1
Governança |
Redefinirá a relação das IES públicas e privadas com o Estado, pois cabe às instituições reformularem suas estratégias para se tornarem competitivas e eficientes. A redefinição das relações deverá envolver autonomia acadêmica aliada a compromissos institucionais com resultados, cumprimento de metas e prestação de contas. |
2
Regulação e
Supervisão |
Deverá levar em consideração a impossibilidade de se construírem políticas sistêmicas de regulação burocrática e exagerada. A atividade regulatória não deve funcionar senão para definição de marcos gerais da atividade regulada. |
3
Avaliação e
Qualidade |
Recuperará o potencial indutor da avaliação, a partir da autoavaliação que as IES devem construir, como maneira de monitorar e acompanhar sua evolução, seu aperfeiçoamento e seu compromisso com projeto de formação de qualidade, em cooperação com um sistema de acreditação independente. |
4
Financiamento |
Deverá caminhar na direção de cobrar pelo serviço das universidades e demais institutos de educação superior públicos e, ao mesmo tempo, criar um sistema de crédito educacional que permita que as famílias que não têm condições de pagar pela mensalidade escolar possam ter acesso a todas as IES. |
5
Pós-graduação e
Pesquisa |
Tanto na pós-graduação quanto na pesquisa, os recursos públicos deverão somar-se aos das organizações privadas dos mais diversos setores para a formação de pessoal altamente qualificado e os avanços científico e tecnológico. |
6
Responsabilidade
Social e Extensão
Universitária |
Definirá princípios de governança universitária que atendam aos ditames do compromisso social pessoal e institucional para o desenvolvimento humano real e o crescimento econômico no Brasil. |
7
Inovação
Acadêmica |
A necessidade de promover a inovação na educação exigirá que a nova política promova e facilite a liberdade das IES, afastando qualquer regulação burocrática que restrinja a capacidade das instituições para experimentação, diferenciação e inovação acadêmica. |
8
Tecnologia e
Educação Digital
(EaD) |
Será necessário flexibilizar e acelerar os processos de credenciamento de novas IES para oferta de educação digital/EaD, considerando a necessidade de diferentes modelos para atendimento a realidades distintas e a diversos mercados de trabalho. Deverão ser estabelecidos mecanismos mais ágeis e flexíveis que permitam a expansão rápida dessa oferta, em todos os níveis, inclusive na pós-graduação stricto sensu. |
9
Educação
Vocacional |
Deverá ser criado no Brasil um organismo específico para atuar como responsável por estabelecer padrões nacionais para a implantação de uma matriz de competências organizada por níveis de capacitação e pelo credenciamento dos diferentes atores devidamente autorizados para avaliar as IES provedoras. |
10
Formação de
Professores |
Instituições que ofertam cursos superiores de formação de professores deverão contar com o estímulo do poder público, por meio de investimentos, bônus regulatórios ou isenção fiscal diferenciada. |
11
Relação com
Outros Setores |
Determinará a necessidade de laços efetivos entre o Ensino Superior e o setor produtivo para pesquisa e inovação, e a participação dos stakeholders externos na introdução de boas práticas na dinâmica acadêmica e na administrativa das instituições. |
12
Internacionalização |
Deverá ser valorizada, facilitada e incentivada por meio de bolsas, programas de financiamentos, indicadores agregados a critérios de avaliação, prioridades e estratégias nacionais, levando em ~consideração as diferentes modalidades de internacionalização e os variados perfis de IES. |
13
Formação Redes de
Cooperação |
Deverá reconhecer e incentivar a formação de redes de cooperação no Ensino Superior por meio de consórcios de instituições. O objetivo dessas redes é criar sinergias estratégicas necessárias para o aprendizado institucional e para mudanças que tragam melhoria da qualidade acadêmica e administrativa, além de criar condições para a redução de custos e compartilhamento de serviços. |
INFLUÊNCIA DE ATORES PRIVADOS NO FORTALECIMENTO DA PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA
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