Resumo
Esse trabalho busca analisar e comparar as migrações inter-regionais, intrarregionais e intraestaduais da e para as Regiões Metropolitanas de Maceió (RMM) e Agreste (RMA). Para tanto, as principais fontes de informações foram os microdados dos Censos Demográficos 2000 e 2010, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados evidenciam que a migração bruta na RMM foi maior do que na RMA. Além disso, predomina o fluxo intraestadual, entre 1995/2000 e 2005/2010, em ambas as metrópoles, mostrando saldo migratório positivo para a RMM nos dois períodos e para a RMA somente no interregno 2005/2010. Quanto ao fluxo inter-regional e o intrarregional, foram negativos, nas duas RMs, nos dois períodos em análise, mostrando a pouca atratividade populacional dessas RMs.
Palavras-chave:
Movimentos migratórios; Nordeste; Alagoas; RMM; RMA
Abstract
This study aims to analyze and compare interregional, intraregional and intrastate migrations to and from the Metropolitan Regions of Maceió (RMM) and Agreste (RMA). To this end, the main sources of information were microdata from the 2000 and 2010 Demographic Censuses, made available by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The results show that gross migration in the RMM was greater than in the RMA. In addition, the intrastate flow predominated between 1995/2000 and 2005/2010 in both metropolises, showing a positive migratory balance for the RMM in both periods and for the RMA only in the 2005/2010 period. As for the interregional and intraregional flows, they were negative in both RMs, in both periods under analysis, showing the low population attractiveness of these RMs.
Keywords:
Migratory movements; North East; Alagoas; RMM; RMA
Resumen
Este trabajo busca analizar y comparar las migraciones interregionales, intrarregionales e intraestatales hacia y desde las Regiones Metropolitanas de Maceió (RMM) y Agreste (RMA). Para ello, las principales fuentes de información fueron los microdatos de los Censos Demográficos de 2000 y 2010, puestos a disposición por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE). Los resultados muestran que la migración bruta en el RMM fue mayor que en el RMA. Además, el flujo intraestatal predomina, entre 1995/2000 y 2005/2010, en ambas metrópolis, presentándose un saldo migratorio positivo para la RMM en ambos periodos y para la RMA sólo en el periodo 2005/2010. En cuanto al flujo interregional e intrarregional, fueron negativos, en ambas RM, en los dos periodos analizados, mostrando el bajo atractivo poblacional de estas RM.
Palabras clave:
Movimientos migratorios; Noreste; Alagoas; RMM; RMA
Introdução
No ano de 1973, a partir da Lei Complementar n° 14/1973, são criadas as primeiras regiões metropolitanas do Brasil (Barreto, 2012). Contudo, após a Constituição Federal brasileira de 1988, passou a ser de responsabilidade dos Estados a criação de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, com o objetivo de executar funções públicas de interesses em comum (Brasil, 1988). Diante disso, a partir da década de 1990, constata-se um aumento considerável no número de regiões metropolitanas instituídas pelos governos estaduais (Fernandes; Araújo, 2015).
Bezerra Neto e Queiroz (2020) indicam uma “explosão” de regiões metropolitanas no interior do Nordeste, dado que entre 2005 e 2016, foram instituídas 23 RMs, especificamente nos estados do Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia e Ceará. Os autores indicam que principalmente as RMs dos estados da Paraíba e Alagoas, aparentam serem instituídas sem critérios técnicos, criadas a partir de estímulos particulares ou por questões políticas.
No que se refere às regiões metropolitanas no estado de Alagoas, Santos Filho (2018) indica que existem nove (9) instituídas, sendo uma na capital, a Região Metropolitana de Maceió (RMM), e oito no interior. Na Tabela 1, observa-se que a RM mais antiga do estado de Alagoas foi criada em 1998 e a mais recente em 2013. Ademais, constata-se grande diferença no contingente populacional, com a Região Metropolitana de Maceió (RMM) e a Região Metropolitana do Agreste (RMA) apresentando os maiores volumes de residentes e as demais com números pouco expressivo para tipificar como uma metrópole, além de outras características que serão discutidas ao longo desse trabalho para tipificar como um RM.
A literatura aponta estudos sobre a Região Metropolitana de Maceió (RMM), mas procura averiguar outras agendas de pesquisa. Com isso, pouco ou nada se sabe sobre a dinâmica migratória na RMM e, principalmente, na Região Metropolitana do Agreste (RMA), criada em anos recentes. Assim, esse estudo tem como objetivo analisar as migrações sob o olhar de três fluxos: inter-regionais (longa distância), intrarregionais (média distância) e intraestaduais (curta distância), para mostrar sua importância em relação à atração ou perda de migrantes. Para tanto, os microdados do Censo Demográfico 2000 e 2010 são as principais fonte de dados.
Pretende-se tratar o assunto de forma interdisciplinar, entre a economia e a demografia, a economia e a geografia, a economia e o planejamento urbano e regional, a demografia e a economia urbana, e saber se a Região Metropolitana de Maceió e, principalmente, a Região Metropolitana do Agreste (RMA) deveriam ter sido criadas, ou seja, se têm características/perfil para tipificar como uma metrópole, dado que um dos principais indicadores de uma área metropolitana é a atratividade migratória.
Diante disso, além dessa introdução, esse estudo conta com mais quatro seções. A segunda aborda os conceitos de Região Metropolitana a partir da literatura internacional e nacional. A terceira apresenta os procedimentos metodológicos para o alcance dos objetivos propostos. A quarta contempla os resultados e discussão, a partir de uma análise comparativa das migrações de longa, média e curta distância da e para as Regiões Metropolitanas de Maceió (RMM) e do Agreste (RMA). Por fim, a quinta traz as considerações finais do estudo.
Distintos conceitos e critérios para institucionalização da uma Região Metropolitana
Essa seção tem como objetivo mostrar os diferentes conceitos de região metropolitana na literatura internacional e nacional, além de apresentar os critérios adotados para a criação/institucionalização das mesmas.
Literatura internacional
Para Esteban (2009), o conceito de Região Metropolitana surge pela primeira vez na América do Norte, nos anos de 1850, mas foi registrado oficialmente somente em 1910. O autor aponta que a definição foi sendo atualizada/adaptada ao longo dos anos, onde em 1960 expressa o conceito geral, sendo uma área integrada social e economicamente, tendo um grande núcleo populacional reconhecido.
O Federal Register (1998), órgão responsável por documentar os arquivos nacionais dos Estados Unidos, indica que Regiões Metropolitanas apresentam características estruturais, como densidade populacional, além de funcional, cujo objetivo de contribuir para o desenvolvimento local. Assim, define como um território que possui um núcleo central, com grande volume populacional somado as outras populações próximas e que tenham um certo grau de interação social e econômica.
Rodríguez e Oviedo (2001), com base na experiência americana, indicam que uma Região Metropolitana, nos anos de 1950 era definida pelo volume populacional, sendo necessário possuir pelo menos 50.000 habitantes. Posteriormente, na década de 1960, além do critério anterior, passa a utilizar características demográficas, como pelo menos 75% dos habitantes ativos sejam urbanos e densidade de 50 hab/km2. Outro critério estabelecido é que pelo menos 15% dos trabalhadores exerçam suas atividades na cidade central.
Por sua vez, Dallhammer et al., (2019), em um estudo para o European Committee of the Regions (Comitê Europeu das Regiões), na União Europeia, explanam que as Regiões Metropolitanas são “motores” para o desenvolvimento e podem disseminar efeitos positivos em seus territórios. Assim, expressam que existem várias definições, mas pode ser entendida como uma área urbana funcional, com uma população mínima de 250.000 habitantes, tendo uma cidade principal e uma zona ao seu entorno.
Para Nickson (2011), a América Latina é a região mais urbanizada do mundo, concentrando cerca de 80% dos seus cidadãos nas cidades. Referente a metrópole situada na capital Argentina, Costa (2020) aponta que a partir da Carta Constitucional de 1994, Art. 129, a província de Buenos Aires passa por uma reestruturação, assumindo um regime diferente das demais. Assim, configura-se como Cidade Autônoma de Buenos Aires e fica responsável por gerir a Área Metropolitana de Buenos Aires (AMBA) e dos 40 municípios que compõem a província de Buenos Aires.
No que diz respeito a Região Metropolitana de Bogotá, é composta por 20 distritos, incluindo a capital da Colômbia, Bogotá, e foi instituída a partir da Carta Constitucional da Colômbia de 1991, em seu Art. 319, que indica que quando dois ou mais municípios tiverem interações socioeconômicas que apresentem características de área metropolitana, poderão se organizar e coordenar o desenvolvimento do território, a fim de executar obras de interesse em comum. Por sua vez, o Art. 322, posteriormente alterado pelo Ato Legislativo de 2000, define Bogotá como um Distrito Capital, sendo responsável pela gestão administrativa, além de incentivar o desenvolvimento e interação do núcleo e os demais distritos (COLÔMBIA, 1991).
Costa (2020) aponta que Lima exerce dupla função, sendo a primeira responsável por gerir o distrito de Lima, e a segunda opera no planejamento e execução de interesses em comum da Região Metropolitana. Assim sendo, Filgueiras (2014) evidencia que, após a crise que atingiu o país nas últimas décadas do século XX, Lima se consolida como uma área metropolitana, contando com mais de 11,9 milhões de habitantes, em 2020.
Literatura nacional
No Brasil, a institucionalização de Regiões Metropolitanas nasce como uma resposta ao efeito da metropolização e seus resultados, especialmente no tocante à concentração e fluxos populacionais, de renda e outras atividades, além de apurar desigualdades e segregações em certos pontos do território brasileiro. Sendo assim, forma um conjunto de ações que identificam problemas, onde a partir da institucionalização das áreas identificadas geram um rol de atividades a serem executadas, como a organização da gestão e definição dos recursos (Moura; Libardi; Barion, 2006).
A abordagem sobre esse tema é atribuída principalmente a dois momentos. O primeiro, onde a Constituição Federal de 1967 define que: “regiões metropolitanas são constituídas por municípios que, independentemente de sua vinculação administrativa, integrem a mesma comunidade socioeconômica, visando à realização de serviços de interesse comum” (Brasil, 1967, p. 44). Diante disso, nos anos de 1970, a partir da Lei Complementar n° 14/1973, surgem as primeiras regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Em seguida, no ano de 1974, a partir da Lei Complementar 20/1974, é instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Ribeiro; Ramos, 2017). O segundo momento é fundamentado na Constituição Federal de 1988, que dá liberdade para os Estados, a partir de lei complementar, criar e instituir regiões metropolitanas. Diante disso, a literatura aponta vários estudos sobre institucionalização de Regiões Metropolitanas em todo o país, como Cunha (2005), que estudou a Região Metropolitana de Londrina (RML) ou Rodrigues, Teles e Sales (2019), que analisaram a Região Metropolitana de Sobral (RM Sobral).
Por sua vez, Carvalho e Queiroz (2021) descrevem a institucionalização da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). Os autores indicam que essa metrópole passou por várias tentativas de institucionalização, sendo a primeira ainda nos anos 1990, mas somente em 2011, através da Lei Complementar Estadual n° 35/2011 foi formalizada e os principais requisitos para o estabelecimento dessa foi: os municípios precisam ser próximos; ter pelo menos 50% de taxa de urbanização; ter significativo fluxo de pessoas e comércio com a metrópole e possuir pelo menos 4% do PIB do estado.
Em relação as metrópoles desse estudo, a Região Metropolitana de Maceió (RMM) foi instituída em 1998, através da Lei Complementar n° 18, de 19 de novembro de 1998. De início, era composta por onze municípios: Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba, e teve como objetivo o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Para tanto, para fazer parte dessa RM, de acordo com a Lei, é condicionada ao atendimento de requisitos básicos, tais como: “I - evidência ou tendência de conurbação; II necessidade de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum; III – existência de relação de integração funcional de natureza socioeconômica ou de serviços” (Alagoas, 1998, p. 1).
Quanto ao território, continua: “I – âmbito metropolitano, o território abrangido pela Região Metropolitana de Maceió, compreendendo a cidade metropolitana e a zona rural” (Alagoas, 1998, p. 2). Portanto, diferentemente de outras metrópoles, para fazer parte da RMM não é estabelecido um percentual mínimo de taxa de urbanização aos municípios.
Diante disso, foi ampliada pelas Leis Complementares n° 38/2013, onde o município de Atalaia, que pertencia a Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RMVP) é redistribuído para RMM (Alagoas, 2013), e a Lei Complementar n° 40/2014, onde o município de Murici é incorporado a RMM (Alagoas, 2014).
Por sua vez, a Região Metropolitana do Agreste (RMA) foi decretada conforme a Lei Complementar n° 27, de 30 de novembro de 2009, e inicialmente foi composta por vinte municípios: Arapiraca, Belém, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Freira Grande, Girau do Ponciano, Igací, Jaramataia, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Olho D’Água Grande, Palmeira dos índios, São Braz, São Sebastião, Tanque D’Arca, Taquarana e Traipú. E assim como a RMM, a RMA foi criada com o propósito de planejamento e a execução de atividades públicas de interesse comum. No entanto, para fazer parte dessa organização, a Lei diz:
Art. 2° A Região Metropolitana do Agreste, unidade organizacional geoeconômica, social e cultural, só poderá ser ampliada se atendidos os requisitos básicos, verificados entre o âmbito metropolitano e sua área de influência, que são os seguintes: I – tendência de conurbação; II – necessidade de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum; e III – existência de relação de integração de natureza socioeconômica ou de serviços (Alagoas, 2009, p. 1).
Posteriormente, a RMA passa a contar com quinze municípios, pois perde cinco para outras Regiões Metropolitanas instituídas no estado, são eles: Tanque d’Arca, para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RMVP), criada em 2011 pela Lei Complementar n° 30, de 15 de dezembro de 2011 (Alagoas, 2011), e Belém, Estrela de Alagoas, Igací e Palmeira dos Índios para a Região Metropolitana de Palmeira dos Índios (RMPI), formalizada a partir da Lei Complementar n° 32, de janeiro de 2012 (Alagoas, 2012).
Portanto, diante do exposto, fica evidente que tanto na literatura internacional, quanto na nacional, não há unanimidade em relação ao conceito de Região Metropolitana, como também no que diz respeito ao seu uso, podendo ser aplicado a partir das especificidades de cada área. Ainda assim, fica claro que para um território tipificar como Região Metropolitana, é preciso apresentar características essenciais ou atributos que apareçam mais frequentemente nas metrópoles, sendo um espaço relevante, composto por vários municípios, notadamente urbanizados, com interação social e economicamente, com o objetivo do desenvolvimento local, gestão compartilhada, atração de recursos e investimentos, além de elevado fluxo populacional, seja de migrantes ou pendulares (Galvão et al., 1969; Rodríguez; Oviedo, 2001; Moura; Libardi; Barion, 2006; Toríbio, 2008; Quezada; Oliveira; García-Lopez, 2009 Orellana, 2013; Brasil, 2015).
Procedimentos metodológicos
Recorte espacial, temporal e fonte de dados
O recorte geográfico de análise são as Região Metropolitana de Maceió (RMM), composta por onze municípios (Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba), e a Região Metropolitana do Agreste (RMA), formada por vinte municípios (Arapiraca, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Jaramataia, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Olho d’Água Grande, Palmeira dos Índios, São Brás, São Sebastião, Tanque d’Arca, Taquarana e Traipú), e localizada no interior do estado de Alagoas. Por sua vez, o recorte temporal contempla o ano de 2010, último ano de divulgação do Censo Demográfico brasileiro, além do Censo 2000, que servirá para comparar a dinâmica migratória no referido intervalo.
Definições adotadas no estudo
Para mensurar o fluxo migratório inter-regional (longa distância), intrarregional (média distância) e intraestadual (curta distância), durante os quinquênios de 1995/2000 e 2005/2010, faz-se uso do quesito data fixa, que pergunta ao indivíduo o seu local de residência, exatamente cinco anos antes do recenseamento. Portanto, em relação ao fluxo migratório, este é compreendido a partir de três recortes espaciais, sendo eles:
-
Inter-regional (longa distância): envolve a imigração e emigração entre os municípios das RMs de Maceió (RMM) e do Agreste (RMA), e os municípios das quatro grandes regiões do Brasil (Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste);
-
Intrarregional (média distância): envolve a imigração e emigração entre os municípios das RMs de Maceió (RMM) e do Agreste (RMA), e os municípios da região Nordeste (com exceção dos municípios de Alagoas);
-
Intraestadual (curta distância): envolve a imigração e emigração entre os municípios das RMs de Maceió (RMM) e do Agreste (RMA), e os demais municípios do estado de Alagoas.
Quanto as categorias de análise, define-se:
-
Migrante inter-regional: possui cinco anos ou mais de idade e, na data de referência da pesquisa, residia em um município da RMM ou RMA, mas exatamente cinco anos antes do levantamento residia em outro município de outra grande região do Brasil (exclusive o Nordeste);
-
Migrante intrarregional: possui cinco anos ou mais de idade e, na data de referência da pesquisa, residia em um município da RMM ou RMA, mas exatamente cinco anos antes do levantamento residia em outro município da região Nordeste (exclusive Alagoas);
-
Migrante intraestadual: possui cinco anos ou mais de idade e, na data de referência da pesquisa, residia em um município da RMM ou RMA, mas exatamente cinco anos antes do levantamento residia em outro município do estado de Alagoas.
Procedimentos metodológicos para os cálculos das migrações
A partir da Matriz Migratória é possível calcular o volume migratório nos fluxos inter-regional, intrarregional e intraestadual para os municípios que compõem a RMM e RMA, representada da seguinte forma:
A = aij = saída do migrante da área i para a área j, onde:
: Total de pessoas que emigram das áreas i para as áreas j.
: Total de pessoas que imigram das áreas j para as áreas i.
A Matriz Migratória entrega os volumes de Imigrantes (I) e Emigrantes (E), e a partir disso, pode-se calcular a Migração Bruta (MB), o Saldo Migratório (SM) e o Índice de Eficácia Migratória (IEM) para os deslocamentos de longa, média e curta distância.
A Migração Bruta abraça todos os deslocamentos, sejam os indivíduos que chegam (imigrantes) ou os que saem (emigrantes), portanto, é a soma dos volumes de imigração e de emigração dos indivíduos de uma determinada área (I + E).
Por sua vez, o Saldo Migratório (SM) é a diferença entre o total de imigrantes e o de emigrantes (I – E).
Quanto ao Índice de Eficácia Migratória (IEM), este relaciona as entradas e saídas dos migrantes e é calculado mediante a seguinte fórmula:
O volume de imigrantes que chegam ao município é representado por “I”, enquanto o de emigrantes é indicado por “E”. O IEM varia entre -1 e 1, quanto mais próximo de -1, significa que é área de perda migratória. Por outro lado, quanto mais se próxima de 1, aponta para maior capacidade de absorção. Por sua vez, valores próximos a 0 indicam que é área de rotatividade migratória, conforme abaixo:
-
-1,00 a -0,13: área de perda migratória;
-
-0,12 a 0,12: área de rotatividade migratória;
-
0,13 a 1,00: área de retenção migratória.
Resultados e discussões
Essa seção tem como objetivo analisar a dinâmica das migrações inter-regional (longa distância), intrarregional (média distância) e intraestadual (curta distância) da e para as Regiões Metropolitanas de Maceió (RMM) e Agreste (RMA), nos interregnos de 1995/2000 e 2005/2010, a fim de identificar e comparar os seus volumes migratórios, de imigrações e emigrações, saldos migratórios, podendo assim, evidenciar os municípios que ganham ou perdem população.
Em se tratando das migrações inter-regionais (longa distância) na RMM, a Tabela 2 aponta que nos anos 2000, precisamente no interregno de 1995/2000, houve migração bruta de 34.874 indivíduos. Desse total, 10.980 foram imigrantes (31,48%), enquanto 23.894 emigrantes (68,52%), resultando em saldo migratório negativo de 12.914 habitantes, configurando-se como área de perda populacional, ratificado pelo seu Índice de Eficácia Migratória (-0,37).
Cunha e Baeninger (2005) destacam que entre os anos 1990 e 2000, as emigrações nordestinas para o Sudeste que aparentemente haviam sido reduzidas na década de 1980, voltam a ganhar força em 1990, chegando a 4 milhões de emigrantes. Corroborando com tais autores, Nunes, Silva e Queiroz (2017) apontam que no quinquênio 1995/2000, o Nordeste, apesar da redução em seus saldos migratórios negativos, permanece como a região que mais perde população, tendo o Sudeste como principal destinto.
Em nível municipal, Maceió concentra 85,08% dos deslocamentos migratórios de longa distância. Nesse fluxo, mais pessoas emigraram do que imigraram e por isso ficou com saldo migratório negativo de 10.804 indivíduos. Diante disso, seu IEM foi de -0,36, caracterizando o núcleo metropolitano como área de perda populacional. Em relação aos demais municípios, com exceção de Satuba, que apontou IEM 0,03, ou seja, tipifica como área de rotatividade migratória, os demais mostram índice inferior a -0,12, e por isso são definidos como áreas de perda populacional.
Os indicadores sociais, demográficos e econômicos atrasados dos municípios de Alagoas, principalmente os menores, são caracterizados por baixa capacidade de manter a população, ou melhor, de segurar a mão-de-obra. Dessa forma, possui papel importante como emissor de trabalhadores/migrantes para outros estados, principalmente os do Sudeste (SILVA, 2008; COELHO, 2015; CARVALHO, 2019).
Em se tratando de 2010, a migração bruta mostra um total de 34.161 migrantes na RMM, menor que o período anterior. Quanto as imigrações e emigrações, menos pessoas chegaram à metrópole, 9.659 (28,27%) imigrantes, enquanto mais deixaram, 24.502 (71,73%) emigrantes. Dessa forma, o saldo migratório negativo ampliou em 14,93%, indo para -14.843 migrantes, e, consequentemente, o seu IEM atingiu -0,43, reforçando que para esse fluxo, a RMM é caracterizada como área de perda populacional. Coelho (2015) afirma que do total de emigrantes para o Sudeste, em 2010, 86,24% tem o estado de São Paulo como principal destino. O autor justifica a preferência por sua influência econômica na região e no território nacional.
Analisando por municípios, Maceió permanece como principal centro das migrações, concentrando 84,75% do total. Assim como no período anterior, as emigrações foram maiores que as imigrações, porém, nesse interregno, resultou em um saldo migratório negativo maior em 15,32%, chegando a -12.459 emigrantes. Nunes, Silva e Queiroz (2017) apontam que o Nordeste, região conhecida por perder população, pouco a pouco, vem reduzindo suas emigrações, arrefecendo seu saldo migratório negativo. No entanto, a RMM apresenta uma dinâmica contrária, evidenciado pelo aumento das emigrações e saldo migratório negativo.
Os quantitativos saldos migratórios são sintetizados no mapa 2, no qual aponta que, em 2000, somente o município de Satuba apontou positivo. Por sua vez, em 2010, três apresentaram saldo positivo: Coqueiro Seco, Paripueira e Santa Luzia do Norte. No que diz respeito ao núcleo metropolitano, Maceió, foi negativo em ambos os períodos.
No tocante aos deslocamentos de longa distância da RMA, a Tabela 3 mostra que no interregno 1995/2000, a migração bruta foi de 25.110 pessoas, inferior a RMM. Desse total, 6.944 (27,65%) foram de indivíduos que chegaram à metrópole, enquanto 18.166 (72,35%) deixaram, ou seja, em termos relativos, houve menos imigrantes e mais emigrantes que a RMM. Dessa forma, procedeu em saldo migratório negativo de 11.222 migrantes. Destarte, igualmente a RMM, é caracterizada como área de perda populacional, com isso, o seu IEM de -0,45 comprova essas perdas.
Corroborando com a literatura, Oliveira et al., (2012), com base nos dados do Censo Demográfico de 2000, afirmam que já é possível enxergar um processo de ruptura em relação as migrações inter-regionais, que seus volumes vêm sendo reduzidos. Assim sendo, destacam que no Nordeste e interior, ainda existem diferenças regionais no tocante a economia, investimentos privados e políticas públicas, diante disso, ainda persistem as emigrações principalmente em direção ao Sudeste.
Em nível municipal, Arapiraca concentrou 44,79% de todos os deslocamentos inter-regionais da metrópole, além de ser o que mais perdeu habitantes, -5.382. Por sua vez, Palmeiras dos Índios foi responsável por 16,29%, ficando com saldo migratório negativo de 2.365 migrantes, enquanto São Sebastião e Igaci detiveram 5,14% e 4,61% dos migrantes, também apontando para saldo migratório negativo. Os demais municípios mostraram equilíbrio nas participações e, com exceção de Belém, Craíbas e Jaramataia, todos perdem população.
Em se tratando de 2010, praticamente a RMA manteve o volume da migração bruta (25.092), no entanto, houve redução nas imigrações e aumento das emigrações, por isso, a perda de população teve um aumento em 17,43%, ficando com saldo migratório negativo de 13.178. Esse resultado é confirmado pelo IEM, que devido as emigrações, aumentou para -0,53. Oliveira et al., (2012), destacam que nos dados do Censo de 2010, o Nordeste ainda aponta para perda populacional, porém, evidenciam que dentre as regiões perdedoras (a própria, o Sudeste e Sul), foram as que menos perderam.
Em relação aos municípios, Arapiraca tem sua participação reduzida em 38,42%, porém ainda concentra as migrações de longa distância. Sua perda populacional também é reduzida em cerca de 32% quando comparado ao período anterior, ficando assim, com saldo migratório negativo de 3.609. Nesse período, Estrela de Alagoas ganha destaca e assume a segunda posição, sendo responsável por 13,31% das migrações inter-regionais, também apresentado saldo negativo de 2.593 migrantes (perdeu somente 73 habitantes em 2000). Por sua vez, Palmeiras dos índios foi responsável por 12,8% da migração bruta, apontando para saldo migratório negativo de 2000 pessoas, 15,43% a menos do que no período em comparação. Por fim, Belém passa a ser o único município com saldo migratório positivo, nos dois momentos em análise, pois Craíbas e Jaramataia passam a apresentar saldo negativo em 2010.
O mapa 3 apresenta de forma dinâmica o saldo migratório dos municípios da RMA, mostrando que, em 2000, três municípios indicaram saldo positivo (Belém, Craíbas e Jaramataia), enquanto dezessete foram negativos. Já em 2010, Belém se destaca, sendo o único com saldo migratório positivo. Os demais foram negativos. Por sua vez, o núcleo metropolitano, Arapiraca, mostrou saldo migratório negativo em ambos os interregnos.
No que diz respeito as migrações intrarregionais (média distância) da RMM, em relação ao interregno 1995/2000, a Tabela 4 aponta uma migração bruta de 25.723 migrantes, volume inferior ao da migração inter-regional do mesmo período. O volume de imigrantes foi de 12.532 indivíduos (48,72%), inferior ao de emigrantes, que correspondeu a 13.191 pessoas (51,28%), por isso, assim como nos deslocamentos de longa distância, os de média também apresentam saldo migratório negativo de - 659 pessoas. Por apresentar volumes próximos de entrada e saída de migrantes, o seu IEM de -0,03, classifica a metrópole para este fluxo como área de rotatividade migratória, diferente do fluxo inter-regional, classificado como área de perda populacional, apontando para um intenso fluxo de entrada e de saída.
Em relação aos municípios, Maceió foi responsável por 91,17% das migrações intrarregionais. Significa dizer que em termos percentuais concentrou mais que o fluxo inter-regional (85,08%) do mesmo período. No entanto, também apresenta perda populacional (-917), porém, consideravelmente inferior quando comparada as perdas dos deslocamentos de longa distância. Diante disso, aponta IEM de -0,04, sendo classificado de área de rotatividade migratória. No tocante aos demais municípios, apresentam pouca participação nas migrações da metrópole, além dos seus saldos migratórios mostrarem um equilíbrio, sendo alguns positivos e outros negativos.
De acordo com Baeninger (2012), as dinâmicas das migrações intrarregionais dos estados nordestinos apresentam flutuações no que diz respeito a atração, expulsão ou recuperação de seus habitantes, caracterizada por elevada rotatividade migratória na primeira década do século XXI, como também é marcada pela migração de retorno.
Analisando os dados do interregno de 2005/2010, a migração bruta foi de 27.507 indivíduos, ou seja, um volume de 6,94% a mais quando comparado ao anterior. Quanto ao volume das imigrações, a RMM praticamente se manteve, porém, as emigrações aumentaram em 13,46%, consequentemente, houve elevação na perda populacional, comprovado por seu saldo migratório que atingiu -2.425 migrantes. No entanto, o seu IEM, assim como nos dados referentes a 2000, também apontou estar entre -0,12 e 0,12, sendo classificado, portanto, como área de rotatividade migratória.
Maceió permanece como centro das migrações de média distância na metrópole (89,10%), no entanto, o seu saldo migratório negativo disparou, perdendo 2.498 migrantes, sendo 172% superior ao interregno anterior, ainda assim, o seu IEM apresenta -0,10, configurando-se como área de rotatividade migratória. Dessa forma, o núcleo metropolitano, apresenta dinâmica similar ao inter-regional, no entanto, perde população para estados da região Nordeste. Além disso, Pilar e Rio Largo passam a apresentar perdas consideráveis quando comparado ao período anterior.
Pereira (2021) aponta que a busca por oportunidades ou melhores posições/cargo no emprego, além de melhorias nas condições de vida, principalmente no que diz respeito a educação e saúde, são as motivações que levam os indivíduos a migrar. Diante disso, essa elevação das perdas populacionais dos municípios da RMM, possivelmente podem estar relacionadas a tais motivações, sendo que o destino, nesse caso, foi para estados da região Nordeste.
Ademais, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Paripueira que apresentavam saldos migratórios negativos, passam a apontar para positivo, conforme o mapa 4. Oliveira e Jannuzzi (2005) destacam que as migrações de retorno, principalmente para acompanhar a família e trabalho, são fatores que influenciam a atração migratória no Nordeste.
Em se tratando da RMA, a Tabela 5 aponta que em 2000, a metrópole apontou migração bruta de 10.895 migrantes, sendo volume inferior aos deslocamentos de longa distância, em 56,61%, além de inferior ao da RMM no mesmo fluxo. O total de imigrantes foi de 4.679 (42,95%), enquanto 6.216 (57,05%) emigraram, por isso, assim como as migrações intrarregionais, também resultou em saldo migratório negativo para esse fluxo, mas em volume inferior, de -1.537 pessoas. Outra característica similar quando comparado aos deslocamentos de longa distância, é o seu IEM, que apontou -0,14, configurando-se como área de perda populacional.
Por sua vez, em escala municipal, Arapiraca concentrou metade de todos os deslocamentos de média distância. Seu saldo migratório foi negativo em -1.084 migrantes, e por apresentar IEM de -0,2, e assim como no fluxo inter-regional, foi classificada como área de perda populacional. Outro destaque da RMA foi Palmeira dos Índios, que absorveu 19,5% dos deslocamentos migratórios. Assim como o núcleo metropolitano, também apresentou saldo migratório negativo, mas com volume significativamente inferior (-192). Diante disso, também apresentou IEM negativo, porém, diferentemente do núcleo, despontou como área de rotatividade migratória. Em se tratando dos demais municípios, em sua maioria, apresentam saldos migratórios negativos, fator determinante para a RMA ser classificada como área de perda populacional.
Analisando a RMA a partir dos dados de 2010, ficou evidenciado que a metrópole manteve a dinâmica do período em comparação, tanto no volume da migração bruta (10.235), quanto nos percentuais de imigrações (42,44%) e emigrações (57,56%), além também de ser configurada como área de perda populacional (IEM - 0,15). Em nível municipal, Arapiraca continuou polarizando as migrações, no entanto, as imigrações saíram de 46,63% para 52,6%, enquanto as emigrações arrefeceram, e por isso, apesar de ainda apresentar saldo migratório negativo, o seu volume reduziu. Porém, diferentemente do fluxo inter-regional, que apontou perda populacional nos dois períodos, o intrarregional apontou para 2000, enquanto o seu IEM em 2010 foi de -0,08, sendo classificado como área de rotatividade migratória. Quanto a Palmeira dos Índios, sua dinâmica, em parte, foi contrária ao do núcleo, pois o seu saldo migratório negativo aumentou, passando a ser área de perda populacional. Por fim, a maioria dos municípios que compõem a metrópole mantém suas perdas populacionais. Portanto, as características migratórias da RMA no fluxo intrarregional em muito convergem com a RMM, por isso, o que foi dito por Pereira (2021), no qual aponta que os indivíduos tendem a migrar, pois estão sempre à procura de melhorar suas condições, possivelmente também se aplicam a essa metrópole.
O Mapa 5 ilustra os saldos migratórios dos municípios da RMA, indicando que, em 2000, sete municípios apontaram saldo positivo e doze negativo. Por sua vez Olho d’Água Grande mostrou saldo migratório igual a zero. Referente a 2010, foram sete municípios com saldo positivo, enquanto treze apresentaram valores negativos.
Por fim, no tocante aos deslocamentos intraestaduais, ou curta distância, aqueles que acontecem dentro do estado, ou seja, em Alagoas, a Tabela 6 mostra que entre 1995/2000, a migração bruta foi de 89.607 migrantes, onde, dentre os fluxos analisados, é de longe o que apresenta o maior volume migratório. Do total de migrantes, 66,3% chegaram à metrópole, enquanto 33,7% saíram, e assim, diferentemente dos outros fluxos observados, que apresentaram perdas populacionais, esse apresentou saldo migratório positivo (29.211). O IEM de 0,33 confirma esse resultado, assim, em 2000, a RMM é classificada como área de retenção populacional.
Dota e Queiroz (2019), em seu estudo sobre migrações internas no Brasil, evidenciam um arrefecimento nas migrações inter-regional e intrarregional, e aumento no fluxo intraestadual, justificando que este último é considerado menos dispendioso financeiramente, tornando-se mais fácil ir e vir, principalmente numa conjuntura de crise econômica, em que os indivíduos adotam estratégias de vida ou sobrevivência econômica.
Em nível municipal, as migrações também são concentradas em Maceió (67,57%), porém, em termos relativos, em menor escala, pois o inter-regional apontou 85,08% e o intrarregional 91,17%. Assim, outros municípios, como Rio Largo e Marechal Deodoro, passam a participar mais das migrações intraestaduais, mostrando uma dinâmica diferente dos demais fluxos. Outro ponto marcante nos deslocamentos de curta distância, é que quase todos os municípios apresentaram saldo migratório positivo, caracterizando-se como área retenção populacional, sendo a exceção Santa Luzia do norte, em 2010.
A atratividade no contexto estadual de Maceió pode estar relacionada principalmente com a oferta de emprego no setor de serviços e administração pública, apontado por Paz e Feitosa (2018) como a área que mais emprega no estado. Além disso, apesar de não ter uma indústria de destaque, o núcleo metropolitano conta com o Polo Multissetorial Governador Luiz Cavalcante (FEITOSA; GAWN, 2018).
No interregno 2005/2010, houve um aumento de 38,08% na migração bruta, assim, o volume foi de 123.733 migrantes. Quanto ao saldo migratório da metrópole, apontou positivo de 9.457. Quando comparado a 1995/2000, fica evidente que caiu significativamente, confirmado por seu IEM de 0,08. Assim, a RMM deixou de ser área de retenção populacional e passou a ser de rotatividade.
Em nível municipal, Maceió manteve status de município mais importante no que diz respeito ao volume migratório. No entanto, o seu saldo migratório, apesar de permanecer positivo, reduz drasticamente. Enquanto isso, os saldos de Marechal Deodoro e Messias crescem consideravelmente, podendo ser responsável por captar parte dos emigrantes da capital e, a partir disso, possivelmente, atuam como cidades dormitórios, enquanto os habitantes praticam pendularidade por motivo de trabalho ou estudo. O Mapa 6 ratifica os saldos migratórios, evidenciando que em 2000, todos os municípios apresentam saldo positivo, enquanto em 2010, a dinâmica permaneceu, com exceção de Santa Luiza do Norte, que despontou saldo migratório negativo.
Quanto as migrações intraestaduais da RMA, a Tabela 7 destaca que a migração bruta, em 1995/2000, reproduz a dinâmica observada na RMM, sendo este o que apresentou maior volume migratório dentre os fluxos analisados. Na visão de Baeninger (2011), as migrações intraestaduais, ou melhor, de curta distância, tem sido fundamentais no processo de (re)configuração espacial e social do Brasil. Por sua vez, Dota e Queiroz (2019) destacam que as migrações de curta distância vem se fortalecendo, e a partir disso, o Brasil tem passado por transformações a partir da última década do século XX.
Assim, o total foi de 50.099 migrantes, ou seja, duas vezes maior que a migração bruta inter-regional e cinco vezes superior à intrarregional. As imigrações corresponderam a 49,43% do total, enquanto as emigrações 50,57%, assim sendo, a metrópole apresentou saldo migratório negativo de 571 migrantes. Por sua vez, o IME apontou -0,01, e por isso o território foi caracterizado como área de rotatividade migratória.
Em nível municipal, assim como nos outros fluxos, Arapiraca deteve o maior percentual de participação, porém, em menor escala, 35,28%. Essa característica também foi identificada na RMM. Quanto ao saldo migratório, foi positivo, em 633 indivíduos e por apresentar volumes migratórios de entrada e saída próximos, o IEM apontou 0,04, ou seja, destacou-se como área de rotatividade migratória. Palmeira dos Índios, segundo município com maior participação, concentrou 13,43%, no entanto, perdeu 2.199, confirmado por o IEM, que apontou ser área de perda migratória.
Quanto aos demais municípios, assim como nos outros fluxos, se mostram mais participativos quando comparados com os da RMM, porém, no tocante aos saldos migratórios e especificamente neste, apresentaram dinâmica divergente da outra metrópole, que foram em totalidade positivo, enquanto na RMA não. Gomes, Silva e Ferreira (2015) apontam que a centralidade de Arapiraca em relação as migrações, se associa com o crescimento econômico significativo do município, principalmente no setor de serviços, transformando-se num pólo importante regional. O município passou a contar com a instalação de grupos importantes, como Walmart Hipermercados, Carrefour, Ibis Hotéis, além da instalação do Arapiraca Garden Shopping. Diante disso, esses investimentos alteraram a dinâmica do município e do seu entorno, contribuindo na oferta de emprego e renda.
No tocante aos dados de 2010, houve um aumento de 28,61% nas migrações intraestaduais da RMA, totalizando 64.437 migrantes. Quanto ao saldo migratório, houve mudança significativa, pois no período anterior apresentou negativo, enquanto nesse positivo, de 2.361 migrantes. Apesar disso, a metrópole permaneceu como área de rotatividade, por seu IEM ter indicado 0,04. Em nível municipal, em termos de concentração, os dados são praticamente reproduzidos, sendo Arapiraca o mais importante, seguido de Palmeira dos Índios. No entanto, o núcleo metropolitano mostrou saldo migratório positivo de 2.479 migrantes, ou seja, 291,63% a mais do que no interregno de 1995/2000. Por sua vez, a perda populacional de Palmeira dos Índios arrefeceu, saindo de -2.199 para -716.
Souza e Teixeira (2020) apontam que a aglomeração populacional de Arapiraca é resultado da atração migratória para, principalmente, suas áreas urbanizadas. Isso porque, o município concentrou ofertas de serviços e se transformou em centro de influência da região, a partir de sua cultura fumageira que modificou a estrutura econômica do agreste alagoano.
Portanto, diante do exposto, no que diz respeito às migrações da e para RMM, fica evidente que não apresenta características de uma Região Metropolitana no tocante a atratividade migratória, dado as perdas populacionais nos fluxos inter- regional e intrarregional, com ganho considerável somente no intraestadual, sobretudo no ano 2000. Por sua vez, a RMA, possui volumes migratórios discretos, além de perder pessoas nos três fluxos analisados em 2000, o que não condiz com uma das características de uma Região Metropolitana. Outro ponto a ser evidenciado é que enquanto a RMM aparenta ser um espelho da capital do estado, ou seja, tudo é concentrado em Maceió, e o que acontece no núcleo é praticamente reproduzida na metrópole, a RMA demonstrou ser mais dinâmica e, apesar de haver concentração em Arapiraca, mais municípios participam da atração ou perda migratória, como é o caso de Palmeira dos Índios.
Por fim, o mapa 7 evidencia os saldos migratórios para o fluxo intraestadual (curta distância), mostrando durante o interregno 1995/2000, nove municípios resultaram em saldo migratório positivo e onze negativo. Em se tratando do quinquênio 2005/2010, treze tiveram saldo positivo, enquanto sete mostraram negativo.
Considerações Finais
Alagoas, é um dos estados que mais possui Regiões Metropolitanas no Brasil, nove no total, sendo duas as principais, a Região Metropolitana de Maceió (RMM), onde a capital do estado está localizada, e a Região Metropolitana do Agreste (RMA). No entanto, pouco se sabe sobre sua dinâmica migratória. Diante disso, esse estudo procurou analisar as migrações nessas metrópoles em três escalas de deslocamentos, o inter-regional (longa distância), intrarregional (média distância) e intraestadual (curta distância), a fim de captar qual fluxo mais atrai ou perde migrantes, além de saber a relevância dos seus municípios e, com isso, saber se as mesmas têm perfil de uma metrópole, a partir da análise da dinâmica migratória.
Os resultados evidenciam que, em ambas as metrópoles, e nos dois interregnos analisados, entre 1995/2000 e 2005/2010, as migrações são notadamente de curta distância (intraestaduais). Esses resultados corroboram com a literatura, que aponta que desde os anos de 1980/1990, as pessoas passam a se deslocar para destinos mais próximos, por esses serem menos dispendiosos para os migrantes, bem como devido a relativa desconcentração da atividade econômica e do trabalho da região Sudeste e Sul do país.
No entanto, em relação aos volumes, a RMM apresentou os maiores, principalmente por ser a capital do estado. Além disso, sua dinâmica é uma reprodução do núcleo metropolitano. Por outro lado, a RMA apontou menores volumes, porém, com maior participação dos municípios do seu entorno. Arapiraca é o município mais atrativo, por sua importância e influência na região.
No que diz respeito aos deslocamentos de longa distância, assim como em outras metrópoles do Nordeste, ficou evidente que as perdas populacionais permanecem. Por sua vez, o fluxo intrarregional, é o menos praticado, dinâmica também observada em outras metrópoles nordestinas, em outros estudos.
Destarte, uma das características essenciais de uma Região Metropolitana é a interação entre os municípios, com troca de oferta de bens e serviços, resultando em atração migratória, principalmente para o núcleo metropolitano, como apontado no Estatuto da Metrópole. Portanto, diante do baixo volume migratório e por apresentar saldo migratório positivo apenas no fluxo intraestadual, no interregno 2005/2010, a RMA não apresenta uma das características essenciais para constituir uma metrópole, que é a atratividade migratória, no fluxo de longa e de média distância, e não somente no de curta distância, ou melhor, exercendo polarização somente na região/estado que está inserida.
Dessa forma, as Regiões Metropolitanas de Maceió e principalmente do Agreste, em termos migratórios, não apresentam critérios bem para tipificar como metrópole. Por isso, a partir dessa falta de clareza e adoção de critérios, é possível que haja motivações pessoais e interesses políticos na constituição dessas metrópoles, podendo fugir do seu propósito principal.
Disponibilidade dos dados:
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Editor:
Edição: Altemar Amaral Rocha








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