FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E A CONDIÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: 1995–2020

Castro, Jorge Abrahão de

doi:10.1590/ES.286579

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DOSSIÊ | FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, POLÍTICAS EDUCATIVAS E GARANTIAS DE DIREITO • Educ. Soc. 45 • 2024 • https://doi.org/10.1590/ES.286579 linkcopiar

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E A CONDIÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: 1995–2020

FUNDING PUBLIC EDUCATION AND THE BRAZILIAN EDUCATIONAL CONDITION: 1995-2020

FINANCIAMIENTO DE LA EDUCACIÓN PÚBLICA Y CONDICIÓN EDUCATIVA EN BRASIL: 1995-2020

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Este estudo analisa o financiamento da educação pública e sua relação com a condição educacional da população brasileira entre os anos 1995 e 2020. O pressuposto básico é que existe relação direta entre o financiamento público e a condição educacional da população, principalmente em países de elevada desigualdade e pobreza, pois os adequados recursos públicos permitem a oferta de bens e serviços públicos educacionais fundamentais na melhoria da condição educacional e do bem-estar da maioria da população. A metodologia utilizada foi uma análise multidimensional de dados do período, para identificar padrões, tendências ou alterações específicas e conjuntas entre o financiamento público e as múltiplas dimensões da condição educacional. A análise do período mostrou que o financiamento público importa para melhorar a condição educacional brasileira, mas também revelou instabilidades e mesmo quando ele cresceu não foi o suficiente para alterar diversas mazelas da condição de elevado atraso educacional brasileiro.

Palavras-chave
Financiamento da educação; Gasto educacional; Educação pública; Condição educacional

Ano	Valor corrente1		Valor em % do PIB (C)	Variações (1995 = 100)
	Total R$ bilhões	Por matricula pública2 R$ mil
	(A)	(B)		(A)	(B)	(C)
1995	139,9	3,7	3,81	100	100	100
1996	158,7	3,8	3,91	113	104	103
1997	155,3	3,6	3,62	111	98	95
1998	183,2	4,0	4,12	131	110	108
1999	179,2	3,8	4,04	128	104	106
2000	180,5	3,8	3,92	129	103	103
2001	189,9	3,9	4,04	136	106	106
2002	190,2	3,9	4,03	136	105	106
2003	196,5	4,0	3,94	140	108	103
2004	211,1	4,3	4,00	151	116	105
2005	222,4	4,5	4,01	159	123	105
2006	246,9	5,0	4,14	176	137	109
2007	275,0	5,7	4,26	197	155	112
2008	309,3	6,5	4,44	221	177	117
2009	328,9	7,0	4,60	235	192	121
2010	373,5	8,1	4,74	267	221	125
2011	398,0	8,8	4,78	284	239	126
2012	414,5	9,3	4,79	296	253	126
2013	435,2	9,9	4,81	311	270	126
2014	456,2	10,5	4,95	326	287	130
2015	438,0	10,3	5,07	313	282	133
2016	435,1	10,2	5,12	311	279	134
2017	433,6	10,2	5,00	310	278	131
2018	434,7	10,3	4,89	311	280	128
2019	447,8	10,7	4,98	320	293	131
2020	444,8	10,7	5,02	318	293	132

Dimensão	Indicador	Valor
Dimensão	Indicador	1995	2003	2014	2020
Condição social e demográfica	População em idade escolar regular (0–24 anos) (%)	52,3	49,4 (2001)	39,8	36,5
	População em idade escolar regular (0–24 anos) (milhões)	84,3	87,1 (2001)	80,3	77,2
	Taxa de analfabetismo (> 15 anos) (%)	15,5	11,6	8,3	6,5
	População analfabeta (> 15 anos) (milhões)	16,8	15,0	12,9	11,0
	Taxa de analfabetismo (> 60 anos) (%)	40,4	32,6	23,1	18,0
	Número médio de anos de estudo (> 25 anos) (anos)	5,3	6,1	7,7	8,3
	Número médio de anos de estudo (18–29 anos) (anos)	6,5	8,3	10,9	11,6
	População > 16 anos com o ensino fundamental concluído (%)	n.d.	58,2 (2004)	73,4	75,9 (2017)
Condição de oferta	Número médio alunos turma_ensino fundamental (alunos)	31,0	27,4	23,9	24,0
	Número médio alunos turma_ensino médio (alunos)	36,7	37,9	31,1	30,8
	Número de horas na escola_ensino fundamental (horas)	4,3	4,3 (2001)	4,7	4,7
	Número de horas na escola_ensino médio (horas)	4,0	4,3 (2001)	4,8	5,0
	Docentes com superior_ensino fundamental inicial (%)	18,8	41,6	76,8	89,0
	Docentes com superior_ensino fundamental final (%)	71,2	80,1	85,2	93,1
	Docentes com superior_ensino médio (%)	82,3	92,0	93,5	97,8
Condição de acesso	Taxa de atendimento (0 a 3 anos) (%)	7,6	11,7	24,6	35,5 (2019)
	Taxa de atendimento (4 e 5 anos) (%)	42,4	59,1	82,7	92,7 (2019)
	Taxa de atendimento (6–14 anos) (%)	88,6	96,1	98,5	99,4
	Taxa de atendimento (15–17 anos) (%)	66,6	82,4	84,5	89,4
	Taxa de atendimento (18–24 anos) (%)	27,1	34,0	30,0	32,4
	Matrícula educação infantil pública (milhões)	4,4	4,8	5,5	6,5
	Matrícula ensino fundamental pública (milhões)	28,8	31,2	24,0	22,0
	Matrícula ensino médio pública (milhões)	4,2	8,0	7,2	6,6
	Matrícula educação de jovens e adultos pública (milhões)	2,4 (1996)	4,1	3,4	2,8
	Matrícula educação técnica e profissional pública (milhões)	n.d.	0,3	0,9	1,2
	Matrícula educação superior e pós-graduação pública (milhões)	0,8	1,3	2,2	2,2
	Matrícula total pública (milhões)	40,6	49,7	43,2	41,3
Rendimento e eficiência	Aprovação ensino fundamental (%)	65,6 (1994)	77,8	87,8	91,7 (2019)
	Aprovação ensino médio (%)	63,6 (1994)	73,3	78,3	84,7 (2019)
	Reprovação ensino fundamental	18 (1994)	13,0	9,6	6,9 (2019)
	Reprovação ensino médio (%)	15,9 (1994)	10,9	13,1	10,0 (2019)
	Abandono ensino fundamental (%)	16,5 (1994)	9,2	2,6	1,4 (2019)
	Abandono ensino médio (%)	20,6 (1994)	15,8	8,6	5,3 (2019)
	Distorção idade-série ensino fundamental pública (%)	67,2 (1994)	44,9 (2000)	21,9	18,7 (2019)
	Distorção idade-série ensino médio pública (%)	76,2 (1994)	60,0 (2000)	30,4	28,9 (2019)
Desempenho escolar	Nota Saeb – ensino fundamental_5ª série – português (proficiência média)	188	169	208 (2015)	215 (2019)
	Nota Saeb – ensino fundamental_9ª série – português (proficiência média)	256	235	252 (2015)	260 (2019)
	Nota Saeb – ensino médio – português (proficiência média)	290	267	267 (2015)	278 (2019)
	Nota Saeb – ensino fundamental_5ª série – matemática (proficiência média)	191	177	219 (2015)	228 (2019)
	Nota Saeb – ensino fundamental_9ª série – matemática (proficiência média)	253	245	256 (2015)	263 (2019)
	Nota Saeb – ensino médio - matemática (proficiência média)	282	279	267 (2015)	277 (2019)

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[1] PIB: produto interno bruto;

[TFN01] ¹
Valores atualizados pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo para dezembro de 2022

[TFN02] ²
Gasto público em educação pública dividido pelo total da matrícula pública (educação básica, educação de jovens e adultos, educação profissional e técnica, educação superior e pós-graduação) obtida nos censos escolares efetuados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

[4] Fonte: Fernandes et al. (1998), Almeida (2001), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2022b; 2023), Pinto (2001), Castro e Sadeck (2003), Castro et al. (2008), Castro (2011), Sardinha e Souza (2019), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2024b), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2024).