Patrimônio, consumo cultural e turismo em Ouro Preto, MG, pós-covid-19

Heritage, tourism and cultural consumption in Ouro Preto, MG, post-COVID-19

Patrimonio, turismo y consumo cultural en Ouro Preto, MG, post-COVID-19

Resumo

Esta pesquisa propõe uma abordagem socioespacial dos usos dos espaços públicos e do consumo cultural na patrimonial cidade de Ouro Preto, MG. Durante a pandemia de covid-19, Ouro Preto, juntamente de outros centros históricos, enfrentou desafios significativos com a redução no número visitantes e da receita turística na economia local, o que afetou tanto os serviços turísticos quanto a vida cotidiana no sítio tombado. A partir desse contexto, retomamos pesquisas empíricas e realizamos o levantamento de artigos científicos recentes, documentos oficiais e análise de dados oficiais, para compreender em que medida ocorre o processo de recomposição urbana ouro-pretana diante das novas demandas e desafios das políticas urbanas, do turismo e da habitação no centro histórico pós-crise. Com essa abordagem, foi possível compreender os dispositivos urbanos integrativos que conectam os habitantes e os visitantes ao patrimônio cultural, por meio dos itinerários de consumo, dos usos e das formas de habitar os sítios históricos.

Palavras-chave:
patrimonialização; itinerários de consumo; turismo; consumo cultural; Ouro Preto

Abstract

This research proposes a socio-spatial approach to integrative urban devices and cultural consumption in the heritage city of Ouro Preto, Brazil. During the COVID-19 pandemic, Ouro Preto, along with other historic centers, faced significant challenges with the reduction in visitors and tourist revenue in the local economy. This affected both heritage preservation policies and everyday life in the designated site. Building upon this context, we revisited empirical research and surveyed recent scientific articles, official documents, and analysis of official data to understand to what extent the urban recomposition process in Ouro Preto is occurring in response to the new demands and challenges posed by urban policies, tourism, and housing in the post-crisis historic center. With this approach, it was possible to understand the integrative urban dispositive that connects residents and visitors to cultural heritage through itineraries of consumption, uses, and ways of inhabiting historic sites.

Keywords:
patrimonialization; itineraries of consumption; tourism; cultural consumption; Ouro Preto

Resumen

Esta investigación analiza los usos de los espacios públicos y del consumo cultural en la ciudad patrimonial de Ouro Preto, MG, Brasil. Durante la pandemia de COVID-19, Ouro Preto, junto de otros centros históricos, enfrentó desafíos significativos en términos de reducción en el número de visitantes y de los ingresos turísticos en la economía local, lo que afectó tanto las políticas de preservación del patrimonio como la vida cotidiana en el lugar protegido. A partir de este contexto, retomamos investigaciones empíricas y realizamos un relevamiento de artículos científicos recientes, documentos oficiales y análisis de datos oficiales para comprender en qué medida se produce el proceso de recomposición urbana en Ouro Preto frente a las nuevas demandas y desafíos de las políticas urbanas, el turismo y la vivienda en el centro histórico post-crisis. Con este enfoque, fue posible comprender los dispositivos urbanos integradores que conectan a los habitantes y visitantes con el patrimonio cultural a través de los itinerarios de consumo, los usos y las formas de habitar los sitios históricos.

Palabras clave:
patrimonialización; itinerarios de consumo; turismo; consumo cultural; Ouro Preto

1 INTRODUÇÃO

Este estudo propõe uma análise socioespacial dos usos dos espaços públicos e do consumo cultural na cidade histórica de Ouro Preto, MG, no âmbito do Projeto “Habitar: Centros históricos brasileiros em perspectiva comparada” (CNPq. Edital Pro-Humanidades)². Explora-se a noção de “dispositivos urbanos” como práticas e estratégias em contextos urbanos, analisando como esses dispositivos operam, interagem e moldam a vida urbana.

Nos últimos 20 anos, houve um aumento significativo nas pesquisas sobre consumo cultural associado aos processos de gentrificação, de patrimonialização e turistificação em cidades históricas nas ciências sociais e humanas brasileiras. Com foco nestes temas, analisamos as políticas de patrimonialização e suas implicações nos modos de vida urbanos e nas políticas urbanas que combinam formas de consumo e de desenvolvimento econômico. Além disso, busca-se refletir sobre o contexto da cidade nos níveis pré e pós-pandemia de covid-19.

A crise sanitária global deflagrada pela pandemia impôs desafios inéditos ao setor de turismo em todo o mundo. Restrições de mobilidade e medidas de contenção abalaram as bases econômicas globais e, de forma especialmente significativa, os destinos turísticos. Desse contexto, busca-se compreender em que medida ocorre o processo de recomposição urbana de Ouro Preto diante das novas demandas e desafios das políticas de preservação, do turismo e da habitação no centro histórico pós-crise.

Por meio de abordagem qualitativa dos dados, foram retomadas pesquisas empíricas anteriores e realizado um levantamento de publicações recentes, documentos oficiais e dados estatísticos sobre o panorama do setor turístico brasileiro, do estado de Minas Gerais e, especificamente, da cidade de Ouro Preto.

No que se segue, apresentamos primeiro um panorama sobre o impacto da pandemia no setor turístico global, brasileiro e ouro-pretano; em seguida, debate-se sobre os dispositivos urbanos integrativos (Leite; Malta, 2024a) que conectam os habitantes e os visitantes ao patrimônio cultural por meio das formas de habitar os centros históricos e de consumo dos bens e paisagens culturais . Por fim, realiza-se uma análise aproximada da noção de itinerários de consumo proposta por Rabbiosi (2016), que estendemos para uma discussão sobre os itinerários do consumo cultural diretamente ligados aos dispositivos que integram o patrimônio material e o imaterial de Ouro Preto: as festividades religiosas; os eventos acadêmicos e culturais; as repúblicas estudantis e a cidade universitária.

2 PANDEMIA, TURISMO E CIDADES HISTÓRICAS

O relatório Global Economic Impact Trends 2022, do World Travel & Tourism Council (WTTC, 2022), aponta que o impacto da pandemia no PIB de Viagens e Turismo global representou queda de 50,4% (US$ 4,855 bilhões) em 2020 versus o declínio geral da economia, que foi de 3,3%. Por outro lado, de acordo com os dados do Anuário Estatístico de Turismo 2021 (Brasil, 2021) divulgados pelo Ministério do Turismo com base em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2020 o PIB do turismo brasileiro caiu 36,7% (US$ 3 bilhões) em comparação com o mesmo período de 2019. Além disso, faturamento do setor diminuiu em 59%.

O Brasil deixou de receber uma média de 4 milhões de turistas internacionais em comparação ao ano anterior, devido às restrições de mobilidade, o que gerou um problema econômico de lenta recuperação. O documento revela que, entre os principais destinos turísticos do Brasil, os destaques negativos nos primeiros meses da crise foram São Paulo (-40,0%), seguido por Rio de Janeiro (-30,9%), Minas Gerais (-35,2%), Bahia (-37,2%) e Rio Grande do Sul (-43,3%), afetados pelas atividades de caráter presencial, como transporte aéreo de passageiros, restaurantes, hotéis, locações de automóveis e agências de viagens (Brasil, 2021).

A recuperação do setor ocorreu gradualmente em 2021, conforme o indicador de atividades turísticas do IBGE, que mostrou uma expansão de 21,1%, após a amenização de algumas restrições de viagens e a adoção de estratégias protetivas pelas cidades e pelos setores comerciais, como o uso de máscaras e álcool em gel.

Mesmo com a variante Ômicron do coronavírus em circulação, a retomada do setor ocorreu fortemente em 2022, em torno de 24%, com crescimento de 11,5% no PIB brasileiro após a reabertura plena da economia. O setor de serviços cresceu 8,3% no acumulado de 2022, sendo que os serviços de alojamento, bares e alimentação cresceram 11,1% e estão relacionados entre os serviços mais prestados aos visitantes nacionais e internacionais; já os setores de transporte, armazenagem e correios - grupo que contém atividades ligadas ao Turismo - cresceram 8,4% no ano (Brasil, 2023).

Aqui é importante ressaltar os números ligados ao estado de Minas Gerais, que, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), instituiu o Decreto n. 47.886, de 15 de março de 2020 (Minas Gerais, 2020), o qual dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento do coronavírus (covid-19). Após as medidas tomadas pelo governo do estado e prefeituras a partir de março de 2020, o setor de turisqmo registrou uma queda significativa de 9,4% na economia do Estado, menor participação do setor desde 2010.

Esses dados foram divulgados pela Fundação João Pinheiro (FJP), que conduziu o estudo Valor Adicionado Bruto (VAB) (FJP, 2023). O estudo, que monitora o movimento turístico do estado desde 2010, destaca os impactos da pandemia em 2020 em comparação com 2019, quando atividades remuneradas da cadeia estadual de turismo registraram um prejuízo de aproximadamente R$ 2,1 bilhões durante o período analisado. Ainda assim, conforme o IBGE, Minas Gerais foi o segundo estado mais visitado durante o período pandêmico, com 11,4%, atrás somente de São Paulo, com 20,6% das viagens, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) - Turismo 2020-2021 (IBGE, 2022), tendência que se manteve entre 2021 e 2022.

Em 2021, cidades mineiras registraram alta ocupação dos hotéis e outros alojamentos, dentre elas a cidade de Ouro Preto (e os distritos coloniais de São Bartolomeu e Lavras Novas) (Werneck, 2021) foi a mais visitada do estado desde a retomada do turismo, segundo dados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com base na Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH - Ouro Preto) que divulgou os números de ocupação da rede de hospedagem da cidade com variação de 65% a 85% entre os meses de junho e julho durante as semanas e 100% nos finais de semana (mês que ocorre o Festival de Inverno) e na Pesquisa de Demanda Turística 2022 encomendada pelo Governo de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Minas Gerais, 2022), onde foram aplicados 12.000 questionários em diversos municípios turísticos do estado.

O turismo nos centros históricos tornou-se uma das atividades mais requisitadas no Brasil no contexto pandêmico. O IBGE e o Ministério do Turismo levantaram informações para quantificar os fluxos de turistas no Brasil ao longo de 2020 e 2021 e observaram que, dentre os principais segmentos turísticos procurados nas agências de viagem e turismo no Brasil, o segmento “cultura/patrimônio histórico” foi o 4º mais procurado, com 9,8%, atrás de “sol e praia” (45%), “natureza/ecoturismo” (13,5%), “negócios/trabalho” (11,4%) e, à frente de turismo e aventura (8,4%), outros segmentos (8,3%) e eventos (3%) - este último, inclusive, foi um dos setores mais impactados em Ouro Preto.

Essa posição do segmento “cultura/patrimônio histórico” no Brasil possui maior importância no estado de Minas Gerais, que figura na primeira posição entre os principais atrativos visitados, com 36% da preferência dos turistas e excursionistas (categoria: visitas a locais e festas de riqueza histórico-cultural). Em Ouro Preto, a preferência é ainda mais expressiva, considerando-se os itinerários do consumo cultural e patrimonial da cidade, com 84,4% da preferência. A Pesquisa de Demanda Turística 2022 destaca que as visitas a museus e monumentos históricos somam 70,6% e participação em festas populares 14,6%, seguidos de espaços de natureza, como cachoeiras e parques naturais, com 1,7% da preferência, enquanto no geral do estado esse número sobe para 32% (Minas Gerais, 2022).

Estes dados são uma reação ao impacto que sofreram os donos de hotqqéis, pousadas e hostels da cidade, pois “mais de 77% dos meios de hospedagens tiveram seus estabelecimentos fechados temporariamente. Entre estes empreendimentos, o período médio de suspensão das atividades foi de 5 meses” (Oliveira et al., 2021, p. 8). De acordo com os autores, a suspensão resultou na dispensa de 54% dos funcionários, com média de demissão de 4 trabalhadores por empreendimento, e redução drástica na arrecadação de impostos municipais, que registrou uma queda em torno de 50% no faturamento do ano de 2020 em relação a 2019 (Oliveira et al., 2021).

Ressalte-se que, mesmo sendo a cidade mais visitada pelos turistas, Ouro Preto não figura entre os municípios com maior participação do turismo em suas economias locais, visto que a mineração possui a maior participação, com quase 50% no total. Conforme o estudo da FJP (2023), as cidades com maior participação do turismo em suas economias locais são Confins, Tiradentes, Sapucaí-Mirim, Ribeirão Vermelho, Bom Jesus do Amparo, Santana do Riacho, Capitólio, São Brás do Suaçuí, Virgínia e Itapeva.

Com base nos dados acima, analisa-se um breve panorama da revitalização da atividade turística no segmento “cultura/patrimônio”, que está diretamente ligada a um dos principais meios de obtenção de recursos econômicos para as cidades históricas. Nas próximas seções, detalharemos como se deu a crise e a recuperação desse e de outros setores na cidade de Ouro Preto. Do exposto acima, compreende-se como a crise da covid-19 alterou os usos dos espaços públicos, o consumo cultural e a vida urbana de Ouro Preto, MG, notadamente no centro histórico, em relação às políticas de preservação do patrimônio e ao turismo.

No próximo tópico, discutiremos os nexos entre os diversos tipos de consumir o patrimônio, seja um bem cultural material ou simbólico em um único destino turístico, bem como pretendemos discutir quais dispositivos urbanos integrativos (Leite; Malta, 2024a) conectam moradores e turistas aos itinerários de consumo cultural da cidade.

3 CONFLUÊNCIAS: DISPOSITIVOS URBANOS INTEGRATIVOS E ITINERÁRIOS DO CONSUMO CULTURAL EM OURO PRETO

As ruas, os edifícios e os acervos culturais da cidade de Ouro Preto são considerados como espaços simbólicos que autenticam os eventos celebrados da Inconfidência Mineira (Gonçalves, 1996). A antiga Vila Rica é considerada Monumento Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde 1938, foi inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 1980 e tornou-se a primeira cidade brasileira a receber o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. O seu conjunto arquitetônico e urbanístico foi considerado uma “cidade histórica viva” e detém uma área tombada em quase todo o seu território (ver Figura 1), pois revela uma paisagem colonial onde a visualidade do patrimônio histórico se entrelaça com os modos de viver e habitar de seus espaços.

Figura 1
Poligonal da área tombada do município de Ouro Preto

Após a patrimonialização, a cidade é reconhecida em nível internacional, nacional e regional, e o turismo passa a dinamizar a economia local, antes dependente principalmente da indústria de mineração. O aumento do fluxo de pessoas gera outro importante desafio para a gestão e preservação do conjunto arquitetônico e urbanístico: o planejamento estratégico, e, a partir dele, a gestão da imagem urbana, das narrativas e representações tradicionais da cidade. É nesse sentido que se faz necessário compreender as repercussões que os projetos de intervenção urbana incidem nas condições de moradia, serviços, usos socioespaciais e na própria caracterização dos moradores.

Amparamos a ideia de dispositivos urbanos integrativos nas noções de Ville (infraestrutura urbana, condições de moradia e serviços) e Cité (práticas sociais, usos dos espaços e sociabilidades públicas) postuladas por Sennett (2018), que rejeita a dicotomia desses termos oriunda do debate da sociologia urbana e do urbanismo modernos. Estes dispositivos contribuem para a manutenção da vitalidade e integração dos centros históricos com as dinâmicas sociais e urbanas mais amplas das cidades.

Dessa forma, compreendemos que as áreas centrais mantêm suas singularidades como patrimônio cultural, mas manifestam contraditoriamente as diferentes repercussões dos projetos urbanos - como revitalização urbana, gentrificação, conservação ou habitação, patrimonialização e reconversão de atividades econômicas - que impactam as condições estruturais da Ville, além de influenciar a caracterização dos residentes, dos espaços públicos e das interações sociais públicas da Cité nos contextos estudados (Leite; Malta, 2024a, 2024b).

A população estimada de Ouro Preto em 2017 foi de aproximadamente 74.659 habitantes, e o centro histórico de Ouro Preto apresenta a maior população em números absolutos, contabiliza 33.999 pessoas, equivalente a 48,4% da população total do município (Leite; Malta, 2024a, 2024b). Conforme Ferreira e Teixeira-da-Silva (2023) destacam, o caso de Ouro Preto apresenta uma dinâmica peculiar, em que diferentes microterritorialidades coexistem no centro histórico da cidade. Eles observam uma complexa relação de interesses e conflitos entre os residentes das freguesias locais, a população dos bairros e os distritos mais distantes, trabalhadores, estudantes e turistas.

Portanto, torna-se importante analisarmos não somente os usos turísticos, mas também como a população local se relaciona com o patrimônio, seja no uso cotidiano para o consumo e o lazer, seja no uso comercial de espaços públicos da área tombada. Para esta análise, parte-se da noção de itinerários de consumo (Rabbiosi, 2016), utilizada para entender o nexo entre os múltiplos interesses de compras e turismo como um domínio coprodutivo. Esses itinerários ocorrem tanto com consumo presencial como virtual de bens para o conhecimento prévio dos locais de visitação ou compra das mercadorias.

Em Ouro Preto, eles estão diretamente ligados à visibilidade da paisagem patrimonial e turística da cidade, ou seja, são itinerários do consumo cultural: o setor de eventos (Festival de Inverno, Carnaval, Festa do 12, congressos e outras celebrações), a “cidade universitária” (universidade e as repúblicas estudantis) e os espaços de ecoturismo em áreas históricas (o EcoMuseu da Serra e os distritos do município de Ouro Preto, como São Bartolomeu e Lavras Novas). Com relação às repúblicas estudantis, embora não sejam espaços de consumo propriamente dito, tornaram-se espaços de sociabilidade presentes nos eventos da cidade dada a participação ativa de seus moradores na organização e promoção de eventos, festividades e festivais locais. Em tal contexto, as repúblicas estudantis, o turismo e as festividades emergem como componentes essenciais para a compreensão das dinâmicas culturais e visuais que permeiam a cidade.

Para Rabbiosi (2016, p. 2), “o turismo é em si uma forma de consumo, com serviços, objetos, imagens, experiências e lugares reunidos em redes híbridas complexas”. O turismo reúne as narrativas em torno de uma autenticidade histórica, das representações tradicionais e modernas de uma localidade, das memórias, do imaginário e das estéticas dos cenários urbanos no passado e no presente. Essa reunião de elementos e espaços integrativos de uma identidade cultural de uma cidade associa-se ao consumo de bens culturais e aos processos de turistificação dos sítios históricos e da vida local.

Dessa forma, os itinerários de consumo relacionam as atividades de compras de lazer e turismo, através de uma perspectiva espacial orientada de forma relacional, pois reconectam divisões espaciais, o que pode decorrer em tensões entre alguns dos atores envolvidos. Essas tensões revelam as geografias de poder decorrente dos projetos urbanos nos centros históricos, aspecto relevante para compreendermos o processo de patrimonialização de Ouro Preto, a construção de sua imagem turística e os usos dos espaços (Pereira, 2017a; Malta, 2019).

Fundada em 1711, as narrativas sobre Ouro Preto são cruciais para compreender a colonização portuguesa. Foi epicentro da era da mineração de ouro e prosperou como centro urbano, econômico e político vital durante o auge da exploração do ouro no Brasil. Sua arquitetura colonial, que inclui imponentes edifícios religiosos em estilos como barroco, rococó e neoclássico, reflete a riqueza resultante da mão de obra escrava e da tradição artística e artesanal local (Felix, 2021) e a união e influência do Império e da Igreja. No final do século XIX, a produção de ouro desacelerou e a mudança da capital para Belo Horizonte, em 1897, fez com que Ouro Preto enfrentasse declínio econômico, perda de influência política, redução da população e abandono de muitos edifícios.

Apesar disso, mantiveram-se a arquitetura clássica e as artes visuais. Por um lado, a redução populacional permitiu a preservação de elementos tradicionais arquitetônicos e artísticos dos possíveis efeitos do crescimento econômico e da modernização urbana. Por outro lado, a perda de centralidade foi uma das razões da atuação do IPHAN para o tombamento em 1938, quando se consolidou a imagem da “Cidade Colonial”, ao incorporar as obras artísticas e suas esculturas ornamentais em igrejas e praças, elementos cruciais na construção da paisagem colonial ouro-pretana (Queiroz, 2019)³.

O IPHAN estabeleceu normas estéticas definidas por “estilo patrimônio” que se aplicavam também às novas áreas periféricas e aos morros, contanto que garantisse a visualidade patrimonial da paisagem urbano-cultural. Este período simboliza uma mudança de uma cidade pequena, parcialmente abandonada, para uma cidade idealizada. Isso acontece por meio de políticas de patrimonialização que visam manter um cenário de autenticidade das paisagens culturais e espaços simbólicos que são fundamentais na construção da narrativa da memória e identidade nacional (Malta, 2019).

Essa transição pode ser compreendida em três momentos na história de Ouro Preto: a colonização até o Império; a modernização do Brasil e o reconhecimento do patrimônio; e a produção urbana contemporânea e as consequências da patrimonialização global. Com base nessa periodização, Guimarães e Alves (2022) discutem o “terceiro momento” ao observarem como a paisagem urbana foi alterada por processos de patrimonialização e turistificação, especialmente após Ouro Preto ser reconhecida como Patrimônio Mundial. Os autores destacam a interconexão entre materialidades (como arquitetura, urbanismo), espacialidades (uso do espaço urbano) e a imaterialidade da cultura urbana, ao observarem como estes elementos refletem aspectos culturais, históricos e de identidade da cidade, bem como refletem na relação conflituosa entre a preservação do patrimônio colonial e a realidade socioeconômica contemporânea de uso do espaço urbano.

Dois processos ocorreram transversalmente em Ouro Preto: a patrimonialização do centro histórico e o enobrecimento residencial e comercial resultante das políticas urbanas voltadas para o turismo. Esses processos não afetam apenas os moradores antigos, mas também têm impacto direto sobre os estudantes de baixa renda, muitos dos quais não têm acesso aos serviços essenciais oferecidos nas áreas mais valorizadas da cidade.

Para Marinho (2015) e Caldeira e Cunha (2017), a patrimonialização levou a um processo de gentrificação do centro histórico e à periferização da população mais humilde que passou a viver nos morros, no entorno do sítio tombado. Além da inflação imobiliária no centro histórico, ocorreu também a valorização dos aluguéis nas áreas comerciais e nas áreas com grande concentração residencial de estudantes de ensino superior, dentro e fora do sítio tombado, configurando-se um processo de estudantificação (studentification) que tem emergido como uma tendência, mas a estrutura de políticas urbanas de Ouro Preto ainda não a integra adequadamente. Ele se refere a um processo de requalificação urbana impulsionado pelo aumento e pela concentração de populações estudantis em cidades ou bairros específicos, principalmente em cidades universitárias, onde a falta de acomodações no campus leva os estudantes a buscarem moradia no setor privado (Smith; Sage; Baldson, 2014; Malta, 2019).

Assim como em espaços gentrificados, a geração de renda, oportunidades de empreendimento e a diversificação dos serviços de consumo pelas empresas entusiastas das políticas de requalificação e das políticas desenvolvimento sustentável são observadas. Contudo, há desafios a partir dessa mesma dimensão, porque não necessariamente é gerada inclusão social e podem-se acentuar assimetrias socioeconômicas locais, devido ao aumento dos aluguéis, à substituição dos moradores e comerciantes antigos e à comercialização de propriedades residenciais a preços elevados.

Fernandes, Torres e Ferreira (2018) e Fernandes et al. (2021) demonstram a influência de diferentes fatores socioeconômicos na oferta e demanda por imóveis para aluguel no entorno do centro histórico e dos campi da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Além da demanda universitária, outros fatores afetam os preços dos aluguéis, como a atividade mineradora na região, a oferta limitada de imóveis devido às limitações legais para novas construções, as condições de conservação dos imóveis, o perfil dos locatários e as exigências contratuais. Essas pesquisas revelam a concentração da demanda por locação de imóveis próximos à universidade, devido à presença significativa de estudantes, professores e funcionários da instituição, o que gera uma pressão nos valores dos aluguéis, principalmente em bairros próximos ao Campus Morro do Cruzeiro. Apesar de constatarmos tais processos na cidade, acreditamos que o estabelecimento desses conceitos ainda não foi suficientemente pesquisado, pois carece de novas pesquisas empíricas.

Nos próximos tópicos, discutiremos as interconexões entre os aspectos materiais, imateriais e socioespaciais, como sugeridos por Guimarães e Alves (2022), para compreendermos as confluências entre dispositivos urbanos integrativos que conectam os habitantes ao patrimônio cultural e os itinerários do consumo cultural para analisarmos os espaços públicos que integram a área de tombamento pelo IPHAN. Essa confluência decorre das formas de habitar, usar e consumir os espaços, como ocorrem com as festividades religiosas; os eventos acadêmicos e culturais; e as repúblicas estudantis e a cidade universitária. Em seguida, faremos uma breve análise sobre como a pandemia afetou o setor de eventos da cidade, suas repercussões e sua retomada pós-crise para, em seguida, defender que há correlação desses dispositivos com a sustentabilidade do desenvolvimento econômico e cultural de Ouro Preto.

3.1 Os eventos religiosos

As igrejas barrocas destacam-se como fontes de expressão do modo de vida católico predominante na cidade. Para Pereira (2017a), elas evidenciam conteúdos e práticas religiosas e a dinâmica da composição social do patrimônio material e imaterial de Ouro Preto, que possui quatro paróquias: duas na região central, fundadas no século XVIII, Antônio Dias (1707) e Nossa Senhora do Pilar (1711), e outras duas nas regiões do entorno, Santo Cristo (1964) e Santa Efigênia (1994). De um modo geral, o catolicismo, presente nos templos, nas festas e formas de organização religiosa, desempenha um papel constitutivo no ideário do interior de Minas Gerais e como referência do IPHAN na elaboração do discurso da identidade nacional. Dos 1.149 bens tombados pelo IPHAN, 40% são de natureza religiosa, dentre os quais 97% são católicos.

Este “conteúdo” que serve à elaboração da nacionalidade não ocorreu sem conflitos na prática cotidiana local, inclusive no entendimento do significado das tradições dos modos de vida passados. Nesse contexto, as festas religiosas de Ouro Preto ganham importância como expressões não apenas de devoção, mas também como referentes culturais. Essas festas incluem celebrações dos santos padroeiros da cidade e dos distritos: a Semana Santa, o Corpus Christi, as Folias de Reis e do Divino, as Cavalhadas e a Dança de São Gonçalo etc. Dentre essas festas, a Semana Santa é destacada por não representar exclusivamente os valores de um grupo étnico-racial ou social específico, diferentemente da festa de Nossa Senhora do Rosário, que é reconhecida como uma tradição afro-brasileira presente em Ouro Preto (Pereira, 2017a).

A Semana Santa em Ouro Preto é um evento marcado por complexidades e contrastes, conforme destacado por Pereira (2017a). Esta tradição, embora una a comunidade em um senso de pertencimento, também evoca uma história de rivalidade entre as paróquias de Antônio Dias e do Pilar. No passado, esses dois bairros representavam os arraiais paulistas e portugueses, respectivamente, e a divisão entre eles persiste até hoje, com a Praça Tiradentes como fronteira simbólica. Para evitar conflitos, as paróquias se revezam na organização da Semana Santa, sendo o pilar responsável nos anos pares e Antônio Dias nos anos ímpares (Queiroz, 2019).

Pereira (2017a; 2017b) ressalta que essa dinâmica conflituosa do passado da festa é encenada nas procissões como um aspecto singular da identidade local e do patrimônio cultural e arquitetônico para atrair turistas. Ao utilizar várias ruas, igrejas e capelas como cenário da via-crúcis, as encenações transformam o centro histórico em um amplo espaço cênico-ritual. Padres e fiéis conduzem as imagens dos santos pelas ruas ao criarem um lugar de representação da paixão cristã, ao mesmo tempo em que revive a rivalidade entre as antigas paróquias. Essa integração entre o espaço sacro e o espaço público “trata-se, portanto, não apenas de planos paralelos sobre um mesmo universo social, mas sim de formas de relação com a cidade e sua história que se influenciam mutuamente” (Pereira, 2017a, p. 15).

3.2 Eventos acadêmicos e culturais

Os Festivais de Cinema e o Festival de Inverno são eventos que conectam o patrimônio cultural à universidade e ao turismo: o Festival de Cinema (CineOP), promovido pelos governos federal e estadual, que ocorre na Praça Tiradentes e no Centro de Artes e Convenções, um antigo Parque Metalúrgico do séc. XX, localizado no Centro Histórico, enfoca o cinema como patrimônio, preservação, história e educação; o Festival de Inverno de Ouro Preto, realizado desde 1967, anteriormente pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e agora parte da programação da UFOP, estende-se por grande parte de julho, com ocupação das ruas, praças e espaços culturais das cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade, com uma programação diversificada e gratuita de shows, espetáculos cênicos, exposições, mostras de filmes, oficinas e seminários (UFOP, 2022).

O Festival de Inverno é um “evento cultural de larga importância, com curadoria de música e artes cênicas e de artes visuais pela FAOP, curadoria de patrimônio do escritório do Iphan de Ouro Preto, curadoria infanto-juvenil e de tradições populares, em articulação com a comunidade” (Queiroz, 2019, p. 117). Sua importância já possibilitou a ocupação da rede hoteleira em mais de 80%, em 2018. A pandemia fez com que o Festival fosse cancelado nos anos 2020 e 2021, por ser um dos períodos de maior receptividade de público na cidade. No retorno do festival em 2022, o pró-reitor de Extensão e Cultura, Marcos Knupp, ressaltou em coletiva que

[...] essencialmente, o festival de inverno é um evento formativo, um projeto acadêmico da universidade que visa não só os estudantes, mas também a comunidade externa que organiza e participa dos trabalhos. Ele não é um evento simplesmente festivo com shows nos espaços abertos. É um evento de projeção nacional de valorização da cultura local e brasileira (Knupp, 2022).

A retomada do Festival em 2022 foi celebrada pelos setores midiáticos, que divulgaram matérias sobre o impulsionamento do turismo, a exemplo da chamada do Jornal Estado de Minas “Programação cultural aquece turismo em Ouro Preto neste final de semana” (Machado, N., 2022), reforçando a importância do evento para o turismo já registrada em 2017, na chamada da matéria do site Portal Ouro Preto “Festival de Inverno contribui com o turismo de Ouro Preto desde 1967” (Portal Ouro Preto, 2017).

Na edição mais recente do Festival, em 2023, o tema foi “A minha cidade é criativa”. Nesse contexto, a prefeitura de Ouro Preto e a UFOP, através do Programa de Pós-Graduação em Turismo e Patrimônio (PPGTURPATRI), elaboraram um plano de desenvolvimento da economia criativa (Carvalho, 2023), com vistas a destacar o turismo criativo e sustentável e a valorização do patrimônio cultural ouro-pretano. Apesar dessa vinculação às cidades criativas ser recente e ainda pouco conectada com a programação cultural, há um potencial de agentes culturais ouro-pretanos “pertinentes e autodesignados como pertencentes à economia criativa local (cf. http://mapas.cultura.gov.br/) e estes, associados à [sic] uma diversidade cultural ímpar [...] contribuindo para o estabelecimento de ligações entre pessoas e seus espaços” (Emmendoerfer; Fioravante, 2021, p. 198).

Outros aspectos ligam a vida urbana ouro-pretana ao patrimônio cultural e aos marcadores históricos da cidade: festividades civis como o Carnaval, do qual se destaca como patrimônio o Clube Carnavalesco Zé Pereira dos Lacaios, fundado em 1867 e retradicionalizado após a substituição das bandas de axé music por grupos de samba e marchinhas de carnaval como forma de associar o patrimônio imaterial e o turismo. No carnaval, destacam-se ainda os blocos carnavalescos criados pelas repúblicas estudantis que desfilam pelas ruas com suas marchinhas tradicionais; a Cerimônia do Dia da Inconfidência Mineira (21 de abril), da qual se destaca a figura de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes; o Dia de Aleijadinho e do Barroco Mineiro (18 de novembro), instituídos através da Lei Estadual 20.470, de 2012 pelo governo do estado (Minas Gerais, 2012) para homenagear suas obras de arte que ornamentaram praças e ruas da cidade (Pereira, 2017a, Queiroz, 2019).

3.3 As repúblicas estudantis e a cidade universitária

Além das intersecções entre as práticas paroquianas e o modo de vida religioso católico com o patrimônio cultural ouro-pretano, podemos compreender os modos de vida estudantis, os usos do espaço público patrimonializado e suas formas de habitar que têm ressignificado cotidianamente (e de maneira muitas vezes irreverente) os usos do dos antigos sobrados. A vida estudantil da cidade histórica existe desde 1839, com a fundação da Escola de Farmácia, mas a cultura universitária (suas práticas, tradições, rituais etc.) enuncia-se somente a partir da criação de sua primeira instituição de nível superior, a Escola de Minas de Ouro Preto (EMOP), em 1876, durante o período de transição do Segundo Reinado brasileiro para o regime Republicano.

Conforme os estudos realizados por Machado (2014) sobre a vida estudantil universitária, alguns sobrados existentes no perímetro tombado foram abandonados após a crise político-econômica da cidade nos fins do século XIX e foram transformados em repúblicas estudantis que, atualmente, conformam os espaços de sociabilidade, de práticas rituais, festivas e formais dos estudantes.

Durante as décadas de 1960 e 1970, antes da valorização do sítio histórico, os protestos estudantis levaram à aquisição de casas que se tornaram repúblicas e foram consideradas patrimônio da Universidade, devido aos preços acessíveis e à alta demanda por moradia no centro histórico. Posteriormente, alojamentos estudantis foram construídos no Morro do Cruzeiro, local atual do campus da UFOP, resultado de investimentos públicos que incluíram a compra de casas para repúblicas a partir de 1958 pela Escola de Minas.

Atualmente, a UFOP disponibiliza 64 residências de gestão compartilhada com características distintas para um total de 862 residentes que habitam as áreas localizadas no entorno do campus Morro do Cruzeiro e no centro histórico (UFOP, s.d.a, s.d.b). A maioria, ou seja, 794 alunos, reside em repúblicas, onde a seleção de novos moradores é conduzida diretamente por meio de cada residência que possui autogestão e regulamento interno próprio (Resolução CUNI n. 1540/2013). Como parte da política de permanência dos discentes da universidade, são oferecidas outras modalidades de moradia, como apartamentos (com 96 residentes) e a Vila Universitária (com 150 residentes), onde os alunos são selecionados com base em critérios socioeconômicos.

As Repúblicas Particulares representam outra importante opção de moradia para os alunos em Ouro Preto, Mariana e João Monlevade. A UFOP oferece suporte jurídico, por meio de um projeto de extensão do curso de Direito para questões relacionadas ao contrato com os locatários. A crescente demanda por moradia impulsionou o setor imobiliário privado da cidade e dinamizou a economia local, o comércio de serviços básicos, como barbearias, salões, mercearias, padarias, bares e supermercados. Esse processo de estudantificação torna-se outra opção para o setor de alojamentos, pois os estudantes disponibilizam vagas em quartos e colchões durante eventos acadêmicos e festivais, com valor da diária abaixo da média do setor hoteleiro e pousadas.

As repúblicas passaram a exercer um importante papel na conservação e na divulgação do patrimônio histórico, tornando-se um espaço histórico e cultural, de modo que a “Cidade Patrimônio” ficou também conhecida como a “Cidade das Repúblicas” pelo público universitário (Machado, 2014; Malta, 2019). As moradias estudantis são regulamentadas pela UFOP e se tornaram espaços de socialização contínua entre os estudantes, ex-estudantes e professores, embora ocorram fronteiras e conflitos socioespaciais e culturais com os “nativos”, como são chamados os residentes permanentes da cidade desde a fundação das primeiras repúblicas, à medida que provocavam uma inversão do cotidiano na cidade tradicional e religiosa, retratadas em romances e contos sobre a cidade.

As mais conhecidas são as Repúblicas Federais, que possuem códigos culturais tradicionais e um sistema de autogestão das “repúblicas tradicionais”, com normas e estatuto próprio, que estabeleceram, ao longo do século XX, os usos e as formas de habitar a casa. Elas estão no entremeio das igrejas e dos diversos empreendimentos turísticos da rede hoteleira, restaurantes e museus, e aderem à paisagem histórica. Dessa forma, seus moradores vivenciam uma experiência direta com o patrimônio arquitetônico, pois habitam antigos casarios edificados no centro histórico e bairros do entorno (Antonio Dias, Lajes, Pilar e Rosário) que detêm vasto acervo patrimonial de bens culturais materiais e imateriais.

Dada a sua estrutura que remonta os usos do passado, como as dezenas de corredores e quartos, as repúblicas tornaram-se espaços de visitação turística e destacam-se juntamente do turismo cultural e religioso. O turismo estudantil é um aspecto relevante para as repúblicas, principalmente em períodos festivos como o Carnaval e a tradicional Festa do 12 de Outubro, que atraem turistas de todo o país, e as repúblicas tornam-se espaços de hospedagens para visitantes e ex-moradores.

O historiador Otávio Luiz Machado, ex-aluno da UFOP e ex-morador da República Aquarius, onde foi apelidado de Jaka, tem se destacado como um dos principais estudiosos e promotores da memória das repúblicas de Ouro Preto. Ao longo de pelo menos duas décadas, o autor produziu diversos livros e artigos que defendem a relevância patrimonial e simbólica dessas moradias estudantis. Desde o início de 2022, Machado empreendeu esforços para coletar assinaturas e a participação da população local em apoio ao reconhecimento da vida republicana como patrimônio imaterial de Ouro Preto.

O desdobramento desse movimento, que abriu diálogo com os órgãos oficiais para a patrimonialização das repúblicas, resultou na publicação, em 2022, de um livro que abarca a trajetória das repúblicas federais. O material inclui livros acadêmicos, obras literárias, entrevistas, artigos de jornal, fotografias antigas, músicas e a própria arquitetura da cidade. Vasto acervo material que contribui para a compreensão do “modo de vida republicano no processo de construção da identidade cultural de Ouro Preto” (Machado, O., 2022, p. 12).

Machado (2022) argumenta que, para além da relação com a universidade, as repúblicas engajaram-se diretamente na conservação de edifícios coloniais adaptados para moradias estudantis e tiveram um papel fundamental em momentos históricos significativos, como a participação em movimentos contra a ditadura militar, na redemocratização, no movimento de trabalhos da cidade e região, na Juventude Universitária Católica (JUC) e nos movimentos preservacionistas.

Para o autor, “é preciso criar salvaguardas para garantir a integridade da cultura estudantil, que precisa ser incentivada, promovida, favorecida e aperfeiçoada” (Machado, 2022, p. 14). As repúblicas e os modos de vida dos estudantes republicanos são tratados como bens culturais referenciais da identidade e da diversidade cultural, da memória e das expressões simbólicas da cidade-patrimônio. Dada sua forte inserção sociossimbólica em Ouro Preto, vários trabalhos acadêmicos foram publicados para investigar os modos de vida juvenis e eventos da cidade, como o Carnaval, Festival de Inverno e Festa do 12 de Outubro, os quais são espaços que congregam os estudantes da UFOP em geral (Sayegh, 2013; Sousa, 2020).

A presença da Universidade introduziu novos hábitos e formas diferenciadas de culturas urbanas, marcadas pela instalação das repúblicas estudantis. Em seu espaço, articulam-se também a diversificação dos estilos de vida e dos lugares de sociabilidade; a interconexão de sistemas de comunicação, conhecimento e práticas acadêmicas; a produção de novas imagens, estéticas e linguagens etc. Não são estas atividades privilégio das atividades turísticas, pois elas concorrem com a inscrição sociossimbólica, espacial e econômica dos estudantes que geram novas formas de sociabilidades e novas práticas de consumo visual e cultural, como o turismo relacionado às festividades e aos eventos da cidade e o turismo “estudantil”.

4 O SETOR TURÍSTICO E DE EVENTOS - ANÁLISES DA PANDEMIA

A importância das repúblicas federais e particulares tornou-se visível com a queda da receita do comércio local, do setor imobiliário e do turismo no primeiro ano da pandemia, entre 2020 e meados de 2021. Isso ocorreu devido ao retorno de estudantes para suas cidades natais, uma vez que as aulas foram suspensas e diversos serviços, inclusive comércio de bens básicos e alojamento, temporariamente fecharam. Além disso, o setor turístico de Ouro Preto, que é predominantemente composto por pequenas e médias empresas (Oliveira et al., 2021), enfrentou um revés significativo. Como observado por Ferreira et al. (2021), eventos de grande importância para a economia da cidade, como a Semana Santa, o Festival de Inverno e o Doze de Outubro, foram cancelados em 2020.

O Decreto Municipal n. 5.657, de 17 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, estabeleceu medidas de prevenção, controle e contenção do vírus com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. O Art. 6º do decreto determinou a suspensão de eventos em espaços públicos que pudessem resultar em aglomerações, “incluindo eventos esportivos, religiosos, artísticos, culturais, recepções, festas em geral, dentre q

No ano subsequente, a prefeitura de Ouro Preto, por meio do Art. 2º do Decreto Municipal n. 5.877, de 8 de janeiro de 2021 (Ouro Preto, 2021), manteve a determinação de suspensão de diversas atividades diretamente ligadas ao setor de eventos como as casas noturnas, casas de shows, bares, cinemas, teatros, parques e eventos com a presença de público (como eventos esportivos, shows, recreação, lazer, atividades extracurriculares e científicas, entre outras).

De acordo com o estudo de Ferreira et al. (2021), em 2019, empresas do setor de eventos prestaram 2.347 serviços. No entanto, em 2020, durante a pandemia, esse número reduziu drasticamente para apenas 168 serviços, o que representa uma queda de 93,3%. Além disso, observou-se que 1.174 serviços inicialmente programados foram adiados devido à pandemia e 1.012 serviços foram cancelados, pois não foram realizados em decorrência da crise sanitária.

Conforme os autores, a programação de eventos públicos na cidade também foi cancelada devido à preocupação com aglomerações, alinhando-se às medidas de biossegurança cruciais para conter a propagação do coronavírus. Um exemplo disso é o Centro de Artes e Convenções da UFOP, considerado o principal espaço de eventos culturais e científicos da cidade, que tinha 27 eventos marcados no início de 2020, mas 21 foram remarcados e 6 cancelados. Isso significou uma redução de 82,8% no número de eventos e uma queda de 61% na arrecadação em relação ao ano de 2019.

Nesse contexto pós-pandemia, é possível refletir que, como abordamos na seção anterior, a “Cidade Universitária”, juntamente dos setores turísticos, comerciais e de eventos, são de grande importância para o desenvolvimento local. No pós-crise, contribuíram para a retomada da economia da cidade e da receita turística ao reestimular o fluxo de pessoas e capital, principalmente no setor imobiliário (com aluguéis para estudantes que vivem sozinhos, dividem casas ou vivem em repúblicas particulares); no setor cultural, artístico e nos eventos de toda natureza; no setor de serviços de alojamento e hospedagem (hotéis, apart-hotéis, albergues, campings, pensões e similares), no setor gastronômico e, claro, na valorização do patrimônio histórico e cultural de Ouro Preto.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste artigo foi apresentado os resultados de pesquisa sobre o patrimônio, o consumo cultural e o espaço público em Ouro Preto no entretempo da pandemia. Diante dos desafios impostos, o setor de turismo enfrentou uma crise sem precedentes que refletiu diretamente na economia global e brasileira. As restrições de mobilidade e as medidas de contenção tiveram um impacto significativo na redução do fluxo de turistas e no declínio do faturamento do setor, algo significativo para as cidades turísticas.

O estado de Minas Gerais demonstrou notável resiliência; mesmo com as medidas de segurança alinhadas às diretrizes da OMS, o estado permaneceu como um dos destinos mais procurados e sublinhou sua relevância no panorama turístico nacional. A cidade de Ouro Preto destacou-se como o principal destino no estado num momento de crescente interesse nacional no turismo cultural e patrimonial como uma das modalidades mais procuradas pelos visitantes.

Para discutir essas questões, foi adotada uma abordagem que contempla o estudo dos itinerários de consumo no centro histórico. Este enfoque visou compreender as possíveis transformações e permanências na atividade turística, no setor de eventos e na imagem da cidade como um patrimônio cultural e universitário.

Esta análise também se estende aos dispositivos urbanos integrativos do centro histórico, abrangendo as repúblicas e os eventos religiosos e acadêmicos que se entrelaçam com as atividades turísticas, até a integração de moradores e visitantes nos espaços dedicados ao consumo cultural e ao contato com o patrimônio. A intersecção desses elementos desempenha um papel crucial na vitalidade dos centros históricos, na diversificação das atividades culturais - sejam elas de natureza turística, festiva ou habitacional - e na integração das áreas centrais aos modos de vida urbanos.

Diante do exposto, torna-se evidente que o patrimônio histórico-cultural de Ouro Preto, com sua rica herança cultural e arquitetônica, desempenha um papel crucial na interseção entre patrimônio, consumo cultural e espaço público. A preservação do seu legado histórico, aliada às dinâmicas contemporâneas de consumo e interação pública, demonstram a vitalidade de sua área central. Contudo, devemos reconhecer os desafios inerentes a essa interação entre patrimonialização e gentrificação, os quais podem dificultar que o patrimônio seja mantido sem restrições aos usos e ao desenvolvimento local. Dessa forma, Ouro Preto se destaca como um exemplo paradigmático de como as cidades históricas podem superar crises e prosperar como locais dinâmicos de patrimônio, cultura e vida urbana contemporânea.

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  Projeto de pesquisa financiado pelo CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 40/2022 - PRÓ-HUMANIDADES, conduzido pelo Laboratório de Estudos Urbanos e Culturais - LABEURC (PPGS/UFS). Sobre a equipe, os objetivos e metas do projeto, verificar no site https://www.centrosurbanos.com.
• 3
  Seu acervo cultural abrange obras artísticas, como as do Aleijadinho e Mestre Ataíde; literárias, a exemplo da literatura existente durante e após o período inconfidente; e, posteriormente, no período modernista, como ilustraram os escritores Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meireles e Manuel Bandeira; e políticas como a Inconfidência Mineira.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Fev 2025
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  18 Abr 2024
• Aceito
  05 Out 2024