RESUMO:
O principal objetivo deste estudo consiste em problematizar mudanças ocorridas no trabalho docente da educação básica na perspectiva de professores em exercício de direção sindical no Brasil e em Portugal. Defende-se a tese de que se vive uma nova fase de organização capitalista dos processos de trabalho, na qual as tecnologias digitais possuem relevância no tempo laboral com consequências coletivas para a saúde. No plano teórico, lançou-se mão de parâmetros para estudo dos limites da jornada de trabalho, cuja vertente postula a resistência e a luta política para se contrapor aos antigos modos de exploração e às novas formas de dominação. Quanto aos procedimentos no campo de estudo, adotou-se a pesquisa social de caráter qualitativo junto a sindicatos docentes nos dois países, sendo que as estratégias de investigação foram diferenciadas. No Brasil, foram realizadas duas oficinas em ambientes digitais com dez sindicalistas e em Portugal efetuaram-se entrevistas individuais com cinco sindicalistas. A interpretação dos materiais de campo foi realizada por meio da técnica de análise temática, chegando-se a três categorias principais de análise: flexibilização e alienação do tempo laboral coletivo; hora tecnológica, burnout e o direito à desconexão do trabalho; tempo de resistências. Na perspectiva dos participantes de pesquisa, predominam, em ambos os países, a realização de horas extraordinárias de trabalho, a sobrecarga laboral e a grande quantidade de tarefas. Embora verifique-se a fragilidade dos sindicatos no contexto internacional, ainda se constituem em importantes coletivos que lutam contra a degradação do trabalho docente e a defesa da educação de qualidade.
Palavras-chave:
trabalho docente; tecnologias digitais; saúde de professores; precarização do trabalho; intensificação laboral
ABSTRACT:
The primary objective of this study is to examine changes in basic education teaching work from the perspective of teachers involved in union leadership in Brazil and Portugal. The thesis posits that we are experiencing a new phase of capitalist organization of labor processes, in which digital technologies play a significant role in working time with collective consequences for health. Theoretically, the study employs parameters to analyze the limits of work hours, focusing on resistance and political struggle against old forms of exploitation and new forms of domination. In terms of research procedures, a qualitative social research approach was used with teacher unions in both countries, employing different investigative strategies. In Brazil, two workshops were conducted in digital environments with 10 unionists, while in Portugal, individual interviews were carried out with 5 unionists. The field materials were analyzed using thematic analysis, resulting in three main analytical categories: flexibility and alienation of collective working time; technological time, burnout, and the right to disconnect from work; and time of resistance. According to the research participants, both countries experience issues such as overtime work, work overload, and high task volume. Despite the unions’ international weakness, they remain important collectives fighting against the degradation of teaching work and advocating for quality education.
Keywords:
teaching work; digital technologies; teachers' health; labor precariousness; work intensification
Resumen:
El objetivo principal de este estudio es examinar los cambios ocurridos en el trabajo docente de la educación básica desde la perspectiva de profesores que ejercen funciones en la dirección sindical en Brasil y en Portugal. La tesis plantea que estamos viviendo una nueva fase de organización capitalista del trabajo, en la cual las tecnologías digitales juegan un papel relevante en el tiempo laboral con consecuencias colectivas para la salud. Teoricamente, se estudian los límites de la jornada laboral, enfocándose en la resistencia y la lucha política para contrarrestar antiguos modos de explotación y nuevas formas de dominación. El estudio emplea una investigación cualitativa con sindicatos docentes en ambos países, utilizando estrategias de investigación diferenciadas. En Brasil, se realizaron dos talleres en entornos digitales con diez sindicalistas, y en Portugal se llevaron a cabo entrevistas individuales con cinco sindicalistas. La interpretación de los materiales de campo se realizó mediante la técnica de análisis temático, resultando en tres categorías principales de análisis: flexibilización y alienación del tiempo laboral colectivo; hora tecnológica, burnout y el derecho a la desconexión del trabajo; tiempo de resistencias. Para los participantes en la investigación, en ambos países predominan las horas extraordinarias de trabajo, la sobrecarga laboral y la gran cantidad de tareas. Aunque se verifica la fragilidad de los sindicatos en el contexto internacional, estos siguen siendo colectivos importantes que luchan contra la degradación del trabajo docente y a favor de la educación de calidad.
Palabras clave:
trabajo docente; tecnologías digitales; salud de los professores; precarización del trabajo; intensificación laboral
INTRODUÇÃO
Mudanças profundas ocorreram em diferentes processos de trabalho nas últimas décadas, principalmente no tocante às jornadas de trabalho e ao uso de tecnologias digitais. O modo como vivemos e trabalhamos passou por transformações de modo acelerado, com consequências ainda desconhecidas para a saúde e com lacunas de conhecimento a respeito das resistências e reinvenção de lutas coletivas por parte das organizações de trabalhadores. Nesse cenário, as lutas procedentes dos sindicatos são consideradas como imperativo anticapitalista do nosso tempo, mas que, também, sofrem as consequências das contradições sociais na história.
Com Marx (2013), é possível afirmar que mudanças de natureza tecnológica consistem em uma importante contradição do capital que precisam ser analisadas à luz dos fatos e da história corrente. É, precisamente, na designada “contradição oito” no livro “17 contradições e o fim do capitalismo” que Harvey (2016) adverte que embora vivamos, em nosso tempo, o aumento exponencial das forças produtivas, entendida como potencialidade tecnológica, esse incremento do capital foi incapaz de gerar bem-estar comum em razão de seus comprometimentos com os interesses da classe dominante. Ademais, essa contradição sustenta-se pela dominação, dinâmica e inovadora, de formas de controle da classe trabalhadora, nas quais sobressaem mudanças tecnológicas na área da comunicação e da informação. Para Harvey (2016), durante toda a sua história o capital inventou e adotou a tecnologia nos processos de trabalho, cujo principal objetivo foi ampliar o controle do trabalho a partir do próprio processo de trabalho, o que envolve modos de dominação sobre a “autodisciplina dos trabalhadores” (p. 102).
De acordo com Han (2017), o sistema capitalista mudou a forma de exploração do trabalhador para a “auto-exploração” (p.105). Consoante o mesmo autor, a “auto-exploração” (p. 115) é eficiente, pois caminha de mãos dadas com o sentimento de (falsa) liberdade. Nessa perspectiva, as tecnologias digitais ganham importância, haja vista que é possível afirmar que dispositivos móveis, como laptops e smart-phones, integram processos laborais, e que como instrumentos de trabalho contribuem para a intensificação do tempo dedicado ao trabalho (Han, 2017). Há que se lembrar da assertiva marxista presente no Capital segundo a qual “se este [trabalhador] consome seu tempo disponível para si mesmo, ele furta o capitalista” (Marx, 2013, p. 307). Concordando com Marx (2013) e atualizando essa constatação, pode-se afirmar que a jornada de trabalho, determinada pela variação dos limites físicos e sociais, hoje, é modificada pela inserção das tecnologias telemáticas na usurpação do tempo que deveria ser reservado para o descanso do trabalhador, ou seja, o “tempo para si mesmo”. Por outro lado, com Harvey (2016), trata-se de um fato inegável que as tecnologias da comunicação devem passar, categoricamente, por metamorfoses de modo a se tornarem ferramentas para ações políticas de caráter anticapitalistas.
Convém registrar o imperativo do adoecimento no trabalho em função das intensas jornadas, características da sociedade do desempenho e do cansaço (Han, 2017). Nessa linha de interpretação, ganham ênfase, nas últimas décadas, formas de sofrimento relacionadas à saúde mental, como a síndrome de burnout, marcada por sinais e sintomas de esgotamento e exaustão, notadamente, relacionados às consequências da nocividade dos processos de trabalho. Com efeito, a Organização Mundial da Saúde considera a Síndrome de burnout como um adoecimento, essencialmente ocupacional, a partir da 11ª Revisão da International Classification of Diseases (ICD-11), não se constituindo como problema de natureza individual, mas decorrente do ambiente laboral, o que se confirma em estudos sobre professores, como os de Calainho, Cruz e Cerdeira (2022).
Entrementes, aqui fazemos uma adição provocativa ao conceito de “burnout” para “burnout tecnológico”, levando-se em consideração que as tecnologias telemáticas ampliam a exaustão do trabalhador nos processos laborais contemporâneos (Han, 2017). Assim, importa considerar que o uso veemente das tecnologias da informação pode propiciar aquilo que autores como Vieira (2020) Carlotto e Camara (2010) denominam de “tecnoestresse”. Trata-se de um conjunto de sintomas relacionados ao excesso de informação e dificuldades de adaptação dos trabalhadores(as) ao lidar com novas tecnologias. São comuns sintomas e queixas de saúde como dores de cabeça, ansiedade, déficit de atenção e dificuldades relacionadas ao sono (Souza et al, 2023).
Há de se destacar, complementarmente, no que concerne à relação entre trabalho e saúde de professores o ponto referente à saúde mental (Ferreira, 2019; Araújo; Carvalho, 2009). De acordo com Gradella Júnior (2010), a questão do conteúdo emocional das tarefas possui centralidade no trabalho docente, pois trata-se de uma atividade que estabelece laços e relações afetivas. No Brasil, estudos como os de Ferreira (2019), Neves e Seligmann-Silva (2006) e Gomes e Brito (2006) destacam vivências de mal-estar e sofrimento psíquico no trabalho caracterizadas como esgotamento mental, estresse, ansiedade, irritabilidade, depressão, medo, cansaço e perturbações do sono. Em Portugal, convergente com esses resultados, os estudos de Borralho, de Jesus, Viseu e Candeias (2013), bem como os de Calainho, Cruz e Cerdeira (2022) afirmam a prevalência de fatores psicossociais entre professores, sendo os mais comuns, notadamente, o estresse e o burnout.
Vale lembrar, com Druck (2011), que a intensificação da jornada de trabalho consiste em uma forma de precarização social do trabalho, aspecto do movimento de metamorfose do capital sob a égide das políticas de face neoliberal. Afirmar que a precarização social do trabalho está no centro da dinâmica do capitalismo flexível significa também entendê-la como uma estratégia de dominação que se encontra, por exemplo, nos padrões de gestão e organização do trabalho que impõem a ampliação da jornada de trabalho com metas inalcançáveis.
Embora Brasil e Portugal possuam realidades sociais, econômicas e políticas diferentes, pudemos verificar que há uma convergência entre os dois países em relação ao fenômeno da precarização, intensificação, flexibilização do trabalho docente e o uso de tecnologias digitais. Para breve introdução ao tema, o estudo de Fernandes e Barbosa (2014) destaca o fato de que as tecnologias no trabalho de escolas em São Paulo modificaram a organização do trabalho coletivo, haja vista que professores passaram a assumir tarefas que eram antes de atribuição dos trabalhadores de secretaria escolar, tais como cuidar dos diários e lançar as faltas nos sistemas. Assim, foi implantado um sistema integrado denominado “Secretaria Digital” (p. 122) no qual os dados dos alunos e das aulas são inseridos pelos professores dentro de prazos determinados pela Secretaria de Estado da Educação. Da mesma forma em Portugal, o estudo de Meira (2019) identifica o papel desempenhado pelas plataformas eletrônicas utilizadas pela administração educativa que resulta na intensificação da burocracia no trabalho docente. Para a autora (Meira, 2019), os dispositivos digitais têm adquirido papel central no âmbito das perspectivas contemporâneas de governança na educação por meio de plataformas de responsabilidade do ministério da educação. Ademais, observou-se, durante a pandemia de covid-19, em ambos os países, que a imposição do trabalho virtual na educação básica levou à ampliação da flexibilização e precarização do trabalho de professores.
Nesse enfoque, Previtali e Fagiani (2023) asseveram que a flexibilidade do capitalismo neoliberal sob a égide da Indústria 4.0 impulsionou o trabalho virtual ou trabalho digital, o que inclui a educação básica tanto no Brasil quanto em Portugal. Essa modalidade laboral envolve transferência de informação via tecnologias informacionais e de comunicação sob a forma de plataformas digitais e seus aplicativos (p. 291). Para os autores, a flexibilização ofertada por esse modo de produção e trabalho na educação é sinônimo de precarização.
Piovezan e Ri (2019) apontam para a similaridade do processo de intensificação e precarização do trabalho docente no Brasil e em Portugal que, salvo as particularidades de cada país, constitui-se pela adesão ao modelo de Estado neoliberal, tendo por objetivo a redução do custeio dos serviços públicos, como saúde, educação e seguridade social, bem como a redução dos direitos trabalhistas e o crescimento da iniciativa privada para ocupar o encolhimento de oferta do setor público. As autoras chamam a atenção para aspectos gerais da intensificação do trabalho docente, tais como as elevadas cargas letivas (como a ampliação no número de escolas, turmas, aulas, períodos de trabalho) e, consequentemente, o aumento na quantidade de alunos atendidos diariamente. Esse cenário, certamente, gera restrições para a vida pessoal do professor, reduzindo seu tempo de descanso, lazer e de socialização. Ademais, diminui a possibilidade de participação em atividades pedagógicas e políticas de maneira a se efetuar um projeto escolar coletivo e, ainda, a inserção em órgãos sindicais de representação docente.
Destarte, o principal objetivo deste estudo consiste em problematizar mudanças ocorridas no trabalho docente da educação básica com foco na jornada laboral e saúde na perspectiva de professores sindicalistas no Brasil e em Portugal.
Aqui se defende a tese de que se vive uma nova fase de organização capitalista dos processos de trabalho, na qual a categoria de professores não ficou incólume. Nesse cenário, as tecnologias digitais possuem relevância no tempo laboral e na vida, com consequências coletivas para a saúde. Essa ideia ganhou força e atualidade nas entrevistas realizadas com professores sindicalistas no Brasil e Portugal.
NOTAS CRÍTICAS PARA ESTUDO DOS LIMITES DA JORNADA DE TRABALHO
No plano histórico e teórico, Marx desenvolveu importantes parâmetros para análise da jornada de trabalho no modo de produção capitalista. Das análises empreendidas nos textos do livro “O Capital” (Marx, 2013) se destacam elementos que serão aqui apresentados no que diz respeito ao tema “limites da jornada de trabalho”, título original da primeira seção do capítulo 8.
Para Marx (2013), a jornada de trabalho constitui-se pela grandeza absoluta do tempo de trabalho, o que inclui o “mais-trabalho”, isto é, o prolongamento das horas contratadas de trabalho. O tema escolhido por Marx para debater as jornadas de trabalho, ou seja, “limites”, consiste em um ponto central no que diz respeito à saúde dos trabalhadores, já que expõe as limitações físicas do trabalhador para suportar o “sobretrabalho” e, complementarmente, as sociais e políticas. É precisamente no capítulo a respeito dos limites da jornada de trabalho que Marx começa a enfatizar a ideia da necessidade da luta de classes no livro d`O Capital (Harvey, 2013). Segundo Marx (2013), o limite máximo de uma jornada é duplamente determinado, em primeiro lugar, pela limitação física da força de trabalho, já que as pessoas despendem uma quantidade necessária de “força vital” (p. 306) para o trabalho durante uma parte do dia, necessitando de satisfazer outras necessidades físicas, como descansar. O outro limite, para Marx (2013), seria o limite moral ou social, que impediria o prolongamento da jornada de trabalho, pois o trabalhador precisa satisfazer necessidades individuais e de socialização como prerrogativa moral, ou seja, o limite social se refere às relações familiares e de convivência comunitária, bem como aquelas que se estabelecem no âmbito das próprias relações sociais no trabalho, impondo limites políticos, como as ações sindicais.
Decerto, para se alcançar o limite nas horas diárias e semanais de trabalho é necessário estabelecer impedimentos ao capital por meio da resistência e da luta política. Assim, Marx (2013) destaca o ponto principal no que se constitui o limite do tempo das jornadas de trabalho quando formula o axioma “a regulamentação da jornada de trabalho se apresenta, na história da produção capitalista, como uma luta em torno dos limites da jornada de trabalho” (p. 309).
De acordo com o autor d`O Capital, embora existam jornadas de trabalho das mais distintas durações, uma jornada consiste, invariavelmente, em menos que um dia natural de vida. Marx (2013) chama a atenção que para o capital importa criar a maior quantidade possível de “mais-valor” por meio do “mais-trabalho” (p. 307). Merece atenção também as observações de Marx (2013) acerca das pausas durante a jornada e dos períodos de descanso pós-jornada. De acordo com esse pensador, em muitos casos, além dos dias da semana, os processos de trabalho compreendem as horas do domingo. Assim, em que pese que os estudos de Marx se situem no contexto do século XIX, ainda hoje, no século XXI, a classe trabalhadora vive dilemas e lutas contra o mais-trabalho, com questionamentos muito próximos à época de Marx. Para Harvey (2013), trata-se de lutas civilizatórias permanentes como a contestação sobre a duração da semana de trabalho, do ano de trabalho (férias remuneradas) e da vida de trabalho (idade de aposentadoria). Pautas políticas que permanecem até hoje e que são consideradas contra-hegemônicas ao “capitalismo disciplinar” (p. 148), haja vista que, nessa vertente, trabalhadores têm de ser disciplinados para aceitar a lógica temporal excessiva dos processos de trabalho, aprendendo a conviver com ela, quase sem pensar. Assim, um limite importante a ser observado consiste, precisamente, nas pausas e tempo reservado para o descanso.
Nesse ponto, cabe mencionar a obra de Paul Lafargue intitulada “Direito à preguiça” (Lafargue, 2021), escrito em 1880, na qual o autor exalta a necessidade do repouso como benefício ao organismo humano. E destaca o provérbio espanhol “Descansar é saúde” (Lafargue, 2021, p. 61). Para Lafargue (2021), o homem livre devia dedicar seu tempo a discutir os assuntos do Estado e da defesa coletiva dos interesses da classe trabalhadora, haja vista que o trabalho assalariado é a escravidão moderna. E aquilo que chama de “estranha loucura” é a ausência de luta coletiva para mudar a história (Lafargue, 2021, p.117).
Especificamente no capítulo XIII d`O Capital, nas seções “Prolongamento da jornada de trabalho” (Marx, 2013, p. 475) e “Intensificação do trabalho” (p. 481), é que Marx continua pontuando importantes questões alusivas aos limites sobre a jornada de trabalho. No texto, ganha ênfase a crítica às formas de ação dos industriais e patrões da época para superação das resistências dos trabalhadores e dos ‘limites humanos’ de modo que se efetive a exploração laboral absoluta. Há que se destacar os excertos registrados por Marx (2013), procedentes dos relatórios de inspetores de fábrica, que chamavam a atenção para a precedência de se empregar mulheres casadas, considerando que na visão dos empregadores “tais mulheres são mais dóceis que as solteiras e se submetem aos esforços mais extremos para obter seu sustento” (Marx, 2013, p. 475). Tanto em relação ao trabalho feminino quanto ao trabalho infantil, o texto mostra a voracidade dos patrões em tirar vantagem das fragilidades e da pobreza do povo, burlando as resistências coletivas das organizações das massas operárias. Nesse sentido, pode-se afirmar que as contradições sociais suscitadas no âmago do capital, sobretudo no tocante às desigualdades sociais e relações de gênero, são usadas, como forma de dominação e exploração, já no século XIX. Em outro trecho do relatório de um inspetor de fábrica, em Londres de 1844, está registrado que “Entre as trabalhadoras, há mulheres que, por muitas semanas consecutivas, excetuando-se uns poucos dias, trabalham das 6 da manhã até a meia-noite, com menos de duas horas de pausas para as refeições” (p. 476). Sendo assim, usurpa-se todo o tempo vital dessas trabalhadoras mediante a expansão desmedida da jornada de trabalho. Esses excertos no texto d`O Capital revela um típico preconceito da época vitoriana (Harvey, 2013), já que a docilidade não consiste em um atributo natural das mulheres. Ademais, sabe-se que o tempo do trabalho feminino, sempre, se estendeu para a dupla jornada doméstica, e que ainda hoje consiste em uma pauta potente de luta pela libertação e emancipação social da mulher, como o reconhecimento do trabalho doméstico explorado e não pago (Harvey, 2013, Federici, 2019). Assim, lamenta-se e questiona-se sobre as horas de repouso que as mulheres dispõem, no passado e no presente. Portanto, a questão de gênero aparece como um importante aspecto dos limites das jornadas de trabalho relacionado, em Marx, ao aspecto moral ou social a ser considerado.
Marx (2013) define o aumento da intensidade do trabalho como o aumento da velocidade, “um preenchimento mais denso dos poros do tempo de trabalho” (p. 482), diferente do prolongamento da jornada laboral, considerada como “grandeza extensiva”, além do tempo de trabalho contratado (p. 482). Finalmente, Marx (2013) realça uma pista importante para estudos dos limites das jornadas, isto é, as diferenças de temporalidade pertencentes aos distintos tipos de trabalho que devem ser conhecidas em suas formas de dominação e controle do tempo coletivo, bem como no que diz respeito às lutas empreendidas contra o mais-trabalho (Harvey, 2013). No tocante ao uso das tecnologias no trabalho, Marx (2013) assevera que essas (tecnologias) criam, de fato, novas condições que incentivam estender a jornada de trabalho. Interpretando esse ponto no texto d`O Capital, Harvey (2013, p. 176) formula uma questão muito atual para ser transposta aos dias de hoje no tocante à relação entre o trabalhador e ferramentas tecnológicas: “É o trabalhador que controla a ferramenta ou é a ferramenta que controla o trabalhador?”
ARCABOUÇO TEÓRICO-METODOLÓGICO
O referencial teórico-metodológico adotado se orientou pelos parâmetros do materialismo histórico, mais especificamente pelo tema das jornadas de trabalho presente no capítulo oito d’O Capital (Marx, 2013) e, complementarmente, pela adoção da linhagem crítica contemporânea do campo da Saúde do Trabalhador (Laurell; Noriega, 1989; Oddone et al, 2022; Gomez, 2018). Nele, destacam-se premissas como a centralidade das investigações acerca da realidade concreta das condições de trabalho e o reconhecimento de que as organizações e os movimentos históricos relacionados aos trabalhadores, como os sindicatos, são sujeitos no processo de mudança para se promover saúde no trabalho (Laurell; Noriega, 1989; Souza; Brito, 2012). Por conseguinte, defende-se, neste estudo, a tese segundo a qual o processo saúde-doença é, historicamente, determinado pela capacidade organizativa dos trabalhadores, ou seja, quanto maior for a capacidade de organização da luta dos trabalhadores maior, também, será a potência para defesa da saúde em perspectiva coletiva. O saber e a experiência coletiva dos trabalhadores são indispensáveis à produção de conhecimento em saúde, tanto mais quando se pensa em intervenção na perspectiva de implementar mudanças no trabalho (Oddone et al., 2022; Laurell; Noriega, 1989; Souza, 2014).
Quanto ao procedimento de investigação de campo, realizou-se uma pesquisa social de caráter qualitativo junto a sindicatos no Brasil e em Portugal, sendo que as estratégias de investigação foram diferenciadas. No Brasil, foram realizadas duas oficinas em ambientes digitais (Santos et al., 2022) com professores em exercício de direção sindical no Rio de Janeiro. Essa fase foi realizada entre os meses de dezembro de 2022 e março de 2023. Participaram 10 professores pertencentes ao Sindicato dos Professores de Macaé e Região (SINPRO- Macaé) e Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE- RJ). A escolha pelos dois sindicatos em questão atendeu ao critério de acessibilidade, considerando a proximidade e vínculos de trabalho existente entre pesquisadores e sindicalistas, resultante de projetos de investigação anteriores.
No tocante ao perfil dos participantes no Brasil, o estudo contou com 10 professores no total, sendo que 3 do sexo masculino e sete do feminino, com idades entre 35 e 55 anos. Todos mantinham vínculo de trabalho em escolas pertencentes às redes públicas e privadas. Em termos de experiência profissional, atuavam na educação básica, com um período de atuação que variava entre 05 e 30 anos. No âmbito da atividade sindical, também possuíam experiência que se estendia de 05 até 30 anos. O critério adotado para inclusão no estudo consistia em ser professor, pertencer à rede de educação básica, participar de atividades sindicais e concordar em participar da pesquisa.
A metodologia adotou os preceitos do diálogo freiriano (Freire, 2014), de modo que na primeira oficina os participantes falaram livremente a respeito do retorno presencial. Dessa oficina foram selecionadas temáticas significativas ou temas geradores, que foram reapresentados e problematizados no segundo encontro.
Em Portugal, adotou-se como principal estratégia de investigação a realização de entrevistas individuais. Elegeu-se o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) como campo de estudo. O SPN consiste em uma associação sindical representativa de educadores do ensino básico, secundário e superior. A escolha pelo SPN deveu-se à acessibilidade aos seus membros em função da localização geográfica, considerando que a sede está situada na cidade do Porto, próxima à Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP).
Quanto ao critério de inclusão dos docentes participantes do estudo, foi pertencer à direção do SPN na gestão referente ao triênio 2021-2024 e serem professores do ensino básico em atividade sindical. Foram entrevistados cinco diretores pertencentes ao distrito sede (e não de distritos do interior), devido, também, à limitação temporal para realização da pesquisa.
A estratégia utilizada para seleção dos entrevistados seguiu os parâmetros da técnica “Bola de Neve” (Vinuto, 2014), ou seja, iniciamos com uma professora que respondeu à mensagem de apresentação da pesquisa enviada para o e-mail oficial do SPN. Daí ocorreram indicações sucessivas para atingirmos o número final de cinco professores participantes. De acordo com essa vertente, os participantes são considerados informantes-chaves e chamados de “sementes”, pois contribuem para localizar outras pessoas com o perfil necessário para a constituição do grupo de participantes.
No tocante ao período e duração das entrevistas, foram realizadas durante o mês de outubro de 2023 e cada entrevista levou em média uma hora e trinta minutos. Quanto ao perfil dos participantes, constitui-se por três docentes do sexo feminino e dois do masculino, com idades entre 50 e 70 anos. O estado civil das professoras entrevistadas variou: solteira e sem filhos (1); casada com dois filhos de idades entre 15 e 18 anos (1); e separada com filho acima de 18 anos (1). Já com relação aos homens, ambos os entrevistados são casados, sendo um com dois filhos e o outro com um filho, todos (os filhos) possuem, também, idades acima dos 18 anos. Os participantes da pesquisa possuem licenciatura e graduação em áreas diferentes, tais como matemática, línguas, literatura e antropologia. A maior titulação oscilou entre pós-graduação (1), mestrado (3) e doutorado (1). Importa considerar que os cinco participantes possuem vínculo de trabalho estável e efetivo na educação pública. No que diz respeito ao tempo de dedicação ao magistério, o menor consiste em 27 anos e o maior 37 anos. Já no que concerne ao tempo dedicado à direção do SPN, verificou-se o período entre 7 e 34 anos, sendo que somente uma entrevistada encontrava-se em licença de afastamento para atividade sindical.
Todas as entrevistas foram agendadas e realizadas nas dependências do próprio sindicato em horário previamente combinado em respeito à agenda de trabalho e da militância sindical dos professores. O diálogo com professores se processou tomando por base um roteiro de pesquisa semiestruturado, que se caracteriza por um guia com pequeno número de perguntas abertas. Como técnica para coleta de dados, estimula a espontaneidade do entrevistado em lugar de direcioná-la, permitindo que os participantes da pesquisa falem livremente.
Quanto à análise dos materiais de campo, tanto no Brasil quanto em Portugal foi efetuada por meio da análise temática. Nesse enfoque, as temáticas identificadas no diálogo nas oficinas e nas entrevistas individuais foram compreendidas como unidades primárias de registro para a análise qualitativa do conteúdo. Essas temáticas, por meio da seleção de excertos, foram agrupadas pelo critério de similaridade, frequência e relevância conforme objetivo do estudo, compondo as categorias empíricas que formaram o escopo de interpretação ou inferência (Minayo, 2013).
Para proteção da identidade dos professores entrevistados, foi definido um código simples que combina a letra P (Professor), seguida da letra H, quando for do sexo masculino e M para as mulheres e, ainda, a letra B quanto for professor pertencente ao grupo do Brasil e P para o grupo de Portugal.
No que concerne aos aspectos éticos, A pesquisa no Brasil obteve o consentimento do Comitê de Ética em pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CEP-ENSP) sob o número n. 4.115.201. Quanto ao estudo em Portugal, obteve-se a aprovação da comissão de ética da Faculdade de Psicologia e Ciencias da Educaçao da Universidade do Porto, com o parecer Ref.ª 2023/07-07.
Observe-se que não foram realizadas comparações ou analogias entre os dois países, mas sim análises críticas a respeito das principais questões que caracterizam as transformações nos processos laborais de professores no ponto de vista de docentes sindicalistas.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Ante a riqueza e profusão dos materiais de campo elegeram-se três categorias temáticas para interpretação da jornada de trabalho docente e seus limites, no Brasil e Portugal. Por certo, a escolha por professores em exercício sindical possibilitou-nos o acesso, amplo e panorâmico, de pautas políticas atuais e debates levados a termo pelos coletivos desse segmento de trabalho, a saber: flexibilização e alienação do tempo laboral coletivo; hora tecnológica, burnout e o direito à desconexão do trabalho; tempo de resistências.
Flexibilização e alienação do tempo laboral coletivo
Quando questionados sobre as mudanças nos processos de trabalho docente, durante e depois da pandemia, ganhou ênfase interpretações que, independentemente do contexto geográfico e histórico de análise, convergiam para a intensificação do tempo de trabalho, convalidando a premissa presente nos estudos sobre processos de trabalho de que o tempo de trabalho é coletivo e não individual (Marx, 2013). Ademais, sobressaíram reflexões sobre processos de alienação do tempo laboral durante a pandemia e a perda do sentido de coletividade que permanece em cenário de pós-pandemia.
A partir do momento em que eu faço fora do horário, eu estou a contribuir para um horário de trabalho pouco saudável para mim, e para todos, porque o trabalho, o horário, não é individual, o horário é coletivo, é negociado coletivamente. E quando eu flexibilizo para mim, abro caminho precedente [...], mas a partir do momento em que a escola que o faz, é trabalho gratuito [...] trabalho voluntário também (PMP).
O que aconteceu foi uma alienação do tempo, do tempo de família, do tempo de trabalho, do tempo de escola e um enorme desgaste por parte dos professores, [...]. O horário de trabalho estendeu-se por todas as horas possíveis numa alienação daquilo que é efetivamente a vida, para além do trabalho. O estar em casa, o trabalhar em casa, juntou-se a todo o trabalho que os professores já faziam, individual, em casa, e isto provocou um desgaste muito grande nos professores (PMP).
Acho que o pós-pandemia tem um problema [...] a gente dizia, o tempo todo, da necessidade da coletividade, da relação humana, do contato, da troca. Então, acredito que o pós-pandemia ainda não trouxe o trabalho da coletividade. Os nossos colegas ainda se encontram individuais, eles se encontram isolados [...] isso é uma coisa que eu identifiquei, que ainda impera, a individualidade no pós-pandemia (PMB).
Ao olharmos para a interpretação de tempo de trabalho nos excertos, verifica-se a ideia de que o trabalho em escolas se encontra flexibilizado e intensificado, mesmo antes da pandemia. A acepção de flexibilização do horário parece afirmar o descontrole, por meio da abertura de horários fora do tempo contratado. É precisamente esse sentido que prevalece nos escritos de Marx (2013), ou seja, a alienação do tempo de trabalho diz respeito à perda de controle sobre o próprio processo de trabalho, e que há perda de autonomia coletiva quando os trabalhadores individualmente renunciam aos limites estabelecidos pelas regras contratuais da jornada laboral. De fato, o tempo de trabalho aliena-se quando “o regime temporal dos trabalhadores é ditado pelas condições laborais no interior do processo de trabalho” (Harvey, 2024, p. 173) e torna-se estranho ao coletivo de trabalho no momento em que a tomada de decisão se dá a favor do mais-trabalho. As críticas feitas pelas sindicalistas portuguesas complementam o comentário da sindicalista brasileira, ao afirmar que teme pela falta de trabalho coletivo em contexto pós-pandêmico, no qual prevalece, em sua visão, a individualidade e o isolamento.
O declínio dos laços de solidariedade entre trabalhadores é um traço característico do mundo do trabalho de cunho neoliberal (Harvey, 2016) e, frise-se, mais de quarenta anos de neoliberalismo, no mundo, deixaram a classe trabalhadora vulnerável para enfrentamento dos problemas, sem ou com pouca proteção social do Estado e com redes de solidariedade suscetíveis (Castel, 2015). O cenário de incertezas e novas configurações de precarização do trabalho parece ter se aprofundado com a pandemia. Estamos diante de um novo desafio para organização política e social dos trabalhadores, pois os laços coletivos que antes eram baseados na proximidade física já não existirão com tanta intensidade, especialmente em tempos de relações telemáticas (Souza et al., 2023).
No decurso do estudo, verificou-se que a consciência política sobre formas atuais de alienação do tempo de trabalho, como o “sobretrabalho docente”, tornou-se uma pauta importante e atual dos sindicatos portugueses. O que foi verificado em matéria publicada no site do próprio sindicato intitulada “Greve ao sobretrabalho, as horas extraordinárias, à componente não letiva de estabelecimento” (WEBSITE SPN, 2023a).
“As organizações sindicais [...] decidiram convocar greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento a partir de 12 de setembro de 2023, primeiro dia do ano letivo. Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece (WEBSITE SPN, 2023a).
O tema da luta pelos limites das jornadas de trabalho, tanto no Brasil quanto em Portugal, evidencia-se atual e potente. Lelis (2012) chama a atenção para o fato de que o trabalho do professor se caracteriza pela intensificação e complexificação. A autora considera que, além do aumento de tempo do trabalho, ocorreu a ampliação das tarefas, caracterizando mudanças laborais significativas que trazem sentimentos de mal-estar profissional e estranhamentos, com consequências para a saúde. A autora considera que uma das importantes mudanças no trabalho docente consiste, precisamente, naquela provocada pelo papel crescente das tecnologias da informação e da comunicação.
Na prática, verifica-se que predomina a naturalização da realização de horas extraordinárias de trabalho. Parece que a sobrecarga laboral e a grande quantidade de tarefas realizadas pelos professores justificam (falsamente) o mais-trabalho, como nesse excerto de entrevista da sindicalista de Portugal: “nós temos vários relatos de pessoas que trabalham 45, 48 horas semanais” (PMP).
No Brasil, entre as tarefas previstas na legislação estão, principalmente, reger classes e ministrar aulas, portanto um trabalho especialmente voltado para atuação em sala de aula. Assim, com Fernandes e Barbosa (2023), é possível afirmar que o tempo destinado ao trabalho extraclasse contribui para o processo de exploração e intensificação do trabalho docente à medida que frequentemente é realizado sem remuneração e fora do tempo de aula.
Se em Portugal a luta sindical volta-se para a reivindicação do cumprimento do estabelecido no contrato de trabalho, no Brasil, também se luta por fazer valer o que já está estabelecido na legislação, mas sem efetivação dos direitos, como o reconhecimento da lei do piso salarial nacional do professor que estabeleceu, além do valor mínimo para remuneração dos professores, a composição das jornadas de trabalho docente ter no mínimo 1/3 do tempo destinado ao trabalho extraclasse (BRASIL, 2008). Por certo, a luta sindical de professores contra a intensificação do trabalho não é recente, seja ela na modalidade presencial ou tecnológico. Assim, o debate a respeito da “Hora tecnológica de trabalho” emerge como crítica aos novos modos de organização temporal de caráter telemático.
Hora tecnológica, burnout e o direito à desconexão do trabalho
Dos diálogos empreendidos com os docentes acerca da relação entre trabalho docente, jornada de trabalho e saúde, emergiu o termo “hora tecnológica”, desenvolvido no âmbito das lutas sindicais de professores no Brasil. A hora tecnológica pode ser definida como a intensificação do trabalho do professor em ambiente digital, uma nova modalidade de jornada extraclasse de natureza telemática. Trata-se da atividade docente realizada por meio do uso de tecnologia da informação e comunicação, como plataformas educacionais, fora do horário contratual de trabalho (Souza; Santos; Rodrigues, 2024). A Hora Tecnológica pode ser interpretada como o dispêndio de tempo em que o professor passa em ambiente telemático, pós-jornada, com alunos, respondendo e-mails; interagindo por whatsapp; atendendo dúvidas; realizando reuniões com gestores e professores; participando de fóruns, entre outras atividades. Não obstante, observa-se a ampliação e o aceleramento das atividades de trabalho que emergem no cerne da incorporação de artefatos tecnológicos móveis.
Estamos a voltar no tempo em que trabalhamos mais [...] a questão tecnológica, as plataformas, criam-se exigências burocráticas, aumentam o horário de trabalho, e criam essa sensação de quase subtração, de perda, parece que está a faltar qualquer coisa, quando a rigor não está, pois se deixarmos para amanhã, também está tudo bem. Eu tenho dito a alguns colegas meus, “Deixa a mochila no carro às sextas-feiras, e pega na segunda” [..] Não é só uma captura do tempo de trabalho, é um grau de exigência ao instantâneo [...] é a ‘vertigem da urgência’ (PHP).
A regulação do horário de trabalho, o direito a desligar que é algo que os professores, efetivamente, não têm. Por quê? Sistematicamente chegam pedidos, chegam solicitações, chegam e-mails com alterações de horários, marcações de reuniões, dificuldades que vão efetivamente surgindo (PMP).
(...) esse tempo do trabalho tecnológico, ele, além de ter sido uma novidade, ele tem um outro problema, ele tem um problema relacionado a ausência de direitos e amparos (...) isso aconteceu justamente muito mais acentuado na pandemia (...) O cara ficava vinte e quatro horas ligado na escola e obviamente as consequências disso são as de ordem emocional, da saúde mental (PMB).
A necessidade de pausa nos finais de semana destacada pelo entrevistado se complementa à fala da professora que ressalta o direito dos trabalhadores a desconectar-se do trabalho. Nesse sentido, há que se mencionar a lei do “Direito à desconexão do trabalho”. Embora não tenhamos, ainda, no Brasil ou em Portugal, legislação específica, trata-se de regulamentação da utilização dos meios tecnológicos no ambiente de trabalho representada pelo direito ao descanso, ao lazer e à pausa por meio da limitação da jornada de trabalho que ficou debilitada com o advento das tecnologias (Bedin, 2018). Observe-se que países como França e Itália já possuem esse direito devidamente regulamentado.
Para Souto Maior (2003), o “Direito à desconexão do trabalho” diz respeito às horas extraordinárias, que envolvem trabalho de natureza tecnológica, mas são prestadas de forma ordinária, prática que interfere na saúde dos trabalhadores. De acordo com esse mesmo autor, repousos e pausas são a expressão do direito à desconexão do trabalho e, portanto, somente será cumprido, devidamente, quando houver a desvinculação plena do trabalho. Interpreta-se que o direito à desconexão do trabalho consiste como uma nova modalidade de luta que deve ser realizada em articulação com o debate a respeito das novas configurações da jornada de trabalho docente e a saúde dos trabalhadores de modo a se impor limites ao mais-trabalho.
No que concerne à atividade de trabalho docente e ao uso das tecnologias digitais, deve-se considerar a ubiquidade tecnológica e a hiperconectividade durante a jornada de trabalho. Para Souza et al. (2022), a ubiquidade tecnológica pode gerar sobrecarga de atividades, já que diferentes recursos estimulam que se façam diversas coisas no mesmo intervalo de hora, com a falsa percepção que se ganha tempo, já que pode haver perda da saúde pelo desgaste suscitado na simultaneidade de atividades. Almeida (2017) assegura que a superconexão laboral refere-se ao processo de intercomunicação permanente que pode suscitar diferentes riscos psicossociais aos trabalhadores, como o estado contínuo de alerta e ansiedade, ocasionados pelas diferentes atividades paralelas de trabalho, como aquelas que dispositivos móveis permitem, o que configura uma nova forma de flexibilidade laboral. Por certo, o trabalho digital é dotado de grande flexibilidade, podendo ser realizado em qualquer espaço, desde que haja um artefato móvel à disposição, como o celular, e conexão com a internet (Previtali; Fagiani, 2023).
Sem dúvida, trata-se de um paradoxo do nosso tempo o fato de que, embora se viva a exacerbação do uso das tecnologias digitais de informação e comunicação, vive-se, também, ocasiões de profundo silenciamento no trabalho, como o relato da professora entrevistada no Brasil se referindo ao período pós-pandêmico: “é um silêncio retumbante na escola. Isso é uma coisa que eu tenho observado: o adoecimento no silêncio [...] as pessoas não falam que estão doentes” (PMB).
As relações sociais mudaram, parece que a adesão ao mundo cibernético ocorre com poucas críticas e restrições, mas com muitas dúvidas alusivas aos seus rebatimentos na saúde, já que não se trata de processos de trabalho neutros. Autores como Bianchessi (2020) falam da dependência gerada pelos artefatos tecnológicos e problematizam a expressão “nomofobia” que se refere ao medo de se ficar sem comunicação pelo celular. Para Bianchessi (2020), consiste em uma forma de dependência tecnológica que se configura no âmago das novas relações sociais. As transformações de ordem subjetiva e social tornam-se evidentes diante da revolução digital. Os artefatos tecnológicos podem, sim, suscitar o vício digital, um problema preocupante e crescente. Bianchessi (2020) destaca a necessidade de se refletir a respeito da maneira como essas tecnologias digitais estão presentes no cotidiano escolar e da forma como estão sendo utilizadas.
É significativo registrar o fato de que a síndrome da burnout foi descrita e normatizada pela World Health Organization (WHO, 1998) ainda na última quadra de tempo do século XX, na década de noventa. Trata-se de uma síndrome como resposta metabólica e psicológica à alta demanda laboral, ambientes submetidos a excessivos e prolongados níveis de estresse e tensão no trabalho. Ainda hoje, estudos epidemiológicos evidenciam alta taxa de prevalência de burnout e de transtornos mentais comuns entre professores (Campos; Veras; Araújo, 2020), o que reflete situações de frustração, insegurança, sobrecarga e estresse no contexto de sofrimento no trabalho (Hoffmann et al., 2019). Esse cenário exige ações práticas para sua resolução, tais quais os estudos sindicais propiciam ao darem visibilidade e tornar público o debate acerca do adoecimento no trabalho.
Os estudos feitos apontam para uma porcentagem significativa de professores com situações de doenças de foro mental, com situações de consumo diário de medicação, que lhes permitem manterem-se atentos, e capazes de trabalhar com os alunos. O estudo que a Fenprof [Federação Nacional dos Professores de Portugal] fez sobre o burnout na condição docente, nas múltiplas questões que tinham, apontam precisamente para esta situação de haver entre os docentes, um elevado consumo de substâncias tranquilizadoras. Porque o sono passa a estar perturbado pelo estresse constante; pela quantidade de trabalho [...] nunca terminam um dia com todas as tarefas feitas (PMP).
O estudo da Fenprof supramencionado diz respeito ao “Inquérito Nacional sobre as condições de vida e trabalho na educação em Portugal”, cujos resultados foram divulgados em uma edição especial do Jornal da própria Fenprof (FENPROF, 2018), intitulada “Desgaste na profissão docente: burnout”. No relatório de análise dos dados sobressai a ideia de que o burnout é considerado como “consequência de um processo prolongado de perda de sentido do trabalho” (p. 87). E que está ligado, intimamente, à transformação das formas de organização do trabalho. Nessa vertente, o cansaço e o estresse crônico se convertem em uma forma patológica e estão relacionados ao consumo preocupante de medicamentos e às perturbações do sono, oriundas do trabalho que interfere, seriamente, na memória e funções cognitivas, vitais para o trabalho docente.
Convergente com esses dados, o estudo de Calainho, Cruz e Cerdeira (2022) menciona a saída subjetiva (despersonalização) como rota de fuga e estratégia para enfrentar a exaustão emocional no processo de trabalho docente. Nesta linha, se a síndrome de burnout causa o abandono da profissão por alguns, outros se mantêm, porém realizam um trabalho muito aquém do potencial, com perdas significativas de qualidade.
Não obstante, considera-se a resistência política e o movimento empreendido pelos sindicatos docentes como forma de gerar contestação coletiva ao adoecimento no trabalho.
Tempo de resistências
No decurso dos diálogos com os sindicalistas entrevistados, ocupou parte do debate o tema das resistências empreendidas para se opor à “vertigem da urgência”, mal-estar docente frente ao mais-trabalho e uso exacerbado das tecnologias digitais. Nessa toada, ganharam destaque tanto as saídas individuais quanto as saídas coletivas para se contrapor à intensificação laboral, isto é, o tempo para resistência e luta a favor de pausas e descanso. Logo, chegou-se à interpretação a respeito do tempo sindical, um tempo de vertigem e do “drama” frente à fragilização das ações e do confronto no cerne das relações antagônicas de classe no nosso tempo.
O tempo dos sindicatos é aquele em que mais precisarem deles. O tempo da organização é aquele em que nós mais precisarmos de resistir. Mas há uma ideologia ambiente que veicula a noção de que o tempo dos sindicatos passou, o tempo da resistência passou, pronto [...] nós temos, também, uma situação de cansaço, de receio, que inibe o confronto, o confronto direto, o ir pra rua, o dar visibilidade. E é muito mais fácil em espaços de resistência, que não deixam de ser, como sejam os grupos nas redes sociais (PMP)
Essa questão da coletividade, do afeto [...] das relações sociais. O sindicato não pode se ver como uma ilha. Ele precisa, dialogar com a sociedade, ele precisa construir uma campanha que vá além dos muros [...] com a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, daquela instituição. Porque se não tem ali uma valorização, uma política de valorização, pra estes trabalhadores e trabalhadoras, para o pessoal, não se tem uma escola de qualidade (PMB).
Eu acho que há aqui um drama [...] parece que falta sempre algo, uma vertigem do tempo, como se o tempo do ofício, o tempo da reflexão, da leitura, não fosse um tempo que seja preciso. Então, eu sugeria [...] que tivéssemos tempo para tomar café, café, não como metáfora (PHP).
A fragilidade dos sindicatos é uma realidade mundial, pois sofrem, ininterruptamente, impactos da reestruturação produtiva, bem como das reformas de Estado, passando, muitas vezes, da postura ofensiva para a defensiva. Vale lembrar que em diferentes contextos crescem, também, ondas conservadoras, o que exige combatividade multifacetada, dos sujeitos políticos coletivos de modo a se amparar a democracia, os direitos sociais e trabalhistas e, ainda, a redução das jornadas de trabalho, entre outras ações. É inegável que sindicatos se constituem em importantes coletivos históricos que lutam e resistem por justiça social (Lara; Silva, 2019).
No tocante à especificidade dos sindicatos docentes, o estudo de Previtali e Fagiani (2023), realizado no Brasil e em Portugal, realça uma característica marcante dos sindicatos docentes que diz respeito à indissociabilidade entre a luta contra a degradação do trabalho e a defesa da educação escolar de qualidade. Ademais, os autores ressaltam que novas formas de lutas estão sendo construídas no âmbito da disputa político-ideológicas nas escolas, com o uso também das novas tecnologias digitais.
É de se pontuar, ainda, matéria da Fenprof (WEBSITE SPN, 2023b) a respeito da situação de professores em Portugal. No texto, enfatiza-se a alarmante escassez de professores, o crescente abandono e a redução dos que aspiram a ensinar. Acresce que a falta de professores tem levado muitas escolas a aumentarem ainda mais a carga letiva dos docentes, com a atribuição de serviço extraordinário, situação que se poderá agravar, devido aos cortes orçamentários constantes procedentes do receituário de gestão neoliberal. Silver (2005) lembra que professores são muitas vezes vinculados ao Estado, e que, como funcionários públicos, estão sujeitos às consequências, diretas, das crises fiscais recorrentes. No entanto, o autor assegura que o setor da educação foi uma das categorias que mais realizou protestos no século XX, sendo maior em certos períodos que o setor têxtil e automobilístico.
É digno de nota artigo publicado na revista The Lancet com o título “Sindicatos como atores na saúde pública” (Wels, 2024) que traz a lume a importância histórica dos sindicatos como atores políticos na influência sobre a saúde dos trabalhadores. O autor afirma que os sindicatos desempenham um papel político considerável não somente sobre salários, mas também na qualidade de vida da força de trabalho. Wels (2024) ainda destaca os desafios enfrentados no que diz respeito às novas configurações dos ambientes de trabalho que possui consequências à saúde dos trabalhadores com carência de novos estudos.
Por fim, ressalta-se o excerto alusivo à metáfora do café do entrevistado PHP, como simbologia, para a aproximação entre as pessoas de modo a se configurar tempo e pausas para a conversa e o face a face nas relações, reavendo antigas formas de sociabilidade humana, o que parece sintetizar propositivamente o drama da sociedade do aceleramento e do cansaço (Han, 2017). De acordo com Kuenzer e Caldas (2009), a intensificação do trabalho docente interfere de tal modo na vida do profissional, a ponto de este não ter tempo sequer para ir ao banheiro e tomar uma xícara de café. Segundo as autoras, alguns motivos impulsionam a intensificação do trabalho, como os baixos salários e o acúmulo de cargos em duas ou mais escolas. A intensificação, a sobrecarga e o aceleramento do trabalho parecem se afigurar como pauta universal e preocupação da luta por melhores condições de trabalho de professores. Destarte, encerra-se esse bloco de análise, adotando a reflexão dos sindicalistas para uma nova configuração do tempo de resistências docente que deve ser construído, também, no cerne do cotidiano do próprio trabalho.
Antônio Nóvoa, fala sobre isto, que a escola deve ser uma espécie do outro prato da balança, da sociedade: se a sociedade está a acelerar, vamos dar calma; se na sociedade não dá livros, vamos obrigá-los a ler. Ok, mas na sociedade tem a vertigem dos cliques, e dos likes, e do feed; ok, então na escola vamos acalmar, vamos dar tempo; vamos criar tarefas para que eles participem de forma pausada, com tempo [...]. E eu acho que nós ganharíamos todos, se conseguíssemos que a escola, fosse uma escola que, contra a vertigem do tempo, fosse quase uma escola do café… da esplanada [...] (PHP).
E de fato, para Nóvoa (2020) deve-se enriquecer a ação das escolas públicas como lugar de encontro entre as pessoas, se contrapondo a um futuro marcado, cada vez mais, pela individualização graças, também, à utilização sistemática das tecnologias digitais com forte componente de inteligência artificial. Deve-se, portanto, valorizar os professores e o seu papel como profissionais autônomos e independentes e se contrapor a ideologia predominante de que devem aderir, incondicionalmente, ao trabalho de conteúdo digital e ao mais-trabalho. Esses pontos vão, segundo o autor, definir o século XXI.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os parâmetros teóricos estabelecido por Marx (2013), no livro d`O Capital serviu de base para análise das categorias constituídas neste estudo e estão relacionadas aos limites físicos, sociais e morais, conforme postulados ainda no século XIX. Portanto, este estudo contribui, também, para atualização do aporte teórico do materialismo histórico, principalmente no que diz respeito ao papel dos sindicatos e das organizações de trabalhadores para impor limites, de ordem política e social, ao tempo aviltante das jornadas de trabalho.
A análise empreendida por professores pertencentes a sindicatos docentes, compostos em sua maioria por mulheres, trouxe à baila uma miríade de problemas sobrepostos aos docentes, no Brasil e em Portugal. Assim, a expressão “vertigem da urgência”, usada por professor entrevistado, parece expor o sentido segundo o qual se vive em uma sociedade em que o aceleramento da vida no trabalho propicia uma nova temporalidade social e que as ferramentas digitais se ajustaram perfeitamente ao novo tempo, atendendo à “exigência ao instantâneo” e constituindo a “hora tecnológica”, outras expressões mencionadas que traduzem a realidade do trabalho em escolas. Importa considerar que o receituário neoliberal se caracteriza por relações de trabalho cada vez mais baseadas na precariedade, em forjar formas e métodos de pressão no trabalho, tornando incertas as fronteiras entre tempo de trabalho e tempo de vida. Nesse cenário professores e seus sindicatos fazem, cotidianamente, a resistência e a luta política, pois em que pese a fragilidade dos movimentos sindicais, em contexto internacional, ainda se constituem em importantes coletivos que lutam contra a degradação do trabalho docente e a defesa da educação de qualidade.
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Histórico
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Recebido
14 Abr 2025 -
Preprint postado em
26 Set 2024
10.1590/SciELOPreprints.10032 -
Aceito
05 Jan 2026
