| 1 |
Fábrica de Gelo |
2010 |
Federal (MPA) |
Construção das fábricas como medida para fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal e da aquicultura familiar (SINDICATO DOS ARMADORES E DAS INDÚSTRIAS DA PESCA DE ITAJAÍ E REGIÃO [SINDIPI], 2009) |
| 2 |
Telecentro Pesca Maré |
2010 |
Federal (MPA e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação [MCTIC]) |
Promoção do desenvolvimento social e econômico, reduzindo a exclusão social e criando formas de inclusão digital (BRASIL, 2017c) |
| 3 |
Cestas Básicas |
2010 |
Federal (MPA e Companhia Nacional de Abastecimento [CONAB]) |
Suplementar as necessidades alimentares e nutricionais de famílias de trabalhadores rurais que estiveram em situações emergenciais propícias à insegurança alimentar (CONAB, 2017) |
| 4 |
Curso de Beneficiamento do Pescado (Semana do Peixe) |
2010 |
Federal (MPA) |
Estimular o consumo de pescado no País (BRASIL, 2017d) |
| 5 |
Projeto para Construção da Cozinha Industrial |
2010 |
Estadual (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural [PRORURAL]) |
Projeto para construção de uma cozinha industrial na sede da Colônia Z-33(GC02)8 |
| 6 |
Projeto de Reforma da Sede da Colônia Z-33 |
2010 |
Estadual e municipal (Instituto Agronômico de Pernambuco [IPA] e Prefeitura de Abreu e Lima) |
Estruturação da sede da colônia e de uma cozinha industrial (GC02) |
| 7 |
Projeto de Aquisição de Alimentos |
2010 |
Federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA] em parceria com o IPA) |
“Ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar [...] promovendo a agregação de valor à produção” (BRASIL, 2012) |
| 8 |
Curso de Beneficiamento e Limpeza do Pescado |
2010 |
Estadual (IPA) |
Capacitar as pescadoras da Z-33 para realização do beneficiamento do pescado (GC02) |
| 9 |
Máquina Despolpadeira de Peixe |
2010 |
Federal (MPA) |
Beneficiamento do pescado (GC02) |
| 10 |
Agroamigo |
2010 e 2015 |
Federal (Banco do Nordeste [BNB]) |
“Melhorar o perfil social e econômico do(a) agricultor(a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo” (BNB, s.d.) |
| 11 |
Projeto Descobrindo Tesouros do Programa Conexões de Saberes |
2010 |
Federal (Ministério da Educação e Cultura [MEC], em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco [UFPE]) |
“Estimular maior articulação entre a instituição universitária e as comunidades populares, com a devida troca de saberes, experiências e demandas” (MEC, 2017a) |
| 12 |
Projeto de Produção Agrícola Integrada e Sustentável (PAIS) |
2010 |
Estadual (IPA) |
“Produção de hortaliças, frutíferas e criação de pequenos animais com bases agroecológicas, sem uso de agrotóxicos” (CAA, 2017) |
| 13 |
Programa Minha Casa Minha Vida |
2011 |
Federal (MPA e Ministério das Cidades [MCID]) |
“Facilitar a aquisição de imóveis para a população de baixa renda e também para incentivar a produção de novas unidades habitacionais no país” (SIENGE, 2017) |
| 14 |
Chapéu de Palha |
2011 a 2017 |
Estadual (Governo do Estado de Pernambuco) |
Apoio aos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar durante o período da entressafra. Em 2012, os pescadores artesanais foram inseridos nesta política pública de inclusão social (PERNAMBUCO, 2017) |
| 15 |
Kit Feira do Peixe |
2013 |
Federal (MPA) |
“Livrar o pescador do atravessador e dar o suporte físico para que ele mesmo comercialize o seu pescado” (GC02) |
| 16 |
Pronatec |
2014 |
Federal (MPA, MEC e Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas [CODAI]) |
“Expansão das redes federal e estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) [...] ampliação das oportunidades de capacitação para trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda e a difusão de recursos pedagógicos para a EPT” (MEC, 2017b) |
Pesca artesanal: reflexiones sobre políticas públicas en la Colonia de Pescadores Z-33 en Porto Jatobá, Pernambuco