Reflexões sobre as orientações da Unesco para a oferta da educação em prisões

Reflections on UNESCO guidelines for providing education in prisons

Reflexiones sobre las orientaciones de la Unesco para la oferta de la educación en prisiones

A partir de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como suporte teórico-metodológico o materialismo histórico e dialético, este texto teve por objetivo desvelar os limites e as possibilidades das orientações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para a educação prisional no Brasil. Para tanto, inicialmente, o perfil social da população prisional brasileira é apresentado, tendo em vista sua relação com o acesso à educação; em seguida, são analisados os documentos legais que amparam o direito à educação para as pessoas privadas de liberdade e as orientações da UNESCO para a oferta educacional em prisões. A análise dos dados e dos documentos indica, por um lado, sua ancoragem em uma perspectiva neoliberal por meio de parcerias público-privadas e formação técnica para o mundo produtivo; e, por outro, a defesa da educação como direito das pessoas privadas de liberdade e como essencial para o processo de ressocialização.

Palavras-chave:
Direito à Educação; Educação Prisional; UNESCO