Construção da política de saúde no Brasil: uma análise sócio-histórica

Construction of health policy in Brazil: a socio-historical analysis

Construcción de la política de salud en Brasil: un análisis sociohistórico

Com o objetivo de resgatar o processo de formação e organização do movimento da reforma sanitária no Brasil, o presente artigo retrata a construção da política de saúde no período compreendido entre a década de 1970 e o movimento pré-constituinte. Trata-se de estudo histórico, pautado em revisão de literatura e análise documental dos Anais da 8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986. A perspectiva historiográfica, adotada neste estudo, busca apresentar elementos sócio-históricos que demonstram quais valores, princípios, instituições e linhas de discurso foram utilizadas por ocasião da construção das bases teóricas e sociais que mobilizaram a formulação da política de saúde universal. A despeito das inúmeras publicações existentes sobre a constituição do Sistema Único de Saúde, o diferencial do estudo consiste em evidenciar que a construção da política pública ocorreu em um sistema down-up, a partir da mobilização de atores e instituições que constroem uma linha de debate pautada na compreensão de que a mobilização política e dos atores sociais deveria ser feita mediante o uso racional de razões, incorporando elementos do materialismo histórico, em uma ação que rompesse com um debate unicamente setorial e se comunicasse com as demandas de toda a sociedade. Evidencia-se que os argumentos utilizados na defesa da construção do direito à saúde acabaram influenciando a compreensão de democracia e as dimensões de direitos que a sociedade desejava construir naquele momento histórico. Diante do cenário atual, em que os estudos evidenciam um distanciamento da participação social e novos enfrentamentos para a consolidação da democracia, sobretudo no que diz respeito aos danos causados pela propagação de informações falsas em saúde, sistematizar e retomar o processo percorrido pelo movimento da reforma sanitária pode apontar alguns caminhos para que a saúde seja compreendida enquanto direito social e parte integrante de um projeto de desenvolvimento do país.

Palavras-chave:
Constituição Federal; democracia; 8ª; Conferência Nacional de Saúde; política de saúde; reforma sanitária