Cobrança pelo uso da água no Estado de São Paulo, Brasil (2007-2019): Valores arrecadados e simulação de valores deixados de ser arrecadados

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é fundamental para o monitoramento e planificação de ações efetivas para a conservação, proteção e recuperação das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI). O objetivo deste trabalho foi levantar o valor total arrecadado pela cobrança paulista, no período de 2007 a 2019, referente às cobranças de 20 das 22 UGRHI paulistas. Também visou simular os valores que deixaram de ser arrecadados empregando três índices econômicos, a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). A análise mostra que o valor que deixou de ser arrecadado está entre R$ 140 e R$ 170 milhões no período, a depender do índice considerado. Confirma-se assim a hipótese de que a adoção de um índice contribuiria de forma expressiva para a arrecadação da cobrança. Os valores arrecadados são essenciais para os investimentos da Política de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo. Não escapou à nossa observação que, até dezembro de 2020, ainda existiam duas UGRHI paulistas sem cobranças implantadas.

Palavras-chave
gestão de recursos hídricos; cobrança pelo uso de recursos hídricos; valores arrecadados; índice econômico; meio ambiente