Cenário da formação inicial de professores da Educação Básica no Brasil: avanços e fragilidades

Scenario of initial teacher training for Basic Education in Brazil: advances and weaknesses

Escenario de la Formación Inicial de Docentes para la Educación Básica en Brasil: Avances y Fragilidades

Este artigo analisa a formação inicial de professores da Educação Básica no Brasil, abordando avanços e fragilidades na qualificação docente. Utilizando dados do Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014–2023), examina escolas públicas federais, estaduais e municipais, das cinco regiões do país, em áreas rurais e urbanas. Os dados foram organizados em tabelas e gráficos pelo software Excel, em diálogo com literatura e legislação vigente. Os indicadores revelam que o país descumpre a Lei nº 13.005/2014, que exige formação específica para todos os professores já no primeiro ano de vigência. Apesar dos programas governamentais, a Meta 15 do PNE não foi alcançada. As regiões Sul e Sudeste tiveram crescimento mínimo nos indicadores 15C e 15D, mantendo-se praticamente estagnadas; em contrapartida, as demais regiões apresentaram avanços mais significativos, indicando que ainda há desafios a serem superados para garantir a qualificação adequada dos docentes e a plena implementação da legislação educacional.

Formação Inicial Docente; Escola Pública; Plano Nacional de Educação; Políticas Educacionais