outros presidentes tendo lotes em uma ocupação propriamente dita, ele não podia ter uma roça de onde extrair sustento e renda, e por isso realizava periodicamente serviços por empreita em fazendas da região. Os compromissos com a mobilização atrapalharam diversas possibilidades de ele realizar diárias.
Por fim, lideranças costumam enfrentar conflito de lealdades com o próprio grupo de parentesco: excessivo compromisso com a agenda da mobilização e muita generosidade com outros ocupantes que não sejam da sua família ensejam cobrança dos parentes por mais atenção com eles.
Tudo isso pode nos levar ao retrato das lideranças presas entre demandas conflitivas e inconciliáveis vindas “de cima” (do Estado) e “de baixo” (da comunidade), como Gluckman (1963) demonstrou ser a típica situação de figuras em posições intermediárias de governo em uma situação colonial - e, nunca é demais lembrar, também em situações pós-coloniais (Huard 2022). Adam Kuper (1970), no entanto, argumentou que este é um retrato parcial. Contra esta caracterização “passiva” é preciso levar em conta os múltiplos pontos de apoio, recursos, e margens de manobra à disposição das lideranças: o caso da atualização do cadastro ou da lista e o da distribuição das cestas básicas, mencionados acima, são claros exemplos disto. Quando são lideranças ameaçadas, no entanto, essa rede de apoio externa não é garantia de proteção, e a vulnerabilidade da posição de liderança é, sem dúvida, variável importante para qualquer análise do seu exercício. Ainda mais que desconfianças internas sobre o grau de veracidade das ameaças nunca deixam de existir.
Não disponho de material sobre o modo como presidentas/es de associação eram eleitas/os. Durante o trabalho de campo não tive ocasião de observar deliberações para definir a escolha de candidatas/os, nem os elementos que estavam em jogo, especialmente se o tipo de posição ocupada na rede de parentesco, amizade e vizinhança, e nas práticas religiosas, tinham algum peso. É certo que os pastores exercem uma liderança importante, e o apoio das igrejas às associações pode ser decisivo na mobilização. No entanto, até onde pude observar, os pastores de diversas denominações, tanto os que eram da própria comunidade quanto os que vinham de fora, mantinham distância das discussões que se faziam no barracão, deixando a critério dos membros da congregação a decisão de como se comportar diante das obrigações da mobilização. A falta de compromisso, ou de um maior engajamento dos pastores nas atividades da mobilização, não deixava de ser notada por alguns agentes da CPT.19
Lideranças: ação sobre bens intangíveis
Todos os elementos da descrição apontam para a importância da liderança de tipo carismático, nos termos weberianos, ou seja, uma liderança que se exerce por um conjunto de qualidades e competências singulares, às vezes tidas como “dons naturais” que algumas pessoas portam, segundo os ocupantes/acampados, mas certamente irredutíveis à formalização e à racionalização (Kalinowski 2016). Contornar a desconfiança, para obter acordo e obediência de seus mandantes, exige dos presidentes de associação exercícios que conjurem a assimetria ou a verticalização, como a troca generosa. Nem sempre eles estão dispostos a se engajarem nisso, donde uma série de problemas pode advir.
O governo da associação sobre as ocupações repousa, com efeito, sobre uma dominação interpessoal, que pena a se objetivar em instrumentos de longa duração; ao contrário, dependem de constante renovação por meio de uma contínua redistribuição de bens tangíveis (p. ex.: serviços públicos conquistados) e intangíveis (p. ex.: conhecimentos, consideração) aos quais lideranças têm acesso. Por esta razão, esse “modelo” de liderança, que a etnografia em ocupações de terra no sul e sudeste paraenses permite produzir, tem ressonâncias, quando bem sucedido, com a noção de big man elaborada por antropólogos a respeito da Melanésia (Sahlins 1963; Godelier; Strathern 1991). O big man não é geralmente o membro mais rico do grupo, seu poder é adquirido e não herdado, e precisa ser renovado pela generosidade e a assistência (inclusive em termos de atenção e escuta a demandas, como no nosso caso) aos membros do grupo (Ciavolella; Wittersheim 2016:68). Sua legitimidade se assenta sobre o renome/reputação (Sahlins 1963:290).
Uma liderança de associação, como Cristóvão, estará mais apta ao exercício da presidência se souber agir também sobre bens intangíveis (como consideração e respeito), que exigem um saber-fazer específico: bom manejo das qualidades de coragem e valentia, em contraposição à covardia e humilhação.
Encontrei diversas vezes, entre participantes de ocupações e acampamentos, menções à coragem e à valentia, com conotações distintas dos sentidos dicionarizados. Coragem costuma ser utilizada em situações para descrever a disposição de alguém para o trabalho. Alguém com coragem trabalha e/ou é capaz de trabalhar bastante. É antônimo de preguiça, e não necessariamente de temor. Pessoas com coragem em geral botam roça sempre que podem, caçam melhora, por meio de serviço de empreita e outras formas de obtenção de renda, além de garantirem compromisso com atividades coletivas, como as que os membros da associação possam vir a organizar.
Já valentia é a disposição para briga ou qualquer tipo de contenda, com uso da força, física ou de outra origem. Há fazendeiros, gerentes e funcionários de empresas de segurança privada que podem ser considerados mais ou menos valentes. A valoração da valentia é sempre ambígua. Pode ser uma qualidade, quando não se deixa passar um ataque e se revida. Lideranças valentes podem ser positivamente valoradas quando não se deixam intimidar por ameaças vindas dos oponentes na disputa possessória. Entretanto, alguém muito valente contra os próprios membros da ocupação é mal visto pela possibilidade de confusão e descontrole que possa causar.
Um valente de verdade deve estar atento à simetria das forças ou das armas à disposição de todas/os que estão na contenda. Quem, disposto à briga, se aproveita da fragilidade ou momentânea inferioridade de outrem, pela desigualdade de armas, incorre em covardia. Ocupantes e acampados empregam bastante o termo para se referirem a situações de emboscada, por exemplo, em que não há chances de defesa da vítima. Fazendeiros e empresas agropecuárias ou minerárias, assim como seus eventuais funcionários terceirizados de firmas de segurança privada, podem ser qualificados de covardes, e os pistoleiros, ou guaxebas, quase sempre o são, porque ofendem e atacam a pessoa do ocupante, sua família ou seu lote, por meios que não estão à disposição das vítimas para assegurar uma mínima reciprocidade.
Tirar proveito da assimetria de força, portanto, é ser covarde. Atos de covardia podem provocar situações de muita humilhação. Por exemplo, a dos despejos violentos, a dos incêndios dos barracos, a das agressões físicas a tapas, pontapés e coronhadas, as prisões arbitrárias, dentre outras. Uma humilhação tem um componente público. Trata-se de uma ofensa que atinge a honra da pessoa, na presença de testemunhas, com terceiros que a visualizam, que podem fazer circular o evento por meio de histórias e conversas. Quando se dá à frente dos membros da família, isto tende a ser ainda mais grave. Com o tempo, passei a perceber que diversas vítimas homens, quando narravam ações de pistoleiros, enfatizavam a crueldade da covardia e o grau de humilhação que haviam sofrido, tanto maior se o decorrido tiver se passado à frente das mulheres e das crianças.
Algumas vezes vi ocupantes/acampados enquadrarem a injustiça de que fala Angelina (retirar alguém da lista/cadastro depois de ter sofrido debaixo da lona porque agora está ausente do acampamento) como covardia. As qualificações dos atos como coragem, valentia, covardia ou humilhação são resultado de uma leitura muito atenta por parte de ocupantes e acampados do que diz e faz seu interlocutor, especialmente se ele estiver numa posição mais distante da rede de parentesco, amizade ou vizinhança. Os ditos e os feitos são testados e comentados em inúmeras conversações nas quais se compartilham avaliações sobre as intenções e os efeitos das ações de outrem. Isto está em continuidade com o exercício da desconfiança, que vimos acima, e nos ajuda a entender a difícil aceitação da promessa nesse universo.
Por fim, não há uma instância consolidada para arbitragem desses conflitos. Agentes, lideranças e representantes de movimentos podem fazer diversas mediações, caso a caso, para evitar o desfecho violento entre participantes de uma mesma ocupação implicados em uma briga. Em ocupações e acampamentos mais difíceis de segurar, o uso da força é um recurso muito utilizado.
Considerações finais
É possível agora retomar os principais pontos discutidos no artigo e destacar algumas contribuições desta etnografia.
Primeiramente, espero ter demonstrado que o mundo das ocupações de terra é de uma sociabilidade agonística, no sentido de observação mútua e mapeamento moral de condutas (Comerford 2003). Há uma particularidade dos coletivos aí criados, que são coletivos-para-mobilização, que surgem endereçando reivindicações ao Estado. Se pode haver diversos repertórios disponíveis para a interação entre Estado e movimentos sociais (Abers; Serafim; Tatagiba 2014), a constituição de um representante/porta-voz (e, portanto, de uma liderança, que assume a posição de um “diplomata”) é condição necessária para que a interlocução aconteça (Rancière 1994; Stépanoff 2020).
Essa constituição, típica da política representativa, implica a conversão do múltiplo (a serialidade existencial dos vários ocupantes de terra) em um (um ente coletivo, uma instituição, que represente, no duplo sentido do termo re-presentação, a multitude de ocupantes). Essa conversão do múltiplo em um e do seu inverso (do um em múltiplo) é, como vimos, precária, pela impossibilidade de o porta-voz encarnar somente o grupo, abandonando sua compleição particular, situada e interessada, o que dá margem a inúmeras desconfianças.
No entanto, por precária e instável que seja a existência das associações, ela é uma necessidade incontornável, e quase todas as ocupações de terra passaram sistematicamente a criá-las após o Massacre de Eldorado dos Carajás em 1996. Assim, a questão que buscamos responder foi como é possível o exercício da liderança nesse contexto de desconfiança, de atender demandas nem sempre convergentes da comunidade e do Estado, a partir do caso de Cristóvão no acampamento “Deus é Maior”.
Lideranças são o tempo todo colocadas à prova. Sua legitimação passa por atender a demandas internas do grupo, conseguindo bens tangíveis como, por exemplo, recursos e serviços públicos (p.ex.: estradas, postos de saúde, escolas, eletrificação) e avanço nas etapas de criação de um assentamento junto ao Incra, mas também respeitando valores morais (bens intangíveis), com o bom manejo da coragem e da valentia, evitando a covardia e a humilhação. Elas também precisam demonstrar a seus apoiadores, como os movimentos e a CPT, e às agências estatais, que as famílias possuem perfil de cliente da reforma agrária, demandando a redistribuição de terras públicas griladas para produção agrícola familiar.
Como resultado, as qualidades de uma boa liderança passam por ter conhecimento (ou seja, muitas relações) com atores extragrupo (estatais, paraestatais e não governamentais), capacidade de organização dos documentos, de fala articulada diante das agências estatais, de escuta e generosidade em relação à demanda do grupo. O exercício da autoridade é, assim, bastante pessoalizado, pautado em reputação.
Enquanto brokers, lideranças são um ponto nodal de uma cadeia de relações (Huard 2022:500; Koster; Leynseele 2018:804), onde atuam diferentes atores (Incra, movimentos, CPT, políticos, dentre outros) implicados na redistribuição de terras. São, assim, mediadores fundamentais para que políticas públicas, como a da reforma agrária, possam ser implementadas em nível local. Apesar dessa importância, a posição de liderança nessas ocupações resta bastante vulnerável, seja pelas ameaças recebidas enquanto porta-vozes em situações intensas de conflito, seja por problemas internos, como as práticas predatórias (p.ex: desmatamento) dentro das ocupações (o que evidencia a dificuldade de se fazerem cumprir os estatutos, de converter o um em múltiplo).
Focar no papel desempenhado pelas lideranças, como o fez esta etnografia, permite abrir a caixa-preta do funcionamento de instâncias representativas, sobretudo no contexto dos movimentos sociais. Assim, ela cobre uma lacuna analítica importante. Se na esteira do trabalho de James Scott (1976) muitos estudos centraram-se nas relações de dominação, e resistências a ela, existentes entre patrões e trabalhadores, ou entre camponeses e atores estatais, mais raramente as descrições voltaram-se a formas de governo (e resistências a ela) que viessem a surgir da composição de coletivos entre os próprios camponeses (trabalhadores, posseiros, sem-terra ou outros), como os presentes na mobilização para reforma agrária.
Ela também recoloca a necessidade de estudos antropológicos da política voltarem a dar atenção para esses atores locais como lideranças comunitárias que, enquanto brokers, tendem a desempenhar papel crescentemente importante na implementação de projetos de desenvolvimento geridos por um emaranhado de atores públicos e privados, e frequentemente híbridos (James 2011).
Por fim, uma contribuição mais sugestiva. Nas últimas décadas a antropologia política voltou-se mais ao estudo do Estado e da governamentalidade do que ao estudo dos coletivos sem, contra ou “ao lado” do Estado, como se o Estado estivesse em toda parte (Piliavsky; Scheele 2022). A questão é que populações indígenas, rurais e urbanas, ainda que em interação frequente com o Estado, desenvolvem diversas formas de governo (de si e dos outros) que, mimetizando ou não o próprio Estado, aliás, não se coadunam perfeitamente com as formas “oficiais” de governo. O Estado, para se constituir, desenvolver e aplicar suas políticas, depende do seu “Outro”, coletivos diversos que podem instituir suas formas de governo (Scheele 2021:91). O caso das ocupações de terra na Amazônia oriental são uma janela para observação desse fenômeno.
Referências
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Notas
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1
Os nomes de todos os atores (agentes da CPT, ocupantes e acampados) à exceção de Batista, advogado e figura pública da CPT, são fictícios, assim como os nomes das ocupações e acampamentos. Conservei os nomes reais dos municípios paraenses. Acrescente-se que partes deste artigo provêm de trechos remanejados de dois capítulos da tese de doutorado do autor (Rolemberg 2023).
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2
Sempre que o termo agente aparecer no artigo, ele se refere a agente de pastoral, e nunca a ‘agente’ no sentido sociológico do termo. Utilizo o itálico para marcar as palavras e expressões de meus interlocutores, aspas duplas para citações extracampo, e para destacar categorias analíticas que precisam ser tomadas como menos evidentes.
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3
Os períodos foram: março a julho de 2014; outubro de 2014 a dezembro de 2015; junho de 2016 a setembro de 2016; março de 2017 a junho de 2017; março de 2018 a maio de 2018; abril 2019 a junho de 2019. Em 2015, eu trabalhei enquanto agente da CPT após receber um convite da equipe de Marabá, e por isso o tipo de intervenção que faço na cena, que não se repetiu em outros anos. Isso me garantiu uma maior proximidade às lideranças, cujo trabalho e dilemas são objeto deste artigo, notadamente a partir do caso de Cristóvão.
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4
Latour (2002) explicita que esse é um problema ontológico da política, relativo, portanto, a seu ‘modo de existência’.
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5
A parceria pressupõe participação numa política (a de reforma agrária) que não havia sido pensada para ser participativa (Wolford 2010:95) e não exclui tensões e conflitos, mas combina relações de protesto e negociação, configurando o que Sigaud (2005:269) chamou de “dependência recíproca” entre Estado e movimentos. Desde 2016 a parceria vem sendo enfraquecida. Desde 2017, o lançamento de edital vem sendo o principal procedimento utilizado para selecionar famílias, o que visou atenuar a modalidade de ação coletiva acampamento para reivindicar reforma agrária.
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6
Número extraído à época da Ouvidoria da Superintendência Regional 27 do Incra, sediada em Marabá.
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7
Ressalto que sem-terra na região da pesquisa é um termo utilizado por ocupantes e acampados de diversas áreas, e por outros atores que a eles se referem, independentemente de eles pertencerem ao MST.
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8
Como analisou Guedes (2013), o trecho corresponde a um universo de práticas, sentidos e valores de correr o mundo, algo que se dá não apenas por imperativos econômicos, mas por gosto e valores morais.
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9
Observei isso recorrentemente em outras ocupações. Iste é outro indicador da permanente recomposição dos coletivos, com o entra-e-sai. Inclusive era comum encontrar ex-assentados que decidiam acampar novamente.
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10
A diversidade dos meios de trabalho e obtenção de renda são elementos recorrentes em diversas etnografias de ocupações de terra (Loera 2010; Rosa 2011; Wolford 2010).
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11
Em meu trabalho de campo, ”Estado” é na maioria das vezes uma categoria analítica. Ocupantes e acampados muito raramente utilizam o termo, preferindo referir-se ao Incra, por exemplo, como governo.
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12
Para retomar uma definição de Latour (2000:8, tradução minha): “A partir do momento em que há um mandatário, mediador, que está acima da situação de conflito, não estamos mais travando uma guerra, mas nos envolvendo em operações de polícia”. Sobre a aproximação entre pares polícia:governo, política:contestação, governo:consenso, política:dissenso, consultar o trabalho clássico de Rancière (1996). É de ressaltar como a concepção analítica de ‘governo’ em Rancière se coaduna com a concepção de governo das populações rurais aqui tratadas como aquilo que quer assujeitar, criar sujeição.
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13
A necessidade de encontrar um chefe entre populações africanas durante o colonialismo britânico, através do indirect rule, foi analisada por L’Estoile (2000). Para a Melanésia e Polinésia, Sahlins (1963). No Brasil, há a necessidade de os indígenas criarem uma associação para interagirem com o Estado, o que provoca muitas repercussões nos modos locais de se estabelecer e exercer a liderança. Nesse sentido, a etnografia de Keese dos Santos (2020).
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14
É intencional a aproximação com os regimes de possessão religiosa. Bourdieu (1984:52), aliás, fala em metanoia na relação de mandato: morrer a antiga pessoa para fazer advir a instituição ou a nova pessoa jurídica (como se diz em português), ou personne morale (como se diz em francês).
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15
Esse é o caso de uma minoria de lideranças, sobretudo as ameaçadas de morte e/ou ligadas a casos de conflito com grande repercussão midiática. Em parceria com ONGs nacionais sediadas no sudeste e ONGs estrangeiras, algumas dessas lideranças podem ser convidadas a participar de sessões do Parlamento Europeu ou de organismos da OEA e da ONU para tratar das violações a defensores/as de direitos humanos no Brasil.
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16
Agradeço ao parecerista anônimo por esta observação. Eu lhe agradeço ainda por destacar que esta etnografia com as lideranças permite revisitar um tema clássico da antropologia das populações rurais: a conjuração do cativeiro. Aqui, o medo de se assujeitar ao Outro dominante sob o risco de cair em cativeiro convive com o desejo de proteção. Assim, o dilema entre o desejo de autonomia e o desejo de proteção, tematizado, entre outros, por Velho (1995), Martins (1998) e Sigaud (1996), encontra nesta etnografia uma possível variante.
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17
Bourdieu destaca que esse fenômeno é típico dos modos de dominação não objetivados, também chamados de pessoalizados, que têm custo elevado para se reproduzir, na medida em que “as estratégias que visam instaurar e manter relações duráveis de dependência de pessoa a pessoa são, frequentemente, extremamente custosas em bens materiais (como o potlatch ou as ações de assistência), em serviço ou simplesmente em tempo” (Bourdieu,1976: 22, tradução). Converge com a observação de Sahlins (1963) para contextos da Melanésia.
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18
O Programa Terra Legal foi criado em 2009 (Lei 11952/2009) para promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais. Essa era uma competência até então do Incra que passou a ser desempenhada por essa agência específica, o “Terra Legal”, até 2016, quando deixou de existir. Como o acampamento “Deus é Maior” reivindicava terras públicas federais (porém griladas pela siderúrgica), cabia ao Terra Legal regularizar a área em nome do Incra, que no passo seguinte criaria o assentamento.
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19
Um deles em Tucuruí me fez notar que os pastores das ocupações que a CPT acompanhava por lá não só apoiavam pouco a mobilização, como acusavam a CPT de fomentar confusão. Quando se conseguiu em uma dessas áreas ganho de causa em favor dos trabalhadores, na vara agrária estadual, todos se beneficiaram da decisão, comemoraram com festa no barracão, mas não se alterou a forma de engajamento dos pastores.
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Declaração de Disponibilidade de Dados:
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
