Caminhos (in)visíveis: mapeamento bibliográfico da população de rua pelas cidadesResumo
A população em situação de rua (PSR) é submetida a uma série de experiências que expressam as desigualdades no cotidiano das cidades. Consideramos que a rua não é só parte de um recorte geográfico, mas também um lugar de luta, resistência e produção de subjetividades. Nesta direção, a presente revisão objetivou realizar um mapeamento das pesquisas sobre as experiências desse segmento populacional no âmbito das ruas. Foram realizadas buscas nas bases de dados LILACS, REDALYC, PEPSIC e SCIELO. A partir dos descritores city, homeless, territory, gentrification, itinerary, resistance e urbanization, chegou-se a uma amostra final composta por 21 artigos, cujos resultados foram expressos em três categorias: a experiência nas ruas e o habitar a cidade; a relação da PSR com os atores institucionais; as estratégias de sobrevivência da PSR pelas ruas da cidade. Os achados evidenciam as contradições existentes no viver nas ruas, ora expresso pela PSR como um espaço acolhedor e libertário, ora como algo que mina o viver, solitário e humilhante. O artigo também explora as experiências relacionadas à precária inserção no mundo do trabalho, uso de drogas, preconceito, violência institucional e as diferentes estratégias de sobrevivência adotadas pela população supracitada.
Palavras-chave:
população em situação de rua; cidade; experiências
Abstract
The homeless population is subjected to a series of experiences that express inequalities in the daily lives of cities. We consider that the street is not only part of a geographic cut, but also a place of struggle, resistance and production of subjectivities. In this sense, this review aimed to map the research on the experiences of this population segment in the context of the streets. Searches were carried out in the LILACS, REDALYC, PEPSIC and SCIELO databases. Based on the descriptors city, homeless, territory, gentrification, itinerary, resistance, urbanization, a final sample was made of 21 articles, the results of which were expressed in three categories: street experience and inhabiting the city; the homeless population relationship with institutional actors; the homeless population survival strategies through the city streets. The findings show the contradictions existing in living on the streets, sometimes expressed by the homeless population as a welcoming and libertarian space, sometimes as something that undermines living, lonely and humiliating. The article also explores the experiences related to the precarious insertion in the world of work, drug use, prejudice, institutional violence and the different survival strategies adopted by the aforementioned population.
Keywords:
homeless; city; experiences
Resumen
La población sin hogar está sometida a una serie de experiencias que expresan las desigualdades de la vida cotidiana en las ciudades. Creemos que la calle no es sólo parte de un espacio geográfico, sino también un lugar de lucha, resistencia y producción de subjetividades. Teniendo esto en cuenta, el objetivo de esta revisión fue mapear la investigación sobre las experiencias de este segmento de la población en las calles. Se realizaron búsquedas en las bases de datos LILACS, REDALYC, PEPSIC y SCIELO. Utilizando los descriptores ciudad, sin techo, territorio, gentrificación, itinerario, resistencia y urbanización, llegamos a una muestra final de 21 artículos, cuyos resultados se expresaron en tres categorías: la experiencia en las calles y el habitar la ciudad; la relación entre los sin techo y los actores institucionales; las estrategias de supervivencia de los sin techo en las calles de la ciudad. Los resultados ponen de relieve las contradicciones que existen al vivir en la calle, a veces expresadas por los PSR como un espacio acogedor y liberador, a veces como algo que socava la vida, solitario y humillante. El artículo también explora las experiencias relacionadas con la integración precaria en el mundo laboral, el consumo de drogas, los prejuicios, la violencia institucional y las diferentes estrategias de supervivencia adoptadas por la población mencionada.
Palabras clave:
población sin hogar; ciudad; experiencias
1 Introdução
O contingente populacional que compõe o grupo denominado de população em situação de rua (PSR) possui um histórico marcado por (in)visibilidades, negligências e descaso. Apenas recentemente, com a promulgação da Política Nacional para a PSR em 2009, o Estado brasileiro passou a assumir do ponto de vista legal alguma responsabilidade em relação aos direitos desse grupo social. Conceituar “população em situação de rua” é uma tarefa complexa, pois “a multiplicidade de condições pessoais, a diversidade de soluções dadas à subsistência e à moradia são fatores que dificultam a formulação de conceitos livres de ambiguidades” (ROSA; CAVICCHIOLI; BRÊTAS, 2005, p. 577).
No presente artigo adotaremos a conceituação da PSR alinhada à Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, na qual descreve o fenômeno como sendo um conjunto de pessoas heterogêneo, caracterizado pela condição de extrema pobreza, pela interrupção ou fragilidade dos laços familiares e pela ausência de moradia regular convencional. Esses indivíduos são compelidos a residir em espaços públicos, como ruas, praças e cemitérios, assim como em áreas degradadas, como galpões abandonados, prédios em ruínas, entre outros. Ocasionalmente, buscam abrigos e albergues para pernoitar (BRASIL, 2009).
Utiliza-se a denominação “situação de rua”, buscando compreender que a lógica de transitoriedade, a princípio, caracteriza o fenômeno (ROSA; CAVICCHIOLI; BRÊTAS, 2005). De acordo com os dados do IPEA, que realizou uma estimativa da PSR no Brasil, contabilizou-se a existência de 101.854 pessoas produzindo suas vidas no âmbito das ruas, tendo sua concentração em municípios de grande porte (NATALINO, 2020).
Cumpre salientar que a expressão da PSR em nossa realidade social está diretamente associada ao aprofundamento das desigualdades sociais e dos níveis de pobreza produzidos pelo sistema capitalista, no qual significativas parcelas da classe trabalhadora são conduzidas para a situação de rua. Indubitavelmente, a emergência da PSR não encontra suas raízes no modo de produção capitalista (MPC), tendo sido observada em quase todas as civilizações humanas. Entretanto, é a partir do o surgimento das cidades industriais, no âmbito deste modelo de sociabilidade, que essa situação se torna um fenômeno de massa (SILVA, 2006; PEREIRA, 2008).
Desde o seu surgimento, o MPC se desenvolve produzindo pobreza ao passo que produz riqueza. Este modelo societário não consegue absorver toda e qualquer mão de obra, logo, há um expressivo número de pessoas que não conseguem inserção no mercado de trabalho, condição sine qua non no capitalismo. Devido à má distribuição da riqueza socialmente produzida, o aumento da riqueza é proporcional ao aumento de miséria. E é neste cenário que se insere a PSR, como sendo consequência desta acumulação desigual de riquezas. As pessoas que não possuem condições mínimas de sobrevivência passam a utilizar as ruas como forma de moradia e produção da vida, circunstância esta, portanto, produzida pelo próprio capitalismo (TIENGO, 2018).
Logo, é pertinente pensar este lugar a que se destinam aqueles que compõem os sobrantes, ou seja, as ruas das cidades. O surgimento das cidades está entrelaçado à concentração social e geográfica do produto excedente. “Portanto, a urbanização sempre foi um fenômeno de classe, já que o excedente é extraído de algum lugar e de alguém, enquanto o controle sobre sua distribuição repousa em poucas mãos” (HARVEY, 2012, p. 74). É através dos crescentes processos de urbanização que ocorre a absorção dos excedentes. Desde que a cidade assumiu, em sua conjuntura, a função de negócio, ela se tornou campo de disputa pela sua própria ocupação, configurando-se como o cenário onde se (re)produz segregação. A cidade no MPC é reduzida a mercadoria, fragmentada, por intermédio do trabalho nela solidificado, que contém valor de uso e valor de troca e, certamente, como meio de circulação do capital. A contradição fundamenta o processo de construção da cidade capitalista: em um polo se situa a produção social do espaço e, no outro, a sua apropriação privada, mediada pela propriedade - e também pelas necessidades e interesses de classe. Neste sentido, a cidade ocupa um lugar de “bem intercambiável”, passível de valor, acirrando sua concepção de negócio e segregação (ALVAREZ, 2018).
Engendrada a partir da lógica capitalista, a cidade não é pensada para atender ao bem-estar e ao desenvolvimento de uma vida pelas pessoas que por ela circulam, mas sim planejada a partir dos interesses econômicos, visando à rentabilidade e à acumulação (BERTINI, 2015). Logo, a seguinte pergunta se faz necessária: como se dá a relação entre PSR e os espaços urbanos? Em um primeiro momento, a relação que a cidade estabelece com a PSR é a sua negação. As constantes investidas, em grande escala violentas, para retirar esses sujeitos das metrópoles indicam a forma como esse tipo de cidade encara e lida com este grupo social. Em um segundo movimento, contrário ao primeiro, “a sobrevivência dessas pessoas implica em ocupar a cidade, manejar seus recursos e criar formas de sociabilidade próprias no solo urbano” (FARIAS; DINIZ, 2019, p. 47).
Dito isto, “[...] as grandes cidades, ao passo em que possuem na PSR um resultado necessário de sua reprodução, os negam como cidadãos, ou seja, aqueles que possuem direito de usufruir legitimamente de seus equipamentos e de suas potencialidades” (FARIAS; DINIZ, 2019, p. 35). Isto significa que a PSR surge concomitante à necessidade de reprodução das cidades no capitalismo. Portanto, é importante salientar que a PSR não se encontra excluída da cidade em seus processos constitutivos, ela faz rodar as “engrenagens” que fazem com que a mesma funcione de tal forma. Este grupo, ante o anteriormente exposto, está incluso na dinâmica de concentração de força de trabalho excedente nas cidades (FARIAS; DINIZ, 2019).
Em suma, na nossa sociedade, se criou uma cultura que legitimou a perpetuação do sentimento e de ações de segregação e repressão voltadas à PSR em seu processo de ocupar as ruas da cidade. Ações como homicídios e diferentes expressões de violências são amplamente notificados, ou seja, sofrem todas as formas possíveis de violação de seus direitos humanos e direitos à ocupação das cidades, ao passo que também procuram construir estratégias de resistência e enfrentamento a este cenário. Considerando toda a problemática até aqui discutida, a atual revisão sistemática objetivou conhecer e apresentar o que tem sido produzido sobre as experiências da PSR no contexto das cidades, pois é nas ruas e em contato com diversos atores institucionais que essa população tem suas vidas construídas e suas subjetividades atravessadas.
2 Metodologia
A revisão sistemática foi elaborada e conduzida de acordo com seu principal objetivo, que consiste em abordar uma pergunta específica. Foram empregados métodos explícitos e sistemáticos para a identificação, seleção e avaliação crítica dos estudos, seguidos pela coleta e análise rigorosa dos dados provenientes dos estudos incluídos na revisão (ROTHER, 2007). Todo esse processo será descrito a seguir, indicando passo a passo cada etapa, desde a seleção das bases de dados até a análise dos dados obtidos.
O presente estudo foi realizado entre os meses de janeiro e março de 2020. Foram utilizadas as seguintes bases de dados para a busca dos artigos: Scielo, Lilacs, Redalyc e Pepsic. Para obter maior rigor na sistematização das buscas, utilizou-se como método de definição dos descritores que seriam utilizados, o dicionário de indexação de termos DeCS (Descritores em Ciências de Saúde). Na busca pelos artigos nas bases supracitadas, adotamos o recorte temporal de 10 anos (2009-2019). O primeiro passo, após estabelecer os critérios e escolha dos termos no DeCS, foi a busca por resumos nas bases, empregando os operadores booleanos And e Or na associação entre os seguintes descritores: city, homeless, territory, gentrification, itinerary, resistance, urbanizatio. Foi encontrado um total de 2858 artigos nas bases pesquisadas, e, após a leitura de todos os resumos avaliou-se, através de critérios pré-estabelecidos, quais estudos seriam incluídos ou excluídos para comporem a atual revisão.
Os seguintes critérios de inclusão foram estabelecidos: 1) artigos de pesquisas empíricas (de natureza qualitativa ou quantitativa); 2) pesquisas que abarcassem as experiências da população adulta em situação de rua no âmbito das cidades; 3) pesquisas com o artigo completo disponíveis; 4) artigos em português, inglês ou espanhol; 5) objetivos, métodos e resultados, bem definidos no resumo. Foram excluídos os artigos que se encaixassem em pelo menos uma das seguintes características: 1) literatura cinzenta (relatos de experiências, materiais didáticos, dissertações, teses); 2) estudos compreendendo crianças ou menores de idade nas ruas; 3) estudos sem resumo ou texto completo disponíveis; 4) estudos com foco nos relatos dos atores institucionais e/ou terceiros envolvidos.
Após leitura acurada dos resumos, bem como a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão e a retirada dos arquivos duplicados, restaram 44 manuscritos que atendiam a priori as predileções da presente revisão. Todos os estudos foram lidos na íntegra, sendo descartados mais 23 artigos que não estavam de acordo com os critérios já estabelecidos. Logo, a amostra final desta revisão constou com 21 artigos em sua composição, com o processo de busca ilustrado na figura 1 a seguir.
Os estudos selecionados foram tabulados, filtrando as seguintes informações: título da publicação, autores, ano, país, período, objetivo, população participante, metodologia empregada e resultados encontrados. Após análise descritiva e qualitativa dos indicadores bibliométricos, foram construídas três categorias de análise. Ressaltamos que em todo processo de pesquisa foi utilizado como ferramenta facilitadora o programa EndNote, com o propósito de auxiliar na organização do material obtido.
3 Resultados e Discussões
A presente revisão é sustentada por 21 estudos científicos, que estão descritos e organizados por ano de publicação, título, periódico, país e tipo de estudo, como apresentado na figura 2. Quanto aos anos de publicação, há variações de 2013 a 2019, sendo 2019 o ano de maior número de publicações (cinco), seguido de 2015 (quatro), 2013, 2014 e 2017 (três), 2016 (duas) e 2018 (um). Em 2009, 2010, 2011 e 2012, nenhuma publicação foi encontrada a partir do delineamento de buscas.
Houve concentração de publicações em periódicos da psicologia, com achados também em revistas multidisciplinares de saúde em geral, enfermagem, antropologia e arqueologia, ciências sociais e direito. Com relação à natureza dos artigos encontrados, foram estudos predominantemente qualitativos (vinte) e apenas um artigo de abordagem mista (quali-quanti). Os delineamentos variaram, mas com predominância de estudos com enfoque etnográfico. Os métodos de coleta de dados encontrados foram: entrevistas semiestruturadas, fotografias participantes, observação participante, cartografia, autorrelato, narrativas de vida, questionário sociodemográfico, mapeamento comportamental, diário de campo, questionário (survey) e elaboração de um senso (contagem da população).
As pesquisas concentraram-se no Brasil, com dezessete estudos. Entretanto, foram encontrados quatro estudos internacionais, todos realizados na América Latina, a saber: Chile (dois, sendo um deles feito também no Uruguai), Uruguai (um, sendo feito também no Chile), Bolívia (um) e Colômbia (um).
Com relação à análise de conteúdo dos resultados das pesquisas encontradas, referentes às experiências da população em situação de rua no âmbito das cidades, conforme mencionada anteriormente, três categorias foram construídas, a saber: A experiência nas ruas e o habitar a cidade; A relação da PSR com os atores institucionais; As estratégias de sobrevivência da PSR pelas ruas da cidade.
3.1 As experiências nas ruas e o habitar a cidade
A experiência de habitar a cidade é múltipla, apresentando diferentes conotações a partir dos diferentes sujeitos pesquisados. Algumas pesquisas apontam a produção de sentidos que tendem a enaltecer a vida nas ruas, compreendendo-a como um bom lugar para a produção da existência (MATTOS et al., 2016; REIS; AZEVÊDO, 2019). Segundo os resultados dos estudos analisados, os participantes afirmam que se sentem mais fortes, aprendem a viver e a dar valor para as coisas (BAPTISTA; HERRERA; PIEDRAHÍTA, 2017; CABRERA, 2019). Além disso, encontrou-se que a partir dos relatos da PSR, a rua surge enquanto sinônimo de liberdade, isto é, a vida sem horários, regras ou obrigações (BERROETA; MUÑOZ, 2013; DONOSO et al., 2013; ANDRADE; COSTA; MARQUETTI, 2014; CARAVACA-MORERA; PADILHA, 2015; COSTA et al., 2015; CASTILLO, 2017; CABRERA, 2019).
A rua também é compreendida como um lugar de acolhimento, e algumas das experiências mais recorrentes encontradas nas pesquisas analisadas foram as relacionadas à solidariedade/apoio entre os pares. Nos momentos de dificuldade, que são frequentes para quem vive nas ruas, é na relação entre pares que se encontra força para poder continuar (re)existindo pelas grandes e pequenas cidades. Mesmo diante das adversidades que subtraem a vida da PSR, é possível encontrar pessoas que, com o outro, dividem o fardo e as tribulações que é a produção da subsistência no âmbito das ruas (BERROETA; MUÑOZ, 2013; MOURA JR; XIMENES; SARRIERA, 2013; ANDRADE; COSTA; MARQUETTI, 2014; KUNZ; HECKERT; CARVALHO, 2014; SALGADO; GUIMARÃES; OLIVEIRA, 2014; ALCANTARA; ABREU; FARIAS, 2015; COSTA et al., 2015; BAPTISTA; HERRERA; PIEDRAHÍTA, 2017; NOBRE et al., 2018; HOLANDA, 2019; MEDEIROS, 2019; PIMENTA, 2019). Acompanhando as discussões acerca das experiências de solidariedade/apoio entre pares, encontramos a sociedade civil reproduzindo a lógica da caridade já perpetrada historicamente na narrativa da PSR. Mesmo se tratando de ações assistencialistas, a PSR concebe os atos de distribuição de comida ou vestuário como sendo positivos (BERROETA; MUÑOZ, 2013; BAPTISTA; HERRERA; PIEDRAHÍTA, 2017; NOBRE et al., 2018; REIS; AZEVÊDO, 2019). Neste sentido, cumpre ressaltar que é fato notório que o Estado e as políticas públicas não conseguem suprir as demandas que emergem a todo momento, sendo uma das razões o investimento insuficiente no âmbito das políticas sociais, como decorrência de políticas neoliberais em curso nas últimas décadas.
Sendo a experiência no âmbito das ruas organizada através de múltiplas contradições, posto toda violência que perpassa essas vidas, nesses espaços é possível identificar também momentos de alegria. Existem experiências de felicidade vinculados à momentos de socialização com grupos cantando músicas, bebendo, cozinhando juntos e/ou contando sobre situações felizes do cotidiano (DONOSO et al., 2013; NOBRE et al., 2018; CABRERA, 2019). Segundo Filho e Flach (2017), a rua é composta por maneiras de se conceber a vida, pois nela também há momentos de apoio, cuidados, trocas e respeito.
Em contrapartida, a rua também apresenta uma face negativa e perversa vivenciada pela PSR. O aspecto que mais surgiu nos relatos dos participantes das pesquisas foi o relativo à violência, que possui infindáveis manifestações. A violência física por parte de alguns setores da sociedade é relatada em diversas narrativas, pois a mesma não tolera dividir os espaços urbanos com esse segmento populacional. (BERROETA; MUÑOZ, 2013; MOURA JR; XIMENES; SARRIERA, 2013; ANDRADE; COSTA; MARQUETTI, 2014; KUNZ; HECKERT; CARVALHO, 2014; SALGADO; GUIMARÃES; OLIVEIRA, 2014; BEZERRA et al., 2015; CARAVACA-MORERA; PADILHA, 2015; COSTA et al., 2015; DE ANTONI; MUNHÓS, 2017; MATTOS et al., 2016; CASTILLO, 2017; NOBRE et al., 2018; HOLANDA, 2019; MEDEIROS, 2019; PIMENTA, 2019; REIS; AZEVÊDO, 2019).
O modo de vida urbano traz consigo a ideia de abundância, logo a pobreza na cidade se configura como uma contradição. As classes dominantes reconhecem nas classes dominadas a desigualdade existente, mas, nesta perspectiva, não há um distanciamento muito grande entre a compreensão do que é desigual e a do que é inferior; assim, abre-se margem para um entendimento de inferioridade dos personagens da pobreza. Nesta direção, depreendemos que a produção de modos de vida na cidade é constantemente perpassada, construída e sustentada por múltiplas contradições que residem em seu interior (MELLO, 2014).
O medo e a insegurança, principalmente de serem surpreendidos enquanto dormem à noite ou enquanto estão desprevenidos, surgem como temas recorrentes entre as pesquisas analisadas (MOURA JR.; XIMENES; SARRIERA, 2013; CABRERA, 2019; HOLANDA, 2019). Em muitos casos, a vida nas ruas pode levar a consequências extremas e irreparáveis devido a sua precarização, como a morte por exemplo (CARAVACA-MORERA; PADILHA, 2015; DE ANTONI; MUNHÓS, 2017; MATTOS et al., 2016; HOLANDA, 2019). Somando à temática das violências, pode-se elencar o roubo entre pares como uma situação frequente (BERROETA; MUÑOZ, 2013; SALGADO; GUIMARÃES; OLIVEIRA, 2014; PIMENTA, 2019), e o roubo, de forma geral, também apareceu como uma prática ilícita ligada à sobrevivência desse grupo (CARAVACA-MORERA; PADILHA, 2015; NOBRE et al., 2018).
O cerceamento da referida população ao acessar espaços públicos (ônibus, shopping, etc) ocorre com frequência e compõe as trajetórias de vida da PSR em seu percurso pela cidade (DE ANTONI; MUNHÓS, 2017; AMORIM et al., 2017; PIMENTA, 2019). Retomando os dados do Primeiro Censo e Pesquisa Nacional sobre a PSR, cerca de 54,5% dos entrevistados já haviam sido discriminados ou impedidos ao tentarem entrar em estabelecimentos comerciais, transporte público, bancos e órgãos públicos ou usar serviços e realizar atividades (BRASIL, 2012).
O fato citado anteriormente corrobora as experiências de preconceito e discriminação (BEZERRA et al., 2015; COSTA et al., 2015; MATTOS et al., 2016; NOBRE et al., 2018; MEDEIROS, 2019; PIMENTA, 2019; REIS; AZEVÊDO, 2019) e auxilia na manutenção das experiências de vergonha e humilhação vivenciadas diariamente pela PSR (DONOSO et al., 2013; MOURA JR.; XIMENES; SARRIERA, 2013; SALGADO; GUIMARÃES; OLIVEIRA, 2014; ALCANTARA; ABREU; FARIAS, 2015; COSTA et al., 2015; HERRERA; PIEDRAHÍTA, 2017; MEDEIROS, 2019; REIS; AZEVÊDO, 2019). Em concordância, Estanislau e Ximenes (2016) apontam que é por meio das relações de poder que ocorrem as experiências de humilhação, discriminação e desrespeito. As autoras dissertam que, ao longo da vida, esses episódios possuem o potencial de afetar a saúde física e psicológica dos sujeitos devido à condição de constante opressão vivenciada pelas classes subalternas.
O espaço urbano pode se revelar como um cenário demarcado pela ausência, ou seja, a rua como um lugar solitário, triste e adoecedor (DONOSO et al., 2013; ANDRADE; COSTA; MARQUETTI, 2014; ALCANTARA; ABREU; FARIAS, 2015; BAPTISTA; HERRERA; PIEDRAHÍTA, 2017; CABRERA, 2019; HOLANDA, 2019; MEDEIROS, 2019). Acrescentando-se a isso, há relatos de dificuldades para encontrar abrigos para pernoitar (CABRERA, 2019), frio durante as noites nas ruas e a fome (MATTOS et al., 2016; CABRERA, 2019; HOLANDA, 2019). Em referência à temática da fome, se alimentar dos restos que encontram nas lixeiras é a única solução (ANDRADE; COSTA; MARQUETTI, 2014; KUNZ; HECKERT; CARVALHO, 2014; CARAVACA-MORERA; PADILHA, 2015; BAPTISTA; HERRERA; PIEDRAHÍTA, 2017; NOBRE et al., 2018). Sob a ótica da perspectiva de gênero, o seguinte estudo expõe que uma das entrevistadas relata que foi através da prostituição que foi possível obter dinheiro para se alimentar. A mesma pesquisa aponta o estupro como uma das violências que podem vir a acontecer com as mulheres em situação de rua, indicando com isso que há de se atentar para as relações de gênero que constituem e demarcam esses contextos (DE ANTONI; MUNHÓS, 2017).
Refletindo acerca dos aspectos entendidos como positivos pela PSR, podem-se tecer aproximações sobre esse sentimento de felicidade - que mais se assemelha a um sentimento de resignação naturalizado - e o conceito de fatalismo. A naturalização aqui discutida se expressa de diversas formas nos artigos lidos; sentimentos como a desesperança e a aceitação do destino e da situação em que se encontram, mesmo que envoltas de lapsos momentâneos de raiva, moldam o sentimento final que prevalece, que é o de que nada mais pode ser feito para mudar o destino que já foi selado, afinal, está nas mãos de Deus. Em articulação, o fatalismo, segundo Martín-Baró (2017) é definido como a compreensão de que as coisas da vida já foram predeterminadas e muito pouco, quiçá nada, pode ser feito para mudar isso. O autor salienta que “não resta nada mais além de acatar seu destino e submeter-se à sorte que é prescrita por sua sina” (MARTÍN-BARÓ, p. 175).
3.2 As estratégias de sobrevivência da PSR pelas ruas da cidade
O uso de substâncias psicoativas está intimamente relacionado à condição de estar nas ruas, pois o consumo, ao contrário do que prega o discurso hegemônico, ocupa diversos lugares na vida dessas pessoas, inclusive como estratégia de sobrevivência. Inicialmente, a rua se apresenta como o lugar de fazer o uso, oscilando entre lugares menos expostos quando a droga é ilícita e lugares mais expostos quando se trata de drogas lícitas (BERROETA; MUÑOZ, 2013; DONOSO et al., 2013; ANDRADE; COSTA; MARQUETTI, 2014; SALGADO; GUIMARÃES; OLIVEIRA, 2014; BEZERRA et al., 2015; CARAVACA-MORERA; PADILHA, 2015; COSTA et al., 2015; DE ANTONI; MUNHÓS, 2017; AMORIM et al., 2017; CASTILLO, 2017; HOLANDA, 2019; MEDEIROS, 2019; REIS; AZEVÊDO, 2019). As drogas também surgem relacionadas aos meios de socialização entre pares nas ruas, cumprindo o papel social do consumo, através da divisão e do compartilhamento (DONOSO et al., 2013; HOLANDA, 2019; MEDEIROS, 2019).
O uso também se apresenta como uma forma de suportar a vida nas ruas (BERROETA; MUÑOZ, 2013; DONOSO et al., 2013; KUNZ; HECKERT; CARVALHO, 2014; ALCANTARA; ABREU; FARIAS, 2015; COSTA et al., 2015; MATTOS et al., 2016; BAPTISTA; HERRERA; PIEDRAHÍTA, 2017; NOBRE et al., 2018; HOLANDA, 2019; MEDEIROS, 2019). Foi encontrado um único artigo trazendo a higienização pessoal como forma estratégica de resistência, uma vez que pessoas “bem arrumadas” não são identificadas como PSR ou vistas como um problema para a comunidade que habita o mesmo território (KUNZ; HECKERT; CARVALHO, 2014; NOBRE et al., 2018). A troca de informações entre pares, no sentido de avisar os lugares da cidade que irão distribuir comidas, roupas, etc., se configura como uma rede de apoio/resistência, que faz com que a ajuda mútua seja como um ato de valoração à vida (BERROETA; MUÑOZ, 2013). Caminhar com poucos objetos também é utilizado como estratégia que pode auxiliar na rápida mobilidade pelo solo urbano (KUNZ; HECKERT; CARVALHO, 2014).
O uso de nomes fictícios para armas brancas também compôs os resultados. A ideia é se proteger de possíveis episódios de violências sem que o outro perceba o ato, o que também contribui para enganar a segurança pública caso seja preciso esconder o objeto (KUNZ; HECKERT; CARVALHO, 2014; NOBRE et al., 2018). Se agrupar para dormir durante a noite é uma outra estratégia para se defender de possíveis ataques noturnos (BERROETA; MUÑOZ, 2013; ANDRADE; COSTA; MARQUETTI, 2014; MATTOS et al., 2016), bem como dormir durante o dia, que se subentende ser mais seguro, e ficar acordado à noite (BERROETA; MUÑOZ, 2013). Com relação às mulheres, a androginia surgiu como uma tática para evitar abusos, incluindo os sexuais, pois vestidas como homens conseguem maior respeito nas ruas (COSTA et al., 2015). Nonato e Raiol (2016) discutem que o exercício do direito à cidade pela PSR ainda se dá através da luta para poder ocupá-la e nela existir, pois, para essa população, a rua quase sempre é negada, se revelando violenta e hostil.
No que tange às experiências de trabalho, estas surgem ligadas ao subemprego, ou seja, relações inexistentes de trabalho, vínculos informais e precários. As atividades laborais versam entre tomar conta de carros, engraxar sapatos, vender artesanatos, tráfico de drogas (salientando a baixa concentração de trabalhadores envolvidos), prostituição, coleta de recicláveis (onde se concentra maior número de trabalhadores), entre outros (BERROETA; MUÑOZ, 2013; DONOSO et al., 2013; ANDRADE; COSTA; MARQUETTI, 2014; KUNZ; HECKERT; CARVALHO, 2014; SALGADO; GUIMARÃES; OLIVEIRA, 2014; CARAVACA-MORERA; PADILHA, 2015; DE ANTONI; MUNHÓS, 2017; MATTOS et al., 2016; AMORIM et al., 2017; CASTILLO, 2017; NOBRE et al, 2018; CABRERA, 2019; HOLANDA, 2019; PIMENTA, 2019).
Parte dos estudos discutiram acerca da exclusão social dessas pessoas, entretanto, de acordo com Sawaia, Pereira e Santos (2018), em uma sociedade dividida por classes, todos estão inseridos, de alguma maneira e em algum grau, no MPC. Isso implica na impossibilidade de haver excluídos neste sistema - válido também para as atividades laborais. Devido às condições em que a PSR é determinada a viver, usualmente se utiliza do discurso falacioso da invisibilidade para se referir ao segmento. Os mecanismos ideológicos atuam favorecendo essa “invisibilidade”, situando a PSR nas cidades como sobrantes, restos indesejáveis que precisam ser escondidos a todo custo. Entretanto, o aumento das cidades e a crise do projeto político urbano coloca os sobrantes em destaque, inserindo essa população em uma espécie de “visibilidade perversa”, pois é através das tragédias que acometem o cotidiano dessas pessoas que se ganha destaque midiático, tornando-os visíveis (FARIAS; DINIZ, 2019).
A não integração dos setores marginalizados no sistema dominante não se dá pela via da falta de vontade, tampouco está relacionada à falta de motivação e abdicação de desfrutarem dos mínimos benefícios, mas sim porque o sistema é estruturalmente criado para impossibilitar a satisfação das necessidades basais das massas majoritárias. Em suma, não é falta de esforços, mas sim falta de oportunidades sociais mínimas e concretas para realização de grandes transformações em suas vidas (MARTÍN-BARÓ, 2017).
3.3 PSR e a relação com os atores institucionais
No que tange as experiências institucionais, um aspecto positivo que ressalta é com relação aos serviços prestados, tais como alimentação e cuidados pessoais (higienização) (BERROETA; MUÑOZ, 2013; DONOSO et al., 2013; KUNZ; HECKERT; CARVALHO, 2014; BEZERRA et al., 2015; NOBRE et al., 2018). Os serviços de acolhimento também surgiram como alternativas seguras contrapondo as noites nas ruas (BEZERRA et al., 2015; MATTOS et al., 2016). Neste sentido, é relevante sinalizar que os aspectos avaliados como positivos, na verdade são direitos garantidos pela política pública de 2009 destinados a essa população. Compreender esses direitos como meros favores prestados pelas classes dominantes, reafirma o lugar de subordinação/dependência daqueles que se denominam beneficiários das políticas públicas (TELLES, 1990).
No âmbito das experiências institucionais negativas, o racismo (PIMENTA, 2019), a humilhação (MOURA JR.; XIMENES; SARRIERA, 2013; DE ANTONI; MUNHÓS, 2017), o preconceito e a discriminação, por parte dos profissionais, se destacaram nas falas da PSR (BEZERRA et al., 2015; COSTA et al., 2015; KUNZ; HECKERT; CARVALHO, 2014; PIMENTA, 2019), assim como a rigidez das regras dentro das instituições de acolhimento (BEZERRA et al., 2015; NOBRE et al., 2018). Também foram elencados temas como os maus tratos, perpetuados pela equipe profissional, o uso de drogas e as situações de violência física dentro das instituições de acolhimento (ANDRADE; COSTA; MARQUETTI, 2014; SALGADO; GUIMARÃES; OLIVEIRA, 2014; HOLANDA, 2019; PIMENTA, 2019).
Outro fator que chama atenção foi relativo à alta concentração de relatos sobre as instituições de segurança pública. A violência física e a psicológica causadas pelas ações policiais se configura como parte da realidade vivenciada pela PSR no âmbito das cidades. Grande parte dos estudos fez sérias denúncias sobre abordagens policiais truculentas, que aconteciam sem maiores explicações, se pautando pela máxima de estarem em algum espaço público gerando “incômodo” aos transeuntes (ANDRADE; COSTA; MARQUETTI, 2014; KUNZ; HECKERT; CARVALHO, 2014; SALGADO; GUIMARÃES; OLIVEIRA, 2014; ALCANTARA; ABREU; FARIAS, 2015; BEZERRA et al., 2015; COSTA et al., 2015; DE ANTONI; MUNHÓS, 2017; AMORIM et al., 2017; NOBRE et al., 2018; HOLANDA, 2019; PIMENTA, 2019). A exceção foi um único estudo chileno que apresentou a segurança pública como um fator de segurança para os entrevistados (BERROETA; MUÑOZ, 2013).
Frequentemente a PSR é vista como problema de segurança pública, logo é comum que esta chegue sempre antes que as políticas assistenciais. Ignora-se toda violência praticada por parte dos demais residentes da cidade e autoridades públicas, e a PSR é sempre vista como a fonte dos riscos, quando em realidade são eles os principais ameaçados (FILGUEIRAS, 2019). Parte das políticas destinadas para a PSR é da esfera da segurança pública, o que explicita o pensamento de grupos sociais hegemônicos. As abordagens policiais violentas e as medidas higienistas aplicadas nas grandes cidades atendem às predileções estéticas da burguesia (NONATO; RAIOL, 2016).
Para finalizar, a má estruturação, a dificuldade para acessar os serviços (principalmente os de saúde) e a organização das instituições de apoio compuseram os relatos presentes nos estudos (BEZERRA et al., 2015; COSTA et al., 2015; AMORIM et al., 2017; CABRERA; 2019); aspectos relacionados a vínculos dependentes com as instituições também surgiram como negativos (REIS; AZEVÊDO, 2019). As políticas públicas voltadas para atender a estes segmentos geralmente são de cunho assistencialista e compensatório. Apesar de essa população ser um fenômeno presente em todo o território brasileiro e que demanda atenção por parte do Estado, o mesmo atua reconhecendo a PSR, na maioria das vezes, como objeto da tutela, da caridade das instituições religiosas ou da iniciativa privada (NONATO; RAIOL, 2016; ROSA; CAVICCHIOLI; BRÊTAS, 2005).
4 Considerações finais
Com o presente trabalho, objetivamos realizar uma revisão da literatura relacionada às experiências da PSR pelas ruas da cidade. Organizados em três categorias para fins didáticos, os resultados da revisão apresentaram os principais achados dos estudos analisados, que versaram sobre as diferentes experiências que conformam os cenários das ruas. As questões relacionadas ao trabalho precário, violências institucionais, as táticas de sobrevivência, o uso de álcool e outras drogas constituem parte do cenário vivido pela PSR. A circulação pela cidade é limitada, só se fazendo possível através das diversas táticas de resistência e sobrevivência para ocuparem os espaços públicos. Costurando as análises, a cidade pode se apresentar como um espaço inóspito para esse segmento populacional, se mostrando violenta e hostil. Concluímos que a cidade se apresenta de forma diferente para cada pessoa, e é neste grande espaço geográfico, atravessado pelas experiências diárias, que as desigualdades sociais são (re)produzidas e imprimidas no tecido urbano.
Os resultados encontrados apontam que o habitar a cidade para a PSR pode apresentar diferentes conotações, como sendo um espaço para se produzir a vida com algumas potencialidades, e, ao mesmo tempo, permeada por inúmeras dificuldades de sobrevivência. Um cenário marcado pelas contradições, com destaque para as violências de diferentes ordens que conformam o cotidiano desta população. Ao passo em que as pessoas são impedidas, humilhadas ou violentadas em suas trajetórias de vida, suas subjetividades vão sendo compostas por esses processos e seus modos de vida vão sendo alterados, forjando novos caminhos, comportamentos, pensamentos, ou seja, surge um “novo” sujeito.
A presente revisão não teve a intenção de encerrar o debate acerca da PSR e sua circulação pela cidade, mas sim de suscitar outros temas pertinentes ao assunto que ainda carecem de investigações mais aprofundadas. Tendo em vista todo o material coletado e discutido, surgem novos tópicos passíveis de investigação, tais como: o processo de gentrificação nos grandes centros urbanos e os efeitos violentos entre a PSR; as experiências da PSR nos centros urbanos e no interior, compreendendo que podem ocorrer outras práticas de ocupação/resistência dos espaços urbanos; e, por fim, os efeitos das lutas protagonizadas pelos movimentos sociais em prol da PSR, que têm tensionado o direito à circulação, bem como o acesso a políticas públicas, trabalho e renda, e, portanto, o redimensionamento da vida em comum nas cidades.
A PSR tem a sua vida interpelada, a todo o tempo, pelas condições precárias que padecem aqueles que tecem suas vidas nas ruas. Mesmo tendo a liberdade como lema entre as razões pelas quais “optam” pelas ruas, nos questionamos, a partir dos relatos, que tipo de liberdade é essa. A liberdade que se transmuta em negação dos espaços públicos da cidade, em constante ameaça à vida, em horários rigorosos para acessar as instituições que os acolhem. Em nossas análises, a contradição é condição fundante das experiências nas ruas.
Todos os estudos estão situados em uma realidade de pobreza e desigualdades que é ainda vivenciada nas diferentes regiões brasileiras, assim como em outros países da América Latina. Este cenário é a condição sine qua non para a produção da PSR e propicia todas as experiências anteriormente apresentadas. Nesta direção, no intuito de superarmos o cenário em tela, é fundamental superarmos aquilo que está nas bases de sua produção, ou seja, o MPC, que leva milhares de pessoas às posições precárias em nossa sociedade. A despeito disto, é importante salientar, a partir dos estudos analisados, que os sujeitos seguem resistindo e lutando para se concretizarem. Certamente, devemos apostar em nossas investigações, mas, sobretudo, na organização coletiva, que possam contribuir para explicitar tal realidade com o intuito de superá-la, tendo os sujeitos em situação de rua um lugar central neste processo.
Declaração de Disponibilidade de Dados:
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo
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Como citar este artigo:
ABNT SILVA, Matheus Henrique; PAIVA, Fernando Santana de. Caminhos (in)visíveis: mapeamento bibliográfico da população de rua pelas cidades. Fractal, Rev. Psicol., Niterói, v. 38, e43919, 2026. https://doi.org/10.22409/avbph308. APA Silva, M. H., & Paiva, F. S. (2026). Caminhos (in)visíveis: mapeamento bibliográfico da população de rua pelas cidades. Fractal, Rev. Psicol., 38, e43919. https://doi.org/10.22409/avbph308
Fonte: elaborada pelos autores (2020).
Fonte: Elaborada pelos autores