Getúlio Vargas, os militares e o fim de uma Era

Getúlio Vargas, the Military and the End of an Era

RESUMO

O artigo analisa a relação entre as forças militares e a política no Brasil, especificamente no Segundo Governo Vargas. Destaca-se como os militares assumiram funções de honoratiores, atuando politicamente e influenciando decisões importantes, tendo como pressuposto político sua missão transformadora de fazer a transição de uma sociedade tradicional a uma sociedade moderna. A relação de Vargas com os militares foi marcada por disputas internas, conflitos ideológicos e tentativas de controle do poder militar, incluindo episódios como o atentado na Rua Tonelero e a crise de 1954, que culminou no suicídio de Vargas. Instituições como a Escola Superior de Guerra e o Clube Militar tiveram papel central na participação de elites militares com forte atuação política, especialmente aquelas alinhadas ao bloco ocidental na Guerra Fria. Essas forças buscavam modernizar o país, combater o totalitarismo e consolidar uma ordem liberal, tendo construído, para a figura de Getúlio Vargas e seu “populismo”, o papel de grande obstáculo à modernidade: uma tensão em que “o populismo” de Vargas refletiria o conflito entre tradição e modernidade na história brasileira. Para essas elites militares, era necessário colocar fim a uma era: a Era Vargas.

Palavras-chave:
Segundo Governo Vargas; militares; política

ABSTRACT

The text analyzes the relationship between military forces and politics in Brazil, especially during Vargas’ second government. It highlights how the military assumed roles of honoratiores, acting as political moderators and influencing important decisions, with the political presupposition of their transformative mission to transition from a traditional society to a modern society. Vargas’ relationship with the military was marked by internal disputes, ideological conflicts, and attempts to control military power, including episodes such as the attack on Rua Tonelero and the 1954 crisis, which culminated in Vargas’ suicide. Institutions like the Escola Superior de Guerra and the Clube Militar played a central role in the participation of military elites with a strong political presence, especially those aligned with the Western bloc during the Cold War. These forces aimed to modernize the country, combat totalitarianism, and consolidate a liberal order, constructing, in relation to Getúlio Vargas and his “populism,” the image of a great obstacle to modernity: a tension where Vargas' “populism” would reflect the conflict between tradition and modernity in Brazilian history. For these military elites, it was necessary to bring an end to an era: The Vargas Era.

Keywords:
Second Vargas Government; Military, politics.

A compreensão das relações entre civis e militares na história política brasileira constitui objeto de permanente debate historiográfico, particularmente no que concerne ao papel desempenhado pelas Forças Armadas nos processos de modernização do Estado e da sociedade. No contexto do Segundo Governo Vargas (1950-1954), período marcado por intensas transformações políticas, econômicas e sociais, a participação militar na vida política nacional adquiriu contornos específicos que merecem análise aprofundada.

O presente artigo propõe-se a examinar a complexa teia de relações estabelecidas entre Getúlio Vargas e as corporações militares durante esse período crítico da história republicana brasileira, inserindo-a no debate teórico sobre modernização, democracia e papel das elites militares. Busca-se compreender como determinados segmentos das Forças Armadas, notadamente aqueles articulados em torno de instituições como a Escola Superior de Guerra (ESG) e o Clube Militar, passaram a reivindicar para si o papel de fiadores políticos e agentes modernizadores, posicionando-se como mediadores necessários entre uma sociedade considerada tradicional e os imperativos de uma ordem moderna.

A análise aqui desenvolvida questiona interpretações historiográficas consolidadas que, ao mobilizarem o conceito de populismo para caracterizar o varguismo, acabam por naturalizar a intervenção militar na política como resposta técnica e racional à suposta debilidade das instituições democráticas e à fragilidade da burguesia nacional. Propõe-se, ao contrário, compreender a crescente oposição militar a Vargas não como resultado inevitável de uma incompatibilidade entre tradição e modernidade, mas como produto de disputas concretas por projetos políticos distintos, nas quais diferentes grupos militares mobilizaram discursos sobre segurança nacional, desenvolvimento e democracia para legitimar suas posições no campo político.

A reconstituição dos episódios que marcaram o período - desde as eleições no Clube Militar até o Memorial dos Coronéis, passando pelo atentado da Rua Tonelero e culminando na crise que levou ao suicídio de Vargas - permite iluminar não apenas os mecanismos de politização das Forças Armadas, mas também as estratégias de ação e discurso por meio das quais elites militares construíram a imagem de Vargas como obstáculo à modernização, justificando, assim, sua crescente interferência nos assuntos de Estado. Nesse sentido, o artigo contribui para a compreensão de como determinadas concepções sobre o papel dos militares na sociedade brasileira, forjadas no contexto da Guerra Fria e informadas por experiências transnacionais de formação, doutrinação e treinamento, influenciaram decisivamente os rumos da política nacional, estabelecendo precedentes que marcariam profundamente a história republicana nas décadas subsequentes.

HONORATIORES Quanto menos tempo disponível tem aqueles que exercem um trabalho profissional, tanto mais tende, numa situação de diferenciação social, a administração diretamente democrática a transformar-se numa dominação dos honoratiores. Já conhecemos antes 1) o conceito de honoratiores, como portadores de uma honra específica que está vinculada à condução de vida. Aqui chegamos a conhecer outra característica normal e indispensável, porém totalmente diferente, dos honoratiores: a qualificação, resultante da situação econômica para o exercício da administração social e da dominação, como “dever honorífico”. Por honoratiores compreenderemos, aqui, por agora, de modo geral, os possuidores de uma renda obtida sem ou com relativamente pouco trabalho ou de um tipo de renda que os capacita a exercer, ao lado de sua (eventual) atividade profissional, funções administrativas, na medida em que tem, ao mesmo tempo - o que desde sempre implica, particularmente, a renda obtida sem trabalho -, em virtude de situação econômica, uma condução da vida que lhes proporciona o “prestigio” social de uma “honra estamental” e por isso os destina à dominação. Esta dominação de honoratiores desenvolve-se, frequentemente, na forma do surgimento de comissões prévias que antecipam as decisões dos membros da comunidade ou de fato as eliminam e que, em virtude do prestígio dos honoratiores, são monopólio destes. (Weber, 1999, p 194, grifos nossos).

Se a afirmativa de Max Weber estiver correta, a crescente participação de militares nos negócios de Estado durante a República corroborou o fato de que a estrutura social e política depositou neles significativo papel não só de afiançadores, mas de efetiva participação nos processos de decisão. Esta situação, diferentemente dos típicos honoratiores, cujo papel era assegurado pela posição econômica ou pela linhagem, derivou da força que as corporações militares conquistaram por seu preparo profissional, em um país de analfabetos e miseráveis, marcado pela intensa concentração de poder¹ e pela aliança que os militares mantiveram com os mais diversos grupos políticos, a ponto de virem a desempenhar papel crucial nos processos de tomada de decisão política.

Embora a historiografia, de forma geral, se apoie em Weber para creditar aos militares função fundamental na passagem de uma sociedade tradicional a uma sociedade moderna, já que altamente burocratizados e racionalizados e, portanto, força significativa na formação de valores e estruturas sociais entendidas como modernas, esses mesmos seguidores do weberianismo não analisam a maneira como os militares puderam assumir muitas das funções do que Weber chama de honoratiores, cuja autoridade de afiançadores políticos, a princípio seria, para o Sociólogo alemão, típica de sociedades tradicionais, e não das sociedades modernas.

Esses militares, que acabaram assumindo o papel de verdadeiros honoratiores e que se fizeram tão visíveis na história brasileira republicana, acabaram por exercer, respeitando no mais das vezes suas hierarquias internas, uma espécie de “liderança natural”, como quer também grande parte da historiografia. Ao assumirem a fiança política, aos moldes de honoratiores, as corporações militares foram elevadas - por si mesmas e por seus diferentes aliados políticos - à posição do que ficou consagrado como papel de “moderadores políticos” (posição supostamente advinda do profissionalismo, da racionalidade moderna e do desinteresse político que os militares representariam nessa passagem de uma sociedade tradicional a uma sociedade moderna).² Segundo a imagem que construíram por si e de si mesmos, esses modernos militares não estariam marcados por vínculos de lealdade pessoal das sociedades tradicionais, mas pelo resguardo racional de projetos de poder e de nação. Esse “papel moderador” e sua modernidade foi, durante toda a República, especialmente após a Segunda Grande Guerra, convenientemente sustentado pela posição singular das instituições militares no Estado: a de dividirem com a polícia o monopólio da violência.

No que tange à análise das relações entre Getúlio Vargas e os militares, ou parte deles pelo menos, a perspectiva weberiana que assume a caracterização dos militares como “afiançadores políticos naturais” num processo de modernização chama atenção porque introduz uma tensão entre os pressupostos weberianos e o que analisa como característica principal de Vargas: seu populismo. Weber postula que “a democratização ativa da massa significa que o líder político não é mais proclamado candidato porque demonstrou seu valor num círculo de honoratiores (...)” (Weber, 1999, p 176). Ou seja, para Weber, o moderno demagogo, típico da democracia plebiscitária de massas, estabelece o princípio carismático de legitimidade na sociedade moderna, que pode ser reinterpretado como antiautoritário, pois a vigência efetiva da autoridade carismática repousa, na realidade, inteiramente sobre o reconhecimento dos dominados, condicionado por ratificação. Segundo chama atenção o sociólogo Carlos Eduardo Sell, o conceito de democracia plebiscitária possui em Weber as seguintes características: 1) é uma forma de dominação carismática, 2) de tipo não autoritário, 3) que possui formato legalizado, 4) possui bases emocionais e, 5) é racional (engendra consequências racionais) (Sell, 2011, p. 139-166).³ Assim, para Weber, o caráter emocional do reconhecimento dos dominados, através do carisma, seria inerente à democracia moderna e não o seu oposto.

A tensão que se verifica na historiografia sobre o Brasil com os próprios pressupostos weberianos (em que tanto se apoiam) é que, embora busque nos tipos ideais aquilo que poderia caracterizar o país como moderno, especialmente pelo surgimento das classes médias, o Brasil possui, diz essa historiografia, reminiscências do atraso (Schwarz, 2014). A condição não moderna estaria demonstrada, segundo esta mesma historiografia, pela presença do líder carismático e populista de Vargas e pela fragilidade dos partidos políticos (D’Araújo, 1992, p 23).⁴ Ambas características corroborariam o caráter não só débil da burguesia, mas a impossibilidade de sua hegemonia política, ocasionada por sua própria incompletude, isto é, a incompletude burguesa. A figura carismática e populista de Vargas, através de seu estilo personalista de liderança, sinalizaria a irracionalidade das massas trabalhadoras, propensas à manipulação, e produziria fragilidade no sistema político: fragilidade reforçada sobretudo pelos partidos, incapazes de representar programas sólidos com claros interesses de classe. As interpretações enfatizam, portanto, que - diferentemente do que postulou Weber sobre a liderança carismática e sua inequívoca característica moderna - o líder carismático seria resquício das sociedades tradicionais.⁵

As análises dessa historiografia sobre o Brasil se alicerçam de maneira significativa em interpretações que têm no frágil conceito de populismo,⁶ visitado especialmente por Francisco Weffort⁷ (Weffort, 1978), a justificativa para postular que o líder populista estabelece uma espécie de Estado de Compromisso,⁸ decorrente da suposta impossibilidade de hegemonia burguesa.⁹ Esse Estado de Compromisso e sua frágil aliança teriam feito com que os militares surgissem no mundo político para assumir o honrado papel de “poder moderador”, já que, por supostamente advirem das novas e modernas classes médias, teriam emergido no novo cenário urbano e se identificado com atores modernizantes. Os militares são apresentados, portanto, como agentes privilegiados para operar uma ordem burguesa essencialmente incompleta, na qual os atores políticos clássicos, burguesia e proletariado, não conseguem realizar os papeis políticos deles esperados.¹⁰

A partir das formulações que têm como ponto de partida não a disputa de projetos políticos, mas a fragilidade e a incompletude burguesas, as análises de grande parte das áreas de História e das Ciências Sociais identificam o período do Governo Vargas (1950-1954) como época de tumultuada relação entre Vargas e os militares em seu exercício de “papel moderador”,¹¹ apontando uma sequência de 11 episódios que evidenciariam a instabilidade desse mundo em direção à modernização:

1- A área militar foi marcada por disputas políticas e divergências ideológicas entre duas principais tendências: a “nacionalista”, cujos principais expoentes eram os generais Estillac Leal, Horta Barbosa, Zenóbio da Costa; e outra “democrática”, formada por veteranos da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e pela alta hierarquia das Forças Armadas que se opunham a Vargas, cujas principais lideranças seriam Juarez Távora e Cordeiro de Farias. 2- Os conflitos entre ambas as alas em relação ao apoio aos Estados Unidos na guerra da Coréia. Os nacionalistas pela neutralidade; e os democráticos pelo alinhamento com os Estados Unidos, com os consequentes embates em relação à Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos (CEME); 3-A campanha pela criação da Petrobrás. Os nacionalistas pelo monopólio, os democráticos pela participação de grupos privados na exploração do petróleo. A desgastante tramitação do projeto de criação da Petrobras (tramitação de 22 meses na Câmara e no Senado) teria acirrado ainda mais a tensão entre as alas; 4-As críticas à suposta infiltração do comunismo nas Forças Armadas. Alguns generais fizeram críticas públicas ao governo, como os generais Euclides Zenóbio da Costa, veterano da FEB e comandante da Zona Militar Leste e da 1ª Região Militar, e Canrobert Pereira da Costa; 5-Góis Monteiro, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e o ministro do Exterior, João Neves da Fontoura, articularam o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, assinado em março de 1952, e destituíram militares nacionalistas de funções no governo; 6- As eleições para o Clube Militar em 1952, e depois em 1954, colocaram em acirrada oposição a ala nacionalista e os militares da “Cruzada Democrática”, organizada pelo general Cordeiro de Farias e encabeçada pelos generais Alcides Etchegoyen e Nélson de Melo, defendendo a bandeira do “nacionalismo sadio”. Venceram ambos os pleitos a Cruzada Democrática (em 1954, com uma chapa encabeçada pelos generais Canrobert Pereira da Costa e Juarez Távora); 7- Em 18 de fevereiro 1954, a imprensa divulgava com destaque o Manifesto dos Coronéis, assinado por 42 coronéis e 39 tenentes-coronéis e que foi encaminhado ao Ministro da Guerra Ciro do Espírito Santo Cardoso:¹² Amauri Kruel, Jurandir Mamede, Siseno Sarmento, Golbery do Couto e Silva, Silvio Frota, Valter de Meneses Pais, Ednardo Dávila de Melo e Euler Bentes Monteiro são alguns dos nomes que assinaram o documento. Eram ligados à Cruzada Democrática, militares da ala conservadora que dirigia o Clube Militar. 8- O atentado da Rua Tonelero, em 5 de agosto de 1954, envolvendo Carlos Lacerda, fez com que o apoio militar ao governo acabasse. Nele, morreu o major-aviador Rubens Vaz, integrante de um grupo de oficiais da Aeronáutica. Desconfiada da polícia, a Aeronáutica instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) na Base Aérea do Galeão para investigar o episódio: concluiu que a guarda pessoal de Getúlio Vargas estava envolvida no atentado. Diante de tais indícios de envolvimento, que comprometiam o Presidente, oficiais da Aeronáutica passaram a exigir sua deposição, numa pressão crescente. No dia 23, o almirantado aderiu à causa da Aeronáutica. O exército também aderiu: 37 dos 80 generais do Exército que exerciam funções de comando no Rio de Janeiro assinaram um memorial a favor da renúncia de Vargas. Sem apoio efetivo na área militar, Vargas suicidou-se na madrugada de 24; 9- As críticas militares ao Ministro do Trabalho de Getúlio, João Goulart, e suas relações com os sindicatos e o aumento do salário mínimo; 10- A campanha de 1953, iniciada pela Tribuna da Imprensa, jornal de Carlos Lacerda, contra suposto acordo entre Getúlio e Peron - o Plano ABC (Argentina, Brasil, Chile,) de criar um arquipélago de “Repúblicas Sindicalistas”: o Vice-Reinado do Prata; 11- A mobilização popular da Greve contra a carestia, de 1953.

Os militares e sua vocação política

Como lugares de disputa por projetos de nação, o Clube Militar e a Escola Superior de Guerra (ESG) espelharam a vocação política de vários grupos militares. São, portanto, espaços essenciais para pensar esta mesma vocação, entendida no sentido daquilo que Hannah Arendt define como a vida activa, isto é, a política estruturada a partir da ação e do discurso (Arendt, 1983, p. 15-99). Em outras palavras, definir os militares como atores políticos significa entendê-los, aqui, a partir de sua capacidade de discursar e agir no mundo público, interpretá-los a partir dos lugares ideológicos nos quais se assentam e dos consequentes projetos e alianças políticos que constroem.

Nesta perspectiva, o Clube Militar e a ESG aparecem como espaços privilegiados de análise. Ainda que possuíssem envergaduras diferenciadas, ambos eram instituições militares com cunho eminentemente político. As duas instituições traziam, como marca, a típica concentração de poder dos governos republicanos: sempre dispostos a aparelhar o Estado, tais governos insistiram em manter os negócios públicos inacessíveis à maior parte da sociedade. Este mecanismo seria partilhado por diversos grupos militares que, colocando-se na posição de honoratiores, mantiveram, no período pós 1945, um claro ativismo político: isto é, se organizaram, discursaram e agiram sempre na tentativa de participar do altamente concentrado controle dos processos de decisão política do país. Basta, para isso, que se verifique sua atividade eleitoral. Já em 1945, dois generais ostentavam as cores dos dois campos opostos na disputa eleitoral pela Presidência da República: a União Democrática Nacional (UDN), com o brigadeiro Eduardo Gomes, e os getulistas, com a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra pelo Partido Social Democrático (PSD). Gomes disputaria as eleições em 1950, mas acabou sendo derrotado por Vargas. Em 1955, Juarez Távora, que havia sido Comandante da Escola Superior de Guerra entre 1952 e 1954, e vice-presidente do Clube Militar em 1954, com profunda atuação na crise que resultou no suicídio de Getúlio, candidatou-se pela UDN em oposição a Juscelino Kubitschek (PSD). Em 1960, o marechal Teixeira Lott foi candidato à presidência contra Jânio Quadros.

A elite militar participava ativamente não só dos partidos políticos e das eleições majoritárias, mesmo que ainda na ativa, como recorria ao debate político constantemente, seja através da imprensa, seja por meio de duas de suas mais relevantes agremiações políticas: o Clube Militar e a ESG, esta última ligada ao Estado Maior das Forças Armadas.¹³ Ativistas políticos, esses militares colocavam-se como afiançadores, já que atribuíam a si um papel diferenciado: aquele de referendar ou não as lideranças e decisões políticas dessa sociedade que julgavam não moderna, com instituições e partidos políticos fracos, um verdadeiro atrativo aos “arroubos comunistas”. A ESG, cujo apelido de Sorbone fazia jus à imagem de prestígio de seus oficiais, era o centro de pensamento e formação de elite, onde se cruzavam civis e militares, num arranjo de poder que mantinha a política não só longe das tropas e do baixo oficialato, mas do que a Sorbone achava que seriam os extremistas: aqueles que na década de 1950 se posicionavam como nacionalistas, herdeiros do passado fascista, e os simpatizantes de Moscou.

Em 1953, os quadros fixos da ESG congregavam 12 generais, três almirantes, dois brigadeiros, 33 coronéis e 11 capitães-de-mar-e-guerra, efetivo equivalente a mais que o dobro dos coronéis e generais que foram para a Segunda Grande Guerra. À ESG também eram recrutados civis que se alinhavam na tarefa de definição daquilo que os militares pensavam como essencial para dirigir o país. De seus membros, dois chegaram à Presidência da República (Ernesto Geisel e Humberto de Alencar Castello Branco), 23 foram ministros de Estado e seis chefiaram o Exército. Uma demonstração do poder que a Escola havia adquirido, tornando-se espaço fundamental na organização das atividades políticas dos militares, atividades que acabaram por colocá-los em confronto direto com Vargas.

Pressupostos políticos da ESG

Em 22 de outubro de 1948, o então presidente Eurico Gaspar Dutra baixou o Decreto nº 25.705, no qual determinava ao Estado Maior Geral que organizasse a Escola Superior de Guerra com vistas a atender à necessidade de estruturação de um Curso de Alto Comando Militar (Brasil, 1948). Apenas nove meses depois, em 20 de agosto de 1949, o mesmo presidente sancionava a Lei nº 785, assim definida:

Art 1º É criada a Escola Superior de Guerra, instituto de altos estudos, subordinado diretamente ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e destinado a desenvolver e consolidar os conhecimentos necessários para o exercício das funções de direção e para o planejamento da segurança nacional. (Brasil, 1949).

Criada no início da Guerra Fria, a ESG nasceu sob influência norte-americana: a referência modelo para sua fundação foi o National War College, dos EUA, e, em segundo plano, o Institute des Hautes Études de la Defense Nationale, da França.¹⁴ A Escola originou-se, portanto, por meio de articulações transnacionais que refletiam as alianças daquele momento de tensão mundial. Sua função primordial vinha definida desde seu início: a Escola deveria ser um centro de formação de elites, destinado a pensar questões relativas à segurança nacional e ao desenvolvimento.

Esta preocupação central com a segurança nacional não significava a realização de atividades puramente militares. Ao contrário. Fruto da nova ordem mundial do pós-Guerra, a compreensão que embasava a ESG, desde sua gênese, era a de que a segurança nacional e o desenvolvimento seriam essenciais para a preservação do país em um novo cenário de Guerra: a “Guerra Fria Total”, a guerra que mobilizaria esforços do conjunto da nação (Amado, 2023). Isso significava que o plano de elaboração de segurança, longe de ser assunto concentrado nas Forças Armadas, implicava pensar a vida nacional como um todo: implicava, em outras palavras, pensar um projeto de nação. Por isso, ao longo dos primeiros anos de seu funcionamento, a Escola tenha se tornado importante órgão de formação de quadros e de assessoramento governamental, adquirindo notável relevância como espaço de discussão e articulação políticas.¹⁵

Foi neste quadro de atuação política que a Escola Superior de Guerra funcionou desde sua fundação como grupo de oposição ao varguismo. Se é verdade que, no passado, muitos membros da Escola possuíram ligações próximas a Vargas, ocupando postos relevantes em seu governo,¹⁶ também é verdade que o pós-Guerra os afastara do Presidente.¹⁷

Os realinhamentos derivavam dos novos engendramentos políticos e intelectuais que começaram a se estabelecer durante a Segunda Guerra Mundial e avançaram, com modificações, ao longo da Guerra Fria. No centro da reorganização estavam os princípios de combate ao “totalitarismo” e promoção da modernidade, aspectos que, entendidos de maneira relacionada, se tornariam centrais para as Teorias de Modernização, às quais a ESG se ligaria. Como explica Nils Gilman:

Em linhas gerais, a história da teoria da modernização é bem conhecida: do final da década de 1950 até a década de 1960, a teoria da modernização dominou o pensamento das Ciências Sociais americanas a respeito das mudanças econômicas, políticas e sociais no mundo pós-colonial. Enraizada no contraste entre sociedades “tradicionais” e “modernas”, a teoria da modernização postulava a existência de um padrão comum e essencial de “desenvolvimento”, definido pelo progresso em tecnologia, instituições militares e burocráticas, e na estrutura política e social. (Gilman, 2003, p. 3).

Operando por meio de um conceito totalizante de modernidade (que envolvia as esferas econômica, social, política e cultural), tais teorias postulavam que, na realização do mundo “ocidental”, “democrático” e “moderno”, estaria a chave para conter aquilo que entendiam como o seu oposto, o totalitarismo, em geral associado ao atraso.¹⁸ Por causa disso que, para o chamado “bloco ocidental”, o par antitético modernidade/totalitarismo se tornou central na construção da agenda política e intelectual de enfrentamento da Guerra Fria,¹⁹ agenda que ganhou ampla acolhida na Escola Superior de Guerra.

Como explicaria o jornalista Elmano Cardim, em conferência de 1951, proferida no Curso Superior de Guerra da ESG:

O esforço dos totalitários, ontem e hoje, consistiu e consiste em destruir essa concepção democrática da vida. Os comunistas, que substituíram os nazifascistas nessa missão, empenham-se, desde que terminou a guerra na qual tomaram parte, ao lado das democracias, em realizar o trabalho de destruição dos valores morais que se opõe à sua doutrinação revolucionária e cuja força pode influir na guerra destinada a impor violentamente a ideia nova às nações que não queiram aceitá-la. A luta se trava, assim, previamente, na vigência da paz (..). (Cardim, 1951, p. 6).²⁰

Em voga no mundo ocidental na década de 1950,²¹ as análises sobre o totalitarismo associavam fascismo, nazismo e comunismo soviético, indicando tratar-se do mesmo fenômeno político. Tendo esta orientação por base, na ESG seguiam-se os entendimentos a respeito daquilo em que deveria se basear a democracia: desenvolvimento; segurança; e valores do “mundo cristão e ocidental”. Uma síntese para a conquista da modernidade, que engendrava a necessidade tanto de nova agenda política como a construção de alianças para implementá-la.

Carregado para o centro das discussões, o combate ao totalitarismo organizou nova compreensão do espectro político. O fenômeno totalitário, segundo esta interpretação, estava associado à radicalização: a proposições políticas limítrofes, de ruptura, que catalisavam as estruturas políticas, econômicas, sociais e militares para a potencialização máxima do exercício de dominação. Ele, o totalitarismo, era composto dos extremos que, à direita e à esquerda, acabavam por se tocar, assemelhando-se nos métodos de ação e exercício de poder. À esta ameaça totalitária, que pairava sobre o globo, havia alternativa: o mundo ocidental, democrático, desenvolvido. Ou, em uma palavra-chave: o mundo moderno. Não por acaso, em 1953, o general Juarez Távora definiria a Guerra Fria a partir dos “embates perfeitamente caracterizados entre dois blocos mundiais antagônicos - o mundo ocidental e o mundo oriental totalitário [...]” (Távora, 1953, p. 13). Proferida na ESG por seu então Comandante, a declaração dá o tom das antíteses que orientavam as interpretações que a Escola fazia sobre o novo cenário mundial, com as consequentes disputas políticas internas e externas nelas envolvidas.

O alinhamento da Escola ao chamado “bloco ocidental” definia suas posições ideológicas, com seus consequentes arranjos e alianças. A partir deste alinhamento mais amplo, os membros da Escola passaram a defender um projeto de país: projeto que colocasse o Brasil nas trilhas da modernidade, que o integrasse ao “bloco ocidental”, afastando-o das “ameaças totalitárias” e, com isso, garantindo sua “segurança”. O desafio fundamental era promover a modernização do país, assegurar seu “progresso”, seu “desenvolvimento” e vencer seu “atraso” econômico, político, social e cultural. Tratava-se, em síntese, de superar a incompletude do Brasil e instaurar nele uma ordem liberal plena, burguesa, ordem que permitisse, no futuro, sua realização integral como país moderno.

Foram estas concepções amplas que opuseram os militares da ESG a Vargas. Eles o entendiam como o avesso da democracia ocidental e moderna que propunham. Se reconheciam que o governo Vargas havia dado contribuições, como o alavancamento da industrialização e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), viam, em sua forma de exercer o poder, reminiscências do passado, do atraso.²² Sua liderança personalista o tornava um perigo aos pactos proclamados na Constituição de 1946.²³ A força simbólica que Vargas exercia sobre as massas, urdida em anos de apelo à propaganda e às medidas trabalhistas, além de seu controle sobre os sindicatos, o tornavam líder populista, com fortes tendências totalitárias. Somava-se a isso seu hiper nacionalismo, que reforçava valores clânicos e primitivos, além de prejudicar a integração do Brasil no mundo e, consequentemente, seu processo de desenvolvimento. A combinação de nacionalismo e populismo faziam de Vargas obstáculo à modernidade, interpretação derivada dos pressupostos defendidos nas Teorias de Modernização, afinal:

(...) Um indelével antipopulismo era o mais fundamental sentimento político sustentando as Teorias de Modernização. (..) Os teóricos da modernização acreditavam que as burocracias, os especialistas técnicos e os engenheiros sociais de diversas matizes deveriam impor a ordem econômica e política às cidades, nações e ao mundo. O nazismo, portanto, não era uma manifestação da burocracia e da engenharia social descontroladas, mas sim um exemplo de populismo no poder. (Gilman, 2003, p. 18).

O desafio colocado pelo “populismo” estava na ordem do dia: na medida em que operava fora do que considerava ser os padrões “técnicos” e “racionais” de gestão política e social, ele tendia a diluir a modernidade, seu anteparo, para adquirir aspecto ainda mais agudo sob a forma do totalitarismo.

Daí a leitura do grupo de militares ligados à ESG, para quem a liderança personalista de Getúlio, sua tendência a centralizar o poder, produzia instabilidade no sistema político que se estava tentando criar no pós-Guerra. Risco às “instituições democráticas”, a figura de Vargas, signo oposto àquele da modernidade, trazia a ameaça totalitária ao primeiro plano. As interpretações surgiam na esteira das discussões sociológicas que tinham, através do legado de Max Weber, especialmente incorporado por Karl Mannheim, de quem Golbery do Couto e Silva era admirador, a preocupação com o diagnóstico da “crise cultural” da contemporaneidade e do futuro da sociedade. A existência de um Vargas paternalista seria a prova de que se fazia necessária a transformação e a adaptação das mentalidades ao novo mundo do pós-Guerra.²⁴ Por isso, um pensamento estratégico e um projeto global de desenvolvimento que pudessem, em substituição à liderança pessoal e paternalista, operar através de uma burocracia racionalizada que, controlada por uma elite munida de predicados técnicos, satisfizesse as aspirações modernizantes do país. Uma situação singular de interpretação, já que Weber via no moderno demagogo um fenômeno típico da democracia de massas e do reconhecimento racional dos dominados, que prescindiriam, nessa moderna realidade, de qualquer ratificação política dos círculos de honoratiores.

Assentados nesta compreensão, este grupo de militares se manteve como núcleo ativo de oposição a Vargas. Suas ligações eram anteriores e mais amplas do que a ESG, embora a Escola funcionasse como lócus privilegiado de reatualização de alianças e projetos políticos. Muitos deles, que haviam lutado na FEB e feito cursos nos Estados Unidos, participaram da deposição de Getúlio, realizada em 1945, em nome da redemocratização do país. A crise governamental que culminou com o suicídio do presidente, em 1954, teria sido, portanto, menos o produto imediato de fatores de conjuntura, como comumente apontado pelos manuais de História, e mais o resultado de profundas disputas ideológicas: disputas que vinham se travando há algum tempo e em cujo centro estava o engendramento de diferentes projetos políticos para o país.

A tensão entre este grupo de militares engajados em torno da ESG e Getúlio Vargas foi constantemente atualizada, desde a pressão para sua renúncia em 1945 até e iminência de seu suicídio. Em 1950, na chamada fase democrática de Vargas, os problemas começaram antes mesmo da posse presidencial. Em 18 de outubro daquele ano, o major Caio Miranda endereçou a Vargas um “boletim de informações”. No documento, o oficial relatava as impressões que havia colhido de conversas com sete militares.²⁵ Sua intenção era interrogá-los a respeito das “responsabilidades do novo governo, desejo ardente de pacificação e união nacional, cooperação, na base do aproveitamento dos valores reais e sinceros da nação”. Deveria, ainda, abordar o “esforço principal na necessidade de coesão do Exército, em face da situação, reunindo fileiras em torno do governo eleito, com leal e decidida cooperação”. O major era aliado de longa data de Vargas; por ocasião de sua promoção, em 1945, declararia que sua “personalidade” se encontrava “impregnada de getulismo” e se referia ao Presidente como “o maior dos brasileiros” (Miranda, 1945). Três anos depois, em 1948, escreveu a Getúlio protestando contra as comemorações que estavam sendo realizadas em 29 de outubro, para relembrar sua deposição (Miranda, 1948). Este alinhamento, que sobreviveu ao Estado Novo, explica a confiança de Vargas na escolha do major Caio Miranda para tarefa delicada: sondar os militares a respeito do que pensavam sobre o novo governo que se constituiria sob seu comando a partir de janeiro de 1951. Agindo assim, Getúlio reconhecia a força política que essa elite de poder havia adquirido no Brasil, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, e buscava, nela, seu afiançamento político, isto é, buscava sustentação para seu projeto de país. Um fenômeno, aliás, que não seria exclusivo das Forças Armadas brasileiras, como já salientava Samuel Huntington, em 1957, em sua análise sobre o envolvimento e influência dos militares no mundo da política dos Estados Unidos (Huntington, 1957, cap. 13).

A pauta que Miranda levou às entrevistas com militares, revelada nos documentos que produziu, mostra o grau de politização da oficialidade militar, bem como os grupos que se organizavam em torno desta politização. Deixa ver, ainda, as estratégias do governo que se formava para lidar com a situação.²⁶ As disputas ideológicas se manifestam nas declarações dos oficiais. Aparecem, por exemplo, na avaliação que o Chefe do Estado Maior do Exército, general Fiúza de Castro, fazia sobre o resultado eleitoral:

Declarou que: a situação atual é consequência da má organização dos partidos políticos, que, em vez de se agruparem em torno de um programa ou de um ideal, se formaram em torno de nomes. Que o partido trabalhista possui uma base social bastante ponderável. Que o dr. Getúlio Vargas atendeu as aspirações populares, formando assim um lastro enorme de simpatizantes, que às vezes chegavam às vizinhanças do fanatismo. Que os outros partidos, ignoravam isso, e assim, tiveram dolorosas surpresas nas últimas eleições. Que por falta de maturidade política e de espírito de patriotismo, não puderam se conformar com a derrota, lançando esta inquietação atualmente existente (...). (Miranda, 1950).

À avaliação de Fiúza de Castro se somaria aquela do general Octávio Monteiro Aché: “como ditador, ele, dr. Getúlio, poderia se apoiar nas massas, mas que como governo constitucional, tem que contar com o apoio das elites, que são a classe pensante da nação” (Miranda, 1950, s/p.).²⁷ Cordeiro de Farias, descrito como especialmente influente em virtude de sua posição de Comandante da ESG,²⁸ afirmaria que “as eleições foram uma revolução, e que as elites estão alarmadas e temerosas. Que é necessário atender aos anseios da massa, sem, contudo, deixá-la ir além dos limites de razoáveis reivindicações” (Miranda, 1950, s/p.).

As declarações de Fiúza, como as de Octávio Monteiro e de Cordeiro de Farias, estavam assentadas em premissas calcadas na necessidade de modernização. A relação de Vargas com as massas representava um entrave à consolidação do sistema político moderno: era fruto do atraso. A ligação das massas com o líder era sentimental, ancorada em estruturas e valores tradicionais, característicos da sociedade brasileira, ainda não moderna. Assentava-se no paternalismo, no misticismo, na tendência a pensar o poder como reflexo de relações comunitárias e familiares simplificadas. Por isso, fanatizadas pelo líder, as massas se ligavam a ele de forma irracional: atrelavam a solução da questão social a uma só pessoa e outorgavam, a ela, poderes absolutos.

Ao falar na ESG em 1954, Oscar Saraiva, que era funcionário do Ministério do Trabalho e havia ajudado a elaborar a CLT, declarou:

A Revolução de 1930 não foi, portanto, simples importadora de ideias e instituições alienígenas, mas veio apenas, com o vigor próprio dos movimentos revolucionários, dar vida a institutos de proteção jurídica há muito objetos de cogitações dos legisladores do país. Fez apenas em menor tempo - talvez e também compreensivelmente com menos ordem - a obra cuja realização esses legisladores vinham procrastinando. (Saraiva, 1954, p. 7).

Em seu raciocínio, a Legislação era resultado de amplo processo de evolução histórica, motivo pelo qual sobreviveu ao período varguista, tendo sido incorporada à Constituição de 1946. Aquilo que Saraiva expressava se tornaria lugar comum na ESG. Segundo se compreendia, o “populismo” de Vargas, ao capturar a questão social, retirava dela suas mediações institucionais e, com isso, esvaziava a possibilidade de uma solução “racionalizada”, “técnica”, “moderna”. Por isso os argumentos defendidos na Escola procuravam erodir a relação entre a Legislação Trabalhista e a liderança Vargas, num claro movimento de retirar o monopólio da questão social de Getúlio e, com isso, fixá-la em marcos “desenvolvimentistas”, modernizadores.

Mais uma vez, a figura de Getúlio surgia como incompatível com a modernidade, com seus sistemas institucionais de freios e contrapesos. Ele era visto como um risco para a ordem que se tentava fundar: seu poder simbólico, sua liderança “populista” e “nacionalista”, que se sobrepunha às instituições da Constituição de 1946 e, portanto, se legitimava fora delas, tendia a diluir o exercício da moderação associado, dentre outras coisas, à partilha e ao revezamento do poder, com seus consequentes sistemas de controle político. Foi o que, em 1951, já durante a administração varguista, o general Juarez Távora explicou ao major Caio Miranda, em sondagem que o último lhe fizera a respeito de suas posições políticas e de possível participação no governo. Embora declarasse que conservava certa “gratidão ao Sr. Presidente”, foi categórico: “tenho, entretanto, medo de seus amigos que pretendem reformas constitucionais e continuísmo no poder. Não procurarei, entretanto, o sr. Presidente para conversas; só o farei a convite, para assuntos objetivos”. Távora apontava os perigos que o tipo de liderança exercida por Getúlio, e sustentada pelo núcleo duro de seus apoiadores, representava para a ordem política erigida na Constituição de 1946. A rigor, o getulismo lhe surgia como incompatível com os fundamentos do texto constitucional e só poderia sobreviver se diluísse seu conteúdo essencial. Este era o motivo pelo qual confessava: “não possuo recalques, mas meus sentimentos se formam através de circunstâncias que não me permitem entusiasmo quanto ao rendimento da atual administração”. Por fim, declarou que apenas participaria do governo se fossem “respeitadas minhas opiniões, fora do que nada aceitaria” (Miranda, 1951b). Munido de preceitos modernizantes, partilhados por seu grupo político, Távora se distanciava do governo Vargas.²⁹

As observações de Távora coincidiam, em seus fundamentos, com aquilo que o general Fiúza de Castro apontara um ano antes. Na ocasião em que falou ao major Caio Miranda, lamentou que os partidos políticos não tivessem conseguido se organizar em torno de programas mais sólidos. O General defendeu a ideia de que os partidos deveriam conduzir o debate público, fortalecendo as instituições, “educando” e “integrando” as “massas”, não as deixando à disposição do antigo ditador. Era preciso organizar e canalizar as reivindicações populares para o sistema político, para que fossem resolvidas por orientações modernas, isto é, orientações técnicas, racionalizadas, que produzissem o “desenvolvimento” da estrutura social e econômica. A tarefa exigia que as “elites” modernizantes, aquelas cujas posições, a despeito de divergências, se reuniam no horizonte dos signos do moderno, controlassem o processo político, evitando que as “massas”, essencialmente “atrasadas”, fossem capturadas por um líder que desse vazão justamente a seus impulsos primitivos: líder que, impedindo a transição para a modernidade, condenasse o país à letargia, a ser eternamente tradicional.

Tratava-se de uma disputa por modelos de gestão populacional e política. Vargas sinalizava o perigo de mobilização e agitação social em oposição à integração: aparecia identificado com soluções populistas, irracionais, não institucionais, e, portanto, de tendências totalitárias. A leitura era confirmada pela maneira como Getúlio exercera o poder nos últimos anos: sem partidos, sem parlamento, atropelando o judiciário e arregimentando parte das Forças Armadas. Havia o temor de que ele, dado seu perfil de liderança, alijasse as “elites modernizantes” do poder, dos centros de decisão e, com isso, comprometesse o processo de modernização. Do receio de desmoronamento institucional, atrelado ao apartamento das elites, derivavam as questões relativas ao equilíbrio político e à segurança: pontos chaves da avaliação dos militares em relação ao governo Vargas.

Sintomaticamente, os grupos militares disputavam o comando do Ministério da Guerra. Para o grupo “modernizante”, ligado à ESG, a preocupação era de que Vargas capturasse parte das Forças Armadas para sua liderança e, tornando-as instrumentos de sustentação de seu governo, as flexionasse para seu projeto de poder populista. Isso não apenas comprometeria as instituições militares, mas o conjunto do sistema político, além de atrapalhar o alinhamento do Brasil ao “bloco ocidental”, alinhamento no qual os militares tinham papel relevante.

A disputa pelo controle do Ministério da Guerra seria reveladora: ela indicava os diferentes projetos de país que estavam em jogo e as forças que orbitavam em torno deles. Por isso Cordeiro de Farias considerava o “problema Ministério da Guerra o mais importante para o futuro governo”, apontando que o general a ser escolhido deveria não “fazer política”, mas “tratar de unir e solidificar as instituições militares” (Miranda, 1950). O tipo ideal sugerido para a tarefa: general Fiúza de Castro. Dada a relevância da questão, Vargas, antes de fazer sua escolha, foi constantemente abastecido com informações a respeito de postulantes ao cargo.

Do general Zenóbio viria posição sólida a favor de Getúlio: nas duas ocasiões em que foi sondado pelo major Caio Miranda, declarou seu alinhamento a Vargas e rechaçou a “tese da maioria absoluta”, campanha capitaneada por Carlos Lacerda para impedir a posse de Getúlio, já que ele não teria alcançado a maioria absoluta dos votos.³⁰ Colocando-se em franca candidatura ao cargo, o general Zenóbio, descrito pelo enviado de Getúlio como “resoluto a autoritário”, apresentou seu programa, que se reduzia a dois pontos: 1) reaparelhar o Exército; e 2) “fazer uma limpeza maior” no Clube Militar, afastando oficiais “comunistas” (Miranda, 1951a). Sobre Ciro do Espírito Santo Cardoso, Vargas havia recebido informações antes mesmo de sua eleição: uma nota o descrevia como “talentoso” e “getulista”, e o cotava como possível candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio (Pessoa, 1950). João Neves da Fontoura fizera um pequeno inventário a respeito das posições políticas de Estillac Leal. Neves diria que: “em toda a conversa transpareceu, embora não o dissesse, que ele se considera o coordenador dos militares contra qualquer golpe ou violação constitucional partida dos fascistóides”.³¹ A conversa entre Neves e Estillac foi realizada antes da eleição de Vargas, mas dado que o General considerava a vitória de Getúlio como certa, colocava-se na posição de afiançar sua vitória, isso é, de coordenar as forças militares que o apoiavam. Era o aliado certo: manteria a ordem, evitaria golpes e seria mais legalista do que o governo.³² Queria ver Getúlio empossado, governando e, para isso, se propunha a manter as Forças Armadas sob controle: parecia o nome ideal para o cargo de Ministro da Guerra.

Como espaço privilegiado de poder, o acesso ao Ministério era estratégico: permitiria, através da compreensão do papel que o Exército deveria desempenhar na ordem política, traçar diretrizes gerais para a instituição. Permitiria, ainda, a distribuição de cargos e promoções: através do Ministério, grupos poderiam ser alavancados para trabalhar na implementação de determinadas agendas. A rigor, tratava-se de disputar parte da máquina de Estado, de seus centros de decisão, disputa essencial para definir não apenas os arranjos políticos nas Forças Armadas, mas no próprio país. Por isso Vargas nomeou, em seu segundo governo, nada menos do que três ministros da Guerra: o general Newton Estillac Leal, o general Ciro do Espírito Santo Cardoso e o general Euclides Zenóbio da Costa.³³

As sucessivas nomeações indicam uma transformação: acostumado a incentivar disputas políticas entre seus aliados, Vargas passaria a encontrar resistências ao seu modo de governar. Durante seu primeiro governo, Getúlio procurava acirrar as tensões entre seus subordinados. Agia assim para manter o espectro de instabilidade política: instabilidade que, aparentemente, só poderia ser solucionada através dele. Ele fazia valer sua vontade e demonstrava que as decisões estavam à mercê de um jogo dependente de seus propósitos pessoais e do papel de líder que ele exercia entre os políticos e as massas (Cancelli, 2023, p. 44 e segs.), papel que passaria a ser crescentemente desafiado por uma ala das Forças Armadas: cada vez mais, sua liderança personalista e sua tendência a centralizar o poder foram questionadas por este grupo de militares. Em geral ligados à ESG, o grupo passou a defender um ideal de modernidade que, a seus olhos, parecia incompatível com a figura de Getúlio. Pensando-se como vanguarda modernizante, estes militares consideravam a si mesmos como grupo privilegiado para decidir os rumos políticos do país, posição a partir da qual capitanearam a poderosa frente de oposição a Vargas.

O Clube Militar, uma frente de disputas

Além da ESG, que se tornara referencial político para a elite das Forças Armadas, o Clube Militar foi também uma frente na qual os chamados militares nacionalistas acabaram perdendo a batalha das trincheiras ideológicas. Assim como a ESG, o Clube Militar também estava situado no Rio de Janeiro, e é apontado, unanimemente pela historiografia, como o lugar em que se tornaram mais visíveis as disputas políticas radicalizadas que se fizeram presentes no segundo governo de Getúlio Vargas.

O cunho eminentemente político do Clube Militar foi sendo acentuado ao final da Segunda Grande Guerra e durante a Guerra Fria, com o debate em torno das chamadas “questões de interesse nacional”. Com cerca de 3 mil sócios ao final da Guerra, a agremiação abandonava seu perfil de associação de classe³⁴ ao mostrar-se como entidade de largo prestígio. Em 1950, passara a ter 9 mil sócios e, em 1952, 11 mil sócios, animada pelo papel de poder que os militares haviam adquirido ao longo do tempo e pelas funções políticas que acabaram galgando nos vários governos civis. Dada a relevância que atingiu, abrigou disputas políticas acaloradas.

Em 1950, uma ala dos militares, posteriormente conhecida como a ala dos nacionalistas e encabeçada pelos generais Newton Estillac Leal e Horta Barbosa, acabou ganhando as eleições. Naquele ano, a Revista do Clube assim definia a missão da entidade:³⁵

O Clube Militar, dentro das suas melhores tradições, continuará exercendo uma vigilância permanente, sob a forma de debates esclarecedores dos nossos problemas fundamentais, para que não soçobrem, ao embate dos interesses e dos apetites internacionais, a independência e a liberdade que nos legaram os antepassados que lutaram contra o colonialismo português, uma vez que temos razões para convencer-nos de que esses bens preciosos não se podem dar por integralmente conquistados. (Sodré, 2010, p. 376).

A vitória dos nacionalistas duraria pouco. Meses depois, eles perderiam espaço no governo Vargas. As articulações feitas por Góis Monteiro, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), e por João Neves da Fontoura, Ministro das Relações Exteriores, para selar o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, afastaram a ala nacionalista do governo. O general Estillac, primeiro Ministro da Guerra de Vargas, pressionado, acabou pedindo exoneração do cargo. Um dos líderes que defendeu sua saída do Ministério, o então comandante da Zona Militar do Leste, general Euclides Zenóbio da Costa, ocuparia, dois anos depois, sua vaga: seria o último Ministro da Guerra de Vargas.

Em 1952, o exonerado ex-ministro da Guerra, Estillac Leal, concorreu à reeleição no Clube Militar. Zenóbio da Costa, que fora decisivo para afiançar a posse de Getúlio em 1951, aliou-se ao grupo do general Osvaldo Cordeiro de Farias e acusou Estillac de favorecer atividades comunistas no Clube Militar e nas tropas: a despeito de suas profundas diferenças ideológicas, naquele momento, o anticomunismo os aproximou, uma aproximação estratégica para conter o que entendiam como perigo de esquerda. Estillac perdeu as eleições para a chapa dos generais Alcides Etchegoyen-Nelson de Mello, organizada pelo general Cordeiro de Farias, que, defendendo a bandeira do “nacionalismo sadio”, obteve 65% dos votos. Nelson de Mello havia apoiado a saída de Getúlio da Presidência, em 1945, mas perdera a eleição ao Clube Militar em 1950. Etchegoyen se aproximara de Getúlio desde o golpe de 1930 e chegou a substituir Filinto Müller como Chefe de Polícia do DF em 1942, mas, como muitos militares no pós-Guerra, acabou por se afastar de Vargas. A “Comissão Executiva” da chapa Alcides Etchegoyen-Nelson de Mello era composta por Humberto de Alencar Castelo Branco, Armando Vasconcellos, Estevão Taurino de Rezende Neto, João da Costa Braga Júnior (este último, ex-adido militar em Paris) e o tenente-coronel Aroldo Ramos de Castro. Todos esses oficiais eram ex-alunos da École Supérieure de Guerre e contaram com o apoio público de alguns ex-tenentes como Juarez Távora. O grupo, que havia se constituído em 1951 como Grupo de Estudos Militares, originaria a Cruzada Democrática: ala “liberal-ocidentalista”, cujos integrantes, em grande parte, eram oficiais que pertenceram à FEB, e/ou fizeram a École Supérieure de Guerre, e mantinham algum vínculo com os EUA, tendo estudado durante ou depois da II Guerra nas escolas militares daquele país.

A acachapante vitória da chapa Alcides Etchegoyen-Nelson de Mello antecipava o próximo pleito eleitoral. Em 1954, o mesmo grupo, da Cruzada Democrática, que representava, acima de tudo, a elite do Exército, venceu as eleições. Os generais Canrobert Pereira da Costa e Juarez >Távora, que acumulou o cargo de Comandante da ESG (desde 195) e vice-presidente do Clube Militar, passariam a comandar a agremiação. Através desta posição privilegiada de controle do Clube, mantiveram-se alinhados à sua agenda de modernização e, consequentemente, mobilizados contra Vargas.

Agindo através de instituições como a ESG e o Clube Militar, o Exército, embora não fosse - e não seja, até nossos dias - a mais prestigiosa das três armas militares, tomou para si a dianteira no que sua elite considerava fundamental em relação à defesa e à segurança do país contra ameaças internas e externas. Mas não agiu de forma isolada: a suposta prerrogativa de ingerência nos negócios públicos e na esfera política foi partilhada também entre as elites da Marinha e da Aeronáutica.

Os coronéis e a Aeronáutica como protagonistas

1954 atinge uma convergência de tensões de longa data: nos eventos daquele ano estão contidos os entrechoques de grupos que disputavam, há tempos, os rumos políticos do país. Dois acontecimentos são particularmente elucidativos a este respeito: o Memorial dos Coronéis e o atentado a Carlos Lacerda, que deixou morto o major-aviador Rubens Vaz. Ambos são o produto de divergências em cuja raiz se encontram projetos distintos de nação.

Lançado em fevereiro de 1954, o Memorial dos Coronéis era peça política. Produto das articulações dos militares ligados à Escola Superior de Guerra, o documento apontava as divergências daquele grupo com o governo.³⁶ Através dele, 42 Coronéis e 39 Tenentes-Coronéis manifestavam suas queixas, dentre elas:

(...) É bem verdade que para tanto concorreu uma lamentável conjuntura de circunstâncias, fazendo com que, ao acelerar-se, embora desordenadamente, o ritmo de desenvolvimento do país, acarretando profundas transformações na ordem social e econômica, ao impacto da dinâmica convivência mundial, menos pudesse o Exército, a míngua de recursos e consciente das dificuldades financeiras que vem atravessando a Nação, aparelhar-se à altura de suas novas, mais complexas e mais amplas responsabilidades. E nos deixamos ficar retardatários em meio ao progresso do país. (Memorial dos Coronéis, 1954, p. 5).

O diagnóstico, o descompasso entre o desenvolvimento do país e a situação do Exército, trazia implícito muitas questões políticas. Nele estava embutida a premissa daquilo que os signatários entendiam como sendo a desprofissionalização da instituição, que, naquele momento de Guerra Fria, poderia deixar o país em situação de vulnerabilidade. Isso explica as referências às “novas, mais complexas e mais amplas responsabilidades” do Exército, que passavam a ser atreladas à expansão do conceito de Segurança Nacional: não apenas atividade militar, mas também “econômica”, “política” e “psicossocial”, como se definia na ESG (Amado, 2023). Por isso, como premissa de base, a Segurança só poderia ser mantida se o desenvolvimento do país ocorresse de maneira integrada, interligando todas as áreas. O descompasso entre o Exército e o “desenvolvimento econômico e social” trazia, portanto, o risco de desorganização da própria segurança nacional.³⁷

Na argumentação estava implícita, também, a crítica à maneira como Vargas lidava com as demandas sociais e econômicas. O aumento do salário-mínimo, proposto pelo então Ministro do Trabalho João Goulart, indicaria a tentativa de Getúlio de capturar a questão social para si e, a partir daí, robustecer seus vínculos com as massas. A medida parecia sinalizar justamente aquilo que os teóricos da ESG pensavam: o aumento salarial espelharia sua vocação populista. Mais uma vez, a imagem paternalista e protetora de Getúlio irromperia para reafirmar o sempre presente atraso da sociedade brasileira. Mais uma vez, Vargas aparecia como problema às instituições: obstáculo constante à realização das premissas modernizantes defendidas na Escola.

O texto salientava, ainda, a necessidade de “coesão” do Exército, com o reforço dos “laços de disciplina e de confiança mútua”. Ao fazê-lo, pretendia-se evitar a “ameaça sempre presente de infiltração de ideologias antidemocráticas ou de espírito de partidarismo político”. Lido a contrapelo, o documento revela a preocupação de que a instituição fosse capturada pelo governo getulista. A referência aos excessivos cargos civis ocupados por militares era indicativa do mesmo problema. Em um jogo de espelhos, em que o par político/profissional se inverte com frequência, sendo o fazer político imputado sempre ao outro, ao adversário, entendia-se que Vargas, ao deslocar muitos militares de suas funções originais, estaria cindindo a instituição, impedindo que ela se conservasse “imune às intrigas partidárias” e a “salvo da onda de corrupção administrativa”. Dito de outro modo, o governo estaria arregimentando a instituição para seu projeto de poder e, com isso, solapando as bases do Exército, de sua credibilidade e de seu profissionalismo.

O documento, peça política por excelência, mostrava a disputa por projetos, pela máquina de Estado e pelo controle da instituição militar. Como questão subjacente ao Memorial estava o papel que o Exército deveria desempenhar na vida nacional, com as consequentes definições sobre os modos pelos quais aquele ramo das Forças Armadas deveria se organizar e atuar. Numa tentativa de hegemonização, o grupo ligado ao Manifesto procurava falar em nome do conjunto da instituição: um claro esforço para fazer prevalecer sua visão. Por isso, como elemento de aglutinação do antivarguismo no Exército, o documento tenha funcionado como instrumento de articulação e pressão políticas, orientado para arrastar a instituição no confronto com o governo.

Com a enorme repercussão política do Memorial, Vargas acabou por realizar mais uma substituição no Ministério da Guerra: o general Ciro do Espírito Santo Cardoso, que não havia informado a Vargas sobre a insatisfação no Exército ou sobre e iminência de divulgação do Memorial, foi sucedido pelo general Euclides Zenóbio da Costa.³⁸ Três dias depois da substituição de Cardoso, foi a vez de João Goulart: em 22 de fevereiro, dia em que apresentou sua proposta de aumento de 100% do salário-mínimo, Goulart foi destituído do Ministério do Trabalho.

O atentado a Lacerda e o fim de uma Era

Em 5 de Agosto de 1954, na Rua Tonelero, Carlos Lacerda sofreu atentado. Embora o jornalista tenha saído com vida, seu segurança, o major-aviador Rubens Vaz, faleceu. A repercussão do ocorrido foi enorme. Lacerda era ferrenho opositor de Getúlio e há tempos vinha movendo campanha contra ele. A natureza do crime logo colocou o Presidente do país sob suspeita, dado o envolvimento de sua guarda pessoal no homicídio. Se os acontecimentos são bastante conhecidos, importante é frisar o fato político ocasionado pelo crime. Naquele ano de 1954, Lacerda era aluno do Curso Superior de Guerra, ministrado na ESG. Sua ligação com a instituição, seu trânsito com aquele grupo de militares, já havia criado tensões anteriores. Em carta datada de 15 de maio de 1954, o então Ministro da Guerra, general Zenóbio, escreveu ao Comandante da Escola Superior de Guerra, general Juarez Távora:

Comprovante disso, são o artigo a que se refere e muitos outros do Sr Carlos Lacerda, seu aluno na Escola Superior de Guerra e que vivendo no meio de generais e coronéis deveria estar suficientemente esclarecido sobre os fatos a que se refere e, entretanto, lidera a campanha de desprestígio do Exército e descrédito dos coronéis, interrogando-os a todo instante nos seus artigos, como se desejasse compeli-los a revides. A linguagem opressiva deste jornalista e as provocações permanentes visando à agitação, não são absolutamente compatíveis com o bom nome da nossa Escola Superior de Guerra, que somente deve receber a elite civil e militar para que possa cumprir sua alta missão.³⁹

A correspondência entre o general Zenóbio da Costa e o general Juarez Távora havia começado em virtude do lançamento do Memorial dos Coronéis, em fevereiro de 1954. Ambos salientavam que havia uma exploração do documento, realizada pela imprensa e por lideranças políticas, com vistas à quebra da unidade do Exército. A isso o general Zenóbio definiria como “ação desagregadora” (Costa, 1954). Juarez Távora, por sua vez, mencionaria que o documento foi “indevidamente publicado e vem sendo interpretado pela imprensa e por certos líderes políticos de forma inteiramente desvirtuadora de seus propósitos”.⁴⁰.Se o general Zenóbio citava, como exemplo de má apreciação da imprensa, os artigos de Carlos Lacerda, o general Távora mencionaria, como exploração política, artigo do deputado petebista Danton Coelho, que via no Manifesto afronta ao poder civil. Em meio à disputa, da qual a imprensa era parte, ambos tentavam afirmar sua interpretação sobre o documento, mobilizando-o para seu ponto de vista. Ao fazê-lo, cada qual demandava o sentido que o Manifesto, e a mobilização da qual ele fruto, deveria ter. Os apelos à unidade do Exército como parte da estratégia de confronto indicam os embates por hegemonia, embates em torno dos quais se tentava definir a postura que a instituição deveria ter naqueles acontecimentos políticos. Sob a ideia da unidade institucional, os grupos tentavam reposicionar um ao outro: dinâmica na qual cada um dos lados atribuía ao outro postura desagregadora, enquanto reservava para si o papel de unificador. A rigor, estavam tentando galvanizar a ação política do Manifesto, tentando trazê-la para suas agendas.

Isso explica a posição do general Zenóbio em relação a Calos Lacerda, a quem via como agitador político nas Forças Armadas: alguém disposto a insuflar os militares contra o governo, a mobilizá-los contra “as autoridades constituídas”, o que seria facilitado por sua presença na ESG. Explica, também, a posição de Juarez Távora, que, em resposta, depois de citar o processo de escolha dos estagiários da Escola, definiu a conduta de Lacerda como “exemplar, não merecendo qualquer reparo do Comando, do Corpo Permanente ou, que eu saiba, de outros Estagiários da Escola” (Távora, 1954b). Se o general Zenóbio, pressionando o Comandante da ESG, atacava o jornalista, Távora o defendia: em torno do nome de Lacerda irrompiam algumas das tensões entre as facções militares alinhadas a Vargas e aquelas opostas a ele. Daí a repercussão do atentando: ele indicava o ponto de ebulição ao qual os conflitos haviam chegado. Carlos Lacerda não apenas era figura pública e atuante, mas tinha trânsito significativo entre os militares. A tentativa de assassiná-lo os alvoroçou. A morte do major Rubens Vaz passou a ser investigada através de um IPM, conduzido pela Aeronáutica. As evidências do envolvimento da guarda pessoal de Getúlio no atentado ajudaram a pressionar o governo. Os advogados de Lacerda e da viúva do Major escreveram a Juarez Távora, afirmando:

Esses fatos generalizaram, no seio da opinião pública civil, como nas coletividades militares, a certeza de que os processos criminais em formação foram instaurados contra o próprio governo e não somente contra os miseráveis executores materiais do assassinato. Assim sendo, forçoso é concluir que o afastamento, ainda que transitório, do Presidente da República do exercício do seu mandato, é condição essencial à apuração das responsabilidades dos mandantes que estejam no regaço do poder e base indispensável da própria seriedade da investigação e do ambiente de confiança pública em que os inquéritos devem se desenvolver. (Pinto; Cardoso; Baldassarini, 1954).

Assinado por Heráclito Sobral Pinto, Adauto Lúcio Cardoso e Hugo Baldassarini, o documento, ainda que privado, deixa ver o teor da discussão. Tornado fato político, o atentando passou a sustentar o mote: Vargas precisava se afastar do cargo para assegurar a lisura do processo. Os ataques a Vargas, através da imprensa e capitaneados, no Congresso, pela UDN, eram incessantes, com grande parte da oficialidade da Marinha, do Exército e da Aeronáutica compartilhando a visão sobre a necessidade de sua renúncia. Denunciava-se tanto a corrupção como irregularidades administrativas envolvendo pessoas próximas a Vargas, além de seus familiares. Esta percepção reposicionava a luta da oposição contra Getúlio, que passaria a acusar sua fraqueza moral. O assassinato confirmava, ainda, as suspeitas de que Vargas não saberia governar sem sua vocação ditatorial: ele não apenas poderia recorrer à violência, como era incapaz de manter intacta a independência institucional necessária para a investigação do crime. Dito de outro modo, reafirmava-se, para este grupo de militares, a percepção de que sua liderança era incompatível com princípios modernos de gestão política.

Oito dias após o atentado, no dia 13 de agosto, às 16 horas, Generais se reuniram no Ministério da Guerra para tratar da situação. Da reunião, ficou decidido:

a. Solidariedade às decisões anteriores do Alto Comando do Exército e dos companheiros da Aeronáutica e da Marinha, no sentido de serem apuradas as responsabilidades pelo atentado de que resultou a morte do Major Rubens Florentino Vaz e aplicada pela justiça a punição merecida aos culpados; b. Que, se as medidas adotadas não conduzirem à apuração de responsabilidade na condução do crime e, em consequência, não puderem ser punidos os culpados - isso constituirá fato novo, a ser oportunamente avaliado pelos Chefes Militares dos 3 ramos das Forças Armadas, a fim de acertarem a decisão adequada; c. Quaisquer que sejam as decisões decorrentes da atual crise, - as Forças Armadas cumprirão o seu dever dentro do escrupuloso respeito aos preceitos constitucionais. (PONTOS decididos ontem (...), 1954, p. 227).

Embora o documento não mencione os generais presentes na reunião, seu conteúdo dá o tom do embate. Os três pontos indicavam: 1) o crescente alinhamento da cúpula das três Forças em relação aos encaminhamentos do atentado; 2) a reafirmação da prerrogativa dos militares de supervisionarem o processo: prerrogativa autoconferida; 3) o estabelecimento de solução que passasse pela Constituição, o que significava manter a estratégia de pressionar Vargas para que renunciasse, descartando intervenções extralegais.

No dia seguinte, o Clube Militar convocou reunião extraordinária. Nela, foi proposto que a entidade pressionasse pela renúncia de Vargas. O vice-presidente da agremiação, general Juarez Távora, pedia ponderação. Em discurso, afirmou que “os chefes, almirantes, generais e brigadeiros - continuaremos a entender-nos, como o temos feito nestes últimos dias, vencendo dificuldades que só Deus sabe, para que se não destrua nossa unidade de pensamento e de ação”. Afirmou, ainda, a necessidade de apuração dos envolvidos no crime e a disposição dos chefes das três Forças de supervisionarem o processo, conforme decidido em reuniões anteriores. Ao final, disse:

Pois bem, para transpormos esta encruzilhada é necessário que os Oficiais mais jovens, reiterem sua confiança aos seus chefes, que nesse transe se tem mostrado bem mais compreensivos e conscientes de suas responsabilidades, em face das dúvidas que angustiam seus subordinados, do que aqueles que tivemos, há 30 anos atrás, quando também éramos moços e defrontamos dias igualmente difíceis - a fim de que unidos e confiantes uns nos outros enfrentemos juntos a procela desencadeada. (Távora, 1954c)

As palavras de Távora são elucidativas a respeito das articulações políticas das Forças Armadas naquele momento. O General, como se sabe, era ferrenho opositor a Vargas e trabalhou por sua renúncia. Seu pedido de cautela não resultava de hesitações pessoais, mas derivava da premissa segundo a qual o processo político em curso deveria ser conduzido pela cúpula das Forças Armadas, não pelo insuflamento excessivo da baixa oficialidade, descrita por ele como prenhe de “entusiasmo vibrante, bem característico da mocidade”. Embora o Clube devesse se manter mobilizado, era necessário priorizar as decisões dos comandantes que, estabelecidas em reuniões anteriores, à custa de negociações, indicavam pontos de convergência. Em outras palavras, era preciso respeitar os acertos ocorridos na hierarquia, aqueles que haviam, naquele momento, garantido a hegemonização das posições, proporcionando “unidade de pensamento e de ação” sobre as estratégias para lidar com o atentado. A mais baixa oficialidade deveria acatar seus chefes, esperando que eles ditassem os rumos do que deveria ser feito.

Os acontecimentos que se sucederiam, com sua forma de pressão, reforçariam tanto as decisões tomadas como a articulação de cúpula. Em 22 de agosto, Vargas receberia um documento assinado por brigadeiros da Aeronáutica exigindo sua renúncia. No dia 23, era a vez da oficialidade da Marinha apoiar a posição da Aeronáutica. Na noite do dia 23 de agosto, o ministro da Guerra, Euclides Zenóbio da Costa, informou Getúlio Vargas que um manifesto vindo do Exército se somava àquele da Aeronáutica. O documento era assinado por vários generais do Exército, entre os quais Álvaro Fiúza de Castro, Canrobert Pereira da Costa, Juarez Távora, Humberto Castelo Branco, Peri Bevilacqua e Henrique Lott.⁴¹ Na manhã do dia 24, seu Ministro da Guerra acabaria por aliar-se a Generais oposicionistas pelo afastamento definitivo de Getúlio da Presidência da República. Eram 7 horas da manhã quando Getúlio foi notificado sobre a posição de Zenóbio. Em seguida, ele cometeria o suicídio (Cancelli, 1995). Com ele: a Carta Testamento (Vargas, 1954).

Considerações finais

A análise das relações entre Getúlio Vargas e as Forças Armadas durante o segundo governo varguista revela dimensões fundamentais para a compreensão da história política brasileira no século XX. O período de 1950 a 1954 caracterizou-se não apenas por uma intensificação da participação militar nos assuntos de Estado, mas pela consolidação de determinados segmentos das corporações militares como atores políticos centrais, autoproclamados guardiões da modernização nacional e da segurança do país.

A apropriação, por parte de elites militares articuladas em torno da Escola Superior de Guerra e do Clube Militar, da função de honoratiores - conforme conceituação weberiana -, evidencia um processo complexo de politização institucional que transcende explicações baseadas em supostas vocações naturais das Forças Armadas para a moderação política. Ao contrário, demonstra-se que a construção desse “papel moderador” resultou de articulações políticas concretas, sustentadas por discursos que mobilizavam categorias como modernização; segurança nacional; combate ao totalitarismo e populismo; e desenvolvimento, inserindo-se no contexto mais amplo da Guerra Fria e dos realinhamentos geopolíticos do pós-Segunda Guerra Mundial.

A caracterização de Vargas como líder populista e obstáculo à modernidade, longe de constituir diagnóstico neutro fundamentado em categorias sociológicas, revela-se como construção político-ideológica operada por grupos que disputavam não apenas espaços de poder, mas projetos distintos de nação. A tensão entre tradição e modernidade, frequentemente mobilizada pela historiografia para interpretar o período, deve ser compreendida não como dado objetivo da realidade social brasileira, mas como categoria de luta política, acionada por atores específicos para legitimar determinadas posições e desqualificar adversários.

As instituições militares analisadas - particularmente a ESG - funcionaram como espaços privilegiados de elaboração doutrinária e articulação política, nos quais civis e militares alinhados ao chamado “bloco ocidental” desenvolveram concepções sobre segurança, desenvolvimento e democracia que informariam a ação política das décadas seguintes. O transnacionalismo dessas redes, evidenciado pelos vínculos com instituições norte-americanas e francesas, pela circulação de oficiais em cursos no exterior e pela adoção de doutrinas desenvolvidas em outros contextos nacionais, aponta a necessidade de se compreender a história política brasileira em perspectiva que transcenda os limites nacionais, atentando para as conexões transnacionais que informaram projetos políticos com implicações, também, na ordem interna.

A sequência de episódios que marcou o período - desde as disputas eleitorais no Clube Militar até o Memorial dos Coronéis, passando pelo atentado da Rua Tonelero - não deve ser interpretada como sucessão casual de eventos isolados, mas como manifestações de conflitos profundos entre projetos políticos antagônicos. O suicídio de Vargas, desfecho dramático dessa crise, simboliza não apenas o fim de uma trajetória política individual, mas o encerramento de uma era e a vitória, ainda que temporária, de determinada concepção sobre o papel dos militares na vida nacional, com a definição dos consequentes caminhos que deveria seguir a modernização do país.

A construção da narrativa do “fim da Era Vargas” por parte das elites militares oposicionistas estabeleceu precedentes de longo alcance para a história republicana brasileira. A legitimação da intervenção militar nos assuntos públicos, feita em nome da segurança nacional, do desenvolvimento e da democracia - paradoxalmente construída através do questionamento sistemático da legitimidade de um presidente eleito democraticamente - configurou padrões de ação política que se reproduziriam nas décadas subsequentes, culminando no golpe de 1964 e na instauração de longa Ditadura Militar.

Por fim, cabe ressaltar que a compreensão adequada desse período histórico exige o abandono de determinismos teleológicos que naturalizam a intervenção militar como resposta necessária a supostas deficiências estruturais da sociedade brasileira. Ao contrário, impõe-se reconhecer a historicidade dos processos políticos, as contingências que os marcaram e, sobretudo, a agência dos atores envolvidos - suas escolhas, estratégias, articulações e projetos. Somente por meio dessa perspectiva torna-se possível apreender a complexidade das relações entre civis e militares na história republicana brasileira e compreender como determinadas concepções sobre modernização, segurança e democracia, forjadas no contexto específico do pós-Guerra e da Guerra Fria, moldaram os destinos da nação, com consequências que se estendem até o presente.

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• 1
  O aumento de poder das instituições militares durante a República é descrito nos trabalhos clássicos de José Murilo de Carvalho. Cabe notar aqui, também, que esta consolidação institucional, sobretudo no período varguista, foi feita por uma série de expurgos dos divergentes, conforme demonstrado pelo mesmo autor (Carvalho, 2005). João Roberto Martins Filho também reconhece o amplo poder das instituições militares. Segundo ele: “por um lado, as Forças Armadas constituíam parte integrante e indissociável do poder político desde 1930 e, principalmente, depois de 1937” (Martins Filho, 2003, p. 98). Celso Castro, em análise sobre o Exército durante o período republicano, diz que “mais do que a ‘reorganização’ de uma instituição fragmentada após décadas de clivagens organizacionais e ideológicas, o que ocorreu foi a invenção do Exército como uma instituição nacional, herdeira de uma tradição específica e com um papel a desempenhar na construção da Nação brasileira” (Castro, 2002, p. 9).
• 2
  Rouquié faz crítica à historiografia sobre o papel moderador dos militares, embora opte pela leitura de “Partido Militar” (Rouquié, 1980). Edmundo Campos Coelho critica o uso político do mito moderador desde o final da monarquia (Coelho, 1976).
• 3
  Segundo o autor, haveria aqui uma “mudança em direção ao modo cesarista de seleção. Na verdade, toda democracia propende nesta direção. Afinal de contas, a técnica especificamente cesarista é o plebiscito” (Weber, 1980, p. 75).
• 4
  De acordo com Weber (1980, p 75), “A superposição de formas institucionais e métodos personalistas de relação líder/massa será uma constante nos anos que se seguem, e não apenas no momento eleitoral”.
• 5
  Em Weber, a liderança carismática apareceria em vários tipos de sociedade, sob formas diversas.
• 6
  O termo foi ressignificado desde o sec. XIX. Nos sécs. XX e XXI vem carregado de significantes negativos que remetem à capacidade messiânica de líderes cuja retórica advoga a representação dos interesses do povo contra os das elites privilegiadas. Vide, também, INCISA, Ludovico. Populismo (Bobbio; Manteucci; Pasquino, 1992, p. 980).
• 7
  Os primeiros escritos de Weffort sobre o tema foram publicados em 1965, com destaque para “Raízes sociais do populismo em São Paulo” e “Estado e massas no Brasil”, nos quais analisou o processo de massificação das classes sociais. Em 1978, a editora Paz e Terra publicou sua obra mais conhecida: O populismo na política brasileira, que reuniu textos sobre o tema escritos ao longo dos anos.
• 8
  Em Weffort, a inspiração sobre o Estado de Compromisso, que surge depois da derrocada das oligarquias em 1930, possui forte influência das análises que Gramsci desenvolve para o Estado bonapartista.
• 9
  Vide, a esse respeito, trabalhos importantes sobre essas intepretações: Santos (1978), Fausto (1970) e Weffort (2008).
• 10
  Em seu trabalho clássico, José Murilo de Carvalho afirma que “(...) Poder-se-ia, talvez, dizer que a precariedade do desenvolvimento de uma sociedade de mercado no Brasil, com a consequente ambiguidade no comportamento de grupos e classes envolvidos, favoreceram, e talvez ainda favoreçam, o impacto de fatores organizacionais no papel político das Forças Armadas” (Carvalho, 2005, p. 61).
• 11
  D’Araujo defende que a falta de coesão interna dos militares os impedia de intervencionismo e de apresentação de candidato próprio (D’Araújo, 1992, p. 45). Alfred Stepan menciona uma “função moderadora”, que recobriria o sentido da atuação política dos militares no período (Stepan, 1975).
• 12
  A tensão provocou também a queda de Ciro do Espírito Santo Cardoso, que foi substituído pelo general Zenóbio da Costa no Ministério da Guerra, já em 24 de fevereiro.
• 13
  São incontáveis os cargos ocupados por militares da ativa no governo.
• 14
  Em boa medida, a criação da Escola derivou da participação da FEB junto ao exército norte-americano. Para essas amplas ligações com os EUA, ver: Ferraz (1997), Martins Filho (2005), Svartman (2014), McCann Jr. (1995) e Davis (2002).
• 15
  No período de nossa análise, a ESG contou com o funcionamento de dois cursos: o Curso Superior de Guerra (CSG), iniciado em 1950, para civis e militares; e o Curso de Estado-Maior e Comando das Forças Armadas (CEMCFA), para militares, com a colaboração de conferencistas civis.
• 16
  Não encontramos dados relativos a cargos de governo disponíveis na estrutura de Estado durante os anos Vargas e nem quantos militares os ocuparam. Mas são constantes os relatos de militares da ativa ocupando cargos, uma tradição na República brasileira.
• 17
  Os dois primeiros comandantes da Escola são exemplos dos mais significativos. Cordeiros de Farias havia sido interventor no Estado do Rio Grande do Sul, entre 1938 e 1942, indicado diretamente por Vargas. Juarez Távora foi ministro da Agricultura de Vargas, entre 1932 e 1934. Ambos, que haviam participado ativamente da chamada Revolução de 1930, se afastariam de Vargas no pós-Guerra (Camargo; Góes, 1981).
• 18
  Surgido nos anos 1920 com o advento do fascismo, o conceito foi paulatinamente incorporado pelo pensamento liberal e por correntes conservadoras e se inscreveu de maneira duradoura como indissociável à sua antítese: o antitotalitarismo (Cancelli, 2017, p. 66).
• 19
  Como afirma Nicholas Guilhot: “(...) Neste sentido, a Guerra Fria foi também uma batalha de ideias, travada no reino da cultura, invadindo também produções artísticas e científicas. Neste contexto, o conceito de totalitarismo era ele próprio um ativo, enquanto ele fez possível a conversão do antifascismo do pré-guerra no anticomunismo do pós-guerra” (Guilhot, 2005, p. 33).
• 20
  A conferência era parte de ciclo mais amplo de discussões, que tentavam avaliar o significado da “Guerra Total”, entendida como conceito estruturante para se pensar a Guerra Fria.
• 21
  O mais emblemático trabalho sobre a proximidade entre nazismo e comunismo foi produzido por Arendt, embora com pontos de partida contrários ao que apregoado por civis e militares partidários dos princípios políticos construídos na ESG (Arendt, 2012).
• 22
  Uma característica que parte da historiografia incorpora ao abraçar o conceito de populismo em suas análises, aos moldes do que foi desenvolvido por Francisco Weffort. O populismo, neste caso, seria fruto do desenvolvimento industrial e urbano e da tendência de ampliação institucional das bases do Estado (pela fragilidade das classes médias, da burguesia e das classes populares, que impedia a estruturação sólida destas mesmas bases). Seria um estilo de governo sensível à pressão popular, que busca conduzir as massas, manipulando suas aspirações, e que, no Brasil, teria sido inaugurado em 1930, com a crise das oligarquias (sic) e do liberalismo. A democratização de 1945 teria criado, com a ampliação do sufrágio, as condições institucionais para que as camadas populares exercessem, por meio do voto, uma pressão efetiva, mas distante dos partidos e associações tradicionais como sindicatos e entidades estudantis. O populismo, segundo essa visão, incorporaria essas massas no jogo político, quer via autoritarismo, como teria feito Vargas de 1930 a 1945, quer no estilo democrático paternalista e carismático, como ele teria feito de 1950 a 1954. Ou seja, nos dois tipos de populismo haveria manipulação das aspirações populares no jogo político (Weffort, 2008, cap. III). A obra foi publicada pela primeira vez em 1967.
• 23
  É curioso que, anos depois, quando parte dos pressupostos políticos foram reorganizados, estes mesmos militares se engajariam no golpe que rasgaria esta mesma Constituição. Ainda assim, o fizeram em nome da modernização do país.
• 24
  Sobre Golbery do Couto e Silva e a influência de Karl Mannheim em seu pensamento, ver: Silva (2013). Sobre o legado de Weber em Mannheim, ver: Kettler, Loader e Meja (2008).
• 25
  Eram eles: General Newton Cavalcanti (Chefe da Casa Militar); General Dimas Siqueira de Menezes (Comandante da Divisão Blindada); Coronel Honorato Pradel (Comandante da Artilharia Divisionária da 2º Região Militar. Então aluno da ESG); General Octávio Monteiro Ache (Diretor de Pessoal do Exército); General Zenóbio da Costa (Comandante da 1º Região Militar); General Álvaro Fiúza de Castro (Chefe do Estado-Maior do Exército) e General Cordeiro de Farias (Comandante da ESG).
• 26
  A entrevista com o general Dimas Siqueira de Menezes é elucidativa: o General teria dito “que as eleições criaram um colapso para alguns generais. Que muitos deles estão temerosos de alguma vindita ou represália” (Miranda, 1950).
• 27
  Da entrevista com Aché, o Major concluiu: “as elites estão temerosas de uma ditadura do proletariado disfarçada. O aumento de salário do trabalhador é um fantasma para os conservadores, que acham a legislação trabalhista uma ameaça aos direitos dos patrões” (Miranda, 1950, s/p).
• 28
  Sobre Cordeiro de Farias, diz Miranda: “deve ter grande influência em sua classe, pela função que desempenha e onde, por sua eloquência e habilidade de argumentação, pode conduzir o pensamento de seus colegas generais, nas conferências e aulas que ministra” (Miranda, 1950, s/p).
• 29
  Em suas memórias, Cordeiro de Farias colocou o problema de maneira análoga a Távora. Diz ele que Getúlio ficou “virtualmente entregue a um pequeno grupo de pessoas que pretendia manobrá-lo para permanecer no governo após o término de seu mandato” (Camargo; Góes, 1981, p. 444).
• 30
  Vargas obtivera pouco mais de 3,8 milhões de votos, contra quase 4 milhões dos três outros concorrentes, o brigadeiro Eduardo Gomes, Cristiano Machado e João Mangabeira.
• 31
  Estillac chamava de fascistóides Dutra e Góes. Aparentemente, apostava na aliança PCB e Vargas, como no Queremismo (Fontoura, 1950). Posteriormente, apoiou a anistia aos comunistas no Exército, o que contribui para sua saída do Ministério (Vargas, 1951).
• 32
  Era o que o General havia declarado ao coronel Gahispo Chagas Pereira (1950).
• 33
  Foram dois ministros da Aeronáutica: Brig Nero Moura e Brig Epaminondas G. dos Santos; e um da Marinha, V Alt Renato A. Guillobel. Esse último também foi interinamente ministro da Guerra, logo depois que Estillac deixou o cargo, e ministro da Aeronáutica.
• 34
  Segundo Sodré, o Clube havia realizado campanhas importantes em defesa da classe, como a da Lei de Promoções, a da Carteira Hipotecaria e Imobiliária e a do Código de Vencimentos e Vantagens (1948); reivindicações estas acalentadas pelos militares (Sodré, 2010).
• 35
  A Revista do Clube Militar teve seu primeiro número lançado em 15 de novembro de 1926.
• 36
  Elio Gaspari sugere que foi Golbery o autor do documento (Gaspari, 2002, p. 53). Geisel diz que foi redigido por um grupo de oficiais, entre eles Golbery e Mamede. Quase todos os oficiais da ESG teriam assinado (D’Araújo; Castro, 1997, p. 110).
• 37
  No parágrafo seguinte: “vasto e demorado só poderá ser, porém, um programa de empreendimentos que vise à recuperação do tempo perdido, alcançando o Exército o nível de eficiência e preparação que dele estão a exigir os altos imperativos da segurança nacional” (Memorial dos Coroneis, 1954, p. 5).
• 38
  Foi afastado em 19 de fevereiro.
• 39
  No documento original, todo o trecho citado aparece grifado. Os grifos, provavelmente, foram feitos por Juarez Távora.
• 40
  Na correspondência, Távora pressiona Zenóbio para que preste esclarecimentos públicos, afastando insinuações como as do deputado Danton Coelho (Távora, 1954a).
• 41
  Antes do suicídio, Vargas reuniu-se com seu Ministério para tentar contornar a situação (BRANDI, verbete 5458).
• Declaração de financiamento
  A autora Elizabeth Cancelli teve sua pesquisa financiada pelo CNPq (bolsista PQ 305133/2023-3). O autor Thiago Amado teve sua pesquisa financiada pela Fapesp, processos: 2018/19369-8 e 2024/01402-0.
• Declaração de disponibilidade de dados
  Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo

Editado por

• Editoras-chefe:
  Ana Carolina de Carvalho Viotti e Karina Anhezini de Araujo

• Editor Associado:
  Rita de Cássia Aparecida Biason

Disponibilidade de dados

Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Abr 2026
• Data do Fascículo
  2026

Histórico

• Recebido
  15 Abr 2025
• Aceito
  18 Dez 2025