Políticas macroeconômicas e democracia econômica no Brasil neoliberalO objetivo deste trabalho é investigar algumas das formas de condução de políticas macroeconômicas relacionando-as a uma concepção substantiva de democracia, caracterizada pela participação popular - direta ou via representação - em decisões que afetam de modo desigual o bem-estar material da população brasileira. Especial atenção é dada a decisões sobre o endividamento público do país ao longo dos anos que se seguiram ao lançamento do Plano Real. Evidências empíricas mostram uma democracia limitada, que se revela na desigualdade material, que por sua vez reproduz a desigualdade política e restringe a real liberdade. Adicione-se o insulamento burocrático seletivo das decisões sobre política econômica bem como a omissão do parlamento quanto à agenda macroeconômica. Esta, assim, tem seu controle exercido pelo aparato econômico do poder executivo, que, por um lado, submete-se à significativa influência da finança e, por outro, limita a participação popular sobre as decisões de políticas monetária e fiscal.
Palavras-chave:
Brasil; Democracia econômica; Neoliberalismo; Política macroeconômica; Dívida pública.
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Notes: i) percent scale; ii) three-year moving averages; iii) GFCF as a percentage of GDP; iv) Over/Selic interest rate in ex-post real terms. Source: Author's calculations from the Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Notes: i) percent scale; ii) in relation to federal tax revenues, except social security contributions; iii) interest in real terms. Sources: Author'scalculations from Ipea, BCB, and Secretaria do Tesouro Nacional
Notes: i) percentages in relation to GDP; ii) the maturities of most federal securities are defined by the Ministry of Finance (MF); iii) bonds with fixed rates have their effective rates determined at the time of sale, which takes place at a price discounted from the face value. The law that establishes the characteristics of these bonds does not explain who is responsible for defining the sale prices, but as the issues take place either directly or in a public offer, it is presumed that the decision about sale price is the responsibility of the MF. Source: Author's calculations from BCB.
Notes: i) percent scale; ii) annual nominal rates; iii) the line "Expected" is drawn from the median of the forecasts for the target for the Selic rate during the period between the date it is set and the immediately preceding meeting of Copom that set the rate in force until then. Source: Author's calculations from BCB.