Análise do aumento da concorrência no mercado de aviação civil visando o bem-estar dos consumidores^♦

Analysis of increasing competition in the civil aviation market with a view to consumer well-being

O setor da aviação civil brasileiro possui características específicas que o diferenciam de outros setores da economia, incluindo um marco regulatório próprio. Entre as responsabilidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), destaca-se a distribuição de slots, que são janelas de tempo alocadas para operações de pouso ou decolagem em aeroportos. Este estudo investiga se uma distribuição menos concentrada de slots, promovendo maior concorrência, pode reduzir os preços das passagens aéreas, aumentar o número de passageiros transportados e otimizar a distribuição da malha aérea no Brasil. Utilizando um modelo econométrico de efeitos fixos que considera mês, ano e operadora, o impacto da concentração de slots, medido pelo Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI), sobre os preços e o número de passageiros foi avaliado. Os resultados indicam que uma maior concentração de slots entre as operadoras incumbentes está associada a um aumento na tarifa média e a uma redução no número de passageiros transportados, o que é indesejável.

Palavras-chave:
Aviação civil; Concentração de mercados; HHI; Excedente do consumidor