Balanço de expectativas frustradasBRASIL: DILEMAS E DESAFIOS II
Balanço de expectativas frustradas
Virgílio Leite Uchôa
As fronteiras virtuais da globalização
O QUE SE PASSA hoje no Brasil é mais facilmente entendido se levarmos em consideração o que está acontecendo como tendência mundial e latino-americana. A globalização, fruto de imenso progresso tecnológico, traz melhoria tanto na vida econômica e social quanto na vida política e cultural. O problema é que até agora a conhecemos mais mediante a liberalização geral da economia, também chamada de neoliberalismo, que pretende resolver os problemas mundiais pela extensão da mão invisível do mercado generalizado. Este penetra todas as dimensões da vida individual e coletiva. As grandes mudanças mostram que há modelos onde o progresso técnico tornou possível, com competência e rapidez, o acesso de todos ao mínimo necessário à sobrevivência, equilibrando de maneira racional o uso dos benefícios.
As decisões, porém, passam cada vez menos pelo crivo democrático da vontade majoritária. A hegemonia da globalização financeira - intensificada nesses últimos anos e associada ao fluxo especulativo do dinheiro sem fronteiras - reduziu o papel dos Estados nacionais e o controle social e democrático sobre o rumo das políticas públicas exercido pelos cidadãos e pela sociedade civil organizada.
Havia muita expectativa, no início da década de 90, em torno de utopias de bem-estar que, infelizmente, foram dando lugar ao realismo de medidas que visaram a reforçar a hegemonia do dinheiro e do consumo, a enfraquecer os Estados nacionais e a favorecer as grandes fusões empresariais.
Há na origem de todas as expectativas frustradas um forte componente cultural e político. Esperava-se uma década de distribuição da riqueza, de satisfação das necessidades básicas, de grande desenvolvimento social e progresso tecnológico a serviço de respostas positivas ao bem-estar das pessoas e das sociedades.
As grandes conferências mundiais da ONU, realizadas após a queda do muro de Berlim, expressaram algumas dessas expectativas. As principais foram: os direitos das crianças (Nova York, 1990); o meio ambiente (Rio de Janeiro, 1992); os direitos humanos (Viena, 1993); o crescimento demográfico (Cairo, 1994); o desenvolvimento social (Copenhague, 1996); os direitos das mulheres (Pequim, 1995); o habitat humano (Istambul, 1996); a alimentação (Roma, 1996); as mudanças climáticas (Kyoto, 1997).
O ciclo de grandes crises globais que afetam a economia mundial desde 1987 - e que têm se manifestado cada vez mais virulentas e freqüentes (1987, 1994, 1997 e 1998) - parece retomar seu curso neste mês de abril de 2000 com uma nova catástrofe (
Analises recentes já mostravam como a supervalorização das ações poderia ocasionar uma mudança patrimonial brusca, quando ressaltavam que a economia norte-americana vive fortemente uma realidade muito mais virtual do que efetivamente real. Essa sobrevalorização da chamada nova economia é hoje particularmente criada pelas empresas ligadas à internet. "A prosperidade da nova economia parece tão frágil que ela faz pensar no boom econômico dos anos 20, a ponto de alguns ousarem falar em 'risco de falência' e deixam transparecer o espetro de 29..." (
Há outra longa série de observações, feitas pelos economistas para explicar e justificar essa nova economia, temida por Greenspan. Alguns, como M. Wayne Angell, antigo governador do Banco Central norte-americano (FED), dizem que "não existe uma bolha: simplesmente chegamos à economia da nova era, aquela onde as tecnologias de informação, uma política monetária sadia, alimentam a longo prazo um crescimento não-inflacionário" (5). Segundo essa lógica, as bolsas ainda estariam subvalorizadas.
As quedas (6) recentes das bolsas nos Estados Unidos, algumas notícias (7) a respeito do déficit comercial norte-americano e a crescente interferência "da economia financeira na economia real" (8), "a existência de graves assimetrias na 'livre' movimentação de capitais entre países" (9), apontada pelo Banco Mundial em seu último relatório (10), tudo isso deixa todos os mercados mundiais apreensivos e inquietos.
Estes fatos e apreensões evidenciam a semelhança entre a crise dos anos 20 e 90. Karl Polany em 1944 escreveu a respeito dos anos 20: "A estabilização da moeda se tornara o ponto focal no pensamento político dos povos e governos; a restauração do padrão-ouro era o objetivo supremo de todo o esforço organizado da área econômica. O pagamento dos empréstimos externos e o retorno às moedas estáveis eram reconhecidos como as pedras de toque da racionalidade política. Nenhum sofrimento particular, nenhuma violação de soberania era considerada um sacrifício demasiado grande para a recuperação da integridade monetária. As provações dos desempregados, sem emprego devido à deflação, a demissão de funcionários públicos, afastados sem uma pensão, até mesmo o abandono dos direitos nacionais e a perda das liberdades constitucionais eram considerados um preço justo a pagar pelo cumprimento da exigência de orçamentos estáveis e moedas sólidas, estes a priori do liberalismo econômico" (11).
"A semelhança entre 20 e 90 faz com que o trabalho de Polany, publicado em 1944, caia como uma luva à atual situação. ... Após o crash de 29, os EUA elevaram os juros e derrubaram o dólar, devastando os mercados emergentes da Europa Central e América Latina. ... Polany enxergou bem melhor que os marxistas os efeitos terríveis do progresso e do mercado sobre as culturas tradicionais e o meio ambiente" (12).
Cada uma dessas crises financeiras tem sido acompanhada de conseqüências desastrosas do ponto de vista social. Provoca desemprego, miséria e violência. As verdadeiras causas dessa instabilidade, no entanto, nunca são efetivamente atacadas pela ordem econômica mundial. Esta, ao contrário, fortalece aquela mesma instabilidade mediante a intocável estratégia de liberalização financeira.
É sintomática a recente entrevista de Joseph Stiglitz (13), economista-chefe e vice-presidente do Banco Mundial entre 1994 e 1999, que critica fortemente a gestão da crise financeira asiática e latino-americana, realizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no período de 1997 a 1999, classificando-a de desumana, calculista e tecnicamente incompetente. Conclui sua análise com uma pergunta no mínimo inusitada, vinda do interior do próprio ambiente financeiro global: "A gestão financeira feita pelo FMI busca equilibrar a situação das economias dos países afetados ou busca aumentar o poderio financeiro dos países centrais, particularmente dos Estados Unidos?"
O desmonte do Estado do bem-estar social
O desmonte do Estado do bem-estar social tem sido uma conseqüência imediata dessa nova ótica internacional. Estamos assistindo, pouco a pouco, à passagem para a iniciativa privada da grande massa de recursos financeiros e produtivos. A eficiência e produtividade são as leis fundamentais, provocando grandes fusões de empresas. O que antes era serviço público essencial como educação, saúde, transporte, segurança, acesso à terra, à moradia, entre outros, passa a ser explorado como atividade comercial, regulamentada e controlada por essa nova ordem, e não como garantia dos direitos mínimos sociais.
A idéia de um Estado nacional estava presente nas conquistas dos direitos universais e do bem-estar social, que deveriam ser garantidos a todos. Isso já não acontece diante das novas exigências do atual ciclo histórico do capitalismo, em que prevalecem as leis absolutas do mercado financeiro.
Cresce a pobreza e concentra-se a riqueza
Embora muitos a recusem, vendo nela um mecanismo gerador de pobreza, o mundo vive sob o império da globalização econômica. O projeto neoliberal já há longo tempo comanda a economia, sem alternativas, após a queda do socialismo real. A tendência dos defensores desse tipo de nova ordem é mostrar que a pobreza cresce onde os países não se prepararam para a nova situação do mundo. Explicam que as desigualdades perduram onde permanecem as estruturas onerosas do Estado, com o déficit fiscal crônico, onde não se fizeram as reformas adequadas. Segundo eles, muitos países ficam no meio do caminho nas reformas que preparariam o advento dessa nova ordem.
Tudo isso até pode ter pedaços de verdade. Mas, mesmo superadas as crises, permanece inquestionável o fato de que o modelo (14) imposto como hegemônico é profundamente concentrador da riqueza e, conseqüentemente, provoca o aumento da pobreza.
As economias nacionais, principalmente as dos países chamados emergentes, são hoje presas fáceis dos capitais que se concentram nas mãos de especuladores de mercado, em que o lucro é o resultado mais importante, sendo raramente aplicado em função da produção e distribuição da riqueza.
Há assim uma lógica perversa, sob o império da falta de ética, que corta os investimentos sociais, flexibiliza os direitos trabalhistas, causa a destruição da assistência social como garantia de direitos universais; enfim, que não prioriza a pessoa humana e suas necessidades fundamentais: habitação, saúde, saneamento, educação, segurança, trabalho.
É a partir dessa lógica que se deve procurar a causa principal do crescimento da pobreza no mundo. As leis absolutas de mercado na verdade perpetuam as causas do crescimento da pobreza e das desigualdades na distribuição das riquezas. "A tirania do dinheiro e da informação está na base do atual desarranjo do capitalismo global" (15).
E isso já preocupa entidades como a Conferência das Nações Unidas para o Comércio (Unctad), ao divulgar recentemente o seu relatório anual no qual defende "uma operação gigante de injeção de recursos públicos nas economias mais pobres e endividadas. ... A proposta parte do pressuposto de que o cenário econômico mundial nos próximos anos será marcado pela fragilidade e novos riscos, principalmente para os mercados emergentes. É talvez o diagnóstico mais pessimista da economia mundial na atual safra de relatórios de organismos multilaterais" (16).
O presidente do Banco Mundial (BIRD), James D. Wolfensohn, em seu discurso (17) perante a junta de governadores do banco em Washington no final de setembro de 1999, chamou atenção para o grave problema da crescente pauperização mundial. No período de 1988 a 1998, dados levantados pelo próprio relatório do Banco Mundial (18) mostram que aumentou em 100 milhões o número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, ou seja, com renda de US$ 2 por pessoa, por dia.
É sintomático e relevante que instituições como Banco Mundial e outras do mesmo ramo, como o FMI, tenham falado sobre a pobreza. O tom do reconhecimento de que é preciso "erradicar a pobreza e humanizar a globalização" (19) é quase penitencial. Foi esse o nível do discurso na reunião anual do FMI em 1999. O presidente daquela entidade anunciou, ainda, "a criação de um estudo conjunto com o BIRD (Banco Mundial) para ligar as metas financeiras de seus programas de estabilização às condições sociais dos países onde eles são implementados" (20).
É importante, contudo, ressaltar a importância desse novo discurso, pois "o grande mérito dos relatórios do BIRD e do FMI é o de revelar o que todas as pessoas com um mínimo de informação e bom senso já haviam de há muito constatado: a imensa pauperização do mundo, coetânea à liberalização do capital e da mercadoria" (21).
Duas advertências de alguém como Rubens Ricupero servem de alerta. "Não se deve exagerar o alcance prático da mudança, pois a esta altura o que mudou foi o discurso, não a substância das políticas, e estas dependem não só do processo socrático de busca da verdade, mas dos interesses concretos dos poderosos. ... A pobreza e o subdesenvolvimento só serão superados com os esforços e as políticas corretas dos países vítimas de tais males" (22).
Será que o novo tom do discurso do FMI levará as autoridades financeiras mundiais a uma radical conversão e a uma nova política de ação em favor dos pobres?
Ou será apenas um discurso tático de quem está perdendo a batalha na opinião pública?
É a partir também da lógica perversa da globalização financeira que se explica a generalizada corrupção que invade inclusive as estruturas políticas, colocando em questão os padrões éticos no trato da coisa pública. Mas os novos padrões das instituições internacionais, contrárias à corrupção e a favor do combate à pobreza, continuam exaltando as leis absolutas do mercado que geram a destruição do bem-estar social e causam essa nova desordem universal.
Neste sentido tornam-se contraproducentes, quando não hipócritas, as suas receitas anticorrupção, pois o próprio mecanismo de fluxo incontrolado de capitais cria os seus espaços de macrocorrupção - como os ocultos paraísos fiscais - enquanto as suas receitas atingem apenas os efeitos menores da corrosão ética.
A globalização econômica em questão
Os acontecimentos ocorridos à margem da 3ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) - realizada em outubro de 1999 em Seattle, EUA, em preparação imediata à Rodada do Milênio - permitem avaliar o nível de questões e a importância do evento. O comércio mundial vive uma hora crucial e crítica. "Os grandes atores do comércio mundial, Estados Unidos e União Européia, não conseguiram chegar a uma posição comum às vésperas de Seattle..." (23).
Os representantes dos Estados Unidos deram destaque às chamadas cláusulas sociais que estabelecem vínculos entre o comércio e padrões trabalhistas fundamentais. Ao defender tais cláusulas, insistiam no bloqueio a produtos oriundos de países onde se utiliza a mão-de-obra escrava e a infantil. Com isso, a atenção se deslocou do eixo principal da discussão que era a supressão das barreiras protecionistas, capazes de abrir portas aos produtos dos países pobres.
Outra questão-chave foi o tema subsídios agrícolas, em cuja defesa se escudam particularmente a Comunidade Européia e os Estados Unidos. Com tais subsídios esses países garantem preços baixos para os seus produtos agrícolas e, na prática, fecham as portas à grande força de exportação dos países em desenvolvimento.
Outro tema protecionista foi a chamada multifuncionalidade da agricultura. Este tema, defendido por Suíça, Japão, Coréia do Sul e Noruega, típico de regiões mais desenvolvidas, trata de mostrar que a questão não é só produzir, mas fazê-lo com qualidade, levando-se em conta proteção ao meio ambiente, segurança dos alimentos, entre outros. A insistência naquela multifuncionalidade, evidentemente algo de positivo em si, torna-se, no contexto da discussão entre países ricos e pobres, um componente protecionista pela incapacidade de competição imediata com o elevado nível de sofisticação dos ricos.
As reações das Organizações Não-Governamentais - ONGs - e a denúncia da ordem financeira mundial que favorece os países ricos farão, daqui para frente, com que a globalização financeira e a hegemonia daqueles países sejam diferentes.
A questão das barreiras protecionistas não funciona como uma via de mão dupla nem como um instrumento de justiça. A hegemonia dos países ricos faz com que as discussões se desenrolem num plano desigual. As barreiras protecionistas dos países ricos aos seus produtos, particularmente os agrícolas, são imensas. Os países pouco desenvolvidos temem, ainda, que os países ricos tomem de assalto os seus mercados.
Não bastassem os conflitos internos que antecederam à reunião, várias organizações e manifestantes de diversas origens fizeram-se presentes. O objetivo era fazer uma crítica pública à política econômica conduzida pela OMC. Assim grupos liberais, ecologistas, sindicais e outros se uniram para protestar contra a atual organização mundial do comércio e, como se pode constatar pelos noticiários, todos foram violentamente reprimidos. Até certo ponto conseguiram bloquear decisões e chamar a atenção para o drama dos países pobres diante da hegemonia comercial dos mais poderosos. A mídia, ao dar publicidade às manifestações, muito colaborou para mostrar que algo novo pode estar acontecendo, daqui para frente, com o comércio internacional na era da globalização econômica.
A reunião terminou melancólica (24) e sem acordos substanciais o que, evidentemente, reacenderia esperanças de mudanças. As reações de rua foram bastante comentadas. "A última e mais profunda das camadas é a verdadeira insurreição das massas, as que saíram às ruas para mostrar pela ação que até no país mais rico do mundo há quem não se resigna à suposta inevitabilidade dos aspectos mais perversos da globalização. Essa gente não conseguiu impedir que os poderosos tentassem novamente reproduzir o processo viciado de ocasiões anteriores, mas criou com o protesto a atmosfera que denunciou a falta de legitimidade do processo. Fica difícil, com efeito, esbulhar os países mais pobres dentro da sala de convenções e, ao mesmo tempo, desafiar milhares de pessoas que se manifestam às suas portas. ... As ruas querem desesperadamente enviar a sua mensagem. Seria perigoso teimar em não lhes dar ouvidos" (25). Diplomatas dos países pobres, como foi o caso do nosso ministro das Relações Exteriores, saíram insatisfeitos. "Não é mais aceitável que certos países, justamente alguns dos mais ricos do mundo, sejam autorizados a bloquear o acesso a seus mercados agrícolas internos, ao mesmo tempo em que demandam abertura ainda maior para os produtos nos quais podem competir sem risco. ... O Brasil quer para os produtos que exporta os mesmos níveis de acesso a mercado e as mesmas disciplinas que os países desenvolvidos se habituaram a esperar em suas exportações para o mercado" (26). Todas essas reações podem ter plantado algumas sementes de mudanças futuras.
É bom recordar o que já foi abordado em outras análises (27). As iniciativas contrárias à atual maneira de conduzir o comércio mundial têm se fortalecido desde as primeiras manifestações que fizeram abortar as negociações do Acordo Multilateral de Investimentos (AMI). Elas tendem a crescer, não só como iniciativas para coibir o fluxo incontrolado da especulação financeira, mas também como manifestações contra o iníquo sistema do comércio mundial, exclusivamente atrelado aos interesses das grandes potências.
Vale a pena prestar atenção a essa análise de Alain Tourraine. "Podemos até mesmo levar o otimismo ao ponto de pensarmos que a reunião da OMC em Seattle começa num clima mais de dúvida do que de triunfo, já que não foi proposta aos participantes nenhuma pauta de discussões, fato que evidencia a ausência ou o enfraquecimento de uma vontade hegemônica. ... O tempo das grandes missas ultraliberais já acabou, e a oposição não mais acredita que a competitividade internacional das economias seja incompatível com a manutenção da proteção social e a luta contra as desigualdades. Pouco a pouco as preocupações sociais vão se fazendo ouvir melhor, e os governos são chamados a priorizá-las, à medida que perdem terreno os antigos corporativismos. ... Mas evidentemente se trata do fortalecimento da reivindicação e das contestações sociais, o despertar da chamada sociedade civil, que apenas uma política de centro-esquerda poderia deixar nascer..." (28).
As reações à globalização financeira começam a tomar corpo, seja como as que ocorreram em Seattle, seja na 10ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento - Unctad 10 -, esta realizada em Bangcoc, na Tailândia, entre 12 e 19 de fevereiro de 2000, seja em reuniões como a do chamado Grupo dos 77, que tiveram lugar recentemente em Havana, Cuba.
Como se sabe, em Davos, na Suíça, reúne-se anualmente a fina flor da globalização financeira. Na reunião deste ano, alguns dias antes da Conferência de Bangcoc, o clima era de que o pior já teria passado para os países emergentes que tiveram suas crises, seu patrimônio dilapidado, mas continuaram firmemente adeptos da irrestrita força mágica do mercado financeiro, exuberante como nunca. O pensamento hegemônico dos economistas ali presentes não hesitou em repetir o cansativo e monótono discurso do otimismo oficial.
A Unctad 10 foi uma espécie de Davos dos pobres. Sob a batuta de Rubens Ricupero, discutiram-se os efeitos da globalização e pretendeu-se buscar um novo paradigma econômico - o Paradigma 2000. "Segundo o secretário-geral Rubens Ricupero, pode ser definido em dois pontos: voltar a algum tipo de regulamentação das economias, em especial controles sobre o fluxo financeiro de curto prazo, e decidir como tratar comércio e investimentos de tal forma que permitam a inserção dos países em desenvolvimento no mercado internacional" (29). "É a única forma de responder à crescente angústia da sociedade civil com a globalização e de forjar um sistema comercial mais equilibrado" (30). Para Ricupero, "o receituário do Consenso de Washington, que inclui liberalização, privatização e desregulamentação, mostrou-se inadequado ou pelo menos insuficiente para garantir o crescimento dos países em desenvolvimento" (31). Esse paradigma se inspira em recentes e insuspeitas afirmações "de Gordon Brown, ministro britânico das Finanças e, como tal, um dos responsáveis pela Terceira Via". Eis textualmente a posição de Brown: "assumir que, pela liberalização, desregulamentação, privatização e preços corretos, os mercados privados alocariam os recursos eficientemente (...) mostrou-se inadequado para as inseguranças e desafios da globalização" (32).
Davos e Bangcoc caminharam em estradas diferentes. "O foco da conferência, como é tradicional na Unctad, são os países mais pobres, notoriamente incapazes de ganhar com o processo de globalização" (33). Em Davos as receitas liberais eram certezas, enquanto que em Bangcoc essas mesmas certezas foram postas em dúvida.
Outro enfoque diferente foi a questão da distribuição da renda, esquecida em Davos e analisada em Bangcoc como uma questão ética e também de eficiência econômica pois, segundo Frances Stewart, da Universidade britânica de Oxford, "a distribuição mais igualitária da renda é desejável tanto para a eqüidade como para promover o crescimento (econômico)" (34).
Ao final da Unctad 10 Rubens Ricupero propõe a urgência "em devolver à economia mundial o que ela perdeu com a globalização: o conceito de interdependência. Isto é, o elemento de mutualidade de interesses. Estamos todos unidos por esse vínculo, a empresa a seus trabalhadores e à comunidade, os produtores aos consumidores, dentro de cada país" (35).
Será que os protestos generalizados contra a economia global, como os que aconteceram em Seattle, Davos, Bangcoc e agora em Washington, nos alertam a respeito dos impasses a que estarão sujeitos todos os países, daqui para a frente, principalmente os chamados emergentes que adotaram sem mais o receituário neoliberal, como é o caso do Brasil, na hipótese de não se adotar uma política adequada de desenvolvimento social, diminuição da pobreza e melhor distribuição da riqueza?
A recolonização latino-americana
O processo de globalização, na sua vertente política e neoliberal, não atinge da mesma forma os países centrais e os países periféricos, como os da América Latina: "os países centrais, propulsores do modelo, são os mais reticentes em aceitá-lo por inteiro, enquanto que a América Latina mostrou-se mais uma vez um continente aberto" (36).
Hoje se busca descobrir as razões que levam países, com maior ou menor grau de dificuldades econômicas, como Equador, Chile, Paraguai, Bolívia, entre outros, a enfrentar mobilizações populares e questionamentos. Outros vêem as suas instituições desmoronar, como é o caso da Colômbia. A Venezuela busca um novo caminho, com forte apoio popular, mas ainda é uma incógnita, tendo à frente Chávez tentando encarnar misticamente os ideais de Simon Bolívar.
A Argentina, o Uruguai e o Chile tiveram recentemente novas eleições presidenciais que despertaram muito interesse popular e da opinião pública internacional. Os analistas (37) dizem que o fato explica-se pela insatisfação crescente com as políticas neoliberais que geram desemprego. O voto tem sido a alternativa para sinalizar a insatisfação crescente da população. Foi o que já aconteceu na Venezuela e agora se repete, em outro estilo e contexto, no Uruguai, na Argentina e no Chile com a eleição de Lagos.
A mudança na Argentina com a eleição de De la Rúa não é tão evidente. Termina a década de Menem, cheia de contradições e marcada por acusações de uma monumental corrupção, mas da qual "o grande capital e os organismos financeiros internacionais, ao contrário, não têm do que se queixar" (38).
A guerrilha sempre ressurge no Peru, apesar de o regime forte de Fujimori, buscando o seu terceiro mandato que só não se concretizou no primeiro turno das eleições - marcadas por inúmeras acusações de fraude - por forte pressão internacional, sobretudo dos Estados Unidos. "Pela primeira vez na América Latina um vasto processo de fraude eleitoral foi paralisado em virtude da pressão internacional contra ele exercido. Não houvesse essa pressão, o presidente Fujimori daria de ombros e ficaria tudo por isso mesmo, mais cinco anos" (39).
Tudo indica que o modelo implantado na América Latina inviabiliza projetos nacionais autônomos e socialmente avançados. As grandes revoluções acontecidas na Europa - desde a Revolução Francesa, passando pelo Iluminismo e a Revolução Industrial - aqui chegaram tardiamente ou não chegaram. As mudanças provocadas pelas revoluções colocaram as bases para a existência dos Estados nacionais no velho continente.
Na América Latina nós não tivemos a oportunidade de realizar este projeto nacional, e o atual processo histórico, que impõe uma nova forma de organização da sociedade, impede ainda mais que se organize a identidade nacional.
Nossos países sempre estiveram na periferia do processo de conquista das nações e o atual momento se caracteriza por uma reengenharia do centro com relação às periferias, em função de uma nova lógica da globalização transnacional.
Todo esse processo é planejado e algumas camadas da sociedade, como a dos operários e a dos camponeses, estão pagando um alto preço em decorrência dessa nova conjuntura. O desemprego e os salários baixos tornam ainda mais difíceis as condições de vida das classes menos favorecidas.
Essa situação atinge agora a classe média urbana e certos setores de pequenos empresários, em particular os pequenos produtores rurais.
As mobilizações populares no Brasil, no Chile, no Equador mostram esta nova etapa do processo em que, dentro do modelo econômico dominante, os projetos nacionais só serão viáveis com ampla base social e decisão popular.
O Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), neste contexto de pressão dos países centrais, é uma esperança ameaçada. Já em 1951, Juan Domingos Perón buscou, sem êxito, estimular uma união entre os países latino-americanos (40). Perón, em discurso pronunciado a 20 de novembro de 1951, já antecipava e via as dificuldades dessa união.
"Vários estudiosos do século XXI já haviam previsto que, depois do século da formação das nacionalidades, se caminha em direção às confederações continentais... Europa e Ásia, diante do perigo mútuo, foram impelidas, pela necessidade de se defenderem, a agrupar-se sob a proteção do dólar e da foice e do martelo, respectivamente, formando verdadeiras confederações imperialistas."
"Os Estados Unidos unificam em torno de si, diante dos mesmos perigos, todos os povos americanos de seu continente do Norte, ligando-os ao destino comum de seu hemisfério, tendo em vista uma ação que envolva também a Europa."
"Faz muitos anos, um brasileiro ilustre, que veio de longe, lançou a idéia do ABC (Argentina, Brasil, Chile) pacto político regional destinado a ter projeções históricas."
"América do Sul, moderno continente latino, está e estará, cada vez mais, em perigo. Porém, nem mesmo ainda pronunciou a sua palavra de ordem para unir-se..."
"O ABC sucumbiu abatido pelos trabalhos subterrâneos do imperialismo, empenhado em dividir qualquer união propiciada ou realizada pelos 'nativos' desses países 'pouco desenvolvidos', que pretende governar e anexar, como 'fazendas' de 'negros e mestiços'... O sinal do Cruzeiro do Sul pode ser a insígnia do triunfo dos domésticos da América do hemisfério sul. Nem Argentina, nem Brasil, nem Chile isolados podem sonhar com a unidade econômica indispensável para enfrentar um destino de grandeza."
"Unidos formam, certamente, a mais formidável unidade montada sobre os dois oceanos da civilização moderna. Assim poderiam construir, com essa plataforma comum, a unidade latino-americana com uma base operativa polifacetada com impulso inicial que por nada pode ser impedido" (41).
A ambigüidade de interesses está presente desde os inícios do Mercosul, quer pela presença das multinacionais vinculadas à globalização da economia e à força das leis de mercado, quer pelos interesses dos Estados Unidos.
Dois instrumentos desvirtuaram aquilo que seria um marco de solidariedade latino-americana. As elites dos países do Mercosul deixaram-se envolver pela sedução do dinheiro. O tratado de Assunção previa uma Zona de Livre Comércio, livre de impostos entre os países.
Instituiu-se a Tarifa Externa Comum (TEC) a qual, na prática, tornou-se contraproducente porque seus efeitos foram contrários aos esperados. É uma taxação, comum a todos os sócios, imposta a produtos de fora do bloco. Só que a alíquota fixada, na suposição do controle das leis do livre mercado, foi baixa: 14% para a maioria dos produtos, em vez de 100% como vigorava anteriormente. Há casos em que alíquota é zero. Em outras palavras, numa situação dessas os efeitos positivos da área de livre comércio se diluem. É o preço pago pela aceitação, no âmbito do Mercosul, da globalização selvagem.
Há visivelmente um processo de recolonização no continente inteiro, que também implica um reordenamento do controle das reservas naturais, em função do esgotamento dos recursos não-renováveis. A Amazônia tem a maior reserva de água e biodiversidade do planeta, o que é fundamental para o mundo futuro.
Ora, a unidade territorial dos nossos países está ameaçada caso as transnacionais tomem conta de tais reservas. Estas têm para o futuro o mesmo grau de importância, para as perspectivas do futuro, que tinha o petróleo - que vai acabar - para a o início da revolução industrial.
Tudo isso se liga a uma estratégia de ocupação dos espaços vazios dos continentes. As forças armadas das grandes potências, depois da operação em Kosovo desencadeada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), procuram reordenar o equilíbrio político em função dessa nova ordem econômica das empresas transnacionais.
A Amazônia, como grande espaço vazio no continente latino-americano, é evidentemente alvo privilegiado de interesses dessa nova ordem. Pode até ser, um dia, moeda de troca da volumosa dívida externa brasileira.
Somos um grande continente, mas nunca tivemos presença estrangeira fixa em nossas terras. A pretexto da luta contra o narcotráfico, recentemente circulou um general norte-americano pelo nosso país propondo uma força interamericana de reordenação do equilíbrio político da região.
É bom não esquecer que o aparelho do Estado está completamente inadequado para ir a fundo na questão do narcotráfico. O crime organizado tem cada vez mais o seu território próprio. Não é preciso ir longe para enxergar aonde poderemos chegar nesta territorialização do crime. A Colômbia é hoje uma triste e preocupante demonstração disso.
Preste-se bem a atenção, pois as coisas não acontecem por acaso. Já existe em implantação o controle aéreo (Sivam), há o pretexto das guerrilhas e há o grande vazio populacional da Amazônia. As grandes potências têm interesse em ocupar esses espaços.
É chegada a hora de discutir os objetivos do nosso continente, objetivos que respondam às grandes aspirações populares, diante da ameaça permanente de permanecermos na periferia dos avanços sociais.
Como superar a submissão das elites latino-americanas ao modelo neoliberal e socialmente desestabilizador, agora único e hegemônico, de tal maneira que nossos países não se transformem em meros apêndices das multinacionais?
Como fazer compreender às lideranças sensíveis à causa dos excluídos que o problema é social, é político, é de poder?
Como é que essas lideranças se unirão em defesa de todas as reivindicações populares, numa alternativa política realmente democrática e comprometida com os explorados?
E o Brasil?
Em primeiro lugar é triste constatar como as autoridades monetárias brasileiras não se sensibilizam com a questão da pobreza, nem mesmo no nível do que vem ocorrendo com o FMI e o Banco Mundial. E não falta quem lhes chame a atenção, até entre estrangeiros (42).
O mais recente relatório (43) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fala explicitamente sobre o caso brasileiro, depois de enfatizar que a pobreza no mundo continua a crescer em virtude da má administração dos recursos públicos. E no mundo inteiro diminuem os recursos destinados ao combate da pobreza. O relatório afirma que no caso brasileiro "a pobreza se concentra principalmente entre os negros e os moradores do campo". Embora destaque que houve uma redução da pobreza de 21% em 1994 para 15% em 1997, observa "que, em relação aos anos 70 o Brasil avançou tão pouco na redução da miséria porque mantém um sistema de grande desigualdade social".
O relatório indica com muita perspicácia que são as más decisões políticas de aplicação das verbas sociais as principais responsáveis pelo crescimento da pobreza. Os recursos sociais têm sido direcionados em benefício da camada mais privilegiada da sociedade brasileira e não para projetos de redução da pobreza.
Pesquisas recentes (44) mostram ainda as crescentes desigualdades econômicas entre as regiões do país. Os desequilíbrios regionais são uma demonstração de que os mercados abertos não trazem necessariamente o desenvolvimento social. É preciso entender, também, que as políticas sociais de distribuição da riqueza não são contra a abertura. Tudo é questão de dosagem política, em função de prioridades que rompam o círculo vicioso da pobreza e da concentração da renda nas áreas mais discriminadas.
O Balanço sobre o Brasil real
O Brasil real é assustador pelas suas contradições (45) e pela insensibilidade da burocracia (46) do poder em não se deixar pautar pelas preocupações que dele emergem.
O momento econômico é extremamente favorável ao governo. Inflação controlada, dinheiro à vontade dos investidores estrangeiros, câmbio controlado, gastos sociais à altura das exigências dos acordos internacionais e ganhos políticos junto à atual base de sustentação no Congresso Nacional.
Nosso problema, no entanto, é o custo social (47) desse quadro. Um custo encoberto e continuamente agravado por esse otimismo econômico. As decisões de corte de investimentos sociais e desvios de recursos para o pagamento das dívidas fiscais do governo sempre fortalecem a prioridade absoluta que é dada ao restabelecimento da confiança nos investidores financeiros. Mesmo o projeto que cria o fundo da pobreza veta o uso social de recursos da privatização.
Apesar da estabilidade financeira, que a população reconhece e estima, existem "novas formas de insegurança, e a população sente que há uma distância entre as prioridades do governo e a sua lista de dificuldades" (48). Tudo se passa como se houvesse duas agendas: uma do povo e outra do governo.
As prioridades do atual governo do país são claras: "As políticas do governo FHC exibem uma clara ordem de prioridades: em primeiro lugar vêm as metas inflacionarias, que pautam a política do Banco Central; em seguida, o ajuste fiscal, negociado primeiro com o FMI e só mais tarde com o Congresso; e depois as políticas agrícola, industrial, de comércio externo, de pesquisa científica e tecnológica etc. As políticas de geração de trabalho e renda, de amparo à pequena empresa e à agricultura familiar, de reforma agrária, de educação, de saúde, de habitação popular etc. vêm na rabeira, constituindo variáveis de ajuste para garantir o cumprimento de metas de inflação e ajuste fiscal. De modo que o que este governo fez ao salário mínimo é compreensível e não deveria surpreender. A não ser aos ingênuos, que não têm idéia de quem manda neste país" (49).
A grande e importante questão nacional (50) continua sendo o desemprego (51), crescente e alarmante. O povo quer saber se o governo vai cumprir ou não a promessa de campanha: criar oito milhões de empregos sem romper a estabilidade monetária.
Quem quiser, porém, ir a fundo na questão e hastear a bandeira da política do emprego precisará ter como referência o discernimento do atual modelo nacional de inserção na economia neoliberal globalizada. Nessa perspectiva talvez esteja a chave da mobilização política das camadas populares e de superação da sua atual apatia.
O otimismo (52) oficial também não corresponde ao que ocorre com as mudanças quantitativas e qualitativas do nível de emprego. Analistas (53) mostram como o desemprego cresce mesmo com a recuperação econômica e privilegia aqueles que requerem menos qualificação. Ou seja, caem os empregos na área de produção, crescem os da área menos qualificada e menos remunerada.
Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam (54) em que direção, qualitativa e quantitativa, cresce o número das pessoas desocupadas no país e como, diante do drama da sobrevivência, refugiam-se na economia informal (55). Parte expressiva da população se desvincula da economia formal. Trata-se de pessoas que são empurradas para o mundo da vida, dissociadas das conquistas e direitos sociais da luta do trabalhador na fase do pré-capitalismo.
Os dados revelam ainda como a economia familiar é, hoje em dia, talvez mais importante do que o trabalho contratual. Há indícios de que seja necessário preparar a sociedade para outro (56) tipo de economia e de trabalho.
O debate de facções internas do governo ocorrido recentemente trouxe à tona a questão do monetarismo versus desenvolvimentismo (57). Não há, porém, uma discussão profunda, nem se faz com seriedade um diagnóstico da situação, vinculada à permanente questão do desemprego. As propostas de uma política estável e duradoura para solucionar a grave questão passam evidentemente pela estabilidade financeira.
Alguns analistas (58) acham até que o governo ensaiou, ainda que muito lentamente, uma mudança para privilegiar um maior equilíbrio entre desenvolvimento e conquistas sociais.
Mas a inércia monetarista, as inexoráveis leis de mercado e as disputas de espaços políticos de suas bases de sustentação deixam o governo sem ação. Ministérios e organismos (59) que deveriam se ocupar da pauta social, nem mesmo são convocados.
O Brasil real continua mal, convivendo com "um governo que vai bem", liquidando o conceito de nação e distante dos anseios populares, como nos mostram manchetes e estudos (60) recentes, pois "os países pobres pagam a conta da globalização". Para o Brasil há uma "volta em nível dos anos 70: renda do brasileiro cai de 21,6% para 15,5% da média das nações ricas". Recentes dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram, na verdade, o empobrecimento (61) do país em 1999.
O Estado brasileiro é refém da "extensão subordinada do festim global de caráter financeiro, que está gerando um novo tipo de colonialismo: da pós-modernidade, no qual o conceito de nação sucumbe na periferia e na semiperiferia e cresce nos países do núcleo orgânico do capitalismo, sobre os escombros de países como o nosso" (62).
Concluindo
De fato, o Brasil real nos obriga a pensar, não é uma ficção. Os pobres do país têm rostos (63) bem-definidos.
São as nações indígenas, continuamente ameaçadas na sua sobrevivência, e os negros vivendo discriminadamente como subalternos. São os sem-terra que clamam e lutam pela legítima reforma agrária num país onde a propriedade da terra sempre foi um símbolo de desigualdade e injustiça. São os migrantes que circulam pelo país e pelo exterior, sem criar raízes, no desespero da luta pela sobrevivência. São os desempregados crônicos ou essa categoria nova dos que nunca chegarão a ter um emprego digno. São os jovens frustrados em seus anseios e impossibilitados de encontrar, no campo e na cidade, o seu espaço próprio, tornando-se presas fáceis da droga e da violência. São as crianças pobres antes de nascer, escravas em trabalhos precoces, prostituídas, abandonadas e exploradas em nossas cidades, vítimas da injustiça social e desorganização moral da família. São os idosos e aposentados, tratados como descartáveis. São as mulheres, vítimas de preconceitos e discriminações. São os sofredores que perambulam sem teto e sobrevivem nos porões da sociedade.
Os pobres são o grande patrimônio a ser preservado a partir de um autêntico projeto de nação.
Notas
Virgílio Leite Uchôa, padre, é ex-assessor político da CNBB, membro fundador da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, vigário na Paroquia N. Sra. Mãe dos Migrantes, Sobradinho, DF. E-mail : virgilio@gns.com.br
