As políticas de retenção profissional de docentes na Região Nordeste: implementação, rotatividade e regularidade¹

Professional retention policies for teachers in the Northeast Region: implementation, turnover and regularity

Este artigo é resultado de uma pesquisa de pós-doutoramento que teve como objeto de análise as políticas de retenção profissional de docentes na Região Nordeste do Brasil. Trata-se de políticas implementadas como ação de enfrentamento à rotatividade ou à inexistência de professores em escolas localizadas em territórios de alta vulnerabilidade social ou em contextos de difícil acesso. A principal estratégia dessas políticas é o pagamento de abonos salariais condicionados à permanência dos professores nas escolas. Esta pesquisa tem o objetivo de identificar o contexto de emergência e de implementação dessas políticas educacionais na perspectiva de melhor compreendê-las. Considera os efeitos produzidos sobre os indicadores de rotatividade e de inexistência de professores, bem como os que se referem à regularidade do corpo docente. O percurso metodológico, de natureza qualitativa, perpassou as etapas de revisão bibliográfica, pesquisa documental e levantamento de dados do questionário contextual dos diretores da Prova Brasil e dos indicadores de regularidade do corpo docente. O referencial se apoia na produção acadêmica que problematiza as relações entre educação, pobreza e seus reflexos no trabalho docente. As análises demonstraram que esse formato de política apresenta fragilidades ao concentrar-se unicamente na dimensão da docência e no abono financeiro como referência para o enfrentamento das desigualdades educacionais decorrentes da falta de professores.

Palavras-chave:
políticas de retenção profissional de docentes; rotatividade docente; regularidade do corpo docente