A Revolução Burguesa no Brasil: 50 anos de um clássico difícil

RESUMO

O ensaio discute o livro A Revolução Burguesa no Brasil em seu cinquentenário. Argumenta a favor do estatuto de clássico do livro de Florestan Fernandes e mais do que isso pela atualidade da sua tese sobre a autocracia burguesa. Uma breve comparação com Os donos do poder, de Raymundo Faoro, busca esclarecer as condições adversas de recepção do livro de Florestan no contexto de transição democrática que então se construía.

PALAVRAS-CHAVE:
Interpretações do Brasil; Sociologia brasileira; Transição democrática; Florestan Fernandes

ABSTRACT

The essay discusses the book A Revolução Burguesa no Brasil on its fiftieth anniversary. It argues in favor of Florestan Fernandes’ book’s status as a classic, and more than that for the topicality of his thesis on bourgeois autocracy. A brief comparison with Raymundo Faoro’s Os donos do poder seeks to clarify the adverse reception conditions of Florestan’s book in the context of the democratic transition that was taking place at the time.

KEYWORDS:
Interpretations of Brazil; Brazilian sociology; Democratic transition; Florestan Fernandes

“A contemporaneidade, portanto, é uma singular relação com o próprio tempo, que adere a este e, ao mesmo tempo, dele toma distâncias; mais precisamente, essa é a relação com o tempo que a este adere através de uma dissociação e um anacronismo. Aqueles que coincidem muito plenamente com a época, que em todos os aspectos a esta aderem perfeitamente, não são contemporâneos porque, exatamente por isso, não conseguem vê-la, não podem manter fixo o olhar sobre ela.”

(Giorgio Agamben, “O que é o contemporâneo?”, 2007)

A revolução Burguesa no Brasil completa 50 anos. E está mais atual do que nunca. Tanto do ponto de vista teórico, que pode ser testado na concepção, na fatura do texto e na análise crítica forjadas de um ponto de vista sociológico muito próprio, quanto do ponto de vista político, dadas as espirais da democracia no Brasil e no mundo. Falamos num ponto de vista sociológico muito próprio, mas é importante ressaltar que ele também vem recebendo desdobramentos importantes enlaçando diferentes gerações na sociologia brasileira, como mostrou Elide Rugai Bastos (2002) em seu trabalho “Pensamento social da escola sociológica paulista”. A nosso ver, a potente comunicação do livro com o contemporâneo se deve ainda ao gesto teórico transgressor que sempre caracteriza o que há de melhor na sociologia, que nasce do descontentamento profundo e bem meditado com as explicações reificadas e da coragem de contrariar o estabelecido - não apenas pelo senso comum da sociedade, mas também pela rotina intelectual da universidade. Tensão e desconforto com a sociedade envolvente e com o seu tempo sempre alimentaram a sociologia de Florestan Fernandes. E estão na base de seu projeto de uma sociologia crítica.

Assim, embora não fosse ela mesma obra de juventude, seu autor contava com 55 anos de idade quando a levou a público, reunindo, porém, textos escritos desde a década anterior e reflexões de toda uma vida, A Revolução Burguesa no Brasil traz essas marcas críticas fortes. Naturalmente, ousar repensar e até mesmo recusar o assentado na teoria sociológica desde a periferia, abrindo mão inclusive da segurança que os modelos pré-concebidos e estabelecidos também oferecem aos intelectuais, implica não apenas acertos, mas potencialmente também equívocos. Não se trata, portanto, de corroborar uma perspectiva triunfalista e, por isso, algo ingênua sobre Florestan Fernandes e a própria dinâmica da sociologia. Mas, antes, de uma reconexão crítica com seu projeto teórico de forma a fazer frente aos desafios do nosso próprio tempo.

O contexto social e político atual da sociedade brasileira, não é segredo, caracteriza-se pelo aumento crescente das desigualdades sociais e pela intensificação de sua naturalização ideológica, como se elas decorressem do comportamento dos indivíduos e não de contradições sociais. Do ponto de vista político, está marcado por um novo e intenso retraimento da esfera pública e pelos recentes ataques às instituições democráticas e à democracia como valor universal que, a muitos, parecia constituir a essa altura da história um mero pressuposto analítico de suas teorias, ou um dado consolidado da realidade social. Isso para não falar das mudanças associadas em curso no capitalismo global. Esses fenômenos estão mesmo exigindo interpretações sociológicas mais vigorosas e de conjunto em meio à fragmentação e a ultra especialização vigentes nas ciências sociais.

Um livro difícil

Por certo, a releitura do clássico de Florestan Fernandes poderá reavivar enfrentamentos conhecidos entre pontos de vistas de leitura habituais. Mas não iremos aqui, por exemplo, jogar água na fervura do debate se houve ou não uma revolução burguesa no Brasil. Deixamos, nesse caso, a palavra como o próprio Florestan:

A questão estaria mal colocada, de fato, se se pretendesse que a História do Brasil teria de ser uma repetição deformada e anacrônica das histórias daqueles povos. Trata-se ao contrário de determinar como se processou a absorção de um padrão estrutural e dinâmico de organização da economia, da sociedade e da cultura. (Fernandes, 2006, p.37)

Ao lado desse debate, o livro foi considerado de difícil leitura para o repertório da época. Carlos Águedo de Paiva, por exemplo, assina um artigo em 1997 que dá o tom desse debate: “Florestan, o obscuro, e o liberalismo monárquico”. Afirmando não ter dúvida de que Florestan seria um autor mais fácil de “admirar” do que de “entender”, desenvolve seu argumento de que o “hermético e sofisticado discurso florestanista em A Revolução Burguesa no Brasil não fornece subsídios necessários e suficientes para o estabelecimento das conclusões ousadas e radicais da própria obra” (Paiva, 1997, p.335).

Bem, explicações para a feição particular da narrativa de Florestan, em geral, e do livro que nos ocupa, em particular, já foram tentadas. São elementos importantes, ainda que, a nosso ver, ganhem mais sentido se considerados em conjunto, do que como explicativos em si mesmos, como variáveis independentes. A linguagem científica associada à institucionalização da sociologia de que teria se feito protagonista em São Paulo (Arruda, 2015), de um lado, aliada a uma educação formal fragmentada e incipiente que sua origem extremamente humilde e biografia indicam (Garcia, 2002); de outro, são algumas delas. Outra que aprofunda a concepção da diversidade de matrizes teóricas e uma abordagem heterodoxa em relação, sobretudo, ao marxismo acadêmico uspiano construído nos anos 1960, acentua seu “ecletismo bem temperado” (Cohn, 1987). O próprio trauma representado pela cassação política e aposentadoria compulsória, sem falar no desencanto trazido pelo golpe civil militar de 1964 para a democracia e para a sociedade brasileira como um todo, são outros elementos apontados pela fortuna crítica.

Embora a relação de Florestan com a obra de Marx e com o campo mais amplo do marxismo já tenha sido discutida em diferentes trabalhos e ocasiões, podemos dizer que aí também vemos de perto seu gesto transgressor. Florestan, desde muito cedo, por razões intelectuais e políticas (ele chegou a traduzir um livro de Marx ao português como parte de sua militância socialista na década de 1940), já o reconhecia como uma referência incontornável para a sociologia, incluindo-o ao lado de Durkheim e de Weber como um dos alicerces teórico-metodológicos na definição dos fundamentos empíricos da explicação sociológica. Sabemos que essa não é uma operação nada trivial. Afinal, a definição desses três clássicos como fundamentais só foi normalizada na disciplina em meados da década de 1970, seguindo vigente até os dias que correm, a despeito das tentativas de produzir um quadro mais amplo e diverso de nomes. E menos trivial ainda é a aposta consciente de Florestan de que a melhor maneira de os integrar seria não por meio de uma síntese (como foi a obsessão do já inoperante “novo movimento teórico”), e sim por meio da exploração sistemática de suas diferenças. Como salientou o próprio Cohn (1987), “ecletismo” na obra de Florestan não é uma simples justaposição de perspectivas distintas, mas a elaboração de um argumento original. Florestan sabia que, para lidar de modo produtivo com as especificidades da sociedade brasileira, como o engate estrutural (porém altamente dinâmico) entre Antigo Regime e sociedade de classes, seria fundamental “rotacionar” o objeto da análise por diferentes ângulos e perspectivas de observação. Pensar um processo de longa duração, que remodela desde as personalidades ao nível individual até as grandes estruturas de poder ao nível global - como é o caso da revolução burguesa -, exige de saída que os melhores recursos da sociologia sejam acionados, mesmo que não estejam situados no perímetro imediato (às vezes largo, às vezes estreito demais, a depender da conjuntura político-acadêmica) do marxismo.

Apresentamos, assim, a hipótese que, dados os limites desse texto, teremos apenas como enunciar, e não desenvolver. Não é o tipo de marxismo praticado ou almejado por Florestan que explica possíveis limites de A Revolução Burguesa no Brasil, mas sem dúvida ajuda e muito a entender sua recepção junto a determinados círculos acadêmicos e políticos da sociedade. Como esperar outro resultado de um livro tão inovador teoricamente e que contraria expectativas políticas tão enraizadas? Contra os teóricos do “capitalismo originário” brasileiro, a “revolução burguesa no Brasil” era um processo impositivo o qual, contudo (e ao contrário do que pretenderiam os teóricos da “hegemonia oligárquico-imperialista”) já se realizara sob a forma especificamente contrarrevolucionária. O golpe de 64 é sua conclusão necessária dentro do horizonte histórico de interesses burgueses.

Um clássico contra seu tempo

A Revolução Burguesa no Brasil representa um momento culminante no percurso intelectual e de pesquisa de Florestan Fernandes. Mais do que isso, talvez. Constitui-se também numa espécie de acerto de contas sociológico com a sociedade brasileira e sua história infeliz do ponto de vista das desigualdades sociais e da democracia. Primeiro, do ponto de vista pessoal, pois antecede uma última reorientação da sua trajetória, quando Florestan entra na vida político-partidária, elegendo-se pelo Partido dos Trabalhadores em 1986 para integrar os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, e em 1990 como deputado federal. Segundo, do ponto de vista sociológico, pois, quando comparada aos seus trabalhos anteriores que, no entanto, o propiciaram, o livro de 1975 realiza importantes avanços teóricos. Abandonam-se os casos clássicos de análise da sociedade burguesa, eurocêntricos eles todos, naturalmente; como também os casos “atípicos”, o japonês e o alemão, por exemplo, de que tanto se ocuparam alguns dos melhores sociólogos seus contemporâneos estadunidenses ou lá estabelecidos, como Barrington Moore Jr. ou Reinhard Bendix, que forjaram a sociologia histórico-comparada. Florestan se dedica ao “nosso” caso enquanto, argumenta, “uma realidade histórica peculiar nas nações capitalistas dependentes e subdesenvolvidas, sem recorrer-se a substancialização e à mistificação da história” (Fernandes, 2006, p.340).

Não temos como, neste texto, recensear as múltiplas provocações ao assentado e ao rotineiro no debate intelectual brasileiro de publicação de A Revolução Burguesa no Brasil, nos anos 70 do século passado. Mas assinalamos algumas delas para poder destacar sua capacidade de interpelação teórica e sociológica contemporânea, o que certamente poderá ser experimentado diretamente na leitura das páginas do livro.

A Revolução Burguesa no Brasil contraria de saída uma das visões mais assentadas sobre a sociologia brasileira, a de que o sentido de urgência para a resolução de graves problemas sociais em que nos vemos premidos em nossa sociedade tão desigual e antidemocrática tornaria de alguma forma o nosso trabalho, na periferia do capitalismo, inadequado à formulação teórica. Melhor seria deixar a teorização para nossos colegas do centro, Europa e Estados Unidos. Florestan fez o contrário do que se esperava nessa geopolítica do conhecimento sociológico ainda hoje vigente. A sua interpretação sobre a constituição da sociedade moderna no Brasil problematiza aquela posição justamente ao qualificar a fragilidade do moderno em romper com a tradição não apenas de um ponto de vista histórico, mas propriamente teórico. Isto é, ao invés de se limitar a apresentar um caso que discrepava da tendência eurocêntrica, fez a particularidade da modernização brasileira interpelar a própria teoria sociológica adotada como ponto de partida da análise.

Também do ponto de vista político, A Revolução Burguesa no Brasil não foi um livro fácil para os leitores dos anos de 1970. Para retomar um exemplo crucial, um de seus conceitos centrais, o de “autocracia burguesa”, não deixava também de ser algo desolador para aqueles seus contemporâneos que buscavam diretamente no livro um meio, digamos, operacional, de combate à ditadura civil-militar. Afinal, Florestan faz nele uma distinção heurística crucial que torna a compreensão da realidade social e da transição democrática muito mais complexa e matizada do que, talvez, estivessem prontos seus leitores de então.

Mostra que a “democracia” não se constituiria apenas numa forma de “exercício” do poder político (que se contraporia à ditadura então vigente), mas que dizia respeito também às formas sociais de “organização” do poder político. Aqui toda a qualidade sociológica apurada em mais de duas décadas de trabalho rigoroso como que atinge seu ápice, e Florestan passa a interrogar os fundamentos sociais tanto da política quanto da economia. Por isso, Florestan forja a ideia de “autocracia” para interpretar o fenômeno da persistência de um princípio ordenador radicalmente antidemocrático mais geral do Estado, da sociedade e do mercado até mesmo em momentos formal ou abertamente democráticos.

A relação da autocracia com a democracia não é exatamente de oposição, mas, como sugere Gabriel Cohn (1999), uma espécie de “sombra”: sempre presente, em segundo plano, para emergir, em situações de crise do poder burguês. As reviravoltas na espiral da democracia não pararam - como bem sabemos hoje, no Brasil e no mundo. E então, a distinção crucial de Florestan parece fazer até mais sentido para nós, do que no contexto de transição democrática. A autocracia saiu da sombra.

A essa altura, talvez, a própria ideia de “sombra”, porém, já possa ser problematizada. Pois a relação entre Estado e sociedade que ela codifica talvez só faça sentido, no limite, com uma esfera pública robusta. Ora, o que temos vivido desde 2016, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mostra que a democracia não chegou a ser um valor universal na sociedade brasileira, ainda que, como insistem analistas políticos neoinstitucionalistas, as instituições estejam funcionando. Mas, resta saber: como, para quem e com que fim? Posições autoritárias e francamente antidemocráticas, aliás, irrompem no pouco que sobrou de uma esfera pública nas sociedades ocidentais, em pé de igualdade e legitimidade, como se fossem apenas mais uma posição.

São gestos definitivos que, pode-se dizer, Florestan vinha perseguindo em toda a sua obra. Por exemplo, e para lembrar apenas de um de outros dos seus livros incontornáveis, A integração do negro na sociedade de classes, de 1964, que escreveu como tese para o concurso da Cátedra de Sociologia I da Universidade de São Paulo, da qual foi titular entre 1964 e 1969. Nesse livro notável, Florestan consolida uma agenda de pesquisas sobre mudanças sociais e a reprodução de desigualdades sociais enraizadas na sociedade brasileira a partir de várias questões: do preconceito racial operante nas relações sociais que desmistificava o mito da “democracia racial”, das formas de (re)ssocialização altamente seletivas em relação às exigências morais, técnicas e corporais da nova ordem emergente, das iniciativas de combate à desigualdade por parte de movimentos sociais, das formas associativas emergentes e sua dupla conexão com a crítica e a reprodução do status quo. A partir da formação de uma sociedade competitiva de classes por dentro dos escombros daquela precedente, ordenada em estamentos fechados (senhores e escravos), sem mobilidade ou com mobilidade limitada, formalmente vigente até a Abolição. E ainda a partir dos alcances e limites dos princípios liberais meritocráticos adotados na República. Aliás, entender a imposição do capitalismo sem a formação concomitante de uma ordem social competitiva - processo particularmente nítido na sociedade brasileira, mas de modo algum a ela exclusivo, e cada vez menos característica típica apenas das sociedades periféricas e dependentes - é um dos nós teóricos centrais da obra de Florestan, e algo que nos interpela fortemente no presente.¹

Embora não seja o caso de reconstituirmos o modo pelo qual Florestan analisa a trajetória histórica da sociedade de classes no Brasil, três pontos de sua argumentação são fundamentais. De modo esquemático, eles se referem: (a) aos efeitos limitadores do padrão de desenvolvimento duplamente articulado - no qual grande parte do excedente econômico não é retido internamente, mas succionado para fora -, concorrendo para que se “mantenham, indefinidamente, estruturas socioeconômicas e políticas arcaicas ou semiarcaicas” (Fernandes, 2006, p.356); (b) à deformação estrutural da ordem social competitiva gerada por esse tipo de sociedade de classes que, além de não se universalizar, agravaria a concentração da renda, do poder e do prestígio social - a “eficácia da competição e do conflito na coordenação das relações de classe” se fecharia na pequena órbita das “classes médias e altas” (Fernandes, 1979, p.37) -; (c) sintetizando esses dois pontos, ao estilo autocrático de revolução burguesa. Sobre isso especificamente, escreve Florestan:

Aí, a Revolução Burguesa combina - nem poderia deixar de fazê-lo - transformação capitalista e dominação burguesa. Todavia, essa combinação se processa em condições econômicas e histórico-sociais específicas, que excluem qualquer probabilidade de “repetição da história” ou de “desencadeamento automático” dos pré-requisitos do [...] modelo democrático-burguês. Ao revés, o que se concretiza, embora com intensidade variável, é uma forte dissociação pragmática entre desenvolvimento capitalista e democracia; ou, usando-se uma notação sociológica positiva: uma forte associação racional entre desenvolvimento capitalista e autocracia. (Fernandes, 2006, p.340, grifos no original)

Logo, vemos que não há paroquialismo sociológico em A Revolução Burguesa no Brasil, como se numa suposta tradição intelectual brasileira autóctone ou, pior ainda, num nacionalismo ufanista - de esquerda ou de direita - fosse possível encontrar um fio da meada para nossos desacertos. Pelo contrário, a recusa aos casos estabelecidos na sociologia na modernização ou na sua reação representada pela sociologia histórico-comparada não é localista, mas antes cosmopolita. A interpretação de uma sociedade dependente exige do sociólogo que ele saiba manusear com maestria as categorias europeias até praticamente o seu esgotamento teórico e ideológico.

Concepção política, método sociológico e de escrita se imbricam aqui, exigindo do sociólogo e dos leitores e leitoras que acompanhem na trama da análise o conflito entre não apenas o tema (tipo Brasil vs. Europa), mas entre abordagens, entre categorias - novas, velhas, recriadas. Em suma, e como mostrou Silviano Santiago (2018) em resenha do livro escrita a pedido do próprio Florestan, tratando-se de interpretação “de uma sociedade dependente, o sociólogo teria de usar necessariamente certas categorias de pensamento que naturalmente mostrassem a ligação, a dependência, mas que ao mesmo tempo dessem conta de todas as forças, digamos, progressistas, que tentavam neutralizar esta dependência” (Santiago, 2018, p.306-7).

Um contraexemplo

Naturalmente, estamos cientes de que não bastam inventividade, dedicação contínua e rigor científico para definir a recepção do trabalho sociológico acadêmico. Muitos outros fatores sociais e históricos entram aí, constrangendo voluntarismos que, de todo modo, se repetem a cada geração intelectual entre nós.

Por isso mesmo, um rápido contraexemplo deve deixar nossa hipótese mais clara. E a categoria de patrimonialismo nos dá essa oportunidade.

A história dos usos de “patrimonialismo” no Brasil exemplifica diferentes possibilidades de tradução do conceito que podem, de alguma forma, ser associados aos modelos originais “doméstico” e “organizacional” de Max Weber (Botelho, 2019). Os usos do conceito de patrimonialismo no pensamento social e político brasileiro foram, porém, em geral heterodoxos. Em primeiro lugar, prevaleceu uma associação ao Estado, cristalizando a ideia de um “patrimonialismo estatal”. Em segundo, o uso corrente de patrimonialismo entre nós acabou por dar mais ênfase às ideias de obediência pessoal ao senhor por parte do quadro administrativo do Estado. E, por fim, o Estado e o bem público que eram utilizados pelos seus mandatários de modo privado, como se fossem sua empresa, seu patrimônio pessoal. Por certo a história do Estado português, cujos bens se confundiam com os bens pessoais da Coroa, e sua presença na colonização e, mais tarde, sua herança na própria nacionalização da administração pública e criação do Estado após a Independência brasileira, em 1822, ajudam muito a entender essa tradução tão particular do conceito.

Deve-se sem dúvida ao jurista liberal Raymundo Faoro² (1925-2003) e, sobretudo, à segunda edição revista e ampliada de Os donos do poder: Formação do patronato político brasileiro, de 1975 (sendo a primeira de 1958), a intepretação mais influente sobre o estado patrimonial brasileiro. O livro enfatiza a subordinação da sociedade ao Estado ao longo da história brasileira e portuguesa, em que “a independência sobranceira do Estado sobre a nação não é a exceção de certos períodos, nem o estágio, o degrau para alcançar outro degrau” (Faoro, 2000b, p.363).

Talvez a mudança de contexto político entre as duas edições da obra, mais do que os acréscimos (o livro quase triplicou de tamanho), seja de fato o que melhor explique seu papel na difusão do conceito. Afinal, patrimonialismo parecia um achado feito sob medida para explicar, em meio ao autoritarismo da ditadura militar, tanto o papel preponderante do Estado no Brasil, em diferentes setores - incluindo-se a economia (um capitalismo politicamente orientado) -, quanto o comportamento das Forças Armadas como um verdadeiro estamento burocrático.

Para Faoro, estamento burocrático seria o grupo que se apropriaria do cargo que exerce para definir, com base em seus interesses próprios e particulares, a soberania do Estado. Tão convencido estava o jurista gaúcho da efetividade e da continuidade da ação desse grupo ao longo da nossa história que não hesitou em codificá-la como uma “viagem redonda”: “de d. João I a Getúlio Vargas, numa viagem de seis séculos, uma estrutura político-social resistiu a todas as transformações fundamentais, aos desafios mais profundos, à travessia do oceano largo” (Faoro, 2000b, p.379).

Em contraste, A Revolução Burguesa não é um livro sobre, ponhamos em termos equivalentes funcionais aos de Faoro, o “burguês” ou mesmo o “estamento senhorial”, mas dos seus modos de produção social: um processo histórico que produz diferentes sujeitos no seu curso, embora eles estejam enfeixados pelo sentido da autocracia. Não a formação do patronato ou do estamento burocrático como sujeito trans-histórico sempre apto a servir de bode expiatório do autoritarismo brasileiro, mas as relações que produzem o estamento, a burguesia, os setores médios, até os imigrantes, e também as forças de relativo contraponto à autocracia como ponto de fuga dessas subjetividades, envolvendo toda a sociedade. Do liberalismo ao socialismo, sempre um balanço entre ideologia e utopia bagunçando a autoimagem coerente dos atores que instrumentalizam as ideias políticas para fazer crítica sem autocrítica (Van Hombeeck, 2025).

Ademais, Florestan não vê a sociedade senhorial-estamental como algo que veio quase que “pronto” de Portugal, mas uma sociedade de maturação lentíssima. Isso se quisermos mesmo empregar exatamente o termo “sociedade”, pois Fernandes leva muito a sério o problema da improbabilidade do social. Maturação tão lenta que, quando, de fato, forma-se uma “sociedade estamental e de castas” no Império (incluindo essa espécie de nobreza que aqui se forjou, integrando burocraticamente os estamentos senhoriais antes dispersos e fragmentados), ela entra em colapso (crise do Antigo Regime), morrendo, mas sem jamais deixar de existir, já que a “sociedade de classes” que aqui foi se formando foi tão calibrada para funcionar de modo autocrático que parece ter se preocupado muito pouco em organizar uma “sociedade nacional e democrática”. A sociedade de classes sem classes, como diria Beck (2011), mas noutro registro: aqui a individualização compulsória se deu nos quadros trágicos da existência de setores inteiros da sociedade quase que dispensáveis, frouxamente integrados na economia de mercado e que, por isso mesmo, só podem contar consigo mesmos.

Viagem redonda ou circuito fechado?

Como mostram Botelho et al. (2017), a preocupação com o autoritarismo esteve presente no conjunto das ciências sociais produzidas no Brasil depois de 1964, mas o desafio foi especialmente relevante para a ciência política até em razão de tradicionalmente seu objeto privilegiado ser o Estado. Talvez ainda mais importante, o golpe acaba representando uma oportunidade para se afirmar a autonomia da política diante de outras esferas, como a social e a econômica. Na afirmação da especificidade da política e, junto com ela, da ciência política, os praticantes da disciplina voltaram-se especialmente contra a sociologia e o marxismo, que tinham uma posição de destaque nas ciências sociais brasileiras antes do golpe. Em termos contrastantes com a orientação até então dominante, valorizam a pesquisa empírica diante da preocupação conceitual.

A constituição disciplinar da ciência política e sua diferenciação em relação à sociologia no Brasil, embora com especificidades, não deixou também de seguir padrões mais amplos (Janosky et al., 2005; Orum; Dale, 2008; Botelho, 2014). No nosso caso, é possível tanto destacar o peso dos processos políticos como variáveis independentes para a quebra da democracia, como faz Santos (1979), como indicar que desafios políticos poderiam atrapalhar a consolidação do arranjo autoritário, como faz Lamounier (1974). Em termos mais amplos, depois de 1964 o Estado assume uma importância ainda maior no desenvolvimento do país, que estimula o estudo dos processos a ele associados (Botelho et al., 2017).

Muito provavelmente, Florestan Fernandes acompanhava esse debate contemporâneo da diferenciação da ciência política e, talvez, mesmo via Fernando Henrique Cardoso. Não custa lembrar que Florestan incentivou seu ex-orientando e assistente na Cadeira de Sociologia I da USP a concorrer (com Paula Beiguelman) no concurso da Cadeira de Política da mesma Universidade, realizado em 1968, em decorrência da morte de Lourival Gomes Machado. A consulta à correspondência trocada por ambos neste momento, disponível para leitura em seus arquivos pessoais, é indicativa de como Florestan procurava manter o seu “grupo” em um arranjo ao mesmo tempo coeso e flexível, a fim de enfrentar os desafios não apenas políticos (que eram muitos!) mas também as novas dinâmicas de diferenciação disciplinar e institucional que estavam redefinindo as relações entre as ciências sociais praticadas no Brasil e suas conexões com as suas congêneres metropolitanas.³ Vale lembrar que Cardoso elabora sua tese de cátedra, intitulada Política e desenvolvimento em sociedades dependentes, que viria a ser publicada em 1971, estabelecendo debate rente às formulações teóricas até então mais recentes da ciência política produzida internacionalmente.

Nos anos 1970, contudo, justamente quando há maior distanciamento entre professor e aluno, Cardoso envereda para uma perspectiva mais próxima do institucionalismo mediante trabalhos sobre as engrenagens do Estado, marcante em artigos do livro Autoritarismo e democratização, de 1975. O argumento sobre a aproximação de Fernando Henrique Cardoso em relação à óptica institucionalista pode ser bem exemplificado ainda lembrando de Os partidos e as eleições no Brasil. Livro publicado também em 1975, imediatamente após as eleições de 1974, organizado por Cardoso em parceria com Bolívar Lamounier, à época integrante do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Especialmente o capítulo “Partidos e deputados em São Paulo: passado e presente” mostra sua aproximação a temas bastante atuais da ciência política, como voto, participação e representação política para refletir sobre o processo de democratização do país (Helayel, 2024). E igualmente seu distanciamento da sociologia e sua/nossa recusa em pensar o poder descolado da organização da sociedade.

Como mostra Brasílio Sallum Jr. (2002), a própria sociologia política que o grupo de sociólogos ligados à Cadeira de Sociologia I da USP vinha forjando, sob a liderança de Florestan Fernandes, trouxe sempre a questão das desigualdades sociais ao primeiro plano por uma associação entre dominação política e conflito de classes, bem como pelas questões da dependência e do desenvolvimento econômicos brasileiros. Na perspectiva de Florestan Fernandes, confere-se pouca eficácia explicativa às dimensões institucionais do poder político. Mesmo quando o autor tematiza explicitamente o ponto, como em A Revolução Burguesa no Brasil, é uma orientação mais geral em relação ao poder (a autocracia burguesa), e não as próprias instituições políticas que interessam à análise. Gildo Marçal Brandão (2010) também observou o papel explicativo secundário atribuído por Florestan Fernandes à dinâmica própria das instituições políticas. Porém ressalta que, apesar disso, a força do conceito de autocracia burguesa, e do estilo de análise que o pressupõe, “não limita o olhar às dimensões puramente institucionais do jogo político”, buscando captar “a presença estruturante da economia e da sociedade no plano político” (Brandão, 2010, p.167-8).

É justamente a identificação da autocracia burguesa como um princípio mais geral de organização da sociedade (e que, portanto, se exprime em todas as dimensões da vida social, inclusive nas instituições políticas propriamente ditas) que permite a Florestan tensionar uma visão “institucionalista” em sentido mais estrito. É uma provocação que faz sentido: se é verdade que o processo de abertura política que transparecia no horizonte de meados da década de 1970 de fato estava redefinindo as relações entre os atores políticos-chave e segmentos inteiros da chamada “sociedade civil” (foco primordial das pesquisas da ciência política emergente), isso não levaria automaticamente a uma reordenação democrática da sociedade. Com notável (e corajoso) ceticismo, Florestan assinalava que seria perfeitamente possível recalibrar o mundo das instituições políticas representativas e as novas formas de participação política para funcionar nos termos do jogo da autocracia, isto é, sem atacar os alicerces do privilegiamento ostensivo, do privatismo e das desigualdades seculares, no plano interno, e também, no plano externo, das inúmeras e renovadas formas de dependência que historicamente condicionaram a margem estreitíssima de ação dos setores burgueses mais dinâmicos que aqui emergiram.

Se essas perguntas de fundo colocadas por Florestan, por seu incômodo e pertinência, puderam ser recalcadas por algum tempo tendo em vista o aparentemente exitoso processo de construção institucional da democracia no país, a crise iniciada em 2013, agudizada no processo de impeachment de Dilma Rousseff e radicalizada com o governo Bolsonaro, deixou à mostra o acerto analítico de Florestan. Pouco mais de uma década de políticas redistributivas e de reconhecimento de direitos a grupos até então excluídos do acesso a garantias sociais mínimas, apesar das limitações destas iniciativas, provocou um forte abalo na nitidez das distinções que organizavam o privilegiamento social, base do ordenamento autocrático, como pudemos discutir em outra oportunidade (Brasil Jr.; Botelho, 2017). Ou seja: o deslocamento, mínimo que seja, do centro de gravitação das relações de poder para além do perímetro imediato do privilegiamento gerou uma forte reação no sentido do reforço dos mecanismos que naturalizam a autocracia burguesa.

Frequentemente retomado como a melhor expressão de uma interpretação clássica institucionalista do Brasil que, em grande medida, vem prevalecendo na orientação dos estudos sobre o Estado e mesmo a política após a autonomização da ciência política das ciências sociais ou mesmo da sociologia política, Os donos do poder consagra a categoria de “patrimonialismo” (a despeito do seu caráter inexato e controverso) numa das palavras-chave da gramática política da transição democrática brasileira. Aliás, tomando, no limite, praticamente como sinônimos Estado e patrimonialismo, sua recepção tem sido amplificada num amplo espectro ideológico, que não exclui sequer o neoliberalismo mais agressivo vigente hoje nas políticas econômicas brasileiras.

Um dos efeitos dessa recepção foi, e tem sido, para grande contrariedade de Florestan Fernandes e da sociologia que ele enseja, a perda de foco sobre a questão das desigualdades sociais - o coração da sociologia - mesmo em análises das relações de poder e da política. Perde-se a dinâmica social que produz o monopólio do poder, e uma análise mais relacional que justamente poderia ao menos calibrar a pressuposta “autonomia relativa” da política. Patrimonialismo voltou recentemente com tal força impressionante ao debate público, por exemplo, em evocações diárias na imprensa, que, pode-se dizer, tornou-se “explicação” no senso comum para quantos males do Brasil forem. Uma viagem redonda essa também. Enquanto a categoria de autocracia com tantas e tão graves exigências de transformações das bases sociais da vida política acabou ensombrecida, ela também. Até aqui, circuito fechado.

Referências

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• Disponibilidade de disponibilidade de dados
  Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
• Publicado Scielo Preprints
  Submetido 17/11/2025 - Postado 19/11/2025
  DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.14171
• 1
  Agradecemos a Elide Rugai Bastos a sugestão sobre esta questão e sua leitura do texto.
• 2
  Sobre Raymundo Faoro, ver Belinelli (2018).
• 3
  Para uma análise parcial desse material da correspondência, ver Blanco e Brasil Jr. (2018).

Editado por

• Editores
  Sérgio Adorno e Dario Luis Borelli

Disponibilidade de dados

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Abr 2026
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2026

Histórico

• Recebido
  21 Maio 2025
• Aceito
  04 Jul 2025