Desenvolvimento como transferência de trabalho reprodutivo na obra de Ignácio Rangel: a dissolução do complexo rural à luz da teoria da reprodução social ^*

Development as transfer of reproductive labor in the work of Ignácio Rangel: the dissolution of the rural complex in light of the theory of social reproduction

Resumo

A Teoria da Reprodução Social (TRS) evidencia a totalidade da exploração capitalista, relacionando dialeticamente trabalho produtivo e reprodutivo em uma mesma unidade contraditória. Nos anos 1950 no Brasil, outro intelectual também abordava a questão do trabalho reprodutivo: Ignácio Rangel. O economista maranhense acreditava que o desenvolvimento só poderia vir com o processo de abertura do complexo rural. Este processo evidenciaria a relevância de uma parcela da força de trabalho invisibilizada pela maioria dos economistas: o trabalho das mulheres no que chamava de “economia natural”. Este artigo visa analisar a importância do trabalho das mulheres para o desenvolvimento econômico na obra de Ignácio Rangel. Assim, mobilizo a TRS para interpretar as relações que Rangel faz entre trabalho no mercado e na economia natural. Sugiro que é o entendimento do capitalismo enquanto uma totalidade integrada e diferenciada - onde trabalho produtivo e reprodutivo estabelecem uma relação dialética - que aproxima Rangel da TRS.

Palavras-chave:
Rangel; Ignácio; 1914-1994; Desenvolvimento; Trabalho reprodutivo; Complexo rural; Teoria da reprodução social.

Abstract

The theory of social reproduction (TSR) demonstrates the totality of capitalist exploitation, dialectically relating productive and reproductive labor in the same contradictory unit. In the 1950s in Brazil, another intellectual also addressed the issue of reproductive labor: Ignácio Rangel. The economist from Maranhão believed that development could only come with the process of opening up the rural complex. This process would highlight the relevance of a portion of the workforce that is invisible to most economists: women's labor in what he called the “natural economy.” This article aims to analyze the importance of women's labor for economic development in the work of Ignácio Rangel. Thus, I mobilize the TRS to interpret the relationships that Rangel makes between labor in the market and in the natural economy. I suggest that it is the understanding of capitalism as an integrated and differentiated totality - where productive and reproductive labor establish a dialectical relationship - that brings Rangel closer to the TRS.

Keywords:
Rangel; Ignácio; 1914-1994; Development; Reproductive labor; Rural complex; Social reproduction theory.

1 Introdução

Há mais de três décadas, as feministas vêm falando sobre a importância do trabalho reprodutivo, majoritariamente realizado por mulheres. Pelo campo da economia feminista (EF), essas autoras fazem uma crítica à suposta neutralidade dos metódos econômicos ao apontar que a pretensa racionalidade do homo echonomicus vinha da despreocupação de homens com o cuidado da casa, dos idosos e das crianças (Bengoa, 2018; Bohn; Catel, 2023). É através dessa despreocupação que as estimativas baseadas na existência de um agente racional, maximizador de benefícios, dão corpo aos sofisticados modelos matemáticos dos economistas ortodoxos. Pelo campo da teoria da reprodução social (TRS), elas vêm falando sobre a totalidade social do modo de produção capitalista, de modo a interligar a esfera produtiva (esfera pública do trabalho) à esfera reprodutiva (esfera doméstica do trabalho) em um mesmo sistema de exploração econômica e social (Mcnally, 2023; Aruzza; Battacharaya, 2023). Aqui, velhas preocupações da teoria marxista são renovadas frente a um contexto de emergência do neoliberalismo e crise das infraestruturas de cuidado (Fraser, 2023).

Tais considerações podem levar tanto à construção de propostas que liberem a mulher da dupla exploração que sofrem (na rua como trabalhadoras, em casa como donas de casa) quanto a sugestões de caráter metodológico sobre como poderia ser registrado o trabalho não remunerado feito por mulheres nos sistemas de contabilidade nacional. São propostas energizadas pela ascensão do movimento feminista globalmente¹, que começam a influenciar a elaboração de políticas públicas, bem como a lógica dos próprios processos de construção do conhecimento, reposicionando ontologias e epistemologias.

Nos anos 1950, um outro intelectual brasileiro também abordava a questão das mulheres e do trabalho reprodutivo em particular: Ignácio Rangel. Formado em direito e economista autodidata, Rangel fez parte da geração responsável pela criação das principais instituições desenvolvimentistas brasileiras como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Petrobras e Eletrobras (Lima, 2013). Assessor econômico de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, Rangel desenvolve sua compreensão de Brasil no bojo das contradições da industrialização brasileira, bem como em diálogo com as principais teses que explicam o sentido da formação econômico social brasileira e latino americana como as de Celso Furtado (2005) e Raul Prebisch (1968). Muitas vezes isolado (Jabbour, 2017), Rangel tinha posições singulares sobre as principais questões discutidas por esses intelectuais como, por exemplo, qual o caminho de superação do subdesenvolvimento (Bielschowsky, 1995; Furtado, 2009; Nassif, 2023), sobretudo porque condicionava sua compreensão da realidade brasileira à possibilidade de fornecer saídas práticas frente à correlação de forças e a dinâmica da luta de classes em determinado período.

Pode-se visualizar a singularidade - e por vezes, isolamento - de seu pensamento a partir da forma pela qual ele compreendia a questão agrária (Rangel, 2012e). Em oposição às teses estagnacionistas que afirmavam sobre a baixa produtividade do campo e suas consequências deletérias para o desenvolvimento econômico (Furtado, 2009; Tavares, 1978), Rangel defendia que a questão agrária ganharia novas contradições ao ser dinamizada pela industrialização nas cidades (Rangel, 2012a; 2012e) . Nesse contexto - que o Brasil começa a passar a partir da década de 1930 - a elevação da produtividade e a progressiva construção de uma indústria de bens de capital iria atrair parte dos trabalhadores da área rural para o espaço urbano. Para aqueles que migrarem em busca de melhores condições de vida nas cidades, o trabalho de subsistência, que era antes feito no campo em condições precárias, será substituído pela venda da força de trabalho no mercado capitalista. Ao serem remuneradas, as famílias poderiam então obter pelo salário o que era produzido dentro da esfera doméstica. Para aquelas famílias que ficarem no campo, as atividades antes feitas por cada um dos membros da família para se reproduzirem materialmente (como a construção de suas próprias casas, o trabalho na colheita e no pasto) será substituído por atividades que se destinem exclusivamente a venda de bens agrícolas para outras unidades produtivas. Munidas de recursos tecnológicos, como tratores, e químicos, como ativos agrícolas, que emergem com o processo de industrialização, as famílias, para conseguirem concorrer na indústria de bens agrícolas, precisariam redefinir sua atividades racionalmente no sentido de elevar sua produtividade e, com isso, deixarem de se dedicar a uma gama de outras atividades variadas. Tal processo levaria à criação de cada vez mais novos ramos da indústria, a ponto de dividir em nichos distintos cada uma das atividades que eram previamente realizadas pelos camponês, de modo a tornar as próprias atividades que envolvem os bens agrícolas, ela mesma, em uma indústria separada. Nesse sentido, o fio que é tecido pelas mulheres se tornará uma fábrica de tecidos e “o adolescente que pila o arroz” irá se transmutar em uma “fábrica de beneficiamento desse cereal” (Rangel, 2012a)

Nesse ponto, a importância do trabalho reprodutivo começa a ganhar relevância na obra de Rangel. Isso porque, para ele, era justamente o reconhecimento da existência e, por conseguinte, da possibilidade de se alocar racionalmente a mão de obra situada na “economia natural” (os trabalhos associados à reprodução, majoritariamente realizado por mulheres) que se coloca como um dos principais desafios para o desenvolvimento econômico do Brasil (Rangel, 2012a). De fato, a invisibilização deste trabalho por parte dos sistemas de contabilidade enseja um verdadeiro falseamento das contas nacionais (ibid, 2012a), o que levaria à subestimação da capacidade ociosa já inscrita na estrutura econômica brasileira. Dentro do pensamento de Rangel tal questão é central já que, ao contrário de seus colegas economistas heterodoxos e ortodoxos (Bielschowsky, 1994), a questão do subdesenvolvimento não estaria nem no problema de atraso do campo (para aqueles) e nem em uma suposta situação de hiperemprego (para estes). Ao contrário, para o economista maranhense o problema era como viabilizar os recursos políticos, financeiros e técnicos capazes de acionar a capacidade ociosa já inscrita na economia brasileira (Rangel, 2012e). Boa parte desta capacidade era justamente o trabalho das mulheres.

Motivado por um ambiente político distinto, Rangel chega em um ponto amplamente discutido pelas autoras da TRS: a invisibilização do trabalho reprodutivo. No entanto, se para boa parte dessas feministas as proposições que visam dar um encaminhamento político a essa invisibilidade parecem estar muito mais direcionadas à possibilidade de emancipar as mulheres do fardo historicamente atribuídas a elas, para Rangel ressaltar essa invisibilidade parece se associar às questões que envolvem a caracterização do Brasil enquanto país subdesenvolvido, bem como quais alternativas políticas poderiam levar à sua superação.

Considerando estas questões, neste artigo analiso de que modo a noção de trabalho reprodutivo está inserida na obra de Ignácio Rangel. Assim, à luz das reflexões sobre a importância do trabalho reprodutivo tal como apontada pela teoria da reprodução social, pretendo evidenciar o peso que esta questão tem para o pensamento de Rangel. Aqui, discutirei as principais teses de sua obra e se e como elas dialogam com as questões trazidas pela TRS. Para tal, será necessário, por um lado, destrinchar algumas das teses das teóricas da reprodução social, bem como o ambiente político que levou a sua emergência. Por outro, pretendo fazer o mesmo com Rangel evidenciando o conceito de desenvolvimento econômico e capacidade ociosa, além do diálogo com seus contemporâneos, como Celso Furtado e Eugene Gudin. Com isso, pretende-se situar historicamente ambos (Rangel e a TRS) com o intuito de que uma discussão forjada cerca de vinte anos depois da primeira vez que o economista maranhense fez suas primeiras considerações sobre o trabalho feminino possa servir como ferramenta analítica para compreender a obra deste último.

Divido este artigo em oito partes. Além da introdução, na segunda parte trago algumas considerações metodológicas que me permitiram compreender o objeto a que me proponho neste artigo. Na parte três, exponho o contexto político e intelectual em que Rangel estava inserido, uma vez que isso será fundamental para o desdobramento de suas formulações sobre desenvolvimento econômico. Em seguida, destrincho a forma pela qual Rangel compreende o processo de abertura do complexo rural, bem como tal processo foi condicionado pela substituição de importações. No tópico seguinte, introduzo algumas das principais formulações da TRS, na medida em que elas permitem compreender a unidade entre trabalho remunerado e não remunerado tal como expresso na obra de Rangel em suas formulações sobre a abertura do complexo rural. Munido destas formulações, demonstro, no tópico seguinte, que, assim como a TRS, a noção de desenvolvimento econômico e capacidade ociosa em Rangel parte de uma perspectiva da totalidade, em que trabalho remunerado e trabalho na economia natural se relacionam dialeticamente. Em seguida, traduzo as principais questões de Rangel nos termos da TRS, no sentido de mostrar a compatibilidade entre ambas as perspectivas. Nas considerações finais, demonstro que a associação entre TRS e o pensamento de Rangel pode ajudar a pensar algumas questões da teoria social contemporânea.

2 Considerações metodológicas

Para realizar os objetivos deste artigo foi feita uma breve pesquisa bibliográfica (Gil, 2002), baseada em livros e artigos de divulgação. Primeiro, foram lidas obras que discorrem sobre o pensamento desenvolvimentista brasileiro (Bielschowsky, 1995; Barreiros, 2020; Nassif, 2021). O mais importante deles é o ‘Pensamento econômico brasileiro: O ciclo ideológico do desenvolvimentismo’ de Ricardo Bielschowsky (1995). Na medida em que este autor discorre justamente sobre o período (1930-1960) em que Rangel publicou parte significativa de suas obras (especialmente aqueles livros em que o economista maranhense discorre sobre o processo de dissolução do complexo rural), a leitura de seu livro foi fundamental para situar o pensamento de Rangel entre alguns de seus contemporâneos, como Celso Furtado e Eugene Gudin.

Para compreender a obra de Rangel mais detalhadamente, bem como sua visão sobre a dissolução do complexo rural foi lido a obra organizada por Mamigonian (1998), que reúne artigos que discorrem sobre os principais pontos da obra de Rangel. Além disso, recorro ao artigo de Jabbour (2017), em que ele discorre sobre as influências no pensamento de Ignácio Rangel. Aqui, foi fundamental a compreensão da influência das ideias de Hegel (1992) na obra de Rangel, que se expressa a partir da assimilação que o economista maranhense faz da categoria totalidade. De fato, defendo que é justamente sua visão de desenvolvimento enquanto expressão de uma totalidade em movimento que permite com que ele veja o trabalho reprodutivo de maneira singular.

Além disso, foi realizada a leitura da primeira parte do livro ‘Da substituição de importações ao capitalismo financeiro’ de Maria da Conceição Tavares (1978), em que esta autora discorre sobre a dinâmica do processo econômico que permitiu a abertura do complexo rural: a substituição de importações, responsável por levar a industrialização das cidades. Dentro do pensamento de Rangel tal questão é central porque é justamente o desenvolvimento das forças produtivas no espaço urbano que condiciona o complexo rural a produzir de maneira mais racionalizada bens agrícolas, algo necessário para atender a nova demanda gerada pela emergente classe trabalhadora urbano-industrial.

Em relação à Rangel, foi realizada a leitura de suas primeiras obras (Rangel, 2012a; 2012b; 2012c; 2012d). De fato, são nelas que Rangel analisa detalhadamente o processo de dissolução do complexo rural bem como suas consequências para a sociabilidade familiar e para a migração da população campesina para as cidades. Aqui, serão centrais suas considerações sobre o trabalho no que Rangel chama de economia natural. Na medida em que este trabalho é associado às atividades de reprodução social por Rangel (como a limpeza da casa, o preparo de refeições e o cuidado de idosos e enfermos), é justamente ele que será compreendido aqui como expressão do trabalho reprodutivo.

Sobre a TRS foram lidos alguns artigos daquelas que são consideradas as principais autoras desta corrente segundo Ruas (2021), como Battcharya (2023), Mcnally (2023) e Aruzza (2017). Nesses textos serão enfatizadas as relações entre trabalho remunerado realizado no mercado e trabalho não remunerado realizado no espaço doméstico. Aqui, a dinâmica de desenvolvimento capitalista é a expressão de relação dialética e contraditória entre essas duas dimensões. Estas ideias serão fundamentais para a compreensão da obra de Rangel, uma vez que este último também compreende o desenvolvimento econômico a partir da unidade entre trabalho realizado na economia natural (o trabalho reprodutivo) e o trabalho realizado no mercado. De fato, em sua obra, a possibilidade de transferir mão de obra de um setor para o outro é justamente o ponto de partida do desenvolvimento (Rangel, 2012a; 2012b)

3 Rangel e seu contexto

Ignácio Rangel publicou suas obras e atuou politicamente como assessor econômico de dois presidentes da República no bojo da consolidação da ideologia desenvolvimentista no Brasil. As ideias que vigoravam então eram de um Brasil que precisava superar o atraso responsável por relegá-lo à condição de país subdesenvolvido, assolado pela fome, pela seca e pelo baixo desenvolvimento das forças produtivas. Esse contexto tem a construção de uma indústria nacional forte como peça chave da superação dos problemas nacionais. Tal relevância se expressa tanto na construção de órgãos de Estado responsáveis por impulsionar o desenvolvimento econômico e a indústria emergente - bancos nacionais como BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e Banco do Nordeste, além de empresas públicas como Petrobrás e Eletrobrás - quanto no ambiente intelectual brasileiro. Aqui, encontram-se desde o ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros -, em que Rangel se formou como economista nacionalista, (Lima, 2013) à CEPAL - Comissão Econômica para a America Latina -, onde estavam os dois principais economistas e policy makers desenvolvimentistas: Raul Prebisch e Celso Furtado.

Embora defendesse o desenvolvimento econômico nacional através de políticas planejadas e subsidiadas pelo Estado, a CEPAL reconhecia que o ciclo desenvolvimentista que começa em 1930 estava, por volta dos anos 1960, entrando em um momento de estagnação estrutural (Tavares, 1978). Fruto do esgarçamento do ciclo substitutivo de importações, esses autores demonstravam que o desenvolvimento econômico latino-americano apresenta, ao mesmo tempo, características dinâmicas e atrasadas. Aqui, os frutos do crescimento econômico estariam cada vez mais apartados de uma grande parcela da população. Essas ideias, costumeiramente associadas a Furtado (ibid, 1978), ficaram conhecidas como as teses estagnacionistas, uma vez que apontavam que a estagnação dos setores atrasados (o campo) permitiria a emergência de um tipo de desenvolvimento econômico desequilibrado socialmente e regionalmente (ibid, 1978)

Mais do que críticas pontuais ao desenvolvimentismo como aquelas formuladas pelos próprios cepalinos, algumas organizações e indivíduos se opunham a ele francamente, tanto pela esquerda quanto pela direita. Pela esquerda, tal crítica se expressava em teses como a da Teoria Marxista da Dependência (TMD) (Marini, 2013; 2017; Bambirra, 2013), ao demonstrar que as burguesias industriais dos países periféricos não poderiam levar a superação do subdesenvolvimento, uma vez que elas estariam associadas subordinadamente às classes dominantes dos países centrais do capitalismo, sendo burguesias dominantes/dominadas (dominantes frente à classe trabalhadora nacional, e dominadas pelo imperialismo). Desse modo, uma aliança com elas só poderia redundar no aprofundamento da dependência econômica dos países periféricos em relação aos países centrais.

Pela direita, o desenvolvimentismo era criticado pelos monetaristas como Eugene Gudin e Octávio de Gouveia Bulhões (Salomão, 2021). Uma vez que davam maior ênfase à estabilidade monetária do que ao crescimento econômico, esses intelectuais afirmavam que o principal objetivo da política econômica era perseguir o controle rigoroso da inflação. Para eles, políticas que expandiam gastos em políticas de desenvolvimento (como defendido pela Cepal) redundariam em instabilidades para o sistema econômico e desorganizariam a livre concorrência levada à frente pelo mercado (Bielschowsky, 1995).

O pensamento de Rangel parece não se situar em nenhuma dessas correntes (Mamigonian, 1998). Ele se opunha aos monetaristas na medida em que via a inflação como uma forma de invocar investimentos responsáveis por induzir o crescimento (Rangel, 2012f), além de se distanciar de boa parte dos cepalinos na medida em que não era tributário da tese sobre a estagnação estrutural. De fato, ele via uma imensa capacidade ociosa inscrita na economia brasileira, e que a industrialização das cidades puxaria a produtividade do campo (ibid, 2012b). Enxergava também que este setor era dinâmico na medida em que sabia se acomodar tanto às necessidades das cidades quanto às flutuações do mercado externo. Mais do que isso, ele enxergou algo que passou ao largo de todos os seus contemporâneos, sejam eles cepalinos, dependentistas ou monetaristas: a importância do trabalho das mulheres para o processo de desenvolvimento econômico.

4 A abertura do complexo rural em Rangel

Para entender a questão do desenvolvimento econômico em Rangel e o papel do trabalho reprodutivo, faz-se necessário compreender o processo que o induziu: a substituição de importações (Tavares, 1978). De fato, a industrialização brasileira foi desencadeada pelas imposições advindas de uma escassez. Enquanto a grande depressão de 1929 comprimia a capacidade de importação dos países de capitalismo central, os países da periferia, como consequência, começaram a passar pelo problema da escassez de divisas. Já que obtinham estas através da venda de produtos de baixo valor agregado aos países centrais e as utilizavam para a compra de bens de capital e bens de consumo, os países periféricos se viram na necessidade de alterar a composição de suas importações, no sentido de adaptá-las ao novo fluxo de divisas. É nesse contexto que o processo de substituição de importações se desenrola. Aqui, o Estado passava a ter a responsabilidade de selecionar estrategicamente as importações que precisariam ser feitas no sentido de suprir a economia de arranjos produtivos capazes de fornecer as mercadorias previamente importadas.

Como afirma Tavares (1978), tal processo de substituição “começa pela via mais fácil da produção de bens de consumo terminados” (Tavares, 1978, p. 42) seja pela exigência de tecnologias menos complexas, seja pela maior reserva de mercado de tais produtos (ibid, 1978). Cumulativamente, cada uma dessas substituições enseja uma nova. Isso porque a instalação das novas unidades industriais que irão produzir os bens de consumo final substituídos, leva à expansão do “mercado interno desses bens não só pelo crescimento da renda decorrente do processo de investimento, quanto pela inexistência de restrições internas análogas às que limitavam a importação desses produtos” (Tavares, 1978, p. 42). Diante disso, coloca-se a necessidade de importação de novas matérias-primas e insumos, necessárias para tornar esta expansão efetiva. Tal necessidade coloca em cena uma outra: a de comprimir outras importações menos essenciais, no intuito de direcionar divisas para setores mais importantes da produção.

À medida que avança, contraditoriamente e em compasso com o fluxo de divisas, - que flutua de acordo com a configuração do cenário externo - as substituições tendem a alcançar itens de maior complexidade, como os bens de capital. De fato, cada nova substituição gera uma nova oportunidade de investimento:

Esse esforço de substituição deu-se notadamente nas atividades industriais e permitiu a ampliação das oportunidades de investimento e, em consequência, a manutenção e mesmo aceleração das taxas de crescimento econômico durante longos períodos (Tavares, 1978, p. 67).

Nesse sentido, comandar o desenvolvimento significa dirigir a dinâmica dessas substituições, no sentido de acomodá-las ao salto de produtividade alcançado por cada nova substituição. A partir de cada um desses saltos, “cria-se uma pressão sobre os setores no sentido de induzir sua transferência do setor agrícola aos não agrícolas, ou seja, no sentido da industrialização” (Rangel, 2012a, p. 46). Assim, os setores que avançam mais em substituição requerem não apenas mais força de trabalho, mas também novos insumos, que precisam ser fornecidos pelo campo.

Para que tal fornecimento se desenrole, faz-se necessário, argumenta Rangel, a abertura do complexo rural, um processo dialético e contraditório. Para ele, o complexo rural consiste em um conjunto de atividades que basicamente visam o sustento da família no campo:

A unidade agrícola fechada é, portanto, um microcosmo econômico no qual as pessoas distribuem seu tempo entre numerosas atividades. Cada uma dessas atividades representa o estado rudimentar daquilo que, com o desenvolvimento, se tornará uma “indústria”, ou seja, a atividade exclusiva de numerosas pessoas (Rangel, 2012a, p. 98).

Tais unidades caracterizam-se “pela mistura, em um todo indivisível, produção e consumo, que em uma economia de mercado estão separados” (ibid, 2012a, p. 99).

A industrialização consiste, portanto, em retirar do complexo rural cada uma dessas atividades, o que “implica criar unidades de novo tipo, especializadas em uma única atividade ou em algumas poucas atividades correlatas” (ibid, 2012a, p. 100). Com isso, cada unidade deve desenvolver novas formas de se combinar com outras, que são especializadas nos bens que antes produziam. Por sua vez, tal especialização acaba por fornecer os insumos necessários ao funcionamento das indústrias nas cidades. O que resulta disso é que a industrialização das cidades puxa a divisão social do trabalho no campo, que retroalimenta as necessidades da industrialização das cidades.

Tão importante quanto a dinâmica geral da industrialização nacional é buscar compreender quais são as consequências para a sociabilidade local que tal processo engendra. Isso porque, segundo Rangel, a industrialização leva a mudanças na própria organização da família campesina, que precisam se adaptar à permanente divisão do trabalho que a industrialização desencadeia. De fato, para estimular que os membros da família deixem de executar outras tarefas que não as que são dedicadas exclusivamente à produção de bens agrícolas (de modo a levar a abertura do complexo rural e, com isso, elevar a produtividade do campo) faz-se necessário “modificar o modo de vida da família”:

É preciso induzir uma gradual redistribuição dos recursos produtivos de cada família rural, modificar o próprio modo de vida das famílias, a fim de que parte delas abandone algumas atividades não agrícolas, voltando-se predominantemente para a agricultura, de tal modo que outras famílias possam ser transferidas (Rangel, 2012c, p. 232).

Tais mudanças implicam que os membros que antes executavam funções dentro de casa irão, ao invés de “poupar salário”, “ganhar salário” (ibid, 2012c, p. 217). De fato, Rangel considera que os serviços e bens produzidas pela “dona de casa” poupam a renda da família, uma vez que, sem ter alguém para cozinhar, lavar e cuidar dos filhos, a família precisaria mobilizar sua renda para pagar creches, restaurantes e empregadas domésticas. Portanto, a produtividade do setor urbano industrial fornece condições para a família ou migrar para a cidade e vender sua força de trabalho, ou para racionalizar suas atividades no campo (caso queiram se manter ativos frente à indústria de bens agrícolas) no sentido de especializar suas atividades. De uma forma ou outra, faz-se necessário que:

… a dona de casa abandone certas atividades domésticas e passe a exercer uma função remunerada fora da casa da família (ou fisicamente dentro dela , no caso do trabalho a domicílio) ou vice-versa. Em consequência, terá que comprar fora da família a satisfação de certas necessidades (certas utilidades) que antes prestava diretamente e, à primeira vista, gratuitamente. (ibid, 2012c, p. 217).

No entanto, mesmo para as famílias que migram para as cidades, ainda haverá imensa reserva de trabalho na “economia natural”. Ou seja, nas cidades existiriam subsistências do que era o antigo trabalho por autossustento feito em condição de fechamento do complexo rural, que basicamente são o trabalho de mulheres quando estas fornecem as condições para que o trabalhador da indústria coma, vista e se mantenha saudável física e psicologicamente. Nesse sentido, para Rangel, o ponto de partida do desenvolvimento é justamente fornecer as condições sociais e técnicas para que este trabalho “que já é um dos mais laboriosos da coletividade” possa elevar a sua produtividade social:

Essa população, ao contrário do que supõem alguns de nossos melhores economistas, raramente está de fato subempregada ou desempregada. Podemos afirmar que as donas de casa e a população rural, não obstante sua aparente inatividade, são um dos grupos mais laboriosos de nossa coletividade. Ocorre, porém, que, nas condições naturais, o trabalho, por muito que nos esforçamos, é lamentavelmente improdutivo. Ora, como, dadas certas condições, essa imensa força de trabalho pode ser gradualmente transferida para o setor mercantil da economia, onde sua produtividade se multiplica, como evangélico milagre dos pães, é impossível compreender o mecanismo de desenvolvimento sem estudar essa prodigiosa reserva de força de trabalho e os modos como poderíamos pô-la em evidência (Rangel, 2012b, p. 166).

Rangel acreditava que a invisibilidade desses trabalhos levaria ao falseamento das contas nacionais (ibid, 2012b) uma vez que subestimam a capacidade produtiva da população brasileira, o que levaria a incompreensões acerca da própria dinâmica do desenvolvimento econômico e, portanto, das propostas para o seu desencadeamento.

5 A TRS

Esta discussão, tal como mobilizada por Rangel, pode ser analisada à luz das reflexões trazidas pelas teóricas da reprodução social. Estas evidenciam o entrelaçamento entre trabalho produtivo e reprodutivo como constitutivos de uma mesma totalidade social contraditória. De fato, para as autoras como Aruzza (2017) e Battcharya (2023) - tributárias da TRS - o capitalismo só pode ser compreendido quando olhamos a maneira através do qual a precarização das redes de cuidado levam ao aprofundamento da exploração da classe trabalhadora como um todo, mas da mulher em particular. Isso porque, em contexto de emergência do neoliberalismo, políticas de austeridade que levam a cortes no financiamento dos sistemas públicos de saúde e previdência ensejam uma sobrecarga de trabalho das mulheres, que passam a ser responsáveis por atender as demandas que deixam de ser supridas pelo Estado, como o cuidado de crianças sem creches e idosos com pouca (ou nenhuma) cobertura previdenciária.

Nesse contexto, a reprodução social é tanto o processo que reproduz a relação capitalista valor/trabalho a partir das disputas entre burguesia e proletariado (como aponta Marx) quanto aquilo que permite que as condições básicas da vida sejam reproduzidas (Ruas, 2020), como é o caso das tarefas que envolvem o preparo do alimento de crianças e operários, a higiene da casa e o cuidado com enfermos. Assim, se, por um lado, o/a trabalhador/a obtém na forma salário o valor de troca necessário à obtenção daquilo que precisa para sobreviver e voltar a vender sua força de trabalho no dia seguinte, por outro, o próprio ato de transformar o que é obtido em um bem capaz de atender às necessidades de sobrevivência (o alimento comprado no mercado transformando-se em uma refeição, ou os produtos de limpeza que são manipulados para limpar uma pia suja) é, em si mesmo, um ato laborativo. De fato, segundo a TRS (ibid, 2020), estas duas dimensões não podem ser separadas já que a reprodução das relações capitalistas ocorrem no bojo das condições desiguais através da qual o trabalho reprodutivo é feito.

Epistemologicamente, a unidade desses dois aspectos expressa a influência hegeliana e marxista no pensamento da TRS (Battacharya, 2017; Ferguson, 2017), uma vez que o capitalismo é aqui compreendido como uma totalidade integrada e diferenciada, em que as partes em contradição expressam o movimento da totalidade, não sendo possível reduzir o todo às suas partes nem viceversa. No contexto dessas autoras, isso quer dizer que nem a exploração capitalista explica, por si só, as desigualdades de gênero, nem esta última pode ser avaliada autonomamente, ou seja, fora das condições impostas pelo capitalismo.

De fato, as considerações da TRS advêm de uma certa interpretação sobre o conceito de reprodução social na obra de Marx (2013). Segundo essa corrente, Marx teria uma concepção ampla deste conceito, indo além da mera regeneração da força de trabalho. De fato, esta noção diria respeito à reprodução da sociedade como um todo, sendo o capitalismo a totalidade que tem na mão de obra a sua força motriz (Bhattacharya, 2023, p.129). Assim, a produtividade da força de trabalho moveria o desenvolvimento do próprio capitalismo, inclusive daquela zona “... que é chamada de não econômica” (ibid, 2023, p. 130). Nesse sentido, não faria sentido distinguir a esfera produtiva da reprodutiva, sendo necessário “revisar a percepção do senso comum de que o capital renuncia a todo controle sobre o trabalhador quando ele sai do local de trabalho (ibid, 2013, p. 131), uma vez que depende da esfera reprodutiva para se reproduzir enquanto capital.

Para que essa relação fique clara, faz-se necessário o resgate de algumas formulações marxianas. Toda teoria do valor de Marx (2013) advém do fato de que o trabalhador/a precisa vender sua força de trabalho para adquirir os recursos necessários para a reprodução de suas necessidades imediatas. Isso porque, ele precisa receber em salário o equivalente em dinheiro para obter o que não consegue produzir, já que não possui os meios de produção. É com base nesse circuito que a trabalhadora é capaz de retroalimentar as necessidades de acumulação do capital, uma vez que pode, através do salário, obter aquilo que a dará energia corpórea necessária para se sujeitar ao trabalho no futuro. Nesse processo, o circuito de acumulação de capital (que depende da força de trabalho) é retroalimentado pelo circuito de reprodução da força de trabalho.

Vejamos a relação entre esses dois circuitos a partir de dois esquemas. O primeiro diz respeito ao ciclo de reprodução do capital que se expressa a partir de,

$$\text{D-M (Mp, T) - P - M1 - D1}$$

Segundo Bhattacharya,

O dinheiro (D) é trocado por mercadorias (M): ou seja, uma combinação de meios de produção (Mp) e trabalho (T). Os dois elementos combinam-se por meio da produção capitalista (P) para produzir novas mercadorias e mais-valia (M1) para serem trocadas por uma quantidade maior de dinheiro (D1) (ibid, 2023, p. 135).

Parte central desse circuito é a força de trabalho (T), uma vez que ela é necessária tanto para a produção do mais-valor (M1) - já que este só pode emergir a partir da relação da força de trabalho com os meios de produção (Mp) -, quanto do ponto de vista da venda e compra de mercadorias - uma vez que este trabalhador precisa se voltar ao mercado para obter as mercadorias necessárias a sua reprodução material.

Se o esquema colocado acima diz respeito ao consumo do capitalista e o caminho através do qual ele valoriza seu capital, o segundo diz respeito às necessidades reprodutivas da força de trabalho:

$$\text{D - Ac - P - T - D}$$

Para a autora,

Nas mãos do trabalhador, o dinheiro (D) é trocado por artigos de consumo (Ac) que são consumidos em um processo semelhante de produção (P). Mas agora o que se produz é uma mercadoria única: a força de trabalho (T). Uma vez produzida (ou reproduzida), ela é vendida ao capitalista em troca de salários (ibid, 2023 p. 136).

O ponto central da TRS é o de justamente defender que esses dois circuitos se retroalimentam dialeticamente em uma mesma totalidade uma vez que o capital precisa da força de trabalho para se acumular e a força de trabalho, despossuída dos meios de produção, precisa obter através do salário pago os bens necessários a sua reprodução.

No entanto, se o primeiro circuito é controlado pelo capital, o segundo, como processo de autotransformação, está (mesmo que parcialmente) sob o controle dos trabalhadores. Da mesma forma, enquanto no circuito do capital as mercadorias (dentre elas a força de trabalho) são vendidas para servir ao processo de valorização do capital, no segundo circuito “o trabalhador consome mercadorias como valor de uso (comida, roupa, moradia, educação)” (ibid, 2023, p. 137).

6 De volta à Rangel

Motivado pelo ambiente político e intelectual de sua época, Rangel também parece compreender o funcionamento da engrenagem capitalista como expressão de uma totalidade, em que as partes e o todo passam por sucessivas dinâmicas contraditórias. Igualmente influenciado por Marx e Hegel (Jabbour, 2017), ele busca compreender o desenvolvimento econômico a partir de um processo dialético que interliga o trabalho remunerado ao não remunerado. Aqui, processos abrangentes - como o desafio de superação do subdesenvolvimento - são pensados a partir de sociabilidades locais e específicas - como a divisão de trabalho desigual dentro de uma mesma família. Como a TRS, Rangel entende que o trabalho no mercado e na “economia natural” estabelecem entre si uma relação contraditória, sendo o desenvolvimento econômico a totalidade que expressa seu movimento.

De fato, para Rangel desenvolvimento é o processo através do qual a riqueza, seu modo de apropriação e de distribuição mudam permanentemente, de modo a levar alterações seja na técnica de produção seja do próprio ambiente cultural:

Não é fácil a caracterização do processo de desenvolvimento econômico . Trata-se, como em todo fato histórico, de processo extremamente complexo, ao longo do qual tudo muda na vida social: a distribuição da população, as condições de trabalho e produção, a distribuição da riqueza social e seu modo de apropriação, a quantidade e qualidade do capital necessário ao processo produtivo, a técnica de produção. Paralelamente, muda também a cultura, isto é, a ideia de que o homem faz de si mesmo e do mundo em que vive (Rangel, 2012b, p. 133).

Influenciado por Marx, Rangel defende que o desenvolvimento é o aumento do poder do homem sobre a natureza (Rangel, 2012b , p. 137), já que diz respeito à forma através da qual os seres humanos se organizam para produzir e distribuir a riqueza. De fato, o que distingue as diversas sociedades diz respeito à maneira que elas são capazes de satisfazer suas diversas necessidades: de vestir, de se alimentar, de morar. (ibid, 2012b, p. 138). Tais necessidades serão atendidas de forma mais ou menos abundante de acordo com a capacidade de cada sociedade em dividir o trabalho racionalmente entre diversos indivíduos, empresas e setores. Como aponta Rangel, “a divisão social do trabalho multiplica a produtividade, isto é, o poder da sociedade sobre a natureza” (ibid, 2012b, p. 139). Nesse sentido, o principal motor do desenvolvimento, argumenta Rangel, é justamente desencadear formas de aumentar o patamar de divisão social do trabalho de modo a elevar tanto a produtividade do trabalhador, quanto especializar os vários setores da economia.

Parte das formulações de Rangel sobre a questão agrária advém desta caracterização do desenvolvimento econômico. Isso porque, para ele, este processo só pode emergir com um esforço de elevar a produtividade daquele setor da economia com baixa produtividade: o complexo rural. De fato, este setor, antes da dinâmica ensejada pela industrialização brasileira no período que se deu após a crise de 1929, encontrava-se, como afirma Rangel, fechado. Ou seja, os indivíduos e famílias que estavam nele faziam todas as atividades necessárias à reprodução social, com pouca ou nenhuma interação com outras unidades produtivas. Assim, a abertura deste complexo, impulsionado pelas necessidades da industrialização das cidades, condiciona este setor a especializar suas atividades e, portanto, levar ao desenvolvimento econômico através da elevação da produtividade.

Desdobramento desta caracterização é a noção de economia natural. Isso porque em condições de fechamento do complexo rural, a produção da economia campesina se destina tanto a produção de bens agrícolas “para o consumo do latifundiário, para a venda às cidades” (ibid, 2012b, p. 152) quanto a produção de sua própria casa, de seu transporte, do arroz que se alimenta, da mandioca que é convertida em farinha (ibid, 2012b, p.152). A divisão do tempo de trabalho dedicado às atividades de primeiro tipo e das de segundo tipo depende da “procura de bens agrícolas pela cidade e pelo comércio de exportação” (ibid, 2012b, p. 152), muito embora, em um contexto de baixa divisão social do trabalho, o tempo de trabalho destinado a economia natural - a produção para o consumo do próprio produtor - retém “muito mais da metade do tempo de trabalho da população agrícola… porque começa e acaba dentro da própria economia agrícola” (ibid, 2012b, p.153). Portanto, o desenvolvimento econômico consiste em reduzir o tempo dedicado à economia natural no sentido de destinar o produto que é fruto do trabalho para economia mercantil, ou seja, em vez das famílias consumirem o que produzem, estas precisam vender o que produzem para o mercado. Com a renda obtida com esta venda, tais famílias podem voltar ao mercado para obter o que antes produziam, de modo a elevar a produtividade da economia (ibid, 2012b, p. 156).

Tal questão se expressa também nas cidades na medida em que nos grandes conglomerados urbanos existem subsistências da economia natural feita no campo. São mulheres e crianças que se ocupam de serviços como a limpeza da casa, da confecção e lavagem das roupas:

Mesmo numa grande cidade como o Rio de Janeiro, há, em cada família, pessoas que trabalham todo dia - preparando os alimentos, confeccionando e lavando roupas, arrumando a casa etc. São centenas de milhares, só nesta cidade, e entre elas se encontram muitas das pessoas mais laboriosas da coletividade, as donas de casa (ibid, 2012b, p. 155).

Retirar esses indivíduos de casa no sentido de condicioná-los a obter no mercado (ou seja, na venda da força de trabalho com vistas a obtenção de um salário) o que antes era produzido em casa é um dos pontos de partida do desenvolvimento (ibid, 2012b, p. 168). Isso porque ao consumir no mercado, o/a trabalhador/a pode obter produtos que estão sob uma lógica de produção mais racionalizada do que aquela feita na economia natural (seja no campo, seja nas cidades). Ou seja, se em casa uma mulher lava suas roupas com o esforço físico dos seus braços e músculos no mercado ela pode adquirir uma máquina de lavar produzida por uma indústria de bens de consumo. Por sua vez, os trabalhadores que recebem salários nessas indústrias vão ao mercado obter bens que atendam suas necessidades de reprodução, retroalimentando a dinâmica de desenvolvimento. De fato, este processo consiste em criar condições para a trabalhadora se sinta atraída a realizar no mercado o que antes era feito em casa:

Mas, outra resposta nos vem ao espírito, quando indagamos por que as operárias de certas fábricas deixam os filhos pequenos em creches e alimentam-se no refeitório do estabelecimento. Torna-se claro que assim o fazem porque a família terá sua renda efetiva aumentada se, em vez de ficarem em casa, as donas de casa saírem para fazer jus a um salário (ibid, 2012b, p. 155).

Outro conceito de igual importância para a compreensão de desenvolvimento é o de capacidade ociosa. Isso porque Rangel defende que o nível de desenvolvimento econômico determina-se pela capacidade produtiva de uma economia (ibid, 2012e, p. 499), e essa capacidade é auferida pelos bens e serviços que uma economia pode produzir subtraída daqueles bens que a economia efetivamente produz. A diferença entre esses dois termos diz respeito à capacidade ociosa do sistema. Esta consideração advém do fato econômico de que sempre os fatores podem ser utilizados de forma mais inteligente do que aqueles que são utilizados na vida prática (ibid, 2012e, 498). Nesse sentido, as técnicas de programação econômica visam justamente reduzir o espaço entre os dois termos no sentido de elevar a produtividade da economia

De fato, a descoberta de ociosidade de um sistema é um processo histórico levado a cabo pelas técnicas de programação, que se apropriam dos avanços da ciência bem como dos conhecimentos sobre “a quantidade e qualidade dos homens que manejam tal instrumental (instrumental produtivo) - de sua saúde e de sua educação, que se melhoram pelo consumo racional - e da constelação de recursos naturais sobre a qual os homens aplicam esse instrumental” (ibid, 2012e, p. 487). Assim, a descoberta da capacidade ociosa - e sua futura redução pelas técnicas de programação - é um processo permanente de remodelamento dos hábitos e atitudes dos homens.

Este conceito tem vários desdobramentos na obra de Rangel, mas nos termos deste artigo ele nos ajuda a compreender o trabalho confinado na economia natural como uma capacidade utilizada ociosamente. De fato, como feito em condições de baixa divisão social do trabalho, este trabalho contém o potencial de ser utilizado mais racionalmente se condicionado a ser transferido para a economia de mercado. Aqui, ele poderá incluir-se em uma dinâmica de venda e compra da força de trabalho, na qual a trabalhadora poderá obter no mercado - através do recebimento de um salário - o que antes produzia para si e sua família.

7 Rangel encontra a TRS

As formulações da TRS nos ajudam a compreender analiticamente as formulações de Rangel. De fato, se, por um lado, o desenvolvimento econômico, na obra do economista maranhense, está sujeito à capacidade de reduzir o trabalho na dita “economia natural,” através da elevação da produtividade do trabalho², por outro, é justamente este setor que se encontra, para a TRS, no circuito de reprodução da força de trabalho.

Traduzindo as questões rangelianas nos termos da TRS: o desenvolvimento econômico passa pela necessidade de transferir mão de obra do circuito de reprodução da força de trabalho para o circuito de valorização do capital. Assim, embora compatíveis na medida em que encontram as relações entre esfera produtiva e reprodutiva - já que compreendem o processo de desenvolvimento do capitalismo a partir de uma mesma totalidade integrada e diferenciada -, eles, todavia, se distinguem pelas distintas implicações políticas que os animam. De fato, enquanto as autoras da TRS tecem uma crítica vigorosa à dimensão exploratória do capital bem como às suas consequências deletérias para o trabalho reprodutivo em um contexto de emergência do neoliberalismo, Rangel, motivado pelo contexto desenvolvimentista brasileiro, busca identificar os caminhos para expandir o processo de industrialização nacional através do aumento da especialização do trabalho.

Portanto, enquanto aquelas têm uma visão crítica das estruturas econômicas que movem o capitalismo e suas respectivas dinâmicas de cuidado, este entende que é justamente o aprofundamento das relações capitalistas que levam ao desenvolvimento econômico. Ou seja, para Rangel (e boa parte de seus contemporâneos) é justamente a expansão da dinâmica de venda e compra da força de trabalho em um mercado que fornece bens de consumo industrializados que permite a superação do subdesenvolvimento - condição esta marcada por relações sociais arcaicas e de baixa produtividade do trabalho -.

8 Considerações finais

Frequentemente Rangel é caracterizado pela singularidade de suas ideias sobre a economia brasileira, que vão desde sua tese da dualidade básica à sua interpretação sobre o fenômeno inflacionário. No entanto, pouco tem sido evidenciado sobre a importância que ele dá ao trabalho reprodutivo (Tavares, 2024).

Neste artigo, busquei evidenciar este aspecto de seu pensamento, destacando como ele se insere dentro do esquema teórico rangeliano. Nesse sentido, defendi que é dentro do processo de dissolução do complexo rural que esta questão pode ser visualizada, uma vez que é através da especialização do trabalho no campo e nas cidades que o trabalho realizado na economia natural (dentre eles, o trabalho doméstico) pode ser transferido ao mercado. Aqui, uma imensa reserva de trabalho, utilizada ociosamente quando realizado na economia natural, pode entrar em uma dinâmica de compra e venda da força de trabalho e, com isso, elevar a produtividade da economia.

Ademais, busquei utilizar o instrumental teórico da TRS no sentido de buscar compreender a relação que Rangel faz entre trabalho no mercado e trabalho na economia natural. De fato, embora seja uma teoria forjada em um contexto distinto - a TRS em um contexto neoliberal de crise das infraestruturas de cuidado e Rangel no bojo da consolidação da ideologia desenvolvimentista -, a assimilação da totalidade enquanto categoria que integra em uma mesma unidade contraditória trabalho produtivo e reprodutivo faz com que esta corrente se aproxime de algumas formulações de Rangel sobre desenvolvimento econômico.

Por fim, uma abordagem que integra a questão de gênero no debate sobre desenvolvimento pode ajudar a responder uma questão que frequentemente emerge no pensamento feminista, a saber, qual o grau de autonomia que o debate de gênero tem na discussão sobre as opressões. Tal questão frequentemente se expressa em sobre qual categoria tem preponderância dentro de um esquema teórico específico: se a classe ou o patriarcado e as desigualdades de gênero.

A teoria da reprodução social crítica a formulação da questão dessa maneira. De fato, para a TRS, não faria sentido formular as categorias gênero e classe enquanto categorias autônomas, que em um momento específico da análise poderiam se encontrar em um ponto interseccional (Ferguson, 2017). Isso porque, gênero, classe (e raça) são categorias co-constitutivas (Arruzza, 2017; Ruas, 2020), que se formam através de uma mesma unidade dialética, em que a exploração capitalista é a totalidade que expressa seu movimento. Aqui, o patriarcado não poderia ser pensado fora da engrenagem capitalista, nem vice-versa.

Embora mobilizado por um contexto político e intelectual distinto, em suas teses sobre o desenvolvimento econômico brasileiro Rangel também tem um visão sobre o capitalismo brasileiro como uma totalidade que integra comércio externo, migração, sociabilidade da família campesina e trabalho reprodutivo em uma mesma unidade. De fato, uma revisitação do debate desenvolvimentista brasileiro tal como mobilizado por Rangel pode ajudar a pensar algumas questões contemporâneas da teoria social. Assim, além de uma categoria que aponta para o patamar de divisão social do trabalho, desenvolvimento pode ser um conceito que sintetiza as relações entre gênero e economia de modo dialético e contraditório.

• JEL: N56, O10, B00.
• 1
  Tal influência também se expressa no pensamento social brasileiro. Em Heleieth Saffioti (2013), compreende-se como a mulher se insere em uma sociedade de classes na periferia do capitalismo, enquanto em Lélia Gonzalez (2020) está o aprofundamento da dimensão psíquica da mulher negra que, como trabalhadora doméstica, é responsável pelos trabalhos de cuidado da casa, das crianças, dos idosos e dos enfermos. Além do movimento feminista, são intelectuais influenciadas, por um lado, pelas discussões do pensamento sociológico brasileiro (de viés uspiano) e, por outro, pelas disputas e discussões do movimento negro brasileiro.
• 2
  Tomando como base os livros que foram mobilizados para a realização deste artigo, destaca-se que, na maioria das vezes, Rangel entende desenvolvimento como elevação da produtividade do trabalho dentro de um mercado capitalista em formação. Nesse sentido, o economista maranhense se enquadra nas críticas feitas às teorias clássicas do desenvolvimento tal como exposto por Bonente (2016). Esta autora demonstra como os intelectuais oriundos da tradição desenvolvimentista frequentemente restringem o desenvolvimento como algo possível apenas nos marcos do capitalismo. Ainda assim, Rangel, de forma pontual, também parece ressoar algumas preocupações que emergem com a elevação dos níveis de produtividade, como é o caso de quando ele fala da capacidade que o desenvolvimento capitalista tem de levar a poluição de rios e florestas (Rangel, 2012i).

Disponibilidade de Dados de Pesquisa

Não se aplica

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• EDITOR RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO
  Fábio Antonio de Campos

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Jun 2026
• Data do Fascículo
  2026

Histórico

• Recebido
  26 Ago 2024
• Aceito
  18 Dez 2024