Sujeitos, objetos, decisões e evasões - o processo de aprovação da Lei de Comunicação no Equador

Resumo

Os novos processos de regulação da Comunicação em vários países da América Latina estão ligadas a um processo de reforma política chamada "esquerda latino-americana progressista". O último país a aderir a esta tendência reformista é o Equador, onde após quatro anos de debate foi alcançado um acordo sobre a regulamentação do setor. Este trabalho procura investigar a formação da Lei de Comunicação no Equador. Por meio de análise documental e seguindo a metodologia do estudo das policynetworks (Scharpf, 1993; Parsons, 2007), a pesquisa tem como objetivo determinar como o debate foi desenvolvido sobre a nova lei em relação aos interesses das diferentes redes de atores, quais das mudanças dadas são evidentes entre os diferentes projetos e o documento final, e os principais temas de interesse e debate durante o processo de discussão e os objetivos defendidos por cada um dos atores envoltos, para estabelecer finalmente quais das questões foram mais modificadas e quais não foram alteradas.

Lei das Comunicações; Equador; Redes de políticas; Políticas públicas; Governos progressistas