Contracepção e autonomia das mulheres na decisão pela gravidez: efeitos do Programa Bolsa Família

Couto, Maria Carolina do Amaral; Saiani, Carlos César Santejo; Kuwahara, Mônica Yukie

doi:10.1590/1982-3533.2022v31n1art11

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Artigos originais • Economia e Sociedade 31 (1) • Jan-Apr 2022 • https://doi.org/10.1590/1982-3533.2022v31n1art11 linkcopiar

Contracepção e autonomia das mulheres na decisão pela gravidez: efeitos do Programa Bolsa Família

Contraception and women’s autonomy in pregnancy decisions: effects of the Bolsa Família Program

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Quais os impactos do Programa Bolsa Família (PBF) na contracepção e na autonomia das mulheres tomarem decisões referentes à gravidez? Motivado por tal questionamento, este artigo contribui ao debate sobre efeitos do PBF ao considerar variáveis que sinalizam tanto o desejo da mulher quanto sua capacidade de decidir pela gravidez, além da efetividade dos métodos contraceptivos. Por métodos de Propensity Score Matching com dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Mulher e da Criança de 2006, não foram obtidas evidências de que o PBF contribuiu para a redução de uso de contraceptivos, tampouco para o estímulo à gravidez. Porém, os resultados indicam que o programa reduziu a probabilidade de as beneficiárias não serem atendidas por métodos contraceptivos quando demandados. Assim, pelo maior acesso a informações, incremento de renda ou aumento no poder de barganha, tais resultados sugerem que o PBF tem impactos positivos no poder de agência das mulheres.

Palavras-chave:
Contracepção; Autonomia feminina; Empoderamento; Bolsa Família

Atributos / Efetividades		Métodos Contraceptivos
		Uso	Graus de Efetividade
		Uso	Muito Alto	Alto	Médio	Baixo	Indefinido	PDS
Brasil		84,57	39,70	38,73	24,41	1,70	0,37	0,21
Regiões Geográficas	Norte	82,07	48,38	26,42	27,07	1,11	0,46	0,25
	Nordeste	85,01	46,52	32,37	21,80	1,71	0,14	0,75
	Sudeste	83,92	36,39	40,00	27,02	2,00	0,46	0,06
	Sul	85,96	29,70	52,81	21,91	1,64	0,53	0,00
	Centro-Oeste	86,63	48,52	35,19	20,52	0,59	0,16	0,05
Situações dos Domicílios	Urbanos	84,05	38,98	38,63	25,64	1,77	0,38	0,24
Situações dos Domicílios	Rurais	87,35	43,35	39,22	18,10	1,31	0,29	0,00

Atributos / Decisões / NNMC		Decisão pela Gravidez					NNMC
		Quer Filho	Quer Filho		Não Quer Filho	Não Sabe
		Quer Filho	Logo	Depois	Não Quer Filho	Não Sabe
Brasil		53,40	19,06	80,94	43,43	3,17	19,17
Regiões Geográficas	Norte	54,06	19,60	80,40	42,66	3,28	25,46
	Nordeste	58,56	18,68	81,32	39,14	2,30	21,02
	Sudeste	51,37	18,68	81,32	45,61	3,02	18,99
	Sul	49,29	19,90	80,10	45,58	5,13	15,36
	Centro-Oeste	56,94	20,74	79,26	40,43	2,63	17,80
Situações dos Domicílios	Urbanos	52,81	19,11	80,89	43,87	3,32	19,71
Situações dos Domicílios	Rurais	56,59	18,80	81,20	41,06	2,35	16,02

Atributos / Dimensões		Métodos Contraceptivos							Decisão pela Gravidez					NNMC
		Uso	Graus de Efetividade						Quer Filho	Quer Filho		Não Quer Filho	Não Sabe
		Uso	Muito Alto	Alto	Médio	Baixo	Indefinido	PDS	Quer Filho	Logo	Depois	Não Quer Filho	Não Sabe
Brasil		84,57	39,70	38,73	24,41	1,70	0,37	0,21	53,40	19,06	80,94	43,43	3,17	19,17
Faixas Etárias	De 15 a 25 Anos	81,55	8,25	63,85	35,69	0,94	0,23	0,24	72,93	9,56	90,44	24,62	2,46	16,89
	De 26 a 35 Anos	86,53	39,34	40,51	22,24	2,35	0,36	0,02	46,93	30,53	69,47	48,96	4,11	15,52
	De 36 a 49 Anos	85,37	64,87	17,29	17,41	1,72	0,48	0,42	18,92	63,19	36,81	77,59	3,49	27,88
Anos de Estudo	Até 5 Anos	85,62	57,54	28,00	15,24	0,78	0,27	0,00	34,03	29,85	70,15	63,36	2,61	23,14
	De 6 a 10 Anos	84,54	35,49	41,95	25,36	1,29	0,10	0,31	57,16	12,73	87,27	40,23	2,61	18,40
	11 ou Mais Anos	83,86	30,48	43,69	30,18	2,70	0,65	0,22	59,25	21,59	78,41	36,82	3,93	17,80
Cor	Branca	85,84	36,38	41,15	25,03	2,52	0,48	0,00	54,08	18,77	81,23	41,61	4,31	16,68
	Preta	80,97	41,04	38,92	22,10	1,22	0,06	0,73	48,20	18,49	81,51	49,65	2,15	24,45
	Parda	83,64	43,03	35,97	23,48	1,06	0,32	0,35	53,15	20,33	79,67	44,69	2,16	24,43
	Amarela	87,58	31,57	43,78	34,31	1,95	0,00	0,00	55,81	13,72	86,28	38,70	5,49	13,86
	Indígena	87,14	44,96	29,81	28,19	1,24	1,34	0,00	67,83	18,81	81,19	28,97	3,20	14,33
Estado Conjugal	Com Cônjuge	90,11	45,13	36,63	19,54	1,91	0,37	0,18	41,58	35,05	64,95	55,14	3,28	10,55
Estado Conjugal	Sem Cônjuge	70,39	21,81	45,51	40,56	1,01	0,35	0,26	68,07	6,94	93,06	28,90	3,04	34,21
Trabalho	Com Trabalho	84,64	40,31	37,98	23,95	1,76	0,36	0,21	50,96	23,48	76,52	45,43	3,61	19,32
Trabalho	Sem Trabalho	84,48	38,91	39,70	25,01	1,62	0,37	0,21	56,08	14,63	85,37	41,23	2,68	19,00
Faixas de Renda Domiciliar Mensal per capita	Sem Rendimento	75,66	43,62	32,67	28,75	0,00	0,00	0,00	61,30	8,95	91,05	36,75	1,94	33,22
	Até 1 S.M.	85,75	47,77	35,02	18,45	0,80	0,14	0,09	50,33	16,63	83,37	47,53	2,14	20,55
	De 1 a 2 S.M.	83,16	39,71	41,98	21,42	1,42	0,23	0,42	48,82	19,33	80,67	48,55	2,63	22,62
	De 2 a 5 S.M.	87,01	36,79	39,75	25,70	1,94	0,26	0,15	52,41	20,99	79,01	45,25	2,34	15,10
	De 5 a 10 S.M.	87,26	37,37	37,36	28,44	2,01	0,18	0,00	50,93	23,26	76,74	43,86	5,21	13,66
	Mais de 10 S.M.	87,87	36,12	36,87	30,54	3,40	2,32	0,00	62,36	27,28	72,72	33,45	4,19	11,21
Brasil		84,57	39,70	38,73	24,41	1,70	0,37	0,21	53,40	19,06	80,94	43,43	3,17	19,17
Religião	Católica	85,84	38,95	40,21	23,26	1,75	0,39	0,25	53,58	18,76	81,24	43,62	2,80	16,95
	Evangélica	83,49	45,01	32,65	24,48	1,83	0,32	0,16	52,52	20,13	79,87	44,64	2,83	23,44
	Outras	78,58	37,46	36,31	34,48	1,20	0,34	0,24	57,41	24,72	75,28	39,20	3,38	27,55
	Nenhuma	82,02	30,94	47,30	26,49	1,29	0,31	0,00	51,69	14,47	85,53	41,90	6,41	18,68
Filhos (de 0 a 15 anos)	Sem Filhos	78,24	29,77	42,47	32,72	1,65	0,43	0,20	74,33	16,52	83,48	22,41	3,25	24,32
	Menos de 3 Filhos	87,47	40,16	39,49	21,94	1,98	0,36	0,24	34,40	25,34	74,66	62,33	3,27	15,73
	3 ou Mais Filhos	92,69	68,01	23,50	10,83	0,47	0,17	0,00	7,32	24,07	75,93	91,28	1,40	16,82
PBF	Beneficiárias	86,59	52,97	31,10	16,95	1,21	0,20	0,19	46,12	11,96	88,04	51,66	2,22	20,41
PBF	Não Beneficiárias	84,07	36,33	40,66	26,31	1,82	0,41	0,21	54,91	20,29	79,71	41,73	3,36	18,91

Variáveis	Descrições	Médias	Desvios-Padrão	Mínimos	Máximos
Dependentes	Uso de Contraceptivo	Dummy igual a 1 se a mulher utilizava algum método contraceptivo	0,798	0,401	0,000	1,000
	Uso Efetividade Alta ou Muito Alta	Dummy igual a 1 se a mulher, que utilizava contraceptivos, se valia de métodos de graus de efetividade alto ou muito alto	0,710	0,454	0,000	1,000
	Quer Filho	Dummy igual a 1 se a mulher desejava ter um/outro filho	0,524	0,499	0,000	1,000
	Quer Filho Logo	Dummy igual a 1 se a mulher, que desejava ter um/outro filho, queria esperar menos de um ano, de um ano a 23 meses ou não queria esperar para engravidar	0,176	0,381	0,000	1,000
	NNMC	Dummy igual a 1 se a mulher, que não desejava engravidar (logo, nunca ou não sabiam quando), não tinha atendida sua necessidade de contraceptivo	0,196	0,397	0,000	1,000
	ADC Efetividade Alta ou Muito Alta	Dummy igual a 1 se a mulher, que não desejava engravidar, tinha atendida sua demanda por contracepção por métodos de graus de efetividade alto ou muito alto	0,683	0,465	0,000	1,000
Tratamento	PBF	Dummy igual a 1 se a mulher era beneficiária de recursos do PBF	0,213	0,410	0,000	1,000
Explicativas de Controle – Atributos Pessoais	Idade	Idade da mulher (em anos completos)	27,868	9,150	15,000	49,000
	Escolaridade	Anos (completos) de estudo da mulher	8,134	3,270	0,000	12,000
	Trabalho	Dummy igual a 1 se a mulher possuía um trabalho (ou ocupação) remunerado	0,508	0,500	0,000	1,000
	Cônjuge	Dummy igual a 1 se a mulher tinha cônjuge	0,573	0,495	0,000	1,000
	Preta	Dummy igual a 1 se a mulher se declarou como preta	0,102	0,302	0,000	1,000
	Parda	Dummy igual a 1 se a mulher se declarou como parda	0,438	0,496	0,000	1,000
	Amarela/Indígena	Dummy igual a 1 se a mulher se declarou como amarela ou indígena	0,056	0,230	0,000	1,000
	Renda Domiciliar	Renda bruta do trabalho de todos os membros do domicílio (R$ milhares de 2006)	1,301	1,915	0,007	50,000
	Filho	Número de filhos de 0 a 15 anos de idade	0,957	1,197	0,000	10,000
	Católica	Dummy igual a 1 se a mulher se declarou como católica	0,655	0,475	0,000	1,000
	Outras	Dummy igual a 1 se a mulher se declarou adepta de outra religião	0,048	0,214	0,000	1,000
	Sem Religião	Dummy igual a 1 se a mulher se declarou sem religião	0,082	0,274	0,000	1,000
Explicativas de Controle – Atributos Locacionais	Norte	Dummy igual a 1 se a mulher residia na região Norte brasileira	0,154	0,361	0,000	1,000
	Sul	Dummy igual a 1 se a mulher residia na região Sul brasileira	0,233	0,423	0,000	1,000
	Sudeste	Dummy igual a 1 se a mulher residia na região Sudeste brasileira	0,225	0,417	0,000	1,000
	Centro-Oeste	Dummy igual a 1 se a mulher residia na região Centro-Oeste brasileira	0,188	0,391	0,000	1,000
	Urbano	Dummy igual a 1 se a mulher residia em áreas urbanas	0,725	0,447	0,000	1,000
Explicativas de Controle – Atributos Domiciliares	Densidade	Razão entre o total de residentes do domicílio e o número de cômodos	0,849	0,744	0,091	17,000
	Água	Dummy igual a 1 se a mulher tinha acesso a abastecimento de água (rede geral)	0,723	0,447	0,000	1,000
	Esgoto	Dummy igual a 1 se a mulher tinha acesso a coleta de esgoto (rede geral)	0,399	0,490	0,000	1,000
	Eletricidade	Dummy igual a 1 se a mulher tinha acesso a eletricidade	0,983	0,130	0,000	1,000

Amostras / Variáveis / Métodos	Uso de Contraceptivo				Uso Efetividade Alta ou Muito Alta
Amostras / Variáveis / Métodos	VPM-SR	VPM-CR	KM-0,06	KM-0,01	VPM-SR	VPM-CR	KM-0,06	KM-0,01
Total	0,056	0,049	0,084	0,108**	0,071	0,111	0,037	0,025
	(0,060)	(0,073)	(0,056)	(0,057)	(0,059)	(0,076)	(0,056)	(0,058)
	[0,014]	[0,012]	[0,021]	[0,018]	[0,023]	[0,037]	[0,012]	[0,008]
Com Cônjuge	-0,002	-0,047	0,084	0,067	0,063	0,055	0,063	0,072
	(0,079)	(0,095)	(0,074)	(0,076)	(0,069)	(0,085)	(0,066)	(0,067)
	[-0,000]	[-0,008]	[0,016]	[0,013]	[0,020]	[0,017]	[0,020]	[0,022]
Até 2 Filhos	0,080	0,031	0,059	0,043	-0,016	-0,013	0,008	-0,005
	(0,068)	(0,081)	(0,061)	(0,062)	(0,068)	(0,080)	(0,061)	(0,062)
	[0,020]	[0,008]	[0,015]	[0,108]	[-0,005]	[-0,004]	[0,003]	[-0,002]
Mais de 2 Filhos	0,059	-0,014	0,085	0,077	0,107	0,103	0,124	0,119
	(0,142)	(0,173)	(0,142)	(0,147)	(0,128)	(0,159)	(0,129)	(0,132)
	[0,010]	[-0,002]	[0,016]	[0,014]	[0,030]	[0,029]	[0,036]	[0,034]
Controles	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim

Amostras / Variáveis / Métodos	Uso de Contraceptivo				Uso Efetividade Alta ou Muito Alta
Amostras / Variáveis / Métodos	VPM-SR	VPM-CR	KM-0,06	KM-0,01	VPM-SR	VPM-CR	KM-0,06	KM-0,01
Total	-0,026	-0,065	-0,013	-0,023	-0,141	-0,184	-0,076	-0,076
	(0,057)	(0,073)	(0,053)	(0,057)	(0,103)	(0,118)	(0,091)	(0,092)
	[-0,007]	[-0,016]	[-0,003]	[-0,006]	[-0,024]	[-0,031]	[-0,013]	[-0,013]
Com Cônjuge	0,008	-0,000	0,014	0,029	0,156	0,104	0,081	0,019
	(0,077)	(0,093)	(0,069)	(0,070)	(0,148)	(0,161)	(0,116)	(0,120)
	[0,002]	[-0,000]	[0,003]	[0,007]	[0,041]	[0,028]	[0,022]	[0,005]
Até 2 Filhos	-0,017	0,015	-0,018	-0,012	-0,083	-0,030	-0,053	-0,034
	(0,060)	(0,071)	(0,054)	(0,055)	(0,107)	(0,120)	(0,092)	(0,092)
	[-0,005]	[0,004]	[-0,005]	[-0,004]	[-0,013]	[-0,004]	[-0,009]	[-0,006]
Mais de 2 Filhos¹	0,083	0,053	0,083	0,114
	(0,204)	(0,254)	(0,186)	(0,203)	---	---	---	---
	[0,008]	[0,005]	[0,007]	[0,010]
Controles	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim

Amostras / Variáveis / Métodos	Amostras / Variáveis / Métodos	Uso de Contraceptivo				Uso Efetividade Alta ou Muito Alta
Amostras / Variáveis / Métodos	Amostras / Variáveis / Métodos	VPM-SR	VPM-CR	KM-0,06	KM-0,01	VPM-SR	VPM-CR	KM-0,06	KM-0,01
Total	-0,138**	-0,203***	-0,126**	-0,147**	0,034	0,076	0,044	0,024
	(0,067)	(0,079)	(0,064)	(0,066)	(0,064)	(0,081)	(0,060)	(0,063)
	[-0,033]	[-0,050]	[-0,030]	[-0,035]	[0,012]	[0,025]	[0,015]	[0,008]
Com Cônjuge	-0,059	-0,062	-0,168*	-0,196**	0,080	0,142	0,085	0,092
	(0,094)	(0,121)	(0,088)	(0,094)	(0,076)	(0,094)	(0,073)	(0,076)
	[-0,009]	[-0,010]	[-0,030]	[-0,035]	[0,026]	[0,046]	[0,027]	[0,030]
Até 2 Filhos	-0,109	-0,045	-0,118*	-0,114*	-0,019	0,008	0,019	0,010
	(0,077)	(0,087)	(0,070)	(0,053)	(0,074)	(0,089)	(0,066)	(0,067)
	[-0,026]	[-0,010]	[-0,028]	[-0,027]	[-0,007]	[0,003]	[0,007]	[0,004]
Mais de 2 Filhos	-0,063	0,019	-0,094	-0,033	0,148	-0,040	0,154	0,126
	(0,147)	(0,177)	(0,149)	(0,154)	(0,136)	(0,171)	(0,140)	(0,150)
	[-0,012]	[0,004]	[-0,019]	[-0,006]	[0,047]	[-0,012]	[0,050]	[0,040]
Controles	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim

Variáveis / Grupos / Métodos	Uso de contraceptivo					Quer Filho					NNMC
	Tratamento	Controle				Tratamento	Controle				Tratamento	Controle
	Tratamento	VPM-SR	VPM-CR	KM-0,06	KM-0,01	Tratamento	VPM-SR	VPM-CR	KM-0,06	KM-0,01	Tratamento	VPM-SR	VPM-CR	KM-0,06	KM-0,01
Idade	29,28	28,81	28,78	29,08	29,08	27,06	26,78	26,71	26,89	26,77	28,71	28,32	28,78	28,53	28,51
Escolaridade	6,50	6,63	6,32	6,47	6,44	6,87	6,99	6,78	6,79	6,76	6,56	6,60	6,47	6,53	6,50
Trabalho	0,49	0,49	0,48	0,49	0,49	0,48	0,47	0,48	0,48	0,48	0,49	0,47	0,48	0,50	0,49
Cônjuge	0,70	0,69	0,70	0,70	0,70	0,56	0,56	0,57	0,56	0,56	0,67	0,66	0,64*	0,66	0,66
Preta	0,13	0,13	0,15	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13	0,14	0,13	0,12	0,14	0,13
Parda	0,53	0,56	0,55	0,55	0,55	0,54	0,55	0,56	0,56	0,56	0,53	0,54	0,57*	0,55	0,55
Amarela/Indígena	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,05	0,05	0,04	0,05	0,05	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04
Renda Domiciliar	562,44	599,38*	586,69	616,55**	602,63*	551,61	589,87*	580,35	599,98**	588,21	563,58	599,20	594,16	606,81	588,63
Filho	1,77	1,63**	1,75	1,75	1,76	1,42	1,31**	1,42	1,39	1,38	1,78	1,64*	1,72	1,74	1,77
Católica	0,70	0,69	0,71	0,70	0,71	0,71	0,70	0,70	0,71	0,71	0,70	0,71	0,73	0,71	0,72
Outras	0,03	0,03	0,04	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,04	0,03	0,03
Sem Religião	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08
Norte	0,18	0,18	0,20	0,19	0,19	0,18	0,19	0,20	0,19	0,19	0,18	0,19	0,18	0,20	0,20
Sul	0,17	0,16	0,15	0,16	0,16	0,16	0,13**	0,13*	0,14	0,14	0,18	0,16	0,15	0,17	0,16
Sudeste	0,21	0,21	0,22	0,21	0,21	0,19	0,20	0,20	0,19	0,19	0,20	0,21	0,20	0,20	0,21
Centro-Oeste	0,14	0,15	0,13	0,15	0,15	0,14	0,14	0,14	0,15	0,14	0,14	0,15	0,14	0,14	0,14
Urbano	0,65	0,66	0,66	0,65	0,65	0,65	0,65	0,63	0,65	0,65	0,66	0,67	0,68	0,66	0,66
Densidade	1,07	1,02**	1,03	1,07	1,06	1,09	1,01***	1,08	1,07	1,08	1,10	1,04**	1,08	1,09	1,10
Água	0,69	0,70	0,71	0,70	0,70	0,68	0,69	0,68	0,69	0,69	0,68	0,69	0,73**	0,70	0,69
Esgoto	0,28	0,29	0,28	0,29	0,29	0,27	0,29	0,27	0,27	0,27	0,27	0,28	0,31*	0,28	0,27
Eletricidade	0,99	0,99	0,98	0,99	0,99	0,99	0,99	0,99	0,99	0,99	0,99	0,99	0,99	0,98	0,98

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[TFN1] Fonte: PNDS (2006). Elaboração dos autores.