Revisão, crítica e princípios para uma resposta alternativa sobre o fundamental da demonstração aristotélica do Princípio de Não-Contradição (PNC) no horizonte da significaçãoRESUMO
Um dos problemas concernentes à defesa aristotélica do Princípio de Não-Contradição (PNC) em Metafísica Γ4 é a localização da condição básica desde a qual Aristóteles refuta os adversários desse princípio. O resultado esperado do cumprimento dessa condição básica é a obtenção de algo determinado (ὡρισμένον), a evidência primária da validade do PNC (1006a24-26). Desse modo, o objetivo do presente artigo é apresentar as ideias básicas de um grupo de autores (Aubenque, Cassin, Zingano e Zillig) que, com razão, situa a resposta a esse problema nas perspectivas da compreensão aristotélica da linguagem significativa - dizer algo (μόνον τι λέγῃ) (1006a12-13). Buscaremos evidenciar que todos eles tendem fornecer tal resposta com base na análise do aspecto externo do discurso recíproco - dizer algo a outrem (ἄλλῳ) (1006a23-24;1006b10). No entanto, apresentaremos os limites dessa interpretação e algumas razões para a defesa de uma resposta sobre o fundamental da demonstração aristotélica do PNC a partir de uma análise do discurso interno - dizer algo para si (αὑτῷ) (1006a23;1006b11).
Palavras-chaves:
Aristóteles; princípio de não-contradição; significação; discurso externo; discurso interno
ABSTRACT
One of the issues about the Aristotle's defence of the Principle of Non-Contradiction (PNC) in Metaphysics Γ4 is the localization of the basic condition from which he refutes the opponent of this principle. The expected result of the accomplishment of this basic condition is the obtainment of something determined (ὡρισμένον), the minimal evidence of the validity of the PNC(1006a24-26). Thus, the objective of this article is to present the basic ideas of a group of authors (Aubenque, Cassin, Zingano and Zillig) who, rightly, place the answer to this problem in the perspectives of the Aristotelian understanding of meaningful language - saying something (μόνον τι λέγῃ) (1006a12-13). We will try to show that they all tend to provide such an answer based on the analysis of the external aspect of reciprocal discourse - saying something to someone else (ἄλλῳ) (1006a23-24;1006b10). However, we will present the limits of this interpretation and some reasons for the defense of an answer on the fundamental of the Aristotelian demonstration of the PNC from an analysis of the internal discourse - saying something for oneself (αὑτῷ) (1006a23;1006b11).
Keywords:
Aristotle; principle of non-contradiction; meaning; external speech; internal speech
1 Introdução
Um dos problemas relativos às interpretações da defesa aristotélica do Princípio de Não-Contradição (PNC), apresentada no Livro IV da Metafísica, diz respeito à localização da condição básica e do resultado de todo o argumento de Aristóteles. Um grupo de intérpretes (Cassin, Aubenque, Zingano, Zillig) aceita que Aristóteles, a fim de oferecer uma demonstração por refutação do PNC, estabelece uma condição àquele que nega o princípio, qual seja, a de dizer algo, isto é, significar algo para si e para outrem. Compreendem que estratégia da refutação aristotélica se orienta basicamente pelo seguinte: se negador do PNC cumpre tal condição, então, ele fornece a evidência da validade do PNC e, assim, o Filósofo o conduz à auto-refutação. Entendo que tais intérpretes são, com razão, partidários de uma leitura econômica do argumento aristotélico (e com relação à qual pretendo ir além), se comparados com uma tradição de autores que defendem a tese de que o opositor de Aristóteles é suposto satisfazer àquela condição básica defendendo uma premissa, ou se colocando na condição de respondente de uma série de afirmações, ou ainda procedendo com distinções lógico-semânticas que excedem a tarefa de dizer algo. De todo modo, o que Estagirita espera como resultado do cumprimento da condição por ele mesmo estabelecida é o que ele chama de algo determinado (τι ὡρισμένον), a evidência suposta ser suficiente para mostrar a validade do PNC.
Não há um consenso entre os referidos intérpretes sobre a localização exata dessa condição em Gama 4 ou qual caracterização sua exprimiria suficientemente o ponto básico de partida do argumento refutativo de Aristóteles. No entanto, de um modo geral, eles analisam o que consideram ser o principal da refutação aristotélica no âmbito do discurso significativo. Eles fazem isso não sem razão: orientam-se por uma exigência que acompanha aquela condição que Aristóteles estabelece ao seu opositor. Trata-se da exigência de significar algo para si e para os outros. Desse modo, os autores tendem a centrar suas análises no domínio da comunicação recíproca, no qual o adversário do PNC é suposto satisfazer a condição de dizer algo e obter algo determinado em algum momento dessa comunicação. Cada intérprete oferece uma explicação diferente de como exatamente isso ocorreria. Mas, de um modo geral, a ênfase da explicação recai sobre a tarefa de significar algo no âmbito do discurso recíproco. Por sua vez, entendem que aquilo que o opositor forneceria mediante o cumprimento adequado dessa tarefa seria uma palavra com um sentido determinado. Essa palavra seria, então, o que os intérpretes identificariam como a evidência mínima da demonstração aristotélica do PNC, isto é, como o algo determinado esperado de toda a refutação. Essa me parece ser a motivação fundamental pela qual concentram seus esforços na análise externa do sentido da palavra, como se a evidência da validade do PNC fosse algo primariamente relativo a uma propriedade das palavras. Mostra explícita dessa análise está na ideia pela qual Barbara Cassin identifica o algo determinado à autonomia do sentido das palavras estabelecido por convenção (a evidência primária da validade do PNC seria uma palavra equivalente a um verbete do dicionário, independente dos processos psíquicos dos interlocutores). No entanto, o presente texto mostra que essa interpretação não atingiu todo o seu alcance e, mostrando o seu limite, sugere uma leitura ainda mais econômica da condição fundamental da demonstração aristotélica do PNC.
No que segue, depois de uma breve contextualização sobre o PNC em Gama 4, vamos apresentar mais detalhadamente as interpretações dos autores já mencionados sobre o fundamental da condição e do resultado da demonstração desse princípio. Buscaremos mostrar ao leitor uma continuidade fundamental entre eles, a saber, a defesa da ideia de que o principal da demonstração aristotélica do PNC se situa numa compreensão econômica da significação. Cumpriremos essa tarefa com o objetivo de igualmente defender tal ideia e, sob uma nova perspectiva, assumi-la como ponto de partida para problematizá-la e considerar algumas passagens de Gama 4 nas quais Aristóteles possivelmente estaria nos fornecendo razões para defender um modo de compreensão ainda mais básico de sua refutação, dessa vez, situada no horizonte do discurso (interno) que o indivíduo faz para si, isto é, antes de ocupar-se com dizer algo para outrem.
2 Contextualização
Aristóteles afirma haver uma ciência (ἐπιστήμη) do ser enquanto ser (ὂν ᾗ ὂν) no Livro IV da Metafísica 1. Ele observa que a ela compete, além do estudo da substância (οὐσία), o estudo dos axiomas (ἀξιωμάτων), dentre os quais, está em primeiro lugar, o Princípio de Não-Contradição (PNC). Reconhecendo-o como o mais seguro (βεβαιοτάτη) de todos os axiomas, Aristóteles identifica outras duas característica fundamentais do PNC: (1) é um princípio sobre o qual é impossível (ἀδύνατον) estar enganado (διαψευσθῆναι), pois é o mais conhecido (γνωριμωτάτην)2; (2) é um princípio que deve ser não-hipotético (ἀνυπόθετον), pois se trata de um princípio que necessariamente (ἀναγκαῖος) é possuído (ἥκειν ἔχοντα) previamente por quem quer conhecer qualquer coisa assim como é, portanto, um princípio conhecido por quem quer conhecer (γνωρίζοντι) qualquer coisa (ὁτιοῦν) (Met. 1005b10-19). Aristóteles passa ao anúncio da formulação do PNC depois de apresentar essa caracterização fundamental do PNC.
Muitos estudiosos têm passado a falar de três formulações aristotélicas do PNC desde o texto de Lukasiewicz (2005, p. 2), a saber, a formulação ontológica, a formulação psicológica e a formulação lógica. De acordo com Lukasiewicz (2005. p. 2), podem ser respectivamente apresentadas da seguinte forma: (1ª) “é impossível que o mesmo simultaneamente pertença e não pertença ao mesmo sob o mesmo aspecto” (Met. 1005b19-20: τὸ γὰρ αὐτὸ ἅμα ὑπάρχειν τε καὶ μὴ [20] ὑπάρχειν ἀδύνατον τῷ αὐτῷ καὶ κατὰ τὸ αὐτό); (2ª) “não se pode crer que o mesmo [simultaneamente] seja e não seja” (Met. 1005b23-24: ἀδύνατον γὰρ ὁντινοῦν ταὐτὸν ὑπολαμβάνειν εἶναι καὶ μὴ εἶναι); (3ª) “O princípio mais seguro de todos os princípios básico é que asserções contraditórias não podem ser simultaneamente verdadeiras” (Met.1011b13-14:...βεβαιοτάτη δόξα πασῶν τὸ μὴ εἶναι ἀληθεῖς ἅμα τὰς ἀντικειμένας φάσεις). Conforme Gottlieb (2007) 3, a primeira formulação do PNC se refere “às coisas que existem no mundo, a segunda é sobre o que nós podemos acreditar, e a terceira se relaciona com a asserção e a verdade”.
Gottlieb afirma que essas formulações correspondem realmente a três versões do princípio aristotélico da não-contradição, embora isso seja discutível. Segundo diz, qual "versão Aristóteles pretende estabelecer é uma questão controversa (Gottlieb, 2007). Ele poderia estar estabelecendo a segunda versão com base na primeira, ou a primeira versão com base na segunda, ou ainda apenas a segunda versão”. Lukasiewicz entende que Aristóteles fracassa com relação ao fornecimento de uma prova capaz de fundamentar adequadamente quaisquer uma dessas formulações. Outros estudiosos buscam sustentar o contrário disso e, entre eles, há quem se ocupe com mostrar as limitações da interpretação de Lukasiewicz. Um problema inicial no desacordo entre os estudiosos da fundamentação aristotélica do PNC diz respeito ao que Aristóteles entende por prova.
Aristóteles afirma no início de Metafisica IV, 4 (a partir daqui Gama 4) haver alguns pensadores que exigem a demonstração do PNC por falta de instrução (ἀπαιδευσία). A falta de instrução decorreria da ignorância do fato de que nem tudo exige demonstração, pois, nesse caso, ir-se-ia ao infinito e não haveria nenhuma demonstração. Uma vez que o PNC é considerado por Aristóteles um primeiro princípio e o mais seguro entre todos, a impossibilidade da demonstração se aplicaria sobretudo a esse princípio. De todo modo, Aristóteles não escapa sem mais dos negadores do PNC e se vê obrigado a lhes dar uma resposta que os force a reconhecê-lo e afirmá-lo.
Situado no horizonte daquela interpretação que busca situar o fundamental da demonstração aristotélica do PNC no âmbito da significação, Zingano (2003) observa que Aristóteles busca fornecer ao seu contentor aquilo que seria uma demonstração por refutação (ἀποδεῖξαι ἐλεγκτικῶς) 4, e não uma demonstração em sentido próprio. Conforme Zingano (2003, p. 14), a diferença está em que, enquanto essa não evita a petição do princípio 5, a demonstração por refutação a faz recair no contentor, provocando-lhe a auto-refutação6. A estratégia refutativa de Aristóteles se inicia com o estabelecimento de uma condição aos seus oponentes, amparada nas coisas previamente conhecidas por eles (Zingano, 2003, p. 18). No intuito de fazê-los conceder por uma ação simples deles o resultado esperado da estratégia refutativa - uma vez satisfeita aquela condição7 - tal condição é estabelecida no âmbito geral do discurso significativo. Nas perspectivas em que se busca obter o resultado esperado, a “refutação opera com algo que não é meramente aceito pelo interlocutor, mas é condição de todo discurso e, por consequência, de todo pensamento coerente, e é suficiente contra todos aqueles que negam o princípio de não-contradição” (Zingano, 2003, p. 30) - ou, ao menos, é assim considerado suficiente por Aristóteles. A prova aristotélica entendida dessa maneira, isto é, como sendo obtida por meio de uma demonstração por refutação, reúne um grupo de intérpretes que reconhece ser possível compreender o fundamental da prova em Gama 4 em favor da defesa do PNC no âmbito do discurso significativo.
A partir do capítulo terceiro de Gama 4 Aristóteles se ocupa com o exame e a defesa da validade do PNC. Contra os negadores do princípio, ele oferece várias demonstrações refutativas do capítulo quarto em diante8. Não há consenso entre os comentadores sobre uma demarcação mais precisa do texto de Gama que forneceria tais demonstrações nem qual delas desempenhariam o cerne da defesa do PNC9. Aubenque, Cassin, Zingano, Zillig entendem que a demonstração aristotélica inicial inclui um argumento centrado na ideia de significar (σημαίνειν). Tratar-se-ia de uma parte da defesa da validade do PNC que se explica mais especificamente por meio de considerações a respeito das condições da significação em geral. O desacordo entre eles está no alcance dessas considerações para a compreensão do principal da argumentação aristotélica.
3 Aubenque, Cassin, Zingano e Zillig: uma revisão sobre o fundamental da prova aristotélica do PNC no horizonte da significação
A divisão do texto de Gama 4 sugerida por Zingano (2003, p. 8-9) demarca de maneira mais completa o trecho que põe em questão as referidas considerações sobre o fundamental da defesa aristotélica do PNC. O trecho está situado em Met. 1006a11-b34. Trata-se da parte em que Aristóteles também deixa claro o que seria, então, não uma demonstração, mas um argumento refutativo. O que é claro nesta parte do argumento de Aristóteles é que o meio pelo qual ele pretende refutar o seu adversário se dá através do discurso, isto é, do λόγος (vertido por Yebra em suas variações para raciocínio, raciocinar, discutir, dizer)10. No horizonte do λόγος é que devem ser situadas as atividades do dizer (λέγειν) (infinitivo do verbo λέγω, que aliás, está a base etimológica de λόγος) e do significar (σημαίνειν). A divergência entre as diferentes interpretações nesta parte do argumento aristotélico pode ser encontrada não apenas na compreensão do vínculo entre a condição inicial da refutação, qual seja, a de apenas dizer/significar algo, e o seu resultado (Zillig, 2007, p. 112) (aquilo que Aristóteles designa por τι ὡρισμένον - vertido na tradução de Yebra para definido, na de Giovanni Reale, para determinado 11). Ela também se encontra na maneira como uma coisa e outra são exatamente compreendidas - com consequências tanto para a localização de onde precisamente condição e resultado aparecem na argumentação de Aristóteles quanto para o estabelecimento das características que suficientemente os descrevem como partes constitutivas da prova.
Uma divergência clássica entre os intérpretes diz respeito à ideia de o essencialismo aristotélico estar ou não operando nos propósitos iniciais da refutação. Aqueles intérpretes que acreditam estar, em geral, entendem que Aristóteles teria incluído o essencialismo entre as condições de possibilidade da significação em geral, uma vez que o PNC estivesse na condição do discurso significativo (Zillig, 2007, p. 108). É o caso, p. exemplo, de Lukasiewicz (2005), Angioni (1999) e Aubenque (1974). Mas enquanto os dois primeiros apoiam a explicação do empenho ontológico do argumento aristotélico eminentemente amparados pelo texto de Gama 4 1007a20-b1812, Aubenque faz a sua interpretação depender sobremaneira de uma interpretação (tradicional) das relações entre, como ele diria, linguagem, pensamento e ser, apresentadas por Aristóteles no Da interpretação. Mais: enquanto aqueles compreendem que Aristóteles exige do seu oponente algo a mais do que simplesmente dizer algo, a saber, seria também necessário distinguir substância de acidentes, Aubenque justifica o surgimento do essencialismo na refutação aristotélica de outra maneira, bastando, no entanto, que o oponente do PNC apenas diga alguma coisa (Aubenque, 1974, p. 122-123).
A partir da interpretação que propõe dos termos linguagem, pensamento e ser e suas relações, Aubenque (1974, p. 125-126) afirma que o argumento aristotélico contra os negadores do PNC em Gama 4 levaria Aristóteles a precisar tais relações. Conforme essa interpretação, o que se profere pela linguagem remete ao plano das intenções humanas que animam isso que é proferido, plano fora do qual nenhuma comunicação humana é possível: como um espírito (διάνοια) por trás das palavras, tais intenções são expressão da força do pensamento (discurso interior) como instrumento que retira o ser humano da inanidade. Pressupondo o ser como fundamento mesmo da possibilidade do encontro dessas intenções no diálogo, Aubenque (1974, p. 128) admite que “o ser não é outra coisa senão a unidade dessas intenções humanas que se respondem umas às outras no diálogo: [(se os homens se comunicam, o fazem dentro do ser)]. Ele compreende que a condição da refutação aristotélica se estabelece na exigência de o adversário dizer/significar algo (λέγειν/σημαίνειν τι) para si e para outrem (αὑτῷ καὶ ἄλλῳ), enquanto isso equivale a dizer/significar uma única coisa (σημαίνειν ἓν). O resultado obtido corresponderia a uma palavra proferida expressando algo definido (ὡρισμένον): qualquer que seja o seu conteúdo (Aubenque, 1974, p. 123)13, ela está a serviço da manifestação da unidade das intenções humanas. Essa unidade está em correspondência com o ser mesmo das coisas, o que definitivamente coloca os interlocutores em comum acordo num diálogo.
Aubenque defende a ideia de que a constituição aristotélica do significado deve ser buscada no âmbito da coisa, observa Barbara Cassin (2005, p. 105). Mas, segundo a autora, tal defesa deve ser buscada em outro lugar: no âmbito das palavras. Mantém-se na interpretação de Cassin a ideia de que a condição e o resultado esperado de toda a refutação aristotélica se estabelece no horizonte geral da significação. Ocorre que agora, diferente da proposta de Aubenque, não se trata mais de considerar ontologicamente empenhada a significação em geral. Ela compreende que o cerne da refutação de Aristóteles ocorre lá onde estão em questão as condições de possibilidade do próprio diálogo entre os interlocutores, isto é, no que ela chama de grau zero da dialética (Cassin, 2005, p.83). O mero âmbito da convenção seria o lugar onde tais condições estariam estabelecidas, isto é, quando alguém simplesmente diz/significa algo (λέγειν/σημαίνειν τι) para si e para outrem (αὑτῷ καὶ ἄλλῳ) e, então, obtém algo determinado ou definido (ὡρισμένον) para ambos, mediante a mútua compreensão.
Para Aubenque e Cassin, dizer e significar algo (λέγειν/σημαίνειν τι) são termos equivalentes entre si. Mas diferentemente de Aubenque, Cassin não estabelece uma equivalência entre λέγειν/σημαίνειν τι, de um lado, e σημαίνειν ἓν, do outro. Segundo a autora, enquanto o último termo remete às essências aristotélicas, os primeiros não o fazem e, apesar disso, neles está contida a unidade de sentido necessária para satisfazer o que recai sob a noção aristotélica de ὡρισμένον, a evidência mínima de demonstração da validade do PNC. Conforme a Cassin, toda a condição da refutação consiste na equivalência entre ‘dizer algo’ e ‘significar algo”: basta que o adversário diga algo (1006a12-13), de modo a “significar algo, para si e para outrem” (1006a21), a condição sine qua non da constituição de qualquer discurso (Cassin, 2005, p. 93-94).
Compreendida em seu cerne, Cassin chama a refutação aristotélica de Refutação transcendental. A autora quer dizer com isso que a condição de toda refutação se sustenta na necessidade do sentido, que é obtido por meio do significado determinado (Cassin, 2005, p. 77; 101;103). Dessa forma, sem o algo a que se referem as expressões aristotélica “dizer algo (λέγειν τι) e significar algo (σημαίνειν τι) “a exigência de significação não poderia implicar a impossibilidade da contradição. Pois é nesse algo que, uma vez dito, se encontra determinado ou definido (ὡρισμένον)” (Cassin, 2005, p. 95).
Cassin compreende que toda unidade de sentido, uma palavra que seja, na medida em que constitui um verbete do dicionário, pode servir para estabelecer a prova em favor do PNC: o sentido (modelo de ente e de objetividade) seria considerado por Aristóteles a primeira entidade que não pode suportar a contradição; e a refutação constituída dessa maneira implicaria que o ente é ao menos feito como um sentido - se não for o caso antes de aceitar que o mundo é estruturado como linguagem (Cassin, 2005, p. 96). Nessa perspectiva, bastaria a Aristóteles, pois, que o seu adversário dissesse bom dia - se isso não significa dane-se - para assumir o sentido de bom dia como algo determinado; de modo mais econômico (descomprometido com qualquer preocupação com o real das coisas em si), o mesmo se aplicaria se vociferasse tragelaphos! (Cassin, 2005, p. 95).
Assumindo uma leitura antiessencialista da refutação aristotélica, Cassin (2005, p. 96) observa que apenas o acordo interpessoal do con-senso (para si mesmo e para outrem, Met.1006a21) ou da convenção (o kata syntheken do Da interpretação) fornece a garantia da determinação identitária do sentido, considerado por ela modelo do acordo consigo mesmo (aquele que não significa algo não poderia discorrer nem com os outros nem consigo mesmo (Met. 1006a22-24)). No entanto, ela reconhece que a radicalidade transcendental da refutação está fundada na essência do homem. Na sua compreensão, o fundamental de toda a refutação aristotélica está ancorada na necessidade de sentido e a necessidade de sentido, por sua vez, está ancorada nessa essência (Cassin, 2005, p. 96). Por outro lado, ao que tudo indica, no caminho inverso dessa radicalidade, Cassin qualifica os interlocutores do acordo interpessoal como resíduos do diálogo: uma vez que tenham garantido aquela determinação identitária do sentido, ou simplesmente, o significado determinado (ὡρισμένον) da palavra (Cassin, 2005, p. 77; 101;103), o sentido dessa palavra ganha autonomia com relação aos diferentes interlocutores. O que a autora busca enfatizar é a ideia de que o ato de significar (σημαίνειν), eixo de toda a refutação, consiste numa propriedade das palavras, dotadas de autonomia após o momento em que os interlocutores fixam por convenção o sentido delas. Cassin julga ser esse o sentido pelo qual se deve aceitar a relação entre a necessidade de significar algo para si e para outrem, de um lado, e a obtenção de algo determinado, de outro. A convenção não seria outra coisa senão uma questão de fixar o sentido usado nas palavras, significando algo (ti), isto é, algo determinado. Nessa perspectiva, a partir do momento em que significar é uma propriedade das palavras, a significação é apenas a relação das palavras entre elas mesmas, ou melhor, ‘a relação que cada palavra mantém com o logos que a explica’. Não se trata, pois, de uma questão da relação das palavras com o seu usuário ou das palavras com o mundo. Para ser breve, conforme Cassin, trata-se antes da definição, horismos, o enunciado da palavra (Met. 1012b7;1012a23-24), que se torna o ti horismenon, isto é, algo determinado, elemento necessário e suficiente para a realização da refutação aristotélica, compreendida em seu cerne (Cassin, 2005, 100-103).
Compartilhando com Cassin a ideia de que não é necessário admitir o essencialismo aristotélico no cerne da refutação contra os opositores do PNC, Zingano (2003, p. 19) compreende, no entanto, que Aristóteles estabelece a condição básica da refutação não com “duas exigências [ao oponente], a saber, a de dizer algo e a de significar algo, mas somente uma, a de significar algo [(σημαίνειν τι)], que é obtida pelo mero ato de dizer alguma coisa”. Segundo o autor, isso “pode ser satisfeito de muitos modos [pelo oponente de Aristóteles], dizendo, por exemplo, trirreme, pato, ponto ou Deus” (Zingano, 2003, P. 19). Se o oponente significar algo nesse sentido, então, a demonstração refutativa terá se estabelecido, pois haverá o algo determinado (ὡρισμένον) que Aristóteles julga ser suficiente para o sucesso da prova.
O limite do que pode ser dito é circunscrito pelas possibilidades de um sentido particular que Zingano reserva à noção aristotélica de discurso apofântico (que pretende não-essencialmente dizer falsa ou verdadeiramente algo do mundo). “O argumento inicia se o contendor pelo menos significar algo, isto é, aceitar o jogo do discurso apofântico, o que implica significar algo para si e para qualquer outro” (Zingano, 2003, 19). Aí o exercício da linguagem não estaria comprometido com desvelar a essência das coisas, mas apenas com as condições gerais do discurso (verdadeiro ou falso) e da referência e, portanto, com um terreno comum da significação para interlocutores. À medida que um termo é significado de um único modo, satisfazendo o emprego da linguagem apofântica nesse sentido, tal termo atende à maneira adequada de significar algo (σημαίνειν τι), qual seja, significando algo uno (σημαίνειν ἓν) - Aubenque assume uma equivalência entre essas noções: ambas correspondem à significação da essência; Cassin as diferencia, atribuindo o compromisso com essa significação apenas à segunda, isto é, ao σημαίνειν ἓν. Zingano, por sua vez, observa que significar algo (σημαίνειν τι) pressupõe essa segunda noção livre do empenho ontológico, com base na afirmação aristotélica de que não significar algo uno (σημαίνειν ἓν) é não significar nada (Met.1006b7). Conforme diz, “[σημαίνειν ἓν] é a expressão para significar algo uno, que fica restrito às condições do discurso e da referência” (Zingano, 2003, p. 22). Diz-se discurso no domínio dos termos: “se se diz com verdade algo, p. ex., homem, neste caso é necessário dizer que é um animal bípede, pois isto é o que foi estipulado como sendo significado pelo termo homem” [(Met. 1006b30)]. Conforme Zingano, “se há prova, então ela acabou aqui” (2003, p. 23).
Dizer com verdade a, a sendo um termo (o que Aristóteles propõe por semainein ou legein ti), não tem como condição que o mundo seja de um certo modo, mas somente que eu mantenha com coerência o que entendo por a ao longo de meu discurso. Manter com coerência o que entendo por a supõe que a significação faça um certo recorte entre diversas possibilidades (o que Aristóteles propõe por semainein hen), e os limites deste recorte é aquilo de que se necessita para barrar a absoluta falta de limites em que cai aquele que nega o princípio de não contradição. Ao dizer, por exemplo, que homem é um animal bípede, estou definindo algo no mundo, e a definição é o enunciado que revela a essência ou qüididade; porém, ao dizer que o termo homem é ou significa animal bípede, estou simplesmente explicitando o que entendo por a. Dizer que é verdade que por a entendo algo como b equivale a admitir que, cada vez que pronuncio a, posso substituí-lo por b (Zingano, 2003, p. 30).
Embora Zingano compreenda que a condição e o resultado da refutação aristotélica se estabeleçam no âmbito geral do discurso e da referência, esse âmbito corresponde à extensão do que é próprio da linguagem apofântica, isto é, comprometida com o verdadeiro e o falso (não obstante Zingano assuma a linguagem apofântica de maneira a excluir disso a necessidade do vínculo com o essencialismo aristotélico). Ocorre que na compreensão de Aristóteles, a linguagem apofântica não equivale ao todo das possibilidades da linguagem coerente e eficiente. Por isso, para Zillig, a significação inicialmente entendida no âmbito apofântico do discurso parece ainda não expressar todo o alcance da compreensão aristotélica da significação. Ele defende haver um limite aquém desse âmbito onde Aristóteles estabelece o fundamental da condição e do resultado de todo o seu argumento refutativo.
Segundo Zillig, na medida “em que o adversário pode escolher qualquer palavra e fornecer a ela o significado que ele desejar, as condições necessárias [à refutação] permanecem restritas ao âmbito da pura significação e, assim, o resultado pode ser aplicado a tudo o que significa” (Zillig, 2007, p. 116). Permanecendo na esteira que exclui o essencialismo de onde considera estar o coração da estratégia refutativa de Aristóteles, Zillig propõe que o cerne do argumento aristotélico seja compreendido a partir da mera significação em geral (Zillig, 2007, p. 108-109). “Se a estratégia elêntica (a demonstração por refutação) consiste em mostrar que, ao aceitar a condição inicial do argumento, o adversário aceitou, já, o seu resultado, então tudo o que se deseja encontrar no resultado deve estar contido na condição inicial” (Zillig, 2007, p.108). Assim, o autor compreende que Aristóteles estabelece a condição inicial ao seu adversário exigindo que apenas diga algo (μόνον τι λέγῃ) (Met.1006a12-13), isto é, signifique algo (σημαίνειν τι) para si (αὑτῷ) e para outrem (ἄλλῳ) (Met.1006a21). Se o adversário conceder isso, conforme Zillig, haverá refutação, pois haverá algo determinado (ὡρισμένον) (Met.1006a24-26), o resultado esperado por Aristóteles da condição por ele exigida ao seu adversário - e suposto ser suficiente para demonstrar a validade do PNC. Para Zillig, na ideia de apenas dizer algo está embutida a ideia de significar algo para si e para outrem, na medida em que essa última é apenas uma explicitação da primeira. No entanto, para o aceite universal do PNC, a noção de significar algo (σημαίνειν τι) supõe uma complementação fornecida pela noção de significar um (σημαίνειν ἓν), mas ainda no âmbito mesmo da mera significação. De Aubenque, Zillig recusa a interpretação essencialista da refutação aristotélica; de Zingano, afasta-se da ideia de que é necessário ao opositor de Aristóteles significar algo no âmbito do discurso apofântico, mas aceita que a significação pode ocorrer no âmbito dos termos; de Cassin, Zillig rejeita a noção de σημαίνειν ἓν comprometida com expressão da essência das coisas e a ideia de que o estabelecimento completo da refutação ocorra apenas com referência à noção de σημαίνειν τι - o que o leva a conclusões diferentes das que Cassin obteve sobre a compreensão do cerne da refutação aristotélica. Apesar disso, Zillig e Cassin parecem concordar que a condição e o resultado de toda a refutação aristotélica deva ser compreendida no âmbito da mera significação em geral, onde o oponente de Aristóteles pode cumprir a exigência de apenas dizer algo livre do compromisso quer com a expressão das essências e quer o com discurso apofântico no sentido delimitado por Zingano.
As expressões dizer e significar não são tomados por Zillig como designando algo no mundo - conforme diz (2007, p. 110), tal como ocorre em muitas interpretações e traduções patentes de Gama 4 de caráter essencialista. A fim de evitar uma associação intuitiva entre dizer ou significar e designar algo no mundo, o autor sugere “tomar esses termos numa acepção descomprometida, compreendendo-os como comportando simplesmente um ato de separação ou demarcação: quem significa algo simplesmente estabelece um limite entre o que é indicado e o que não é” (Zillig, 2007, p. 110). Dessa forma, duas partes da explicação de Zillig mostram onde o adversário assume o PNC como condição da significação em geral e, portanto, onde está o cerne da estratégia da refutação aristotélica: a primeira diz respeito à necessidade de significar algo (σημαίνειν τι), a segunda, à de delimitar um significado (σημαίνειν ἓν).
Conforme o autor, em Met. 1006a12-28, Aristóteles apresenta a estratégia da demonstração elêntica: a prova apenas será possível se o adversário dizer algo, isto é, significar algo para si e para outrem. Uma vez satisfeita essa condição, o resultado da prova se segue, pois haverá, desde então, algo delimitado (Zillig, 2007, p. 11). O que Zillig traduz por delimitado corresponde ao que Aristóteles expressa com o termo ὡρισμένον (o que não o impede de usar as expressões definido ou determinado, preferencialmente adotadas pelos outros autores anteriormente apresentados). Para obter essa tradução, Zillig recorre ao significado etimológico deste termo grego, que aparece na forma do particípio aoristo na voz média do verbo ὁρίζω (delimitar). Ele julga adequado operar desse modo para a evitar as traduções que compreendem ὡρισμένον como “determinação de ser” (isto é, a determinação a partir das essências). Vertido para a maneira que propõe, e que parece se acomodar bem na argumentação de Aristóteles, Zillig afirma que delimitado barra as leituras fundamentadas da ordem do ser, pois delimitar é simplesmente estabelecer um limite geral (Zillig, 2007, p. 112). Segundo diz,
a interpretação essencialista de ὡρισμένον é excluída pela glosa de ‘significar algo’, fornecida em 1006a28-30: ‘é evidente que isto, ao menos, é verdadeiro por si mesmo, que o nome significa ser (ou não ser) isto daqui’. Uma palavra qualquer, se satisfazer a condição de significar algo, terá um sentido delimitado, a saber, este daqui. O papel dêitico todi (‘isto aqui’) é precisamente deixar vago o modo pelo qual se estabelece a delimitação. A determinação de ser através das essências é uma das possíveis maneiras de delimitar o sentido de um termo, mas não é a única. Para o funcionamento do argumento, basta esclarecer que é necessário possuir algum meio de delimitação, mas não é preciso (nem desejável) determinar aqui qual seja o bom meio de fazê-lo. O restante da prova consistirá em estabelecer com precisão o que seja ‘ter algum significado’ (Zillig, 2007, p. 112, grifo nosso).
Por significar algo Zillig refere-se, pois, à compreensão aristotélica de que o adversário deve dizer uma palavra com um sentido delimitado, de modo que ao anunciar x, compromete-se que x é tal que x e não-x: a situação é de tal maneira que, ao ouvir a palavra akangaoba, é necessário concluir que tudo o que for akangaoba não será o que não for akangaoba; conforme diz o autor, de certo modo, se se aceita que o termo x significa isto daqui e não o seu contrário, aceita-se desde já o PNC, “de modo que”, conforme Aristóteles, “nem tudo é assim e não assim” (Met. 1006a30-31). Porém, até esse momento, segundo Zillig (2007, p. 112), o resultado da refutação é apenas negativo; o plano estabelecido é eminentemente formal (não-[isto e não-isto]) e o que foi estabelecido julga não ser suficiente sequer para o uso da linguagem. Além de fazer o opositor do PNC aceitar que o termo x signifique algo, é preciso de um meio para decidir o que é x, isto é, é necessário poder saber que uma cartola e um boné são akangaoba (vestimenta de cabeça) enquanto uma camisa não é (Zillig, 2007, p 112-113). Nessa altura, observe que Zillig assume que o termo akangaoba é vago, para não dizer ambíguo, e que, se o adversário escolhe dizer algo através de um termo como esse, faz-se necessário introduzir um meio de distinguir sua generalidade. O problema dessa generalidade é pelo autor situado no domínio do significar algo (σημαίνειν τι) e resolvido do domínio do significar um (σημαίνειν ἓν).
Segundo Zillig (2007, p. 113-114), o avanço da ideia de significar algo depende do estabelecimento das condições de delimitação do significado: o resultado esperado só é universalmente obtido quando se tem de não apenas significar algo, mas significar um, isto é, quando o significado de um termo é plenamente delimitado.
Enquanto o adversário admite apenas que um termo x significa algo, o resultado permanece restrito a um caso particular (se é verdadeiro que x significa algo, então não é verdadeiro que x não significa algo). Obviamente, nenhum discurso significa algo, se não tiver um significado. Mas, enquanto não estiver evidente a dependência do significar algo ao ter um significado, o resultado final pode ser postergado. “Algo”, em relação a isso que se fala, é vago e permite a dúvida com relação a sua determinação. Em princípio, o algo que é significado por x pode corresponder a y e não-y. Todo y, assim como todo não-y, é um “algo” (Zillig, 2007, p. 114).
Mediante o aceite da universalidade do PNC, Zillig está comprometido com a ideia de que, conforme Aristóteles, não basta ao adversário admitir que aquilo que ele diz, uma palavra que seja, significa algo, pois esse modo de significar comporta uma determinação demasiadamente genérica, de tal modo a tornar a linguagem incapaz de ser exercida (segundo o comentador, ninguém é capaz de propriamente dizer alguma coisa com sentido apenas admitindo que tal palavra significa algo e que não é o caso que ela, portanto, não significa algo). Assim, deve-se delimitar com um (ἓν) sentido esse algo (τι) que uma palavra significa.
Apenas um termo que é plenamente delimitado tem um significado. Conforme Zillig (2007, p. 114-115), o cumprimento dessa delimitação torna possível a plena significação dos termos e de toda a linguagem, e se expressa pela passagem da ação de significar algo (Met. 1006a21) para significar um (Met. 1006a32), isto é, para a ideia de que “se ‘homem’ é isto, se algo for homem, isto será ‘ser homem'” - é o que Zillig assume ser a definição aristotélica de significar um fornecida em Met. 1006a32-34. Conforme diz o autor, ser homem
aqui não corresponde, como em outros textos, à essência de homem, mas apenas à definição (seja ela qual for) do termo ‘homem’. O que essa sentença obscura informa é que o termo ‘homem’, na medida em que tem um significado, possui um escopo delimitado por sua definição. Ela está precisamente indicando o que faltava à condição de significar algo: a delimitação do significado que garante a possibilidade de distinguir o algo significado de tudo o mais (Zillig, 2007, p. 115).
Na compreensão de Zillig, o suficiente exigido por Aristóteles para que o adversário obtenha um significado é escolher qualquer palavra e fornecer para ela o significado que ele [(o adversário)] desejar, dito de outro, é dizer algo particular que signifique algo assumindo a determinação da significação: por um lado, as condições necessárias dessa exigência permanecerão restritas ao âmbito da mera significação, por outro lado, o adversário assume universalmente o PNC como fundamento positivo da linguagem e como condição da significação em geral - eis o coração da estratégia elêntica (Zillig, 2007, p. 116). Ainda que um termo possa ter múltiplos significados (Met. 1006a34eb11), importa satisfazer a condição de ter um significado, de maneira que seja possível distinguir o significado de A do significado de B. Através da noção de significar um o resultado desejado foi plenamente obtido; embora o resultado se aplique mais evidentemente quando se trata de um nome, essa noção descreve a condição geral de tudo o que significa (Zillig, 2007, p. 116-117). A nova distinção de significação introduzida por Aristóteles em Met. 1006b13-18, a de significar de algo (σημαίνει καθ᾽ ἑνὸς), diz respeito a uma dificuldade adicional relativa às proposições (e não propriamente aos termos isolados obtidos com o significar um), consistindo em um ponto particular do resultado já alcançado. Conforme Zillig, a partir de Met. 1006b11, Aristóteles avança para o restante da prova que consiste em tratar de um modo de significar mais rigoroso, firmando com precisão o que seja ter algum significado - precisão essa dispensada para estabelecer inicialmente a condição fundamental e o resultado esperado da refutação em favor da defesa do PNC (ZILLIG, 2007, p. 112;116-117).
Interessa observar dois aspectos da proposta interpretativa de Zillig. Ele introduz no seu argumento o exemplo de um termo que poderia ser dito pelo opositor de Aristóteles: akangaoba. Porém, por um lado, sugere que esse termo é supostamente conhecido para quem o diz, mas desconhecido para quem o ouve, de modo que esse, ao ouvir akangaoba pela primeira vez, apenas concluiria o seguinte: “tudo o que for akangaoba não será o que o não é akangaoba; por outro lado, o autor sugere que tal termo possui uma generalidade tal que, exposto às ambiguidades da linguagem, exige uma distinção capaz de fazer o ouvinte saber que “um boné e uma cartola são akangaoba (...) enquanto uma camisa não é”. Zillig faz a generalidade de tal termo corresponder ao que é significado segundo a noção por ele conferida a expressão significar algo (σημαίνειν τι) (= um modo vago de significar as coisas).
Contudo, mediante a finalidade de obter do seu oponente algo determinado, não me parece, respectivamente, por um lado, que o termo que satisfaria a condição de apenas dizer algo deva ser desconhecido para o interlocutor - como se a exigência suplementar de Aristóteles, isto é, ‘significar algo para si e para outrem’, não pudesse partir de um termo cujo significado é comum aos interlocutores, prescindindo da tarefa de estabelecer distinções em vez de partir de distinções já obtidas na linguagem compartilhada14; por outro lado, a generalidade do termo não é o ponto de partida para aquilo que Aristóteles julga estar pressuposto na ou que acompanha imediatamente a ideia de dizer algo, isto é, algo determinado. Um termo genérico ou vago (mediante o emprego do qual, segundo o próprio Zillig, não estariam garantidos nem o uso da linguagem e, no fim das contas, nem mesmo uma certa validade do PNC) não corresponde ao pressuposto das expectativas do Estagirita quanto ao que pode satisfazer a condição básica da refutação que ele propõe ao seu adversário. Segundo compreendo, de acordo com o ponto de partida da argumentação do próprio Zillig, Aristóteles parece exigir do adversário que apenas diga algo, de fato, segundo um sentido pelo qual se obtém algo delimitado, a saber, isto daqui. Mas diferente de Zillig, se se quer tratar de palavras15, entendo que o papel dêitico todi (isto daqui) (Met. 1006a30) atribuído a uma palavra (p. ex., ser e não-ser, conforme Aristóteles sugere) não deixa vago aquilo sobre o que ela se refere, à medida em que funciona para indicar algo de maneira análoga ao caso em que alguém, apontando com o dedo para apenas um dentre muitos objetos perto de si, indica-o claramente a outrem, como quem diz isto daqui (aliás, essa descrição corresponde ao sentido do pronome demonstrativo isto na gramática da língua portuguesa: usado pelo falante que quer indicar coisas próximas de si). Isso, segundo compreendo, está associado ao que julgo ser a leitura mais adequada da noção de σημαίνειν τι - e aqui está o segundo aspecto da interpretação de Zillig que merece ser repensado. A importância que Cassin atribui à noção de σημαίνειν τι e que Zillig reivindica à noção de σημαίνειν ἓν, talvez, se explique pela sugestão de Zingano (2003, p. 21) de que a segunda noção está suposta na primeira, sem que se deva imputar algum descrédito à noção de σημαίνειν τι para estabelecer a importância de σημαίνειν ἓν. De fato, Aristóteles parece lidar com essas noções de modo mais ou menos intercambiável. A razão disso é que, em geral, as expressões ἓν e τι apontam para uma única coisa: a existência de algo suficientemente determinado (ou delimitado) na significação para a realização de um discurso minimamente coerente, mediante o qual alguém deve reconhecer a validade do PNC.
Apesar das especificidades de suas interpretações, Zillig e os demais autores previamente apresentados oferecem, com razão, uma leitura mais econômica da defesa aristotélica do PNC em comparação com outras propostas interpretativas, segundo as quais o adversário deve de saída, não dizer apenas uma palavra com um sentido definido, mas estabelecer uma premissa ou defender uma tese (p. ex., Kirwan, 1971, p. 91 ), dizer sim ou não a alguma questão (p. ex., Bolton, 1994, p. 339-341) ou ainda significar alguma coisa de maneira rigorosa (p. ex., Angioni, 1999, p. 126ss). Devemos admitir a razoabilidade dessa leitura porque a economia é uma característica do principal da argumentação de Aristóteles para compor a refutação contra o seu adversário. A exigência aristotélica ao contentor e o resultado esperado da satisfação dessa exigência é simples: apenas dizer algo; logo, haverá algo determinado. Em se tratando de uma estratégia refutativa, a argumentação de Aristóteles situada em Met. 1006a11-34, conforme apresentamos anteriormente, fornece os elementos básicos dessa estratégia: há uma condição mínima exigida por Aristóteles ao seu adversário e, uma vez satisfeita essa condição, o adversário fornece o resultado considerado suficiente pelo Estagirita para demonstrar a validade do PNC e, simultaneamente, estabelecer a refutação. Ocorre que Aristóteles nos oferece razões para perscrutar ao máximo os limites da economia dessa condição.
4 Uma proposta alternativa
De maneira geral, as interpretações dos autores tratados aqui coincidem no entendimento sobre o que preenche a exigência de Aristóteles ao seu adversário e o que ele obtém como resultado dessa exigência: todos afirmam claramente que Aristóteles pede isto ao adversário: significar algo para si e para outrem, de modo tal que forneça aí o ὡρισμένον, o xeque-mate da refutação, unanimemente identificada pelos autores como correspondendo a uma palavra (proferida a outrem) com um significado definido (para os interlocutores) . Embora todos os autores empreguem o termo definido para qualificar a noção de ὡρισμένον (vimos que Yebra também verte essa expressão grega para definido), ela sofre as variações das especificidades das diferentes interpretações. De todo modo, realmente, Aristóteles explicita a ideia de apenas dizer algo através da ideia de significar algo para si e para outrem. Mas isso carece de uma observação, da qual nos ocuparemos melhor mais adiante: a análise da condição que Aristóteles estabelece ao seu adversário através da exigência de significar algo para si e para outrem, bem como o resultado que segue do cumprimento dela, talvez, não deva ser realizada apenas analisada na perspectiva do aspecto externo do discurso, cuja ênfase recai sobre o dizer algo para o outro. Mas o que vimos de cada uma das interpretações aqui apresentadas foi justamente diferentes análises do cerne da condição e do resultado da refutação aristotélica não obstante condicionadas por essa ênfase. Há razões para suspeitarmos que a compreensão de ὡρισμένον em termos de definição talvez não seja suficientemente ampla para expressar todo alcance da compreensão de Aristóteles. Não obstante manifestar um aspecto importantíssimo do entendimento aristotélico acerca das condições mínimas a partir das quais um discurso se constitui para nós, vimos que a noção de definição que delimita o âmbito do que pode ser significado pelo opositor de Aristóteles é alvo de disputa entre os autores aqui apresentados.
Aubenque compreende que se trata do significado num sentido essencial, muito embora sugira uma compreensão ampla do essencialismo aristotélico: ele apoia a obtenção do resultado de toda a refutação numa palavra de qualquer conteúdo, à medida que ela expressa uma correspondência entre as intenções (= os pensamentos) dos interlocutores que dialogam entre si; nessa correspondência se manifestaria a essência das coisas - pressupõe-se aqui uma leitura (tradicional) que Aubenque faz da teoria aristotélica da significação presente no De Intepretatione. Autorizados pelo texto de Aristóteles, os demais autores dispensam com razão a ideia de que não é necessário conceber o essencialismo aristotélico na parte inicial e fundamental da refutação. Cassin, Zingano e Zillig observam que Aristóteles exclui o essencialismo da estratégia inicial do seu argumento ao deixar claro que o ponto de partida (ἀρχὴ) não é exigir ao adversário dizer que algo é (ἢ εἶναί) ou que não é (μὴ εἶναι) (Met. 1006a19-20). Com essa exclusão, ele evitaria também cair em petição de princípio, e o reconhecimento disso por parte de Zingano e Zillig os separa da interpretação de Cassin, a qual sugere que Aristóteles consentiria em dizer que é impossível - independentemente de qualquer coisa que se diga - não fazer petição de princípio, quando é tão somente possível efetuar a transferência da responsabilidade da petição a quem nega o PNC (Cassin, 2005, p. 88). Mas esse desacordo pode ser apenas aparente. Deve haver uma razão que, de certo modo, pode esclarecer isso que Cassin sugere. De todo modo, o que inicialmente está claro é que Aristóteles quer se desviar da petição de princípio16. A saída ante o opositor do PNC está em se colocar num terreno familiar ao dele: o do mero discurso significativo. Que o estabelecimento da refutação aristotélica se dá no âmbito geral da linguagem significativa, isso fica claro sobretudo com as interpretações de Cassin e Zillig.
Embora Zingano assevere que o adversário possa significar sem precisar supor no mundo um estado de coisas como causa do ser verdadeiro daquilo que diz, ele afirma que é necessário manter o discurso circunscrito no âmbito da linguagem apofântica, isto é, do discurso ocupado com significar (falsa ou verdadeiramente) algo do mundo. Isso não implica, para Zingano, nenhum traço de essencialismo, mas apenas o modo pelo qual o falante explicita o que ele entende pelo termo empregado, com base naquilo que reconhece ser o caso, ao dizer, por exemplo, que ‘o termo homem é ou significa animal bípede’; e isso é esperado que o falante faça, conforme Zingano, se ele quer manter a coerência que é esperada de um discurso (apofântico).
Em que pese a clara tentativa de Zingano de recorrer a uma noção restritiva da linguagem apofântica, a fim de fazer jus à economia do argumento refutativo de Aristóteles, é questionável que ela circunscreva adequadamente a compreensão dos limites da significação concedidos pelo Estagirita ao seu adversário. Que a linguagem apofântica seja um âmbito importante e vasto da significação em Aristóteles, isso não quer dizer que corresponde ao todo da possibilidade da significação coerente admitida por ele. Para o Estagirita, há um domínio mais geral da significação que se estabelece pelo discurso significativo, no limite, comprometido com a eficiência do que é dito. Mediante o fato de Cassin e Zillig compreenderem que a condição e o resultado da refutação de Aristóteles prescinde não só do seu essencialismo como do âmbito apofântico da linguagem, não há para eles outro domínio para situar a significação suficiente do estabelecimento da prova da validade do PNC senão o do discurso meramente significativo. No âmbito geral desse tipo de discurso, Zillig e Cassin julgam que o adversário do PNC pode definir um sentido de qualquer palavra frente ao seu interlocutor e, consequentemente, fornecer o suficiente para fazer recair sobre si a refutação aristotélica em defesa da validade do princípio.
Parte do conjunto de nossas apreciações das propostas interpretativas aqui apresentadas, de modo especial, a de Cassin e a de Zillig, deve reforçar a convicção de que a economia da perspectiva na qual essas propostas explicam o cerne da condição e do resultado da refutação aristotélica, de fato, parece ser aquela que melhor exprime o esforço mais básico e fundamental de Aristóteles na defesa do PNC. Outra parte desse mesmo conjunto de apreciações deve também gerar a expectativa de que a interpretação mais econômica que oferecem através de suas análises pode não estar completa. O principal que une as considerações dos autores tratados até aqui e que serve de ponto inicial para a nossa proposta investigativa é a ideia de que todos eles situam a análise da condição de toda refutação no âmbito do discurso externo, isto é, do significar para si e para outrem, e sugerem ser uma palavra com um significado definido (ὡρισμένον), dita a outrem, o resultado esperado dessa condição. Ocorre que tais autores simplesmente não diferenciam ou generalizam as duas maneiras (para si e para os outros) pelas quais Aristóteles compreende como se pode significar algo e limitam o alcance da compreensão do resultado esperado da refutação à palavra que é dita a alguém. Nossa sugestão é que, para Aristóteles, essas duas maneiras de significar algo não são necessariamente redutíveis entre si e, desse modo, devem conduzir por diferentes caminhos a análise da condição básica de toda a refutação aristotélica e o resultado que se espera obter. Essa sugestão decorre da constatação de que há razões textuais consideráveis em Gama 4 para nos fazer acreditar que o resultado da refutação pode ser obtido desde o discurso do indivíduo consigo mesmo (aquilo que ele diz para si antes que se ocupe com dizer algo para outrem), de modo que a compreensão da condição fundamental exigida pela refutação não precisa ir além do domínio no qual o indivíduo significa algo para si próprio.
Com base em um conjunto articulado de outras evidências textuais marginalizadas ou não mencionadas pelos intérpretes vistos até aqui, parece ser defensável em Gama 4 a tese de que o fundamental da condição e do resultado da demonstração aristotélica do PNC pode ser explicado a partir do discurso interno que o adversário do PNC faz para si próprio. Isso porque Aristóteles reconhece que essa condição se realiza mediante o cumprimento, por parte do adversário, de uma exigência ainda mais simples, qual seja, a de apenas dizer algo (μόνον τι λέγῃ) para si (αὑτῷ) (Met.1006a12-13;1006a23;1006b11), antes mesmo que se ocupe com dizer algo para outrem (ἄλλῳ) (Met.1006a23-24;1006b10). Assim, se o adversário cumpre essa exigência, deverá admitir que há algo determinado e, portanto, que o PNC é válido. Há evidências textuais em Gama 4 para aceitarmos que esse modo interno de dizer algo (o dizer para si) pode ser explicado no horizonte da relação entre o significado determinado (σημαίνειν τι/ σημαίνειν ἓν) e os atos mentais de um indivíduo humano, tais como os de pensar (νοεῖν) e de acreditar/tomar-algo-ser-o-caso (ὑπολαμβάνειν). Aristóteles compreende que todo e qualquer indivíduo humano só pode pensar (νοεῖν) (Met.1006b8-10) e acreditar ou tomar-ser-ocaso (ὑπολαμβάνειν) (Met.1008b10-11) se pensa ou acredita em algo determinado. Os atos de pensar e de acreditar explicitariam a natureza do diálogo interno do indivíduo consigo mesmo, pelo qual se cumpriria a condição mais fundamental de toda a refutação. Em resumo, ao dizer algo para si, o adversário de Aristóteles satisfaz a condição básica de sua refutação, isto é, a de apenas dizer algo; quer faça isso dizendo apenas um nome, deverá reconhecer que esse nome remete a um pensamento determinado; por sua vez, a determinação mesma do νοεῖν, do qual resulta aquele pensamento, é exigida pelo ato de ὑπολαμβάνειν, mediante o qual nenhuma atividade do pensar é capaz de desistir de tomar-algo-ser-o-caso. O pensamento determinado a que um nome remete e pressupõe necessariamente a atitude de tomar-algo-ser-o-caso corresponde ao resultado a que deve chegar o oponente de Aristóteles. Assim, poder-se-ia assumir que a exigência aristotélica de significar algo para si e para outrem é satisfeita mediante o uso da linguagem que é de saída a mesma para o adversário do PNC e seu interlocutor, a saber, a linguagem ordinária. Ora, tal linguagem é a que esse adversário, na condição aparente de antiaristotélico, tem disponível para si, quer para compreender o que Aristóteles lhe pede quer para dizer algo a si próprio. No desenvolvimento mesmo de sua refutação, no entanto, a determinação básica que interessa à refutação aristotélica é aquilo a que remete o que é dito através dessa linguagem.
5 Considerações finais
A compreensão deste artigo sobre o fundamental da demonstração aristotélica do PNC que se esboça no horizonte da noção de discurso interno encontra uma continuidade na perspectiva interpretativa a que estão em geral situados os autores como Aubenque, Cassin, Zingano e Zillig. Mas a proposta de tal compreensão é também uma reação e, em parte, uma ruptura à análise que fazem da demonstração aristotélica do PNC. A continuidade consistiria na leitura econômica dessa demonstração, cuja condição básica da sua realização é a exigência de que o adversário de Aristóteles deve apenas de dizer algo. Com base nas diferentes ocorrências textuais de Aristóteles, a reação e a ruptura, respectivamente, exprimem-se na atitude de explorar a economia dessa leitura no limite destas ocorrências e situar a análise da condição básica da demonstração aristotélica do PNC na noção de dizer algo para si.
A exemplo dos intérpretes supramencionados - Aristóteles nos oferece razões para aceitarmos isto - tenderíamos igualmente a concentrar nossa atenção na noção de σημαίνειν, não obstante enfatizando a ideia de que aquilo que é significado de modo determinado corresponde a um conteúdo do pensamento determinado - acredito que o Filósofo também nos oferece evidências para defendermos isso. A reação imediata de nossa compreensão da refutação aristotélica oferecida por aqueles autores seria a recusa da redução de toda a análise ao aspecto externo do discurso. Assim, a ruptura com esses autores se expressaria por uma diferença na abordagem da questão: um novo tópico de explicação do fundamental da refutação aristotélica se abre quando essa explicação é feita do ponto de vista do discurso interno. Não por isso uma proposta de investigação internalista do discurso estaria em relação de exclusão com as leituras que concentram seus esforços nos aspectos externos do dizer algo: se não exprime um estágio mais fundamental de que se seguem tais leituras, tratar-se-ia, ao menos, de um lado da explicação da demonstração aristotélica do PNC sem o qual tal explicação não se encontraria completa.
O pressuposto fundamental dessa nova abordagem é que se apreende aí a evidência mínima que Aristóteles precisa para fazer o oponente admitir a validade do PNC, isto é, há algo determinado no discurso que ele pode fazer para si mesmo e reconhecer por si mesmo. Tais razões foram ignoradas ou marginalizadas pelos comentadores apresentados, o que inicialmente nos compromete com fornecer evidências textuais ainda não apreciadas. Para que essa análise seja feita a partir do que um indivíduo diz para si, há que se conceder a existência de algo determinado desde os estados internos desse indivíduo, não necessariamente em continuidade (mas sem evitar uma continuidade) com a análise do discurso externo e verbalizado para outrem - e há razões textuais ao longo de Gama 4 que apontam nessa direção. Assim, torna-se imprescindível investigar a existência de algo determinado desde o dizer para si mesmo. Isso porque Aristóteles considera que a execução dessa atividade interior pressupõe a ideia de que: a determinação (ὁρίζω) é, ao fim e ao cabo, uma exigência mesma da mente (διάνοια) humana (Met. 1009a4-5), que todo discurso pressupõe um pensamento determinado (νοοῦντα ἕν), a que uma palavra deve remeter (Met. 1006b10-11) e que é impossível a alguém não acreditar (ὑπολαμβάνει) em nada e, indiferentemente, crer e não crer (οἴεται καὶ οὐκ οἴεται) (Met. 1008b10-11).
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Em geral, as citações diretas apresentadas neste artigo foram extraídas da tradução da Metafísica proposta por Giovanni Reale (2002) e vertida para o português por Marcelo Perine. Paralelamente, utilizo-me do texto grego que acompanha essa versão e também do texto grego que segue com a edição inglesa da Metafísica de David Ross (1924) [1997], cuja tradução e comentários também foram consultados; sirvo-me ainda da tradução da Metafísica proposta por Yebra (1998), originalmente vertida para o espanhol, e também da tradução e dos comentários de Kirwan (1971) do Livro IV dessa mesma obra de Aristóteles. (ARISTÓTELES. Metafísica. Ensaio introdutório, texto grego com tradução e comentário de Giovanni Reale. Tradução de Marcelo Perine. São Paulo: Loyola, 2002, v. 2; ARISTÓTELES. Metafísica. Tradução Valentín García Yebra. Edição trilingue. Madrid: Gredos, 1982; ROSS, W. D. Aristotle’s Metaphysics, a revised text with introduction and commentary, 2 vols. Oxford: Clarendon Press, 1924 [1997]; KIRWAN, C. Aristotle Metaphysics. Books Γ, Δ and Ε. Translated by C. Kirvan. Oxford University Press, 1971). Utilizo-me também dos dicionários especializados em Grego Antigo: BAILLY, A. Le Grand Bailly: Dictionnaire Grec Français. Paris: Hanchette, 2000; LIDDELL, H. G.; SCOTT, R. A Greek-English Lexicon. Oxford, Clarendon Press,1996. Todas as traduções dos textos estrangeiros de língua moderna são de minha autoria.
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Uma vez que o engano (ἀπατάω) sempre advém do que não se conhece (Met. 1005b13-14).
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Conforme os Segundos Analíticos (24b18-20; 71b9-12), a demonstração em sentido próprio (ἀπόδειξις) assegura as duas características do conhecimento científico: o conhecimento da causa e a necessidade. Aristóteles chama essa demonstração de silogismo científico. Trata-se da argumentação na qual, dada a relação de certas afirmações (as premissas), daí se segue uma nova afirmação (a conclusão), que resulta necessariamente daquelas. A demonstração tem lugar quando as premissas são verdadeiras, primeiras, imediatas, anteriores e causas da conclusão. (BERTI, E. As razões de Aristóteles. Tradução de Dion Davi Macedo. São Paulo: Loyola, 1998, p. 3-6). Uma vez que o PNC é um princípio primeiro, ele não pode resultar de uma demonstração como essa, que suporia, portanto, um conhecimento primário ao próprio princípio. No entanto, trata-se de um princípio primeiro, o mais conhecido e prévio a todo o conhecimento. Faz-se necessária um procedimento de outro tipo para Aristóteles mostrar ao seu opositor a validade do PNC. Este procedimento é o que ele chama de demonstração por refutação ou, mais literalmente, trata-se daquilo que ele propõe fazer: demonstrar elencticamente (ἀποδεῖξαι ἐλεγκτικῶς). Angioni (2006, p. 45) é claro ao observar que, para Bolton (1994, p. 323-328), este procedimento seguiria o básico das regras de qualquer refutação, conforme elas foram estabelecidas por Aristóteles nos Tópicos e nas Refutações Sofísticas. Uma vez que se trata aí de um método argumentativo que Aristóteles chama de dialética, esse procedimento não é capaz de gerar um conhecimento científico, pois parte de opiniões (as crenças mais reputadas) e produz um saber de igual valor. (ANGIONI. L. Introdução à teoria da predicação em Aristóteles. São Paulo: UNICAMP, 2016, p. 45-46); BOLTON, R. Aristotle’s Conception of Metaphysics as a Science. In: Unity, Identity, and Explanation in Aristotle’s Metaphysics. Oxford: Scaltsas, Charles e Gill, 1994.) Por isso, “Irwin (1988, pp. 174-78, 185-87) supõe que Aristóteles apresenta com ela [(a demonstração refutativa)] uma nova concepção de dialética (‘dialética forte’), a qual seria (contrariamente à ‘dialética fraca’ do Órganon) capaz de provar verdades objetivas e ir além da mera consistência interna de um conjunto de crenças reputadas como verdadeiras (os endoxa) (ANGIONI, 2006, p. 45). Para uma crítica à solução de Bolton e Irwin ver: ZINGANO, M. Notas sobre o Princípio de Não Contradição em Aristóteles. Cadernos de História e Filosofia da Ciência. Campinas, Série 3, v. 13, n. 1, Jan-Jun, 2003, p. 15ss; IRWIN, T. H. Aristotle’s first principles. Oxford: Oxford University Press, 2002. Em parte, tendo a seguir a tese de Code (1986), segundo a qual a demonstração elêntica não fornece um caminho metafísico conduzindo ao conhecimento do PNC (p. 356): “embora um metafísico não possa esperar provar o PNC, ele pode razoavelmente esperar provar que é tal que nada é anterior a ele. Ao fornecer essa prova, somos autorizados a assumir que o PNC é verdadeiro” (p. 354-355). Segundo Code, “Aristóteles não está tentando mostrar o porquê o princípio é verdadeiro. Ele está preocupado em mostrar o porquê deve ser aceito como verdade. Ao mostrar o porquê devo aceitá-lo, ele não está me dando uma razão para aceitá-lo (eu aceito isso sem uma razão). Ele [Aristóteles] está me dando uma razão sobre o porquê deve ser o caso que eu ou qualquer outra pessoa engajada no discurso e no pensamento significante aceita isso” (p. 356). No entanto, discordando de Code (1986, p. 356), é questionável que, segundo ele sugere, o propósito do argumento de Aristóteles tenha como fim primário uma audiência que não nega a verdade do PNC e já está convencida da verdade desse princípio. Aliás, não precisamos discordar que a audiência geral do argumento de Aristóteles inclua aquela, provavelmente constituída por seus discípulos. Contudo, devemos supor, no mínimo, que os argumentos ao longo de Gama são lições aristotélicas que têm por fim refutar alguém que afirma a falsidade do PNC. Não fosse assim, o esforço argumentativo de Aristóteles não teria razão de ser. Na presente pesquisa, vamos além desse mínimo: compreendemos que o Estagirita endereça, ao menos, o fundamental do seu argumento aos que, sustentando que o mesmo pode ser e não-ser (tese que nega a validade do PNC), afirmam uma doutrina da indeterminação (isto é, a de que tudo é indeterminado). Heráclito, Protágoras e aqueles que os seguem seriam os principais interlocutores de Aristóteles. CODE, A. Aristotle’s Investigation of a Basic Logical Principle: Which science investigates the Principle of Non-Contradiction? Canadian Journal of Philosophy, v. 16, n. 3, 1986.
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Se procedesse assim, o oponente “poderia objetar isso que já é admitir o que se quer provar” (Met. 1006a20-21).
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Conforme vimos na nota de rodapé 4, a discussão sobre a demonstração por refutação é longa. Segundo Angioni (2016, p. 45-46), “em todo caso, é certo que a argumentação aristotélica assume a figura de reduções ao absurdo da tese adversária: elimine-se o PNC, e o resultado será a eliminação de diversas regras lógico-semânticas sem as quais não poderíamos jamais descrever o mundo e nos comunicar de maneira consistente e eficaz.” Conforme veremos, proponho que o resultado dessa eliminação corresponda a algo bem mais básico, a saber, para ser breve, a impossibilidade da racionalidade (διάνοια) humana.
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Conforme Zingano (2003, p. 18), “o princípio de não contradição é apreendido, como qualquer outro princípio, por epagôgê [(indução)]; nós somos somente conduzidos a essa apreensão pela dialética, que como que lhe prepara o terreno.” Uma tentativa de resposta à explicação de como isso ocorre é oferecida por Oswaldo Porchat Pereira (Ciência e Dialética em Aristóteles. São Paulo: UNESP, 2001. (Coleção Biblioteca de Filosofia), de quem Zingano faz lembrar a tese de que “o conhecimento dos princípios emerge da argumentação dialética sem ser engendrado por ela, os princípios conhecem-se graças a ela, ainda que não por ela” (Pereira, 2011, p. 372).
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Uma divisão geral e/ou detalhada dessas várias demonstrações é apresentada de diferentes modos por diferentes autores: ver Zingano, 2003, p. 8-9; Ross, 1924 [1997] p. 265-268; Kirwan, 1971, p. 93-105. Ross e Kirwan não incluem na seção textual Gama 4, onde localizam a primeira parte do argumento refutativo de Aristóteles, o excerto que vai de 1006a11 a 1006a27, demarcando o início da argumentação aristotélica em 1006a28. Por sua vez, Zingano sugere que o trecho que vai de 1006a11-34 compõe um bloco de argumento, não obstante situar o principal da prova em 1006a28-34, a partir da mesma linha sugerida por Ross (1006a28-1007a33) e Kirwan (1006a28-31). Mas como se pode ver, eles não estão de acordo em que linha exatamente termina o primeiro argumento. De todo modo, conforme veremos, Zillig (2007) e Cassin (2005) sugerem que o principal do argumento de Aristóteles se desenvolve a partir de 1006a12-13, onde se encontra o cerne da refutação mediante o qual se pode dizer que o adversário do PNC já aceitou o PNC (embora Zillig compreenda que o resultado da prova está plenamente obtido em 1006a32). Cf. ZILLIG, R. Significação e não-contradição: o papel da noção de significação na defesa do princípio de não-contradição em Metafísica G4. Analytica. Rio de Janeiro: UFRJ, v. 11, n.1, 2007, p. 108;114; CASSIN, B. O efeito sofístico: sofística, filosofia, retórica e literatura. Tradução de Ana Lúcia de Oliveira, Maria Cristina Franco Ferraz e Paulo Pinheiro. São Paulo: Editora 34, 2005, p. 93.
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Deve-se observar, porém, que o recorte do texto aristotélico que delineia essas partes não é preciso entre os comentadores. E a demarcação do texto está condicionada ao peso que cada intérprete atribui a uma ou outras dessas partes com relação ao lugar onde consideram estar a localização do cerne de toda a argumentação aristotélica em defesa do PNC. Também não há um consenso sobre os recortes do texto que isolam os argumentos de Aristóteles. Ver Kirwan (1993, p. 93-105), Zingano (2003, p. 8-9); ROSS, 1924 (1997), p. 265-268; DANCY, R. M. Sense and contradiction: a study in Aristotle. Dordrecht: D. Reidel, 1975, p. 28-29); ALMEIDA, N. Os princípios de verdade no Livro IV da Metafísica de Aristóteles. Princípios, 2008, p. 31-32). De modo semelhante como fizeram Kirwan (1993, p. 93-102) e Inciarte (1994, p. 129), Angioni (1999, p. 121) entende que o principal da argumentação pode ser dividido em três partes, para ser breve: uma que se valeria de pressupostos semânticos, outra que teria um caráter pragmático e outra ainda centrada na distinção ontológica entre substância e acidente. INCIARTE, F. Aristotle’s Defence of Principle of Non-Contraction. Archiv für Geschichte der Philosophie, v. 76, 1994, p.129-150.
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“O termo logos comporta não apenas enorme gama de significados, mas tão surpreendentemente coesão entre todos eles (...). Logos significa também a própria capacidade discursiva que caracteriza a espécie humana” (Angioni, 2006, p. 48).
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Observe que o termo τι ὡρισμένον foi traduzido na citação por algo definido, versão que empregaremos de modo geral para nos reportamos às considerações dos autores que vamos apresentar aqui. Mas vamos também nos dirigir a esse mesmo com a expressão algo determinado ou determinado, conforme o que propõe Giovanni Reale na sua tradução da Metafísica. Isso porque determinado (ὡρισμένον) ou algo determinado (τι ὡρισμένον) é também uma tradução possível e, como veremos, é também usada pelos intérpretes aqui tratados. Ocorre que, com razão, Zillig chama a atenção para o fato de alguns intérpretes de Aristóteles empregarem ‘algo determinado’ em termos de ‘determinação a partir das essências’’ (Zillig, 2007, p. 112). Mas com exceção de Aubenque, os demais autores tratados aqui, e também nós, não empregamos τι ὡρισμένον nesse sentido essencial, ao menos diante do estágio inicial da refutação aristotélica.
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Aliás, exigindo para o oponente de Aristóteles algo a mais do que simplesmente dizer ou significar algo (seria também necessário distinguir substância de acidentes).
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Aqui, segundo parece, o essencialismo de Aubenque é diferente daquele descrito, por exemplo, por Angioni (1999, p 128). Angioni compreende que o essencialismo aristotélico se expressa no que é dito de modo primário (essencial ou substancial) em vez de um modo secundário (acidental), esse é derivado e dependente daquele. Aubenque dilui o essencialismo aristotélico na linguagem em geral e afirma que qualquer palavra, se através dela os interlocutores se compreendem, então, aí há uma correspondência das intenções humanas e, consequentemente, há manifestação da essência da coisa.
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A realização dessa tarefa entrega muito mais do que foi exigido por Aristóteles ao seu oponente, pois se realiza mediante a obtenção recursiva algo determinado, que seja, palavras com um sentido determinado. Mesmo aceitando com os autores aqui apresentados a tese de que a evidência mínima (algo determinado) de toda a refutação aristotélica é fornecida pelo oponente quando esse obtém um palavra com um sentido definido, deve-se pergunta o seguinte: com que palavras o oponente opera e como ele faz isso antes de obter essa palavra? Ele o faz com palavras com um sentido indeterminado, portanto, como se não houvesse determinação antes de chegar ao resultado? Ele o faz apenas na presença de alguém e dialogando com outrem como se toda a determinação derivasse de fora para dentro? Essas perguntas requerem um esclarecimento. Julgamos ter uma resposta razoável, cujo esboço apresentaremos na seção subsequente.
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Como esclareço na seção a seguir, a fim de compreender o fundamental da refutação aristotélica, a minha proposta interpretativa vai primariamente dos atos internos da cognição às palavras e não na direção contrária. Só secundariamente eu sugeriria o inverso. Parece-me que, ao menos, uma abordagem da argumentação de Gama 4 revela que Aristóteles pensa dessa maneira.
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É claramente evidente para Aristóteles e o seu opositor que um argumento em favor da defesa do PNC, cujo ponto de partida fosse admitir que algo é ou não é, não resistiria a objeção de que isso corresponderia a aceitar de saída que se os seres são absolutamente de determinado modo e que, sendo assim determinados, dever-se-ia inevitavelmente reconhecer a impossibilidade de o mesmo ser e não-ser, isto é, reconhecer a validade do PNC. Como se pode verificar nas considerações iniciais à refutação, é exatamente isso que os adversários de Aristóteles estão rejeitando em absoluto, “pois asseveram que a mesma coisa pode ser e não ser” (Met. 1005b35-1006a1). Ademais, seria inócua a pretensão da efetividade do argumento por parte de Aristóteles se procedesse a partir do que os adversários evidentemente rejeitam: ora, o que eles negam nega igualmente a necessidade e, a rigor, a possibilidade mesma de afirmar que algo é ou que algo não é.
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Declaração de Disponibilidade de Dados:
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
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