Gestão escolar no Brasil: análise histórica e discussão de caminhos futuros¹

School leadership in Brazil: historical analysis and recent trends

Resumo

Este artigo analisa as características centrais do campo da gestão escolar no Brasil nas últimas três décadas (1989-2019). Partindo de uma contextualização da área e da apresentação de levantamentos anteriores sobre o tema, realizamos uma revisão sistemática, com base na seleção criteriosa de 215 artigos publicados em revistas brasileiras. Categorizamos os estudos com base em descritores fundamentados na literatura consolidada sobre o tema. Entre as categorias identificadas, quatro apresentam maior volume de publicações e são apresentadas detalhadamente: gestão democrática, aspectos relativos à carreira e função da equipe de gestão, políticas e programas governamentais e formação em gestão escolar. Aproximadamente 400 pesquisadores foram responsáveis pelo desenvolvimento dessas pesquisas, publicadas principalmente em oito revistas nacionais. A metodologia dos estudos é predominantemente qualitativa, baseada em estudos de caso, com especial enfoque nas regiões Sudeste e Nordeste. Discutimos algumas tendências temáticas do campo da gestão escolar no Brasil, bem como temas emergentes, com destaque para estudos voltados a questões relacionadas à diversidade e à violência. Apontamos, ainda, algumas possibilidades de desenvolvimento futuro do campo, entre as quais se destacam: a produção de mais estudos com metodologias quantitativas, pesquisas abrangendo todas as regiões do Brasil de forma mais equânime e investigações sobre novos temas relacionados ao contexto da sociedade atual e que impactam diretamente a prática da gestão escolar.

Palavras-chave:
Gestão escolar; Liderança escolar; Revisão sistemática

Abstract

This article examines the main characteristics of the field of school leadership in Brazil over thirty years (1989–2019). Drawing on a contextual analysis of the field and previous literature reviews, we conducted a systematic review based on the rigorous selection of 215 articles published in Brazilian academic journals. The studies were categorized according to descriptors derived from the national scholarly literature on school leadership. Among the categories identified, four accounted for the greatest concentration of publications: democratic leadership, the career trajectories and roles of management teams, government policies and programs, and leadership preparation and development. Approximately 400 researchers contributed to this body of scholarship, which was published predominantly in eight national journals. Methodologically, the field is characterized largely by qualitative approaches, particularly case studies, with a notable concentration of research conducted in Brazil’s Southeast and Northeast regions. The article also identifies major thematic trends within the field, highlighting the growing prominence of studies addressing issues of diversity and violence. Finally, we discuss potential directions for the future development of the field, emphasizing the need for a greater number of quantitative studies, more geographically balanced research encompassing all Brazilian regions, and further investigations into emerging issues associated with contemporary social transformations and their implications for school leadership practices.

Keywords:
School leadership; School management; Systematic review

Introdução

O campo da gestão escolar no Brasil pode ser dividido em três grandes momentos históricos: o período clássico, que compreende os estudos pioneiros (1930-1980); o período de crítica ao clássico, que introduz uma perspectiva política e sociológica ao campo (1980-1990); e o período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Souza, 2006a). Nessa terceira fase, a gestão democrática aparece como um pilar central, orientando a maior parte dos estudos e pesquisas do campo (Chirotto, 2013; Mariano; Silva; Moraes, 2016; Pazeto; Wittmann, 2001; Sander, 2007; Simielli, 2022a; Souza, 2006b, 2019).

No cenário atual, diversos pesquisadores vêm apontando para a necessidade de ampliação das temáticas abordadas no campo da gestão escolar (Cária; Lambert-de Andrade, 2016; Flessa et al., 2018; Mariano; Silva; Moraes, 2016; Martins; Silva, 2011; Oliveira, 2018; Simielli, 2022a, 2022b; Souza, 2006b), trazendo novas perspectivas e abordagens para as discussões. Entende-se, assim, que a realidade atual vem modificando os estudos e trazendo novas perspectivas aos estudos sobre gestão escolar. Pergunta-se, portanto, se estaríamos adentrando um novo contexto social, econômico e político, capaz de motivar novas investigações no campo. Se a inserção da gestão democrática como um princípio norteador da educação brasileira foi (e ainda é) central para nortear os estudos sobre a gestão escolar no país, o novo contexto histórico em que estamos inseridos – com a visibilidade crescente de diferentes atores sociais no debate educacional – pode constituir um importante referencial para orientar novas pesquisas do campo.

Nosso intuito com esta pesquisa, assim, foi compreender se ainda estamos nesse terceiro momento dos estudos sobre gestão escolar, conforme classificação proposta por Souza (2006a), ou se estaríamos caminhando para uma nova fase. Para uma análise mais aprofundada, buscamos discutir a produção dos últimos 30 anos (1989 a 2019) no campo da gestão escolar no país, avaliando as principais temáticas historicamente abordadas e mapeando as possíveis tendências do campo. No que se refere à identificação dessas tendências, nossa motivação central foi analisar o grau de abertura do campo a novos temas.

Referencial teórico

Diversos autores buscaram analisar o campo da gestão escolar, sistematizando os estudos e propondo classificações em categorias ou períodos. Com relação aos marcos temporais, Souza (2006a) propõe que o campo da gestão escolar no Brasil seja dividido em três grandes momentos, conforme apresentado na introdução deste texto. Foi justamente neste último período histórico que houve um aumento expressivo dos estudos sobre gestão escolar, especialmente daqueles voltados à análise da gestão democrática, que passou a ser o foco prioritário das pesquisas do campo (Chirotto, 2013; Mariano; Silva; Moraes, 2016; Pazeto; Wittmann, 2001; Sander, 2007; Simielli, 2022a; Souza, 2006b, 2019; Oliveira et al., 2023), sendo classificada como um tema “em ascensão” (Chirotto, 2013).

Com relação às categorias, diversos autores buscaram analisar os temas mais frequentes nos estudos sobre gestão escolar, sendo consensual o entendimento de que a gestão democrática é a mais frequente no campo dos estudos da gestão escolar. Diversas revisões sobre o tema vêm sendo desenvolvidas desde os anos 2000, conforme apresentado na Tabela 1.

Tabela 1
: Revisões da literatura sobre gestão escolar (2000 a 2023)

Autores	Ano da publicação	Número de estudos analisados	Período de análise
Pazeto e Wittman	2001	134	1991 a 1997
Souza	2006b	183	1981 a 2001
Martins e Silva	2011	406	2000 a 2008
Chirotto	2013	152	1998 a 2010
Mariano, Silva e Moraes	2016	46	2000 a 2013
Andrade e Machado	2017	22	2009 a 2015
Souza	2019	823	1998 a 2015
Simielli	2022a	40	1989 a 2019
Oliveira et al.	2023	70	2010 a 2020

Wittman e Gracindo (2001), a partir da análise de 922 trabalhos presentes na base da Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação), publicados entre 1991 e 1997, verificaram que a categoria “gestão escolar” ocupava a terceira posição em relação ao volume de pesquisas. Pazeto e Wittman (2001), no capítulo dedicado à análise das 134 publicações específicas sobre gestão escolar, chegaram a quatro categorias centrais: i) democratização da gestão e autonomia, incluindo temáticas de gestão participativa, eleição de diretores, entre outras; ii) organização do trabalho, incluindo modelos, cotidiano escolar, cultura e clima escolar, análise de conflitos, entre outros; iii) função e papel do gestor escolar, englobando estudos sobre a função e o perfil dos diretores, assim como estudos sobre liderança; e iv) gestão pedagógica, abarcando estudos sobre projeto político-pedagógico, currículo, inovação, entre outros. Dentre as quatro temáticas, os autores apontaram para a expressiva concentração de estudos sobre democratização da gestão e autonomia.

Souza (2006b) analisou 183 dissertações e teses defendidas entre 1981 e 2001. O autor concluiu que 31% dos trabalhos têm a gestão democrática como tema central, à frente de temas como direção escolar (28%) e dos estudos sobre conselhos escolares (17%).

Martins e Silva (2011), com base na análise de estudos publicados de 2000 a 2008, identificaram quatro categorias centrais: i) espaços e canais de participação intraescolar, ii) relações e práticas escolares; iii) políticas, programas e projetos governamentais e não governamentais; e iv) teorias e conceitos. Os autores apontam que, após 1990, muitas pesquisas passaram a dedicar maior atenção à implementação das políticas educacionais, preocupando-se com a análise e discussão da presença (ou ausência) de práticas democráticas nas escolas (Martins; Silva, 2011).

Chirotto (2013) analisou 152 trabalhos (135 dissertações e 17 teses) publicados entre 1998 e 2010. O autor concluiu que há uma expressiva quantidade de pesquisas dedicadas ao tema da gestão escolar, com forte enfoque na gestão democrática e participativa.

Mariano, Silva e Moraes (2016), por sua vez, a partir da análise de 46 artigos publicados de 2000 a 2013, também apontaram para o foco na democratização e participação, analisadas a partir de uma perspectiva abrangente. As autoras destacam que a gestão escolar é tratada mais do ponto de vista das restrições impostas pela estrutura macro, como políticas governamentais e modelos de gestão, do que em relação às práticas adotadas pelos diretores escolares. Nesse sentido, predomina uma visão crítica em relação às políticas governamentais e às condições impostas ao cotidiano escolar.

Andrade e Machado (2017), com base em 22 dissertações e teses defendidas entre 2009 e 2015, concluíram que gestão democrática, autonomia e financiamento, além de formação de gestores, são temas frequentes.

Souza (2019) buscou analisar a produção recente sobre gestão escolar, examinando 823 artigos e comparando os resultados com o levantamento realizado por Wittmann e Gracindo (2001). É interessante observar que o levantamento de Souza (2019) encontrou 13% de publicações dedicadas ao tema da gestão escolar – percentual praticamente igual ao encontrado por Wittmann e Gracindo em 2001. Ao analisar as temáticas dentro desta categoria, Souza apontou, assim como os demais pesquisadores, para a predominância dos estudos em gestão democrática: “30 anos após o início da vigência da Constituição Federal, mesmo a gestão democrática não tendo tomado a cena da gestão escolar no cotidiano das instituições educativas brasileiras, ela pauta a pesquisa desse campo de conhecimento” (Souza, 2019, p. 14). O autor também destaca a importância dos estudos teóricos do campo, que em seu levantamento representam 19% da produção, e das pesquisas que se dedicam a compreender o papel do dirigente escolar.

Simielli (2022a) dedicou-se a analisar um recorte específico dentro do campo da gestão escolar: os estudos focados nos diretores escolares. A partir de um universo de 691 estudos publicados entre 1989 e 2019, a autora aponta que apenas 40 estudos se dedicaram a examinar a figura do diretor escolar, identificando um expressivo aumento desses estudos a partir de 2010. Simielli (2022a) reflete sobre a baixa utilização do termo “liderança escolar”, citado apenas em cinco artigos. Em relação aos temas, a principal categoria refere-se à seleção e à formação dos diretores. Em uma análise complementar, Simielli (2022b) aprofunda o entendimento de como esses 40 artigos produzidos nacionalmente relacionam-se com a literatura internacional sobre o tema. A partir do levantamento da literatura internacional sobre gestão e liderança escolar, a autora discute a baixa presença de publicações de pesquisadores brasileiros em revistas internacionais (Hallinger, 2020; Hallinger; Kovacevic, 2019) e a importante influência das produções nacionais para o desenvolvimento e construção da identidade do campo no Brasil.

Oliveira et al. (2023), com base na análise de 70 artigos publicados entre 2010 e 2020, categorizaram os estudos em quatro temas centrais: gestão democrática, efeito escola/gestão escolar, perfil/atribuições do diretor escolar e gerencialismo. Entre esses temas, os autores reforçam a predominância dos estudos sobre gestão democrática (21,4% do total) e indicam o aumento de pesquisas que utilizaram metodologias quantitativas ou mistas.

Considerando esse contexto histórico do campo de estudos sobre gestão escolar, esta pesquisa teve como objetivo central compreender quais são as características centrais dos artigos publicados em revistas nacionais sobre o tema no Brasil nas últimas três décadas (1989-2019) e as tendências dos anos recentes, conforme a metodologia descrita a seguir.

Metodologia

Para a construção da metodologia da pesquisa, utilizamos como referência o trabalho de Hallinger (2013) e pesquisas anteriores sobre o estado da arte em gestão escolar no Brasil, conforme proposto por Mariano, Silva e Moraes (2016), Martins (2011), Martins e Silva (2011), Pazeto e Wittmann (2001), Souza (2006b) e Oliveira et al. (2023).

Como recorte temporal, optamos por trabalhar com os artigos publicados no Brasil, entre 1989 e 2019, selecionados com base em nove palavras-chave: gestão escolar, direção escolar, diretor escolar, gestor escolar, liderança escolar, administração escolar, gestão democrática, administração educacional e gestão educacional. Como fonte para o levantamento, foi utilizado o portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) (Brasil, 2019).

A partir de um mecanismo de busca inicial, foram levantados 1.223 artigos em 287 revistas. Para chegar a esses resultados, as palavras-chave foram buscadas entre aspas no campo “Assunto” com os filtros “artigos”, “em português”, “periódicos revisados por pares”, período entre 1989 e 2019. Os artigos foram compilados em uma única tabela e excluídos aqueles que apareceram mais de uma vez.

Os artigos foram selecionados a partir de três critérios: i) artigos publicados em revistas brasileiras, em português⁵; ii) artigos publicados em revistas com classificação A1, A2, B1 e B2, em qualquer área do conhecimento⁶; e iii) artigos relacionados diretamente ao tema da gestão escolar⁷.

Com base nesses critérios, chegamos a 342 artigos, que formaram nossa base de análise. A etapa seguinte envolveu a leitura dos resumos desses artigos, com o intuito de classificar a temática central de cada artigo, a partir da identificação do tema central tratado pelos autores. Para tanto, definimos a priori algumas categorias temáticas e seus possíveis descritores, tendo como referência os levantamentos anteriores e nossa própria experiência e produção no campo. Realizamos um teste piloto com 30 artigos e confirmamos, ampliamos ou refutamos os descritores para cada categoria criada. A partir desta matriz referencial, os artigos encontrados foram categorizados a partir das leituras de seus resumos, palavras-chave e/ou leitura do artigo na íntegra. As classificações iniciais foram feitas por três pesquisadores assistentes⁸, sendo cada artigo classificado por duas pessoas. Posteriormente, estas classificações foram checadas e confirmadas pelas autoras e coordenadoras da pesquisa. Com base nesta segunda etapa, foram excluídos os artigos que não estavam diretamente relacionados ao tema da gestão escolar.

A base, assim, passou a contar com 215 artigos, que foram utilizados para a realização da análise apresentada a seguir.

Resultados

Com base na leitura dos 215 artigos, analisamos o período, os autores e as revistas em que foram publicados. Com relação à distribuição dos artigos ao longo dos anos (Gráfico 1), observa-se um expressivo crescimento da produção sobre gestão escolar a partir da década de 2010, período em que foram publicados 159 artigos, 74% do total das últimas três décadas. Entre 1989 e 1999 foram publicados cinco artigos (2%), enquanto, entre 2000 e 2009 foram publicados 51 artigos (24%).

Gráfico 1
Publicação de artigos sobre gestão escolar por décadas (1989 a 2019)

Aproximadamente 400 autores foram responsáveis pela produção dessas pesquisas. Apenas cinco autores, porém, publicaram mais de três textos sobre o tema nesse período, sendo eles: Ângelo Ricardo de Souza, Prof. Dr. da Universidade Federal do Paraná - UFPR (7 textos), Graziela Zambão Abdian, Prof. Dra. Universidade Estadual Paulista – UNESP (7 textos), Vitor Paro, Prof. Dr. Universidade de São Paulo - USP (3 textos) e Nora Rut Krawczyk – Profa. Dra. da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (3 textos).

Os 215 artigos selecionados foram publicados em aproximadamente 70 revistas. Entre as revistas brasileiras que mais concentraram estudos sobre gestão escolar, destacam-se oito que publicaram mais de cinco artigos sobre o tema ao longo de trinta anos. São elas: Revista Exitus, Educação: Teoria e Prática, Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Educação & Sociedade, Revista Histedbr On-line, Educação e Pesquisa, Acta Scientiarum: Education e Cadernos de Pesquisa.

Em relação às categorias, separamos as pesquisas em onze temas principais. Como esperado, a categoria com maior número de estudos refere-se à gestão democrática, que concentrou um em cada quatro artigos do campo. Também merecem destaque as discussões acerca da carreira e da função da equipe de gestão escolar, a categoria acerca das políticas e dos programas governamentais e aquela relativa à formação em gestão escolar (43, 42 e 21 artigos, respectivamente).

A seguir, discutiremos as quatro categorias que concentram o maior número de artigos: gestão democrática, carreira e função da equipe de gestão, políticas e programas governamentais e formação em gestão escolar. Ao final, trataremos brevemente das demais categorias incluídas nas outras temáticas.

Gestão democrática

Esta categoria concentra o maior número de artigos, confirmando o que diversos autores e estudiosos do campo já apontaram em relação à predominância desse tema a partir da década de 1990, conforme discutido na primeira seção.

As pesquisas dessa categoria podem ser classificadas, em termos do desenho geral, em dois grandes grupos: 15 ensaios teóricos e 35 estudos empíricos. Entre os estudos empíricos, 34 são estudos qualitativos e apenas um é quantitativo.

Em relação aos estudos teóricos, identificamos 15 trabalhos dedicados à reflexão sobre o conceito da gestão democrática. Nesse grupo, há o importante estudo desenvolvido por Paro (2002), que trouxe reflexões sobre democracia e sobre processos de participação. Destaca-se também o artigo de Souza (2009, p. 123), que definiu a gestão escolar como “fenômeno político e como lócus para os processos de disputas e de dominação”. Drabach e Souza (2014) analisaram os dispositivos da Constituição Federal que embasam a gestão democrática, assim como as reformas gerenciais realizadas a partir da década de 1990 e seus impactos na escola.

Entre os estudos empíricos, a maioria utilizou metodologias qualitativas, com base em dados secundários (como a análise de legislação e de documentos históricos) ou em dados primários (como a realização de entrevistas ou estudos de caso). Dentre aqueles que utilizaram dados secundários, algumas pesquisas dedicaram-se a examinar as políticas desenvolvidas pelo governo federal, analisando a relação entre os planos de governo e a gestão democrática (Hora, 2006; Dourado, 2007; Aguiar, 2008; Rodrigues; Santos, 2011), assim como a Conferência Nacional de Educação (Conae) (Souza, 2016). Outros estudos analisaram os âmbitos subnacionais, destacando a importância de legislações que regulamentam a gestão democrática (Nardi, 2017), em especial no que se refere à seleção de gestores escolares (Esquinsani, 2016; Silva; Santos, 2018).

A maior parte dos estudos empíricos, porém, dedicou-se a analisar processos desenvolvidos no interior das escolas. Entre as temáticas abordadas, há menções às relações de poder e de descentralização do processo decisório no interior da escola (Santos Filho et al., 1993; Silva, 2001), às condições institucionais para a garantia de uma gestão democrática (Peron, 2001; Silva, 2012) e aos impactos dessa gestão na construção do projeto político-pedagógico (Malheiro, 2005; Dalben, 2010; Cabral Neto; Castro, 2011; Lopes; Machado, 2014). Há menções aos conselhos escolares (Cabral Neto; Castro, 2011; Marques, 2012; Ferreira et al., 2015) e aos processos de utilização de recursos financeiros (Takahashi, 2005; Santos; Silva, 2016). Em relação à participação na gestão democrática, são citados os inúmeros atores da comunidade escolar (Brito; Lobo, 2008; Betini, 2010; Veloso et al., 2012; Brittes, 2017; Schmitz et al., 2019; Camillo; Castro Filho, 2019), com destaque para o impacto desta participação no aprendizado dos alunos (Alves; Souza, 2018).

A maioria dos estudos empíricos foi desenvolvida em escolas da rede pública, com exceção de Peron (2001), que teve como objeto de estudo uma escola particular em Campinas (SP). Entre as redes públicas, foram analisadas as redes de Bauru/SP (Rescia; Gentilini, 2007), Campinas/SP (Dalben, 2010; Betini, 2010), Curitiba/PR (Takahashi, 2005), Fortaleza/CE (Brito; Lobo, 2008), Juazeiro do Norte/CE (Alencar et al., 2015), Lagarto/SE (Schmitz et al., 2019), Rio de Janeiro/RJ (Malheiro, 2005), e Sorocaba/SP (Ferreira et al., 2015), assim como redes estaduais de Alagoas (Silva; Santos, 2018) e Rio Grande do Norte (Cabral Neto; Castro, 2011). Dois estudos dedicaram-se a olhar para o contexto internacional⁹ (Veloso et al., 2012; Silva, 2015).

O único estudo empírico de natureza quantitativa foi desenvolvido por Machado (2016), com o objetivo de analisar as respostas de diretores da rede pública de Guarulhos (SP) ao questionário da Prova Brasil de 2011. A autora fez um estudo descritivo, em que analisou os conceitos de participação, autonomia, acesso e permanência à luz das respostas dos diretores ao questionário da Prova Brasil.

Diversos pesquisadores dedicaram-se a analisar o conceito de participação e de gestão democrática à luz de perspectivas teóricas advindas de outros campos de conhecimento, para além da educação. Foram utilizados, por exemplo, conceitos da Psicologia (Penteado; Guzzo, 2010), da Sociologia, da Política e da Economia (Miranda, 2014), da Gestão Social (Alencar et al., 2015), da Teoria Institucional (Versiani et al., 2016) e das Teorias Organizacionais (Passador; Salvetti, 2013).

Carreira e função da equipe de gestão

Esta foi a segunda categoria com maior número de artigos selecionados em nossa busca, reunindo 43 estudos que se dedicaram, especialmente, aos aspectos práticos envolvidos na carreira e/ou na função da equipe de gestão escolar, ou à análise das atribuições do diretor escolar e outros membros de sua equipe. Em relação à distribuição temporal desses estudos, apenas três foram publicados antes dos anos 2000, sendo a grande maioria publicada após 2010. Nota-se, portanto, uma intensificação na atenção dada ao tema nos últimos anos.

No que se refere ao desenho metodológico, os estudos podem ser classificados em dois grandes grupos: 11 ensaios teóricos e 32 estudos empíricos. Entre os ensaios teóricos, destacam-se o trabalho de Santos (2016) que traz uma discussão conceitual sobre gestão e sua formação profissional; o de Souza (2012), que discute conceitualmente a gestão escolar, abordando aspectos da sua natureza e de seu objeto; o de Correia (2010), que aborda concepções no campo da administração educacional nos níveis político, cognitivo e institucional e o de Paro (2010), que apresenta reflexões sobre subsídios teóricos necessários para compreender como se configura a ação administrativa do diretor de escola básica.

O maior grupo, com 32 estudos empíricos, pode ser sub classificado a partir de suas escolhas metodológicas, conforme apresentado na tabela abaixo:

Entre os estudos empíricos, prevalecem abordagens qualitativas com base em dados primários, sendo que a grande maioria empregou entrevistas, observação e/ou grupos focais em estudos de caso. Destaca-se, nesse aspecto metodológico, o trabalho de Bastos e Santos (2018) que utilizou uma abordagem narrativa sociocultural e entrevistas narrativas semiestruturadas. Com relação aos campos destas pesquisas, notamos uma diversidade de contextos incluindo diferentes redes municipais (Brasília/DF, Cascavel/PR, Curitiba/PR, Juiz de Fora/MG, Júlio de Castilho/RS, Salvador/BA, Santa Maria/RS, Santarém/PA, São Paulo/SP, Vitória/ES), redes estaduais (Alagoas, Bahia, Santa Catarina), regiões (ABC Paulista) e países (Portugal¹⁰). As pesquisas concentram-se, em sua maioria, nas escolas das redes públicas de ensino. Encontramos também uma pesquisa realizada exclusivamente em escolas privadas (Takahashi et al., 2006), bem como uma pesquisa realizada em uma amostra que envolveu escolas da rede estadual, municipal e privada de Santa Maria/RS (Herbst; Henz, 2007), além de um estudo de caso em uma escola filantrópica na Bahia (Castro et al., 2015). Em relação às temáticas abordadas, há três estudos (Bastos; Santos, 2018; Teixeira et al, 2018; Herbst; Henz, 2007) que trataram da formação docente enquanto função da equipe gestora. Destacamos, ainda, o trabalho de Coelho (2015), que propõe uma análise sobre o cotidiano e a resolução de problemas comumente enfrentados pela gestão a partir de uma proposta metodológica que envolve a proposição de possíveis soluções em grupos focais. Já o trabalho de Rios et al. (2014) discute os desafios contemporâneos da gestão escolar, especialmente aqueles relacionados ao uso de TICs, destacando a necessidade de formação para os educadores.

Entre os trabalhos qualitativos baseados em dados secundários, encontramos uma diversidade de fontes de consulta e de temas. Dois trabalhos apresentaram resultados de levantamentos bibliográficos: um deles enfocou os desafios da gestão escolar e da cultura digital (Favarin; Corte, 2014) e o outro analisou a relação entre gestão escolar e qualidade da educação (Abdian; Nascimento, 2017). Barcelos e Afonso (2015) também realizaram uma revisão bibliográfica, mas a associaram a uma análise do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Hojas (2015) analisou os editais e provas de concursos para diretores escolares em São Paulo, enquanto Santos (1989) analisou as legislações educacionais relativas às especificidades do cargo de diretor escolar. Já o trabalho de Rossi (2017) faz um resgate histórico sobre a função do diretor escolar por meio da análise de relatórios do início do século XX feitos por inspetores, diretores de ensino e professores. Silva e Bernado (2016) fazem uma análise de Trabalhos de Conclusão do Curso Escola de Gestores, com especial atenção para o papel do diretor na relação família-escola.

Pereira e Gasque (2019) foram responsáveis pelo único trabalho quanti-qualitativo desta categoria, dedicando-se a analisar o comportamento de busca e uso da informação para a tomada de decisão do gestor escolar em uma amostra de escolas do Distrito Federal, utilizando análise documental, entrevistas e questionários (cujos dados foram analisados descritivamente).

Tivemos, nesta categoria, um grupo de sete trabalhos que realizaram estudos quantitativos descritivos, ou seja, se valeram de uma metodologia quantitativa de levantamento de dados (primários ou secundários), com posterior análise descritiva. Como exemplo de trabalhos que usaram dados primários, Estrada e Viriato (2012) enviaram um questionário para os diretores da rede municipal de Cascavel sobre o grau de burocratização das unidades escolares e a forma como esses profissionais percebem e enfrentam essa realidade. Mazon e Leite (2013) também aplicaram questionários com uma amostra de 29 profissionais em São Paulo, pesquisando sobre as causas de estresse e mal-estar no trabalho. Souza e Gouveia (2010) utilizaram dados secundários (SAEB) e primários (survey aplicado a diretores da rede do Paraná) para traçar o perfil dos diretores naquele contexto e descrever suas percepções sobre aspectos de seu trabalho. Em estudo anterior, Souza (2006a) havia realizado uma análise descritiva dos dados do SAEB 2003 sobre o perfil dos diretores no Brasil, abordando aspectos de sua carreira/função.

Finalizando esta categoria, identificamos um único estudo quantitativo inferencial. Brotti e Lapa (2007) aplicaram um modelo de avaliação do desempenho da administração escolar em escolas de ensino médio da rede de Santa Catarina, agregando indicadores de eficiência, eficácia, efetividade e relevância. A aplicação do modelo proposto calculou escores e metas de desempenho administrativo considerados ótimos para as escolas e identificou as escolas de referência, validando um instrumento de avaliação da gestão escolar.

Políticas e programas governamentais

A terceira dimensão que mais aparece neste levantamento refere-se à análise de políticas e programas governamentais. Apesar do primeiro artigo desse grupo ter sido publicado em 1999 (Bizerra, 1999), a produção se intensificou apenas a partir de 2005.

A grande maioria dos textos (95%) adota uma metodologia empírica de análise, de caráter qualitativo. Apenas dois artigos apresentam uma discussão teórica sobre o tema: Viseu (2014) realiza uma reflexão acerca do debate entre público e privado e Mainardes (2015) discute as implicações das políticas de organização da escolaridade em ciclos para a gestão educacional e escolar. Dentre os estudos empíricos, há uma grande variedade de temas.

A maior parte dos estudos analisou programas e políticas do governo federal, seja em uma perspectiva nacional, seja a partir de sua implementação em alguma rede específica. Riscal (2012) analisou os programas do Ministério da Educação no período de 1995 a 2010. Carvalho (2015) e Silva (2016) analisaram o Plano Nacional de Educação (2014-2024), com foco nas metas 19 (gestão democrática) e 15 (formação de professores), respectivamente. Dentre os programas governamentais, foram focos de análise o Plano de Ações Articuladas (PAR) (França, 2015), o Fundescola (Oliveira et al., 2005); o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) (Queiroz, 2007; Oliveira, 2007; Krawczyk, 2008); o PDE-Escola (Schimonek; Muranaka, 2013; Santos, 2016); o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Pegoraro, 2007; Adrião; Peroni, 2007; Marinheiro; Ruiz, 2017) e o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica do Ministério da Educação (Silva, 2013).

No âmbito estadual, em Alagoas foi analisado o Programa Escola Livre (Hermida; Lira, 2018). No Rio de Janeiro, foram observadas as repercussões, para a gestão escolar, da política de avaliação do estado do Rio de Janeiro (Cerqueira et al., 2016) e a relação entre as políticas de gestão do trabalho e a saúde dos trabalhadores das escolas (Souza; Rozemberg, 2013).

Políticas específicas também foram objeto de análise em diversos estudos. Em relação à educação inclusiva foram analisados o Projeto de Educação Inclusiva em Belo Horizonte (Melo; Rocha, 2008), o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade (Dutra; Griboski, 2005) e a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em Foz do Iguaçu (PR) (Angnes et al., 2016). Em educação ambiental, Lamosa e Loureiro (2011) analisaram a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Oliveira e Lima (2015) analisaram as políticas de implantação das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no âmbito escolar, enquanto Cancino e Monrroy (2017) se debruçaram sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). Por fim, Azevedo et al. (2015) observaram as políticas e programas relacionados à educação de jovens e adultos (EJA).

Há artigos que buscaram realizar uma análise mais ampla das políticas educacionais de uma determinada rede ou contexto, como a análise das políticas educacionais no Ceará (Vieira, 2007), em Natal/RN (Barbosa Junior et al., 2016) ou no Chile (Donoso; Donoso, 2009).

A preocupação com a lógica de mercado e sua influência nas políticas educacionais aparece em alguns estudos com foco em contextos internacionais¹¹, como no caso das escolas charter na Colômbia (Edwards Junior; Hall, 2017), das políticas de gestão da educação pública no Chile no período de 1990 a 2010 (Donoso; Donoso, 2009) e da concorrência entre estabelecimentos escolares em países europeus (Van Zanten, 2005).

Algumas pesquisas buscaram analisar o aspecto de implementação das políticas públicas apontando para a distância entre o que é planejado e o que é implementado nas escolas (Bizerra, 1999). Sobre este aspecto, Sarturi et al. (2015) apontam para a importância de que todos os atores estejam envolvidos nas reformas para a garantia de uma gestão efetivamente democrática. Moehlecke (2018) também discute essa temática, analisando de maneira mais abrangente o processo de implementação de políticas educacionais e sua influência no âmbito da gestão escolar.

Outro tema que passou a emergir na última década é a preocupação com a equidade e justiça no âmbito da gestão escolar, conforme discutido por Viseu (2014), Donoso e Donoso (2009) e Riscal (2012). Com o olhar específico para as políticas antirracistas, Matos et al. (2017) se debruçaram sobre a implementação da Lei 10.639/2003 ao analisar o projeto Novembro Negro.

Em termos regionais, os estudos foram desenvolvidos em cinco estados e onze municípios brasileiros, além de três estudos com foco em redes internacionais. No âmbito estadual, foram analisados políticas e programas em Alagoas (Hermida; Lira, 2018), Ceará (Vieira, 2007), Goiás (Oliveira et al., 2005; Silva, 2013), Pernambuco (Bizerra, 1999) e Rio de Janeiro (Souza; Rozemberg, 2013; Cerqueira et al., 2016). No âmbito municipal, foram analisadas políticas implementadas em Belo Horizonte/MG (Melo; Rocha, 2008), Caraúbas/RN (Cancino; Monrroy, 2017), Dourados/MS (Oliveira, 2007), Foz do Iguaçu/PR (Angnes et al., 2016), João Pessoa/PB (Rodrigues, 2012), Limeira/SP (Schimonek; Muranaka, 2013), Manaus/AM (Queiroz, 2007), Mesquita/RJ (Moehlecke, 2018), Natal/RN (Barbosa Júnior et al., 2016), São José do Campestre/RN (França, 2015), Teresópolis/RJ (Lamosa; Loureiro, 2011), além dos municípios da região do Mato Grande norte-rio-grandense (Azevedo et al., 2015). No plano internacional, há dois estudos que olharam para países latino-americanos (Colômbia e Chile) (Edwards Junior; Hall, 2017; Donoso; Donoso, 2009) e um que analisou países europeus (França, Bélgica, Inglaterra, Hungria e Portugal) (Van Zanten, 2005).

Formação em gestão escolar

A quarta categoria deste levantamento reuniu 21 estudos sobre diferentes aspectos e experiências associadas à formação de diretores escolares - ou a outras funções relacionadas à gestão escolar. Ao analisar a distribuição dos artigos ao longo do período analisado, observa-se que apenas um artigo dessa categoria foi publicado antes dos anos 2000, sete entre 2000 e 2009 e 14 entre 2010 e 2018.

Os 21 estudos desse grupo foram classificados em dois grandes grupos metodológicos: três ensaios teóricos e 18 estudos empíricos. Entre os ensaios teóricos, temos o trabalho de Medeiros (2006) que discute a formação do gestor escolar no contexto do desenvolvimento das teorias curriculares; o artigo de Iannone (2006) refletindo sobre o papel e a formação dos gestores escolares no contexto de um novo paradigma organizacional; e o texto de Paro (2009) que apresenta, com base em José Quirino Ribeiro, uma oposição conceitual entre uma formação “técnica” e uma formação “gerencial” para diretores escolares.

Entre os estudos empíricos sobre a formação de gestores escolares, não identificamos nenhum estudo quantitativo. Os artigos são, predominantemente, relatos de experiências de iniciativas locais ou de iniciativas nacionais, como o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEG) observadas em contexto local. Em se tratando dos campos em que estas pesquisas foram realizadas, encontramos redes municipais (Araraquara/SP, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Garça/SP, Ponta Grossa/PR, Sergipe/AL, Sertãozinho/SP, Três Lagoas/MS) e redes estaduais (Bahia, Piauí e São Paulo). A tabela abaixo sintetiza a distribuição desses estudos a partir de suas abordagens metodológicas:

Prevalecem, nessa categoria, os relatos de experiência como desenho metodológico dos artigos analisados. Entre eles, temos relatos de iniciativas bastante específicas, como o trabalho de Rivas et al. (1997), que apresenta o relato de experiência de um Projeto de Formação continuada implementado em Sertãozinho (SP). Mello e Abdian (2009), por sua vez, relatam experiências de formação continuada desenvolvidas em duas redes municipais (uma em São Paulo e outra em Mato Grosso do Sul) a partir de um mesmo projeto. Há também o relato de Oliveira (2009) sobre a supervisão de estágios curriculares em gestão escolar e sua contribuição para a formação de professores.

Conforme apresentado na tabela 6, dois trabalhos combinaram a análise de dados primários com relatos de experiência. Freitas e Forster (2016) apresentam o relato de experiência de um curso de mestrado profissional. As autoras incorporaram ao relato a análise da documentação da experiência de três edições da disciplina Gestão do Ensino. Luporini, Martiniak e Marochi (2011), por sua vez, analisaram um projeto de formação continuada desenvolvido em Ponta Grossa (PR) por meio da análise da experiência em grupo de estudo mensal e de questionários aplicados aos professores e gestores participantes.

Tabela 6
Categoria “Políticas e Programas Governamentais”: Estudos Empíricos

.
Estudos Empíricos	Estudos Qualitativos com dados primários	22
	Estudos Qualitativos com dados secundários	18

Entre os trabalhos que utilizaram dados primários em seus estudos sobre a formação em gestão escolar, destacam-se os seguintes: o estudo de Abdian, Hojas e Oliveira (2012) que incluiu entrevistas sobre a formação inicial do gestor escolar em escolas e universidades, especialmente em cursos de Pedagogia; o estudo de caso de Grigoli et al. (2010) sobre uma escola “de sucesso” em Campo Grande (MS) no qual, a partir das entrevistas realizadas, os autores discutem a relevância da escola enquanto lócus de formação; e o trabalho de Lubão (2014), que realizou uma análise documental e conduziu entrevistas para examinar o cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN/2006) no curso de Pedagogia em quatro Instituições de Educação Superior (IES).

Com relação aos três trabalhos que utilizaram dados secundários, destaca-se o texto de Aguiar (2010) que fez uma análise documental a respeito da implementação do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEG). A autora apresenta a trajetória contextual e política da proposição da iniciativa e suas implicações para o desenho curricular do curso. Ainda sobre o mesmo programa, Barbosa, Mello e Soares (2015) apresentam um levantamento bibliográfico sobre a relação entre as aprendizagens dos gestores no PNEG e suas vivências na prática escolar. Barbosa e Abdian (2013) articularam levantamento e sistematização bibliográfica com a análise de elementos presentes nos projetos político-pedagógicos de diferentes universidades públicas sobre formação inicial de gestores escolares no Paraná.

O único trabalho que apresentou uma pesquisa-ação (Birck; Ziliotto, 2017) analisou uma experiência de coaching realizada com gestores de diferentes setores de uma escola privada. As autoras destacaram o aumento da capacidade de planejamento e de organização das tarefas relacionadas à gestão escolar dentre os ganhos da experiência relatados pelos participantes. Entre os desafios, destacam-se a multiplicidade de demandas dirigidas aos gestores e possível resistência inicial no ambiente escolar.

Entre os trabalhos nesta categoria, destacamos a variedade de iniciativas (locais e nacionais) e de níveis de formação (inicial, continuada, especialização, mestrado profissional) nos estudos selecionados. Nesse conjunto de estudos, vale destacar um tema recorrente: a relação entre teoria e prática na formação para a gestão escolar.

Breves comentários sobre as outras categorias

Destacamos, nesta seção, alguns aspectos relativos aos trabalhos classificados nas demais categorias. Inicialmente, nota-se o volume de estudos (15 no total) sobre gestão escolar e questões relacionadas à diversidade e à violência – algo que não havia sido apontado em levantamentos publicados anteriormente. Entre eles, temos o estudo de caso de Silva e Leme (2009) sobre o papel do diretor escolar na constituição de uma cultura escolar inclusiva; o artigo de Galvão et al. (2010) que investigou de forma exploratória as violências escolares entre alunos e professores e algumas de suas implicações práticas; e o trabalho de Dias e Oliveira (2015) que analisou como as temáticas do corpo, gênero e sexualidades estão colocadas no projeto político pedagógico em um colégio público estadual, localizado na cidade de Aracaju (SE). Os exemplos citados mostram como temas relevantes à educação na atualidade passaram a estar presentes na agenda acadêmica sobre gestão escolar.

Há também um volume expressivo de publicações categorizadas tematicamente no grupo “gerencialismo”. São estudos que discutem as implicações de práticas gerencialistas, advindas da Nova Gestão Pública, na rotina escolar. Em alguns casos, como já apontaram Oliveira et al. (2023) estes estudos criam uma polarização entre práticas gerencialistas e gestão democrática sem, contudo, aprofundar conceitualmente a discussão ou a análise de dados empíricos.

Cabe ainda destacar a presença de estudos que buscaram relacionar práticas de gestão escolar a diferentes resultados educacionais. Dentre estes estudos, há o estudo de Gomes (2005), que buscou criar uma síntese sobre fatores intraescolares; a pesquisa de Miranda e Rodrigues (2010) sobre a utilização de dados pela gestão escolar; e o artigo de Bernado (2013) sobre o efeito da gestão na organização das turmas. O aumento da presença destes estudos, normalmente vinculados às pesquisas sobre eficácia escolar, demonstra um maior interesse em compreender as diferentes estratégias utilizadas no exercício da gestão escolar.

Discussão e considerações finais

A análise dos estudos produzidos no campo da gestão escolar no Brasil nas últimas três décadas trouxe resultados relevantes. Neste artigo, discutimos as principais categorias identificadas, os autores que mais publicaram, os períodos de maior produção e as revistas com maior presença de publicações no campo. Nesta seção final, apresentamos algumas reflexões sobre os resultados da categorização apresentada, indicando possibilidades de caminhos futuros para o campo.

Um dos aspectos analisados na categorização dos estudos refere-se às metodologias utilizadas pelos pesquisadores. Dentre os 215 estudos sobre gestão escolar, examinamos as metodologias empregadas nos 156 estudos pertencentes às quatro maiores categorias. Nesta análise, encontramos 31 estudos teóricos e 125 estudos empíricos. Dentre os estudos empíricos, é notória a predominância de estudos qualitativos, especialmente decorrentes de estudos de caso em redes municipais ou estaduais. Os estudos quantitativos, quando presentes, concentram-se principalmente em análises descritivas dos dados. Uma das possíveis complementações aos estudos deste campo seria a ampliação de estudos baseados em metodologias quantitativas. Este ponto já foi trazido por outros autores, que indicaram que seria interessante que o campo abarcasse novas metodologias de análise (Souza, 2006a; Martins; Silva, 2011; Oliveira, 2015; Cária; Lambert-de Andrade, 2016; Mariano; Silva; Moraes, 2016; Flessa et al., 2018). Além disso, a adoção de diferentes abordagens metodológicas estaria alinhada à produção internacional sobre gestão escolar. Dentre os artigos mais citados no campo da gestão escolar em âmbito internacional, os estudos quantitativos têm forte presença (Simielli, 2022b).

Um segundo ponto diz respeito à distribuição territorial das pesquisas produzidas. Observamos que os estudos empíricos nacionais baseados em metodologias qualitativas foram desenvolvidos em 36 redes municipais, 11 estados e dois espaços regionais. Entre as redes municipais analisadas, a maior parte dos estudos foi produzida na região Sudeste (42%), em especial no estado de São Paulo; em segundo lugar, aparece a região Nordeste (25%); seguida pela região Sul (17%), Centro-Oeste (11%) e Norte (6%). Com exceção da região Sudeste, que têm todos os estados representados, ainda há uma grande lacuna no que se refere ao desenvolvimento de estudos sobre gestão escolar nas 5.570 redes municipais brasileiras – ou, pelo menos, nas capitais e/ou principais cidades de cada estado. Quando olhamos para os estudos produzidos nas redes estaduais, há a representação de 11 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo). Além disso, foram produzidas duas pesquisas em espaços regionais (na região do ABC Paulista e do Mato Grande norte rio-grandense). Neste sentido, evidencia-se a necessidade do desenvolvimento de pesquisas e de centros de investigação em diferentes locais do país.

Um terceiro ponto, já apontado na seção anterior, refere-se ao importante crescimento de pesquisas voltadas a novas temáticas, mais atuais e conectadas à realidade vivenciada nas redes escolares e na sociedade. É o caso dos estudos sobre diversidade e violência, sobre a construção de uma cultura escolar mais inclusiva, sobre os desafios relacionados às violências entre estudantes e docentes e sobre as temáticas relacionadas a perspectivas de gênero e sexualidade. Seria particularmente interessante articular tais estudos com outras categorias, como a questão das equipes de gestão e seus diferentes arranjos organizacionais, a liderança exercida não apenas pelo diretor, mas também por outros atores escolares integrantes ou não da equipe gestora, bem como a questão do clima escolar.

Com base nestas considerações, buscamos responder ao objetivo inicial da pesquisa, qual seja: ainda estamos no terceiro momento dos estudos sobre gestão escolar ou caminhamos para uma nova fase? Avaliamos que, dada a ampliação de temáticas, estamos em um momento de transição, que já não corresponde à terceira fase de estudos, conforme classificação proposta por Souza (2006b). Por outro lado, ainda não é possível apontar com clareza os aspectos centrais deste novo período, ainda em fase de configuração. Considerando-se as profundas mudanças na sociedade brasileira e, consequentemente, da própria política educacional, entendemos que uma quarta fase poderá se delinear mais claramente na próxima década. Os estudos tendem a se concentrar nas novas categorias já aqui apontadas, com destaque para questões relacionadas à diversidade e à violência, efeitos da gestão escolar, liderança, clima escolar e avaliações externas.

Com este estudo, buscamos trazer alguns elementos para reflexão no campo da gestão escolar. Nossa pesquisa, porém, possui limitações importantes, que podem ser consideradas em investigações futuras. Em nossa análise, não foram considerados, por exemplo, teses, dissertações e livros. Do mesmo modo, foram excluídos os artigos publicados por pesquisadores brasileiros em revistas internacionais – caso, por exemplo, da Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, que congrega importantes produções para o campo. Também não foram incluídos outros tipos de publicações nacionais (como as publicações de órgãos governamentais ou os relatórios de pesquisa), assim como as revistas com classificações inferiores nos sistemas de avaliação acadêmica. Reconhecemos, assim, os limites desta pesquisa e a importância de que novos estudos sejam realizados para complementar os esforços de sistematização da literatura sobre gestão escolar que vêm sendo desenvolvidos no país.

Por fim, dialogamos com dois especialistas a respeito do futuro dos estudos sobre gestão escolar. Souza (2006b, p. 111) apontava que havia um “compasso de espera por novas teorias, por trabalhos que apontem novos rumos”. No ano seguinte, Sander (2007) apontou na mesma direção, indicando que “as evidências da prática sugerem que temos um longo caminho a percorrer para darmos um novo salto de qualidade na produção intelectual no campo da administração educacional” (Sander, 2007, p. 439). Passados mais de quinze anos, observamos com maior otimismo o avanço do campo. Verifica-se uma clara diversificação temática, com a incorporação de problemáticas mais recentes. Esperamos que esta seja a tônica das próximas décadas, reforçando a ampliação dos temas, de territórios pesquisados e de metodologias aplicadas ao campo da gestão escolar.

Tabela 2
Distribuição dos artigos por periódicos com maior concentração

Revista	Instituição	N
Revista Exitus	Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA	16
Educação: Teoria e Prática	Universidade Estadual Paulista/UNESP	15
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação	Fundação Cesgranrio	14
Educação & Sociedade	Centro de Estudos Educação e Sociedade – Cedes	11
Revista Histedbr On-line	Universidade Estadual de Campinas/Unicamp	11
Educação e Pesquisa	Universidade de São Paulo	9
Acta Scientiarum: Education	Universidade Estadual de Maringá	7
Cadernos de Pesquisa	Fundação Carlos Chagas	7

Tabela 3
Categorização dos artigosFonte: Produzido pelas autoras.

Categorias	N
Gestão Democrática	50
Carreira e Função da Equipe de Gestão	43
Políticas e Programas Governamentais	42
Formação em Gestão Escolar	21
Gestão Escolar e questões relacionadas à diversidade e violência	15
Gerencialismo	13
Teoria sobre Gestão Escolar	10
Efeito da Gestão Escolar	8
Liderança	6
Clima Escolar	5
Avaliações externas e Gestão Escolar	2
Total	215

Tabela 4
Categoria “Gestão democrática”: estudos empíricos

.
Estudos Empíricos	Estudos Qualitativos com dados primários	26
	Estudos Qualitativos com dados secundários	8
	Estudos Quantitativos Descritivos	1

Tabela 5
Categoria “Carreira e Função da Equipe de Gestão”: Estudos Empíricos

.
Estudos Empíricos	Estudos Qualitativos com dados primários	16
	Estudos Qualitativos com dados secundários	7
	Estudo Quali-Quantitativos	1
	Estudos Quantitativos Descritivos	7
	Estudos Quantitativos Inferenciais	1

Tabela 7
Categoria “Formação em Gestão Escolar”: Estudos EmpíricosFonte: Produzido pelas autoras.

.
Estudos Empíricos	Relatos de Experiência	6
	Relato de Experiência e análise documental	1
	Relato de experiência e questionário	1
	Estudos Qualitativos com dados primários	5
	Estudos Qualitativos com dados secundários	3
	Pesquisa-ação	1

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• 1- Disponibilidade de dados:
  Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi disponibilizado no Repositório ScieloData e pode ser acessado em https://doi.org/10.48331/SCIELODATA.ITKQPD
• 5
  - Foram excluídas as revistas portuguesas e ibero-americanas, como a Revista Lusófona de Educação, a Revista Portuguesa de Educação, a Revista Iberoamericana de Educación, a Revista Educación y Educadores, entre outras. Os artigos selecionados a partir deste critério, assim, poderiam ter outros países e sistemas como foco de estudo, desde que publicados em revistas brasileiras e em português.
• 6
  - Seguindo a classificação anterior (2012-2016) da Qualis Capes.
• 7
  - Excluímos, assim, os artigos relacionados a outras temáticas (como: gestão de cooperativas, gestão participativa e/ou democrática de cidades, orçamento participativo, dentre outros), assim como artigos relacionados à educação, mas não diretamente relacionados à temática da gestão escolar (como: gestão democrática no ensino superior, conselhos municipais e estaduais de educação, dentre outros).
• 8
  - Agradecemos a valiosa contribuição dos pesquisadores de iniciação científica Felipe Coutinho, Luciana Angrizani e Nathaly Sales.
• 9
  - Conforme explicado na metodologia, foram selecionados artigos publicados em revistas brasileiras, em português. Neste sentido, os artigos poderiam ter como objeto de estudo outros países e/ou o contexto internacional, desde que enquadrados nestes critérios anteriores.
• 10
  - Conforme explicado na metodologia, foram selecionados artigos publicados em revistas brasileiras, em português. Neste sentido, os artigos poderiam ter como objeto de estudo outros países e/ou o contexto internacional, desde que enquadrados nestes critérios anteriores.
• 11
  - Conforme explicado na metodologia, foram selecionados artigos publicados em revistas brasileiras, em português. Neste sentido, os artigos poderiam ter como objeto de estudo outros países e/ou o contexto internacional, desde que enquadrados nestes critérios anteriores.

• Editor:
  Prof. Dr. Mairon Escorsi Valerio

Disponibilidade de dados

Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi disponibilizado no Repositório ScieloData e pode ser acessado em https://doi.org/10.48331/SCIELODATA.ITKQPD

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Jul 2026
• Data do Fascículo
  2026

Histórico

• Recebido
  01 Ago 2025
• Revisado
  07 Out 2025
• Aceito
  03 Nov 2025