Proposal of Environmental Zoning for the transboundary basin of rio Apa

Barbosa, Edwaldo Henrique Bazana; Sakamoto, Arnaldo Yoso; Bacani, Vitor Matheus

doi:10.20435/1984042X2016205

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Artigos • Interações (Campo Grande) 17 (2) • Apr-Jun 2016 • https://doi.org/10.20435/1984042X2016205 linkcopy

Proposal of Environmental Zoning for the transboundary basin of rio Apa

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The objective of this study was to develop a proposal for environmental zoning, using geotechnologies, for the transboundary basin of rio Apa, located between the parallel 22° 36' 51" S and 20° 57' 37" S and the meridians 55° 52' 28" W 57 59' 38" W, with an area of approximately 15,433.00 sq. km, along the border between Brazil and Paraguay. The research methods included the implementation of environmental legislation (specifically the law no. 12,651, may 25, 2012 and law no. 422/73 Forestry) and analysis of environmental fragility.

Key words:
environmental zoning; environmental fragility; geotechnologies

Graus de fragilidade	Clinografia	Pesos
Muito Fraca	até 6%	1
Fraca	de 6% a 12%	2
Média	de 12% a 20%	3
Forte	de 20% a 30%	4
Muito Forte	acima de 30%	5

Graus de fragilidade	Tipos de Solos	Pesos
Graus de fragilidade	Macrozoneamento (1985)	Pesos
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo com textura argilosa	3
Forte	Argissolo Vermelho-Amarelo com textura média	4
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo com textura média e média/argilosa	3
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura argilosa	3
Muito Forte	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura argilosa cascalhenta	5
Forte	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura argilosa e média cascal-henta/argilosa cascalhenta	4
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura média/argilosa	3
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura média/argilosa e areno-sa/média	3
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura muito argilosa	3
Média	Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico com textura muito argilosa e argilosa	3
Média	Chernossolo Rêndzico	3
Média	Gleissolo Timórfico	3
Média	Gleissolo Timórfico com textura média/argilosa	3
Muito Baixa	Latossolo Vermelho Ácrico com textura argilosa	1
Baixa	Latossolo Vermelho Ácrico com textura argilosa e média	2
Baixa	Latossolo Vermelho Ácrico com textura média e argilosa	2
Muito Baixa	Latossolo Vermelho Ácrico com textura muito argilosa	1
Muito Baixa	Latossolo Vermelho Aluminoférrico com textura muito argilosa	1
Muito Baixa	Latossolo Vermelho Eutroférrico com textura argilosa e muito argilosa	1
Muito Baixa	Latossolo Vermelho Eutroférrico com textura argilosa	1
Muito Alta	Neossolo Litólico com textura arenosa cascalhenta	5
Muito Alta	Neossolo Litólico com textura arenosa e média cascalhenta	5
Muito Alta	Neossolo Litólico com textura indiscriminada	5
Muito Alta	Neossolo Litólico com textura indiscriminada cascalhenta e não cascalhenta	5
Muito Alta	Neossolo Regolítico com textura arenosa cascalhenta	5
Muito Alta	Neossolo Regolítico com textura média muito cascalhenta	5
Média	Planossolo Nátrico com textura arenosa/argilosa	3
Média	Planossolo Nátrico com textura arenosa/média e média	3
Média	Plintossolo com textura arenosa/argilosa	3
Baixa	Vertissolo com textura argilosa	2
Graus de fragilidade	*Paraguay (1995)*
Média	Aquic Eutrochrept con textura Francosa fina	3
Forte	Aquic Udifluvent con textura Arenosa	4
Baixa	Calcic Argiudoll con textura Arcillosa fina	2
Baixa	Humic hapludult con textura Arcilla fina	2
Baixa	Lithic Hapludoll con textura Arcillosa fina	2
Baixa	Lithic Udorthent con textura Arcillosa fina	2
Muito Baixa	Mollic Paleudalf con textura Francosa gruesa	1
Forte	Typic Dystrochrept con textura Arenosa	4
Baixa	Typic Hapludert con textura Arcillosa fina	2
Baixa	Typic hapludult con textura Arcillosa fina	2
Forte	Typic Quartzipsamment con textura Arenosa	4
Baixa	Typic Rhodudult con textura Arcillosa fina	2
Forte	Typic Udipsamment con textura Arenosa	4
Forte	Umbric Dystrochrept con textura Arenosa	4
Baixa	Vertic Paleudoll con textura Arcillosa fina	2

Importância Biológica	Graus de fragilidade	Pesos
Extremamente Alta	Muito Alta	5
Muito Alta	Alta	4
Alta	Média	3
Insuficientemente conhecida	Desconhecida/Nula	0

Classes Temáticas	Graus de fragilidade	Pesos
Áreas de Cultivo	Alta	4
Água	Muito Alta	5
Áreas Úmidas	Muito Alta	5
Pastagem	Alta	4
Solo Exposto	Muito Alta	5
Mata	Baixa	2
Reflorestamento	Média	3
Área Urbana	Muito Alta	5

Classes	Área (km²)	Área (%)
Baixa	6.132,29	39,74
Média	7.254,12	47,00
Alta	2.046,32	13,26
Total	15.432,72	100,00

Classificador	Índice Kappa	Exatidão Global	Qualidade*
Battacharya	0,73	0,76	Muito Boa

Classes	Área (km²)	Área (%)
Baixa	2.584,51	16,75
Média	7.293,46	47,26
Alta	5.469,74	35,44
Muito Alta	85,01	0,55
Total	15.432,72	100,00

Zona	Categoria	Critérios	Recomendações
Zona de Restrição Legal – ZRL	APPs	Legislação Ambiental	•Isolamento da área de APP, impedindo o acesso de animais e outras atividades de produção e/ou ocupação; •Plantio de vegetação típica de espécies arbóreas nativas do cerrado ao redor dos cursos hídricos; •Manter os remanescentes florestais, salvo os casos previstos em lei específica.
	Parque Natural Municipal Parque Nacional	Unidades de Conservação de Proteção Integral
	Areas silvestres protegida	Ley nº 422/73 Floresta	•Atender o Art. 42 de La Ley nº 422/73 Florestal
	Remanescentes Florestais	Fragmentos Florestais	•Supressão vegetal permitida nos casos previstos em lei especifi ca e mediante a averbação da respectiva reserva legalna propriedade.
Zona de Ocupação Restrita - ZOR	Topo de Morros	Legislação Ambiental.	•Isolamento da área, impedindo o acesso de animais e outras atividades de produção e/ou ocupação.
Zona Urbanizada – ZU	Área Urbanizada	Área construída homogênea.	• Determinar a área de alagamento (planície de inundação), proibindo a ocupaçãonesta área e desenvolver projetos de educação ambiental com os moradores. • Elaborar Planos Diretores e/ou revisar oexistente (município de Bela Vista, MS).
Zona de Incongruência– ZI	Conflito entre o uso da terra e legislaçãoambiental	Combinação de APPs com áreas antropizadas	•Recuperação de mata ciliar, observandoa Lei nº 12.651 de25 de Maio de 2012.
Zona de Unidades de Conservação -ZUC	Área de Proteção Ambiental – APA	Decreto Municipal	Atender o disposto nos respectivos Plano de Manejos (aprovados pelo poder público).
Zona de Unidades de Conservação -ZUC	Reserva Natural do Patrimônio Particular Natural – RPPN	Portaria
Zona Produtiva Rural – ZPR	Alta Restrição	•Declividade ente 20 a 30 %. •Argissolo Vermelho-Amarelos. •Áreas de pastagem.	•Determinação de curvas de nível e terraceamento. •Uso indicado: pecuária com altas limitações e reflorestamento.
Zona Produtiva Rural – ZPR	Média Restrição	•Declividade entre 6 a 20 %. •Argissolo Vermelho-Amarelos. •Áreas de pastagem	•Incentivo à agricultura familiar. Uso agropecuário com criação intensiva. •Manter os fragmentos florestais.
Zona de Assentamento Rural – ZAR	Assentamento da Reforma Agrária	Agricultura Familiar	•Incentivo à agricultura familiar; •Poder Público oferecer Extensão Rural, através dos órgãos competentes; • Uso agropecuário com criação intensiva; •Manter os fragmentos florestais. •Recuperar a mata ciliar, observando o disposto na Lei nº 12.651 de25 de Maiode 2012.
Zona de Terras Indígenas – ZTI	Terras Indígenas	Registro SPU. Decreto de Homologação publicado.	•Incentivo a agricultura familiar; •Poder Público oferecer Extensão Rural, através dos órgãos competentes; • Uso agropecuário com criação intensiva; •Manter os fragmentos florestais. •Recuperar a mata ciliar, observando o disposto na Lei nº 12.651 de 25 de Maiode 2012.

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[TFN01] Fonte: Ross (1994).